A votação do projeto de lei que estabelece uma jornada de trabalho semanal de 30 horas para profissionais de enfermagem poderá ser definida na próxima terça-feira (16) em reunião do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com os líderes partidários. Hoje, Henrique Alves recebeu representantes dos enfermeiros, acompanhados de deputados favoráveis a regulamentação da jornada de trabalho.
Antes da reunião com o presidente da Câmara, profissionais de enfermagem participaram de seminário na Comissão de Legislação Participativa da Câmara para a discussão da redução da jornada de trabalho da categoria. O presidente da comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG), disse que o assunto é visto com simpatia pelas lideranças partidárias e que este é o momento de uma ação para a aprovação da proposta.
De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que acompanhou os profissionais de enfermagem na audiência com o presidente da Câmara, o compromisso de Henrique Alves é decidir na próxima terça-feira a data de votação do projeto. Segundo ela, a proposta tem apoio de muitos líderes para aprovação.
Feghali acusou os hospitais particulares de fazerem pressão para que o projeto não seja votado. “O setor privado de saúde pressiona contra a votação e justifica com o argumento de que não poderá contratar profissionais com a redução da carga horária”.
O projeto de redução da jornada de trabalho dos enfermeiros tramita no Congresso Nacional há quase 13 anos. Ele foi aprovado pelo Senado e aguarda aprovação dos deputados para então ser encaminhado à sanção presidencial. No entanto, se o texto for alterado na votação da Câmara, ele terá que retornar ao Senado para nova apreciação.
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