MPF recomenda que militares não comemorem golpe de 64 e pede punição

11.jan.2019 - Bolsonaro em cerimônia de passagem de cargo no Exército com o general Edson Leal Pujol (de costas na foto)Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Marcela Leite**Do UOL, em São Paulo

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou hoje que militares de todo o Brasil se abstenham de promover ou tomar parte de celebrações relacionadas ao golpe militar de 1964, que completa 55 anos em 31 de março.

"A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal", diz o documento enviado hoje aos Comandos Militares.

No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou 'comemorações devidas' em relação ao episódio -- que, para o presidente, não foi um golpe, nem instituiu regime ditatorial.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) classificou ontem a determinação como "revestida de enorme gravidade constitucional" e desrespeita o estado democrático de direito.

Punição

O MPF também pede às unidades militares que tomem providências para que as orientações sejam seguidas, com medidas para identificar possíveis eventos e os participantes, a fim de puni-los disciplinarmente e comunicar ao órgão para que tome as "providências cabíveis".

Presidente do Senado enterra segunda tentativa de criação de CPI da Lava Toga

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enterrou nesta terça-feira (26), pela segunda vez neste ano, a tentativa de se criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Tribunais Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

“Considerando que o requerimento não reúne os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade, determino seu arquivamento”, disse o presidente do Senado.

O próprio Davi, no entanto, encaminhou sua decisão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que o colegiado se manifeste. O parecer que sair de lá será apreciado pelo plenário da Casa. Assim, o presidente não terá que arcar com o peso de tomar a decisão final.

Davi já havia se manifestado contra e, nos últimos dias, atuou junto com o governo para tentar demover seus 29 colegas que assinaram o requerimento de criação da CPI. As informações são da Folhapress

Deputados negociam projeto que anistia multas e sanções a partidos políticos

por Thais Bilenky e Angela Boldrini | Folhapress

Para viabilizar a votação de um projeto que perdoa partidos de multas e penalidades, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) excluiu artigo sobre uso de recurso público para mulheres na política. O texto, que pode ser votado nesta quarta-feira (27), impede que a Receita Federal sancione o diretório partidário que tenha descumprido alguma obrigação legal de 2013 até 2018.

O argumento usado pelos deputados que articulam a votação é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está julgando as contas dos partidos de 2013 somente agora e eventuais sanções poderiam prejudicá-los nas eleições de 2020.

Em troca do seu apoio, a bancada feminina exigiu a retirada de trechos que flexibilizavam a destinação dos 5% do fundo partidário para as mulheres. O texto de Paulinho incluía a possibilidade de o dinheiro ser usado para a contratação de funcionárias, mas as deputadas objetaram.

"Para a gente, seria desvio de finalidade", justificou Soraya Santos (PR-RJ). "A gente não abre mão do dinheiro, mas tem que ser para capacitação e promoção da mulher na política. A gente não quer florzinha e toalha bonita", disse.

Quase todos os partidos desrespeitaram o repasse dos 5% para as mulheres e, portanto, estão sujeitos a penalidades. Hoje a previsão é que esse recurso seja devolvido ao Tesouro. Pela nova redação do texto, a verba que não foi aplicada corretamente será recalculada para o uso devido até 2020.

RN: Universitária morta, foi estuprada e vítima de feminicídio; PM é suspeito

Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Civil informou nesta terça-feira (26) que a estudante universitária Zaira Cruz, assassinada em Caicó, no Seridó potiguar, no carnaval, foi vítima de feminicídio e dois estupros praticados pela mesma pessoa. O suspeito é o policial militar que foi preso no dia 15 de março pela polícia durante as investigações.

As informações foram repassadas pelo delegado Leonardo Germano, titular da Delegacia Municipal de Caicó e responsável pelo inquérito. Segundo ele, a jovem, que tinha 22 anos, foi estuprada pelo PM, primeiramente, no mês de agosto de 2018. O crime não foi denunciado, contudo foi constatado na investigação. Depois disso, no dia 2 de março deste ano, ela foi morta pelo policial.

“No dia 2 de março de 2019, Zaira Cruz encontra-se com ele no carnaval de Caicó. Ele fica com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14min e 3hs da madrugada. Neste lapso temporal, o policial tenta ter relação sexual com a universitária, porém ela nega. Diante da negativa de Zaira, ele a estupra e depois decide matá-la. Por volta das 3hs, Zaira é encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro”, detalhou o delegado.

AMARGOSA-BA: Vereadora acusa prefeitura de proibir vistoria em posto; gestão nega acusação

por Francis Juliano / Lucas Arraz

Foto: Reprodução / Facebook

O site Bahia Notícias informa que, uma vereadora acusa a prefeitura de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, de impedir a entrada de vereadores em um posto de saúde da cidade. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (26) na unidade do bairro Sucupira e motivou um ofício ao Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo a edil Viviane Santana, que fez um post em rede social, ela e mais dois vereadores faziam “uma blitz” para averiguar supostas denúncias de mau funcionamento do posto quando foram impedidas de fazer a verificação.

“Nós vamos ao Ministério Público porque não podemos ser privados desse direito de fiscalizar os serviços públicos. Por favor, senhor prefeito, não faça pressão com servidores públicos dizendo que os vereadores não podem entrar nas unidades”, disse a vereadora. Segundo ela, no posto não há medicamentos nem copos descartáveis e há problemas na marcação de exames. 

Em nota ao Bahia Notícias, a secretaria de saúde local negou que tenha criado empecilho para os vereadores acessarem o posto. A pasta declarou que os edis não atentaram para o artigo 43 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Segundo o estabelecido, ”as visitas com fim de fiscalização devem ser realizadas através da formação de comissões previamente criadas para tal fim”.

ITABUNA-BA: MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL CONTINUARÃO NAS ESCOLAS A PARTIR DESTA QUINTA (28)

Os postos de atendimento da Rede Municipal de Ensino encerram nesta quarta-feira (27) o cronograma das matrículas para 2019. A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) organizou 11 postos de atendimento. Seis deles funcionam no horário das 8h às 17h. Outros quatro (nas escolas Ana Francisca Messias, Ferradas; CAIC Jorge Amado, no Jardim Primavera; Everaldo Cardoso, no São Caetano; e Flávio Simões, na Califórnia) estarão abertos até as 20h nesta data de 27 de março, para atender ao público da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O posto da Prefeitura de Itabuna (foto) encerrará o atendimento às 15h. Além da EJA, estão sendo matriculados hoje os alunos dos 6º, 7º, 8º e 9º anos, e ainda os alunos das Turmas de Classes Específicas (TCE’s).

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, informou também que, embora o cronograma de atendimento nos postos se encerre nesta quarta, o prazo para matrículas será estendido até o dia 12 de abril. A partir desta quinta-feira (28/03), os pais e responsáveis poderão se direcionar diretamente para a unidade escolar de interesse.

Também a partir desta quinta-feira, os pais e responsáveis que efetivaram matrículas nos postos deverão comparecer às secretarias das unidades escolares para a entrega da documentação, de acordo com as orientações que foram encaminhadas pelos funcionários.

Para quem ainda não fez matrícula, confira abaixo os DOCUMENTOS necessários.

- Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno (original e cópia);

- CPF do aluno (somente cópia);

- Número de Identificação Social (NIS) do aluno;

- Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone com data de vencimento de no máximo três meses, original e cópia);

- Cartão SUS do aluno (somente cópia);

- Transferência da escolar anterior (documento original);

- Carteira de vacinação atualizada (original e cópia);

- Carteira de identidade do pai, mãe ou responsável (original e cópia);

- Pasta individual do aluno.

Para tirar dúvidas, pedir esclarecimentos ou maiores informações, a Central de Atendimento de Matrículas continua atendendo pelo número (73) 3214 1474.

Presidente da CCJ diz que reforma da Previdência será votada até meados de abril

Felipe Francischini | Foto: Alep

A reforma da Previdência deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até o dia 17 de abril. Esse prazo foi anunciado pelo presidente do colegiado, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), na noite dessa terça-feira (26).

Segundo informações da Agência Brasil, ele se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda. Outros parlamentares e líderes do partido também participaram da reunião.

Presidente nacional do PSL, Luciano Bivar participou por meio de uma teleconferência e garantiu que o partido vai fechar questão em torno da reforma, de acordo com a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que é líder do governo no Congresso Nacional. Ela disse que nesta quarta (27) o partido fará uma declaração oficial sobre o assunto.

Esporte na TV (quinta feira-28/03/19) - 21h30 - Campeonato Carioca: Bangu x Vasco

14h00 - MLB: Baltimore Orioles x New York Yankees - ESPN

14h00 - WTA Tênis de Miami: primeira semifinal - YOUTUBE/FACEBOOK (DAZN)

15h00 - Brasileiro de Fut Fem: Série A2: D. de Caxias x Chapecoense - GLOBOESPORTE

15h30 - Gaúcho Divisão de Acesso: União Frederiquense x São Borja - MYCUJOO.TV

16h00 - Brasileiro de Futebol Feminino: Náutico x Cruzeiro/RN - MYCUJOO.TV

17h00 - MLB: Arizona Diamondbacks x Los Angeles Dodgers - ESPN

19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Itapetininga x Sesi Bauru - SPORTV2

19h00 - LBF: Ituano x Santo André - ESPN EXTRA

19h15 - Campeonato Paulista (Troféu do Interior): Guarani x Mirrasol - SPORTV

19h15 - Campeonato Gaúcho: Caxias x Aimoré - PREMIERE

20h00 - Basquete Universitário Americano Masculino: partida não informada - ESPN2

20h00 - Basquete Universitário Americano: #4 Florida State x #1 Gonzaga - WATCHESPN

20h00 - MLB: Boston Red Sox x Seattle Mariners- WATCHESPN

20h00 - Natação Universitária Americano - WATCHESPN

20h15 - Basquete Universitário Americano: #3 Purdue x #2 Tennessee - WATCHESPN

21h00 - Campeonato Gaúcho: Grêmio x Juventude - PREMIERE

21h30 - Campeonato Carioca: Bangu x Vasco (semifinal da Taça Rio) - PREMIERE

Moro diz que situação com Maia é 'absolutamente contornável'

Foto: Sérgio Lima / Poder360

Após protagonizar um desentendimento público com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada, o ministro Sérgio Moro disse que a situação é "absolutamente contornável". Ele abordou o assunto durante sua participação em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (26).

"Isso está sendo conversado com a Câmara, com o presidente Rodrigo Maia. Houve uma troca de palavras ásperas, mas isso é algo absolutamente contornável. Nós temos que dialogar, resolver esses problemas e decidir da melhor forma o que é melhor para o país", declarou o chefe do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com Moro, não há "menor intenção de prolongar esse desentendimento". Mas, ao longo da semana, o entrave foi inflamado por declarações do próprio presidente da República (veja aqui). Agora, os ânimos parecem ter esfriado e, nessa terça (26), Maia disse há a possibilidade do projeto de lei de combate ao crime ser votado ainda no primeiro semestre de 2019. BN

Torcedores jogam água fervendo nas costas de bandeirinha em jogo na Argentina

Foto: Reprodução

Em uma partida de futebol na província de San Juan, na Argentina, pelo campeonato da liga local, os torcedores do Marquesado jogaram água fervendo nas costas de uma bandeirinha. Ela precisou ser atendida de imediato, mas o árbitro Sebastián Fernández não paralisou a partida, alegando que faltava pouco para o encerramento. 

