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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Casal brasileiro que plantou 20 milhões de árvores é notícia no mundo

A imagem é impressionante. O casal brasileiro reflorestou uma grande quantidade de terra em MG. Hoje, as árvores na região de Aimorés atraem pássaros e recuperam nascentes de rios. - Foto: Reprodução/Sebastião Salgado.

Um casal brasileiro, que plantou mais de 20 milhões de árvores e reflorestou uma região inteira, é destaque na mídia internacional. Ao todo, Sebastião e Lélia Salgado plantaram 290 espécies e já restauraram 1.500 acres de terra. Por Vitor Guerra / SNB

O trabalho dos dois já é famoso na região de Aimorés, Minas Gerais. Tudo começou em 1998 quando a área estava devastada. Agora, mais de 20 anos depois, o local ganhou nova vida e está todo verde de novo! A propriedade virou um paraíso de biodiversidade no Brasil. Leia tudo no sonoticiaboa

Milei desvaloriza moeda, paralisa obras públicas e corta subsídios na Argentina

O dólar oficial, que vale cerca de 400 pesos no país vizinho hoje, dobrará e será fixado em 800 pesos
Foto: Redes Sociais
As primeiras movimentações do governo de Javier Milei já foram iniciadas. Recém-empossado, o presidente da Argentina anunciou um duro pacote de medidas econômicas para conter a crise e a inflação na Argentina.

O novo presidente vai desvalorizar fortemente o peso, suspender todas as obras públicas, cortar subsídios de energia e transporte, reduzir repasses às províncias e liberar importações.

O dólar oficial, que vale cerca de 400 pesos no país vizinho hoje, dobrará e será fixado em 800 pesos. Com isso, todos os preços nas ruas devem subir. Para amortecer os efeitos dessas mudanças, os programas sociais serão ampliados: as mensalidades pagas por filho subirão 100%, e os cartões alimentação, 50%.

As dez medidas foram anunciadas numa mensagem gravada na noite desta terça (12) pelo ministro da Economia, Luis Caputo. O vídeo foi exibido depois de duas horas de atraso, porque o ministro teve que regravá-lo, segundo a imprensa argentina.

“Nós sempre focamos em solucionar as consequências, e não a raiz do problema”, justificou ele, argumentando que esse problema é, fundamentalmente, o histórico déficit fiscal do país, ou seja, gastar mais do que se arrecada.

“Agora o que viemos fazer é o oposto ao que foi feito sempre. Solucionar esse problema de raiz justamente para não ter que padecer mais dessas consequências, a inflação e a pobreza”, afirmou.

Brasil entrega 11 toneladas de alimentos doados pelo MST a Gaza

ONU denuncia aumento da fome na região em conflito
Foto: Divulgação/FAB
O governo brasileiro entregou, nesta terça-feira (12), 11 toneladas de alimentos para serem doados a população da Faixa de Gaza que sofre as consequências da guerra no Oriente Médio. Doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os alimentos incluem arroz orgânico, açúcar mascavo, leite em pó e fubá. Com isso, chegam a 13 toneladas o total de alimentos doados pelo MST.

“Nós estamos fazendo a segunda doação de alimentos para o povo palestino, pois acreditamos na solidariedade internacional. O povo palestino, assim como todo o povo que luta por soberania, necessita da ação solidária dos outros povos do mundo”, afirmou Jane Cabral, da direção nacional do MST.

Os alimentos foram entregues pela Força Aérea Brasileira (FAB) na cidade de Al-Arish, no Egito, próxima da fronteira com Gaza. A ação foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE). Os itens foram entregues ao Crescente Vermelho Egípcio, organização humanitária que atua na região. “Os itens contribuirão para a segurança alimentar e nutricional daquela população”, afirma comunicado da Agência do MRE.

Ex-deputado Luiz Alberto (PT-BA) morre aos 70 anos

Assessor de Direitos Humanos da Bahia sofreu infarto
 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) morreu nesta quarta-feira (23), aos 70 anos, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Segundo o secretário, Luiz Alberto sofreu um infarto nesta manhã e chegou a ser levado para o Hospital Aeroporto, onde morreu. “Perdemos a presença física do nosso camarada. Nos resta agora honrar seu legado e seguir na luta!”, escreveu Freitas em suas redes sociais.

Nascido no município baiano de Maragogipe, em 1953, Luiz Alberto exerceu quatro mandatos como deputado federal, sendo o primeiro deles de 1997 a 1999 e os outros três consecutivos, de 2003 a 2015.

Sua atuação no parlamento foi voltada principalmente para a defesa da justiça racial, das religiões de matrizes africanas, da cultura, dos sindicatos, sem-terra, sem-teto, mulheres e quilombolas.

Também foi secretário estadual de Promoção da Igualdade da Bahia e, como servidor da Petrobras, esteve envolvido na luta sindical, nos Sindicatos dos Petroleiros da Bahia e no Sindicato Único dos Químicos e Petroleiros.

Na década de 80, ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ativista do movimento negro, foi coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU) de 1995 a 1998.

Repercussão
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) lamentou a morte de Luiz Alberto lembrando as importantes funções que ele desempenhou na luta sindicalista e no movimento negro. "Que sua memória perdure como inspiração para todos nós e que seu legado na luta antirracista seja lembrado e honrado. Que o Orun o receba em festa. Adúpẹ́, grande líder!", divulgou Assunção no Instagram. Edição: Valéria Aguiar

ITABUNA-BA: Prefeitura investe cerca de R$120 mil com artistas locais para a 2ª edição do Celebra Itabuna

Celebrando o Natal de Luzes e Sonhos, Itabuna investe cerca de R$120 mil na contratação dos agentes culturais do município
Celebrando o Natal de Luzes e Sonhos, cuja abertura acontece nesta terça-feira, dia 12, a Prefeitura de Itabuna mais uma vez cumprirá o percentual de 30% definido pela Lei Municipal nº 2.443/2019 na contratação dos agentes culturais do município. Por conta disso, os investimentos devem alcançar o mínimo de R$118.500,00.

A gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), foi pioneira no cumprimento da Lei Municipal, que estabelece que da somatória do valores pagos a artistas de outra região, sejam garantidos a aplicação mínima de 30% dos recursos na contratação de artistas regionais.

Para compor a grade dos festejos de fim de ano, de início foram confirmados o Padre Fábio de Melo e Aline Barros. A FICC já deu início à contratação de vários artistas de Itabuna, valorizando e incentivando estes profissionais.

É importante salientar que os artistas locais devem comprovar atuação no segmento e realizar o credenciamento para que seja possível realizar a sua contratação pela FICC.

Segundo o presidente da FICC, Aldo Rebouças, “é muito importante que os artistas locais e toda categoria envolvida na produção cultural do município realize o credenciamento que é fundamental para que os artistas itabunenses tenham acesso aos programas de fomento da Cultura oferecidos pelo município”, disse.

‘População em situação de rua’ é tema de redação da reaplicação do Enem

As provas acontecem nesta terça e quarta-feira, 12 e 13 de dezembro, em todos os estados
Foto: Agência Brasil
O tema da redação da prova de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil”: Também está sendo aplicado nesta terça-feira (12) o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

As provas acontecem nesta terça e quarta-feira, 12 e 13 de dezembro, em todos os estados. Além da redação, neste primeiro dia os participantes resolvem as questões de linguagem, códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias.

A reaplicação do Enem é aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para participantes que tiveram algum problema logístico ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas no dia da aplicação regular do exame. Os candidatos que foram alocados para fazer a prova a mais de 30 quilômetros da residência na aplicação regular também puderam solicitar o direito à reaplicação.

A prova para pessoas privadas de liberdade é aplicada em cadeias públicas, centros de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas. Segundo o Inep, 84.169 se inscreveram para fazer essa modalidade do Enem deste ano.

Redação – A prova de redação exige a produção de um texto em prosa – do tipo dissertativo-argumentativo – sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

O candidato deverá defender um ponto de vista apoiado em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Também deve elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos.

Na última segunda-feira (11), o governo federal lançou o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.

STF nega recurso de prefeitura baiana em repasses de precatório da educação

Por Camila São José / Francis Juliano / BN
Foto: Reprodução / Google Maps
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da prefeitura de Quixabeira, na Bacia do Jacuípe, quanto aos precatórios [dívida de ente público ordenada pela Justiça] do Fundef, atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental”.

A decisão contrária à prefeitura foi tomada pelo presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, que manteve a sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A gestão alegou a perda de R$ 12 milhões para ser aplicados na educação local.

No entanto, o presidente do STF considerou a inviabilidade do recurso ao Supremo, assinalando que a medida, entre outros pontos, deveria ser movida para outra instância.

Governo do Estado convocou 747 professores e coordenadores pedagógicos aprovados em concurso público na Bahia

São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas
Foto: GOVBA
O Governo do Estado convocou, nesta quarta-feira (13), mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas. Vale ressaltar que, na primeira convocação realizada em 23 de maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas.

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados no certame serão agendados para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.

Milei suspende propaganda oficial e corta 34% dos cargos públicos

Por Julia Barbon | Folhapress
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O novo presidente Javier Milei vai suspender a propaganda oficial em meios de comunicação da Argentina por um ano, seguindo o que prometeu durante sua campanha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, em entrevista coletiva, que agora ocorrerá diariamente.

Então candidato, Milei se referiu a veículos de mídia públicos, os quais quer privatizar, como "ministério da propaganda encoberto".

Seu porta-voz afirmou ainda que a redução de cargos federais será de 34%, mas não soube dizer com precisão quanto será economizado, já que os contratos e nomeações acabam de começar a ser revisados. A conta se refere ao corte de 18 para 9 ministérios, de 106 para 54 secretarias e de 182 para 140 subsecretarias.

"O objetivo é fazer o impossível no curtíssimo prazo para evitar a catástrofe", declarou Adorni, dizendo que os funcionários que não queiram fornecer informações sofrerão as "sanções correspondentes", sem detalhar quais. A intenção é também verificar eventuais "contratações irregulares" feitas no último ano pela gestão de Alberto Fernández.

ITABUNA-BA: Prefeitura já beneficiou mais de dois mil servidores com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Em mais um ato histórico da gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), cerca de dois mil servidores públicos municipais já foram beneficiados com o envio à Câmara de Vereadores de projetos de Lei que instituem Planos de Cargos, Carreiras e Salários de diversas categorias. Os referidos projetos cumprem os trâmites necessários no Poder Legislativo.

No início da noite de segunda-feira, dia 11, o prefeito Augusto Castro enviou mais um Projeto de Lei aos vereadores, que contempla cerca de 500 servidores com formação em níveis superior, técnico, condutores e da administração fazendária. “Trata-se de um marco histórico para o funcionalismo público municipal por ser a maior política pública já realizada no município”, comentou a procuradora jurídica do Município, Joana Oliveira.

Para ela, a segurança jurídica que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) traz para o servidor é incomparável, além é claro, da diferença que será sentida na qualidade do atendimento à população.

A procuradora ainda ressaltou o esforço da atual gestão em todo o processo de busca por melhorias nas condições de trabalho, salários e de respeito ao servidor. “O prefeito Augusto Castro fez mais do qualquer prefeito já fez na Administração Municipal de Itabuna”, afiançou.

É importante lembrar que os projetos de lei corrigem injustiças com o funcionalismo e adequam-se à realidade, já que com as mudanças do Regime Jurídico, em 2019, os empregos públicos ocupados pelos servidores foram transformados em cargos públicos e mantidas as denominações atuais. Mas, não houve a reestruturação dos cargos ou o encadeamento em carreiras.

Idade e tempo de contribuição para se aposentar no INSS sobem a partir de 2024

Foto: Reprodução / Agência Brasil
A partir de 2024, como ocorre anualmente, os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria pelo INSS serão ajustados, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência Social de 2019. Esta reforma definiu a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de exigir um tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Contudo, tais critérios aplicam-se exclusivamente àqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a aprovação da reforma.

