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domingo, 29 de dezembro de 2024

Nunes assina despacho para romper contratos com empresas de ônibus

Firmas são acusadas pelo Ministério Público de ligação com o PCC
Estadão Conteúdo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), autorizou a instauração de um processo para rescindir os contratos com as empresas de ônibus UPBus e Transwolff, acusadas pelo Ministério Público de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O despacho, publicado no Diário Oficial do município na noite de sexta-feira, 27, afirma que o processo será conduzido pela Secretaria de Transportes e que a decisão caberá ao chefe do Executivo. Após a notificação, as empresas têm um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas. Caso a Prefeitura decida pela perda da validade dos contratos, novas contratações serão lançadas.

“Esse é o início do processo, agora abre prazo para defesa e após, dependendo da defesa, se decreta a caducidade. A Procuradoria do Município está fazendo tudo com muita cautela, com prazo para defesa, direito ao contraditório, visando instruir bem o processo”, disse Nunes ao Estadão.

Os advogados que representam as duas empresas não foram localizados pela reportagem para comentar a decisão da Prefeitura.

Desde o ano passado, a UPBus e a Transwolff são investigadas pela Operação Fim da Linha, que revelou as possíveis ligações das empresas com o PCC. O presidente da UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso no último dia 20 por descumprir medidas cautelares no regime domiciliar. Ele é réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em fevereiro, o Estadão revelou que, mesmo após as acusações terem se tornado públicas, em 2022, com prisões efetuadas e apreensões de bens, as companhias receberam R$ 827 milhões em repasses da Secretaria de Transportes e assinaram oito novos contratos para operar o sistema.

No total, sete empresas de ônibus foram ou estão sendo investigadas pela polícia e pelo Ministério Público por suspeita de elo com o crime organizado. Juntas, são responsáveis por transportar 27,5% dos passageiros de ônibus da capital, e receberam R$ 2 bilhões da Prefeitura de São Paulo em 2023.

‘INFILTRAÇÃO’
A investigação do Ministério Público aponta a “infiltração” do PCC no setor de transportes, por meio do controle de empresas de ônibus operado por uma rede de laranjas e CNPJs fantasmas. Duas das maiores empresas de ônibus de São Paulo foram acusadas de terem sido criadas com dinheiro do PCC: a UPBus, supostamente controlada por integrantes da cúpula da facção criminosa e seus parentes; e a Transwolff, a terceira maior companhia do setor na cidade, com 1.111 veículos circulando.

Rússia anuncia lançamento de duas vacinas promissoras contra o câncer em 2025

Renata Dias
De acordo com autoridades da Rússia, a primeira, das duas vacinas contra o câncer, inclusive o metastático, estará disponível e de forma gratuita já em 2025. 
- Foto: Freepik
Essa é uma notícia muito boa! Em vez de uma, duas vacinas contra o câncer podem estar disponíveis já em 2025. O governo da Rússia anunciou que os imunizantes serão oferecidos ao público de forma gratuita. SóNotíciaBoa

O Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde russo revelou que está desenvolvendo duas vacinas oncológicas. A primeira é uma vacina personalizada, que utiliza a tecnologia mRNA, a mesma empregada nas vacinas contra a Covid-19.

A segunda opção é o imunizante Enteromix, que combina quatro vírus não patogênicos. Essa fórmula tem a capacidade de destruir células malignas e, ao mesmo tempo, estimular a imunidade do paciente contra o câncer.

A vacina com mRNA
A primeira vacina será produzida de acordo com cada paciente.

“Com base na análise genética do tumor de cada paciente, uma vacina única é criada para ‘ensinar’ o sistema imunológico a reconhecer células cancerígenas”, informou o centro de pesquisa russo.

De acordo com a agência russa de notícias, a vacina foi desenvolvida em colaboração com instituições de pesquisa.

Os testes
Ensaio pré-clínicos demonstram que a dose suprime o desenvolvimento de tumores e de potenciais metástases, informou a Agência Brasil

O Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde russo informou que trabalha com duas linhas de vacinas oncológicas.

Uma vez introduzidos, os antígenos estimulam o sistema imunológico a produzir anticorpos, permitindo mirar e destruir células cancerígenas de forma eficaz, segundo o Olhar Digital.

Homenagem à Ney Latorraca

NEY LATORRACA: AMOR À ARTE (autor: HERIBALDO DE ASSIS)

https://www.youtube.com/watch?v=Mm9ca7EZghc Ney Latorraca: amor à Arte.

Ao menos 179 pessoas morrem em acidente de avião na Coreia do Sul, diz agência

Por Folhapress
Foto: Reprodução / X
Um avião que transportava 175 passageiros e 6 tripulantes saiu da pista, bateu contra um muro e explodiu no Aeroporto Internacional de Muan, no sudoeste da Coreia do Sul, na noite deste sábado (28), já manhã de domingo no horário local.

De acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap, apenas duas pessoas sobreviveram. Todos os outros a bordo foram presumidos mortos pelos bombeiros.

A aeronave, um Boeing 737-800, decolou de Bancoc, na Tailândia, com destino a Muan. Na lista de passageiros do voo 2216 aparecem 173 pessoas de nacionalidade sul-coreana e dois tailandeses.

A Coreia do Sul cancelou todos os voos domésticos e internacionais que tinham como origem ou destino o terminal envolvido no acidente.

O acidente aconteceu às 9h07 no horário local (21h07 no horário de Brasília). Segundo a polícia e os bombeiros, o avião, operado pela companhia aérea Jeju Air, tentava pousar em Muan, localizado a 288 km de Seul.

Uma apuração preliminar indicou que o acidente foi causado por "contato com pássaros, o que resultou em uma falha no trem de pouso" enquanto o avião tentava aterrissar.

BA> Eures Ribeiro renuncia mandato na AL-BA para assumir prefeitura de Bom Jesus da Lapa

Por Redação/ BN
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta sexta-feira (27). O movimento foi feito para permitir que ele assuma o cargo de prefeito de Bom Jesus da Lapa, a partir de 1º de janeiro de 2025.

A 1ª suplência do PSD é da atual secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), indicou que o retorno da pessedista à Casa é provável. Caso Jusmari permaneça à frente da Sedur, a 2ª suplência fica com Marcone Amaral, ex-jogador do Vitória e ex-prefeito de Itajuípe.

Esta é a segunda vez que Eures caminha nessa direção. Eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em 2010, deixou o parlamento para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, entre 2013 e 2016, sendo reeleito para um segundo mandato. Nesta segunda oportunidade, foi escolhido pelos prefeitos para a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Além de Eures, quem também renunciou ao posto de deputado foi Pablo Roberto (PSDB), que assume o mandato de vice-prefeito de Feira de Santana.

Em seu lugar, Paulo Câmara tomou posse como titular do cargo de deputado estadual após realização de sessão solene nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

64% dos brasileiros defendem fim da escala 6×1, aponta Datafolha

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O fim da escala 6×1 é apoiado por 64% dos brasileiros, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não sabem responder, de acordo com pesquisa Datafolha. Foram ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios de todo o país. Para o total da amostra, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida.

70% disseram acreditar que a jornada ideal teria de ser de cinco dias, 17% falam em seis e 7% mencionam quatro. A jornada diária máxima de até oito horas é apontada como ideal por 82% e apenas 7% sugerem de oito a 12 horas. A redução também tem mais apoio entre os entrevistados que se declaram de cor preta (72%) e parda (66%) do que entre os de cor branca (59%) —esses grupos têm margens de erro, respectivamente, de cinco, três e quatro pontos.

O debate sobre a escala 6×1 ganhou força com uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta é a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.

Países da Europa exigirão autorização para entrada de brasileiros

A partir de maio de 2025, brasileiros que planejam viajar para a Europa precisarão obter o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), uma autorização online exigida de turistas de 60 países, incluindo o Brasil. Por Portal O Sul

O documento será obrigatório para entrar em 30 países europeus, especialmente os do Espaço Schengen, como Alemanha, França, Itália, Espanha e Portugal.

Destinado a cidadãos de países isentos de visto, o ETIAS será vinculado ao passaporte do viajante e tem como objetivo reforçar os controles de fronteira. A autorização será válida para turismo, negócios ou trânsito e deverá ser solicitada antes da compra das passagens. O processo custa 7 euros, pode levar até 96 horas para ser aprovado e terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte.

Com o ETIAS, os visitantes poderão entrar e sair dos países quantas vezes desejarem, respeitando o limite de 90 dias de permanência em qualquer período de 180 dias.

Isenção do IR até R$ 5 mil pode alcançar até 28 milhões de brasileiros, diz associação

Proposta ainda não foi enviada ao Congresso e só deve valer a partir de 2026
Foto: Juca Varella/Agência Brasil
A isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil pode beneficiar cerca de 28 milhões de brasileiros se fosse aplicada já em 2025. A projeção foi feita pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). A medida foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com o pacote de corte de gastos. No entanto, a proposta ainda não foi enviada ao Congresso e só deve valer a partir de 2026.

Segundo a simulação da Unafisco, publicada na última quarta-feira (25), o governo pode deixar de arrecadar cerca de R$ 235 bilhões por ano com a medida, considerando a correção integral da tabela pela inflação. Sem a correção, a renúncia seria de R$ 51 bilhões. A projeção da entidade considera os dados de 2024 com base na renda. Com isso, estariam isentas de declarar o IR, as pessoas que recebem até R$ 5.109,55 por mês, o que daria R$ 61.314,63 por ano. Essa faixa de isenção é por causa da inflação acumulada até novembro deste ano.

Para compensar a ampliação da faixa isenção, o governo pretender aumentar a taxação de rendimentos acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais).

Na tabela atual de declaração do IR, a faixa de isenção vai até R$ 2.259,20.

Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres

O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais destinados aos grupos familiares diretamente afetados por situações de desastre. A proposta restringe o benefício apenas para as áreas e circunstâncias em que forem reconhecidas as situações de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional. A proposição limita o benefício a R$ 10 mil por grupo familiar.

Pelo texto, a União fica autorizada a conceder essa subvenção econômica mediante recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O projeto estabelece que a parcela da subvenção econômica destinada à aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais seja aplicada exclusivamente no imóvel indicado pelo beneficiário.

A proposta autoriza os estados, municípios e o DF a complementar o valor da subvenção econômica.

Para participar do Programa, o projeto estabelece que o candidato a beneficiário integre grupo familiar cadastrado no CadÚnico (Veja infográfico abaixo); seja proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em área atingida por desastre e cuja situação de emergência ou calamidade pública foi devidamente reconhecida pela Defesa Civil Nacional; e seja maior de dezoito anos ou emancipado.

A proposição prevê ainda que a comprovação do uso dos recursos disponibilizados no âmbito do Programa seja efetivada por meio da confirmação da entrega dos móveis e/ou eletrodomésticos essenciais.

Saiba as principais pesquisas no Google em 2024

O Google divulgou as principais pesquisas de 2024, com destaque para temas esportivos, tanto globalmente quanto no Brasil.

A Copa América liderou o ranking mundial e ficou em segundo lugar no Brasil, enquanto a Eurocopa foi a mais pesquisada no país e a segunda no mundo.

O jogo de críquete também se destacou globalmente, com três menções ligadas ao campeonato mundial T20 e partidas envolvendo a Índia. Por Diário de Santa Maria

No Brasil, os Jogos Olímpicos ficaram entre os cinco mais pesquisados.

Pesquisas no mundo:
1 – Copa América
2 – Eurocopa
3 – Copa do Mundo de Críquete T20
4 – Índia e Inglaterra
5 – Liam Payne
6 – Donald Trump
7 – Índia e Bangladesh
8 – iPhone 16
9 – Olimpíadas
10 – Catherine, princesa de Gales (princesa Kate)

Pesquisas no Brasil:
1 – Eurocopa
2 – Copa América
3 – Sílvio Santos
4 – Olimpíadas
5 – Copa do Brasil
6 – Eleições 2024
7 – Inundações no Rio Grande do Sul
8 – Divertidamente 2
9 – TSE
10 – Seleção Argentina de Futebol

Nas pesquisas sobre personalidades, três nomes apareceram em destaque global e no Brasil: Donald Trump, mais buscado no mundo e quinto no Brasil; Simone Biles, nona em ambos os rankings; e o rapper Diddy, sétimo globalmente e décimo nacionalmente.

SALVADOR-BA: Jovem fica ferido após relações sexuais no banheiro do metrô

A situação aconteceu na manhã da última quinta-feira (26), por volta da 12h48
Um jovem, que não teve o nome divulgado, ficou ferido após a pia em que estava apoiado ceder durante relações sexuais com outro homem dentro do banheiro da estação de metrô do Bairro da Paz, em Salvador. A situação aconteceu na manhã da última quinta-feira (26), por volta da 12h48.

De acordo com informações enviadas ao site “Alô Juca”, os homens foram até o banheiro da estação e, quando um dos envolvidos se apoiou na pia do banheiro, o objeto acabou cedendo e ferindo o jovem.

Em nota, a CCR Metrô Bahia informou que a empresa prestou atendimento de primeiros socorros ao cliente e o encaminhou para unidade hospitalar. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Além disso, a empresa informou ainda que “os colaboradores são treinados para atuar nesse tipo de ocorrência e que conta com banheiristas e campanhas de educação e conscientização, ressaltando que a prática de atos obscenos em locais públicos é crime previsto no Código Penal Brasileiro”.

sábado, 28 de dezembro de 2024

Tragédia na Coreia do Sul: 23 pessoas morrem após aeronave bater em muro

Por Redação / BN
Foto: Reprodução/Yonhap
Um acidente com uma aeronave na Coreia do Sul, no domingo (29), noite da sábado no Brasil, ocasionou a morte de vinte e três pessoas, de acordo com a Reuters.

O avião transportava 175 passageiros e seis comissários de bordo, quando saiu da pista e bateu em um muro do Aeroporto Internacional de Muan, no país asiático.

O voo da empresa aérea Jeju Air havia saído de Bangcoc, na Tailândia, com destino a Muan, segundo informações preliminares.

Putin pede desculpas por queda de avião da Azerbaijan Airlines

Presidente russo, no entanto, não admitiu culpa pelo ocorrido
Agência Brasil*
© REUTERS/Kremlin.ru
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu desculpas às autoridades do Azerbaijão, neste sábado (28), pela queda do avião Embraer 190 da Azerbaijan Airlines, que caiu quarta-feira (25) no Cazaquistão, matando 38 pessoas. *Com informações das agências RTP e Reuters

Putin expressou as profundas e sinceras condolências às famílias das vítimas e desejou uma rápida recuperação aos feridos. O avião, que seguia de Baku, no Azerbaijão, para Grozny, capital da Chechênia, levava 67 pessoas no total.

A declaração do presidente russo, no entanto, não traz admissão de culpa pelo ocorrido. O comunicado do Kremlin se refere ao caso como um “trágico acidente” e não afirma que a Rússia abateu o avião da Azerbaijan Airlines

Segundo informações da agência Reuters, o avião foi atingido pelas defesas antiaéreas russas, que atacavam drones ucranianos. “Quatro fontes com conhecimento das descobertas preliminares das investigações do Azerbaijão disseram à Reuters na quinta-feira (26) que defesas aéreas russas atiraram equivocadamente na aeronave. Passageiros disseram ouvir sons de tiro do lado de fora do avião”, informou a agência de notícias. 

Vitória contrata goleiro Gabriel Vasconcellos por quatro anos

 Galáticos Online
Foto:Valquir Aureliano
O Esporte Clube Vitória segue sua estratégia de reforçar o elenco para a temporada 2024 e, nesta terça-feira (27), anunciou oficialmente a contratação do goleiro Gabriel Vasconcelos, de 32 anos. O jogador, que se destacou no Juventude durante a última temporada, chega ao clube baiano para 2025.

Gabriel Vasconcelos, conhecido pela sua boa performance sob as traves, foi um dos principais destaques do Juventude no último campeonato, o que despertou o interesse de grandes clubes, como Fluminense, Ceará e Fortaleza. Além disso, o próprio Juventude tentou manter o goleiro, mas o atleta decidiu transferir-se para o Vitória, onde será uma das principais apostas para a temporada 2024.

A negociação, segundo informações do jornalista Anderson Mattos, envolveu um valor aproximado de R$ 1 milhão e contrato seja de 3 anos. A contratação reforça a busca do clube baiano por uma defesa sólida, visando melhores resultados na próxima temporada.

ITABUNA-BA: Prefeitura executa a manutenção do acesso a Vila de Mutuns

Os cerca de seis quilômetros que separam a Vila de Mutuns do semi anel rodoviário estão tendo pontos críticos recuperados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB, que iniciou na quinta-feira, dia 26, a terraplanagem, patrolamento e cascalhamento da principal via de escoamento da agricultura familiar e de acesso à localidade da zona rural ao norte do centro da cidade.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos da SIURB, Francisco de Sousa Lino Filho, os trabalhos se concentram em pontos críticos, já que a via está em boas condições de tráfego de veículos leves e pesados depois de ter sido recuperada há 90 dias. Ele explica que as equipes vão atuar hoje e segunda-feira. “Começamos a intervenção com a conclusão no começo da semana que vem. Estamos atacando os pontos críticos”, explicou.

A recuperação da estrada de acesso à Vila de Mutuns atende a uma solicitação dos moradores ao prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). As queixas e reclamações são encabeçadas por produtores rurais e agricultores familiares preocupados com o escoamento de hortigranjeiros para o abastecimento semanal de feiras livres e sacolões de frutas e verduras dos bairros Santa Inês, Califórnia e Fátima e do centro da cidade.

Ônibus tomba na BR-381 em Minas Gerais e deixa 20 feridos

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 48 pessoas estavam a bordo
Reprodução
Um ônibus colidiu com um barranco e tombou na BR-381, em Bom Jesus do Amparo, Minas Gerais, por volta das 22h desta sexta-feira (27). As informações são da CNN.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 48 pessoas estavam a bordo. Entre elas, 20 ficaram feridas, mas não houve vítimas fatais.

A rodovia foi completamente interditada no sentido João Monlevade (MG) e Vitória (ES) durante a madrugada deste sábado (28), sendo liberada às 3h30.

Além da PRF, equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram mobilizadas para atender à ocorrência.

Doenças similares à dengue e zika preocupam especialistas para 2025

O Brasil foi um dos 21 países analisados. Atualmente, 19% dos casos brasileiros estão ligados à crise do clima
A dengue registrou recordes históricos em 2024, mas a mudança regional e do tipo de infecções de doenças similares também tem mobilizado especialistas e o Ministério da Saúde para o próximo ano. Via Bahia Noticias

É o caso do oropouche. Diferentemente das demais arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti, como a dengue, chikungunya e zika, a doença é oriunda de um inseto chamado maruim. Conhecida desde os anos 1960 no Brasil, era interpretada como casos isolados no Nordeste. Isso mudou.

Hoje, segundo Tânia Fonseca, coordenadora de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da FioCruz, um avanço inesperado já foi detectado no Espírito Santo, onde 3.112 casos foram confirmados. Em todo o país, são 10.940 casos de oropouche só neste ano.

Os sintomas são similares aos da dengue, como dores musculares, náusea, diarreia e dor de cabeça. A especialista chama atenção para outro aspecto: a transmissão vertical –da gestante para o bebê. Similar à zika, o oropouche pode causar malformações no feto e até a morte.

Em novembro, a FioCruz confirmou um caso de morte fetal no Ceará. Uma malformação também foi confirmada no Acre, enquanto 23 continuam em investigação. Em julho, a morte de dois adultos por oropouche aconteceu nos estados da Bahia e Maranhão, segundo a Saúde.

“Além de lidar com a dengue, que já são quase 6 milhões e 700 mil casos, mais aproximadamente 270 mil casos de chikungunya, a gente ainda tem 10 mil casos de oropouche”, diz Tânia.

Mergulhadores retomam buscas na ponte entre Maranhão e Tocantins

Trabalho foi suspenso na sexta-feira porque havia risco de desabamento
Agência Brasil
Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) após queda 
Foto: Prefeitura de Estreito
Mergulhadores da Marinha e do Corpo de Bombeiros retomaram, na manhã deste sábado (28), a busca por desaparecidos após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O trabalho foi suspenso ontem (27) devido ao risco de desabamento do que sobrou da estrutura da ponte, que caiu no último domingo (22).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que, após a chegada e instalação de equipamentos de precisão, verificou-se estabilidade na estrutura existente, permitindo a retomada dos trabalhos de busca. “Ressaltamos que o monitoramento da estrutura está sendo feito de forma contínua”, afirmou a autarquia.

As ações estão sendo feitas por equipes de mergulho em uma profundidade que varia de 20 a 60 metros.

A Petrobras e a Transpetro disponibilizaram um robô e equipes técnicas para ajudar nas buscas por vítimas da tragédia. Novos equipamentos da Marinha também chegaram nesta sexta-feira (27), entre os quais, uma câmara hiperbárica e o regulador de mergulho independente, que tem o suprimento de ar feito por mangueiras que chegam à superfície. Com isso vai ser possível realizar o trabalho por um período maior.

São nove os mortos e oito os desaparecidos com o colapso da ponte. Uma pessoa foi resgatada com vida.

Apostadores falam sobre sonho de embolsar o prêmio de R$ 600 milhões da Mega

Dezenas do prêmio serão sorteadas na terça-feira
Agência Brasil
Mega da virada pode ter prêmio histórico 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Largar o emprego para viajar, juntar toda família em uma “humilde mansão” e até mesmo comprar um time de futebol para competir pela sua cidade. São muitos os sonhos daqueles que vão às lotéricas, na esperança de acertar os seis números da Mega-Sena da Virada, que promete um prêmio de pelo menos R$ 600 milhões.


O baiano Enock José Alves Góes sonha em comprar um time de futebol em sua terra natal 
– Joédson Alves/Agência Brasil
O que fazer com o prêmio?
Dono de uma lanchonete na área central de Brasília, Enock Góes, de 70 anos, diz nunca ter ouvido a música Money da banda inglesa Pink Floyd. Mas, com o dinheiro do prêmio nas mãos, faria o mesmo que é descrito, de forma irônica, na letra da música. “Meu sonho é comprar um time de futebol, para jogar pela minha cidade”, disse o candidato a cartola.

Enock é natural da cidade baiana de Conde, localizada no sul da Bahia, próxima à divisa com Sergipe. “Sou torcedor do Bahia, mas a minha vontade é a de montar um time para competir contra o time do meu coração”, acrescenta.

Ele diz conhecer toda a região de sua cidade natal. Em especial, os torneios com muitos jogadores amadores bastante habilidosos. “Já vi muitos talentos não aproveitados, por falta de alguém para investir. É o que quero fazer com o dinheiro do prêmio”, acrescentou o ex-jogador de futebol amador que, por ser ambidestro e campeão de 100 metros rasos, se destacava jogando pelas duas pontas do campo.

O baiano estima que a montagem desse time sairia por cerca de R$ 10 milhões. O restante seria investido na compra de imóveis, de forma a garantir renda para ele, a esposa e os três filhos. Continue lendo a matéria na agenciabrasil

Lula sanciona BPC com dois vetos; saiba quais

O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O projeto de lei do pacote fiscal que altera regras e revisa a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi sancionado, com dois vetos, pelo presidente Lula na noite desta sexta-feira (27). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em um dos vetos, Lula exigia a apresentação de atestado de deficiência de grau moderado ou grave para garantir a concessão do benefício. Essa retirada já era esperada, pois senadores solicitaram o veto e o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), havia garantido o comprometimento do Executivo.

O presidente alegou que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.

No segundo veto Lula, reverteu a revogação contida no projeto original de um dispositivo da Lei do Programa Bolsa Família que prevê a possibilidade de reingresso de beneficiários. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, determinou o presidente no despacho.

Três pessoas morrem soterradas em Taubaté, no interior de São Paulo

Chuvas dessa quinta-feira atingiram 21 municípios
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Três pessoas que estavam em uma casa no bairro Barreiro, em Taubaté, no interior paulista, morreram soterradas nessa sexta-feira (27). O soterramento aconteceu por volta das 17h30, envolvendo mais três pessoas. Gustavo Santos Scacaparozzi, 42 anos, ficou parcialmente soterrado e após ser resgatado foi encaminhado ao Hospital Regional de Taubaté. As duas outras pessoas, crianças, não sofreram nenhuma lesão. Os falecidos são Carla Sírio Leite, 38 anos e Geovane Matsuda, 34 anos, casados. Maurício era caseiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chuvas de ontem (27) atingiram 21 municípios. Além dos três mortos, deixaram três pessoas feridas, 17 desabrigadas, 29 desalojadas. Quase 32 mil unidades ficaram sem energia elétrica.

Entre as ocorrências, o Corpo de Bombeiros registrou alagamentos com interdição de rodovia, queda de postes e árvores em Caieiras; alagamentos, queda de árvores e deslizamentos em Campinas; deslizamento de terra em fundos de residências e pontos de alagamento em Campo Limpo Paulista; deslizamento de terra afetando cinco residências, pontos de alagamento e queda de árvores em Francisco Morato.

O que já se sabe sobre as novas canetas emagrecedoras produzidas no Brasil

A corrida das empresas brasileiras ocorre no mesmo momento em que a Novo Nordisk se mobiliza para lidar com os efeitos da queda da patente
Não é novidade que as canetas emagrecedoras revolucionaram o mercado farmacêutico nos últimos anos. Indicadas para o combate de diabetes tipo 2 ou diabetes, dependendo do registro de cada uma, medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro terão concorrência brasileira em breve.

Com o fim da patente da semaglutida (substância do Ozempic, do Wegovy e do Rybelsus, todos da marca dinamarquesa Novo Nordisk) previsto para 2026, empresas brasileiras já entraram na corrida para lançar os produtos nacionais em breve.

