Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil, afirma OIT

“O Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil. Percebemos que há menos crianças trabalhando e que elas estão indo para a escola”, afirmou o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs.

O diretor, que assumiu o cargo em junho, foi recebido na quarta-feira (1º) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Na ocasião, ele conheceu as ações e os resultados do Plano Brasil Sem Miséria.

“Como novo diretor, estou muito satisfeito em ver os êxitos brasileiros, que podem servir de exemplo para outros países. Precisamos dessa colaboração com o Brasil, muitas dessas políticas estão em linha com as recomendações da política econômica e social da OIT”, reforçou o diretor.

Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil, afirma OIT

A ministra Tereza Campello comentou a importância da parceria com a OIT, lembrando que o Brasil é referência para a organização na redução do trabalho infantil. “Reduzimos o trabalho infantil de forma sistemática, o que já é uma grande vitória." disse Campello. "A OIT é nossa parceira para que a gente reduza ainda mais o trabalho infantil. Não queremos nenhuma criança trabalhando.”

Ela ressaltou também o esforço na construção do trabalho decente. “Não queremos só reduzir a pobreza. Queremos que a população de baixa renda tenha acesso ao mercado de trabalho, se transforme em empreendedores, com trabalho decente e não com trabalho precário”, afirmou.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma integrada com estados e municípios e a participação da sociedade civil.

O Peti está estruturado em cinco eixos de atuação estratégica: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.