Para aqueles que já estavam ativos antes da reforma, são garantidas regras de transição, com a idade mínima e o tempo de contribuição sendo ajustados gradualmente. O jornal O GLOBO desenvolveu uma calculadora que apresenta, para cada trabalhador, com base no ano de início de suas atividades laborais (ou seja, seu tempo de contribuição), sua idade atual e gênero, as diversas opções para se aposentar. Em alguns casos, existem até cinco possíveis regras de transição. Recomenda-se realizar os cálculos pertinentes. Veja mais aqui

Morre aos 65 anos Jorginho Sampaio, ex-presidente do Vitória e produtor musical

Nos anos 90, empresário tinha produtora de axé, considerada uma das maiores da Bahia.
Foto: Rafael Santanna/ge
Morreu na madrugada desta quarta-feira (13), em Salvador, o ex-presidente do Esporte Clube Vitória e produtor cultural, Jorginho Sampaio. A causa da morte não foi divulgada. Conteúdo G1

Nos anos 90, Jorge Sampaio tinha a produtora de axé “Perto da Selva”, consideradas como uma das maiores da Bahia, que trabalhou com artistas como Ivete Sangalo, então vocalista da Banda Eva, Daniela Mercury, Tatau, que cantava no Ara Ketu, o grupo Jammil e Uma Noites, entre outras.

Em 2006, o empresário deixou o cenário cultural para assumir o Vitória, que estava na Série C. Durante o mandato, ele ajudou o clube a voltar para Série A, em 2007.

A última passagem dele pelo clube foi em 2017, quando trabalhou como assessor do departamento de futebol.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Vitória, Jorginho Sampaio, que comandou o clube entre 2006 e 2009, passava por sérios problemas de saúde após sofrer cinco infartos e ter oito stents, pequenos tubos usados para restaurarem o fluxo sanguíneo na artéria coronária e trazerem um ritmo quase normal no coração, e contraiu a Covid-19.

Paraíba aprova “Lei Vini Jr”, que pode interromper partidas de futebol

Também estão previstas a realização de campanhas educativas de combate ao racismo e políticas públicas voltadas para o atendimento das vítimas de racismo
Foto: Divulgação / CBF
Inspirada no atacante do Real Madrid, Vinicius Junior, a “Lei Vini Jr” foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba nesta terça-feira (12).

A Lei prevê que partidas de futebol sejam interrompidas em caso de manifestação racista, além de realização de campanhas educativas de combate ao racismo e políticas públicas voltadas para o atendimento das vítimas de racismo.

Vinicius Junior foi vítima de racismo inúmeras vezes nesta temporada. bahia.ba/esporte

Salário mínimo deve subir para ao menos R$ 1.412 em 2024; veja tudo o que muda

Por Cristiane Gercina | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O salário mínimo de 2024 deve ser de ao menos R$ 1.412, segundo perspectivas do mercado financeiro, que consideram a inflação de 12 meses acumulada até novembro, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (12). O valor atual é de R$ 1.320.

O valor final do salário mínimo, que também é o piso de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ainda precisa ser oficializado pelo governo para começar a valer e vai servir de base para outros indicadores econômicos.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, diz que os cálculos para chegar ao salário mínimo de 2024 levaram em conta a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 12 meses até novembro, que ficou em 3,85%.

Para chegar ao valor final, é preciso considerar também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2022, que ficou em 3%. Com isso, o mínimo seria de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412.

No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o governo previu o salário mínimo no valor de R$ 1.413, por utilizar uma estimativa de inflação de 3,9%, que não se confirmou.

O efeito fiscal sobre as despesas indexadas ao piso nacional será de R$ 35 bilhões no ano, segundo Salto. O economista diz que a nova lei do salário mínimo determina como base a inflação de 12 meses até novembro do ano anterior. O governo pode dar reajuste maior, mas não menor.

Para Salto, ter uma política de valorização do salário mínimo é um ponto positivo para a organização fiscal do país, "porque dá previsibilidade", mas seria necessário discutir "algo relacionado à evolução da produtividade".

"Seria importante também desvincular política social de política de salário mínimo, mas não vejo espaço para essa discussão agora. É um debate estrutural fundamental, ao lado de muitos outros", afirma.

O QUE MUDA COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

Dino: ‘Sei distinguir o papel de um juiz e de um político’

Se aprovado pela comissão, Dino terá a indicação ao Supremo votada pelo plenário do Senado, também nesta quarta (13)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta terça-feira (12), que “sabe distinguir o papel de um juiz e de um político”. A declaração foi feita após uma série de visitas a gabientes em busca de votos para a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado pela comissão, o que é a expectativa, Dino terá a indicação ao Supremo votada pelo plenário do Senado, também nesta quarta (13).

Ele disse estar “satisfeito” com a abertura dos parlamentares durante as reuniões que tem feito no Congresso. Segundo o ministro, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para as 9h de quarta-feira (13/12), será uma oportunidade para “esclarecer certos pontos”.

O tema tem sido alvo de críticas da oposição. O grupo critica o fato de Dino já ter atuado como parlamentar, governador do Maranhão e ministro da Justiça, afirmando que a experiência política pode interferir em sua atuação no STF. Além de atuar no Legislativo e no Executivo, Dino também foi juiz federal.

ITABUNA-BA: Comércio comemora a injeção de mais de R$ 34 milhões com 2ª parcela do 13º do funcionalismo

Comerciantes de Itabuna comemoram a liberação pela Prefeitura da 2ª parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal cujo pagamento aconteceu hoje, dia 12, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD).

Além da Administração direta, também as fundações de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que administra o Hospital de Base, e a Marimbeta também seguiram a ordem do Chefe do Executivo.

Houve a injeção na economia da cidade de mais de R$ 34 milhões com repercussões favoráveis ao desempenho do comércio, indústria e setor de serviços, segundo avaliou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Carlos Veloso Leahy. “Essa injeção dos recursos da segunda parcela do 13º do funcionalismo, representa mais um salário”, afirmou.

