O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (10) que a Câmara dos Deputados vai encaminhar representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Marlon Reis em razão de generalizar denúncias contra parlamentares em seu livro “O Nobre Deputado”.
O autor criou um personagem fictício para generalizar críticas e denúncias contra deputados. O juiz afirma, no entanto, que o personagem é baseado em histórias reais relatadas por mais de 100 pessoas que transitam no mundo político, inclusive um ex-deputado federal que vai se candidatar novamente nas eleições deste ano.
Em pronunciamento no Plenário, Henrique Alves repudiou as denúncias feitas pelo juiz no livro e veiculadas em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, no último dia 8 de julho. Ele afirmou que não existe “qualquer relação entre os ilícitos referidos na reportagem e a competência constitucionalmente conferida ao Congresso Nacional”.
O Presidente da Câmara lembrou que cabe à Polícia Judiciária e ao Ministério Público investigar e à Justiça Eleitoral punir a compra de votos ou a captação ilegal de recursos destinados a campanhas eleitorais, que são as principais acusações feitas pelo juiz na reportagem. “Deve-se realçar, a propósito, que qualquer cidadão – ainda que investido no cargo de juiz de direito, como o autor do livro objeto da reportagem – pode representar ao Ministério Público com vistas à investigação da prática de crimes e ao oferecimento da denúncia cabível”. Fonte: Marcos Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário