Juiz preso na Bahia tinha relógios Rolex, joias e carros de luxo

O juiz Sérgio Humberto Sampaio , preso no sábado pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia , tinha em sua residência três relógios da marca Rolex, joias da marca Cartier e automóveis de luxo, de acordo com a investigação da Operação Faroeste.

As informações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República ( PGR ) ao pedir a prisão temporária do juiz, como um desdobramento da Operação Faroeste. A prisão foi determinada pelo ministro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os itens de luxo foram encontrados pela PF na residência de Sérgio Humberto na última terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Faroeste. Ele não estava em casa no momento. Sua esposa informou à PF que Sérgio estava de férias em viagem a Barreiras, no oeste baiano, região onde estão ocorrendo as decisões judiciais suspeitas de corrupção. Pelo risco de interferir nas provas, a PGR solicitou então a sua prisão temporária. *O Globo

Pedófilo é preso após assediar pela internet e marcar encontro com menina de 13 anos

Caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal

 Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso por tentativa de estupro de vulnerável nesta quarta-feira (27) depois que marcou um encontro pela internet com uma menina de 13 anos em Parnamirim, Grande Natal. O pai da vítima é policial. A mãe dela permitiu que a filha combinasse com o criminoso o encontro, para que ele fosse preso. O homem foi detido em flagrante.

De acordo com a polícia, o pedófilo, que trabalha como atendente e tem 25 anos de idade, assediou a menina pelo Instagram, enviando mensagens. Ele compartilhou vídeos pornográficos com a garota, e também filmagens íntimas de si próprio.

O homem disse que achava a menina bonita e que queria encontrar com ela. Foi quando a vítima combinou horário e local com ele, sob tutela da mãe, que avisou ao pai do ocorrido. Este, por sua vez, acionou a Polícia civil, que efetuou a prisão.

O caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal. Além de tentativa de estupro de vulnerável, o pedófilo também foi enquadrado nos crimes de compartilhamento de conteúdo pornográfico e prática de atos libidinosos com crianças e adolescentes. *G1 RN

Gasolina já aumentou 28% neste ano, e diesel, 19%

Com o reajuste médio de 4% nos preços da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias, anunciado nesta quarta-feira pela estatal, o combustível acumula alta de 28% no ano. De acordo com dados levantados pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o preço da gasolina para os distribuidores passou de R$ 1,5087 o litro no dia 2 de janeiro último, para R$ 1,9291 ontem. Já o óleo diesel, que representa boa parte do custo de caminhoneiros, subiu menos no ano: 19%.

O diesel não teve o preço elevado. O último reajuste foi no dia 19. O combustível é vendido em torno de R$ 2,2038 por litro nas refinarias, contra R$ 1,8545 no primeiro dia útil do ano.

Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ, avalia que a Petrobras está recompondo os preços da gasolina, que até outubro estavam abaixo das cotações internacionais, enquanto os preços do diesel ainda estão acima. Segundo o CBIE, no último dia 19 o diesel estava 3,6% mais caro em relação às cotações internacionais, e a gasolina era 6,4% mais barata.

— Não acredito que a Petrobras esteja represando os reajustes do diesel — diz Almeida.

Aluna brasileira conquista ouro em Olimpíada de Matemática na China

Por: Só Notícia Boa

Mãe de Adrieny abraça a estudante que desembarcou no Galeão 

Foto: Arquivo Pessoal

A adolescente Adrieny Teixeira conquistou a medalha de ouro de matemática na China.

Foi a primeira viagem internacional dela que é estudante do 9º ano do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

Moradora de Vicente Carvalho, na zona norte, ela foi a única brasileira da categoria a ganhar um ouro na World Mathematics Team Championship, Olimpíada Internacional de Matemática, realizada na capital chinesa, Pequim, entre os dias 21 e 25 deste mês, com provas individuais, de revezamento e em grupo.

Por ter completado 15 anos há apenas dois meses, Adrieny teve que competir junto com estudantes do ensino médio, já que a competição dividia os competidores por idade, e não por série escolar.

Além de Adrieny, todos os dezoito alunos das unidades Centro e São Cristóvão que participaram foram premiados.

A ficha da jovem só caiu quando ela viu sua mãe do outro lado do portão de desembarque do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) nesta terça-feira, 26.

“A prova foi de um nível muito elevado, mas eu me esforcei, me dediquei e cheguei lá. Eu consegui um bom resultado, meus amigos também, então a gente trouxe um bom resultado para o Brasil”, afirmou Adrieny, muito tímida. Leia mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

Pacote anticrime de Moro deve ficar para 2020

Feitas as contas, o ministro da Justiça não conseguiu encontrar 257 deputados para apoiar um requerimento de urgência ao seu pacote anticrime na Câmara. Com isso, o projeto fica para 2020. As informações são de Evandro Éboli na Veja.

Diz o líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP), seu ponta de lança no Congresso:

“Para minha surpresa e decepção, não temos partidos suficientes para apresentar o requerimento de urgência ao pacote do ministro Sergio Moro. São necessários partidos que somem 257 deputados. Vergonhoso… Não será votado esse ano ao que tudo indica”.

CASA NOVA-BA: Dois são presos com 31 kg de cocaína em carro da Câmara de Vereadores

Foto: Reprodução / Reclame Boca

Dois homens foram presos transportando 31 quilos de cocaína em um carro da Câmara de Vereadores de Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu nesta quarta-feira (27). Segundo o site Reclame Boca, José de Freitas de Araújo Filho e Denilson Sousa Ferreira foram abordados em um posto de combustível na entrada de Remanso, na mesma região.

José Freitas Filho, que é irmão de uma vereadora de Casa Nova, contou que aguardava uma suposta pessoa para trocar a droga por uma arma, porém a pessoa não apareceu e nem foi localizada. O homem também não conseguiu informar o porquê da arma.

Governo facilita visto para imigrante com salário de 2.000 dólares

O Conselho Nacional de Imigração, ligado ao Ministério da Justiça, decidiu conceder visto temporário de dois anos para imigrantes aposentados ou beneficiários de pensão por morte que comprovem transferência mensal ao Brasil de 2.000 dólares, o correspondente a 8.500 reais. As informações são de Hugo Marques na Veja.

Segundo informou a Veja a assessoria da Secretaria Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, que é presidente do Conselho Nacional de Imigrantes, a medida visa atrair turistas e aquecer a economia: “Pretende-se atrair imigrantes que possuem condição econômica e financeira estável, para vir ou permanecer no país, incrementando, entre outros, o mercado imobiliário, comercial, turístico e industrial brasileiro”.  Leia Mais »

Fies: Prazo de renovação para contratos feitos até 2017 termina no sábado (30)

Pedido de aditamento é feito pelas instituições de ensino e devem ser validadas pelos estudantes

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O prazo para que os estudantes com contrato com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) firmados até o segundo semestre de 2017 renovem o financiamento termina no sábado (30). O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O último dia para confirmar as informações era 31 de outubro, mas foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por esses contratos.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

O heroísmo é reconhecido e professora que salvou alunos do fogo finalmente recebe homenagem

Heley de Abreu Silva Batista, este é o nome da mulher que se sacrificou para salvar seus alunos do ataque criminoso de um assassino. O criminoso, um vigilante da escola em que a professora trabalhava, ateou fogo em si mesmo e em várias crianças. Heley entrou em combate corporal contra o assassino ao mesmo tempo em que tentava retirar as crianças da sala.

A tragédia resultou em 14 mortes, incluindo a própria Heley, que teve 90% do corpo queimado. Dez crianças morreram e se não fosse a bravura da professora e das funcionárias Jéssica Morgana e Geni Oliveira, poderiam ter morrido muito mais.

Heley de Abreu será homenageada em Goiânia com um Centro de Educação Infantil em seu nome. Mérito do projeto apresentado pelo vereador Oséias Varão. Heley é a definição do heroísmo que precisamos e que devemos honrar em nossa sociedade. A abnegação completa em nome da proteção às crianças que lhes foram confiadas. Toda e qualquer homenagem rendida a ela, será pouco perto de seu altruísmo.

Apesar disso tudo, Heley e seu ato heroico são ignorados diariamente pela mídia, e é raramente lembrada pelos nossos legisladores na hora de conceder honrarias. Infelizmente, para eles, a morte de Heley não pode ser utilizada para atacar inimigos políticos ou para promover ações ideológicas. Não haverá artistas usando camisetas com seu rosto, nem caminhadas de "estudantes" em sua memória, tampouco visitas de figurões à sua família.

Resta a nós brasileiros e aos (poucos) políticos de bom senso, celebrar e imortalizar o exemplo de Heley de Abreu. Que sua memória siga viva e nos inspire a cada dia. Conheça o blog do autor: https://www.fredericorodrigues.com.br

LAPÃO-BA: Fisioterapeuta é acusado de mandar matar e enterrar amante grávida

Rafaela Gomes de Souza, 27 anos, que estava desaparecida há seis dias da comunidade de Vila Castro, em Lapão, na região de Irecê, foi assassinada e teve o corpo enterrado no município de Presidente Dutra. A mãe dela contou que a jovem desapareceu após receber uma ligação, na noite do dia 21.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito de ser o mandante do crime é um fisioterapeuta identificado como Alfredo Victor Oliveira Mattos (centro da imagem), que trabalha no hospital de Lapão. Alfredo e Rafaela mantinham uma relação extraconjugal, conforme apurou a polícia, e ela estava grávida dele. Ainda segundo a polícia, o fisioterapeuta, que é casado, teria contratado o porteiro do hospital de Lapão, identificado como Erito Dias, o Rato (à direita da imagem), para assassinar Rafaela e esconder o corpo.

Alfredo teria confessado o crime à Polícia Civil durante um interrogatório na noite desta terça-feira (26). Ele chegou a dizer à polícia que Rafaela havia sido sequestrada, porém, após ser confrontado pelas evidências, confessou ser o mandante do crime e apontou Erito como autor. Os investigadores acreditam que o fisioterapeuta teve participação direta no crime, atraindo a vítima para seu algoz.

A prisão preventiva de Alfredo deve ser decretada a qualquer momento. O Jacobina Notícias apurou que, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê se deslocaram para o município de Presidente Dutra, onde tentam localizar o corpo de Rafaela. O clima na região é de muita revolta e comoção. Fonte: Jacobina Notícias

Mãe e companheira espancam e matam criança de 3 anos

Polícia informou que Davi Gustavo já era agredido há muito tempo.

Um menino de três anos de idade, identificado como Davi Gustavo Marques de Souza, morreu na noite de terça-feira (26), em Nova Marilândia, no interior do Mato Grosso, após ser espancado pela mãe, Luana Marques, e pela companheira dela, Fabíola Bacelar. Segundo a polícia, a criança era vítima de maus-tratos há muito tempo. As duas mulheres foram detidas.

De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópole, o pai da criança registrou um boletim de ocorrência em julho deste ano denunciando a mãe da criança após buscar o filho na casa dela e perceber que ele estava com marcas de mordida e ferimentos pelo corpo. A mãe, porém, alegou que os ferimentos haviam sido causados por uma queda.

Já sobre o caso das agressões que resultaram na morte da criança, o pequeno Davi Gustavo foi levado para o Pronto-Atendimento, já sem vida, pela companheira da mãe. Ele estava com escoriações e hematomas pelo corpo. Logo depois que ele deu entrada, a Polícia Militar foi acionada.

AMARGOSA-BA: TJ afasta juiz por atuar em casos envolvendo filho e com indícios de fraudes

por Cláudia Cardozo

Foto: Barriga Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou o juiz Alberto Sales de Jesus, de Amargosa, por supostas irregularidades na atuação jurisdicional na cidade. O pleno decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o magistrado por 11 imputações, entre elas atuar em processos em que o filho Thiago Miguel Salles trabalhava indiretamente. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27).

O relator, desembargador Salomão Resedá, corregedor das Comarcas do Interior, relatou os 11 fatos que culminaram no afastamento do magistrado: atuação nos processos em que o filho era intermediário; relação de amizade com Jó da Conceição dos Santos, apontado como filho de criação do juiz; negligência em ações patrocinadas por Jó; sentenciar em ações que o filho atuou indiretamente; deferir liminar em favor do próprio assessor; sentenciar em processo que o assessor é autor; ficar inerte em indícios de fraudes em processos contra bancos e empresas de telefonia, devido a reclamação de autores não receberem os alvarás para sacar as indenizações; ficar inerte em processo que o réu pediu declaração de incompetência territorial e indicar possível fraude; sentenciar no Juizado Especial em audiência em que a autora não compareceu; não observar que as assinaturas de uma petição inicial não coincidem com a da audiência; e atuar em feito envolvendo o assessor e a esposa dele, uma advogada da cidade. Leia tudo em https://www.bahianoticias.com.br/justica

Empregados da Petrobras filiados à federação suspendem greve

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Empregados da Petrobras filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, decidiram na manhã desta quarta-feira (27) suspender a greve iniciada há dois dias. Inicialmente, a paralisação estava prevista para ocorrer até sexta-feira (29).

Na segunda-feira (25), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou multa diária de R$ 2 milhões aos sindicatos de petroleiros e à FUP, caso decidissem manter a greve. A decisão foi publicada na segunda-feira, motivada por reclamação da Petrobras.

Gandra considerou, em sua decisão, que os petroleiros recém assinaram um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e que não fazia sentido arguirem descumprimento de cláusulas por parte da Petrobras.

Em nota, a FUP avaliou como positiva a mobilização. “Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população – compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de petróleo –, o movimento conseguiu chamar a atenção da sociedade para a política de demissões e transferências em massa, de venda de ativos e de reajustes constantes da gasolina e do óleo diesel promovida pela atual gestão da empresa”, diz o comunicado.

Segundo a FUP, a mobilização contou com 26 mil trabalhadores, direta e indiretamente, o correspondente a mais de um terço do atual corpo de funcionários da Petrobras.  Agência Brasil

Governo divulga calendário e valores do 13º salário do Bolsa Família

Quem é beneficiário do Bolsa Família vive hoje com a expectativa de receber o pagamento extra do benefício, o Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família. No entanto, muita gente tem dúvida e se faz a seguinte pergunta: Qual valor do 13º do Bolsa Família?

O abono de natal já está garantido a cerca de 13,5 milhões famílias. A confirmação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, responsável pela área social do governo, o 13º custará R$ 2,58 bilhões.

De acordo com a Medida Provisória, para garantir o 13º, “a parcela de benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.

Ou seja, o valor que o beneficiário vai receber será o mesmo que recebe atualmente, só que o valor será depositado em dobro na conta do beneficiário. Desta forma, por exemplo, se você recebe R$ 250,00 mensal, irá receber mais R$ 250, totalizando R$ 500,00, e assim por diante.

Veja tabela de exemplos abaixo:

§ Quem recebe R$ 89,00 irá receber: R$ 178,00

§ Quem recebe R$ 91,00 irá receber: R$ 182,00

§ Quem recebe R$ 130,00 irá receber: R$ 260,00

§ Quem recebe R$ 189,00 irá receber: R$ 378,00

§ Quem recebe R$ 235,00 irá receber: R$ 470,00

§ Quem recebe R$ 250,00 irá receber: R$ 500,00

§ Quem recebe R$ 372,00 irá receber: R$ 744,00

Datas para saque

§ Benefício com Final do NIS 1 – Saque no dia 10/12

§ Benefício com Final do NIS 2 – Saque no dia 11/12

§ Benefício com Final do NIS 3 – Saque no dia 12/12

§ Benefício com Final do NIS 4 – Saque no dia 13/12

§ Benefício com Final do NIS 5 – Saque no dia 16/12

§ Benefício com Final do NIS 6 – Saque no dia 17/12

§ Benefício com Final do NIS 7 – Saque no dia 18/12

§ Benefício com Final do NIS 8 – Saque no dia 19/12

§ Benefício com Final do NIS 9 – Saque no dia 20/12

§ Benefício com Final do NIS 0 – Saque no dia 23/12.