Na segunda-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que a empresa brasileira EMS produza dois medicamentos que usam a liraglutida: o Lirux, que será destinado ao tratamento com diabetes, e o Olire, registrado para o combate à obesidade. A previsão é de que as canetas sejam vendidas já a partir de 2025.

A patente da liraglutida veio antes da semaglutida. Princípio ativo de outros dois remédios – o Saxenda e o Victoza -, também pertencia à Novo Nordisk. No entanto, a patente caiu neste ano no Brasil. Ao contrário da semaglutida, que tem aplicações semanais, as canetas que usam liraglutida têm indicação de aplicação diária.

Mas a EMS não é a única farmacêutica brasileira que tem se movimentado nesse mercado. Na última semana, o CEO da Cimed, João Adibe, anunciou a “caneta amarela” em suas redes sociais. “O universo das canetinhas vai ficar mais colorido”, publicou, em uma postagem sem maiores detalhes.

Barroso define que PM de SP use câmeras em grandes operações e em ações após mortes

Por Marcelo Rocha | Folhapress
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (26) o uso obrigatório das câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo em operações de grande porte, que incluam incursões em comunidades vulneráveis para a manutenção da ordem e naquelas deflagradas para responder a ataques praticados contra PMs.

A decisão de Barroso define ainda que os equipamentos deverão ser estrategicamente distribuídos pela corporação para regiões com maior índice de letalidade policial.

O ministro atendeu pedido do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que fosse definido o alcance de decisão anterior do magistrado, do dia 9 deste mês. Na ocasião, o presidente do Supremo ordenou o uso obrigatório de câmeras por policiais militares do estado.

A assessoria jurídica do governador alegou que a adoção de um conceito amplo de operações policiais, incluindo ações de rotina, tornaria inviável o cumprimento integral da decisão.

Homem é preso após fingir sequestro para extorquir mãe de adolescente

O homem se passou por sequestrador para exigir dinheiro e fotos íntimas da mulher que procurava o filho adolescente
Foto: Divulgação/PCGO
Um paranaense, de 18 anos, foi preso, nessa quinta-feira (26), por chantagear uma mulher de Goiás, que procurava o filho desaparecido. O preso fingiu estar com o adolescente e exigiu conteúdos íntimos da mãe. Via LeiaJá

No feriado de Natal (25), a mulher, de 29 anos, procurou a delegacia de Jataí, no Goiás, para denunciar que passou a receber ligações do falso sequestrador após divulgar o desaparecimento do filho. Conforme a denúncia, o autor pediu dinheiro e, posteriormente, fez chamadas de vídeo exigindo que ela tirasse a roupa.

Com apoio da Polícia Civil paranaense, o Grupo Especial de Investigações Criminais (Geic) de Jataí conseguiu localizar e prender o homem no Paraná. Na prisão, ele tentou destruir o próprio celular para dificultar as investigações.

O aparelho foi apreendido e o homem ficou à disposição da Justiça. Já o adolescente desaparecido foi encontrado em segurança em uma cidade vizinha, sem qualquer vínculo com o suspeito.

‘Polícia não pode sair atirando em inocente’, diz ministro sobre decreto

Ricardo Lewandowski se refere ao decreto presidencial que limita o uso da força policial em todo o Brasil
Reprodução/Gov.br
“É a luta da civilização contra a barbárie. O governo deve defender valores e princípios, e é o que está fazendo. As pessoas devem ter a segurança de andar nas ruas sem serem baleadas pela polícia”, disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A declaração é em acordo ao decreto que o governo Lula publicou recentemente. Segundo Lewandoski, o presidente não tem a intenção de revogar o texto que regulamenta a Lei 13.060, de 2014, e estabelece normas sobre o uso da força por parte dos agentes de segurança pública. O decreto foi publicado nesta semana.

Entre suas disposições, o decreto estabelece que a força pelos agentes estatais só poderá ser utilizada quando outros meios menos intensos se mostrarem insuficientes.

O texto especifica que a intensidade da força empregada deve ser proporcional à gravidade da ameaça representada pela ação das pessoas envolvidas.

O uso de armas de fogo deve ser restrito a situações de extrema necessidade. "O crime deve ser combatido de forma implacável. E a polícia que melhor combate o crime usa a força na hora certa, na proporção certa e contra as pessoas certas. Não contra civis desarmados e inocentes”, segue Lewandowski. “A polícia não pode sair atirando”.

Emendas: Câmara responsabiliza Executivo e R$ 4,2 bilhões seguem bloqueados

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Uma fatia de R$ 4,2 bilhões do Orçamento segue bloqueada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao impasse na execução das emendas de comissão.  As informações são do site Metrópoles

Em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, que exigiu esclarecimentos sobre a indicação dos recursos, a Câmara dos Deputados reafirmou que agiu dentro da legalidade, mas atribuiu ao Executivo a responsabilidade por liberações que descumpriram ordens judiciais.

Flávio Dino, que determinou o bloqueio de 5,4 mil emendas de comissão, havia solicitado que a Câmara apresentasse respostas objetivas e anexasse atas que comprovassem a aprovação das indicações das emendas. A exigência poderia identificar os “padrinhos” das verbas. No entanto, no prazo final para envio, na noite desta sexta-feira (27), a Câmara apresentou um documento, mas não protocolou as atas requisitadas.

Desde agosto, o ministro tomou decisões voltadas à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. As medidas geraram tensões na Praça dos Três Poderes e impactaram votações no Congresso até poucos dias antes do recesso parlamentar.

Febre Oropouche é registrada em 22 estados em 2024

Foto: Reprodução / Canva Pro
A febre oropouche avançou para fora da região Amazônica, chegou a 22 estados e ultrapassou 11 mil casos até a semana epidemiológica 50, entre 8 e 14 de dezembro deste ano, de acordo com nota técnica do Ministério da Saúde. Até o momento, foram confirmados quatro óbitos associados ao vírus – dois na Bahia, um no Paraná e um no Espírito Santo – , e outros quatro permanecem em investigação.

A febre oropouche é uma infecção causada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV), transmitida principalmente pelo mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. A principal disseminação ocorre na região amazônica. Esse vírus foi detectado no Brasil na década de 1960, a partir de amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília.

Ainda não há um medicamento específico para tratar a febre oropouche. Por isso, o tratamento é de suporte, ou seja, costumam ser administradas medicações para dor, náuseas e febre, além da indicação de hidratação e repouso.

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio
André Richter - Repórter da Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara, a liberação das emendas seguiu a tramitação correta conforme pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).

