Previsão de repasses do Bolsa Família cresce 37,7% em 2012

Os recursos previstos para o programa Bolsa Família, do governo federal, obedeceram à tendência de crescimento e chegaram ao montante de R$ 19,3 bilhões em 2012. A quantia representa aumento de 37,7% em relação a 2011, quando a dotação inicial foi de 14 bilhões. Do total, pouco menos de R$ 3 bilhões já foram executados até agora, em comparação a R$ 2,3 bilhões no mesmo período do ano passado.

A depender dos projetos de créditos adicionais liberados pelo Congresso Nacional, a quantia de verbas liberadas pode ser ainda maior. A efeito de comparação, a dotação final do ano passado atingiu R$ 17,3 bilhões, o que significou aumento de 26% em relação ao valor inicial. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para saber se há possibilidade de reajustes acontecerem em 2012, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

Confira o orçamento do programa Bolsa Família em 2011 e 2012

O crescimento das verbas de um dos principais programas sociais do governo federal é condizente com as novidades implementadas a partir de setembro do ano passado, quando o MDS anunciou três medidas de aprimoramento do Bolsa Família. As alterações no programa de transferência de renda entraram em vigor com o objetivo de contribuir para a superação da miséria.

Desde então, cada família assistida pelo programa passa a receber até cinco benefícios por filho menor de 15 anos – antes o limite era de apenas três filhos. Em outra modificação, que ganhou o nome de “retorno garantido”, os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão como retornar ao programa, caso percam a renda do trabalho. O Bolsa Família implementou ainda o pagamento do benefício para mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando, que vão receber R$ 32 mensais.

Segundo dados do ministério, com as medidas mais 1,2 milhão de crianças, de 900 mil famílias, foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de beneficiários nesta faixa etária. As novidades, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, foram apresentadas pela ministra Tereza Campello, em setembro de 2011.

“Esta ação terá grande impacto na população extremamente pobre”, disse a ministra na ocasião. Além disso, ressaltou que a execução das novas ações do Bolsa Família têm impacto imediato. “A partir das novas implementações, vamos promover melhoria e bem-estar na vida das famílias mais pobres", afirmou.

A expansão do programa Bolsa Família tem se mostrado prioridade do governo federal. A ação “Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condições de Pobreza e Extrema Pobreza”, que visa melhorar as condições socioeconômicas das famílias pobres e, sobretudo, extremamente pobres, por meio da transferência direta de renda e da articulação com outras políticas promotoras de emancipação, por exemplo, deve desembolsar R$ 18,7 bilhões só em 2012.

A segunda maior iniciativa da rubrica também visa aumentar o número de beneficiados. A ação, que pretende localizar e caracterizar as famílias consideradas como público-alvo, deve ter disponível R$ 560,1 milhões este ano. Umas das metas é que 100% das comunidades quilombolas sejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A previsão do Plano Plurianual 2012-2015 é que até 800 mil famílias em extrema pobreza sejam incluídas no Bolsa Família no período. Para isso, nos próximos quatro anos cerca de R$ 84,3 bilhões serão repassados pelo programa. Com o montante, o governo pretende ainda reforçar o acesso aos direitos básicos nas áreas de saúde, educação e assistência social.