MS vai disponibilizar medicamento que reduz tempo de tratamento da tuberculose

Foto: Erasmo Salomão/MS

Um novo medicamento para tratar a tuberculose latente, em que há a presença da bactéria adormecida, mas sem doença, será disponibilizado pelo SUS a partir do ano que vem, como prevê o Ministério da Saúde.

Neste tipo da doença não há os sintomas como tosse prolongada e febre. A estimativa do governo brasileiro é de que existam 30 mil pessoas nestas condições no país e que, caso contraiam doenças como o HIV/aids, quando o sistema imunológico está mais fragilizado, podem vir a desenvolver a forma ativa da tuberculose.

De acordo com o Ministério da Saúde, o medicamento rifapentina, utilizado por 3 meses, é indicado nestes casos. A oferta do tratamento para os 30 mil brasileiros será possível porque a instituição internacional Unitaid, parceira da Organização Mundial da Saúde (OMS) conseguiu negociar uma redução de 70% no preço do tratamento, passando de US$ 45 para US$ 15.

CE: Câmara de Sobral aprova lei que autoriza Município sacrificar animais encontrados soltos nas ruas da cidade

A Prefeitura de Sobral deverá colocar em prática, em breve a Lei Municipal nº 1947, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, que trata sobre a criação, manutenção, recolhimento, destinação e condições sanitárias animal no município de Sobral, dando outras providências. Um dos artigos mais polêmicos e que serviu de desentendimentos e acirramentos nas redes sociais se diz respeito a eutanásia dos animais errantes.

Art. 17. Os animais apreendidos poderão sofrer as seguintes destinações, regulamentadas pelo Órgão competente: I - Resgate - II - Leilão em hasta pública - liberação mediante maior oferta; III - Adoção - IV - Doação - V - Eutanásia - sacrifício de animal, utilizando-se técnicas preconizadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, após emissão de laudo, sem provocar dor, pavor e sofrimento ao animal eutanasiado. (Wilson Gomes)

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 21 de novembro de 2019. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL. 

Link para acesso ao Diário Oficial do Município: http://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/373fa178bef6adfeca53893cbfd0b103.pdf

CACHOEIRA-BA: Estudante da UFRB é morta a tiros; namorado é suspeito

Estudante é morta a tiros na noite de quarta-feira (27), em Cachoeira, Recôncavo da Bahia. A estudante do 7º semestre do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Elitânia de Souza da Hora foi encontrada morta às 22h50, na Rua Currais Velhos. De acordo com a delegada, Elitânia tinha acabado de deixar a universidade e caminhava para casa, com uma amiga, quando um homem se aproximou e atirou na vítima, fugindo em seguida. Elitânia chegou a ser encaminhada para o hospital, mas não resistiu. Segundo informações da polícia, o namorado é o principal suspeito e até o momento não foi preso. Em nota, a UFRB decretou luto oficial de três dias pela morte da estudante.

Confira a nota na íntegra:

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Reitoria e da direção do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da estudante Elitânia de Souza da Hora, do sétimo semestre do curso de Serviço Social, na noite desta quarta-feira, dia 27 de novembro.

Cirurgiões indianos fazem retirada de rim de 7,4 quilos

Foto: Reprodução/Extra

Um rim pesando 7,4 quilos foi retirado de um paciente por cirurgiões indianos na cidade de Nova Délhi, capital da Índia. O órgão do paciente, de 56 anos, que sofria de Doença Renal Policística Autossômica Dominante, tinha inúmeros cistos, de acordo com reportagem do Extra.

