Foto: Rosinei Coutinho / STF / Guilherme Cunha / Alerj
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na quinta-feira (4) a marcação de data para o julgamento dos cinco acusados de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise será realizada presencialmente pela Primeira Turma da Corte, com a data a ser definida pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. As informações são do O Globo
Os réus no processo são o deputado federal cassado Chiquinho Brazão; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira; e o ex-assessor do TCE-RJ Robson Calixto da Fonseca.
O caso encontrava-se pronto para julgamento desde junho, após a apresentação das alegações finais pelas defesas. Contudo, a pauta da Primeira Turma foi majoritariamente ocupada no segundo semestre pelos julgamentos das ações penais relacionadas à chamada trama golpista, incluindo a que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o julgamento do "núcleo dois" da trama golpista previsto para as próximas duas semanas, a expectativa é de que a análise do caso Marielle Franco ocorra apenas em 2026.
Em suas manifestações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos cinco réus. As defesas, por sua vez, negam qualquer participação dos acusados no crime e requereram absolvição.
O processo em trâmite no STF trata especificamente das acusações de planejamento do crime. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que confessaram ser os executores do assassinato – Lessa como atirador e Queiroz como motorista do carro –, já foram julgados e condenados pela Justiça do Rio de Janeiro a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente, após firmarem acordos de delação premiada.
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