Benesse para milionários

Editorial, Folha de S. Paulo

A existência de uma miríade de privilégios para a alta burocracia no Orçamento público tem sido questionada com crescente vigor.

Auxílios injustificados e regras generosas de aposentadoria, inacessíveis para a grande maioria da população, passam por um escrutínio bem-vindo, em nome da equidade e da eficiência no uso dos recursos do contribuinte.

Esse trabalho de revisão, contudo, precisa ser estendido às regras tributárias e às benesses recebidas pelo setor privado.

Uma reforma ampla e rápida do sistema nacional de impostos e contribuições sociais, como se sabe, permanece improvável, dados os interesses estabelecidos e a complexidade técnica da tarefa. Leia Mais »

Sem imposto, TST diz que sindicatos terão de se virar sozinhos

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, defende que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. O imposto foi extinto com a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado. O dinheiro arrecadado era a principal fonte de recursos de muitos sindicatos. As informações são da Veja.

Na primeira entrevista desde que assumiu a instância máxima da Justiça do Trabalho, em fevereiro, o magistrado afirmou que as entidades que representam os trabalhadores terão de usar a “inteligência” para se financiar. “Eles precisam adotar medidas para sobreviver e são os trabalhadores que decidem (se querem contribuir com o sindicato ou não).”

Projeto de Lei quer proibir motorista de dirigir fumando

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir o hábito de alguns motoristas fumarem enquanto dirigem. A proposta é do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

Pelo texto, que inclui a vedação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem desrespeitar a regra comete infração gravíssima (7 pontos, de 20 possíveis) com pena de multa.

Segundo Cruvinel, são inúmeros os acidentes automotivos provocados por brasa de cigarro. Esses acidentes acontecem, na maioria das vezes, quando o condutor quer apagar uma brasa e se distrai do trânsito. “É necessário combater esta exposição a morte, e a falta de cuidado com o próximo”, afirmou. Aratu Online

SALVADOR-BA: Posto de combustível é condenado a indenizar cliente por venda de diesel adulterado

Um posto de gasolina de Salvador, localizado na Av. San Martin, foi condenado a indenizar um consumidor em R$ 8 mil por venda de combustível adulterado. A condenação foi proferida pelo juiz Rilton Góes Ribeiro, da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

Na ação, o consumidor afirma que abasteceu o carro com 30 litros de óleo diesel em agosto de 2016. Após o abastecimento, já em trânsito, o veículo passou a apresentar problemas, deixando de funcionar completamente. Com isso acionou o reboque levando-o até a concessionária onde foi detectado problema na injeção e nos bicos injetores por conta de combustível adulterado. Ele pediu indenização por danos morais e materiais. 

O posto de combustível, em sua contestação, afirmou “que não vende combustível adulterado” e no final pediu a improcedência da ação e reconhecimento de litigância de má-fé por parte do autor. O autor, segundo a decisão, comprovou que abasteceu o carro no posto quatro dias em agosto. Na última vez que abasteceu, o carro apresentou problemas. 

O autor também conseguiu comprovar o defeito no automóvel após o abastecimento. A empresa não apresentou o boletim de conformidade do combustível da data do ocorrido. O carro do autor da ação apresentou oxidação na injeção eletrônica por conta da utilização do combustível adulterado. 

Além da condenação por danos morais, o posto foi condenado a indenizar o consumidor por danos materiais no valor de R$ 180. Por conta do problema, o autor vendeu o carro com defeito. Segundo o magistrado, os valores estão de acordo com os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade. Agência Brasil.

BA: MP pede exoneração de cunhada do prefeito de Guanambi e sobrinha do secretário de saúde

O Ministério Público da Bahia (MP) pediu, nesta sexta-feira (16), a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), e da sobrinha do secretário Municipal de Saúde, André Luís Fagundes, ambas nomeadas em cargos comissionados na prefeitura.. 

A cunhada do gestor, Ytana Alves Moraes exerce o cargo de diretora do departamento de Desenvolvimento Comercial, com salário no valor de R$ 5.110 reais. Já Bruna Fagundes Nascimento, sobrinha do secretário, exerce o cargo de enfermeira, com vencimento bruto mensal no valor de R$ 3.386. 

