BAHIA:Municípios do Baixo Sul sofrem redução de mais de 50% nos repasses do FPM em junho

Os repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são marcados por muita instabilidade. Mês a mês, as prefeituras recebem valores diferenciados e isso acaba por comprometer o orçamento municipal. O PORTAL DO BAIXO SUL fez um levantamento e constatou que a maioria dos municípios da região teve significativa redução neste mês de junho nos repasses do Imposto de Renda, que ao lado do IPI compõe a fonte de recursos do FPM das prefeituras. O município de Valença, por exemplo, ficou com um saldo de apenas R$ 12.959,21 nos repasses do FPM do último dia 10. A redução do IR no mês de junho em relação a maio, chegou a uma redução de cerca de 60%. Em maio o município teve de IR R$ 1.633.394,58, já em junho, o repasse foi de apenas R$ 969.132,12. Outro fator que contribui para a redução no saldo do FPM está ligado aos sequestros ou cobranças de débitos efetuadas pelo INSS de administrações passadas e também da atual. Valença tem sido penalizada com essa cobrança, que em 2011, teve início em fevereiro. Até agora foram pagos pelo Executivo ao INSS cerca de 3,6 milhões de débitos atrasados.

Outros municípios também tiveram significativas reduções nos repasses do FPM neste mês. Taperoá, Nilo Peçanha, Cairu, Ituberá, Igrapiúna e Camamu tiveram em média cerca de 50% de redução em junho em comparação ao mês de maio.
O comportamento trimestral do Imposto de Renda e das declarações anuais de Pessoa Física e Pessoa Jurídica são os motivos que ocasionam a oscilação das verbas do FPM, oriundas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM sejam transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI do decêndio anterior ao repasse.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a região Nordeste é a mais prejudicada com a queda no repasse. "Existem muitos municípios pequenos que 70% do orçamento vem do FPM. É muito complicado porque saúde e educação ficam comprometidos", assegura Ziulkoski.