Em Brasília, crianças vivem do lixo na Comunidade da Estrutural. Foto de 2011
Em dois anos e meio, 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade foram retiradas da extrema pobreza pelo aumento da transferência de renda para suas famílias por meio da Ação Brasil Carinhoso.
A ação, parte do Plano Brasil Sem Miséria, teve papel estratégico no combate à miséria no país, por enfrentar o problema na primeira infância, onde a concentração da pobreza extrema era maior. Crianças até seis anos representavam 10% da população, mas concentravam 17,4% do total de indigentes, o maior percentual entre as faixas etárias.
Em maio de 2012, quando foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff, o Brasil Carinhoso garantiu que toda família com pelo menos uma criança de zero a seis anos passasse a receber uma renda mensal mínima de R$ 70 por pessoa da família. Esse valor equivalia, na época, à linha da extrema pobreza. O valor foi reajustado em 2014 para R$ 77.
Numa segunda fase do Brasil Carinhoso, a garantia mínima de renda foi estendida a famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Nessa segunda fase, 5,3 milhões de jovens e crianças saíram da miséria, por meio da transferência de renda do Bolsa Família. No total, 8,1 milhões de crianças e jovens foram atendidas pelo Brasil Carinhoso, em famílias que reúnem 16,4 milhões de pessoas.
Além da superação da extrema pobreza, o plano teve como objetivo ampliar o acesso à creche, à pré-escola e à saúde.
Com o início da distribuição de sachês com micronutrientes, em outubro, entrou em vigor a última das medidas anunciadas no Brasil Carinhoso. Neste semestre, a suplementação alimentar beneficiará 330 mil crianças em 6.864 creches, que funcionam em 1.717 municípios.
Antes, o Brasil Carinhoso já havia distribuído doses de sulfato ferroso para complementar a alimentação de 1,4 milhões de crianças menores de dois anos. Doses de vitamina A também foram distribuídas a 9,1 milhões de crianças desde 2012, seguindo orientação das Nações Unidas.
As vagas para crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches aumentaram para 581 mil em maio de 2014. Por cada vaga para esse público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pagou às creches um adicional de 50%. Entre 2012 e 2014, os investimentos somaram R$ 1,45 bilhão.
O acompanhamento de peso e altura das crianças beneficiárias do Bolsa Família alcança mais de 5 milhões de meninos e meninas. Estudos feitos a partir de dados coletados pelo Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) indicam a queda no déficit de estatura de meninos e meninas.
Num período de quatro anos, os meninos de cinco anos de idade cresceram quase um centímetro, em média, e estão apenas 1,4 centímetro abaixo da altura recomendada para a idade pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Houve ainda expansão das escolas em tempo integral nos territórios de maior vulnerabilidade. As escolas com pelo menos a metade de alunos entre os beneficiários do Bolsa Família cresceram de 15 mil (em 2011, quando surgiu o Brasil Sem Miséria) para 48,5 mil, em 2013.
Em Campo da Tuca, bairro de uma das regiões mais violentas de Porto Alegre (RS), um dos orgulhos dos moradores é a creche, que abriga 118 crianças de um a seis anos no berçário e jardins. No estabelecimento, são oferecidas 598 refeições por dia. Há oito anos, não existem mais casos de subnutrição entre as crianças atendidas.
No ano passado, o Brasil Carinhoso repassou recursos para reformas e até compra de refrigerador industrial. “Antes dos programas federais, a gente tinha de catar a xepa dos alimentos na Ceasa”, diz Cleonice Silva, coordenadora pedagógica da creche. “Hoje, os alimentos chegam fresquinhos aqui na porta.” Fonte: Ascom/MDS
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