"Reitera-se a plena legalidade do procedimento adotado pelos senhores líderes do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, sob orientação jurídica dos ministérios", afirmou a Câmara.

Após receber as informações, Dino vai decidir se mantém ou não a suspensão das emendas.
Atas

Em relação à falta das atas das sessões das comissões para aprovação das emendas, a Câmara argumentou que a obrigatoriedade só será aplicada a partir dos orçamentos para os anos seguintes.

"Não havia, até 25 de novembro de 2024, data da promulgação da Lei Complementar nº 210, norma que dispusesse a votação das indicações realizadas pelo Parlamento", alegou a Casa.
Recurso

A Câmara informou ainda que não irá recorrer do bloqueio do pagamento das emendas, por entender que a medida deve ser feita pelo Congresso Nacional.

Entenda

Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate

As quatro jogadoras terão de comparecer mensalmente em juízo
Agência Brasil
© Reuters/Guilherme Veiga/proibida reprodução
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino do River Plate, presas em flagrante por injúria racial durante jogo contra o Grêmio, em São Paulo, na última sexta (20). De acordo com a decisão do juiz Fernando Oliveira Camargo, as atletas Camila Duarte Juana Cángaro, Candela Díaz e Milagros Díaz terão de cumprir medidas cautelares como comparecerem em juízo mensalmente para justificar suas atividades. Elas também não poderão mudar de endereço sem prévia comunicação ao TJ-SP. O magistrado determinou ainda um depósito no valor de R$ 25 mil, no prazo máximo de cinco dias, para garantir uma eventual indenização em favor da vítima, sob pena de revogação da liberdade provisória.

As quatro jogadoras do time argentino foram detidas há uma semana, após confusão generalizada no primeiro tempo do jogo contra o Grêmio pela Ladies Cup, torneio de futebol feminino, no Estádio Canindé, na capital paulista. O tumulto começou após o Grêmio empatar o jogo em 1 a 1. Na ocasião, a volante Candela Díaz foi flagrada imitando um macaco na direção do gandula. As jogadoras gremistas reagiram aos insultos das adversárias e houve discussão. Seis atletas do River Plate foram expulsas de campo e a partida foi encerrada. Após o ocorrido, o River Plate foi excluído da competição e das próximas duas edições do torneio.

O Grêmio registrou boletim de ocorrência na 6ª delegacia, e as quatro jogadoras argentinas envolvidas no tumulto foram detidas em flagrante, acusadas de insultos racistas. No sábado (21), as prisões foram convertidas em preventivas e as jogadoras do time argentino foram encaminhadas para a Penitenciária do Carandiru, onde passaram o Natal, já que tiveram o pedido de habeas corpus negado na última terça (24).
Edição:Cláudia Soares Rodrigues

MPT-BA intensifica ações contra o trabalho infantil

Da capital ao campo, de balas no sinal a ajuda na lavoura, e até afazeres fora da lei, exploração em todo o Brasil ainda é preocupante
“É melhor trabalhar do que ficar à toa”, “tem que ajudar em casa mesmo”, “trabalhar desenvolve caráter”. Da capital ao campo, de balas no sinal a ajuda na lavoura, até trabalhos fora da lei. O trabalho infantil no estado toma diversas formas, por variadas razões, e é motivo de preocupação. Por conta disso, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) apresentou ações durante 2024 para combater a prática e recomenda que se deve evitar comprar produtos das crianças, que se encontram em condição de exploração ao vender ou pedir dinheiro nas ruas. Jornal A Tarde

É preciso atenção na forma de ajudar essas crianças, segundo a procuradora do MPT-BA, Andréa Tannus. “Temos uma campanha para que não se compre água, balas, ou qualquer produto de criança e adolescente, porque é algo que tem uma repercussão muito grande e acaba estimulando essas crianças a estar nas ruas. A gente pode e deve ajudar, mas de outras formas, com doações mais organizadas”, afirma. Ela pontua que muitas vezes essas crianças trabalham desacompanhadas de seus pais e podem ser cooptadas para o tráfico de drogas e para a exploração sexual.

A dentista Maria Luiza Calazans concorda com a posição do MPT, porém confessa que nem sempre consegue pôr em prática. “É algo que comove um pouco. Não acho certo, mas às vezes o sentimento fala mais alto”, explica. Já o uber Cesar Carvalho conta que não costuma comprar nada de menores de idade, contudo “quando a criança pede compro um lanche ou algo do mercado e dou pra ela”.

Redução
A maior parte do País teve queda de casos de exploração do trabalho infantil, de 2022 para 2023, segundo os dados organizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso da Bahia, o estado possuía 186.907 ocorrências, em 2022, número que caiu para 171.498, em 2023, uma redução da ordem de 8,2%. Dentre as 22 unidades da Federação que apresentaram diminuição das ocorrências, o estado apresentou a quarta menor.

Eixos
De acordo com Andréa Tannus, o MPT-BA busca combater o trabalho infantil por meio de três eixos: educação, profissionalização e políticas públicas. A parte educacional acontece por meio da capacitação de professores, que levam essa temática para os alunos, que realizam atividades com o tema. Já a profissionalização acontece por meio da fiscalização do órgão para garantir que as empresas estejam presentes no mercado de aprendizagem.

Prefeito é morto a mando da vice e com ajuda de pastor no Rio Grande do Norte

A vice-prefeita e a irmã são suspeitas de serem as mandantes do assassinato do prefeito do município, Marcelo Oliveira, 38, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, 58
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 76ª Delegacia de Polícia de Alexandria, deflagrou, nesta sexta-feira (27), a operação “Operação Profanos” com mandados de prisão contra a vice-prefeita de João Dias, Damária Jacome (Republicanos), que está afastada do cargo, a irmã dela Leidiane Jácome, vereadora eleita, e um pastor, que não teve o nome revelado.

A vice-prefeita e a irmã são suspeitas de serem as mandantes do assassinato do prefeito do município, Marcelo Oliveira, 38, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, 58. O duplo homicídio aconteceu no mês de agosto, a 40 dias das eleições municipais, após uma visita de campanha na zona rural de João Dias. Francisco era candidato à reeleição.

Damária e Leidiane estão foragidas, apenas o pastor foi preso. Na operação foram cumpridos seis mandados de prisão e seis de busca e apreensão nas cidades de João Dias, Patu e Marcelino Vieira. A defesa da irmãs não foi localizada pela reportagem do Uol.

Segundo a polícia, a motivação do crime seria uma rixa entre o prefeito e a vice, que começou logo após a posse dele no ano de 2021. Marcelo alegou que, por motivos de ameaças, em julho do mesmo ano, ainda no seu primeiro ano de gestão, renunciou ao cargo e só voltou um ano e meio depois após uma decisão judicial.