O MP estipulou um prazo solicitando que em até 10 dias o prefeito efetuasse a rescisão do contrato firmado com ambas. As nomeações configuram-se nepotismo. São considerados nomeações “não precedidos de processo seletivo, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais. BNews

Câmaras flagram suspeito de matar vereadora Marielle Franco

Imagens de câmeras de segurança recolhidas pela Delegacia de Homicídios (DH) na Rua dos Inválidos, bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, mostram que um dos carros usados no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista Anderson Gomes Mathias ficou estacionado por um dos bandidos horas antes na via, próximo a Casa das Pretas, onde Marielle palestrou por pelo menos duas horas na noite de quarta (14). 

Em um determinado momento da gravação, um homem é visto conversando ao telefone. Assim que a vereadora, a sua assessora e o motorista saem do local, o veículo que pode ter sido usado pelos criminosos sai logo atrás. Em um outro instante, câmeras de segurança mostram o veículo dos suspeitos piscando o farol para o carro em que Marielle estava.

Alguns investigadores acreditam que Marielle seria morta na Rua dos Inválidos. No entanto, os criminosos podem ter decido não cometer o crime ali pois existem pelo menos oito equipamentos de vigilância que monitoram residências e estabelecimentos. Um dos carros usados pelos criminosos tem placa de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A DH seguiu para a casa do proprietário nesta sexta-feira(16). Os policiais querem saber se o automóvel foi roubado ou se era clonado. G1

Governo mantém compra de remédio para leucemia considerado ineficaz

Foto: Reprodução / Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde vai manter o processo de compra de um medicamento apontado por especialistas como pouco eficaz para o tratamento de crianças com leucemia. A pasta anunciou que a aquisição do L-asparginase, produzido por um laboratório chinês, será mantida para atender pacientes de hospitais próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). Um estudo conduzido pelo Centro Infantil Boldrini e publicado na revista EBioMedicine nesta semana indicou que o L-asparginase não tem qualidade para uso em humanos. O medicamento é comprado desde 2013 pelo Ministério da Saúde para o tratamento de pacientes com Leucemia Mieoloide Aguda. A compra do L-asparginase foi feita com base no menor preço pelo Ministério da Saúde. O objetivo era ofertar tratamento para 4 mil crianças com leucemia. A análise feita pelo Instituto Boldrini avaliou a presença de impurezas e a bioequivalência no medicamento. O ministro da saúde, Ricardo Barros, afirmou que a escolha do fornecedor chinês havia ocorrido em razão da falta da asparginase no mercado internacional. BN

Moro remarca audiências por causa de jogos do Brasil na Copa

Foto: Reprodução / RD1

O juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, remarcou as datas das audiências do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seriam realizadas nos dias 22 e 27 de junho, coincidindo com a data dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. A audiência marcada para o dia 22 de junho contava com 13 testemunhas de defesa dos réus no processo, enquanto a do dia 27 contava com sete testemunhas. Ambas aconteceriam por videoconferência. De acordo com o Ig, a ação apura o repasse de propina ao presidente Lula pela empreiteira Odebrecht na reforma do sítio de Atibaia, que custou cerca de R$ 1 milhão. O processo da Lava Jato em questão tem outros 12 réus, denunciados pelos procuradores da Operação em maio de 2017: os empreiteiros Léo Pinheiro (OAS), Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Bahia Odebrecht, o pecuarista José Carlos Bumlai, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, que é o dono oficial do sítio.

Munição usada na morte de Marielle Franco foi roubada na sede dos Correios na Paraíba

Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, declarou nesta sexta-feira (16) que a munição usada na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do seu motorista, Anderson Gomes, foi roubada na sede dos Correios na Paraíba. Ele divulgou a informação ao ser questionado sobre o fato da munição encontrada na cena do crime pertencer a um lote comprado pela Polícia Federal de Brasília em 2006. "Essa munição foi roubada na sede dos Correios, pela informação que eu tenho, anos atrás na Paraíba. E a Polícia Federal já abriu mais de 50 inquéritos por conta dessa munição desviada", afirmou Jungmann. Munições do mesmo lote, o UZZ-18, foram usadas na maior chacina da história do estado de São Paulo, que aconteceu nas cidades de Barueri e Osasco, em agosto de 2015. As polícias Civil e Federal vão realizar um trabalho conjunto de rastreamento para tentar descobrir se houve desvio do material. BN

Aparelho apreendido com Aécio é bloqueador de sinal, afirma PF

Amanda Pupo, Breno Pires e Fabio Serapião, em Brasília**Estadão Conteúdo**Walterson Rosa/Estadão Conteúdo

