Os cerca de 14 mil alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal do Recife começam a receber o VEM Passe Livre Estudantil a partir desta segunda-feira (1°). Os estudantes terão que se dirigir ao Posto de Atendimento do VEM, na Boa Vista, para levar a documentação, tirar foto e cadastrar as impressões digitais para biometria. Eles deverão comparecer no dia informado pela escola em que estudam, de acordo com o calendário feito pela Secretaria de Educação do Recife. Quem se cadastrar até o dia 20 já sai do posto de atendimento com o cartão, mas só poderá utilizar as 70 passagens mensais no sistema de transporte público coletivo a partir do dia 1º de outubro.
A instrução normativa que regulamenta o Passe Livre Recife, com todos os detalhes sobre o funcionamento, será publicada no Diário Oficial no Município da próxima semana. O benefício foi instituído pela Lei nº 18.043/2014, de autoria do executivo municipal, e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio no último dia 23 de julho.
Os alunos precisam levar CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de estudante) e comprovante de residência (este último pode ser em nome do pai ou responsável). O Posto de Atendimento do VEM fica na Rua da Soledade, n° 259, bairro da Boa Vista. O horário de funcionamento é das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. Quem tiver dúvidas deve procurar a diretoria da escola em que estuda.
Os primeiros a fazer o cadastro são 814 estudantes de seis escolas da Regional 4 (Zona Oeste do Recife). O Posto de Atendimento do VEM contará com três atendentes só para os estudantes da Rede Municipal. Além disso, o local estará aberto nos sábados 6, 13 e 20 somente para cadastro do Passe Livre Recife. Quem perder o dia de cadastramento só poderá fazer o VEM Passe Livre após o dia 20, sem o atendimento exclusivo, e só terá direito ao benefício em novembro.
Os estudantes das 36 escolas de 6° ao 9° ano da PCR terão direito a 70 viagens mensais no valor de meia passagem da tarifa do Anel A (R$ 1,07). O sistema limitará o uso a 70 vezes por mês, não podendo ser utilizado mais de quatro vezes por dia. Os créditos entram automaticamente no cartão, no início de cada mês, e expiram em 180 dias, como ocorre com todo VEM. Os alunos poderão usufruir do Passe Livre Recife em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e até mesmo durante as férias escolares.
Se ao final do mês o beneficiário só tiver usado 40 passagens, por exemplo, a Prefeitura só depositará o crédito referente às 30 viagens restantes, para que o estudante tenha direito a usar 70 passagens no mês seguinte. Periodicamente, o Grande Recife Consórcio de Transporte enviará relatórios para a Secretaria de Educação do Recife com essas informações.
O secretário de Educação do Recife, Jorge Vieira, ressalta a importância desse investimento para a redução da evasão escolar e para a economia das famílias de baixa renda, além de garantir o transporte para que os alunos tenham acesso a atividades de lazer. "Os cerca de R$ 1 milhão que vamos investir por mês representam uma economia mensal de R$ 74,90 para cada família. No fim do ano, os pais vão ter economizado mais de um salário mínimo: R$ 898,80. Este é mais um compromisso assumido na campanha que a gestão Geraldo Julio consegue tirar do papel", afirma o secretário.
USO PESSOAL
O Passe Livre Recife é de uso pessoal e intransferível, sendo proibida a cessão, venda ou qualquer forma de utilização do benefício por terceiros. Se for verificado o uso indevido do cartão, o beneficiário será notificado pela Secretaria de Educação para apresentar defesa no prazo de dez dias. Se a defesa não for apresentada ou for rejeitada, o estudante terá o benefício suspenso por 30 dias. Em caso de reincidência, o direito ao Passe Livre será suspenso por todo o semestre.
CPF
Como os alunos do 6º ao 9º ano têm entre 11 e 14 anos e muitos ainda não têm CPF, eles só poderão tirar o VEM depois que fizerem o documento em um dos postos do Expresso Cidadão. Somente no Recife, há unidades em Afogados, Cordeiro, Boa Vista e Pina. Diferente do VEM, para tirar o CPF é preciso ir acompanhado do pai ou responsável, com o documento de identificação dele, além de levar os originais do documento de identificação ou certidão de nascimento do estudante. O CPF fica pronto na hora e é gratuito.
Quem preferir também pode tirar o documento em agências dos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, onde é cobrada uma taxa de R$ 5,70. Quando estiverem com o CPF em mãos, os alunos devem informar à direção da escola, para que ela informe que dia ele poderá ir ao Posto de Atendimento do VEM. http://www.diariodepernambuco.com.br
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