Segundo o "Extra", ao voltar para casa, a assistente notou que haviam aparecido algumas bolhas em sua pele. Ao chegar em um posto de saúde, foram constatadas queimaduras. 

Dias antes do episódio, Rosana havia dado entrevista ao site argentino "911 mujer" e disse que era muito complicado ser uma bandeirinha mulher. Vale destacar que ela também atua como secretária administrativa. 

"Recebo muitos insultos, xingamentos machistas, outros dão em cima, fazem cantadas grosseiras, há de tudo. Mas sou apaixonada por entrar em campo e desempenhar a tarefa para a qual me preparei durante tanto tempo", afirmou.

Segundo Alberto Platero, presidente da Liga Sanjuanina de Fútbol, medidas serão tomadas contra os agressores. 

"Vamos agir duramente contra os torcedores violentos, não vamos permitir que ocorra algo assim no nosso futebol", afirmou. "Acredito no futebol, acima de tudo, mas também acredito que esses episódios não deveriam acontecer, de forma alguma. Como diretor da Lida Sanjuanina e como pessoa, repudio totalmente esta agressão e estou à disposição de Rosana Paz e sua família", comunicou. 

O confronto, que aconteceu no último sábado (23), terminou 1 a 0 para os mandantes sobre o San Martín. BN

São Paulo se classifica para a semi do Paulista com novo brilho da base

José Eduardo Martins**Do UOL, em Itu (SP)

Antony, jogador do São Paulo, carrega a bola em jogo contra o Ituano Imagem: Marcello Zambrana/AGIF

Apenas pela segunda vez na temporada, o São Paulo ganhou duas partidas consecutivas. O feito aconteceu na noite de hoje, em Itu, e ainda serviu para levar o Tricolor à semifinal do Campeonato Paulista. Para eliminar o Ituano, novamente os garotos revelados em Cotia tiveram participação essencial. Foi do volante Liziero o gol do triunfo por 1 a 0 no estádio Novelli Júnior.

Liziero marcou seu terceiro gol como profissional - a promoção do jovem completou um ano neste mês. A jogada foi construída por Antony, que roubou a bola, partiu para cima e achou Pablo na área. A bola sobrou para Liziero, que já fazia grande partida, bater de direita. Luan e Igor Gomes, outras promessas tricolores, também apareceram bem e foram importantes em mais uma boa atuação sob o comando do técnico interino Vagner Mancini. Leia tudo em https://www.bol.uol.com.br

'Trabalho está matando pessoas e ninguém liga', diz professor de Stanford

Imagem: Getty Images

Cecilia Barría**Da BBC News Mundo

O escritor e pesquisador Jeffrey Pfeffer não considera que sua frase "trabalho está matando as pessoas e ninguém se importa" seja uma metáfora.

O professor da Escola de Pós-Graduação em Negócios da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, argumenta que sua tese é baseada em pesquisas realizadas durante décadas tanto em seu país como em outros lugares do planeta.

Pfeffer é autor ou coautor de 15 livros sobre teoria organizacional e recursos humanos. Em seu último livro, "Morrendo por um salário" (em tradução livre do inglês), ele argumenta que o sistema de trabalho atual adoece e mata as pessoas.

Na obra, Pfeffer conta o caso de Kenji Hamada, um homem de 42 anos que morreu por causa de um ataque de coração quando estava em seu escritório em Tóquio. Hamada trabalhava 75 horas por semana e, todos os dias, demorava cerca de duas horas para chegar ao trabalho.

Jeffrey Pfeffer, profesor da Universidade de Stanford, é autor do livro "Morrendo por um salário"Imagem: BBC

Pouco antes de sua morte, Hamada havia trabalhado 40 dias seguidos sem folga - sua esposa contou que ele estava extremamente estressado. Leia tudo em https://www.bol.uol.com.br

Procon-SP pede que Polícia Civil investigue Empiricus após caso Bettina

Bettina Rudoplh**Imagem: Divulgação

Maria Carolina Abe**Do UOL, em São Paulo

O Procon-SP pediu que a divisão de crimes contra o consumidor da Polícia Civil investigue a Empiricus por publicidade enganosa e propaganda abusiva. A medida foi tomada em resposta a um vídeo da empresa que viralizou nas redes sociais na última semana.

Na peça, veiculada no YouTube, a administradora Bettina Rudolph alega ter começado a investir em ações aos 19 anos com apenas R$ 1.520. "Três anos depois, tenho mais de R$ 1 milhão. Simples assim", diz Bettina no vídeo.

Em nota, o Procon-SP afirmou que houve infração penal aos artigos 67 e 69 do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania, o pedido foi feito ontem pelo diretor executivo, Fernando Capez, que enviou uma representação criminal ao delegado diretor do Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo (DPPC).

BA: Populares saqueiam carga de peixe após carreta tombar no trecho da BA-120 entre Castro Alves a Sapeaçu

O valor do prejuízo não foi informado

Uma carreta com carga de peixes tomba na BA-120, trecho entre Castro Alves e Sapeaçu. 

