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sexta-feira, 17 de maio de 2013

IGAPORÃ-BA: TSE manda prefeita eleita reassumir prefeitura da cidade

Igaporã: TSE manda Rosana Cotrim reassumir prefeitura da cidade
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou a ação cautelar com pedido de liminar que foi protocolada por Rosana Cotrim de Carvalho Melo (PR) e seu vice José Suly Fagundes Netto (PMDB). A liminar, que foi publicada nesta quinta-feira (16), suspendeu a cassação do seu registro de candidatura, que havia sido interposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Rosana Cotrim substituiu o ex-prefeito e ex-candidato Deusdete Fagundes (PSB) a menos de 24 horas das eleições municipais de outubro do ano passado. Na época, Deusdete teve o pedido de registro de candidatura indeferido e esperou até as vésperas das eleições para indicar a substituta. Para a ministra, “a concessão da liminar pretendida é medida que se impõe, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo. Isso porque o exame perfunctório das razões do recurso especial endossa a afirmação da Autora quanto à existência de plausibilidade jurídica, mormente no que tange à observância das normas que autorizam a substituição da candidatura majoritária antes da realização do pleito”. Com a decisão, Laurita deferiu o pedido de liminar e Cotrim foi reconduzida ao cargo de prefeita de Igaporã. Segundo informações obtidas pelo Brumado Notícias, o clima na cidade é de muita euforia por parte dos correligionários políticos da republicana. O impasse jurídico parece que somente terá o seu fim após o julgamento do mérito pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral. http://www.brumadonoticias.com.br/

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