Um rim saudável de um homem adulto normalmente pesa entre 125 e 170 gramas. Enquanto o órgão retirado na Índia além do peso fora do comum ainda media 32 x 21,8 centímetros. As informações foram dadas por um dos médicos que participaram da operação ao jornal "Daily Mail".

"Embora os exames pré-operatórios indicassem um rim imenso, não imaginávamos que seria tão pesado", comentou o urologista Sachin Kathuria.

Nessa condição genética, cistos cheios de líquido se desenvolvem nos dois rins, causando inchaço. O problema pode levar à falência do órgão.

Câmara de Deputados aprova programa Médicos pelo Brasil

Foto: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil. O novo programa vai substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013.

O texto da MP permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países.

A MP prevê que os profissionais cubanos poderão ser contratos por até dois anos na condição de intercambistas. Nesse caso eles terão atuação limitada ao programa. A única exigência é que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 - data de rompimento do acordo - e 1º de agosto deste ano. BN

Após sentir cutucada no ânus, homem destrói casa de Candomblé

Cuiabá/MT

Um homem de 40 anos foi preso na madrugada desta terça-feira (26/11) após invadir e destruir a casa de vizinho no bairro Tijucal, em Cuiabá (MT). O suspeito disse à polícia não aguentar mais ouvir e ver a prática de Candomblé no local. As informações são do O Livre.

Segundo consta no boletim de ocorrência, o suspeito disse ainda que sentia cutucadas na região do ânus e acreditava que era feitiçaria vinda de seus vizinhos.

O homem entrou na casa sem permissão e começou a atirar pedras em toda a residência, causando danos em diversas partes da casa e em muitos objetos, incluindo no veículo do proprietário do imóvel.

O suspeito ainda chegou a ir embora, mas logo retornou com um podão (objeto semelhante a um facão) e começou a ameaçar as pessoas que estavam no local.

O caso foi registrado como ameaça, dano, violação de domicílio, perturbação do trabalho ou sossego alheios e praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, ou procedência nacional.

Como calcular a primeira parcela do 13º salário

Os trabalhadores da iniciativa privada que ainda não receberam a primeira parcela do 13º salário receberão a metade do abono de fim de ano nesta sexta-feira (dia 29). Por lei, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro, mas como a data cairá num sábado, o depósito será antecipado em um dia. A segunda parte deverá ser paga pelos empregadores até o dia 20 de dezembro. Mas pouca gente sabe como é calculado o valor de cada parcela.

A primeira metade do 13º salário é paga sem descontos de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária. Ou seja, o valor é equivalente a 50% da remuneração bruta.

A advogada trabalhista Juliana Bracks lembra, no entanto, que algumas empresas pagam a primeira parcela do abono no meio do ano ou junto com as férias do funcionário.

— A empresa é obrigada a pagar a primeira parte do 13º até o dia 30 de novembro, mas algumas antecipam. Então, caso o trabalhador já tenha recebido a primeira metade em outro momento, não receberá nada agora, só no dia 20 de dezembro, quando a empresa depositará a segunda parcela — explicou.

Na segunda parcela, o valor recebido é equivalente ao salário bruto, com os descontos de Imposto de Renda e INSS, menos a metade que foi paga na primeira parcela. Ou seja, o valor pago em dezembro será menor do que o da primeira parte, depositada em novembro.

BA: Sistema eletrônico de emissão de notas da Adab sai do ar e comercialização de animais está prejudicada

A comercialização de animais entre fazendas ou propriedades rurais está prejudicada há duas semanas devido a um problema na emissão da nota eletrônica da Guia de Trânsito de Animais (GTA).

A guia está liberada de forma manual apenas para os animais vendidos para abates ou destinados a feiras e exposições agropecuárias. Já o comércio entre fazendas não está sendo possível, devido ao problema no sistema.

O gerente da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Aurino Melo, informou que o site no qual é feito o gerenciamento do sistema de cadastro, que é o Siatec, apresentou problema técnico e está sem manutenção há alguns dias. Pela manhã, quando é mais acessado, fica fora do ar, já à tarde, que é menos acessado, é possível fazer alguma emissão de documento.

