Comissão de Defesa do Consumidor rejeita proposta de fim de papel-moeda no país

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei nº 48 de 2015 que previa a extinção do papel moeda no país. O deputado José Carlos Araújo, relator do processo, se posicionou contrário à proposição e defendeu que, apesar do avanço tecnológico referente ao uso de cartões e moedas virtuais, mesmo os países mais desenvolvidos ainda mantém o dinheiro como moeda corrente. “Precisamos lembrar as regiões mais longínquas, que sofrem atrasos tecnológicos, onde sequer têm energia elétrica... Avalie o impacto que seria causado hoje a essas famílias se mudássemos a forma de comercialização usando apenas cartões? Muita gente sairia prejudicada”, argumentou, lembrando as regiões do país que não tem infraestrutura básica. Araújo também apontou que o consumidor precisa ter o direito de escolha de usar dinheiro ou cartão, seja na modalidade de débito ou crédito. BN

ITABUNA-BA: Prefeitura terá parceria com o Centro das Águas e Uesc para revitalização do Rio Cachoeira

O prefeito Fernando Gomes sinalizou positivamente para a proposta de uma parceria institucional de apoio ao Programa de Humanização do Rio Cachoeira apresentado pelo Centro das Águas – Espaço Cidadão, coordenado por Maria Luzia Mello. O projeto tem como ponto de partida o trabalho de revitalização no rio Água Branca, abrangendo uma área de 2.150 hectares, com uma extensão de 3,7 quilômetros, considerado o maior afluente urbano do Cachoeira em Itabuna, que reúne 11 sub-bacias mais o canal do rio e tem no seu entorno uma população de 17 mil habitantes.

Para o prefeito, o ideal não é apenas a revitalização do Água Branca, numa ação em conjunto entre o - governo municipal, Centro das Águas – que é formado por representantes da Amurc, Rotary, Lions, Maçonaria, TV Santa Cruz, bem como os diversos segmentos da sociedade civil organizada, UFSB e Uesc - e a Universidade de Santa Cruz, mas do próprio rio Cachoeira. Informou que o projeto para eliminação dos esgotos drenados para o Cachoeira está sendo discutido por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano –Sedur – e da Emasa, com a previsão de investimentos de R$ 200 milhões a serem captados junto ao governo federal.

O prefeito destacou ainda a proposta de realizar uma parceria público privada para resolver a questão do abastecimento de água de Itabuna, o que passa também pela conclusão das obras da barragem do rio Colônia e também pela implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como pela redução das perdas na distribuição de água que chegam a 55% em Itabuna.

Gilmar Mendes diz que Janot é ‘um sindicalista’ alçado a chefe da PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira que Rodrigo Janot, que pede sua suspeição no caso do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, é “um sindicalista” alçado ao cargo de procurador-geral da República, “um legado do petismo” cujo objetivo é fazer “patrulhamento da concessão de habeas corpus”. Em entrevista ao blog do Josias, no UOL, Gilmar também acusou o Ministério Público de tentar “inibir o Supremo” e disse que a ele “não vão inibir”. As informações são d’O Globo.

Gilmar Mendes voltou a dizer que não vê motivo para se declarar impedido no caso de Jacob Barata e considera normal ter recebido flores do empresário em função dos relacionamentos mantidos na vida pública, mas não por proximidade que o torne suspeito para julgar.  Leia Mais »

Funaro confirma que recebeu 'mesada' de Joesley Batista para não fechar delação

Foto: Divulgação

Em meio aos depoimentos de delação premiada, o doleiro Lúcio Funaro confirmou ter recebido pagamento do empresário Joesley Batista para permanecer em silêncio na prisão. Funaro foi preso em julho de 2016, acusado de participar de um esquema de cobrança de propina para intermediar a liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Segundo informações d’O Globo, o objetivo da “mesada” era garantir que ele não firmasse a colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), a fim de evitar implicações sobre atos de corrupção e movimentação ilegal de recursos por parte de políticos influentes do país. Essa informação já havia sido delatada pelo dono da JBS, que grampeou o presidente Michel Temer (PMDB). Na oportunidade, Joesley afirmou que o peemedebista apoiou a compra do silêncio de Funaro e também do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agora tenta fechar delação (lembre aqui). De acordo com a publicação, os detalhes do acordo de Funaro devem compor a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer, desta vez por obstrução de justiça e envolvimento em organização criminosa. BN

Com influência da informalidade, desemprego cai a 12,8% no país

Foto: Arquivo / Agência Brasil

A taxa de desemprego do país caiu 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em abril e encerrou o período entre maio e julho deste ano em 12,8%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo informações da Agência Brasil, a Pnad indica ainda que o país tem atualmente 13,3 milhões de desempregados. A taxa do trimestre anterior estava em 13,6%, 1,2 ponto percentual a mais que o mesmo trimestre do ano anterior. Em relação ao trimestre anterior, os dados representam uma queda de 5,1% no desemprego (menos 721 mil pessoas). Comparando ao mesmo trimestre de 2016, os números representam um aumento de 12,5% (mais 1,5 milhão de pessoas). Em julho, a população ocupada do país em julho era de 90,7 milhões de pessoas, 1,6% a mais que o trimestre encerrado em abril, patamar igual ao mesmo período em 2016. BN

ITABUNA-BA: Definido calendário para eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

A Prefeitura de Itabuna lançou através da Secretaria de Educação o edital orientador para o processo de indicação e eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o biênio 2017/2019. O edital inclui um cronograma até a nomeação e posse dos conselheiros eleitos.

Segundo a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, nesta quinta-feira (31), serão realizadas reuniões de diretores de escolas com representantes de país e alunos para indicação dos nomes para a eleição a ser realizada em 4 de setembro, no auditório da FTC, no período vespertino. Amanhã (1º), serão realizadas assembleias dos Sindicatos dos Professores (Simpi) e dos Servidores (Sindserv), bem como dos Conselhos Tutelares I e II, bem como do Conselho Municipal de Educação para indicação dos respectivos representantes no Cacs/Fundeb.

Amanhã (1º) também termina o prazo para que os diretores de escolas municipais encaminhem à comissão eleitoral – formada por representantes da Secretaria da Educação, do Conselho do Fundeb, do Conselho Municipal de Educação, do Simpi e da procuradoria geral do município – a ata da reunião com os nomes dos pais e alunos - maiores de 18 anos - indicados para a eleição do CACS.

Na segunda-feira (04), serão também encaminhados à comissão eleitoral os nomes dos indicados pelo Simpi e pelo Sindicato dos Servidores, bem como pelos Conselhos Tutelares e do Conselho Municipal de Educação, e no período da tarde haverá a eleição no auditório da FTC, para indicação dos titulares e suplentes que vão representar, respectivamente, diretores, pais e alunos da rede municipal de ensino.

O processo será concluído com encaminhamento dos resultados das eleições à comissão eleitoral e nomeação pelo prefeito Fernando Gomes, dos conselheiros eleitos, cuja data de posse ainda não foi definida. A eleição do CACS é uma exigência do governo federal para cumprimento de exigências do Fundeb em todo o país.

SÃO G. DOS CAMPOS-BA: Ex-gestor terá de devolver R$ 235 mil por shows de Bell e É o Tchan que não ocorreram

Foto: Reprodução / Informa 1

O ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana, Antônio Dessa Cardozo, conhecido como “Furão”, terá que devolver R$235 mil aos cofres da prefeitura. A exigência de devolução do dinheiro foi aprovada nesta quarta-feira (30) em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte de Contas, a quantia foi paga de forma antecipada, em março do ano passado, para a realização da “Festa de Aleluia”, que não aconteceu. “Bell Marques” e “É o Tchan” estavam entre as principais atrações. A festa foi cancelada por determinação da Justiça. Na defesa que apresentou, o ex-prefeito afirmou, que embora poderia pagar 50% dos contratos antecipadamente, “a administração optou pelo pagamento na sua integralidade no último dia útil antes desta data – o dia 22 de março de 2016 -, por conta do recesso da Semana Santa”. Ainda segundo o gestor, a suspensão do festejo, por ordem judicial ocorreu no dia 23 de março de 2016, quando “toda a estrutura da administração já se encontrava em recesso pascoal, e ainda assim, tentou-se junto com as empresas dos artistas a devolução do dinheiro ao erário municipal, enviando ofícios formalizando o pedido através da Procuradoria Jurídica do Município, onde as mesmas não se manifestaram, nem contra, nem a favor da solicitação”. Cardoso disse também que ainda hoje a “Procuradoria busca de forma legal a devolução ao erário municipal pelas referidas empresas de forma amigável”. BN

