ITABUNA-BA: Prefeitura de Itabuna entrega contratos de uso a agricultores

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar implementado pela Prefeitura de Itabuna está concluindo o ano de 2012 dando o passo significativo, com a entrega de Contratos de Permissão de Uso para 81 pequenos produtores que, a partir de agora, poderão cultivar 48 hectares de terra da Fazenda Bela Flor, desapropriada pelo governo municipal. Durante a solenidade de entrega dos contratos, realizada na última terça-feira (18), o prefeito José Nilton Azevedo Leal ressaltou a importância da agricultura familiar para o fortalecimento da economia municipal e a permanência do homem no campo. Ele também destacou que, além de garantir o acesso à terra, é necessário viabilizar assistência técnica para a melhoria da produção agrícola, condições e logística para o escoamento da produção, bem como o acesso aos serviços de saúde e educação para as famílias do campo. Presente na solenidade, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Antonio Marcelino Oliveira revelou que nos últimos quatro anos 122 famílias já foram contempladas com a concessão de permissão de uso de lotes de terras. “Além da Fazenda Bela Flor, o governo municipal desapropriou e entregou lotes de terra para outros 48 produtores familiares na Fazenda Niterói”, disse. 

Marcelino enfatizou ainda que o pagamento de indenizações aos proprietários das terras desapropriadas é feito com recursos próprios. Segundo o secretário, esta é uma prática não comum entre os municípios brasileiros, já que na maioria das vezes a desapropriação e indenização são feitas pelo Governo Federal e o Governo Estadual. “A partir de agora, esses produtores beneficiados com os títulos de concessão poderão cultivar a terra e vender sua produção diretamente, sem atravessadores, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa de Alimentação Escolar, bem como na Feira do Agricultor e nas feiras livres da cidade”, argumentou Marcelino. O secretário acrescentou ainda que os pequenos produtores terão acesso às políticas públicas desenvolvidas para o fortalecimento da agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) implementado pelo Governo Federal. A solenidade de entrega de contratos contou ainda com a presença do engenheiro agrícola da Ceplac, José Américo. Entre os 81 pequenos produtores beneficiados, estão 21 mulheres.