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sábado, 14 de julho de 2018

Os planos de Bolsonaro para o STF

Uma das opções de Jair Bolsonaro para controlar o STF, em um eventual governo dele, é revogar a PEC da Bengala, que estendeu para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de ministros do tribunal.

Se a ideia fosse para frente em 2019, seriam aposentados Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski.

A medida exigiria uma ginástica de Bolsonaro. Em maio de 2015, ele votou contra o governo Dilma e a favor da PEC da Bengala. Com a aprovação do texto, capitaneado na época por Eduardo Cunha, Dilma (e Temer, por óbvio) perdeu o direito de nomear cinco ministros do STF.

Até o fim de 2018, cinco ministros que compunham o STF em 2015 terão 70 anos: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Teori Zavascki seria o quinto. As informações são do Blog do Lauro Jardim.

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