Impactos da reforma da Previdência devem ser distribuídos em três grupos

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano | Foto: Divulgação

A reforma da Previdência Social que é elaborada pelo governo do presidente interino Michel Temer deve distribuir seus impactos em três grupos etários. Segundo informações do jornal O Globo, o primeiro grupo, composto pelos que ainda vão ingressar no mercado de trabalho ou que entraram há pouco tempo, devem sofrer com as mudanças mais duras. O segundo grupo está em fase intermediária, com dez a 20 anos de serviço, e serão contemplados com regras de transição. Somente o terceiro grupo, que abrangerá aqueles que já completaram requisitos mínimos para se aposentar ou irão atingir essas condições até a aprovação da reforma, não será afetado pelas alterações. De acordo com o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, se as mudanças valerem apenas para as novas gerações, as contas públicas sofreriam o impacto apenas a partir de 2040, e a redução seria pouco expressiva, na ordem de 0,1 a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Já sem regras de transição, é calculado uma redução de 1% do PIB em menos de uma década, mas a mudança radical é vista como improvável por Caetano. “O critério de corte para as regras de transição e para as regras permanentes ainda não está definido. O tempo da transição é a parte mais difícil da reforma”, afirmou. Entre as regras de transição em análise, está a sistemática do pedágio, já usada na reforma de 1999, que soma o tempo que o trabalhador ainda tinha para se aposentar e se adicionava um período de contribuição. Outra opção é determinar uma norma com base no tempo de contribuição, na idade ou na data em que o trabalhador começou a contribuir para o regime. A ainda a alternativa de as três variáveis. De acordo com o secretário, o governo também estuda como adiar o pedido da aposentadoria, que atualmente, acontece em média aos 50 anos de idade, já que as pessoas podem se aposentar apenas por tempo de contribuição, sendo 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). Apenas 12 países, diz Caetano, permitem esse tipo de aposentadoria. Na América Latina, essa possibilidade existe somente no Equador, com a exigência do mínimo de 40 anos de tempo tanto para homens quanto para mulheres. bn