História de pescador: Justiça leiloa biquíni, fazenda e até caixão para pagar dívida trabalhista

Carlos Madeiro - Do UOL, em Maceió

Para tentar recuperar parte do valor devido por patrões a ex-empregados, a Justiça do Trabalho realiza nesta sexta-feira (15) um grande leilão, de forma simultânea, em 24 Estados de país. Estão à venda milhares de itens, entre imóveis e artigos que variam do simples ao luxo.

Da lista de produtos apreendidos que poderão ser arrematados por qualquer pessoa, constam de vestidos de noivas, navio e animais até tijolos e caixões, que podem render mais de R$ 500 milhões para liquidar débitos trabalhistas.

Os leilões pelo país fazem parte da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que é uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país.

A ação tenta resolver os processos que já estão em fase de execução (quando o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial).

Segundo o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), existem atualmente 1,7 milhão de processos em trâmite, com uma dívida estimada de R$ 25 bilhões. No final do ano passado, a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista repassou aos trabalhadores R$ 550 milhões.

Calcinhas e sutiãs

Na Bahia, estão à venda 73 peças de calcinhas e sutiãs de biquínis com “estampas variadas” e que “combinam entre si.” O lote está avaliado em R$ 2.190. Ainda no Estado será vendido um navio, fabricado em 1971, com 72 metros de comprimento, “pintado e reformado” para suportar carga de 1.930 toneladas. A peça está avaliada em R$ 2 milhões.

Ainda na Bahia serão leiloados um apartamento de alto luxo, no valor de R$ 5 milhões, urnas funerárias, obras de arte, um contêiner e até garrafões de água mineral.

Em Mato Grosso, estão postos à venda dez caixões de madeira, com “acabamento interno branco e visor de vidro.” O lote foi penhorado pela Vara de Lucas do Rio Verde e está avaliado em R$ 20 mil. No Estado, serão leiloadas três fazendas e joias penhoradas em Cuiabá. Só as joias estão avaliadas em R$ 87 mil.

Já no Piauí, o destaque é para três vestidos de noiva --nas cores champanhe e branco—que estão à venda, cada um pelo preço inicial de R$ 2.100. Ainda em Teresina, serão leiloados 1.287 litros de gasolina.

Clube de luxo

No Espírito Santo, nem os doces escaparam das apreensões. Um dos lotes prevê a venda de 605 quilos de mariola, avaliados em R$ 3.600 e destinados a pagar dívidas de um processo da vara do município de Colatina. Assim como no Piauí, está disponível um lote com três vestidos de noiva “tomara que caia, bordados, avaliados em R$ 1.500 cada um”.

Em Alagoas, um clube de luxo está na lista de bens à venda nesta sexta-feira. O Clube Mundaú Lake Village, ou “parte a ser desmembrada”, situado próximo à praia do Francês --uma das principais do Estado, no município de Marechal Deodoro— deve ser arrematado por valor mínimo de R$ 10 milhões. O imóvel tem 62 mil m².

No interior de São Paulo, deve ser leiloada uma fazenda de aproximadamente 260 alqueires (cada alqueire tem 24,2 mil m²). Localizado no município de Morungaba, o terreno é o mais caro da lista nacional (está avaliado em R$ 35 milhões) e irá a leilão na Vara do Trabalho de Itatiba. No mesmo local, também será leiloado um hotel-fazenda avaliado em R$ 8 milhões.

No Maranhão, nem os animais escaparam do leilão. Estão à venda 80 cabeças de gado da raça nelore, cada uma delas avaliada em R$ 800. No Estado, também estão à venda 38 milheiros de tijolos, cada um deles avaliado em R$ 170.

Participação

Segundo a Justiça Trabalhista, para participar dos leilões é preciso fazer cadastro prévio. Para leilões eletrônicos, é necessária a apresentação de documentos e deve ser feito pela internet com antecedência. Já no leilão presencial, o cadastramento pode ser feito no mesmo dia do evento, nos locais indicados, desde que sejam apresentados documentos de identificação.

Após arrematar os bens, o comprador precisa efetuar o pagamento no mesmo dia. As informações, com detalhes sobre produtos, preços e locais, estão disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho.