Banco do Brasil é condenado por assédio moral; decisão da Justiça baiana vale para todo país

Banco terá que pagar R$ 2 milhões de indenização

O Banco do Brasil foi condenado pela Justiça do Trabalho na Bahia por prática de assédio moral contra seus funcionários. A Justiça determinou que o banco pague R$ 2 milhões por danos morais coletivos e adotar uma série de medidas para reparação. A decisão é valida para todo o país, e, em caso de descumprimento, será aplicada uma multa de R$ 50 mil em cada uma das obrigações. O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) moveu uma ação civil pública contra a instituição bancária em 2011, após denúncia do Sindicato dos Bancários. A indenização será revertida em favor do Núcleo de Apoio e Combate ao Câncer Infantil (Nacci), em Salvador. Durante o inquérito, ficou comprovado que o Banco do Brasil empregava condutas ofensivas à integridade dos empregados para aumentar o volume dos negócios bancários. Algumas praticas eram a ameaça de perda de cargo comissionado, pressão para prática de atos contrários a normas internas da instituição financeira, ridicularização pública, isolamento e quebra da comunicação do trabalhador com os demais empregados e colocação de apelidos depreciativos (dificultador, travador de crédito, dentre outros impublicáveis). A investigação apontou que o banco legitimava as práticas. A instituição bancária ainda foi condenada a disponibilizar assistência médica, psicológica e/ou psiquiátrica completa e gratuita a todos os empregados e ex-empregados que tenham sofrido violação em sua integridade física ou moral. O banco ainda deverá realizar uma campanha de conscientização interna, distribuição de cartilhas, realização de palestras sobre o tema. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), 66,4% dos bancários reclamaram de assédio moral. BN