20.fev.2018 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sessão de votação do decreto de intervenção do governo federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, no plenário da Casa, em Brasília

Relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que um aparelho apreendido em apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Rio de Janeiro, durante a Operação Patmos, é um bloqueador de sinal telefônico proibido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"A luz indicativa de energização na porção superior do aparelho ligou, indicando funcionamento. A eletrônica presente e os elementos de antena sugerem o uso do aparelho para a geração de ruído de radiofrequência para causar interferência nos sinais de redes de comunicação móvel celular, objetivando a indisponibilidade de serviço (bloqueador de celular). O perito ligou o aparelho e com auxílio de analisador de espectro constatou a produção de sinal de radiofrequência (RF) nas faixas utilizadas pelos serviços de móvel pessoal (SMP) correspondendo aos serviços '2G' e '3G'", descreveu o perito da PF.

O laudo frisa que o uso dessa classe de aparelho é vedado pela Anatel. "O ruído produzido causa interferência nos serviços de telefonia móvel celular 2G e 3G, dependendo da intensidade do sinal em relação à Estação Rádio Base pode causar a interrupção do serviço. Assim, o uso de equipamentos dessa natureza é vedado pela Anatel", diz.

As informações fazem parte do conjunto de apurações sobre o senador com base na delação de executivos da JBS, na Operação Patmos. A investigação em andamento é por suspeitas do crime de lavagem de dinheiro. Em junho do ano passado, o tucano foi denunciado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot sob acusação dos crimes de corrupção passiva, pelo repasse de R$ 2 milhões da JBS, e obstrução de Justiça, pela suspeita de que tenha agido para barrar os avanços da Operação Lava Jato.

A Polícia Federal mandou um memorando com as informações da perícia em dezembro do ano passado. O ministro Marco Aurélio Mello é relator da ação cautelar que permitiu as buscas e apreensões que tiveram como alvo, entre outros, Aécio e o também senador Zezé Perrella (MDP-MG).  Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

Delator da Carne Fraca vai devolver R$ 2 milhões

O principal delator da Operação Carne Fraca, Daniel Gonçalves Filho, pagará a título de indenização uma quantia de R$ 2 milhões. O valor será depositado por ele em cinco parcelas de R$ 400 mil. A primeira parcela será paga em agosto de 2018; a última em agosto de 2022. A quantia consta no seu acordo de colaboração premiada, firmado em meados de 2017 com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 18 de dezembro do ano passado. As informações são de Catarina Scortecci na Gazeta do Povo.

Nesta semana, os tais termos do acordo foram anexados em quatro ações penais da Carne Fraca, nas quais Daniel Gonçalves Filho figura como réu. Os processos tramitam no primeiro grau da Justiça Federal do Paraná.

CENTRAL-BA: Polícia localiza e erradica mais de 10 mil pés de maconha

Uma plantação com aproximadamente 10 mil pés de maconha foi incinerada nesta sexta-feira (16), na cidade de Central, na região norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os pés da droga estavam em uma localidade conhecida como Caldeirãozinho. Segundo o delegado Michael Alves, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), o plantio iria gerar meia tonelada da droga, que seria comercializada na região.

Os responsáveis pelo cuidado da plantação, identificados como José Carlos Alves de Souza, Edilson Antônio de Souza e Cícero Antônio de Souza, conseguiram fugir, mas estão sendo procurados pela polícia. Um veículo foi apreendido no local, assim como insumos para o cultivo da droga. É foi segunda vez que policiais encontraram uma plantação da droga naquele mesmo local. G1

Lubrificantes de maconha prometem orgasmos intensos, prolongados e múltiplos

Um lubrificante à base de óleo de Cannabis e óleo de coco está sendo produzido nos Estados Unidos e tem seduzido mulheres com a promessa de orgasmos mais intensos, prolongados e até múltiplos. Sua produção é oficial nos estados que legalizaram o mercado comercial da erva nos EUA, é tolerada no Uruguai e clandestina no Brasil. "Sei que posso ser presa, mas não tenho medo", diz Joana (nome fictício), produtora do óleo e que diz ter mais de cem clientes regulares entre Pernambuco, Rio e São Paulo. A anvisa informou que a importação à base de canabidiol e outros canabinoides é autorizada para fins exclusivos de tratamento de saúde de pessoa física e mediante prescrição médica. Nos demais casos, a importação pode ser enquadrada nos crimes de porte ou tráfico de drogas, segundo informações da Polícia Federal.  BN

