O Brasil ainda era um território em formação quando os portugueses instituíram o primeiro imposto na terra “descoberta” por Pedro Álvares Cabral. Em 1530, a coroa lusitana taxou em 20% a exploração do pau-brasil, a então única riqueza natural conhecida na colônia. Cinco séculos depois, muita coisa mudou: a produção in natura se diversificou e o país se industrializou. Agora, somos a sétima economia do planeta. Por outro lado, a carga tributária também cresceu. Tanto em quantidade – foram editadas quase 300 mil normas tributárias nos últimos 25 anos – quanto em receita. O ritmo da arrecadação do poder público está tão acelerado que, nos últimos anos, sobe em percentual acima do aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 1988, quando a atual Constituição foi promulgada, a carga tributária correspondia a 20,01% do PIB. Em 2012, chegou a 36,27%. Em número absoluto, a arrecadação das três esferas de governo – União, estados e prefeituras – somou R$ 1,59 trilhão apenas no ano passado. O peso dos tributos é um assunto tão polêmico quanto antigo. Basta lembrar que a Revolta de Vila Rica, em 1720, e a Inconfidência Mineira, em 1789, tiveram como estopim a cobrança da quinta parte do ouro. Leia mais no diariodepernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário