CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Relator apresentou parecer favorável

Agência Brasil*Edição: Carolina Pimentel

© Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. * Com informações da Agência Câmara de Notícias

De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente, jovens que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas pelo limite de três anos, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A análise da proposta foi adiada por causa do início da Ordem do Dia do Plenário. Com isso, demais votações na Casa, como em comissões, devem ser interrompidas.

A proposta (PEC 32/15) é de autoria do deputado Coronel Assis (PL-MT). Além da redução da maioridade penal, prevê que os jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente. O autor defende que 90% da população são a favor da redução da maioridade penal, conforme pesquisa recente.

Parecer

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03/12/2020

ITABUNA-BA: Prefeitura modifica trânsito de veículos na rotatória da Avenida Amélia Amado no Centro Comercial

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), alerta a população que a partir desta quinta-feira, dia 21, a rotatória da Avenida Amélia Amado, em frente ao Centro Comercial, estará temporariamente fechada por conta das obras do novo complexo viário e do parque linear executados naquela via.

O retorno passará a ser realizado pelo fundo do Posto Jaguar, seguindo em direção ao Comercial Mascarenhas para quem tem a Avenida José Soares Pinheiro e bairros da zona oeste da cidade como destino.

A SETTRAN pede a atenção redobrada dos condutores e a compreensão de toda população durante esse período de mudanças, pois a Administração Municipal está trabalhando por uma cidade cada vez maior e melhor para todos.

LUÍS E. MAGALHÃES-BA: Cliente agride atendente em supermercado

Foto: Reprodução / Mural do Oeste

Uma discussão no caixa de um supermercado em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano, terminou em agressão física na noite desta terça-feira (19). O fato foi registrado por câmeras do circuito interno de segurança do estabelecimento, situado no bairro do Mimoso 2. Veja o momento da agressão x.com/BahiaNoticias/status

As imagens mostram o momento em que um homem agride uma atendente durante um desentendimento. O vídeo passou a circular nas redes sociais e gerou repercussão.

Ao Bahia Notícias, a Polícia Civil informou que a delegacia de Luís Eduardo Magalhães investiga um caso como de "vias de fato".

Até o início da tarde desta quarta-feira (20) não havia informações sobre a motivação do atrito nem sobre o que ocorreu com os envolvidos. O caso segue em apuração e diligências são realizadas pela unidade policial para esclarecer a autoria e circunstâncias dos fatos.

Comissão aprova novo piso de professores em R$ 5,1 mil para 2026

Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Foto: Divulgação/EBC

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que altera a forma de cálculo do piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. Pelo texto, o valor mínimo da categoria passará para R$ 5.130,63 em 2026, o que representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso atual. A proposta agora seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.  Por: Metro1 

O parecer aprovado foi elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra e adapta a legislação às regras do novo Fundeb. A nova fórmula prevê que o reajuste anual considere a inflação medida pelo INPC somada à metade da média de crescimento das receitas do fundo nos últimos cinco anos. Segundo o Ministério da Educação, o modelo garante aumento real nos salários dos docentes.

A proposta também estabelece mecanismos para evitar variações excessivas no reajuste. O percentual anual não poderá ficar abaixo da inflação nem ultrapassar o crescimento das receitas do Fundeb registrado nos dois anos anteriores. Outro ponto incluído amplia o direito ao piso nacional para professores temporários e determina maior transparência na divulgação dos cálculos utilizados pelo governo federal.

Durante a análise, a relatora argumentou que a mudança oferece maior previsibilidade financeira para estados e municípios e fortalece a valorização da carreira docente.

PF ouve empresária, amiga de Lulinha, investigada em esquema de fraudes no INSS

Segundo a investigação, ela é apontada como possível operadora financeira e política do esquema

Reprodução

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (20) o depoimento da empresária Roberta Luchsinger no âmbito das investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O depoimento será feito por videoconferência e integra a etapa final de oitivas da chamada Operação Sem Desconto.

Segundo a investigação, Roberta é apontada como possível operadora financeira e política do esquema. Ela teria atuado para Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, investigado por intermediar acordos entre entidades e o instituto para viabilizar descontos irregulares em benefícios previdenciários.

De acordo com a PF, empresas ligadas ao grupo teriam sido usadas para lavar e ocultar recursos obtidos de forma ilícita. Uma das companhias registradas em nome da empresária, a RL Consultoria e Intermediações Limitada, teria recebido cerca de R$ 1,5 milhão da Brasília Consultoria Empresarial Limitada, apontada como empresa de fachada vinculada ao esquema.

Os investigadores afirmam que não foram identificadas prestações de serviço que justificassem as transferências, o que reforçaria indícios de lavagem de dinheiro.

A apuração também cita a proximidade entre Roberta Luchsinger e Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Por causa da relação, a CPMI do INSS tentou convocar a empresária em diferentes ocasiões, mas os requerimentos acabaram rejeitados pela maioria governista na comissão.

ITABUNA-BA: Mulheres referenciadas nos CRAS receberam homenagem pelo Dia Das Mães

O Centro de Cultura Adonias Filho ficou lotado de mulheres referenciadas nos CRAS de Itabuna que foram homenageadas ou participaram das celebrações pelo Dia das Mães. O evento foi promovido pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), na tarde de terça-feira, dia 19.

A celebração “Laços que cuidam; Histórias que inspiram” reuniu centenas de mães, gestantes e profissionais das cinco unidades do CRAS e de programas assistenciais dentre eles, AABB Comunidade e Primeira Infância.

Em seu discurso, o titular da SEMPS, secretário Erasmo Ávila, lembrou que todos os dias são oportunos para celebrar as mães com carinho e amor. “Vocês são guerreiras e estão de parabéns pela missão que desempenham no dia a dia. Hoje é mais um dia especial para a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e esse evento é mais uma determinação do prefeito Augusto Castro que muito tem feito para atender às gestantes e à saúde da mulher” disse.

Mesmo com a passagem do Dia das Mães tendo sido celebrada no dia 10 de maio, o Departamento de Proteção Social Básica da SEMPS promoveu o evento para aquelas que na maioria das vezes são ‘alicerce dos seus lares’.

O reconhecimento veio também dos filhos que gravaram vídeos-surpresa exibidos durante a programação no Centro de Cultura Adonias Filho. Algumas mulheres referenciadas pelos CRAS também tiveram um dia de beleza na Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. No final da celebração no Centro de Cultura, receberam um voucher com direito a retornar à Escola para terem serviços de beleza.

A tarde teve apresentação musical dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), além de um momento de voz e violão com a servidora pública Laís Meirelles.

BA: Médicos são afastados após pacientes idosos perderem a visão em cirurgias

Foto: Divulgação

Três médicos investigados pela Polícia Civil da Bahia por supostas irregularidades em um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado em fevereiro deste ano tiveram o afastamento imediato de suas atividades médicas por determinação judicial. A medida foi oficializada na manhã desta quarta-feira (20), durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma clínica hospitalar situada no bairro da Federação, em Salvador. Via BN

A ação foi realizada por meio da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI), unidade vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), e integra investigação que apura complicações de saúde apresentadas por pacientes submetidos ao procedimento.

De acordo com as investigações, ao menos 33 dos 138 pacientes idosos atendidos durante o mutirão apresentaram graves complicações de saúde, incluindo perda parcial e irreversível da visão. Até o momento, foram registradas 33 denúncias de lesão corporal culposa, além de indícios da prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem e infração de medida sanitária preventiva.

A medida foi autorizada pela 1ª Vara das Garantias de Salvador, após representação da autoridade policial responsável pelo inquérito, com o objetivo de preservar elementos probatórios e subsidiar o aprofundamento das investigações.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos documentos e materiais que podem auxiliar na elucidação dos fatos, entre eles o livro de cirurgias, guias de solicitação de internação, livro de registro de esterilização do Centro de Material e Esterilização (CME), livro de registro de ocorrências da unidade, além de cinco computadores, um tablet, um pendrive, receitas e notas fiscais.

Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município

Segundo o STJ, apenas os municípios têm legitimidade para usar ação civil pública para pedir complementação das verbas do Fundeb e Fundef

Freepik

Sindicatos de professores não têm legitimidade para ajuizar ações com o objetivo de obrigar a União a complementar as verbas destinadas aos fundos de desenvolvimento da educação básica (Fundeb/Fundef). Via Danilo Vital correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante no julgamento do Tema 1.408 dos recursos repetitivos.

O colegiado seguiu a posição da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, para quem a a ação civil pública não é via adequada para tutelar o interesse dos professores de que os municípios recebam essas verbas.

A complementação dos recursos é interessante para os professores porque uma porcentagem do Fundeb/Fundef deve ser destinada ao pagamento de docentes.

Assim, embora a Constituição autorize professores a agir em juízo, no interesse da categoria profissional, inclusive por meio da ação civil pública na defesa de interesse difuso na educação, só só os municípios podem fazê-lo em relação a essas verbas.

Verbas do Fundeb e Fundef

A obrigação de complementação do Fundeb e Fundef parte da previsão do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória. Cabe à União, quando em cada estado, município ou Distrito Federal o valor por aluno não alcança o mínimo definido nacionalmente.

China retira suspensão de três frigoríficos brasileiros e anuncia certificação eletrônica para carnes

Anúncio ocorreu em encontro bilateral e abriu espaço para negociações sobre carne suína

Reunião Brasil e China | Reprodução Beatriz Batalha/Mapa

Naiara Ribeiro-sbt

A China autorizou o retorno da exportação de três frigoríficos brasileiros de carne bovina e informou que, a partir do próximo mês, passa a adotar a certificação eletrônica para produtos cárneos. A decisão foi comunicada durante reunião entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração-Geral das Alfândegas da China (GACC), nesta terça-feira (19), em Pequim.

O encontro também tratou das negociações para a exportação de carne suína e subprodutos brasileiros ao mercado chinês.

Participaram da reunião o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e a ministra da GACC, Sun Meijun. As conversas envolveram a ampliação do comércio agropecuário e temas ligados à cooperação sanitária entre os dois países.

No campo técnico, as equipes dos dois países avançaram nos entendimentos sobre os requisitos sanitários e quarentenários para a exportação de carne suína e subprodutos. Os termos técnicos do protocolo revisado foram confirmados e a formalização deve ocorrer em etapa posterior.

Depois disso, o Ministério da Agricultura passa a orientar as empresas brasileiras sobre os procedimentos necessários, enquanto a autoridade chinesa segue com os trâmites internos para viabilizar o comércio.

Ao longo da reunião, o governo brasileiro e a autoridade chinesa reforçaram a cooperação na área sanitária e o peso do comércio agroalimentar entre os dois países. O avanço consolida a China como principal parceira do agronegócio brasileiro.

Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS

Colegiado considerou jurisprudência consolidada do STJ e do STF

O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (artigo 55, inciso II, da Lei 8.213/1991) e não é alcançado pela vedação ao cômputo de tempo fictício prevista no artigo 25 da EC 103/2019 e no artigo 201, parágrafo 14, da Constituição Federal.

Essa foi a tese adotada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ao julgar um processo previdenciário sobre a possibilidade do cômputo do período em gozo de benefício por incapacidade como tempo de contribuição para a concessão de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social a um segurado de 65 anos de idade, morador de São Sebastião da Amoreira (PR). Por unanimidade, o tribunal decidiu em favor do segurado.

O processo chegou à TRU pois o idoso ajuizou um pedido de uniformização de jurisprudência após a 2ª Turma Recursal do Paraná negar a concessão da aposentadoria por não reconhecer o período em que ele recebeu auxílio-doença como tempo de contribuição.

A defesa do segurado argumentou que o entendimento da Turma Recursal paranaense divergiu do posicionamento da 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul que, ao julgar processo semelhante, confirmou que “o período de benefício por incapacidade, ainda que intercalado por uma única contribuição, deve ser considerado para fins de tempo de contribuição e carência, destacando que o mesmo se aplica para o período em gozo de benefício por incapacidade após a vigência da EC 103/2019”. Mais na conjur

AL: Dois policiais civis são mortos por colega dentro de viatura em Delmiro Gouveia

Foto: Reprodução

Um policial civil de 61 anos, identificado como Gildate Goes, foi preso na madrugada desta quarta-feira (20) suspeito de assassinar dois companheiros de corporação dentro de uma viatura policial na cidade de Delmiro Gouveia, no sertão de Alagoas.

As vítimas foram Yago Gomes Pereira, de 33 anos, natural de Sergipe, e Denivaldo Jardel Lira Moraes, de 47 anos, natural de Pernambuco. De acordo com informações divulgadas pelo g1, ambos morreram após serem atingidos por tiros na cabeça. A motivação do ataque ainda não foi divulgada.

Segundo apuração da TV Asa Branca Alagoas, os policiais retornavam de uma ocorrência quando o suspeito, que estava no banco traseiro da viatura, teria sofrido um surto e disparado contra os colegas.

O crime ocorreu na Rua Floriano Peixoto, no centro da cidade, conforme informou o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL). Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram acionadas, mas ao chegar ao local já encontraram Yago e Denivaldo sem vida.

Gildate Goes foi preso em sua própria casa. De acordo com a Polícia Civil de Alagoas, ele apresentava falas desconexas no momento da detenção. Em depoimento, o suspeito informou que cochilou no banco traseiro da viatura e efetuou os disparos ao acordar, sem dar chance de defesa às vítimas.

A Polícia Científica e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para realizar a perícia e a remoção dos corpos. A viatura utilizada no crime também passará por perícia. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade às famílias das vítimas.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza o 2º Seminário da Luta Antimanicomial nesta quinta-feira

A Prefeitura de Itabuna, por meio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 2º Seminário sobre a Luta Antimanicomial, nesta quinta-feira, 21, das 8 às 17 horas. Com o tema “Cuidado em Liberdade: direitos, território e produção de vida”, o evento acontecerá no Centro de Cultura Adonias Filho.

Profissionais da saúde, estudantes, usuários dos serviços de saúde mental e familiares estarão reunidos para discutir políticas públicas, inclusão social e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do município, sendo assim, o espaço ideal para discussões sobre a garantia de direitos e o cuidado humanizado em saúde mental.

De acordo com a coordenadora das Unidades Especializadas de Saúde Mental, enfermeira Náira Cruz, o Seminário contará com mesas temáticas, palestras, apresentações culturais, relatos de experiências e exposição de trabalhos artísticos produzidos por usuários dos serviços de saúde mental.

Lula, com 46,8%, lidera disputa contra Flávio Bolsonaro no 2º turno, aponta pesquisa

Levantamento foi divulgado após repercussão de áudio envolvendo pedido de recursos para filme sobre Jair Bolsonaro

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Um novo levantamento divulgado pela Vox Brasil nesta quarta-feira (20) aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Segundo a pesquisa, Lula aparece com 46,8% das intenções de voto, contra 38,1% do parlamentar do PL. Por: Metro1 

O estudo é a segunda pesquisa nacional divulgada após a repercussão do caso envolvendo um áudio atribuído a Flávio Bolsonaro. A gravação, revelada pelo Intercept Brasil em 13 de maio, mostra uma conversa datada do início de 2025 em que o senador negociaria o pagamento de US$ 24 milhões com Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na terça-feira (19), a AtlasIntel também divulgou levantamento que aponta um impacto negativo do caso entre eleitores. Após a publicação, o Partido Liberal acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a pesquisa e chegou a alegar que o questionário teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador.

Para a pesquisa, foram entrevistados 2.100 pessoas em todo o país entre os dias 17 e 19 de maio deste ano. A margem de erro é de 2.15 pontos percentuais, para mais ou menos e o grau de confiança da pesuisa, que foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de 95%.

Vitória e ABC duelam pelo jogo de ida da semifinal da Copa do Nordeste

Vitória x ABC: confira como chegam os times, prováveis escalações, arbitragem e onde assistir

Equipes duelam pelo jogo de ida da semifinal da Copa do Nordeste

Vinícius Daniel•galaticosonline

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vitória e ABC se enfrentam pelo jogo de ida da semifinal da Copa do Nordeste 2026. A bola rola a partir das 21h (horário de Brasília) desta quarta-feira (20), no Estádio Manoel Barradas, em Salvador.

O Leão da Barra defende uma invencibilidade de 26 anos contra o adversário jogando em casa. A última vez que o Rubro-Negro perdeu para o ABC como mandante foi em 2000, quando acabou eliminado na 2ª fase da Copa do Brasil.

Para a partida, Jair Ventura não contará com Dudu, Edu, Camutanga, Ismael e Pato por pós-cirúrgico, e Mateus Silva, Ricceli e Pedro Henrique por lesão.

Prováveis escalações:

Vitória: Lucas Arcanjo; Nathan Mendes, Cacá, Luan Cândido e Ramon; Baralhas, Zé Vitor e Emmanuel Martínez; Erick, Renê e Matheuzinho. Técnico: Jair Ventura.

ABC: Matheus Alves, Lucas Marques, Edson, Wellington Carvalho e Dudu Mandai; Jonathan, Geilson e Luiz Fernando; João Pedro, Wallyson e Igor Bahia. Técnico: Waguinho Dias.

Arbitragem

PE: Receita médica com prescrição de "3h de buc*ta" volta a circular; Secretaria de Saúde apura crime

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma imagem de uma suposta receita médica voltou a causar alvoroço nas redes sociais nesta última terça-feira (19/05). O documento, que teria sido emitido em uma unidade básica de saúde de Alagoinha, em Pernambuco, trazia a seguinte prescrição: “3h de buceta”. O caso já havia circulado no início de maio e ressurgiu com força.

A Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha se manifestou oficialmente. Em nota, o órgão negou a autenticidade do documento e afirmou que a profissional identificada no carimbo não participou da elaboração do receituário.

Segundo a pasta, há indícios claros de uso indevido do carimbo por terceiros. Um procedimento interno foi aberto para investigar a origem do documento e apurar possíveis crimes, como falsidade ideológica, falsificação de documento e uso indevido de identificação profissional. A secretaria também investiga se a imagem foi manipulada antes de ser divulgada.

“Busca-se verificar se consiste em eventual montagem do documento ou uso indevido do carimbo, destacando-se que, em nenhum momento, houve a aposição de sua assinatura no documento”, diz a nota.

A secretaria ressaltou ainda que a linguagem da suposta receita é “inadequada e dissociada de prescrição médica”, não refletindo as diretrizes do município. Com informações Metrópoles.

IF Baiano abre seleções para professores substitutos com salários de até R$ 8,3 mil

Inscrições gratuitas acontecem pela internet em cinco campi da Bahia

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abriu processos seletivos simplificados para contratação de professores substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em cinco cidades da Bahia. Ao todo, estão disponíveis sete vagas nos campi de Governador Mangabeira, Itapetinga, Guanambi, Senhor do Bonfim e Uruçuca. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, conforme os prazos definidos em cada edital.

Salários e benefícios

Os contratos terão duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, conforme a necessidade da instituição. A remuneração varia de acordo com a titulação acadêmica do candidato aprovado.

Os salários são os seguintes:

Graduados: R$ 4.326,60;

Especialistas: valor superior ao piso inicial, conforme tabela do IF Baiano;

Mestres: remuneração intermediária, de acordo com a titulação apresentada;

Doutores: até R$ 8.340,33.

Além do salário, os aprovados poderão receber:

Auxílio-alimentação;

Auxílio-transporte;

Auxílio pré-escolar.

O processo seletivo será dividido em duas etapas:

Prova de desempenho didático;

Avaliação de títulos.

Vagas em Governador Mangabeira e Itapetinga

No campus de Governador Mangabeira, a seleção é para professor de Química. As inscrições acontecem entre 21 e 27 de maio, por meio do envio da documentação para o e-mail processoseletivo@gm.ifbaiano.edu.br. Podem participar candidatos com formação em Química ou áreas correlatas reconhecidas pelo MEC.

Já o campus de Itapetinga oferece duas vagas, sendo uma para Química e outra para Geografia, com carga horária de 20 ou 40 horas semanais. O prazo de inscrição segue até 30 de maio, pelo e-mail professor.substituto@itapetinga.ifbaiano.edu.br. É exigida licenciatura nas respectivas áreas.

Oportunidades em Guanambi e Senhor do Bonfim

Em Guanambi, o IF Baiano abriu seleção para professor substituto de Geografia. As inscrições vão de 19 a 25 de maio e devem ser realizadas pelo e-mail selecao.professor@guanambi.ifbaiano.edu.br.

O campus de Senhor do Bonfim disponibiliza duas vagas:Sociologia: inscrições de 21 a 26 de maio;

Pedagogia: inscrições de 25 a 29 de maio.

Os candidatos devem encaminhar a documentação prevista nos editais para os e-mails oficiais do campus. As vagas exigem graduação compatível com a área de atuação.

Seleção para Educação Especial em Uruçuca

O campus de Uruçuca receberá inscrições entre 21 e 27 de maio para a área de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Os interessados precisam ter licenciatura e pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva reconhecida pelo MEC. A documentação deve ser enviada para o e-mail selecao.professor@urucuca.ifbaiano.edu.br.

Como acessar os editais

Os editais completos com cronogramas, documentos exigidos e detalhes das etapas podem ser consultados no portal oficial do IF Baiano (https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/).

Prova de vida do INSS: Entenda o que é preciso fazer agora

Procedimento é automático para a maioria dos beneficiários; saiba como o governo cruza os dados e o que fazer para não ter o pagamento bloqueado

Divulgação/INSS

SBT News, Estado de Minas

A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora é automática para a maioria dos beneficiários. A responsabilidade de comprovar que o segurado está vivo passou a ser do próprio governo, que cruza informações de diferentes bases de dados públicas para validar o cadastro.

Com a mudança, não é mais necessário que o cidadão se desloque até uma agência bancária ou posto do INSS anualmente para realizar o procedimento. A medida foi criada para simplificar o processo e evitar fraudes, além de facilitar a vida de pessoas com dificuldade de locomoção.

Como funciona a nova prova de vida?

O INSS realiza uma busca ativa por registros de interações do beneficiário com serviços públicos. O governo cruza dados de diversos órgãos para confirmar que a pessoa realizou alguma atividade recente. Se uma ação for identificada nos últimos 10 meses, a prova de vida é validada automaticamente.

Entre as ações que servem como comprovação, estão:

- receber o pagamento do benefício com biometria no caixa eletrônico;

- fazer um empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;

- acessar o aplicativo Meu INSS ou outros apps governamentais com o selo ouro;

- fazer consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);

- receber vacinas na rede pública de saúde;

- votar nas eleições;

- atualizar o Cadastro Único (CadÚnico);

- emitir ou renovar documentos como RG, passaporte e carteira de motorista.

E se meus dados não forem encontrados?

Caso o sistema não encontre nenhum registro de atividade recente, o INSS enviará uma notificação ao beneficiário. O aviso pode chegar pelo aplicativo Meu INSS, por ligação da Central 135 ou por meio de um comunicado bancário. A partir dessa data, o segurado terá um prazo de 60 dias para comprovar que está vivo.

Nessa situação, a pessoa poderá realizar uma das atividades da lista acima ou, se preferir, ir a um caixa eletrônico com biometria ou a uma agência do INSS. Caso o segurado não realize a comprovação dentro do prazo, o pagamento do benefício poderá ser bloqueado até que a situação seja regularizada.

Para saber se a sua prova de vida está em dia, a recomendação é consultar o aplicativo ou o site Meu INSS. Na plataforma, basta procurar pela opção "prova de vida" para verificar a data da última atualização e a validade do procedimento.

Fim da escala 6x1: relator da PEC adia apresentação do parecer final para segunda-feira (25)

Comissão vai ouvir setores envolvidos antes de apresentar texto final; regras de transição seguem em debate

Victória Melo, SBT News

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1, Léo Prates, adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do relatório final da proposta.

O parecer estava previsto para ser apresentado nesta terça-feira (19), após reunião entre o presidente da comissão especial, Alencar Santana, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília. O encontro discutiu o cronograma de tramitação da proposta.

Segundo Léo Prates, a comissão decidiu continuar ouvindo representantes dos setores envolvidos antes da apresentação do texto final.

Até o momento, o que está definido é alteração para escala 5x2, com dois dias de folga semanais e sem redução salarial.

Mesmo com o adiamento do relatório, Hugo Motta manteve a previsão de votação para a próxima semana. Segundo ele, a expectativa é concluir os trabalhos da comissão até o dia 28 de maio.

A ideia é que, após aprovação no colegiado, o texto siga rapidamente ao plenário da Câmara e possa ser votado ainda neste mês.

Impasses no texto

As regras de transição seguem como um dos principais pontos de divergência. Parlamentares da base governista defendem um período mais curto de adaptação, entre 60 e 90 dias.

Cidades brasileiras recebem mais de R$ 1 bilhão em investimentos para renovação de frota

Nesta segunda-feira (18), o Ministério das Cidades divulgou uma nova seleção de propostas do Novo PAC – Mobilidade Urbana, no eixo de Renovação de Frota voltado ao setor privado

Agência Gov | Via MCid

A renovação da frota do transporte público coletivo tem ganhado cada vez mais espaço na agenda de mobilidade urbana em todo o país. Nesta segunda-feira (18/5), o Ministério das Cidades divulgou uma nova seleção de propostas do Novo PAC – Mobilidade Urbana, no eixo de Renovação de Frota voltado ao setor privado.

As seleções publicadas somam aproximadamente R$ 1,16 bilhão em investimentos destinados à aquisição de 727 novos ônibus para o transporte público coletivo urbano. Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e têm como objetivo modernizar as frotas, ampliar a eficiência operacional e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Foram contempladas propostas de operadores privados que atuam em municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná .

Entre os investimentos selecionados, destacam-se:São José dos Campos (SP): R$ 879,4 milhões, 400 novos ônibus elétricos;

Recife , Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, Itapissuma, Itamaracá e Igarassu (PE): mais de R$ 102 milhões, 126 novos ônibus Euro 6 ;

São Paulo (SP): R$ 41 milhões, 30 novos ônibus elétricos ;

Blumenau (SC): R$ 38,5 milhões, 60 novos ônibus Euro 6 ;

Caxias do Sul (RS): R$ 20,3 milhões, 24 novos ônibus Euro 6 ;

Baleia que saiu de Abrolhos é encontrada na Austrália e bate recorde mundial de migração

Silke Stuckenbrock

Uma baleia-jubarte que costumava frequentar o Banco dos Abrolhos, no sul da Bahia, entrou para um novo recorde mundial de deslocamento da espécie após ser identificada na costa leste da Austrália. O caso foi divulgado em estudo publicado nesta semana na revista científica Royal Society Open Science e revelou um intercâmbio inédito entre baleias do Brasil e da Austrália.  José Mion/Alô Alô Bahia

A jubarte brasileira foi fotografada em Abrolhos em 2003 e reapareceu em Hervey Bay, na Austrália, em setembro de 2025. Já outra baleia, registrada na mesma região australiana em 2007 e 2013, foi encontrada no litoral de Ilhabela, em São Paulo, em 2019. Segundo os pesquisadores, a menor distância possível percorrida pelas baleias seria de 15,1 mil quilômetros no caso da brasileira e de 14,2 mil quilômetros para a australiana, estabelecendo um novo recorde conhecido para a espécie.

De acordo com o médico veterinário e coordenador de pesquisa do Projeto Baleia Jubarte, Milton Marcondes, a descoberta ajuda a entender melhor a recuperação das populações da espécie após décadas de caça intensa no século XX. “A gente já havia registrado movimentações de baleias do Brasil com o Equador e com a África do Sul, que são populações de jubartes vizinhas, mas nunca um deslocamento tão grande. Esse fluxo de indivíduos entre diferentes populações ainda é relativamente raro, mas pode se tornar mais frequente com o crescimento das populações de jubarte, que estão se recuperando da intensa caça que sofreram no século XX“, revela.

Consumidores da Bahia terão desconto na conta de luz

Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), regras para a devolução de dinheiro para os consumidores de distribuidoras de energia elétrica do Nordeste e Norte, além de clientes do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. A previsão é de que R$ 5,5 bilhões sejam devolvidos aos consumidores, dentre os quais os residentes na Bahia.

A medida, conforme a Aneel, visa a atenuar as tarifas de energia de consumidores dos estados do Nordeste, Norte, Mato Grosso e da partes de dois estados do Sudoeste. A Agência informa que a decisão ocorre porque muitos dos imóveis que serão beneficiados possuem menos consumidores que a média nacional e custos mais elevados relacionados à energia, como a compra de diesel para usinas em áreas isoladas.

Os recursos para devolução dos recursos para os consumidores virão de um encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), valor pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia elétrica. Até o início deste ano, o encargo era depositado pelas geradoras em parcelas mensais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com juros aplicados a esse parcelamento.

A Lei nº 15.235 do ano passado abriu a possibilidade de as geradoras quitarem o montante anual do UBP à vista, com desconto de 50%, e que o valor pago adiantado pelas geradoras seria revertido em desconto para os consumidores cativos de energia nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A Agência informou que já tem aplicado, desde abril, uma prévia do desconto nas tarifas de distribuidoras como Neoenergia Coelba e Companhia de Eletricidade do Amapá. Durante o processo tarifário, essas distribuidoras encaminharam pedido de antecipação de recursos da UBP, beneficiando os seus consumidores de energia antes mesmo de começaram a receber os recursos.

Libertadores: Mirassol garante classificação antecipada para oitavas

Vaga veio com vitória de 2 a 1 do Leão sobre o Always Ready

Agência Brasil*Edição: Fábio Lisboa

© JP Pinheiro/Agencia Mirassol/Direitos Reservados

O Mirassol fez história na noite desta terça-feira (19), pois, em sua primeira participação na Copa Libertadores da América, derrotou o Always Ready (Bolívia) pelo placar de 2 a 1 no estádio Tigo La Huerta, em Assunção (Paraguai), e garantiu a classificação antecipada para as oitavas de final da competição continental.

Graças ao triunfo alcançado fora de casa, o Leão chegou aos 12 pontos, na liderança do Grupo G da competição. Desta forma, o time comandado por Rafael Guanaes pode ser alcançado apenas por Lanús (Agentina) ou LDU (Equador), que se enfrentam na próxima quarta-feira (20), o que garante aos brasileiros um lugar na próxima fase.

O Mirassol abriu o placar logo aos 10 minutos do primeiro tempo, quando o Always Ready vacilou na saída da defesa e a bola foi lançada na ponta esquerda para Carlos Eduardo, que rolou, no meio da área, para Shaylon, que escorou para o fundo do gol defendido por Baroja.

Após o intervalo, aos 30 minutos, o meio-campista Maraude chegou a empatar, mas seis minutos depois o Leão contou com o faro de gol do atacante Nathan Fogaça para garantir a vitória e a classificação.

Flu se complica

Pipoqueiro honesto devolve Pix de R$ 270 reais; percebeu antes que a cliente

Monique de Carvalho / SNB

O pipoqueiro Adriano Silva recebeu um valor a mais no Pix e fez questão de devover para a cliente - Foto: Patrícia Moreira

A honestidade sempre será uma notícia boa! Um pipoqueiro de Divinópolis, em Minas Gerais, virou assunto nas redes sociais depois de devolver R$ 270 que recebeu por engano em um Pix.

Ele contou que no dia do ocorrido a cliente havia comprado três pipocas, totalizando o valor de R$ 30. Só que na hora de transferir o pagamento, ela enviou R$ 300 sem perceber.

A médica que realizou o pagamento só notou o engano algum tempo depois. Adriano Silva percebeu o erro também somente após algumas horas e tratou de devolver o excedente imediatamente. A atitude virou notícia na cidade e ganhou a imprensa nacional. Mais que justo!

Notou o erro horas depois

Adriano da Silva contou que percebeu o valor diferente ao olhar as movimentações bancárias no fim do dia de trabalho. Segundo ele, a conta não fechava com as vendas realizadas.

“Na hora, eu não vi. Depois, quando fui conferir, percebi que havia um dinheiro a mais. Então, fui atrás para devolver, porque o dinheiro não era meu”, disse ao Divinews.

Com ajuda da filha, Adriano conseguiu localizar a cliente e fazer a devolução do dinheiro. A médica decidiu compartilhar o caso nas redes sociais, e a publicação acabou sendo bastante comentada em Divinópolis.

Gentileza gerou gentileza

Após o gesto do pipoqueiro, a médica decidiu compartilhar a história nas redes sociais e Adriano recebeu muito carinho.

Ele vende pipoca desde 2019 e é muito conhecido por ficar em frente a uma escola do bairro Sidil, na cidade mineira. Várias pessoas passaram a ir até o local tirar foto com ele e parabenizá-lo pela atitude.

É de pessoas como o Adriano que a gente precisa no mundo!

Nova lesão de Neymar liga alerta na seleção brasileira a menos de um mês da Copa

Ancelotti e Neymar Crédito: Divulgação

O edema identificado na panturrilha direita de Neymar acendeu um sinal de alerta na seleção brasileira a menos de um mês da estreia na Copa do Mundo. Embora o problema não seja considerado grave, a avaliação inicial aponta uma lesão de grau moderado, que exige um período de recuperação antes do retorno aos treinamentos e às partidas oficiais. As informações são do O Globo.

A preocupação existe principalmente por causa do curto prazo até o início do Mundial. O Brasil estreia no dia 13, diante de Marrocos, e trabalha contra o tempo para contar com o camisa 10 em condições ideais. Apesar disso, a possibilidade de corte ainda não é discutida internamente. Caso haja necessidade, a comissão técnica poderá substituir jogadores utilizando a lista ampliada enviada previamente à Fifa.

Neste momento, a tendência é que Neymar desfalque o Santos nas próximas partidas para priorizar a recuperação física. Mesmo assim, a expectativa da seleção é ter o atacante liberado para iniciar os trabalhos com o grupo a partir do dia 27, data da apresentação oficial na Granja Comary.

Nos bastidores, existe cautela. A condição física do jogador gera tensão em relação à preparação para a Copa, embora o ambiente ainda seja de confiança na recuperação. Carlo Ancelotti decidiu manter Neymar entre os convocados mesmo ciente do risco físico. O treinador italiano tomou a decisão após receber os primeiros resultados dos exames e conversar diretamente com o atacante por telefone.

Se estiver liberado para treinar normalmente com a seleção, Neymar deverá ser preparado para o amistoso contra o Panamá, marcado para o dia 31, no Maracanã. Depois, o Brasil encara o Egito, no dia 6, nos Estados Unidos, no último teste antes da estreia no Mundial.

BA: Quatro policiais militares são presos suspeitos de sequestrar, manter em cárcere e matar dois jovens no extremo sul

Foto: SSP-BA

Quatro policiais militares foram presos nesta quarta-feira (20), suspeitos de participação no desaparecimento de dois jovens ocorrido em novembro do ano passado, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Via G1

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as investigações apontam indícios da participação dos militares nos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado de João Vitor Gomes dos Santos, de 17 anos, e Fabrício Lima da Silva, de 18.

De acordo com o órgão de segurança pública, dados de geolocalização obtidos durante as investigações indicaram que a motocicleta usada pelos jovens permaneceu entre 22h35 e 1h13 em um galpão abandonado localizado nas proximidades da Avenida São Paulo.

Segundo as investigações, os dois jovens foram abordados por uma viatura da Polícia Militar e colocados no compartimento traseiro do veículo. Após esse momento, não houve novos registros da movimentação das vítimas.

A prisão foi feita por equipes da Secretaria da Segurança Pública (COGER) do Ministério Público (GAECO e GEOSP) e da Polícia Militar (Corregedoria). As instituições informaram que as investigações seguem em andamento para identificar possíveis coautores e aprofundar a apuração sobre o caso.

ITABUNA-BA: Pavimenta Itabuna avança com as obras de infraestrutura em diversos bairros

O Programa Pavimenta Itabuna (PPI) dá sequência ao trabalho iniciado pelo antigo Programa Acelera Itabuna (PAI), que reestruturou e pavimentou mais de 360 vias de barro na zona urbana. O rápido avanço das máquinas nas ruas consolida o compromisso da gestão Augusto Castro (PSD) de integrar bairros periféricos ao centro urbano, elevar os índices de saneamento, a saúde e segurança pública e a mobilidade.

Coordenado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), o Programa Pavimenta Itabuna conta com investimentos próprios de R$ 25 milhões e tem o objetivo de recuperar a malha viária de 200 ruas em 23 bairros, o que marca a nova fase de investimento na infraestrutura urbana.

As equipes técnicas do PPI contam com várias frentes de trabalho, o que possibilita a execução simultânea dos serviços em diversos bairros. Com um mês de trabalho, já foram pavimentadas as ruas Campo Verde, no Vila Anália; Eduardo Fonseca, no Fonseca; Paty, no São Caetano (1º etapa).

Também as ruas 2 e 4 e os caminhos A e 3, do Jardim Primavera; e as ruas Alto Brasileiro e Firmino Alves, no Mangabinha, onde está sendo finalizada a Rua Getúlio Vargas, além da Rua São Marcelo, no Zildolândia.

De acordo com a engenheira civil Jéssica Chaussê, da Trígono, empresa contratada para a execução da pavimentação, o serviço do Caminho A, no Jardim Primavera, foi iniciado com o tapa-buraco e inspeção.

Dark Horse: PGR analisa pedido de bloqueio de bilheteria do filme de Bolsonaro bancado por Vorcaro

Foto: Divulgação

O filme 'Dark Horse', que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, está sendo alvo de uma representação enviada à Procuradoria-Geral da República, que pede a abertura de investigação sobre os recursos usados na produção do longa, financiado por parte da fortuna desviada por Daniel Vorcaro. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal 'O Globo'.

A PGR confirmou o recebimento da representação, que pede para que o órgão adote medidas cautelares para bloquear eventuais receitas de bilheteria do longa no Brasil, e informou que o caso foi encaminhado à Assessoria de Controle Extrajudicial para análise preliminar.

A justificativa para o pedido é que o investimento feito no longa pode ter sido de recursos hoje investigados pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, já que o Banco Master está sendo acusado de cometer uma fraude bilionária.

De acordo com a publicação, o argumento central da representação é o de que o aporte feito por Vorcaro no projeto, de R$ 61 milhões, poderia configurar tentativa de ocultação ou circulação de patrimônio em meio às investigações sobre o rombo do banco.

No documento, são mencionados ainda as apurações que miram a recuperação de cerca de R$ 50 bilhões atribuídos ao colapso do negócio de Vorcaro, incluindo recursos ligados ao Fundo Garantidor de Créditos e a fundos previdenciários estaduais.

AGU envia ofício ao STF que defende suspensão da Lei da Dosimetria

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da suspensão da Lei da Dosimetria. O parecer analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e defende tornar a norma inconstitucional.

De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, o parecer, com 66 pontos de contestação, afirma que o dispositivo afronta os princípios da culpabilidade e da responsabilização penal subjetiva. Conforme o documento, os crimes contra o estado democrático de direito e de golpe de Estado ocorreram no contexto de multidão, o que deveria aumentar as penas, não reduzir.

Ainda segundo o parecer, os atos cometidos no 8 de Janeiro “refletem potencial ampliado de lesividade, na medida em que conduz elevado grau de dificuldade de contenção e deletério efeito multiplicador das ações criminosas. Deste modo, premiar a atuação coletiva com redução de até dois terços da pena inverte a lógica de agravamento que deveria incidir sobre condutas que, como as ora tratadas, pela força do número, potencializam o dano e dificultam a defesa das instituições republicanas”.

Lula pede estudo sobre baixa adesão ao programa Reforma Casa Brasil

Segundo o presidente, acesso pode estar travado pela burocracia

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil * Edição: Sabrina Craide

© Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que vai pedir à Caixa Econômica Federal um estudo para identificar os motivos de o programa Reforma Casa Brasil não atingir os resultados esperados.

Segundo ele, apesar do volume de recursos disponíveis, o financiamento vem sendo acessado por poucas pessoas, o que indica a existência de entraves na sua execução, já que há um grande número de pessoas que deseja fazer uma pequena obra em suas residências.

Em discurso durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo, Lula disse estranhar essa situação e que, por isso, decidiu encomendar o estudo à Caixa.

Segundo Lula, a burocracia pode ser um dos motivos para que o Reforma Casa Brasil ainda não tenha atingido a meta prevista.

“Eu posso dizer, vou adivinhar aqui, vou chutar: é a burocracia. Posso dizer, sem conhecer a fundo, mas é a burocracia que está emperrando o financiamento”, afirmou o presidente.

“Não é possível [haver tão pouco acesso ao programa] com a quantidade de gente que quer fazer um puxadinho, uma garagem, um quarto, um banheiro, uma churrasqueira”, disse ele, cobrando soluções.

A expectativa, segundo Lula, é de que o estudo seja apresentado pela Caixa na semana que vem.

Programa

O Reforma Casa Brasil é uma linha de crédito voltada para quem já faz parte do Minha Casa Minha Vida e precisa melhorar a própria moradia, como reformar telhado, ampliar cômodos ou fazer ajustes estruturais.

O financiamento é feito com recursos do Fundo Social, que reúne verbas públicas para investimentos sociais.

Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir os juros e o ampliar o prazo de crédito do programa.

Proposta na Câmara prevê adiar fim da escala 6x1 para 2036

Maria Eduarda Moura*

Texto recebeu a assinatura de 171 parlamentares, incluindo nove deputados da Bahia

Divulgação

Uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados pode adiar para 2036 o fim da escala 6x1 no Brasil. A proposta foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que discute a redução da jornada de trabalho no país. Via Portaldocasé

O texto recebeu a assinatura de 171 parlamentares, incluindo nove deputados da Bahia. A proposta estabelece que as mudanças nas regras trabalhistas só entrem em vigor dez anos após a promulgação da emenda constitucional.

A emenda também prevê que atividades consideradas essenciais possam manter jornadas de até 44 horas semanais até a criação de uma lei complementar para regulamentar o tema. O texto altera o artigo 7º da Constituição Federal, fixando limite de 40 horas semanais e oito horas diárias, mas cria exceções para setores estratégicos.

Entre os deputados baianos que assinam a proposta estão Capitão Alden (PL), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), José Rocha (União Brasil), Roberta Roma (PL), João Carlos Bacelar (PL), Diego Coronel (Republicanos), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Claudio Cajado (PP).

Na justificativa, os autores afirmam que uma redução imediata da jornada poderia afetar serviços essenciais, como saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e atividades agropecuárias. O texto defende que a mudança seja implementada de forma gradual e alinhada à realidade econômica de cada setor.

Com menos de 15 dias restantes para entrega de declaração, 58% dos MEIs ainda estão em ‘dívida’ com a Receita Federal

Quase 10 milhões de microempreendedores individuais ainda não entregaram a declaração anual de faturamento; situação é mais crítica no Amazonas, Amapá e Pará

Giovanna Figueredo / seudinheiro

Dinheiro - Imagem: Sidney de Almeida/iStock

O relógio segue fazendo tique-taque e o prazo para microempreendedores individuais (MEIs) entregarem a declaração anual de faturamento se aproxima. O documento, formalmente conhecido como Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), deve ser preenchido até 31 de maio e ignorá-lo pode gerar multas.

Faltam exatos 12 dias para a data final de entrega da declaração, disponível desde janeiro.

O problema é que, até agora, 58% dos MEIs ativos ainda estão em “dívida” e não preencheram o documento, segundo dados da Receita Federal coletados até a tarde de segunda-feira (18) e enviados por e-mail ao Seu Dinheiro.

De 16,7 milhões DASN-SIMEI esperadas pelo Fisco em todo o Brasil, 9,8 milhões ainda não foram entregues.

Os estados mais críticos são o Amazonas, Amapá e Pará, todos na região Norte do país.

No caso do Amazonas, 72,6% dos microempreendedores individuais seguem pendentes com a Receita Federal. Logo na lanterna vem o Amapá com 72,4% de declarações faltantes e o Pará com 68,9%.

Na ponta contrária está Santa Catarina. No estado sulista, a expectativa é de receber ainda 51,4% das declarações — ou seja, mais da metade dos CNPJs ativos como MEI.

O que é a declaração anual de faturamento

A DASN-SIMEI é uma obrigação para todas as pessoas jurídicas que se enquadram na categoria do MEI.

Trata-se de uma prestação de contas ao Fisco sobre o faturamento do negócio no ano anterior, mesmo que a receita tenha sido zerada no período.

Master era banco da 'terceira divisão', diz Galípolo

Por Fernanda Brigatti | Folhapress

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta terça-feira (18) no Senado que o Banco Master era uma espécie de instituição de terceira divisão no sistema financeiro brasileiro.

Na avaliação do chefe da autoridade monetária, o que mais tem consternado as pessoas ao analisar o caso é o que se fazia com o dinheiro depositado no banco, e menos com o passivo da instituição, que foi liquidada pelo BC em novembro do ano passado.

"Ele é um banco S3", afirmou, citando a nomenclatura usada internamente pela autarquia. "Para explicar, e espero que os outros bancos S3 não se ofendam, [era] da terceira divisão do futebol que é o sistema financeiro brasileiro".

Segundo Galípolo, o Master não oferecia risco sistêmico porque correspondia a menos de 0,5% dos ativos do sistema financeiro nacional. O caso se tornou relevante, entretanto, por conta do uso do dinheiro.

O Master chamava atenção no mercado financeiro porque oferecia a venda de CDBs (Certificados de Depósito Bancário) com altos retornos e apoiado na garantia do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), fundo privado que cobre aplicações de até R$ 250 mil.

A Polícia Federal tem uma série de investigações ligadas ao Master, apurando a suspeita de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e uso de recursos públicos em operações do banco. As apurações também mostram gastos milionários com festas e despesas de autoridades da política.

No bojo das apurações, dois servidores do BC foram afastados por envolvimento no caso. Investigação interna do Banco Central concluiu que o ex-chefe de Supervisão Bancária Belline Santana simulou dois contratos, que somaram R$ 4 milhões, com um advogado ligado ao Banco Master para receber propina.

Mulher descobre registro de “presidente da República” na carteira de trabalho ao procurar emprego

Foto: Reprodução/WhatsApp

Uma moradora de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, passou por uma situação inesperada ao procurar emprego em uma Agência do Trabalhador. A técnica de enfermagem Aldenize Ferreira da Silva descobriu que aparece registrada há mais de 24 anos como ocupante do cargo de “presidente da República”.   Por: Guilherme Pinheiro *surgiu

A informação também consta na Carteira de Trabalho Digital da trabalhadora. Segundo o sistema, o vínculo teria começado em março de 2002.

Descoberta aconteceu durante busca por emprego

Aldenize contou que procurava oportunidades na área da saúde desde que concluiu o curso técnico, em 2023. No entanto, durante o atendimento, acabou surpreendida pelo comentário do funcionário da agência.

Segundo ela, o atendente questionou se a situação era uma brincadeira ao perceber que o sistema mostrava um vínculo aberto como “presidente da República”.

A trabalhadora afirmou que ficou assustada ao ver a informação registrada no cadastro oficial.

“Na hora me deu uma pane. Pensei em várias coisas ruins que poderiam acontecer”, relatou.

Prefeitura aponta falha em migração de sistema

De acordo com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o erro aconteceu durante a migração de dados do antigo sistema do FGTS para o e-Social.

Além disso, a gestão municipal informou que Aldenize deve procurar o setor responsável pela Gestão de Pessoas para solicitar a regularização do cadastro.

Segundo a trabalhadora, ela atuou para a prefeitura apenas entre os anos 2000 e 2002. Na época, trabalhou em uma escola da zona rural como merendeira e auxiliar de serviços gerais.

Medo de perder oportunidades

51% dos brasileiros consideram muito importante uma mulher em vaga no STF, aponta Datafolha

Pesquisa aponta que 27% não acham importante a vaga ser ocupada por mulher; levantamento ouviu 2.004 pessoas em mais de 100 municípios

Estátua "A Justiça", em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal | Agência Senado/Flickr

SBT News

A pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (19) mostra que a maioria dos brasileiros (51%) considera muito importante que uma mulher seja indicada para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 18% acreditam ser um pouco importante, enquanto 27% avaliaram não ser nada importante que o cargo seja ocupado por uma mulher.

O estudo também questionou os entrevistados sobre a representatividade racial no tribunal. Para 46% das pessoas ouvidas, é muito importante que a indicação seja de uma pessoa negra, enquanto 16% consideram esse fator um pouco importante — outros 34% disseram ser nada importante.

O Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 139 municípios do país, entre terça-feira (12) e quarta-feira (13). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O estudo foi devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro ponto analisado foi a religiosidade do indicado ao STF. Os dados mostram que 46% dos brasileiros consideram muito importante que o escolhido seja religioso, enquanto 20% classificaram esse aspecto como um pouco importante.

O item de maior consenso entre os entrevistados foi o conhecimento jurídico. Para 85% dos brasileiros, é muito importante que os ministros tenham amplo domínio do Direito. Outros 6% consideraram esse requisito apenas um pouco importante, enquanto mais 6% disseram ser nada importante.

Médicos alertam para dor de cabeça recorrente

Segundo a SBC, cerca de 90% das pessoas com cefaleia relatam prejuízos no trabalho, nos estudos, no lazer e na qualidade de vida

Mayara Nailanne * © Maridav/Adobe Stock

No Dia Nacional de Combate à Cefaleia, médicos alertam para a importância de investigar dores de cabeça frequentes. Especialistas recomendam procurar atendimento quando os episódios ocorrerem três ou mais vezes por mês, durante pelo menos três meses consecutivos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos relacionados à dor de cabeça estão entre as condições neurológicas mais comuns e incapacitantes do mundo, afetando cerca de 40% da população global. A enxaqueca, por exemplo, é considerada a segunda maior causa de incapacidade no planeta e atinge cerca de 15% da população.

Embora muitas cefaleias estejam ligadas a fatores como estresse, desidratação e noites mal dormidas, elas também podem indicar problemas mais graves, como sinusite, enxaqueca crônica e aneurisma.

De acordo com especialistas, sinais como dor intensa e repentina, mudança no padrão habitual, alterações visuais, perda de força, confusão mental ou episódios frequentes exigem avaliação médica.

MEC determina que cursos de enfermagem terão mínimo de 4.000 horas presenciais

Por Marcos Hermanson | Folhapress

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O Conselho Nacional de Educação, órgão colegiado vinculado ao MEC (Ministério da Educação), publicou nesta terça-feira (19) uma atualização das diretrizes curriculares dos cursos superiores de enfermagem.

A nova regra estipula uma carga horária mínima de 4.000 horas no formato de ensino presencial e limite mínimo de cinco anos para conclusão do curso.

Pela resolução, estágios supervisionados responderão por 30% da carga horária total do curso, com distribuição de 50% na atenção primária –postos de saúde, por exemplo– e 50% na atenção hospitalar.

Atividades teórico-práticas, como visitas a laboratórios de simulação e unidades de saúde, serão no mínimo 20% da carga horária total.

Atividades de extensão, por outro lado, terão ao menos 10% da carga horária total do curso, compreendendo "integração ensino-serviço e [explicitando] o compromisso com o desenvolvimento social, urbano e rural da região em que o curso se situa".

Negociações sobre escala 6×1 entram em momento decisivo

Fim da escala 6x1: relator da PEC sugere transição de até cinco anos e escala definida por acordo

Relator da PEC defende transição gradual para jornada de 40 horas semanais, com fim da escala 6x1, e regulamentação em até 180 dias

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC que propõe o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias e folga um — defende que a mudança para uma jornada de 40 horas semanais ocorra de forma gradual, em um período de dois a cinco anos. Fonte: Folha de S. Paulo

O parlamentar também propõe que o projeto responsável por regulamentar a nova jornada seja votado em até 180 dias. Essa regulamentação deverá tratar das regras aplicáveis a empresas com contratos públicos, micro e pequenas empresas e categorias específicas de trabalhadores.

"O poder no capitalismo é o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Então essa relação, principalmente de quem tá na escala 6x1, é bastante assimétrica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha de S. Paulo..

Prates pretende propor que, durante a transição, as horas extras adicionais, até a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.

O governo, no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decisão ficará para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça (19). Na quarta (20), ele apresentará o parecer na comissão especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plenário.

A PEC trará regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. Já a escala de trabalho de profissões específicas será definida por lei ou por convenções e negociações coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.