Paulo Victor Chagas*Da Agência Brasil - Para que as empresas possam implementar o Programa de Proteção ao Emprego, lançado ontem (6) pelo governo federal, os trabalhadores terão que aceitar a proposta por meio de acordo coletivo firmado entre a categoria e as entidades patronais. A medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff prevê a redução de jornada de trabalho e da remuneração em até 30%, proposta que recebeu o apoio dos representantes de centrais sindicais.
De acordo com Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o programa já havia sido reivindicado em 2012 para ser utilizado em momentos "delicados", e vai possibilitar a preservação do emprego e da renda: "O programa é bem-vindo, vem em boa hora. Um gasto com maior qualidade e retorno econômico importante para o país e para os trabalhadores. Ele incentiva o diálogo entre os trabalhadores e as empresas".
Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o programa também preserva a produtividade da empresa ou indústria na medida em que permite o vínculo empregatício no momento em que enfrenta volume menor de vendas. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lembrou que o programa é experimental e terá prazo máximo de vigência (final de 2016), o que permitirá ao governo avaliar as suas consequências. Leia mais em: http://zip.net/btry84
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