O acidente ocorreu na manhã desta terça-feira (26), quando o motorista perdeu o controle do veículo de placa MHM-8650 que acabou tombando. 

Ele teve ferimentos leves. Diversas pessoas estavam saqueando a carga de peixes na pista. 

O valor do prejuízo não foi informado. A Polícia Militar compareceu ao local. https://www.fortenanoticia.com.br

Papa recusa beija-mão e acirra polêmica entre alas do Vaticano

A recusa em receber os beijos segue a política do argentino à frente do Vaticano.

Um papa Francisco incomodado e que recusa o beija-mão dos fiéis após uma missa é o novo capítulo da polêmica entre conservadores e progressistas que agita os bastidores do Vaticano.

O vídeo dos cumprimentos após uma celebração em Loreto, cidade a 280 km de Roma, onde o pontífice esteve na segunda-feira (25), ganhou as redes sociais após o evento.

Ao receber os fiéis, Francisco retira a mão quando alguns tentam beijá-la no anel. Ele repete o gesto várias vezes, ficando aparentemente confortável só quando dois jovens não fazem a reverência.

Francisco, como todos os outros papas, recebeu quando eleito o “anel do pescador” (referência a são Pedro, que era pescador e é o padroeiro da categoria), usado na mão direita e um dos símbolos da investidura do poder papal.

O “baciamano”, como se diz no Vaticano, é um antigo ritual de reverência do catolicismo —ao papa e em alguns casos a bispos e cardeais, que também usam o anel como símbolo espiritual.

A recusa em receber os beijos segue a política do argentino à frente do Vaticano.

Eleito há pouco mais de seis anos, Jorge Mario Bergoglio deixou claro seu objetivo de mudar a imagem e a cultura da Igreja Católica, aproximando-a dos fiéis.

LIMPA NO SENADO

Tinha de tudo, de adoradores de boquinhas a supostos espiões dos padrinhos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promoveu uma “limpa” demitindo nesta terça-feira (26) cerca de 150 funcionários comissionados, nomeados sem concurso, quase todos ligados a Renan Calheiros (MDB-AL) e até a José Sarney (MDB-AP). Veja aqui a lista completa: Lista de Demitidos do Senado.

Todos ocupavam há anos cargos-chave de confiança, de diretores a garçons, além de assessorias muito bem remuneradas, embora de necessidade duvidosa. Aliados de Alcolumbre suspeitam que vários dos demitidos atuariam como espiões dos padrinhos.

Os atos foram publicados no Boletim Administrativo de Pessoal (BAD) do Senado Federal e atingiu pessoas que há décadas estavam pendurados em cargos de comissão, inclusive jornalistas, lotados na Presidência, da Secretaria Geral da Mesa, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Diretoria Geral do Senado.  Leia Mais »

Vacina contra febre amarela pode ser eficaz contra vírus da zika, aponta estudo

Foto: André Borges / Agência Brasil

Pesquisadores brasileiros descobriram que a vacina contra febre amarela pode ser eficaz contra o vírus Zika. O estudo foi conduzido por 16 cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

"Nossa pesquisa mostra que uma vacina eficiente e certificada, disponível para uso há diversas décadas, efetivamente protege camundongos contra infecção do vírus Zika", dizem os autores.

Como os vírus que transmitem zika e febre amarela são da família dos Flavivírus, suas estruturas biológicas são semelhantes. Segundo o G1, isso inspirou a equipe a testar os efeitos da vacina contra febre amarela sobre o Zika.

Foram realizados testes com dois grupos de camundongos, um com indivíduos saudáveis e outro com o sistema imune comprometido, então mais suscetíveis ao vírus. Parte dos animais foi imunizado contra febre amarela nos dois grupos, enquanto o restante recebeu uma solução salina. Todos os camundongos receberam injeções do vírus da zika.

Militares armados atacam carro com Guiadó na Venezuela

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, teve o veículo que o transportava atacado por um grupo de militantes armados do lado de fora da Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta terça-feira (26).

Pelo Twitter, a emissora de TV Venezuela Notícias mostrou imagens de um carro sendo atingido por artefatos atirados pelo grupo - não é possível saber, no entanto, se o vídeo foi gravado no carro em que se encontrava Guaidó.

Antes da confusão, na sessão do Parlamento, Guaidó criticou a chegada na Venezuela de dois aviões com militares e armamentos russos. "Parece que eles [o regime de Maduro] não confiam em seus militares", ironizou. "Eles não trouxeram geradores elétricos naqueles aviões, não trouxeram técnicos. Não. Trouxeram soldados estrangeiros para o solo nacional", complementou em declaração à France Presse.

ITABERABA-BA: Brinquedo desaba e deixa duas crianças feridas em parque de diversões

Foto: Reprodução / Site Bahia10

Um brinquedo de um parque de diversões desabou e deixou ao menos duas crianças feridas, em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, na noite desta terça-feira (26). Segundo o G1, o brinquedo caiu enquanto as crianças e adolescentes estavam brincando no equipamento.

A Polícia Civil informou que as vítimas tiveram ferimentos leves. Ainda não há informações sobre a causa da queda do brinquedo e a perícia foi acionada.

De acordo com a publicação, os responsáveis pelo parque serão intimados.

Para classe médica, redução dos impostos sobre cigarro é prejudicial à saúde pública

por Renata Farias**Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu nesta terça-feira (26) um grupo de trabalho para avaliar a "conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil" (veja aqui). A medida teria o objetivo de "diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele recorrentes".

A proposta foi duramente criticada por ONGs antitabaco, a exemplo da ACT Promoção da Saúde. Em nota, a entidade ressaltou que o custo do tabagismo chega a R$ 56,9 bilhões por ano no país, o que equivale a quase 1% do PIB anual.