Rui rebate Gleisi e diz que maioria do PT defende virar página do impeachment

por Francis Juliano / Bruno Luiz**Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias

O governador Rui Costa rebateu nesta sexta-feira (16) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e disse que é majoritária dentro do partido a ideia de que é preciso virar a página do impeachment. Na quarta (14), Gleisi discordou de uma entrevista dada pelo governador ao site Uol e afirmou que a opinião dele sobre o discurso do golpe destoava da maioria da sigla (leia aqui). Em entrevista coletiva durante o 6º Encontro Estadual de Prefeitos, Rui ainda defendeu que a legenda deve construir uma agenda para o país, ao invés de bater na tecla do impeachment. “Estamos a seis meses da eleição. A agenda é apontar qual país a gente quer, o que desejamos do Brasil e o que vamos fazer se ganharmos a eleição. Água passada não move moinho. O PT ficar só lamentando o leite derramado não vai chamar atenção de ninguém”, declarou o governador. “A gente já denunciou, já reclamou, fez tudo o que podia fazer. No debate da TV, você pode até citar o golpe. Mas, a seis meses da eleição, a agenda tem que ser outra. Se a denúncia do golpe fosse o suficiente para ganhar a eleição, nós teríamos ganho em várias capitais. Isso não teve influência nenhuma na eleição de 2016. Temos todas as condições de ganhar a eleição. Apenas temos que sintonizar com o desejo da maioria do povo”, completou o governador, ao declarar também ter recebido várias mensagens de apoio de petistas ao que disse na entrevista. Rui, no entanto, voltou atrás sobre discutir apoio a candidaturas de outro partido, caso o ex-presidente Lula seja impedido de concorrer à Presidência da República. “Agora não acho isso obrigatório. Acho que a agenda, em caso de impedimento do presidente, não precisa ser agora. Deve ficar mais pra frente para quando a situação, se acontecer, ser discutida”, ponderou.

TRE manda PSDB devolver R$ 628 mil ao Tesouro Nacional

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o PSDB paulista a devolver R$ 628 mil ao Tesouro Nacional após o partido ter suas contas das eleições de 2014 reprovadas. De acordo com o Estadão, a legenda também teve o recebimento de recursos do Fundo Partidários suspensos por um ano. Contas do DEM, PSB e Podemos também foram rejeitadas. As contas do PSDB eram referentes ao comitê formado para os cargos de deputado estadual e federal, governador e senador. No caso do DEM e PSB, foram rejeitadas as contas do órgão estadual da campanha eleitoral de 2016. Em razão das irregularidades, o DEM teve a suspensão do recebimento de recursos do Fundo Partidário por cinco meses e o PSB por um mês. Já o Podemos teve as contas da campanha de 2012 rejeitadas e sofrerá suspensão de repasse por três meses.

Motoristas vão precisar fazer curso e prova teórica para renovar CNH a partir de junho

Foto: Detran

Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B a partir do dia 5 de junho vão precisar fazer um curso teórico e uma prova teórica, além do exame médico que já era exigido. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a mudança na última semana por meio de uma resolução que alterou a configuração da formação de condutores no Brasil. Ainda não há definição sobre o preço do curso e da prova teórica. O curso para renovação da CNH terá duração de 10 horas/aulas, com um limite de 5 horas por dia. Ele pode ser presencial ou à distância e o motorista deve ter 100% de frequência nas aulas. Já a prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha e a exigência é que o participante tenha pelo menos 70% de acerto.

Mulher joga álcool e ateia fogo em jovem estudante de Goiás

Foto: Arquivo Pessoal

Uma estudante de farmácia, de 20 anos, teve 45% do corpo queimado na manhã desta sexta-feira (16), em São Luís de Montes Belos, a 120 km de Goiânia. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, Beatriz Carneiro de Araújo, havia ido comprar pão em um supermercado e, quando voltou para o carro, uma mulher quebrou o vidro da porta, jogou álcool e ateou fogo. A jovem foi socorrida e está internada. Já a suspeita foi presa. Após ser socorrida, com queimaduras de 2º grau no rosto, peito, costas e braços, Beatriz foi encaminhada para um hospital particular da cidade. Segundo boletim médico divulgado nesta manhã, ela está, por precaução, em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Conforme informou ao G1 o diretor da unidade, Danillo Almeida e Silva, o quadro dela é considerado estável.