“Havia grande expectativa dos empresários quanto às vendas de final de ano. Não tenham dúvida que o aumento das vendas pode ser entre 12% e 13% em relação ao ano passado”, acrescentou. Para Leahy, a decoração natalina está bonita, há bons atrativos aos consumidores e fica a esperança de grande movimentação. “Além disso, tem a campanha promocional da CDL que oferece mais de R$ 60 mil em prêmios”, lembrou.

Projeto que muda ‘saque-aniversário’ do FGTS deve ser alterado em março

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tenta mudar essa modalidade, que proíbe o trabalhador que aderir de ter acesso a seu saldo no fundo em caso de demissão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A mudança no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) só deve ser enviada em março ao Congresso, e isso se conseguir vencer as resistências de bancos, da Fazenda e da Casa Civil. Desde que tomou posse, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) tenta mudar essa modalidade, que proíbe o trabalhador que aderir de ter acesso a seu saldo no fundo em caso de demissão.

Uma minuta do projeto já está na Casa Civil, mas enfrenta pressão de bancos e da Fazenda, que temem que a extinção do saque-aniversário possa restringir o acesso a crédito e prejudicar a economia. Sem falar nas dificuldades que a matéria terá no Congresso, que aprovou a criação da modalidade.

O texto que o governo deve enviar ao Congresso prevê que o trabalhador que aderiu à modalidade e for demitido sem justa causa terá 30 dias para retornar ao saque-rescisão. Se fizer isso, porém, não poderá optar novamente pelo saque-aniversário. A medida vale para quem tiver sido demitido desde abril de 2020.

O saque-aniversário foi criado em 2019 no governo Jair Bolsonaro (PL) e efetivado em abril de 2020. A modalidade permite ao trabalhador sacar parte do FGTS a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria. Em contrapartida, se ele for demitido, só terá direito de receber a multa de 40% sobre o FGTS pago pela empresa, sem acesso ao saldo total do fundo.

Após destituição, Ednaldo Rodrigues inicia plano 'B' para retornar à presidência da CBF

 Galáticos Online
Após ser afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues já planeja seu retorno ao cargo de Presidente. Com o plano A em andamento, que envolve um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ex-presidente já está empenhado em seu plano B para recuperar o cargo.

Ednaldo deu início à sua campanha para as eleições que ocorrerão em 30 dias úteis, visando reassumir a liderança da CBF. Hoje, o ex-presidente foi visto almoçando em um hotel na Barra da Tijuca, próximo à sede da entidade, na companhia de dois influentes cartolas: Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, e Ricardo Lima, seu concunhado e presidente da Federação Bahiana de Futebol.

Enquanto o plano B está em movimento, o plano A segue sendo a ação judicial interposta no STJ para contestar a decisão do TJRJ. O afastamento de Ednaldo Rodrigues aconteceu na última quinta-feira (7), quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a eleição do ex-presidente, realizada em 2022. A decisão baseou-se na ilegalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, questionando o estatuto da CBF por supostas inconformidades com a Lei Pelé.

Senado aprova novos diretores do Banco Central

Plenário também aprovou indicações para Cade e CVM
Agência Brasil  *   Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (12), os nomes de Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). Após a comunicação do Senado à Presidência da República, o BC poderá definir a data das posses.

Se forem empossados no início de janeiro, os dois poderão participar da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para 30 e 31 de janeiro. Indicado para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Teixeira foi aprovado por 50 votos a favor e 3 contra. Indicado para a Diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Picchetti foi aprovado por 53 votos a 4.

Funcionário de carreira do BC, Teixeira é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também já trabalhado como professor do Departamento de Economia da USP; diretor adjunto da Diretoria de Relações Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Assessoria Econômica do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e no gabinete da Secretaria do Orçamento Federal no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Professor pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Picchetti tem mestrado em Economia pela USP e doutorado em Economics pela University of Illinois-System. Já desenvolveu pesquisas para o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), especialmente em métodos quantitativos em economia, trabalhando há mais de 20 anos na produção de estatísticas econômicas.

Os dois foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 28 de novembro.

Cade e CVM

“Dezembrite”: Psicanalista explica sobre Síndrome de fim de ano

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
Embora a chegada do Papai Noel venha superestimada de coisas boas, parece que nem sempre isso acontece. Mas porque algumas pessoas ficam depressivas no fim do ano e qual a relação dessa depressão com o natal e as festas da virada?

Os motivos podem ser e são, muito subjetivos, porém apesar da mudança de calendário ser um motivo de grande alegria e motivação para muitos, para outros, ela eleva e agrava o nível de ansiedade, estresse, melancolia e tristeza, desenvolvendo a famosa síndrome de fim de ano: a “Dezembrite”.

Pode ser considerada como algo passageiro, se for diagnosticada e tratada de imediato, do contrário poderá perpetua-se causando sofrimento emocional para o indivíduo para os próximos 365 dias.

Um dos principais fatores relacionados ao surgimento da Dezembrite é exatamente o de que, por ser uma época turbulenta, devido ao trabalho, confraternizações, filas, presentes de Natal, metas para concluir, ansiedade pelo ano que virá, tristeza pelo que não se realizou ainda, preocupações com o novo ano para se projetar, entre outras milhares de questões, acaba sendo inevitável fazermos um balanço pessoal para checar tudo o que realizamos e deixamos de realizar durante o ano, e é nesse momento que, o emocional pode se abalar, principalmente se a pessoa já estiver em processo de desequilíbrio por autocobranças, excessos de culpas, exaustão mental, decepções, etc.

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

MEC busca mais dados sobre educação indígena, quilombola e ribeirinha

Seminário reúne especialistas visando políticas públicas mais eficazes
Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) quer adaptar suas metodologias estatísticas de forma a obter e incluir cada vez mais dados sobre a situação do ensino em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no Censo Escolar. Com os dados, a pasta quer criar políticas públicas que deem mais equidade à educação pública do país.

Com o propósito de debater esse e outros temas correlatos, envolvendo modalidades de ensino e temáticas educacionais, teve início nesta terça-feira (12), em Brasília, o seminário Dados para Quê? – Formulação, Financiamento, Monitoramento e Avaliação da Equidade Educacional.

O encontro, que segue até esta quarta-feira (13), conta com a colaboração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Ficha de matrícula -Durante a abertura do evento, o presidente do Inep, Manuel Palácios, destacou que a principal fonte de dados sobre os estudantes é a ficha de matrícula, mas que há muitos dados faltantes.

Lula defende a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança de vacinas

Lula contou que o governo criou a iniciativa interministerial Saúde com Ciência para combater as fake news
Agência Brasil  *  Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e efetividade de vacinas. “É necessário criminalizar a pessoa que está contando mentiras sobre uma questão tão importante que é a gente vacinar o povo brasileiro, sobretudo as crianças”, disse, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Quando você tem um facínora qualquer que resolve fazer propaganda contrária, nós temos que processá-lo criminalmente, porque não tem outra saída para você lidar com gente desse tipo, negacionista”, acrescentou Lula.

A live de hoje contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez um balanço das ações da pasta ao longo de 2023. Ela contou que o governo criou a iniciativa interministerial Saúde com Ciência para combater as fake news e responder de maneira preventiva aos efeitos negativos das redes de disseminação de desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil.

Presidente de clube turco é preso após invadir campo e agredir árbitro

Galáticos Online *Foto: Divulgação
O presidente do Ankaragucu, da Turquia, Faruk Koca, foi preso nesta terça-feira (12) por dar um soco no rosto de um árbitro no final de uma partida. O juiz ainda alegou à polícia que o dirigente havia ameaçado matá-lo.

A prisão ocorreu após um surto de violência durante o jogo em casa do Ankaragucu contra o Rizespor, na noite dessa segunda-feira (11), pelo Campeonato Turco.

O árbitro Halil Umut Meler, que também foi chutado enquanto estava deitado no campo, disse que Koca também fez ameaças aos colegas, informou a agência de notícias estatal Anadolu.

JITAÚNA-BA: Policial Civil é atacado com golpes de facão durante cumprimento de mandado de prisão

Foto: Reprodução / Giro Ipiaú
Um homem atacou um policial civil durante cumprimento de um mandado de prisão na manhã dessa terça-feira, 12, na Travessa Albino Cajahyba, no centro da cidade de Jitaúna. 
De acordo com informações apuradas preliminarmente pelo GIRO, o policial, morador de Ipiaú, ficou ferido em umas das mãos e próximo do pescoço. O indivíduo, tio do alvo do mandado, só foi contido após ser baleado. Os dois foram levados ao Hospital Prado Valadares em Jequié. Já o homem que estava com o mandado de prisão em seu desfavor foi detido e apresentado na unidade prisional. A Polícia Civil deve divulgar mais detalhes do caso nas próximas horas. (Giro Ipiaú)

ITABUNA-BA: Ministério da Saúde não creditou ao Fundo Municipal de Saúde emenda para Santa Casa de Misericórdia

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, através da Portaria GM/MS nº 1.808, de 9 de novembro de 2023, recebeu valores que totalizam o montante de R$ 3.710.000,00 referente às propostas de nº 176474, nº 180143, nº 176651 e nº 176655, distribuídos em parcelas de R$ 500.000,00, R$ 210.000,00, R$ 1.000.000,00 e R$ 2.000.000,00 no Fundo Municipal de Saúde, no devido CNPJ ( Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de nº 08.218.991/0001-95.

Esses valores foram cadastrados no InvestSUS, como propostas municipais para custeio de serviços da Atenção Especializada para financiamento emergencial de serviços de saúde, conforme Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, indicadas diretamente para a Secretaria Municipal de Saúde ( CNES-2523590), aprovada na Comissão Intergestores Bipartite, com resolução CIB Nº 189/2023.

Aproveita a oportunidade para ressaltar que não temos nenhum cadastro na devida Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, no valor de R$ 1.000.000,00 para o CNPJ da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, bem como nos CNES dos hospitais mantidos por essa instituição.

Existe uma Portaria nº 1.977 do Ministério da Saúde, de 24 de novembro de 2023, em que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos de emenda parlamentar, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, onde o valor de R$ 1 milhão está destinado ao Fundo Municipal de Saúde para à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), CNES 2772280 e Código de Emenda Parlamentar nº 41280011 cadastrada em nome da instituição, valor este que até a presente data não entrou na conta do Fundo Municipal para o devido repasse à instituição.

Elucidamos o compromisso com a destinação correta dos recursos públicos e nos comprometemos a fazer os repasses assim que recebermos o devido recurso.

Esporte na TV e Internet / quarta 13/12/23 - CHAMPIONS LEAGUE - 14h45 - Estrela Vermelha x Manchester City

CHAMPIONS LEAGUE
14h45 - Estrela Vermelha x Manchester City - TNT e HBO Max
14h45 - RB Leipzig x Young Boys - Space e HBO Max
17h00 - Borussia Dortmund x PSG - TNT e HBO Max
17h00 - Atlético Madrid x Lazio - Space e HBO Max
17h00 - Celtic x Feyenoord - HBO Max
17h00 - Antwerp x Barcelona - HBO Max
17h00 - Porto x Shakhtar - HBO Max
17h00 - Newcastle x Milan - HBO Max
FUTEBOL INGLÊS
16h45 - FA Cup: Stockport County x Aldershot Town - Star+
17h00 - Championship: Middlesbrough x Hull City - Star+
FUTEBOL ARGENTINO
21h10 - Copa Argentina: Estudiantes x Defensa y Justicia (final) - Canal GOAT
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - CONCACAF Champions Cup: sorteio dos grupos - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
05h00 - AFC Champions League: Kaya FC-Iloilo x Incheon United FC - Star+
05h00 - AFC Champions League: Yokohama F. Marinos x Shandong Taishan FC - Star+
05h00 - AFC Cup: Stallion Laguna FC x Central Coast Mariners - Star+
07h00 - AFC Champions League: Jeonbuk Hyundai Motors FC x Bangkok United FC - Star+
07h00 - AFC Champions League: Lion City Sailors FC x Kitchee - Star+
11h30 - Campeonato Indiano: Chennaiyin x Bengaluru - Onefootball
FUTEBOL FEMININO
14h45 - UEFA Champions League: Rosengard x Barcelona - YouTube (DAZN Womens Football) e Dazn
14h45 - UEFA Champions League: St. Polten x Slavia Praga - YouTube (DAZN Womens Football) e Dazn
15h00 - Copa São Paulo: Internacional x Botafogo (semifinal) - YouTube (Paulistão), Rede Vida, F11 TV e BandSports
17h00 - UEFA Champions League: Benfica x Frankfurt - YouTube (DAZN Womens Football) e Dazn
17h00 - UEFA Champions League: Lyon x Brann - YouTube (DAZN Womens Football) e Dazn
Leia aqui o card Completo

