MPF abre investigação sobre supostos benefícios à JBS

O ato central que está na origem da mala com R$ 500 mil supostamente destinada a Michel Temer passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), apesar da blindagem ao presidente garantida pelo Congresso. Na denúncia dirigida a Temer por corrupção passiva, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lançou suspeita sobre um contrato de R$ 406,6 milhões assinado entre uma termelétrica do grupo JBS e a Petrobras para fornecimento de gás boliviano, depois de suposta interferência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — foi a partir deste contrato que surgiu a primeira parcela de R$ 500 mil em propina, conforme as investigações. A denúncia contra Temer foi barrada na Câmara. A investigação sobre a atuação de Petrobras e Cade, não. As informações são de Vinicius Sassine n’O Globo.  Leia Mais »

Janot manterá prioridade sobre a Lava-Jato até o fim do mandato

O Globo

Os próximos 33 dias serão os últimos de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) — e, também, uma corrida contra o tempo para colocar o trabalho em dia. Atualmente, dos 50.329 processos que aguardam decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), 962 estão na PGR. O número corresponde a 1,9% do total. A intenção de Janot é devolver à Corte boa parte desses processos para limpar as gavetas antes de sua sucessora, a subprocuradora da República Raquel Dodge, assumir o cargo no dia 18 de setembro.

As prioridades serão despachar o quanto antes os processos referentes à Lava-Jato e analisar as ações diretas de inconstitucionalidade. Para fechar o mandato marcando posição, Janot deve remeter ao STF, nos próximos dias, nova denúncia contra o presidente Michel Temer — desta vez por obstrução à Justiça, organização criminosa ou por ambas.  Leia Mais »

Governo Federal desiste de acabar com o salário-reclusão

O presidente Michel Temer recuou da intenção de acabar com o auxílio-reclusão, benefício concedido às famílias de presidiários que contribuem para o INSS. Na reunião de domingo, 13, à noite, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convenceram Temer a desistir da proposta a fim de evitar rebeliões nos presídios. 

O corte no benefício era um desejo da equipe econômica porque geraria uma economia de R$ 600 milhões em 2018, segundo dados do Ministério da Fazenda. O ministro alegou ter alertado que não havia sentido manter o benefício diante da atual situação fiscal do País, mas perdeu a queda de braço. G1

Receita Federal abre prazo para entrega de declaração rural

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (14), o programa da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2017. O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. 

Segundo a Receita, a multa por atraso da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50. Está obrigada a apresentar a declaração pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária. 

Tem também a obrigação de entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que, entre 1 de janeiro de 2017 e a data da efetiva apresentação, perdeu a posse do imóvel rural. O vencimento da primeira parcela ou da quota única do imposto é 29 de setembro de 2017, e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data.

Pagamento do imposto: A Receita informou, ainda, que sobre as demais quotas há incidência de juros calculados a partir de outubro, até a data do pagamento. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro vezes iguais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50. O imposto de valor de até R$ 100 deve ser recolhido em quota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10. Com informações do Portal Brasil.G1

Nenhum dos 417 municípios baianos teve as contas aprovadas sem ressalvas pelo TCM

por Ana Cely Lopes

Foto: Reprodução / MP-GO

Nenhum prefeito dos 417 municípios da Bahia teve as contas de 2015 aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aponta o último Balanço das Contas Relatadas do órgão. E, em entrevista publicada pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (14) (leia mais), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), relatou que em 2016 cerca de 50% prefeituras baianas já tiveram suas contas rejeitadas pelo TCM. De acordo com ele, a rejeição tamanha acontece por conta de uma "falta de preparo da equipe que presta consultoria para as prefeituras". Segundo a assessoria do TCM, o Balanço feito pelo órgão aponta que entre as contas das gestões de 2015, 236 foram aprovadas com ressalvas (56,5% do total), 163 rejeitadas (39%) e 8 obtiveram outras decisões (2%). Quando se trata das irregularidades que ensejaram as rejeições, o descumprimento do limite de despesa com pessoal aparece como motivo principal: 40,7% tiveram problemas com essa irregularidade. Com 19,4% dos motivos para rejeição, o descumprimento de determinações do TCM está em segundo lugar. Logo atrás constam irregularidades na execução orçamentária (11,6%) e também o descumprimento do índice constitucional de educação (10%). As Câmaras Municipais possuem números um pouco mais otimistas: das 417 analisadas, 20 tiveram as contas aprovadas sem ressalvas (4,7%); 374 foram aprovadas com ressalvas (89,6%); e 18 tiveram suas contas rejeitadas (4,3%). Duas casas legislativas obtiveram outras decisões sobre suas contas. Os principais problemas com as contas das Câmaras foram irregularidades na execução orçamentária (28,1%), seguido de descumprimento da Lei de Licitações (21,9%) e de determinações impostas pelo TCM (21,9%). O balanço das contas de 2016 será julgado a partir de setembro. De acordo com Eures, 90% dos prefeitos da Bahia são novos e muitos já iniciaram a gestão com os municípios em estado de inadimplência. "O município não pode ser penalizado por gestores irresponsáveis. E isso não é só com o estado não. Para se ter uma ideia, o próprio presidente do Tribunal de Contas me passou a lista de 38 municípios baianos que o gestor passado não prestou nem conta com o TCM. Isso é preocupante. Mostra a falta de responsabilidade de quem fez isso, porque na gestão pública quem governa tem que ter a consciência de que ele é prefeito, mas depois dele virão vários outros ", alertou o presidente da UPB. BN

Temer avalia instituir parlamentarismo; veja funcionamento de sistema de governo

por Júlia Vigné

Congresso Nacional | Foto: EBC

Os tempos de vigência do presidencialismo podem estar acabando. É que o presidente Michel Temer (PMDB) está disposto a instituir um "teste parlamentarista" no segundo semestre de 2018, caso o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o regime de governo, visando adotar o novo sistema a partir de 2019. Rejeitado pela população em um plebiscito realizado em 1993, o parlamentarismo é uma forma de governo que une o Executivo e o Legislativo, que passa a ter sede no parlamento. Com a escolha de um primeiro-ministro, o presidente passa a dividir suas atribuições com esse novo cargo, e a ser mais representativo do que decisivo na hora da montagem e definição de diretrizes do governo. O cientista político e pesquisador de ciências políticas da Universidade Federal da Bahia, Fábio Dantas, explica que existem diversas formas de parlamentarismo no mundo. "É difícil você encontrar dois países parlamentaristas em que o sistema funcione da mesma forma", disse Dantas. O pesquisador explica que o sistema atual do Brasil - presidencialismo de coalisão - foi definido nas últimas instâncias na época de definição da Constituição Federal e que isso faz com que a gente acabe se aproximando do sistema parlamentarista em alguns momentos dentro da história, o que já ocorre no governo Temer. "Nossa Constituição foi escrita, durante a maior parte do tempo, tendo em mente o sistema parlamentarista. Por isso que existem muitos freios e contrapesos no sistema. O presidente pode editar uma Medida Provisória, o Legislativo pode montar impeachment. O princípio é que os três poderes, embora separados, não podem agir de forma independente", explica.

Governador do Rio Grande do Norte é alvo de operação da Polícia Federal

Foto: Divulgação / PSD

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (15) uma operação na sede do governo do Rio Grande do Norte e na casa do governador do estado, Robinson Faria (PSD). Os mandados foram expedidos pelo ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Faria está sendo investigado por obstrução de justiça e organização criminosa. Ao todo, a operação cumpre 11 mandados, sendo 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. Os crimes praticados por Faria teriam a ajuda de servidores estaduais. O objetivo seria impedir a investigação de atos do Executivo estadual referentes ao desvio de recursos públicos feito por meio da inclusão de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ocorrida desde 2006. O processo está sob sigilo. BN

Lula é inocentado de calúnia por chamar Aécio de 'filhinho de papai'

Foto: Adonis Guerra | Lula Marques

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça pelo crime de calúnia por ter chamado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de “filhinho de papai” durante um comício realizado em 2014, no estado natal do congressista. À época, o tucano disputava a Presidência da República com a presidente Dilma Rousseff. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o processo por calúnia, injúria e difamação – os dois últimos prescreveram porque Lula já tem mais de 70 anos, o que faz com que os prazos de prescrição caiam pela metade. O crime de calúnia, por sua vez, foi considerado inexistente: no entendimento da Justiça, as declarações do petista seriam genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”. BN

'HAMMER ON': PF realiza operação contra criminosos que movimentaram mais de R$ 5 bilhões

A Polícia Federal – em ação conjunta com a Receita Federal – cumpre nesta terça-feira(15/8) mandados judiciais contra uma organização criminosa transnacional responsável pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As empresas controladas pela organização movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de recursos ilícitos de 2012 a 2016.

Cerca de 300 policiais federais e 45 servidores da Receita Federal estão cumprindo a operação Hammer On. Ao todo, 153 ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sendo dois mandados de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 53 condução coercitiva e 82 de busca e apreensão em várias cidades do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais e Santa Catarina.

Segundo a PF, as investigações, que começaram em 2015, tiveram como alvo um “grupo criminoso composto de cinco núcleos interdependentes que utilizavam contas bancárias de várias empresas, em geral fantasmas, para receber vultosos valores de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do exterior, especialmente do Paraguai”.

O nome da operação

Hammer-on faz referência a uma técnica usada em instrumentos de corda para ligar duas notas musicais com uma mesma mão. Fazendo-se novamente referência à teoria musical, na operação Hammer-on, numa só toada, “com uma só mão”, ligaram-se duas “notas musicais” (intermediários e demandantes).Foto:Agência Brasil.

ITABUNA-BA: Polêmica derruba mudanças na Zona Azul

O prefeito Fernando Gomes decretou, após um encontro com representantes do Poder Legislativo, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), a revogação do decreto que estabelecia mudanças na Zona Azul em Itabuna. Ele também determinou a criação de uma comissão para revisão da concessão e do funcionamento do serviço, além de promover uma auditoria para dimensionar o faturamento da empresa e verificar se há sonegação de tributos.Na agenda do encontro, foram relacionadas as queixas da população com relação à cobrança do estacionamento com o dobro do valor (R$ 4,00), a aplicação de multas de R$ 195,00 (que não são de competência da concessionária do serviço) e ainda quanto à perda de cinco pontos na carteira para o eventual infrator. Também foi sugerido que a empresa publicasse um novo panfleto, corrigindo informações divulgadas de forma errada para os usuários do serviço.

Intermunicipal/BA 2017: Seleção de Itapé começa perdendo por 2 a 0 e busca empate com 'sabor de vitória' contra Uruçuca

SELEÇÃO DE ITAPÉ EMPATA COM URUÇUCA FORA DE CASA E ASSUME O SEGUNDO LUGAR DO GRUPO

Adílio e Ígor marcaram os gols itapeenses

Jogando na cidade de Uruçuca, neste domingo 13, pela segunda rodada do Campeonato Intermunicipal, a Seleção de Itapé conquistou um belo resultado contra a forte equipe local ao empatar por 2 a 2. Os visitantes chegaram a estar perdendo por 2 a 0, mas conseguiram o empate com gols de Adílio (Lateral direito) e Ígor (Lateral Esquerdo), dando números finais a partida. O empate saiu com 'sabor de vitória' para a Seleção de Itapé, pois segundo informações passadas ao Tabocas Noticias, os comentários na cidade de Uruçuca era que estava pra acontecer uma grande goleada, até parecia que ia ser, mas não foi !

O técnico da seleção de Itapé, Luís Claudio (Bal), exaltou o resultado e afirmou que Itapé conseguiu jogar em igualdade, mesmo atuando fora de casa contra uma equipe com maior tempo de preparação, no final valeu o esforço da garotada.

“Foi um resultado muito bom, visto que a seleção de Uruçuca teve maior tempo de preparação que a gente. Mudamos nossa postura depois de estar perdendo o jogo e conseguimos este importante empate. Agora é pensar no próximo jogo contra a seleção de Itabuna” disse.

Com 2 pontos, Itapé assumiu o segundo lugar do grupo 11, mesmo número de pontos que os concorrentes, mas, com saldo de gols melhor, e seu próximo compromisso será mais uma vez fora de casa, contra a Seleção de Itabuna, no próximo domingo (20), às 15:00 horas, no estadio Itabunão. O ingresso custará o valor de R$ 10,00. Fonte Itapé Noticias

Custo de tornozeleiras pode ser repassado ao preso

As despesas com monitoramento eletrônico poderão ser custeadas pelo condenado de acordo com proposta que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de quarta-feira.

O projeto de lei, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autoriza ainda, que o pagamento das despesas de monitoramento eletrônico seja descontado da remuneração do trabalho do preso.

Ao justificar a proposta, Bauer cita dados do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que mostra a existência de dez situações em que os presos no Brasil são monitorados, somando mais de 18 mil pessoas sob vigilância. O estudo também aponta que são gastos em média R$ 300 por mês para monitorar condenados. O principal item utilizado é a tornozeleira eletrônica.

“O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa apenas 12% das despesas de um condenado encarcerado. A sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, argumenta Bauer.

A relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), é favorável à proposta. Ela apresentou emenda para possibilitar aos presos comprovadamente hipossuficientes, segundo decisão judicial, a isenção do pagamento das despesas com o monitoramento eletrônico.

PT quer governo do Rio em 2018

Radar On-Line, VEJA

Decidido a lançar candidatura própria ao governo do Rio em 2018, o PT sabe que enfrentará cenário duríssimo.

A avaliação interna é que a legenda é uma das mais atingidas pela tempestade política fluminense.

Sobretudo por ter apoiado Sérgio Cabral e o PMDB na última década em detrimento de ter candidatura própria.

Agora, o PT corre atrás de nomes que atraiam a classe média. Nessa parcela da população fluminense, o único partido de esquerda que tem se saído bem é o PSOL.

Paulinho é o quarto mais caro da história do Barcelona - R$ 151 milhões!

O Barcelona anunciou oficialmente nesta segunda-feira a contratação do meio-campista brasileiro Paulinho. O jogador será submetido a um exame médico na quinta-feira (17) e a assinatura do contrato e a apresentação oficial do novo atleta da agremiação azul-grená também serão na mesma data.

Em nota oficial, o clube catalão comunicou que desembolsou uma quantia significativa de 40 milhões de euros (cerca de R$ 151 milhões) e que a cláusula de compra do jogador ficou fixada em 120 milhões de euros (R$ 452 milhões).

Segundo dados do site especializado Transfermkt, Paulinho se transformou no quarto reforço mais caro da história do Barcelona ao lado de Marc Overmars e David Villa. Apenas Neymar, Luis Suárez e Zlatan Ibrahimovic custaram mais aos bolsos do time catalão. Nas redes sociais, torcedores do clube cornetaram a contratação com memes.

Paulinho, de 29 anos, teve destaque desde que trocou o Tottenham pela China. Além disso, ele é um dos principais jogadores do esquema de Tite na Seleção Brasileira. O Barcelona segue negociando com Coutinho e Dembélé, independente da contratação do ex-Corinthians.

Destaque da equipe do Guangzhou Evergrande, dirigida por Luiz Felipe Scolari, o volante desejava a transferência desde o início das conversas, mas esbarrava na posição irredutível dos proprietários de seu clube, que disseram não a uma oferta de 27 milhões de euros apresentadas ao Barça no mês passado. Então o time catalão teve que ampliar o investimento. LEIA MAIS AQUI

Roberto Jefferson diz que Doria é versão ‘rebuscada’ de Bolsonaro

Painel, Folha de S. Paulo

Na guerra fria entre Doria e o governador Geraldo Alckmin, o presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, fica com o segundo nome. “Doria faz o discurso do Bolsonaro mais rebuscado. É o Bolsonaro intelectual. O país precisa de um conciliador.”

Cantor sertanejo morre atropelado durante festa em Mato Grosso

Fabiana Marchezi**Colaboração para o UOL

Reprodução/Facebook

Sertanejo Jhonathan Oliveira Ferreira morreu atropelado durante festa no Mato Grosso

O cantor sertanejo Jhonathan Oliveira Ferreira, 23, morreu atropelado na madrugada de domingo (13), durante uma festa na Expojuína (Exposição Agropecuária de Juína), no município de Juína, no Mato Grosso. O músico foi encontrado desacordado com sinais de esmagamento em uma área que fica atrás do palco da festa, onde estavam estacionados alguns veículos e caminhões pipa usados no evento.

De acordo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, por volta das 2h30, os policiais que faziam a segurança da festa foram acionados pelo público para socorrer um homem caído debaixo de um veículo, com sinais de embriaguez. Os policiais foram até o local e encontraram a vítima no chão - desacordada e com ferimentos - , já sendo atendida pelo Corpo de Bombeiros.

Reprodução/Facebook

Jhonathan fazia dupla com Thiago e não resistiu a um atropelamento durante festa

Em seguida, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) o encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já o B.O. feito pela Polícia Civil, informa que o médico que atendeu o cantor na UPA disse que ele já chegou morto à unidade. Mesmo assim, todas as manobras de ressuscitação foram tentadas, sem sucesso. LEIA TUDO AQUI

GANDU-BA: Teto desaba e destrói igreja evangélica

O teto da Igreja Presbiteriana Renovada, localizada no Bairro Leonel, em Gandu, desabou na tarde desta segunda-feira (14). O imóvel ficou totalmente destruído. De acordo com o site Sulabahia1, não havia ninguém no local no momento do desabamento. 

O acidente aconteceu um dia depois das comemorações do Dia dos Pais no templo religioso. Móveis, aparelhos de som e instrumentos musicais ficaram destruídos. O pastor da igreja não quis comentar o fato com a reportagem. Foto/Fonte:Sul Bahia1

Mulher ganha na loteria e divide prêmio com amigos de trabalho

Foto: Loteria

Dá pra ser feliz sozinho, se as pessoas que você ama também não forem felizes? Uma mulher que ganhou na loteria teve uma atitude surpreendente!

Lynn Nelson deu um exemplo de desapego material e decidiu dividir com os amigos a metade do prêmio que ela ganhou no jogo instantâneo “Hit $ 1,000!”, da loteria do estado de Massachusetts, nos EUA.

Ela faturou 1 milhão de dólares, cerca de 3 milhões e 150 mil de reais.CONTINUE LENDO

BA: Rui anuncia 3,4 mil vagas em concurso público para professores em todo o estado

Foto: Reprodução / Twitter

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (14) a realização de um concurso com 3,4 mil vagas para professores em todo o estado. Serão 2.796 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos, distribuídas para 365 cidades baianas. A decisão atende o pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), que também teve atendido o pedido de aumento para 70% no percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho de todos os diretores escolares. Rui ainda autorizou a ampliação da jornada de trabalho para os educadores que trabalham 20h semanais e querem passar para 40h, recebendo o dobro do salário. O concurso e o aumento na carga horária suprem a vacância deixada pelo volume de aposentadorias. As 2.796 vagas abertas gerarão impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018, para professores do magistério público com carga de 40h semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o governo deve desembolsar R$ 29,4 milhões no mesmo período. BN

Marília Mendonça termina noivado por ser "nova demais"

Chegou ao fim o noivado de Marília Mendonça com o empresário Yugner Ângelo. Os dois estavam juntos há dois anos e noivaram em dezembro de 2016, mas a cantora decidiu colocar um ponto final no relacionamento na última semana.

A informação foi confirmada pela assessora da cantora à revista CONTIGO!, nesta segunda-feira (14/8). “Na última semana, Marília em uma conversa franca e amigável terminou o noivado. Ela se sente muito nova para um relacionamento tão sério. Não houve nenhum tipo de conflito e tudo foi conversado de maneira clara e sem constrangimentos”, disse em nota.

ILHÉUS-BA: Caçambeiros protestam após calote de empresa

Na manhã desta segunda-feira (14), o caçambeiros que prestam serviço a prefeitura de Ilhéus e que não recebem há quatro meses, fecharam a rodovia ilhéus-Itabuna, nas proximidades da estação rodoviária. A prefeitura disse que já repassou os recursos para a empresa RBS, responsável pela locação dos veículos. Segundo informações, o proprietário da empresa, de prenome Bruno, se recusa a receber os caçambeiros. A empresa foi contratada pelo valor de R$ 2.066.535,72 para a execução de serviços de locação de veículos de carga, máquinas e equipamentos pesados, com condutor e fornecimento dos insumos necessários.  Por Robério Menezes

Loja coloca TV à venda a R$ 279, alega erro em etiqueta e causa confusão

Renan Prates *Colaboração para o UOL

Divulgação/Procom

SmarTV seria vendida por R$ 2.999, de acordo com o supermercado

Uma rede de supermercados causou confusão no último sábado, em Natal, ao colocar uma televisão de 55 polegadas, da marca Samsumg, a venda por R$ 279. Oito clientes tentaram comprá-la, mas o Sam's Club alegou que houve um erro de um funcionário e, por isso, não iria concretizar a venda, pois o produto custava R$ 2.999.

Uma equipe do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Natal foi ao local na manhã de sábado na tentativa de resolver a questão. O órgão recomendou que fosse cumprido o que diz o artigo 30 da lei 8078-90 do Código de Defesa do Consumidor, e que as televisões fossem vendidas aos oito consumidores pelo preço de R$ 279.

Além da possibilidade de levar à vista a TV por R$ 279, o supermercado dava a opção de parcelamento em dez vezes sem juros - ou 24 vezes, com acréscimo.

Divulgação/Procom

"Como o estabelecimento se negou a cumprir o que diz o código, o Procon fez um documento chamado auto de infração. Esse auto é um documento de flagrante situação, onde se narra todo o fato, se verifica com as pessoas envolvidas, e é concedido um prazo ao estabelecimento de 10 dias para que ofereça a sua defesa", explicou o coordenador-geral, Cyrus Benevides, ao UOL.

"Qual é o posicionamento do Procon? É que cada pessoa que se considera vítima dessa situação receba uma cópia deste auto....Paralelamente a isso, está sendo feito processo um administrativo com prazo 10 dias para o estabelecimento se pronunciar. No final destes 10 dias, o setor técnico/jurídico do Procon vai avaliar se vai ser acolhida a defesa, ou será aplicada uma multa para a empresa".

ITABUNA-BA: Fernando Gomes fala de projetos e ações do governo em entrevista ao Resenha da Cidade

Os projetos e ações nos primeiros sete meses de governo foram apresentados pelo prefeito Fernando Gomes, ao conceder uma entrevista no Programa Resenha da Cidade, comandado por Roberto de Souza, na Rádio Nacional de Itabuna. Ele falou durante duas horas e meia e além de responder a perguntas de radialistas, jornalistas e ouvintes da emissora, também fez um balanço da gestão no comando do governo municipal, que tem uma dívida acumulada de mais de R$ 600 milhões, dos quais R$ 320 milhões com o INSS e mais R$ 42 milhões com o FGTS, que pretende renegociar.

O prefeito salientou ainda, entre as obras prioritárias do governo, a construção já iniciada da passarela sobre o rio Cachoeira, interligando as avenidas Mário Padre, no Góes Calmon e Comendador Firmino Alves. Anunciou a retomada das obras do Teatro Municipal em parceria com o governo do estado e um custo de R$ 24 milhões, além do projeto da construção de uma nova ponte sobre o rio Cachoeira.

Entre as prioridades para o prefeito: a implantação do Parque da Cidade, que ocupará uma área de 40 hectares já desapropriada e que deverá funcionar como um centro de lazer para a população. Anunciou que pretende adquirir uma nova usina asfáltica e iniciar um agressivo programa de pavimentação de toda a cidade a partir do próximo ano.

Ele também fez um relato das dificuldades enfrentadas para reestruturação da máquina administrativa, bem como melhoria e reestruturação dos serviços públicos, com ênfase para os setores de saúde, educação e geração de emprego e renda.

Militares devem esquecer aumento salarial 2018

Raul Jungmann já avisou ao comandante do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, que é praticamente impossível o governo reajustar os salários dos militares em 2018, como estava previsto.

A tesoura também aponta para Marinha e Aeronáutica. O homem forte do Exército está avaliando ir às redes sociais nas próximas horas para botar a boca no trombone.

A situação chegou a tal ponto que até as comemorações do Dia do Soldado, 25 de agosto, correm o risco de cancelamento.  Radar On-Line

10% dos deputados atuais não seriam eleitos no ‘distritão’

Da BBC

A comissão da reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira o sistema do “distritão”. Se a regra já estivesse em vigor nas últimas eleições, 45 deputados atuais não teriam sido eleitos. O PMDB e o PSD seriam os maiores beneficiados, com seis deputados a mais cada.

A reforma política se tornou prioridade para os caciques dos principais partidos políticos. E um dos pontos é a adoção do sistema do “distritão” nas eleições de 2018. Mas se este sistema já estivesse em vigor nas eleições de 2014, quase 10% dos atuais integrantes da Câmara dos Deputados seriam diferentes: 45 dos 513 deputados atuais não teriam sido eleitos.

O PMDB e o PSD seriam os principais partidos beneficiados, com seis deputados a mais cada. Para o PT, o saldo seria de três vagas a mais. PP e PSDB continuariam com o mesmo número de cadeiras, e o PR perderia dois deputados.

Governo quer limitar os salários de funcionários públicos a R$ 33.763

O pacote de medidas de redução de gastos que o governo deve anunciar nesta segunda-feira, 14, para ajudar a fechar as contas públicas prevê a fixação de teto remuneratório para todos os servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo Ministério Público Federal e tribunais de contas de todos os entes da federação. Será enviada ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição, determinando que o somatório de todas as verbas recebidas no exercício da função não poderá ultrapassar o teto de R$ 33.763. As informações são de Geraldo Doca n’O Globo.

A proposta prevê que sejam incluídos nesse teto, qualquer tipo de indenização, vantagens ou gratificações. Entre eles auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio transporte e combustível. O impacto esperado para 2018 com a aprovação da medida é de R$ 725 milhões de economia para a União. A medida atingirá principalmente os servidores do Judiciário.

Juizes federais pressionam por candidaturas avulsas

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) deflagrou uma campanha em defesa de candidaturas avulsas ou independentes. O objetivo é chegar a algumas centenas de processos para pressionar, por meio do Judiciário, a adoção das chapas de não filiados a partidos políticos que queiram disputar cargos eletivos.

Foram ajuizadas cinco ações em diferentes Estados, somente na semana passada, com apoio da Unajuf. Além da campanha da entidade, três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema tramitam lentamente no Congresso e um recurso pleiteando o direito à candidatura avulsa já chegou ao Supremo Tribunal Federal.

“A ideia é criar uma pressão popular”, diz o presidente da Unajuf, Eduardo Cubas. De acordo com ele, a campanha pretende romper o “monopólio” das legendas e criar condições para que cidadãos sem filiação partidária que não se sintam representados por alguma das 35 siglas em atividade no Brasil possam participar dos processos eleitorais.

CLIQUE AQUI para ler toda a informação. O material é da Gazeta.

ITABUNA-BA: Agentes da Guardam Civil Municipal recuperam carro roubado

Após denúncia anônima recebida na manhã desta segunda-feira (14), membros da Guarda Civil Municipal (GCM) e Agentes do Departamento de Trânsito da Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito (Sesttran) realizaram uma operação que resultou na recuperação de um veículo que foi tomado de assalto na noite da última sexta-feira (11).

Segundo informações, a vítima foi surpreendida por dois indivíduos armados que a abordaram no momento em que retirava a filha, de 2 anos, da cadeirinha no banco traseiro do veículo. O fato ocorreu nas imediações do Colégio “CIOMF”, no bairro Santo Antônio. De acordo com o subcomandante da GCM, Inspetor Roberto Augusto, que comandou a operação para apurar a denúncia, juntamente com a Diretoria de Trânsito da Sesttran e a Polícia Militar (que também foi acionada), o veículo foi localizado na Rua “A” do Loteamento Maria Campos, no Bairro Jorge Amado.

O carro estava no interior de uma garagem de uma residência cujo nome proprietário ainda é ignorado. Segundo o Agente de Trânsito, Leandro Ratis, que também participou da operação, “o registro da ocorrência foi feito junto à Polícia Civil, que deverá investigar o fato a fim de chegar aos mentores do crime”, finaliza.

Temer quer rever delações contra ele após saída de Janot da PGR

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Com a saída de Rodrigo Janot do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Michel Temer pretende conseguir a revisão das delações premiadas nas quais é citado. De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, a prioridade é a da JBS. Nela, Temer foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista em que supostamente avaliza o pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que ele não fechasse acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava Jato. Ainda segundo a publicação, Temer afirmou a aliados que espera encontrar um ambiente “menos hostil” a ele na PGR após a saída de Janot. Ele também pediu a seu advogado, Antonio Claudio Mariz, que reúna material para contestar a delação de JBS. Janot vai deixar o cargo em 17 de setembro. BN

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,4% e aumenta diesel

A Petrobras vai cortar em 1,4% o preço da gasolina e elevar do diesel em 0,7% nas refinarias a partir desta terça-feira.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho.

Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.