"Esse custo é cerca de quatro vezes superior ao que se arrecada com tributos sobre produtos de tabaco. Neste sentido, adotar novas políticas fiscais de aumentos de impostos federais e estaduais incidentes sobre o tabaco trará benefícios sanitários e econômicos", ponderou.

O Brasil adotou, entre 2011 e 2016, o aumento progressivo de impostos sobre o cigarro, com a definição de preços mínimos para venda. Desde então, estudos apontam a redução do número de fumantes no país: de 14,8% em 2011, para 10,1% em 2017. Bahia Notícias

Campeã Brasileira, surfista morre após ser atingida por raio em praia de Fortaleza

Foto: Reprodução / Instagram

Campeã brasileira em 2018, a surfista Luzimara Souza morreu na manhã desta quarta-feira (27) após ser atingida por um raio na praia da Leste-Oeste, em Fortaleza. A cearense surfava no momento do acidente. Um outro surfista que estava no mar também foi atingido e foi levado ao hospital em estado grave. 

Vendedor da região, Gerardo Júnior ajudou no salvamento dos surfistas. Segundo ele, Luzimara recebeu a descarga quando estava dentro da água. Ela chegou a ser encaminhada para um hospital, mas não resistiu. 

“Infelizmente aconteceu essa fatalidade. Eu cheguei aqui no momento em que a nossa atleta profissional recebeu a descarga elétrica em cima dela”, disse Gerardo Júnior, segundo o G1. 

De acordo com a mãe da atleta, Mara Souza, o ponto da praia era o preferido da sua filha. Ela contou que, além de Luzimara, outros surfistas também sentiram a descarga elétrica. 

"Ela já tem costume de surfar lá, então foi surfar e aí começou a chover. O menino disse que quando deu o raio tomou um susto e ficou desacordado. Estava todo mundo no mar, eram seis pessoas. O (homem) que socorreu minha filha está aqui dentro também do hospital", contou.

Luzimara se preparava para a disputa do Brasileiro de Surf, que terá uma etapa no Ceará nos dias 6 e 7 de abril. Além do nacional, a surfista já havia conquistado o Cearense de 2018.

Dívidas com a União superam os R$ 2 trilhões e 44% são irrecuperáveis

Foto: Reprodução / Jetss

O total de devedores da União atingiu os 4,6 milhões em 2018 com uma dívida total de R$ 2,196 trilhões. Desses, 44,8% é considerado irrecuperável, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados nesta terça-feira (26).

Entre os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, representando 1% do total de quem deve à União. Apesar de serem em menor número, eles são responsáveis por 62% da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilhão.

Bolsonaro falta compromisso de governo para ir ao cinema com a esposa

Segundo informou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro estava na manhã desta terça-feira, 26, em um cinema, na capital federal, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele foi assistir a uma sessão de pré-estreia de um filme religioso chamado “Superação: o milagre da fé”, que foi exibido com interpretação simultânea em libras.

O governo federal está imerso em uma crise política com a Câmara dos Deputados por causa da articulação em torno da reforma da Previdência. A agenda do presidente previa audiência às 11h30 com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. À tarde, o presidente tem reunião do conselho de governo.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi uma das convidadas pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para ir ao cinema na manhã desta terça-feira.

Segundo Damares, o filme foi “espetacular” e “todos se emocionaram”. “Um filme totalmente inclusivo, um cinema cheio de surdos. Mãe surda com filho surdo podendo assistir a um filme”, disse Damares.

De acordo com alguns convidados, Bolsonaro chegou por volta das 9h ao shopping em Brasília. Ele e Michelle deixaram o local por volta das 11h15 por uma saída lateral, sem falar com a imprensa. Fonte: Estadão

Roche anuncia fim da produção de medicamentos no Brasil

por Folhapress

A Roche Farma Brasil, empresa de origem suíça de produtos farmacêuticos e de diagnóstico, anunciou nesta segunda-feira (25) que irá encerrar sua produção de medicamentos no Brasil, com o fechamento nos próximos quatro ou cinco anos, da fábrica de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

A companhia continuará atuando no país, nas unidades de São Paulo e Goiás, mas apenas com a venda de produtos importados.

Após o fim da unidade no Rio, Rivotril, Prolopa e Valium continuarão sendo comercializados. Lexotan, Bactrim e Dormonid, porém, serão produzidos por outras empresas que compraram recentemente as marcas.

Segundo a empresa, os medicamentos biológicos e de alta complexidade também continuam sendo importados e distribuídos no Brasil normalmente.

A fabricação de produtos farmacêuticos pela Roche no Brasil se iniciou em 1931 no Rio de Janeiro. Desde 1978, a fábrica está localizada em Jacarepaguá. Foto: Divulgação

Banco Central bloqueia R$ 8,2 milhões das contas de Michel Temer

Foto: Divulgação

O Banco Central (BC) informou ao juiz Marcelo Bretas que conseguiu bloquear R$ 8,2 milhões da conta bancária do ex-presidente Michel Temer (MDB) e R$ 1 milhão da conta pessoal do coronel João Baptista Lima, apontado como seu operador financeiro. 

Os dois foram presos pela Operação Descontaminação, fase da Operação Lava-Jato deflagrada na quarta-feira passada, e soltos após o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) conceder habeas corpus a oito alvos da investigação nesta segunda-feira. 