Crimes de natureza sexual crescem em São Paulo

Relatório analisa municípios com ao menos 50 mil habitantes
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a recém-lançada edição do Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), produzida pelo Instituto Sou da Paz. Segundo o índice, o estupro, por exemplo, que em 2021 tinha a média um IECV de 14,70 subiu para 16 em 2022.

Todos os subíndices que compõem o resultado do IECV apresentaram piora, refletindo para que o resultado geral do índice seja negativo. Os crimes de homicídio e latrocínios, contabilizados pelo IECV Vida, foi de 3,82, em 2021, para 4,33, em 2022. No mesmo período, o IECV Patrimônio, que avalia os roubos, passou de 5,42 para 5,76.

O IECV, que foi lançado pela primeira vez em 2018, e é calculado a partir da média ponderada de três subíndices: crimes letais (homicídio e latrocínio), crimes contra a dignidade sexual (estupro) e crimes contra o patrimônio (roubo – outros, roubo de veículo e roubo de carga). São analisados, segundo esses critérios, todos os municípios do estado com ao menos 50 mil habitantes.

Segundo os dados, enquanto a média das cidades analisadas no IECV de 2021 foi de 7,57 para todos os municípios paulistas com mais de 50 mil habitantes, em 2022 o índice cresceu para 8,61. Quando analisadas apenas as 10 cidades com os piores índices, como Peruíbe, Caraguatatuba, Mongaguá e Cruzeiro, no topo do ranking a média vai para 14,2, em 2021, e 15,4, em 2022.

ILHÉUS-BA: Policlínica Regional atende moradores de dez municípios do litoral sul

Unidade recebeu um investimento de R$ 37,8 milhões do governo da Bahia
Foto: Joá Souza/GOVBA
A 26ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo Governo do Estado, em Ilhéus, no litoral sul, com ampla oferta de serviços, que incluem consultas especializadas, pequenos procedimentos cirúrgicos e exames de média e alta complexidade. A unidade recebeu um investimento de R$ 37,8 milhões, entre obras físicas e equipamentos, e atenderá a população também dos municípios de Canavieiras, Coaraci, Gongogi, Itacaré, Maraú, Santa Luzia, Ubaitaba, Una e Uruçuca, através do Consórcio Interfederativo de Saúde das Terras do Cacau.

A entrega foi realizada na segunda-feira (11) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado da secretária estadual da Saúde (Sesab), Roberta Santana, e de outras autoridades. A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para garantir o transporte dos pacientes da Policlínica, foram entregues seis microônibus e seis vans. Leia mais no bahia.ba

Copom inicia oitava reunião do ano para definir taxa básica de juros

Expectativa é de redução de 12,25% para 11,75% ao ano
Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (12), a oitava e última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. No encontro, que termina amanhã (13), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,25% ao ano para 11,75% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.

Este deverá ser o quarto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário (juros que desestimulam a economia). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Os membros do Copom já previam cortes de 0,5 ponto percentual nas reuniões do segundo semestre. No comunicado do último encontro, em novembro, o órgão informou que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária.

Para o ano que vem, a estimativa dos analistas é que as reduções continuem, em menor medida, e que a Selic encerre 2024 em 9,25% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano.

Inflação
Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

PL prevê que vítima de violência doméstica fique com 70% do patrimônio, em caso de divórcio

Autor do projeto, Márcio Marinho (Republicanos) diz que a proposta visa dar mais amparo às vítimas e impor penas mais rígidas aos agressores
Foto: Marcos Santos/USP
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, poderá garantir que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito a 70% do patrimônio adquirido pelo casal, em caso de separação.

De autoria do deputado federal baiano Márcio Marinho (Republicanos), o PL número 5958/23 garantirá este direito, independente do regime de bens adotado no casamento ou na união estável.

“A vulnerabilidade física, social e financeira que algumas mulheres enfrentam torna necessário um tratamento diferenciado para aquelas que sofrem agressões, com penalidades mais severas, como a perda de patrimônio”, justificou o parlamentar, para quem a proposta pode contribuir para aprimorar a legislação e proporcionar segurança e amparo às vítimas.

“É necessário impor penas que venham realmente impactar negativamente a vida do agressor para que ele pense duas vezes antes de cometer qualquer tipo de agressão”, argumentou Marinho.

CBF recorre da destituição de Ednaldo Rodrigues; caso vai ao STJ

A Confederação Brasileira de Futebol entrou com recurso nesta segunda-feira (11) contra a destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade máxima do futebol no Brasil. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Galáticos Online *Foto: Divulgação

A CBF tenta anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a eleição de Ednaldo, em votação realizada em 2022. Na ocasião, os desembargadores consideraram ilegal um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que havia questionado o estatuto da confederação, alegando inconformidades com a Lei Pelé. Para a corte, o MP não poderia intervir em questões internas da entidade.

O recurso foi apresentado nesta segunda-feira (11), pouco depois da publicação do resultado do julgamento do TJ-RJ, que ainda nomeou José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, como interventor da CBF. Segundo a decisão, ele terá até trinta dias úteis para convocar novas eleições.

Cobrança de direitos autorais por músicas em eventos não depende de lucro

Ministra Nancy Andrighi apontou que, pela lei atual, lucro não é pressuposto para cobrar direitos autorais
Rafael Luz/STJ
Desde a entrada em vigor da Lei 9.610/1998, a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. Por Danilo Vital / repórter da revista Consultor Jurídico

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do município de Cerquilho (SP) que visava a evitar uma cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por direitos autorais.

