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terça-feira, 23 de setembro de 2014

Música cantada por estudantes da UFMG pode configurar apologia ao estupro

Gustavo Werneck - Publicação: 23/09/2014 07:31 Atualização: Desrespeito, preconceito e ofensa. A noite de sábado prometia ser de lazer para a estudante Luísa Turbino, de 23 anos, mas terminou em constrangimento. Formada em ciências do Estado e, atualmente, aluna de mestrado em direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, ela estava acompanhada do namorado e de dois amigos num bar da Avenida do Contorno com Rua Fernandes Tourinho, na Savassi, na Região Centro-Sul da capital, quando ouviu um grupo de jovens falar alto, depois gritar palavrões até, finalmente, cantar: “Não é estupro, é sexo surpresa”.

Como se tratava de fim de semana, Luísa viu como único recurso postar sua indignação nas redes sociais (veja reprodução). Segundo ela, o grupo tinha entre 30 e 35 pessoas, muitos com a camisa da Bateria Engrenada da Escola de Engenharia da UFMG, que acompanha equipes da universidade em eventos esportivos.

“No início, vi que eles estavam muito exaltados, embora sem tocar os instrumentos musicais. Começaram, então, a cantar bem alto, criticando as outras universidades e dizendo ‘a UFMG é a melhor’”. Na sequência, foi a vez de proferirem “palavrões de conteúdo machista e misóginos”. Luísa conta que o clima era de bagunça, sem, no entanto, a turma direcionar palavras aos presentes no estabelecimento. “O mais impressionante é que havia mulheres fazendo coro às palavras”, afirmou a jovem.


Sem alternativa, Luísa, o namorado e os amigos (rapaz e moça) pediram a conta e saíram do bar. “Nenhum dos presentes, nem mesmo os donos do estabelecimento, fez nada. Nós quatro nos sentimos ofendidos. Ficamos boquiabertos.” Luísa promete não deixar o caso sem resposta. Vai procurar as instâncias superiores da universidade, inclusive a Ouvidoria.

Para especialistas, a atitude do grupo merece repúdio. O integrante do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seção Minas Gerais, Gustavo Tadeu Bijos, disse ontem que a atitude dos jovens não é louvável e merece “reprimenda” por parte da universidade. “O caso pode configurar incitação ao crime de estupro ou apologia do crime, conforme está nos artigos 286 e 287 do Código Penal”, disse o advogado. “O mais indicado é que a estudante tivesse chamado a polícia no momento do episódio para que fosse lavrado boletim de ocorrência (BO). “Depois que o fato acontece, a situação fica meio complicada. O ideal, portanto, é ter o BO em mãos para apresentá-lo à universidade e outras autoridades.”

Insatisfação
Outros alunos da UFMG usaram as redes sociais para expor a insatisfação contra a atitude do grupo de jovens da instituição. São muitos os comentários postados. Entre eles, “Tem gente que acha bonito ser babaca na faculdade”, “Não fico surpreso vindo deles”, “Escreva uma carta/e-mail para a faculdade. Eu assino atestando a minha indignação”.

O estudante Bruno Saúde, capitão da Bateria Engrenada, que tem estudantes da Escola de Engenharia, disse que as músicas não têm relação com o grupo. “Fizemos um show naquele dia e alguns amigos foram fazer uma confraternização no local. Por lá, encontraram outras pessoas. Mas, independentemente, do que fizeram, as canções não têm relação com a banda”, afirmou Bruno.

Em nota, a UFMG informou que “desaprova qualquer tipo de comportamento discriminatório, seja ele de caráter machista, sexista, racista, homofóbico, entre outros, que desrespeitem a dignidade humana. Nesse sentido, em maio, a universidade divulgou uma resolução, aprovada pelo seu Conselho Universitário, na qual proíbe trotes estudantis, como aqueles que evidenciem práticas discriminatórias”. A universidade, via assessoria de imprensa, diz que “vai acolher a denúncia da estudante e avaliar o conteúdo para dar o tratamento adequado”. http://www.diariodepernambuco.com.br

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