Biometria não garante segurança das eleições, dizem especialistas

Bruna Borges*Do UOL, em Brasília*Divulgação/TRE-GO

Simulação de uso da urna biométrica no TRE-GO

A urna biométrica, que identifica o eleitor pela impressão digital e foi implantada para evitar que pessoas votem no lugar outros eleitores, não está imune a fraudes, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. 

Como qualquer máquina, a urna biométrica está sujeita a falhas técnicas. A leitura de impressão digital do eleitor pode ter problemas na hora da identificação, o chamado "falso negativo", mas a Justiça Eleitoral não pode impedir eleitores legítimos de votar por falhas técnicas.

Para que o cidadão possa votar mesmo em caso de falha, o equipamento tem um dispositivo que permite que o mesário libere o voto após a utilização de uma senha. A fraude é possível se um mesário mal intencionado votar no lugar de eleitores que faltaram.

Urnas biométricas em 2014 - 15% do eleitorado, votará com o método 21,6 milhões de pessoas serão identificadas por biometria, 762municípios usarão biometria nas urnas eletrônicas. Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Nas últimas eleições, antes da aplicação da biometria, especialistas afirmaram que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que a taxa de liberação do voto por senha do mesário era menor que 1%, mas o índice de erro chegou a 7%, de acordo com o Fórum do Voto Seguro, um grupo de discussão de especialistas em segurança eletrônica que apontam fragilidades do sistema eletrônico de votação brasileiro e recomendam alternativas mais seguras.

"Não é possível afirmar que quando o voto não identificado é uma fraude do mesário, mas não é possível confirmar que não seja", afirmou o engenheiro Amilcar Brunazo, especialista em segurança digital. "O problema é a que o TSE afirma que a biometria melhora a segurança das urnas eletrônicas, mas ela não garante que o equipamento não estará suscetível a fraudes."

Boletins de urnas de 2010 obtidos pelo UOL mostram que em uma seção eleitoral de Maribondo (AL), que usou urna biométrica, 65% dos eleitores que votaram não foram identificados por biometria. Em outra de Quebrangulo (AL), o índice é 59,3% e seu sistema foi encerrado ás 19h59 --mais tarde que a média do encerramento das urnas.

Fórum do Voto Seguro e o CMInd/Divulgação

Dados de boletins de urnas de 2010 que mostram o alto índice de eleitores que votaram em urnas biométricas sem serem reconhecidos pelos sistema. As imagens foram geradas a partir de dados fornecidos pelo TRE-AL

Para Brunazo, o fechamento tardio das urnas também é um indício de que houve fraude naquela seção eleitoral com os que os especialistas chamam de "votos rápidos e tardios". Esses votos seriam efetuados por mesários ao final do horário de votação. Em Igaci (AL), há uma urna que foi finalizada às 22h41. Nela, 45,6% dos eleitores não foram identificados pela biometria. 

Diego Aranha, professor de computação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), especialista em segurança digital, afirma que o TSE colocou mecanismos para dificultar uma fraude efetuada pela mesário, mas afirmou que não é possível evitá-la.

"Não estou muito convencido de que é suficiente para impedir um mesário malicioso de votar por vários eleitores faltosos", declarou. O mesário deve tentar pelo menos três vezes cada um dos quatro dedos possíveis - indicadores e polegares direitos e esquerdos - antes de liberar a urna por senha.

Ainda de acordo com o fórum, a senha usada para liberar as urnas é igual para todas as urnas, o que facilitaria o acesso para mesários desonestos.

Procurado para comentar as afirmações dos especialistas sobre a biometria, o TSE não se pronunciou.

Reportagem do UOL mostrou que o sistema eletrônico de votação utilizado no país não é totalmente confiável e não permite auditoria. O TSE chegou a admitir que os mecanismos para evitar sabotagens na urna eletrônica "nem sempre impedem uma fraude".