Pesquisadores brasileiros descobrem substância capaz de reverter de vez os cabelos brancos

Monique de Carvalho
O peptídeo reverte os cabelos brancos e traz mais bem-estar para quem usa. 
- Foto: divulgação
Se o visual grisalho incomoda você, essa novidade promete ser uma das melhores do ano! Cientistas brasileiros descobriram um peptídeo capaz de reverter os cabelos brancos, que já está patenteado e disponível para comercialização. Por Só Notícia Boa

O peptídeo, batizado de “Drone Grey Over”, estimula os melanócitos no bulbo capilar, promovendo a produção de melanina e oferecendo uma re-pigmentação segura e eficaz dos fios grisalhos.

Guilherme Ferreira, um dos cientistas responsáveis, explicou que a ideia é oferecer uma solução que vá além da coloração superficial.”Essa abordagem mais abrangente pretende oferecer uma maneira confiável e eficaz para combater os cabelos grisalhos, elevando a autoestima dos indivíduos”, descreveu.

O que é o peptídeo
Os peptídeos são formados por aminoácidos que estão unidos por ligações peptídicas. Um peptídeo pode ser formado por dois ou mais aminoácidos, sendo chamado de polipeptídeo quando muitos aminoácidos estão formando sua estrutura.

Apresentam uma grande diversidade de papéis biológicos, como a função de hormônio. A insulina, por exemplo, é um hormônio polipeptídico produzido no pâncreas, o qual é responsável por garantir a entrada da glicose nas células, diminuindo a quantidade de glicose no sangue.

No caso do Drone Grey Over, além das propriedades de coloração, o peptídeo também parece apresentar efeitos antienvelhecimento ao retardar a despigmentação dos fios.

Testes clínicos demonstraram que não somente reduz a densidade dos cabelos grisalhos, mas também influencia positivamente a vitalidade e autoestima dos indivíduos.

A pesquisa
O peptídeo foi meticulosamente desenvolvido pela equipe de pesquisadores da Glia Innovation, que patenteou a sequência exclusiva.

Com base em ensaios pré-clínicos e clínicos rigorosos, comprovou-se que ele é altamente eficiente em reverter cabelos grisalhos.

Verão e o risco de câncer de pele: mais de 200 mil casos são esperados até 2025

Mesmo que haja pouca exposição ao sol, é preciso um lembrete para que os cuidados com a pele sejam redobrados.
O verão chega e as atividades ao ar livre como as idas às praias, visitas aos clubes e as trilhas se tornam cada vez mais comuns. Mesmo que haja pouca exposição ao sol, é preciso um lembrete para que os cuidados com a pele sejam redobrados. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil deve sofrer com mais de 220 mil novos casos de câncer de pele, a cada ano, entre 2023 e 2025. Na Bahia, a previsão é de 10.530 novos casos anualmente.

Salto em diagnósticos de jovens
Os registros de câncer entre pessoas mais jovens têm aumentado cada vez mais. Casos entre pessoas com menos de 50 anos aumentaram 79% nos últimos 30 anos, segundo uma pesquisa publicada na revista científica BMJ Oncology. Hábitos como os de bronzeamento estão diretamente ligados ao aumento da incidência de câncer de pele. A previsão é que, em 2040, seja o segundo tipo de câncer com mais casos em todo o mundo, conforme a Fundação Pele Saudável, da Academia Espanhola de Dermatologia e Venereologia (AEDV).

A dermatologista Fernanda Ventin explica que a doença é classificada em dois tipos: melanoma e não melanoma. O tipo não melanoma é o mais frequente. Já o melanoma, embora menos comum, apresenta um comportamento altamente agressivo se não for identificado e tratado precocemente. Entre 2019 e 2023, a incidência do melanoma aumentou em 40%, segundo a AEDV.

Sintomas e prevenção

Justiça dos EUA dá carta branca a policiais para destruir propriedades

Sede da Suprema Corte dos Estados Unidos
Pacamah/Wikimedia Commons
A Suprema Corte dos EUA negou o pedido para julgar o caso de uma idosa em busca de indenização, porque sua casa foi destruída por uma equipe policial da SWAT atrás de um fugitivo. Ao lavar as mãos, a corte deixou prevalecer a decisão do Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região, que isenta a polícia de responsabilidade civil, por destruição de propriedade privada — mesmo de uma pessoa inocente.

“Apesar de nossa simpatia pela Sra. Baker, sobre quem recaiu o infortúnio, sem qualquer culpa dela, nós reformamos” (a decisão de primeiro grau a favor da senhora Vicky Baker, a dona da casa em McKinney, Texas, que foi destruída pela equipe da SWAT em julho de 2020).

Os policiais estavam em busca de Wesley Little, que sequestrou uma menina de 15 anos. Perseguido pela polícia, Little buscou refúgio na casa da idosa, para quem ele prestava serviços de reparo vez ou outra. Ele bateu na porta e foi atendido pela filha dela, Deanna Cook. A mãe estava no estado de Montana, para onde, já aposentada, estava se mudando.

Deanna estava lá para finalizar a venda da casa. Ela reconheceu Little e o deixou entrar, junto com a menina que ela também conhecia. Percebeu a situação de sequestro, disse que precisava ir ao mercado e, já na rua, ligou para a mãe. Ela, então, ligou para a polícia. Em poucos minutos, a equipe da SWAT cercou a casa. Continue lendo a matéria no Portal Conjur

Novo golpe do Pix falso; veja como se proteger e o que fazer se cair!

Vitor Guerras
Com o novo golpe do Pix falso, os criminosos alteram o valor da transferência. Fique alerta! 
- Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Nos últimos meses, o golpe do Pix falso tem feito diversas vítimas no país. Por meio de uma simples transação, os golpistas conseguem roubar todo o dinheiro da conta alvo. Descubra como se proteger e, caso tenha caído nesse tipo de golpe, saiba o que fazer para recuperar o valor!

Primeiro, os bandidos enviam um Pix de baixo valor para a conta da vítima e, em seguida, entram em contato afirmando que a transferência foi feita por engano. Apelando para o bom senso, eles pedem o reembolso. É nesse momento que o problema começa.

No momento da devolução, os golpistas fornecem dados bancários falsos ou de contas vinculadas ao esquema criminoso. Dessa forma, conseguem burlar os aplicativos bancários, alterar o valor da transferência e roubar todo o dinheiro. Caso você tenha sido vítima desse golpe, é possível acionar o Mecanismo de Devolução Especial (MED) para recuperar o valor!