De acordo com o jornal O Globo, também foi efetivado pelo BC o bloqueio de R$ 21,6 milhões de uma das contas bancárias da empresa PDA, ligada a coronel Lima. Já a Argeplan, outra empresa do coronel, teve R$ 452 mil bloqueados. 

O juiz federal Marcelo Bretas havia determinado, na semana passada, que fossem bloqueados R$ 62 milhões nas contas de Temer e de coronel Lima, para ressarcir os danos causados pelos possíveis crimes cometidos, como corrupção e lavagem de dinheiro. 

A decisão de bloqueio de bens ocorreu um dia após a prisão. Após a determinação do bloqueio, o juiz expediu um ofício para o Banco Central, a quem cabe solicitar aos bancos que proceda à retenção dos valores.

LIV. DE Nª SENHORA-BA: Radialista é ameaçado e sofre graves ofensas morais

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O radialista Emanuel Fernandes, da Rádio 88 FM, de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, sofreu graves ameaças e ofensas disparadas pelo servidor municipal José Raimundo Meira Aguiar através do WhatsApp. 

As informações são do Mandacaru da Serra. Em áudio que circula no aplicativo de mensagens, o servidor, conhecido como Aguiarzinho, desqualificou o radialista e recomendou que o mesmo voltasse para a cidade de Brumado, de onde, de acordo com ele, teria fugido. 

O motivo da fúria do servidor seria as críticas feitas pelo apresentador contra a Administração Municipal. 

O servidor sequer foi citado, mas saiu em defesa do prefeito. 

O radialista registrou queixa na delegacia e um inquérito foi aberto para investigar o caso. 

Na segunda-feira (25), uma oitiva foi marcada para ouvir os envolvidos e a expectativa é de que o acusado se retrate.

Se a empresa que eu trabalho falir eu recebo Seguro Desemprego?

Jornal Contábil

A demissão por falência da empresa ainda é um assunto pouco conhecido pelos trabalhadores, principalmente em relação aos seus direitos após esse tipo de demissão. O seguro-desemprego, por exemplo, está entre as maiores dúvidas de quem é demitido nesse tipo de rescisão. Mas você sabe o que acontece com o trabalhador quando a empresa fale? E se a empresa falir, o empregado recebe seguro desemprego?

Essas e muitas outras dúvidas serão sanadas ao longo deste post. Além disso, falaremos sobre os direitos do trabalhador quando a empresa decreta falência, quais são os procedimentos na rescisão de contrato de trabalho, entre muitos outros pontos importantes. Confira tudo isso a seguir incluindo se o empregado tem direito ao seguro desemprego após falência da empresa:

Porque uma empresa pode falir?

Assim como uma empresa pode crescer, ela também pode falir. A falência de uma empresa significa que não há recursos financeiros suficientes para manter o negócio ou mesmo para arcar com as dívidas adquiridas ao longo do tempo. Esse simples fato já coloca toda a estabilidade dos funcionários em risco, pois evidencia que os trabalhadores ficarão sem emprego, e até mesmo sem seus direitos trabalhistas em alguns casos. Calculadora: Cálculo Seguro Desemprego

Os motivos que levam a esse ocorrido são muitos. Nos tempos de crise econômica, a maior preocupação dos empresários é de que o momento tão ruim para os negócios não atinja suas empresas. Além disso, a má administração assim como a queda nas vendas são fatores que contribuem para um regresso no crescimento da empresa. E isso acontece com microempresas, empresas pequenas, médias e grandes.

Atlético de Alagoinhas e Bahia se enfrentam em jogo de volta da semifinal do Campeonato Baiano 2019

Caso o Carcará vença por mais de quatro gols de diferença, avança à final sem precisar de disputa de pênaltis.

Atlético de Alagoinhas e Bahia entram em campo na noite desta quarta-feira (27), para a disputa do jogo de volta da semifinal do Campeonato Baiano, em partida marcada para acontecer às 21h30, no estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas. O Esquadrão venceu o duelo de ida por 3 a 0 e pode perder por até dois gols de diferença para garantir vaga na final.

Com uma sequência de jogos importantes em um curto espaço de tempo, existe uma grande tendência de que o técnico Enderson Moreira poupe alguns atletas para o jogo desta quarta, já que o Tricolor tem uma grande vantagem. Jogadores como Arthur Caíke, Artur e Moisés, por exemplo, devem ser preservados para o duelo de sábado (30), contra o Sampaio Corrêa, valendo vaga para a segunda fase da Copa do Nordeste, mas a definição sai minutos antes da partida.

Certo é que o goleiro Douglas, com dores na lombar, ficará de fora mais uma vez, dando lugar a Anderson. Além do goleiro titular, o Bahia também não conta com o zagueiro Jackson (suspeita de fratura no rosto), o volante Gregore (lesão no joelho) e o atacante Marco Antônio, que já está em fase avançada da sua recuperação.

A novidade no time fica por conta da volta do lateral-direito Nino Paraíba, que está recuperado de uma lesão e volta ao time titular do Esquadrão, no lugar do improvisado Flávio. O zagueiro Lucas Fonseca também retorna de lesão e deve começar jogando contra o Atlético.

ATLÉTICO DE ALAGOINHAS

O time comandado pelo técnico Arnaldo Lira tem uma missão quase impossível para fazer: vencer o Bahia por três gols de diferença para levar a partida para os pênaltis. A equipe ainda não conseguiu vencer com essa vantagem no Campeonato Baiano deste ano e no duelo pela primeira fase da competição, o Atlético empatou com o time reserva do Esquadrão por 1 a 1, no Carneirão.

Caso o Carcará vença por mais de quatro gols de diferença, avança à final sem precisar de disputa de pênaltis.

