Gilmar Mendes solicitou mais tempo após o relator do caso, Luiz Fux, rever voto e mudar entendimento que formava maioria para validar nomeações
Fachada do Supremo Tribunal Federal | Divulgação/Gustavo Moreno/SCO/STF
Jessica Cardoso, José Matheus Santos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute se a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo, após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento. A suspensão pode durar até 90 dias.
A interrupção ocorreu depois de o relator, ministro Luiz Fux, mudar seu voto e alterar o entendimento que vinha formando maioria na Corte. Antes da reavaliação, havia 6 votos favoráveis à possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos sem caracterizar nepotismo. No entanto, Fux recuou da posição inicial e passou a defender a aplicação da vedação, com exceções. As votações recomeçaram e, até o momento, o placar está em 3 a 0 para proibir as nomeações.
Em seu novo voto nesta quarta (15), Fux se posicionou contra o recurso e afirmou que a Súmula Vinculante 13 se aplica a cargos de natureza política, como ministros e secretários, salvo em casos em que fique comprovado, com justificativa formal, que outras pessoas foram consideradas para o cargo e recusaram a indicação. Mais no sbtnews
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