Os médicos do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, de Itabuna, anunciaram uma paralisação de advertência, a partir desta quarta-feira, 15, pretendendo estendê-la até o dia 22 de junho.
Em comunicado feito à diretoria da instituição, os médicos afirmaram que, nesse período, não farão os atendimentos de média e alta complexidade aos pacientes encaminhados pelos municípios pactuados. Serão mantidos, no entanto, os serviços para casos de urgência e emergência, bem como o atendimento integral para a população de Itabuna.
Além da cidade onde está situado, o Hblem atende pacientes de cerca de 120 municípios baianos. Estes serão diretamente atingidos pela paralisação. Os médicos apontam insuficiência de recursos no hospital para atender a demanda de Itabuna e dos municípios pactuados.
O hospital sobrevive atualmente com um repasse mensal de R$ 1,5 milhão, realizado pela Secretaria da Saúde do Estado, mas pleiteia um aumento para R$ 2 milhões. Para complicar a situação, encontra-se vencido o primeiro termo aditivo de um contrato firmado entre prefeitura e estado no ano de 2009, e o município não assinou o segundo termo aditivo, que previa a ampliação de recursos, vinculada ao aumento da produção.
PROCEDIMENTOS - O segundo termo prevê ampliação do número de neurocirurgias para 90 por mês, com repasse de R$ 300 mil; 1.848 mamografias/mês, com repasses de R$ 83 mil; além do incremento da oferta de serviços, com a cota de cinco cirurgias bariátricas por mês (repasses de R$ 25 mil), e uma Organização para Busca de Órgãos e Tecidos (OPO), com custeio mensal de R$ 20 mil.
A Secretaria Municipal da Saúde entende que o segundo termo não atende as necessidades do hospital, por isso não assinou o documento. A não-assinatura deverá agravar os problemas de caixa do Hblem, já que – conforme ofício encaminhado ao secretário municipal da Saúde, Geraldo Magela, pelo superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Andrés Castro Alonso Filho – “a partir da competência de junho/2011, o pagamento do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães será realizado apenas em valores relativos aos serviços efetivamente prestados”.
No mesmo ofício, o superintendente acrescenta que “a situação poderá voltar a ser regularizada, com o retorno ao pagamento pelos valores definidos contratualmente, a partir do momento em que os referidos documentos voltarem a ter validade jurídica, ou seja, quando forem assinados por ambas as partes e devidamente divulgados por publicação no Diário Oficial do Estado”.
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