Para Requião, “Reforma da aposentadoria” é indefensável

Roberto Requião**✔@requiaopmdb

Guedes não foi à Camara defender a “reforma da aposentadoria” simplesmente porque ela é indefensável!

A estratégia dos criminosos do mercado financeiro é comprar votos, não debater!

945**15:36 - 26 de mar de 2019 · Curitiba, Brazil**Informações e privacidade no Twitter Ads**291 pessoas estão falando sobre isso

RJ: Vereador levou dois tiros na barriga durante atentado em Belford Roxo

O vereador Júlio César Lourenço da Silva, conhecido como Bill da Piscina, levou dois tiros na barriga, na noite desta terça-feira (26), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Ele estava acompanhado do terceiro sargento policial militar Reinaldo Oliveira de Castro, que também foi atingido na perna, quando um veículo e uma motocicleta se aproximaram e suspeitos fizeram os disparos.

Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso. Também não há informações sobre a possível motivação para o crime. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.

Este é o segundo atentado contra vereadores do Rio em dois dias. No último domingo, também na Baixada, Wendel Coelho, de 26 anos, foi baleado em Japeri e não resistiu aos ferimentos. Noticias ao Minuto

Wagner critica Bolsonaro após presidente defender comemoração ao golpe de 64

Foto: Arisson Marinho/Agecom

O senador Jaques Wagner (PT) criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que defendeu que militares façam a "comemoração devida" do golpe de 1964.

"Negar a história não é o caminho para construir o futuro. E quem nega o óbvio provavelmente tem algo muito pior a esconder", afirmou o petista, em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

ILHÉUS-BA: Tensão na Uesc; ameaça de ataque mobiliza polícia

Uma ameaça de ataque a estudantes e professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), instalou clima de tensão e medo no campus da instituição, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, nesta manhã de quarta (27). 

Uma viatura da Polícia Militar e um caminhão da Cavalaria Montada estão no campus. 

A tensão aumentou por volta das 9 horas, quando cópias de conversas e até áudios foram compartilhados com maior intensidade em grupos de WhatsApp. 

Em um deles, um aluno fala que o Restaurante Universitário seria um dos alvos do suposto criminoso, ao meio-dia. 

Na direção da Uesc, o assunto está sendo tratado com cautela. 

O suposto autor da ameaça de ataque seria aluno, conforme investigação inicial. RBN

Após sofrer ameaças, presidente do Náutico quer banir organizadas do clube

No último sábado (23), o presidente do Náutico, Edno Melo, sofreu ameaças e foi agredido por membros de uma torcida organizada do clube, na sede do Náutico,após a vitória contra o Altos, pela Copa do Nordeste.

O gestor prestou queixa nesta terça-feira (26) contra os torcedores e confidenciou que irá procurar o Ministério Público para tentar banir as organizadas de frequentar o centro de treinamento do clube.

Atualmente, os torcedores organizados não podem frequentar os jogos do Timbu. Mas sem fiscalização, integrantes vão para os jogos sem as camisas das TO´s. Redação Galáticos Online / Foto: Rádio Jornal/PE

Presidente do Inep é exonerado após suspensão de avaliação ser revogada

por Paulo Saldaña | Folhapress**Foto: Reprodução / Metropoles

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Marcus Vinicius Rodrigues, foi exonerado na noite desta terça-feira (26).

O desligamento ocorre após ele assinar portaria que suspendia a avaliação de alfabetização neste ano. A exoneração saiu em edição extra do Diário Oficial da União. Mais cedo, o Ministério da Educação revogou portaria do Saeb, sistema de avaliação federal, que incluía a prova de alfabetização.

A decisão pela demissão de Rodrigues ocorreu já na segunda (25), depois de discussão dele com o ministro Ricardo Vélez Rodriguez. O ministro não teria ciência da suspensão da avaliação e não gostou de não ter sido comunicado. O pedido para que a avaliação fosse suspensa, no entanto, partiu do MEC.

Foi o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, que pediu ao Inep para não realizar a prova. Na carta ao Inep, ele argumenta que "a referida avaliação, no atual formato, não corresponde às necessidades da política que será implementada".

Paraná Pesquisas: Reforma é caminho, não solução

Sondagem feita pela Paraná Pesquisas com 246 deputados federais aponta que para 54% deles a reforma da Previdência é apenas um caminho para equilibrar as contas públicas, enquanto para 21,7%, ela é solução de equilíbrio. 0,3% não souberam ou não opinaram. O levantamento foi feito entre os dias 15 e 21 de março.

Entre as 12 questionamentos sobre a reforma feitos aos parlamentares, chama a atenção o posicionamento dos deputados sobre mudanças no BPC. O benefício tem sido um dos principais pontos de polêmica e resistência à reforma. 79,4% dos deputados se posicionam contra as mudanças no BPC, 16,5% são favoráveis ao pagamento de R$ 400 a idosos a partir dos 60 anos com incapacidade de se manter. 4,1% não sabe ou não opinou sobre a questão.

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senha

Resolução do Ministério da Economia publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A partir desta terça, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. 

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. 

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde. Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS. 

Flamengo avalia poupar titulares na semifinal da Taça Rio

O Flamengo ainda não bateu o martelo, mas a tendência é Abel Braga poupar alguns titulares na semifinal da Taça Rio, hoje, às 21h30, contra o Fluminense, no Maracanã. A decisão será tomada ontem, na última atividade do elenco rubro-negro antes do duelo. Como a maioria dos atletas demonstram cansaço muscular após 48h de um jogo, a equipe fisiológica irá avaliar com cautela. 