Justiça manda destruir dados de quebra de sigilo de FHC

Foto: Reprodução / El Pais

O juiz da 12ª Vara Federal em Brasília, Marcus Vinicius Reis Bastos, mandou destruir os dados na quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de duas empresas ligadas a ele. A investigação teve início em entrevista da jornalista Mirian Dutra ao jornal Folha de S. Paulo, em que ela afirmou que FHC utilizou a empresa Brasif Importação e Exportação para transferir dinheiro para o exterior. Na entrevista, Mirian afirmou ter feito um contrato fictício de trabalho com a empresa para esconder os repasses de pensão a seu filho Tomás. FHC admitiu ter mantido uma relação extraconjugal com a jornalista. A quebra de sigilo foi autorizada pelo juiz da 10º Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira, mas o caso foi enviado para 12ª Vara após redistribuição promovida pelo TRF-1. Com a decisão do TRF-1, o caso é encerrado, pois nenhuma das possíveis provas coletadas poderiam ser utilizadas para imputar crimes a FHC. A decisão do juiz Marcus Vinicius segue determinação do TRF-1 que decidiu pela prescrição dos supostos crimes investigados.

Embaixador brasileiro é retirado de posto em Roma após acusações de assédio

O Ministério das Relações Exteriores removeu o embaixador João Carlos de Souza-Gomes da missão brasileira na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) em Roma. Souza-Gomes é acusado de assédio sexual e moral contra subordinados e já tinha sido afastado em novembro do último ano para responder a processo administrativo disciplinar. O afastamento foi prorrogado no início do mês. Segundo o blog da jornalista Sonia Racy, a portaria foi assinada pelo ministro Aloysio Nunes na última terça-feira (13) e saiu no Diário Oficial da União desta sexta (16). A acusação de assédio contra Souza-Gomes motivou protestos de representações diplomáticas no país. BN

Munição usada na morte de Marielle é do mesmo lote das balas da maior chacina de SP

Foto: Reprodução / Facebook

A munição usada na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), no Rio de Janeiro, faz parte do mesmo lote de parte das balas utilizadas na maior chacina da história do estado de São Paulo, que aconteceu nas cidades de Barueri e Osasco, em agosto de 2015. Nos dois casos, foi usada munição do lote UZZ-18, que foi vendido para a Polícia Federal de Brasília pela empresa CBC no dia 29 de dezembro de 2006. A chacina em São Paulo matou 17 pessoas e resultou na condenação de três policiais militares e um guarda civil. Nela, também foram usadas balas dos lotes BNT-84, BIZ-91, AAY-68 e BAY-18. As polícias Civil e Federal vão realizar um trabalho conjunto de rastreamento para tentar descobrir se houve desvio do material. Uma perícia da delegacia de homicídios já apontou que a munição usada na morte de Marielle foi utilizada pela primeira vez no crime contra a vereadora.

Fifa confirma arbitragem de vídeo na Copa do Mundo da Rússia

Foto: Shaun Botterill / Fifa

Foi confirmado nesta sexta-feira (16) que a Copa do Mundo da Rússia terá arbitragem de vídeo (VAR, na sigla em inglês para "Video Assistant Referee"). A medida já havia sido aprovada pela International Board, no dia 3 de março, como uma regra do futebol. Para ser usada na maior competição de futebol, faltava apenas a confirmação do Conselho da Fifa. O presidente da entidade, Gianni Infantino, confirmou nesta sexta, em Bogotá, o uso da tecnologia. Segundo o GloboEsporte.com, a tecnologia foi testada nos últimos dois anos em mais de 20 torneios. Em janeiro, um relatório da International Board detalhou os resultados dos testes, realizados em 804 partidas de competições: 56,9% das revisões foram para lances de pênalti ou gol; Média menor de 5 de revisões por jogo; Checagem de cada lance durou, em média, 20 segundos; 68,8% dos jogos não tiveram revisão; Média de um erro claro a cada três partidas; Índice de acerto de 98,9% em lances revisados; Impacto decisivo no resultado do jogo em 8% dos jogos; Média de revisão de 60 segundos por lance (39 via comunicação interna e 70 em casos de consulta no campo); A média de tempo perdido é menor que 1% do tempo total de jogo; Um erro considerado claro não foi corrigido em 5% dos casos (1 a cada 20). Nem todo lance polêmico poderá ter o auxílio do VAR. Apenas quatro situações estão no protocolo para serem analisadas pela equipe de arbitragem que ficará dentro de uma sala com os monitores:Situações de gol, marcação de pênaltis, cartões vermelhos, confusão da identidade de jogadores.