“Isso está dificultando um pouco o nosso trabalho, mas para tentar minimizar e não causar impacto na comercialização de carnes nos frigoríficos, a emissão da GTA está sendo feita de forma manual”, explicou.

Como emitir a nova carteirinha digital para estudantes

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na segunda-feira, 25, o ID Estudantil, aplicativo para emitir a carteirinha estudantil digital criada pelo governo. 

O documento é voltado para alunos do Ensino Fundamental até os pós-graduandos e dá direito a meia-entrada em show, teatro e outros eventos culturais. 

A plataforma já está disponível nas lojas Google Play e App Store. A carteirinha emitida pelo governo será gratuita para os estudantes — mas tem um custo para o pagador de imposto de 15 centavos por carteirinha. 

 Antes do lançamento do MEC, o modelo padronizado era emitido por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes), mediante pagamento. 

O MEC informa que a emissão de carteirinhas pelo governo “não tira a prerrogativa de outras entidades”. O documento poderá ser emitido ainda por: entidades estudantis, diretórios centrais dos estudantes, centros e diretórios acadêmicos, entre outros. Foto: Divulgação/MEC

IGUAÍ-BA: Três adolescentes são assassinados a tiros dentro de casa

Três adolescentes de 17 anos foram executados na madrugada desta quarta-feira (27/11) no município de Iguaí, a 475 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o triplo homicídio aconteceu na casa onde os adolescentes estavam, localizada na Rua Santa Catarina, bairro Marinho Freitas.

O delegado que investiga o caso, Shangai Alexandre Ramos, confirmou ao Aratu On que as vítimas foram identificadas como Rian Almeida de Souza, Wallas Matos da Silva e Roque Junio Nascimento de Oliveira. Testemunhas disseram informalmente que os suspeitos, armados com pistolas, invadiram o imóvel e efetuaram diversos disparos contras os adolescentes, que morreram na hora. 

A Polícia Civil continua apurando o caso, mas suspeita que o tráfico de drogas tenha motivado a ação, já que na casa onde os três estavam foram apreendidas 59 "buchas" de maconha. Os investigadores acreditam que um grupo rival tenha cometido a carnificina. Os corpos de Rian, Wallas e Roque foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga e não há informações sobre os sepultamentos.

Bahia fica no empate com o Atlético/MG pelo Brasileirão

A senda de jogos sem vencer do Bahia parece não ter fim. Nesta quarta-feira (27), dentro da Arena Fonte Nova, a equipe tricolor saiu atrás com gol feito por Cazares, mas conseguiu o empate com Élber. Os dois tentos foram marcados no segundo tempo.. Confira os detalhes da partida na Couna de Esportes do BN !

De forma unânime, turma do TRF-4 aumenta a pena de Lula em quase 5 anos

O ex-presidente Lula era o mantenedor, fiador e beneficiário do esquema de pagamento de propinas mantido entre órgão do governo e empreiteiras com interesse em contratos com a Petrobras.

Desembargador João Pedro Gebran Neto

Sylvio Sirangelo/TRF-4

Com base neste entendimento, e como no caso do tríplex do Guarujá (SP), a segunda instância em Porto Alegre votou nesta quarta-feira (27/11) de forma idêntica para aumentar a condenação do petista para o processo que envolve o sítio de Atibaia (SP).

A 8ª Turma do Tribunal

Regional Federal da 4ª Região, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores, manteve sentença que, no mérito, condenou-o pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E mais: exasperou a pena cominada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que passou de 12 para 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de multa. 

