Coluna A Tarde-por Samuel Celestino
O Brasil conseguiu, afinal, nos últimos anos excelentes presidentes para o Supremo Tribunal Federal, que marcaram e mudaram a imagem que a Corte Suprema exibia: o suave e erudito Ayres de Brito e o guerreiro Joaquim Barbosa, ambos responsáveis e comandantes da condenação dos mensaleiros que já era considerada causa perdida. A mudança espraiou-se por outras instituições quer passaram a ter no STF um espelho, mas nem tanto. Observa-se que as empresas estatais, como, dentre outras, a Petrobras e a Eletrobrás dobraram-se em negócios supostamente ilícitos, enquanto o segmento político virou de ponta-cabeça (isso na verdade já acontecia) arrebentada pelo fisiologismo, a corrupção, a multiplicação dos ministérios para atender à base aliada que não raro foram tocados por atitudes incorretas e ilicitudes.
Foi um mero acaso o Supremo ser brindado como dois excelentes presidentes, de temperamentos contrastantes, mas imperturbavelmente honestos. Assim como o foi o fato de que ambos foram levados a se afastar do cargo antes da conclusão dos seus mandatos de dois anos. Ayres de Brito, colhido pela aposentadoria compulsória, e Barbosa por achar que deveria se aposentar, depois de 41 anos de vida pública, por já não suportar as dores provenientes de um problema na coluna cervical. Sairá neste mês. Para seu lugar, irá um presidente provisório até a eleição de Ricardo Lewandowsky com quem Joaquim Barbosa estabeleceu grandes polêmicas durante o julgamento dos mensaleiros.
Assim, a presidente Dilma Rousseff poderá aparelhar a corte com mais um ministro, o quinto na sua gestão. Essa é a forma de preenchimento, contando com a “sabatina” de um Congresso que nunca recusou, ao que eu saiba, uma indicação presidencial. O que apascenta esta forma de preencher os postos nos tribunais superiores é que há alternância do poder democrático, os presidentes passam e os ministros ficam. Marco Aurélio, por exemplo, foi indicado por Collor de Melo, seu parente, e hoje não há quem faça umaligação entre ambos.
O que se espera é que o Supremo não perca a orientação estabelecida pelos seus dois últimos presidentes e que o futuro presidente da Corte se compenetre das suas funções maiores, porque o STF é básico para, senão dizimar, diminuir em muito a corrupção que se espraia pelas instituições públicas, dos estados e da União, principalmente. Observa-se que a Polícia Federal passou a atuar arrebentando ninhos de abutres nas suas operações com nomes extravagantes, e a Procuradora Geral do País tem sido um aliado do Supremo para banir e levar à cadeia os corruptos, como aconteceu com o bando de mensaleiros que jamais imaginaria que ficassem trancafiados num presídio federal, como a Papuda. É um avanço institucional, sem dúvida e não é pequeno. Não seria demasiado dizer que o país acordou para as suas reivindicações em manifestações (as pacíficas) tendo como imagem as ações do Supremo. O fenômeno da imitação é um dos paradigmas sociológicos. Que seja, portanto, assim.
A oposição passou a namorar o presidente que deixará o posto tentando o seu apoio político. Acontece de igual modo, com o tucano Aécio Neves e com o socialista Eduardo Campos. O que se espera é que Barbosa não ceda. Ao contrário, distancie-se, pelo menos por hora desta campanha presidencial, enfim, do canto das sereias. Não vale a pena imiscuir-se em política nacional justo quando deixa seu alto cargo por problemas pessoais. Para um grande juiz, o melhor é a isenção absoluta, com direito naturalmente a comentar questões nacionais, sem impedimentos, quaisquer que sejam. Pena o Brasil, justo numa quadra que muito necessita de homens sérios, tenha perdido precocemente Ayres de Brito e Joaquim Barbosa. Não surpreende que os advogados dos corruptos mensaleiros estejam a fazer festa pela saída. A responsabilidade futura recairá sobre os ombros de Lewandowsky.
*Coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde deste domingo (1°)
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