Raquel pede ao Supremo que rejeite habeas a Maluf

Foto: Reprodução / UOL

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue habeas corpus ao deputado federal Paulo Maluf (PP). Maluf está preso desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o cumprimento de pena de 7 anos, 9 meses e dez dias por lavagem de dinheiro. De acordo com o Estadão, a defesa alegou ilegalidades na decisão do ministro Edson Fachin que determinou a execução da pena do parlamentar e tem apelado, sem êxito, ao STF e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que o parlamentar seja transferido para regime domiciliar. O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Macacari, analisou laudos do IML e do Centro de Detenção Penal e decidiu manter o deputado federal em regime fechado, rejeitando novos apelos da defesa de Maluf.

Após morte de Marielle, deputados da UE pedem fim de acordo com Mercosul

Foto: Divulgação / Psol

Diante da morte da vereadora Marielle Franco, mais de 50 deputados do Parlamento Europeu pediram nesta quinta-feira (15) a suspensão "imediata" das negociações para um acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. De acordo com o site Terra, os deputados protestaram por meio de um documento endereçado a vice-presidente da Comissão Europeia, a italiana Federica Mogherini, responsável pela diplomacia do bloco. O documento foi divulgado pelo jornalista Jamil Chade. "Esse assassinato se produz em um clima de crescente violência no Brasil e em particular na cidade do Rio de Janeiro. A política de segurança do Governo brasileiro e do Estado do Rio de Janeiro, baseada essencialmente no aumento da presença de corpos policiais e militares (e que culminou na intervenção do Exército brasileiro), não fez mais do que agravar o clima de violência no país", diz a carta assinada pelo deputado espanhol Miguel Urbán Crespo, do partido de esquerda Podemos. O documento ainda lembra que Marielle era relatora da comissão municipal criada para fiscalizar a intervenção militar no Rio e crítica da violência policial na capital carioca. . "A defesa das populações oprimidas e discriminadas deve ser uma prioridade para a União Europeia. O assassinato de Marielle Franco pretende amedrontar os defensores dos direitos humanos, assim como influir nas eleições deste ano", diz o texto, que se encerra com um pedido para que a Comissão Europeia, poder Executivo da UE, "suspenda as negociações comerciais, de forma imediata", com o Mercosul, "exigindo do Brasil uma investigação independente, rápida e exaustiva que permita alcançar a verdade e a justiça". Todos os deputados do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, que reúne 52 parlamentares de partidos comunistas e socialistas, como o Podemos, o grego Syriza, o irlandês Sinn Féin, o alemão Die Link e o português Bloco de Esquerda assinaram o documento.

Suspeito assume que matou jovem em Cabo Frio após ela se negar a fazer sexo

Foto: Reprodução / Redes sociais

O homem suspeito de estuprar, agredir e assassinar uma jovem de 24 anos identificada como Ingrid Veridiane Ferreira, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, prestou depoimento à polícia e afirmou que conheceu a jovem no dia do crime e a matou depois que ela negou fazer sexo, na quinta-feira (15). De acordo com o G1, a Polícia Civil informou que após o crime, o corpo de Ingrid foi lançado em um mangue no Dormitório das Garças, na Avenida Wilson Mendes e ela foi procurada por sete dias antes de ter sido encontrada. O suspeito de ter cometido o crime foi até a delegacia assumir o que havia sido feito e indicou o local onde o corpo, a roupa e a mochila de Ingrid estavam. Em depoimento, ele afirmou que conheceu a jovem em um bar no Boulevard Canal e saiu com ela de bicicleta horas depois, por volta das 2h da manhã."Eles se conheceram no canal e estavam próximos. Estavam em um bar, uma pizzaria. Ela estava com um pessoal e ele também estava com amigos. Depois, eles juntaram as mesas e ficaram conversando. Na madrugada, saíram juntos e foram andando. Se beijaram e foram para o local próximo onde ela foi encontrada. Eles foram de bicicleta, com ela na garupa, e ficaram namorando. Mas ele quis fazer sexo e ela se negou, porque tinha acabado de conhecê-lo", disse o delegado Marcelo Braga. Segundo o suspeito, após isso ele resolveu a agredir com cerca de 10 socos no rosto e a levar para o mangue no Dormitório das Garças. Ela já estava desfalecida com os socos e ele percebeu em um momento que o corpo dela estava virado. Se ela já não estava morta, morreu afogada naquele momento", disse o delegado. BN

Nordeste apresenta as maiores dívidas em atraso com contas de água e luz

A crise econômica dos últimos anos fez com que muitas famílias brasileiras deixassem de pagar não apenas prestações de compras realizadas no comércio e faturas do cartão de crédito, mas também atrasassem o pagamento de serviços básicos da casa, como contas de água, luz e gás de cozinha.