O débito surgiu porque a prefeitura promoveu eventos públicos com músicas gravadas e também executadas ao vivo, o que fez surgir a obrigação de pagar pelos direitos autorais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação a pagar 15% para música mecânica e 10% para música ao vivo sobre o custo total dos eventos. O valor só será estabelecido em fase de liquidação da sentença.

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos

Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG
Agência Brasil  *  Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é do xondaro ruwixa Tiago Henrique Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá. Xondaro ruwixa significa líder entre os guerreiros, em guarani. Na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, a Agência Brasil, em parceria com a TV Brasil e com a Rádio Nacional, publica uma série de reportagens sobre o tema.

No Brasil, o papel de ativistas e movimentos sociais é imprescindível para que direitos e garantias fundamentais saiam do papel. Mas ser um defensor de direitos humanos no Brasil significa correr riscos.

Levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global mostrou que, de 2019 a 2022, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de direitos humanos, com 169 pessoas assassinadas. Uma marca que coloca o Brasil entre os países mais perigosos do mundo para quem defende os direitos humanos.

“[Situações de] Pessoas passarem na frente da aldeia e ameaçar com arma. Apontar. Falar na região que minha cabeça estava a prêmio. Isso é o que vem trazendo essa dificuldade de eu conseguir… viver mesmo”, declara emocionado o jovem, de 29 anos, que é estudante de arquitetura e urbanismo da Escola da Cidade.

Karai Djekupe é porta-voz de uma história ancestral. “Eu sou nascido neste território, Terra Indígena Jaraguá. Nosso território, que foi invadido em 1580 pelo bandeirante Afonso Sardinha, traficante de escravo angolano e conhecido como matador de Carijós. Carijós que eram como nos chamavam, o povo Mbya Guarani”, conta. A história é antiga e complexa, mas ajuda a entender o contexto em Karai Djekupé passou a correr risco de vida.

Histórico
A Terra Indígena Jaraguá fazia parte de um aldeamento do século 17, o Barueri, informa relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 2013, assinado pelo antropólogo Spensy Pimentel. Depois de séculos de colonização, muitos indígenas morreram, e alguns adotaram a cultura dos colonizadores. Outros resistiram. Nos anos de 1960, a família de Djekupé foi expulsa de outro aldeamento guarani, no Sul do Brasil. Os avós seguiram, à força, para São Paulo, onde encontraram guaranis remanescentes do Barueri no Pico do Jaraguá.

O Jaraguá é um pedacinho preservado da Mata Atlântica em plena cidade de São Paulo. O território foi demarcado em 1987 com apenas 1,7 hectare, a menor reserva indígena do Brasil. Em 2015, último ano do governo de Dilma Rousseff, a TI foi ampliada e passou a ter 532 hectares. Em 2016, uma portaria do então presidente Michel Temer voltou a reduzir o território, dessa vez para 3 hectares. Os indígenas recorreram à Justiça e uma liminar suspendeu a vigência da portaria.

O texto de 2016, no entanto, nunca foi, de fato revogado, e o fantasma da redução do território segue assombrando os guaranis do Jaraguá. A reserva indígena é cercada por grandes rodovias, lugar estratégico para os serviços de logística e cobiçado pelo mercado imobiliário. Karai Djekupe aprendeu cedo que os interesses econômicos de gente poderosa alimentam a disputa.

“Quando eu tinha por volta de 9 anos de idade chegou aqui a família Pereira Leite. A família de Joaquim Pereira Leite, que foi ministro do Meio Ambiente do [ex-presidente Jair] Bolsonaro. Ele veio reivindicando uma das áreas que estavam se formando na aldeia, que chama de Tekoa. A Tekoa Pyau fica encostada na Rodovia dos Bandeirantes e ele chegou falando que queria fazer ali uma transportadora, acesso para a rodovia, que a área ali era dele, era uma gleba. E ele queria que nosso xeramõi [meu avô] aceitasse um punhado de dinheiro em troca de sair da terra. Nosso xeramõi falou que não se trocava terra por papel e que a gente ia ficar ali, que aquela terra era sagrada para nós”, lembra.

Luta por direitos

Com base em resolução do CNJ, STJ mantém prisão domiciliar a mulher trans

Decisão do STJ beneficiou mulher trans de Santa Catarina com prisão domiciliar
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas, sim, a garantia do resguardo à liberdade sexual das pessoas e à integridade física e à vida das mulheres transgênero presas. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ

Essa conclusão é do desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato, que deferiu liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para assegurar que uma mulher trans cumpra pena em presídio feminino.

Em sua decisão, o magistrado citou artigos da Resolução CNJ 348/2020, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população LGBTQIA+ em cumprimento de alternativas penais.

“A matéria, ora apresentada, é relevante, pois reflete a situação prisional de várias pessoas na sociedade brasileira que, por ser, estruturalmente, uma sociedade racista, misógina, homófoba e transfóbica, tem um sistema carcerário violento e segregacionista”, observou ele.

Rissato relembrou que, de acordo com a norma editada pelo Conselho, “é dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada parte da população transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na unidade escolhida, preferência pela detenção no convívio geral ou em alas ou celas específicas”.

Câmara pode votar proposta de bolsa para jovens no ensino médio

Projeto prevê R$200/mês para garantir a permanência dos estudantes
Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no EJA – Educação de Jovens e Adultos. O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.

A cada ano, o jovem receberá R$ 200 reais que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio. Na aprovação em cada ano, mais mil reais serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%.

Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.

O programa tem custo de R$ 7 bilhões para cada ano. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas ano que vêm. Por Agência Brasil

Copa São Paulo 2024: Confira a tabela de jogos da primeira fase de Conquista e Jacuipense

Foto: Divulgação / FPF
A Federação Paulista de Futebol (FPF) divulgou na noite desta segunda-feira (11) a tabela de jogos da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2024. A tradicional competição de base chega à sua 54ª edição, conta com 128 times participantes divididos em 32 grupos e a bola começará a rolar a partir do dia 2 de janeiro, uma terça. Além da dupla Bahia e Vitória, o futebol baiano também será representado por Conquista e Jacuipense.

