(Reuters) - O ex-presidente do PT José Genoino se entregou no início da noite desta sexta-feira à Polícia Federal, em São Paulo, depois que o Supremo Tribunal Federal expediu mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. (foto www.marxismo.org.br)
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, expediu pelo menos 12 mandados de prisão contra os réus que não têm mais direito a apresentar recursos para alguns crimes e que, portanto, já podem começar a cumprir suas penas, de acordo com informações da mídia. A Corte não divulgou a lista com os nomes desses réus.
Genoino chegou à sede da PF em São Paulo, na zona oeste da cidade, mas não falou com a imprensa. Antes de entrar no prédio, ele acenou para militantes, que o aplaudiram no lado de fora, segundo imagens de TV.
Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Delúbio, condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, e Dirceu, apontado como chefe da quadrilha e condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, foram enquadrados nos mesmos crimes, mas ainda não havia informações sobre a prisão deles.
Na quarta-feira, o STF decidiu pela execução imediata das penas da maioria dos réus, com exceção daquelas que são objeto de recursos, critério que impede, por exemplo, a execução imediata das penas impostas por formação de quadrilha a Dirceu, Genoino e Delúbio.
Dirceu, Delúbio e Genoino apresentaram embargos infringentes à condenação por formação de quadrilha --recurso possível quando o réu obtém pelo menos 4 votos pela absolvição no julgamento--, mas o STF entendeu que eles já podem começar a cumprir parte das penas pelos outros crimes.
Em nota divulgada após a emissão dos mandados pelo STF, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que a decisão da Corte de executar as penas sem que recursos de alguns crimes tenham sido julgados "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa."
"Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos", afirmou Falcão. http://zip.net/bflvXK
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