Dados detalhados pelo Indicador de Inadimplência apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que do total de pendências com serviços básicos de água e luz, 52% estão em nome de mulheres e 48% no nome de homens.   Por Robson Pires

CCJ tem novo regulamento interno

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, esta semana, o regulamento interno que orienta os trabalhos do colegiado. Com isso, o grupo está apto para seguir com a análise dos projetos protocolados pelos vereadores que aguardam deliberação para seguir trâmite regimental ou orientação para adequações, pedidos de mais informações ou arquivamento.

Na reunião do colegiado, o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), destacou a mudança regimental que regulamentou prazo para os vereadores manifestarem sobre os projetos, caso a matéria tenha sido devolvida ao gabinete. “Após receber o projeto para conhecimento, o parlamentar tem 60 dias para realizar as adequações e remeter a proposição à comissão pertinente, ou solicitar a prorrogação do prazo por mais 30 dias, desde que aprovado pelo colegiado”, disse.  Leia Mais »

Clipe que fala sobre masturbação feminina é removido do Youtube

A cantora Flaira Ferro lançou o clipe da música "Coisa Mais Bonita" e após 24 horas ele foi removido do Youtube. Segundo Flaira, a obra tem a intenção de gerar reflexão sobre o prazer feminino. Através da sua página do facebook, a artista informou aos seus fãs que o clipe foi excluído. “Tempos de censura, mores! Depois de 24h no ar com mais de 60 mil visualizações, nosso clipe foi removido mesmo sem conter NENHUM conteúdo de nudez ou violação de direitos”. Flaira ainda fez um pedido ao seu público: “Vamos geral botar AGORA a boca no trombone, na internet, pedindo a volta do clipe!!!! Usando a hashtag #COISAMAISBONITA e #VOLTACLIPE. É tempo de se unir! PELO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO!”. O recado deixado pelo Youtube sobre a remoção do vídeo diz que as imagens violavam as políticas do Youtube sobre nudez ou conteúdo sexual. O vídeo pode ser assistido pelo Facebook ou pelo Vimeo.

Reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido. “Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]”, disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.

Vitória negocia contratações de zagueiro e atacante do Atlético-MG

Vitória segue no mercado à procura de reforços para a Série A do Brasileirão. Dois deles podem vir do Atlético-MG. Segundo informações obtidas pela Equipe dos Galáticos, o Rubro-Negro negocia as contratações de Hyuri e Felipe Santana. Hyuri, de 26 anos, é atacante e não vem sendo utilizado no Galo. O jogador se destacou no Brasil atuando pelo Botafogo, de onde foi vendido para o Guizhou Renhe, da China. No futebol chinês, ele ainda passou pelo Chongqing Lifan, em 2017, antes de retornar ao clube mineiro. Já Felipe Santana, de 31 anos, é zagueiro e reserva do Atlético-MG. Revelado pelo Figueirense, ele ainda fez carreira na Europa, onde atuou pelos alemães Borussia Dortmund e Schalke 04, pelo Olympiakos, da Grécia, e o Kuban Krasnodar, da Rússia. (Bocão News)

Raquel Dodge diz em Porto Alegre avisa que vem aí uma fornada de delações premiadas

A delação de Antonio Palocci está no pacote.

Em Porto Alegre, esta manhã, onde comemora os 4 anos da Lava Jato, a chefe da PGR, Raquel Dodge, reagiu diretamente à acusação do seu antecessor, segundo o qual ela não tocou nenhuma delação premiada desde que assumiu o cargo:

- Vem aí uma fornada.

Raquel Dodge insinuou que não quer repetir Rodrigo Janot, que se apressou e comeu cru no caso de Michel Temer e Irmãos Batista.

A procuradora disse exigir dos colaboradores que não apenas prestem declarações culpando terceiros, mas apresentem claramente os indícios do que afirmam. Fazer cumprir a devolução do dinheiro, as multas e sanções”.