O Conquista foi sorteado no Grupo 25, cuja sede será em São Bernardo do Campo, e vai estrear no dia 3, uma quarta, às 15h15, contra o Juventude. Três dias depois, no sábado, às 13h, o time enfrentará o anfitrião São Bernardo. Na terceira e última rodada, o adversário será a Portuguesa Santista, no dia 9, uma terça, às 13h.

Integrante da chave 6, onde as partidas acontecerão na cidade de Cravinhos, o Jacuipense começará a campanha também no dia 3, às 15h15, contra a Chapecoense. Depois, a garotada do Leão do Sisal encara o Comercial, no dia 6, às 13h. E encerra a fase de abertura diante do Novorizontino, no dia 9, às 13h.

A final da Copinha está programada para o dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulista, cujo local ainda será definido pela FPF. O Palmeiras é o atual campeão do torneio quando conquistou o bicampeonato na edição de 2023 ao vencer o América-MG por 2 a 1, na decisão.

Zé Neto anuncia retorno aos palcos com Cristiano após grave acidente de carro

Por Bianca Andrade / BN
Foto: Divulgação
A dupla Zé Neto e Cristiano já tem data definida para retornar aos palcos após o acidente de carro sofrido pela primeira voz da dupla sertaneja na última terça-feira (5) em Minas Gerais.

Por meio de comunicado enviado a imprensa, a assessoria dos artistas anunciou o retorno aos shows para o fim do mês, no dia 28 de dezembro na cidade de Xangri-lá, no Rio Grande do Sul. "Contando com a pronta recuperação do artista, a agenda de shows de Zé Neto & Cristiano será tomada a partir de 28/12/2023", informou.

Zé Neto recebeu alta médica na última segunda-feira (11), após quase uma semana internado no Hospital de Base de São José do Rio Preto, em São Paulo. Apesar da alta, o cantor segue em tratamento em casa e foi orientado a ficar de repouso para a recuperação das fraturas nas costelas.

“O Hospital de Base de São José do Rio Preto informa que o cantor Zé Neto teve alta hospitalar após seis dias internado na instituição. A equipe médica prescreveu repouso ao paciente e a continuidade dos exercícios de fisioterapia respiratória, sob a orientação de especialista”.

Por conta do acidente, 10 shows da dupla foram cancelados no mês de dezembro. A equipe não comunicou como será feita a reposição das datas nas cidades afetadas.

Concurso Inmetro está aberto; 100 vagas com salários de quase R$ 9 mil

O edital do concurso do Inmetro foi publicado e vai pagar quase R$ 9 mil de salário.  
Foto: Reprodução
Saiu o edital do concurso do Inmetro, e depois de 10 anos sem seleção para o órgão, a instituição vai ofertar 100 vagas imediatas 760 para formação de cadastro de reserva. Vem que tem notícia boa, concurseiros! Por Vitor Guerra / SNB

As vagas são para Analista Executivo em Metrologia e Qualidade Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, ambas para nível superior. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 8 de janeiro de 2024. A taxa é de R$ 125,00.

As provas objetivas estão previstas para o dia 14 de abril e o concurso também vai contar com avaliação de títulos. Veja todas as informações abaixo!

Várias oportunidades
As oportunidades são divididas em áreas.

Para a área A1 do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, podem se candidatar pessoas com nível superior em qualquer área de formação.

Há áreas também específicas para formados em Direito, Economia, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Desenho Industrial e muito mais.

Os aprovados como Analistas vão ajudar a desenvolver atividades voltadas para o exercício de atividades de planejamento, treinamento e logística relativas ao exercício dessa competência institucionais e legais a cargo do Inmetro.

Já o Pesquisador-Tecnologista desenvolve atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos em metrologia e qualidade.

A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 8.700,31.

Inscrições abertas
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 08 de janeiro. O último dia para o pagamento da taxa é 09 de janeiro.

Para pedir isenção da taxa, a data limite é também 9 de janeiro.


Etapas do concurso
O concurso do Inmetro terá 3 etapas:

Provas Objetivos – De caráter classificatório e Eliminatório;

Prova Discursiva – De caráter classificatório e eliminatório; e

Prova de Títulos – De caráter classificatório.

As provas serão realizadas nas cidades de Goiânia, Porto Alegre, Brasília, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro.

Para Analista, a etapa será no período da manhã. Já a de Pesquisador, está marcada para o turno da tarde.

Ao todo serão 70 questões de múltipla escolha.

ITABUNA-BA: Prefeitura comemora 4º aniversário da Patrulha Guardiã Maria da Penha

“É um avanço poder comemorar quatro anos em defesa da mulher, vítima de violência doméstica ou não. É diferencial ter uma Patrulha Guardiã Maria da Penha na nossa cidade. Fico feliz em ver uma gestão municipal comprometida com a causa das mulheres”. A avaliação é da procuradora jurídica do município Juliana Reis, que atua no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Isabela Nascimento Seara.

Acompanhada de outras líderes da luta contra a violência de que a mulher é vítima em Itabuna, a procuradora participou da solenidade comemorativa do 4º aniversário da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) no auditório do SICOOB – COOPEC, na Avenida do Cinquentenário, nº 1.100, no centro da cidade. Segundo ela, Itabuna, em nível de Bahia, tem uma rede de enfrentamento e proteção à mulher, coesa e das mais completas e a Patrulha e o CRAM fazem parte disto.

A coordenadora da Patrulha Guardiã Maria da Penha, inspetora Núbia Cristina de Oliveira, disse que a ação da unidade, mantida pela Prefeitura de Itabuna, é árdua, mas satisfatória. “Não existem impedimentos para a nossa atuação. É muito importante o nosso trabalho na medida do possível, executado com excelência, para proteger a mulher amedrontada, que tem medo da morte e de viver no cárcere. Por isso, a gente está nas ruas 24 por dia, sete dias por semana,” sintetizou.

Atualmente, 148 mulheres vítimas da violência estão sendo assistidas pelas ações rotineiras da Patrulha Guardiã Maria da Penha na cidade.