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sexta-feira, 5 de abril de 2013

Barbosa pede ao STF 'bom senso' de extinguir sigilo em inquéritos


Barbosa pede ao STF 'bom senso' de extinguir sigilo em inquéritos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou novamente o sigilo da identidade de investigados em inquéritos que tramitam na Corte. “Eu espero que o colegiado tenha o bom senso de abolir essa prática na próxima sessão administrativa”, afirmou Barbosa nesta quinta-feira (4), durante discussão em plenário sobre o assunto, ao anunciar uma sessão administrativa para votar a extinção do sigilo na semana que vem. O ministro não determinou, porém, o dia da sessão. Em 2010, o então presidente do tribunal, Cezar Peluso, decidiu que, na abertura de inquéritos, o nome do investigado não apareceria. Desde então, ficam disponíveis apenas as iniciais e cabe ao relator de cada inquérito decidir pela divulgação dos nomes. Barbosa propõe a exposição dos nomes completos nos inquéritos e que cada relator decida depois se prefere o sigilo, com a manutenção apenas das iniciais. BN

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