ITABUNA-BA: Jogos da 3ª Rodada do Interbairros 2017

Presos de sete estados são soltos sem monitoramento por tornozeleira eletrônica

Foto: Reprodução / TV Globo

Presos de pelo menos sete estados do país estão sendo soltos sem serem monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A situação atinge São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Acre, Amazonas e Piauí. Há casos de pessoas presas em flagrante por suspeita de violência doméstica, tráfico de drogas e por integrarem quadrilhas de roubos que ganham liberdade sem qualquer monitoramento. De acordo com a Folha, os fabricantes alegam que há atrasos nos pagamentos, enquanto os estados dizem que estão se organizando para quitar os débitos ou para retomar o atendimento às demandas. Juízes de varas criminais e que atuam em casos de violência doméstica dizem que não há tornozeleiras suficientes para o número de presos soltos. "Em muitos casos, juízes ou liberam os presos sem nenhum controle ou decretam prisões que seriam desnecessárias se houvesse tornozeleira", declarou o juiz Henrique Baltazar dos Santos, do Rio Grande do Norte. No Brasil, até 2015 havia 18.172 presos com tornozeleira eletrônica, o que representava 2,7% da população carcerária, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Não há dado mais recente, segundo a Folha. Os estados sem tornozeleiras devem quase R$ 10 milhões às fornecedoras, por atraso no pagamento ou por extravio dos equipamentos. Três empresas prestam o serviço no país. A Spacecom e a UE Brasil Tecnologia confirmam as dívidas e dizem que têm capacidade de produção para atender à demanda. A Synergye não se pronunciou. De acordo com a publicação, o governo de São Paulo informou que não fez nenhum pagamento à Synerge e que vai chamar imediatamente a segunda colocada na licitação. O Piauí disse que está em fase de contratação de 3 mil tornozeleiras. O Rio de Janeiro informou que os débitos estão sendo negociados. Já o governo do Rio Grande do Norte afirma que está em processo de liberação de pagamento da dívida e compra de mais 600 tornozeleiras. A gestão do Rio Grande do Sul, por outro lado, disse que não consegue instalar todos os aparelhos por causa do baixo número de agentes prisionais. O governo de Goiás prometeu lançar uma nova licitação de 5 mil tornozeleiras, de modo a atender gradativamente a demanda dos juízes do interior. No Acre, a dívida foi negociada, de acordo com a gestão, e a falta de tornozeleiras deve ser resolvida. O governo do Amazonas disse que houve um período sem tornozeleiras, mas desde maio do ano passado a situação foi regularizada. BN

Bahia tem 76% das cadeias com mais presos do que vagas

Vinte e cinco anos depois do massacre do Carandiru — com a execução de 111 presos em outubro de 1992 pela Polícia Militar (PM) de São Paulo —, o Brasil ainda não resolveu o problema da superlotação dos presídios. Enquanto na Casa de Detenção paulista mais de 7 mil encarcerados se dividiam em 3.250 vagas (média de 2,2 presos por vaga), hoje ao menos seis estados superam a capacidade de confinados prevista em suas unidades prisionais. Os dados foram atualizados no site da Secretaria de Administração Penitenciária na última quinta-feira (24). Em Salvador, a Penitenciária Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, que possui capacidade para 771 detentos, abriga 1.351 — um excedente de 760 pessoas, o que resulta em uma média de dois presos por vaga. Entre os nove presídios da capital baiana, apenas três possuem mais lugares do que detentos: o Conjunto Penal Feminino, na Mata Escura, com 32 espaços remanescentes; a Unidade Especial Disciplinar, no mesmo bairro, que goza de 194 vagas não ocupadas; e a Casa do Albergado e Egressos, com cinco lugares desocupados. Duas das prisões soteropolitanas optaram por abrir anexos para tentar conter o número remanescente. A primeira delas é o Presídio de Salvador, que, com 232 excedentes, recebeu um suplemento em junho deste ano, após investimento de R$ 33 milhões do governo estadual, mas ainda possuiu 23 homens a mais do que o projetado. A segunda é a Cadeia Pública de Salvador, que possui um supérfluo de 388 aprisionados e implementou um anexo provisório que dispõe de 171 vagas. Isto é, apesar das novas construções, ainda há superlotação em ambos os espaços.

ITABUNA-BA: Câmara Concede Título de Cidadania a Carlos Sodré

A Câmara Municipal de Itabuna homenageou na noite de ontem, Carlos Sodré, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, natural de Itapé (Bahia), entregando a ele o Título de Cidadania Itabunense. A solenidade aconteceu na AABB (Associação Atlética do Banco Brasil), contou com a presença do vereador Chico Reis (PSDB), presidente da Câmara, além dos vereadores Antônio Cavalcante (PMDB), Babá Cearense (PHS), Beto Dourado (PSDB), Charliane Souza (PTB), Júnior Brandão (PT), Milton Gramacho (PRTB), Ninho (PR), Ricardo Xavier (PPS) e Robinho (PP).

A honraria foi proposta pelo presidente Chico Reis e seria entregue em 26 de julho (por conta das comemorações do Dia da Cidade), porém Sodré se ausentou por motivo de saúde. O mais novo e ilustre cidadão itabunense se emocionou durante o evento desta última quarta-feira (30), tendo dito que o título é um resgaste de uma história de participação que, podia ter se tornado itabunense de fato, mas que agora a Câmara Municipal de Itabuna formaliza tornando-o um itabunense de direito. “Fiquei muito feliz com essa decisão que partiu do vereador Francisco Reis, acolhida à unanimidade por todos os vereadores”, disse Carlos Sodré.

Ele ainda completou, “Foi uma festa de grandes amizades, um reencontro em torno de Itabuna. Isso é muito importante nesta altura da minha vida, quando não tenho mais projetos pessoais e nem políticos. Significa que a gente tendo esse reconhecimento, tem ainda muito mais razões para se devotar a terra”. Segundo o presidente da Casa, o vereador Chico Reis, Carlos Sodré tem muitos serviços prestados a Itabuna, e a cidade está de parabéns em reconhecê-lo como cidadão itabunense.

Algumas das benfeitorias dele foram a construção do sistema de esgotamento sanitário da cidade, substituição e ampliação de toda a rede elétrica de Itabuna, instalação da Agência de Atendimento do IAPSEB, apoio à implantação da Fábrica Nestlé, construção do Quartel da 2ª Cia PM (atual 15° BPM), entre outras obras em prol do município e de toda a sociedade itabunense.

O maior déficit é político

O Brasil está sendo consumido pelas despesas obrigatórias do governo, puxadas principalmente pela Previdência

Editorial, Estadão

Com muito esforço, muito aperto e algum vento a favor, o governo fechará suas contas, neste ano, dentro do limite de R$ 159 bilhões de déficit primário, nova meta proposta ao Congresso. O objetivo inicial, de um saldo negativo de R$ 139 bilhões, tornou-se inalcançável por causa da economia ainda fraca, da frustração de receitas extraordinárias e também de um fato positivo, uma inflação bem abaixo da esperada. Mas o quadro seria complicado mesmo com um crescimento econômico pouco maior. O Brasil está sendo consumido pelas despesas obrigatórias do governo, puxadas principalmente pela Previdência. Em 2008, os gastos incontornáveis corresponderam a 74,2% da receita líquida do governo central. Em 2016, chegaram a 101,3%, ultrapassando, portanto, o montante de recursos disponíveis depois das transferências constitucionais. Nos 12 meses terminados em julho, a relação chegou a 105%.

FEIRA DE SANTANA-BA: Casal de jovens é assassinado no bairro Parque Ipê

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Um casal foi morto na madrugada desta quinta-feira (31), em Feira de Santana. O duplo homicídio ocorreu em uma residência na Rua Suliman, no bairro Parque Ipê. Segundo a Polícia Militar, via Acorda Cidade, as vítimas foram identificadas como Bruna Vitória da Silva Ferreira, de 18 anos, e Antônio Gabriel Silva de Araújo Júnior, de 24. O casal morava na residência há uma semana. Testemunhas contaram que ouviram tiros no local por volta de 1h da madrugada. Ainda segundo o site, o pai de Bruna disse que ela saiu de casa há cerca de oito meses para morar com o rapaz e parou de estudar. O homem disse que pagava o aluguel do imóvel onde o casal morava. Ainda segundo a Polícia, Júnior estava desempregado e tinha envolvimento com drogas. BN

Itabuna ganha “Prêmio Irmã Dulce 2017” em Brasília

A Prefeitura de Itabuna por meio da Secretária Municipal de Saúde recebeu o certificado “Prêmio Irmã Dulce 2017”, conferido pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-Ba). A premiação foi entregue no Congresso Nacional em Brasília e Itabuna foi escolhida por ter se destacado pelas “ideias inovadoras e pelo trabalho para o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde no município”. 

Apenas 21 municípios brasileiros receberam o certificado, o que, segundo a secretária Lísias São Mateus, demonstra o reconhecimento do trabalho que o município desenvolve na saúde pública, em benefício das famílias assistidas pelo SUS. Entre os serviços disponibilizados estão importantes programas como as campanhas de vacinação para os públicos adulto e infantil para o combate às doenças infecto-contagiosas, o Programa Saúde da Família (PSF) em pleno funcionamento das unidades de saúde e a participação efetiva dos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias. 

Para a secretária, o SUS veio para tornar o país mais saudável “pelo fácil acesso que as famílias têm hoje a programas de prevenção, tratamento e, principalmente, o acompanhamento daquelas que necessitam de atenção especial, a exemplo dos portadores de diabetes e hipertensão arterial assistidos pelo programa Hiperdia”.

Lísias lembra, ainda, que antes da implantação do Sistema Único de Saúde, o setor público da saúde tinha caráter curativo. “Hoje as famílias encontram na maioria das vezes perto de casa, unidades de saúde e centros de referência como o Cerpat, Cerest, CAPS, entre outros, que mantém programas para tratamento e de promoção à saúde de toda a família”. Ela destaca outro importante avanço, o trabalho dos agentes comunitários que fazem visitas rotineiras às famílias cadastradas nas unidades de saúde de Itabuna. 

Sobre a premiação, a secretária informou que as 30 melhores experiências desenvolvidas por profissionais de saúde dos municípios, representaram a Bahia, na 14ª Mostra “Brasil, Aqui tem SUS”, durante Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília, em julho, e receberam o prêmio na 250ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite na União dos Municípios da Bahia, em Salvador .

A convite da presidente do Consems-Ba, Stela Souza, o prêmio foi entregue aos profissionais de saúde, por Maria Rita Lopes Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce e sobrinha de Irmã Dulce, personalidade que dá nome ao prêmio, e também pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Taxa de desemprego despenca 5,1% no segundo trimestre sobre o primeiro, diz IBGE

Influenciada pelo aumento da informalidade no mercado de trabalho, a taxa de desocupação do país caiu 0,8 ponto percentual, em relação ao trimestre encerrado em abril e fechou o período maio a julho deste ano com taxa de desemprego de 12,8%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica ainda que o país tem 13,3 milhões de desempregados,

No trimestre imediatamente anterior, encerrado em abril, a taxa de desemprego havia sido de 13,6%. Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, houve alta de 1,2 ponto percentual na desocupação.

Os dados representam uma queda de 5,1% no desemprego frente ao trimestre anterior (menos 721 mil pessoas). 

ITUBERÁ-BA: Prefeita e vice têm mandatos cassados por abuso de poder político e econômico

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Voz da Bahia

A prefeita de Ituberá, no Baixo Sul baiano, Iramar Braga de Souza Costa, teve o mandato cassado. Conforme a sentença decretada nesta quarta-feira (30), a gestora, que foi reeleita na última eleição, fica inelegível por oito anos. A punição também atinge o vice-prefeito Vivaldo Reis de Souza, com quem Iramar Costa venceu as eleições em 2016. De acordo com o juiz Reinaldo Peixoto Marinha, foi comprovada a prática de abuso de poder político e econômico, o que afetou o equilíbrio eleitoral. Segundo uma das acusações, a gestora teria “inchado” a administração ao promover contratações sem concurso ao longo dos anos 2014, 2015 e 2016 com o intuito de fortalecer o projeto político local. Ainda cabe recurso da decisão. BN

Bebê morre após discussão entre médicos durante cesárea de risco

Um vídeo tem gerado revolta em todo mundo. Nas imagens, dois médicos aparecem discutindo em uma sala de cirurgia, onde uma mãe, anestesiada, aguarda a realização de uma cesárea de emergência para o nascimento de seu bebê. Enquanto os dois profissionais gastam tempo brigando, a criança não resiste e acaba falecendo. O caso aconteceu no Hospital Umaid, em Jodhpur, na Índia, e o registro teria sido feito por uma enfermeira, de acordo com informações do jornal britânico Daily Mail. Ainda não se sabe se o falecimento do bebê está diretamente ligado à demora dos médicos em operar a paciente. 

Ranjana Desai, médico superintendente do hospital, explicou à publicação que o caso está sendo apurado. "O que quer que tenha acontecido é antiprofissional, anti-ético e inaceitável. Não conseguimos confirmar, por enquanto, que a morte do bebê foi por causa da discussão. Antes de tomar qualquer medida, precisamos saber todos os detalhes do caso. Montamos um comitê de apuração que vai analisar a ocorrência mais a fundo", disse o profissional. Ele afirmou ainda que um dos médicos foi afastado e o outro, transferido. Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=FvdiTkVnGyM

ITABUNA-BA: UFSB prorroga prazo para inscrição no PPGES até 29/09/17

A Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica (Progeac) publicou retificação ao edital 21/2017, prorrogando o prazo de inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Estado e Sociedade (PPGES) até o dia 29 de setembro. O prazo original para inscrições se encerrava na quinta-feira (31).

Com isso, interessados em participar do processo passam a ter mais tempo para organizar a documentação. São oferecidas 25 vagas para alunos regulares do PPGES; destas, 15 vagas são para Mestrado e dez vagas para Doutorado, distribuídas em duas categorias distintas, Ampla Concorrência e Políticas de Ações Afirmativas. A inscrição é feita somente por meio de formulário online, disponível em https://sig.ufsb.edu.br/sigaa/public/home.jsf. Todos os documentos solicitados devem ser anexados unicamente em formato PDF, evitando-se denominações com mais de 15 (quinze) caracteres e diacríticos característicos da língua portuguesa (e.g., acentos graves e agudos, tilde, cedilha). 

Mais informações estão disponíveis no site do PPGES.

Rua Itabuna, s/n, Rod. Ilhéus - Vitória da Conquista, km 39, BR 415, Ferradas, Itabuna-BA, CEP 45613-204 - (73) 3616-3380

Poupadores devem ser ressarcidos por perdas nos planos econômicos

O acordo que está sendo negociado entre bancos e poupadores, a respeito das perdas nas cadernetas de poupança provocadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, prevê que todos os brasileiros que entraram com ações na Justiça – sejam elas individuais ou coletivas – sejam pagos.

Essa questão a respeito de quem será contemplado pelo acordo, conforme uma fonte que está a par das discussões, foi superada. Tanto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) quanto as entidades que representam os poupadores já concordaram que o pagamento das perdas, se o acordo for fechado, valerá para todos aqueles com ações ajuizadas. Conforme a fonte, este foi um dos primeiros itens acordados na mesa de negociação.

Existem hoje nas várias instâncias da Justiça brasileira cerca de 1,1 milhão de ações que pedem ressarcimento por perdas ocorridas nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Essas ações se arrastam há décadas, sem que surja uma decisão definitiva.

Nos últimos meses, a Advocacia Geral da União (AGU) vem costurando um acordo com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF), do Banco Central, da Febraban e de entidades que representam os poupadores, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).

EUA aprovam 1ª terapia genética contra câncer

Cultivo de células em laboratório Foto: ULY MARTIN

Esperança contra a Leucemia. Os EUA aprovaram a primeira terapia genética de uso comercial para o tratamento de câncer.

A FDA, agência que regulamenta o uso de medicamentos, deu sinal verde para a aplicação do novo tratamento que demonstrou ser eficiente em crianças ou jovens de até 25 anos com leucemia linfoide aguda, que não reagem aos tratamentos normais.

Em um teste realizado em 12 países, 83% dos participantes viram sua doença perder intensidade.CONTINUE LENDO

Câmara vende folha de pagamento por R$ 221 milhões

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (30) planos para arrecadar R$ 221 milhões com a venda da folha de pagamento da Casa. Além disso, pretende cortar despesas num total de R$ 236,5 milhões.

“Diante do cenário econômico do país, que impõe restrições nos gastos de todos os órgãos da administração pública federal, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados também dará a sua contribuição para o corte de gastos públicos proposto pelo governo federal. De maneira inédita, a Câmara vai reduzir suas despesas e ampliar suas receitas em R$ 457,5 milhões”, informou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em comunicado.

Os pensamentos de Fufuca

Presidente interino da Câmara tem 28 anos e sonha em aprovar a reforma política como legado de seu mandato de uma semana

Segundo vice-presidente da Câmara, o deputado do PP do Maranhão herdou o comando da Casa e o segundo posto mais importante da República por uma semana graças à viagem de Michel Temer à China. Com a dança das cadeiras, Fufuca ganhou o direito de despachar no sonhado gabinete presidencial da Câmara, a escolta dos policiais legislativos e sonha em tirar do papel a reforma política, muito embora os acordos estejam passando diretamente por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente de fato. De brinde, levou uma enxurrada de piadas e também questionamentos sobre sua atuação. “Recebo mensagens de todos os jeitos. Dizem: a sua bochecha é fofa, fofucha, essas coisas aí”, contou à reportagem. “Várias pessoas, no início, disseram que ia ter instabilidade comigo na presidência e que eu não teria condições de conduzir uma sessão. Mostrei que dava para conduzir tudo com tranquilidade”. Fufuca concedeu entrevista à revista Veja, confira. Leia Mais »

Janot deve enviar ao Supremo na próxima semana segunda denúncia contra Temer

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar na semana que vem a segunda denúncia contra Michel Temer. A possibilidade é que o documento chegue no supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (8), após o feriado da Independência do Brasil. A informação é da coluna de Lauro Jardim, em O Globo. O pedido do Supremo incluirá a delação premiada de Lúcio Funaro, que deve ser homologada nos próximos dias. A primeira denúncia contra Temer foi rejeitada no plenário da Câmara, neste mês. BN

Petrobras eleva preço da gasolina

A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,8 por cento e os da gasolina em 4,2 por cento nas refinarias a partir de 1º de setembro, de acordo com comunicado divulgado pela estatal em seu site nesta quinta-feira.

A alta de 4,2 por cento da gasolina é o maior reajuste concedido desde a implementação da nova política de preços pela companhia, há dois meses, e ocorre após a disparada nas cotações internacionais do produto por causa da tempestade Harvey nos Estados Unidos.

Operação Engodo: Polícia Federal apreende dinheiro falso usado em esquema criminoso

Foto: Reprodução / G1

A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (31) uma mala com dinheiro falso usado em um golpe no Espírito Santo. A ação é resultado da Operação Engodo, que cumpre quatro mandados de prisão e outros quatro de busca e apreensão. De acordo com o G1, o golpe acontecia quando um dos investigados se apresentava a pequenos empresários com o nome falso de Fabio Rezende, se dizendo assessor parlamentar no Senado. O criminoso dizia que tinha uma proposta comercial vantajosa, mas o negócio só poderia acontecer depois do pagamento de uma comissão para ele. Depois da negociação, os comparsas do falso assessor se apresentavam como investidores, que contrariam e pagariam pelo serviço. A Polícia Federal não revelou a área de atuação da quadrilha. Quando o acordo era concluído, enquanto o estelionatário recebia dinheiro verdadeiro na comissão, os falsos investidores entregavam para a vítima uma mala cheia de dinheiro falso. Ainda segundo a investigação, há indícios que o grupo seja o responsável pela falsificação de dinheiro que circulou no Espírito Santo em 2016. Os investigados têm passagem pela polícia e foram presos em 2014, 2015 e 2016 por crimes semelhantes. BN

Uso de chicletes de Viagra em ‘reuniões’ da Odebrecht

Por Monica Bergamo

Além de acusar ex-executivos da Odebrecht de desviarem dinheiro do departamento de propinas da empresa, Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, se esmera em dar detalhes picantes sobre a rotina deles no livro que deve lançar até dezembro. Diz que era comum, por exemplo, o consumo de chicletes de Viagra antes de certas “reuniões”.

Enquanto você dormia

O plenário do Congresso aprovou na madrugada de hoje o texto-base da proposta de revisão da meta fiscal para 2017 e 2018. O que significa que o governo ampliou a previsão do rombo deste e do próximo ano para R$ 159 bilhões, mudando o previsto de um deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões no ano seguinte.

Na tentativa de derrotar a proposta, a oposição chegou a pedir mais de uma vez a verificação de presença dos parlamentares, alegando que não tinha número suficiente para votação. O que o governo fez? Mandou buscar os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) e Rose de Freitas (PMDB-ES) em casa e garantiu o número suficiente de presentes para apreciar o texto.

Porém, cinco destaques, mudanças no texto feitos pela oposição, não foram votados. Às 3h37 a sessão foi interrompida por ausência de quórum. Era necessária a presença de pelo menos 257 deputados na Casa para concluir as votações. Contudo, apenas 219 estavam na sessão neste horário.

O presidente do Congresso, Eunício Oliveira ainda tentou, rir mais de 50 minutos, esperar a chegada de deputados, mas decidiu encerrar os trabalhos.

Eunício tentou minimizar a derrota do governo e afirmou que “a meta já está aprovada”. Apesar de o texto base ter sido aprovado, a revisão só terá validade quando todas as emendas forem apreciadas.

Para não tratar o feito como derrota do governo, Romero Jucá explicou: “Não foi uma derrota. Foi uma derrota para o cansaço porque alguns deputados, 38 deputados, não conseguiram chegar. Faz parte do jogo, foi uma obstrução legítima. Não podemos tirar o mérito da oposição, mas não é nada que crie qualquer problema para o governo”.  http://www.fabiocampana.com.br

Anvisa suspende distribuição, venda e uso de lotes de Paracetamol e Amoxicilina

A comercialização de lotes de Paracetamol e do antibiótico Amoxil BD (amoxicilina tri-hidratada) foi suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos serão retirados do mercado.

O lote 0130/16 da versão genérica do Paracetamol solução oral 200mg/mL, válido até março de 2018, do laboratório Hipolabor Farmacêutica terá sua distribuição, comercialização e uso suspensa por problemas em uma análise que foi realizada e teve "resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, por apresentar material sólido".

Por meio de nota, a Hipolabor afirmou que o lote já foi recolhido. "A empresa vai tomar as medidas necessárias para apurar se a alteração no aspectos do medicamento foi ocasionada por armazenamento em condições inadequadas."

Já o Amoxil BD, nas apresentações 200 mg/5ml e 400mg/5ml, foi recolhido de forma voluntária pela empresa Glaxosmithkline Brasil, que comunicou o procedimento à Anvisa.

Cascas de laranja fazem floresta renascer em área desmatada

Foto: Tim Treuer

Veja o poder fertilizante que têm as cascas de laranja. Ecologistas pediram a uma empresa de sucos para depositarem suas cascas em um pedaço de terra completamente desmatado no parque nacional da Costa Rica.

A fábrica de suco de laranja Del Oro, da Costa Rica, concordou porque aquele era um ótimo negócio para se livrar daquele “lixo”.

Isso aconteceu em 1997. Em 1 ano, 12 mil toneladas métricas de cascas de laranja e restos da fruta foram despejados no local, que acumulou uma montanha de “lixo” da empresa. 16 anos depois veio a grande e boa supresa.CONTINUE LENDO

Tite ignora vaga e cobra bom desempenho da Seleção contra o Equador pelas Eliminatórias da Copa 2018

Mesmo com a classificação antecipada para a Copa do Mundo, o técnico Tite afirmou que a seleção brasileira tem a obrigação de mostrar um bom desempenho diante do Equador nesta quinta-feira (31), às 21h45, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pelas eliminatórias.

"A seleção brasileira e os jogadores estão pressionados. Já falei para eles internamente e coloco publicamente. Eles precisam apresentar um bom desempenho. Não sei se teremos um bom resultado, mas há obrigação de ter um bom desempenho", disse Tite durante entrevista nesta quarta-feira (30).

O treinador também confirmou que o atacante Willian, do Chelsea, será titular na vaga de Philippe Coutinho, que negocia sua transferência do Liverpool para o Barcelona. Assim, repetirá a mesma equipe que venceu o Equador por 3 a 0, em Quito, em setembro de 2016. "Willian está jogado, está bem. Por uma questão de justiça, ele inicia e o Coutinho fica como opção", afirmou Tite antes de explicar o motivo da convocação de Coutinho.

"Nós convocamos com 15 dias de antecedência. Eu tenho a dimensão da possibilidade da troca de clube, tenho que estar atento a isso. Mexe com o emocional, a vida do atleta, mas, ao mesmo tempo, a essência é a seleção brasileira. Um atleta do nível do Coutinho, estando bem, seria convocado. Não podemos abrir mão de um atleta do nível do Coutinho", completou.