Como funciona
O Pix é atualmente o meio de pagamento mais utilizado no país. Apesar de ter revolucionado o mercado financeiro, ainda oferece espaço para criminosos que exploram a facilidade do método para enganar vítimas.

O esquema começa quando a vítima recebe uma quantia em conta. Logo depois, os bandidos entram em contato via mensagem ou ligação pedindo a quantia de volta.

Na hora em que o usuário vai devolver, prestes a confirmar a transferência, o aplicativo do banco demora a carregar.

Nesse momento, os golpistas alteram o valor da transação. O que era R$ 30, por exemplo, passa a ser R$ 300. Como a vítima já está na tela de confirmação, acaba não percebendo a mudança.

Golpe do estorno duplo
Semelhante ao golpe do Pix errado, existe também o golpe do estorno duplo.

O método é parecido, mas a diferença está na maneira como os golpistas obtêm vantagem sobre a vítima.

No golpe do estorno duplo, antes mesmo de os bandidos entrarem em contato com a vítima, eles já acionaram o Mecanismo de Devolução Especial (MED).

Dessa forma, quando a vítima realiza o estorno, o MED também devolve o valor para a conta original, que pertence aos golpistas. Consequentemente, os criminosos recebem o montante em dobro!

Acionando o MED

Marido agressor não tem direito a manter sobrenome da ex, define TJ-SP

Para o TJ-SP, não há como manter sobrenome de mulher em marido agressor
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A manutenção do sobrenome da ex-mulher pelo ex-marido, em situações em que o relacionamento terminou em meio a caso de violência doméstica comprovada, viola o princípio da dignidade humana. Por Danilo Vital - correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

A conclusão é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher para obrigar que o ex-marido agressor exclua seu sobrenome.

O caso é de um casal que trocou sobrenomes — ela assumiu um sobrenome dele vice-versa. Eles acabaram se divorciando em razão de denúncia de violência doméstica praticada pelo marido.

Na ação do divórcio, o juiz autorizou que ela voltasse a ter o nome de solteira, mas silenciou sobre o pedido para que ele excluísse o sobrenome dela.

Ao analisar a apelação da ex-mulher, o desembargador Pastorelo Kfouri observou que o caso tem conflito de interesses. Para o marido, a mudança causaria prejuízos, pois é conhecido profissionalmente pelo sobrenome da ex-mulher.

Deve prevalecer, no entanto, o interesse da ex-esposa, pois ofende a lógica de proteção à dignidade da pessoa humana que a mulher agredida, ao separar-se do marido, tenha de suportar que ele mantenha seu sobrenome em uso.

“Trata-se de processo de revitimização e de violência psicológica que ofende diretamente aos mais variados princípios constitucionais, especialmente o já exaustivamente citado da dignidade da pessoa humana”, disse o relator da apelação.

Sobrenome desonrado

Vasco define grupo para o início do Estadual e renova com patrocinador

Os atletas já se apresentaram nesta manhã para iniciar a pré-temporada no CT Moacyr Barbosa
O Vasco definiu nesta sexta-feira o grupo de jogadores que entrará em campo nas primeiras rodadas do Campeonato Carioca
Gigante da Colina definiu grupo para o Carioca (Foto: Dikran Sahagian / Vasco)
Rio de Janeiro, RJ - O Vasco definiu nesta sexta-feira o grupo de jogadores que entrará em campo nas primeiras rodadas do Campeonato Carioca. Os atletas já se apresentaram nesta manhã para iniciar a pré-temporada no CT Moacyr Barbosa. O Campeonato Carioca começa no dia 11 de janeiro, ainda sem datas desmembradas.

A lista conta com 32 atletas, a maioria das categorias de base do clube. Tanto que esse grupo será liderado pela comissão técnica da equipe Sub-20, comandada pelo treinador Ramon Lima. Há jogadores do time profissional que receberam poucas oportunidades na temporada passada, como Victor Luis. E atletas voltando de empréstimos, como Zé Gabriel e De Lucca.

ELENCO DO VASCO DEFINIDO
O lateral-esquerdo Leandrinho também se reapresentou nesta sexta, mas ficará fora das primeiras partidas do Estadual. Isso porque ele foi convocado pela seleção brasileira sub-20 para disputar o sul-americano.

Nesta sexta, o grupo de jogadores fez exames médicos, de urina e sangue, além de testes ergométrico e de ecocardiograma. E, no período da tarde, foram a campo para o primeiro trabalho da comissão técnica visando o início do Campeonato Carioca.

PATROCINADOR
Também nesta sexta o clube renovou seu contrato de patrocínio com a Intermac Seguros para 2025. “A empresa de seguros é patrocinadora do Clube desde 2023, fazendo parte da história do Gigante da Colina, e estampando sua marca na propriedade do calção”, informou a direção vascaína. A partir de 2025, a empresa também será patrocinadora master da base vascaína na Copa São Paulo de Futebol Júnior.

CONFIRA O ELENCO DO VASCO QUE DISPUTARÁ O INÍCIO DO CARIOCA
Goleiros – Allan, Kadu, Pablo e Thiago;
Laterais – Alex, Alisson, Melim, Paulo Ricardo, Riquelme e Victor Luís;
Zagueiros – Kaio Júnior, Luiz Gustavo, Lyncon e Walace;
Volantes – Bernardo, De Lucca, Lucas Eduardo, Luis Felipe e Zé Gabriel;
Meias – Diego Ahmed, Estrella, JP e Rafael;
Atacantes – Bruno Lopes, Carlos Eduardo, Daniel, Davi Macaé, David Nunes, GB, Maxsuell, Serginho e Warley.

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

A lei, agora Lei 14.945/24, também determina que os alunos escolham um itinerário formativo (linguagens, matemática, ciências ou ciências humanas) para completar as 3.000 horas de carga horária.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a reformulação do Novo Ensino Médio, por meio do Projeto de Lei 5230/23, que aumentou a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, distribuídas ao longo dos três anos do ensino médio para alunos que não optarem por ensino técnico. A lei, agora Lei 14.945/24, também determina que os alunos escolham um itinerário formativo (linguagens, matemática, ciências ou ciências humanas) para completar as 3.000 horas de carga horária. Para aqueles que optarem pela formação técnica, o total de 3.000 horas será distribuído entre formação geral, aprofundamento técnico e o curso técnico específico.

Em outra frente, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 270/20, que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre os alunos. O texto também prevê o aprimoramento das técnicas de coleta de dados sobre esses incidentes, visando aumentar a prevenção e a conscientização sobre saúde mental nas instituições de ensino. A proposta está em tramitação no Senado.