Com apoio do governo federal, a atual safra de governadores reduziu o aperto nas contas dos Estados aos menores níveis desde o ano anterior à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que passou a vigorar em 2000.
Gastos em expansão e estímulos oficiais à aceleração das obras e outros investimentos fizeram cair pela metade, ao longo de pouco mais de um ano, o montante poupado dos orçamentos para o abatimento de dívidas.
Conhecida como superavit primário, essa poupança caiu do equivalente a 0,72% do Produto Interno Bruto, em 2011, para 0,36% nos 12 meses encerrados em fevereiro.
Levantamento aponta que pelo menos sete Estados -Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima- e o Distrito Federal contabilizaram deficit primário no ano passado.
Em outras palavras, a arrecadação de impostos e outras receitas não financeiras foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.
Em 2011, apenas Pernambuco e Sergipe haviam fechado no vermelho. Quinze anos atrás, o número de deficitários chegava às duas dezenas, o que impulsionou a adoção da legislação para o controle dos resultados fiscais.
Enquanto a economia e a arrecadação de impostos crescem em ritmo mais lento, o governo Dilma Rousseff tem elevado as possibilidades de endividamento dos Estados e oferecido financiamento para obras públicas.
INVESTIMENTOS
Sob o comando do aliado Sérgio Cabral (PMDB), o Rio viveu uma reviravolta: de um superavit de R$ 2,6 bilhões, em 2011, a um deficit de R$ 0,9 bilhão no ano passado.
A Secretaria da Fazenda do Rio informou considerar natural haver deficit devido ao programa de investimentos de longo prazo do Estado.
Os investimentos subiram de R$ 4,7 bilhões para R$ 5,3 bilhões de 2011 para 2012. Bem mais volumosos, gastos com pessoal e custeio também tiveram alta, de R$ 37,6 bilhões para R$ 42 bilhões. Fonte: Gustavo Patu/Folha de S.Paulo
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