Lugar de prefeito ladrão não é na prefeitura (parte I)

Por Marcio Martins

Lendo alguns artigos sobre a corrupção, me chamou a atenção a história de um grupo de sete mulheres da cidade de Ribeirão Bonito, interior de São Paulo. De uma simples conversa de cafezinho da tarde, culminou na prisão do prefeito da cidade, Sérgio Mello Buzzá. Elas decidiram ir a luta e apurar as denúncias que até então não passavam das pautas de conversas informais. “Entre um cafezinho e outro, o pusemos na cadeia”, disse Laurília Ruíz de Toledo, que iniciou todo o processo contra o corrupto.

De posse de farta documentação que comprovava a corrupção, elas entraram com uma ação civil pública no Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em nome de uma ong que buscaram durante as investigações e deram início à batalha. Comprovaram judicialmente que:
- um empreiteiro passava 90% do valor das obras para o prefeito
- a gasolina da prefeitura vinha de uma cidade a 160 km, ao preço de 1,79 o litro, enquanto na cidade custava R$ 1,29.
- Em 250 dias o prefeito comprou 117 mil litros de gasolina para 18 carros, quase 500 litros diários por carro.
Dentre outros desmandos e roubalheira…
Dos 13 vereadores, somente dois não eram da bancada do prefeito, mas mesmo assim, com uma campanha nas ruas e na imprensa, conseguiram cassar o safado.

Relatei esse breve artigo, para mostrar que nós podemos agir, não precisamos ficar atrás de vereadores ou esperar que a justiça trabalhe sem ser provocada. Aqui vão algumas dicas para que qualquer cidadão possa investigar um prefeito que pratica claramente atos de corrupção:

1 – A união faz a força. Procure pessoas revoltadas como você, junte-se a associações, ongs, OAB, entidades religiosas ou estudantes.

2 – Exija os balancetes. Está claro na Constituição Federal: gestores de verbas públicas têm obrigação de prestar contas. A cada dois meses os balancetes terão que ser apresentados.

3 – Conheça a lei ou busque quem conhece. A Lei Orgânica do Município é importante. Busque CNPJ, endereços e telefones dos prestadores de serviços da prefeitura.

4 – Faça pesquisas na internet, busque nas juntas comerciais se há registros das empresas que prestam serviços à prefeitura. É um jeito simples de pegar empresas fantasmas. Na WEB você consegue no site do Ministério da Fazenda, procure CNPJ, entre em “consulta situação cadastral” e digite o número do CNPJ.

5 – Um promotor pode ajudar. Procure o Ministério Público, ele tem poder para solicitar informações, requerer documentos e tomar depoimentos dos suspeitos.

Outras medidas deverão ser adotadas, mas a partir desses passos que apresentamos, poderemos descobrir falcatruas de prefeitos corruptos que utilizam a verba do povo em benefício próprio e de familiares e amigos. http://www.noticiasdeipiau.com/