Tribunal de Portugal considera que sexo depois dos 50 anos não é importante

O Supremo Tribunal Administrativo de Portugal considerou que o sexo, ao longo dos anos, perde a importância, e por isso, reduziu o valor de uma indenização concedida a uma mulher de 68 anos que não consegue mais manter relações sexuais com o marido por causa de um erro médico. Para o tribunal, a vida sexual de um jovem é mais importante do que a de uma pessoa de 50 anos. A mulher ingressou com a ação com pedido de indenização após ser submetida a uma cirurgia para retirada das glândulas de Bartholin, que ficam junto aos genitais femininos. No procedimento, um nervo foi lesado e as sequelas são irreversíveis. A cirurgia foi recomendada após ela tentar fazer tratamentos diversos contra a doença bartholinite. Na época, ela tinha 50 anos. A lesão a deixou com incontinência urinária e intestinal, perda da sensibilidade na área genital e muitas dores. Em uma investigação médica, foi descoberta a lesão, que é irreversível. Na ação, a mulher alega que teve que deixar o trabalho de empregada doméstica e contratar uma ajudante para cuidar da sua casa, já que as dores a impede de fazer tudo sozinha. Ela ainda relatou um profundo sofrimento com fim de sua vida sexual, que a fez se sentir menos mulher. Além disso, as dores e a necessidade de usar fraldas por conta da incontinência a isolaram do convívio social e familiar. A mulher passou a sofrer de depressão e chegou a cogitar o suicídio algumas vezes. Em primeira instância, a Justiça reconheceu o dano e determinou o pagamento de indenização de 172 mil euros (quase R$ 540 mil) por danos morais e materiais. O Supremo Tribunal Administrativo reduziu a indenização para 111 mil euros (quase R$ 350 mil). O Tribunal Superior considerou que antes da cirurgia, a doença já fazia com que ela sofresse com as dores. Sobre os danos materiais, a Justiça considerou que ela não conseguiu comprovar o prejuízo financeiro com o erro médico. Os magistrados ainda consideraram que a sexualidade aos 50 anos não tem importância. “Importa não esquecer que a autora, na data da operação, já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança”, diz a decisão, que estabeleceu em 50 mil euros (cerca de R$ 155 mil) a indenização por danos morais. Em entrevista à imprensa portuguesa, os advogados dela prometeram levar a questão para a Corte Europeia de Direitos Humanos. BN