Frustrando a defesa, os desembargadores entenderam que a condenação de Lula não poderia ser anulada com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu sobre a ordem das

alegações finais — o réu seria o último a ‘‘falar’’ no processo penal. Leia tudo em https://www.conjur.com.br

Navio com mais de 14 mil ovelhas naufraga na Europa

Foto: Animals International/divulgação

O Queen Hind tombou neste domingo, 24, pouco depois de zarpar da Romênia rumo à Arábia Saudita. Apenas 33 animais foram resgatados com vida até o momento

O navio Queen Hind, carregado com 14.600 ovelhas vivas, naufragou pouco tempo depois de ter zarpado do porto de Midia, na Romênia, neste domingo, 24, com destino à Arábia Saudita. De acordo com a ONG Animals International, toda a tripulação e 33 animais foram resgatados, mas o restante foi abandonado junto à embarcação.

“Muitos mais poderiam ter sido resgatados, mas agora milhares de animais mortos estão presos no navio naufragado ou flutuando no mar”, afirma a entidade. Nas imagens publicadas pela Animals Internacional, é possível ver corpos de ovelhas boiando junto ao Queen Hind tombado.

Segundo a emissora britânica BBC, cerca de seis navios foram engajados no resgate, que foi retomado nesta segunda-feira, 25. O motivo do naufrágio ainda é desconhecido, de acordo com a rede de TV. Uma investigação deve ser realizada quando as operações de resgate forem concluídas, informam autoridades. CANAL RURAL/UOL

Bolsonaro quer acabar com a isenção de impostos da cesta básica

Jair Bolsonaro estuda acabar com a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica e, em troca, dar dinheiro às famílias mais pobres. 

A informação foi dada por Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ela, a medida faz parte da primeira etapa da reforma tributária, que deve ser enviada ao Congresso ainda neste ano. 

Desde 2004, produtos como feijão, arroz, pão, leite e queijos são isentos da cobrança de PIS/Cofins. Desde então, decretos ampliaram os alimentos beneficiados, que, de acordo com o jornal carioca, na avaliação de funcionários do ministério, são consumidos por famílias mais ricas.

 Atualmente, o governo deixa de arrecadar R$ 18 bilhões por ano com essas isenções. Pelo novo sistema, o consumidor geraria créditos no cartão do Bolsa Família ao comprar produtos sobre os quais incidem os impostos, e o valor seria devolvido, de acordo com a faixa de renda. A ideia é que beneficiários do programa tenham uma restituição de 100%.

Velório de Gugu será realizado nesta quinta em São Paulo e aberto ao público

O sepultamento será no jazigo da família

Foto: Reprodução / Record

O corpo do apresentador Gugu Liberato já foi liberado para retornar ao Brasil. De acordo com O Dia, ele embarcará para o Brasil no voo AD 8707, nesta quarta-feira (27), às 19:15h, na companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Os familiares do apresentador estarão no mesmo voo e a chegada será no aeroporto de Viracopos, em Campinas, às 6h05 da manhã de quinta-feira (28).

Ainda segundo a nota, após cumprir todos os trâmites legais, seguirá para a ALESP em carro funerário, com vidros escuros. Às 12h de quinta-feira, o velório será aberto e se estenderá até às 10 horas da manhã de sexta-feira (29), quando o corpo seguirá em carro de bombeiros para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi. O sepultamento será no jazigo da família.

Vestidos de Bananas de Pijama, torcedores protestam contra presidente do Palmeiras

Foto: Tossiro Neto / GloboEsporte.com

Torcedores do Palmeiras protestaram mais uma vez contra o presidente Maurício Galiotte e o diretor de futebol Alexandre Mattos. Nesta quarta-feira (27), alguns deles apareceram na porta da Academia de Futebol vestidos como os personagens Bananas de Pijamas. Uma caixa de som foi levada ao CT e tocou repetidamente a música tema do seriado, sucesso nos anos 90. 

A segurança foi reforçada, e a diretoria do Palmeiras acionou a Polícia Militar, que deslocou três viaturas e duas motos para o local. Segundo o GloboEsporte.com, o grupo de torcedores foi dispersado pelos policiais logo em seguida. 

Na última segunda (25), um grupo colocou bananas em frente à empresa de Galiotte, e adesivos com o rosto do dirigente foram colados nas frutas.  Sem chance de título, o Palmeiras encara o Fluminense, quinta (28), às 19h30, no Maracanã.