Gabigol, substituído durante Fla-Flu de domingo, recebe atenção especial. O atacante sentiu um incômodo na parte posterior da coxa direita, mas se apresentou normalmente ontem e fez os trabalhos regenerativos como todos os outros que começaram a partida. 

Na coletiva de imprensa após a vitória de domingo, Abel Braga foi questionado sobre a possibilidade de escalar equipe alternativa. O treinador, sincero, disse que a conversaria com a diretoria para entender qual será a prioridade e, claro, analisar os exames que serão feitos nos jogadores. 

— É a hora que o treinador tem que escutar alguma coisa. E aí, vai priorizar o quê? Vamos priorizar? Até aqui, não priorizamos nada, mas está chegando a hora de jogos de três em três dias. Vamos ver os exames... Temos obviamente uma preocupação grande com uma competição — salientou o treinador rubro-negro. 

Caso avance à final do segundo turno, o Flamengo terá três jogos decisivos em uma semana. O cenário seria: semifinal da Taça Rio amanhã, decisão no domingo e confronto com o Peñarol na próxima quarta-feira, dia 3 de abril, pela Libertadores. Fonte: EXTRA

Bolsonaro assegurou que Lei Rouanet vai continuar

Depois de ir a Brasília para a reunião de governadores, João Doria participou de um evento, no Palácio dos Bandeirantes, para apresentar o projeto de restauro do Museu do Ipiranga a eventuais patrocinadores, relata a Folha.

Ao fazer sua “convocação aos empresários do estado que lidera a economia brasileira”, Doria agradeceu publicamente a Jair Bolsonaro pela viabilização do projeto de patrocínio às obras do museu.

Doria contou ainda ter estado com o presidente há cerca de 40 dias para falar da Lei Rouanet. O governador disse ter defendido que a lei seja usada para preservar e incentivar a cultura brasileira, sem patrocinar artistas estrangeiros.

Segundo o tucano, Bolsonaro respondeu de imediato, “mesmo sem consultar” o ministro da área (Osmar Terra), que a Rouanet vai continuar.

T. DE FREITAS-BA: Sem conseguir remédio de R$ 370 mil, morre bebê com atrofia muscular

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um bebê de sete meses, com Atrofia Muscular Espinhal (AME) morreu na segunda-feira (25), em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. 

Emannuel de Jesus Cinza precisa de um remédio que custa R$ 370 mil para tratar a doença. 

A Justiça determinou, em novembro do ano passado, que o Ministério da Saúde fornecesse a medicação à criança, mas a ordem não foi cumprida. 

O G1 solicitou posicionamento do Ministério da Saúde sobre o caso, mas a pasta ainda não se pronunciou. Segundo o pai do bebê, Welinton Cinza, a criança faleceu por conta de complicações da doença. 

Emannuel de Jesus foi diagnosticado com a atrofia quando tinha um mês de vida. 

Não há detalhes de quais foram as complicações que levaram a criança a óbito. 

O corpo de Emannuel foi velado na casa dos pais na cidade de Mucuri, também no sul da Bahia, e o enterro está previso para 16h desta terça-feira (26) no cemitério municipal de Mucuri. 

A família do pequeno Emannuel tem casa em Mucuri, mas estava morando em Teixeira de Freitas, pois na cidade tem melhor estrutura para cuidar da criança. Inclusive, no imóvel eles contavam com uma home care para a criança e o espaço era mantido com ajuda de amigos, parentes e doações.

Janaina Paschoal: “Deixem 64 em 64!”

O Antagonista

Janaina Paschoal deu um ótimo conselho a Jair Bolsonaro:

“Ontem, fui muito criticada, em Plenário, em razão de ter defendido a necessidade de o Brasil virar a página. Sabendo que desagrado gregos e troianos, insisto: Deixem 64 em 64! Temos 2019 e diante para cuidar!

Dilma ficou parada em 64 e deu no que deu! Agora, ao que parece, Bolsonaro também não consegue sair de 64 e as coisas não caminham bem. Percebam que eu nem estou entrando no mérito das convicções de cada qual. A meu ver, ambos têm uma visão distorcida, mas isso não importa!

É preciso dar um passo adiante! Se o Governo e seus apoiadores não saírem de 64, não pararem de se pautar pelo que fez, falou e fala o pessoal do PT, o país estará fadado ao fracasso! Todos perderemos!

A derrota que o Governo teve no Congresso, ontem, é perigosíssima! Não é possível que o Presidente não perceba que não dá para governar com a cabeça em 64! Podem atacar, podem xingar, podem dizer que estou criticando o Presidente, etc, etc, etc…”.

Bancada baiana aprova por unanimidade PEC que tira poder do governo sobre o Orçamento

Foto: Câmara dos Deputados

A bancada baiana na Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira (26), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/15, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada (veja aqui).

No geral, o texto foi aprovado por ampla maioria (448 a 3 e 453 a 6 votos em 1º e 2º turno, respectivamente) e seguirá para o Senado.

Paulo Guedes amarelou

Por Robson Pires

Ao ouvir boatos de que haveria boicote para só a oposição fazer perguntas a ele na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, amarelou e não deu as caras por lá.

Sobrevivente da tragédia da Chapecoense, Rafael Henzel morre aos 45 anos

por Ulisses Gama

Foto: Divulgação

Um dos seis sobreviventes da tragédia com o avião da Chapecoense na Colômbia, em 2016, o jornalista Rafael Henzel, que trabalhava na Rádio Oeste Capital de Chapecó, morreu nesta terça-feira (26), aos 45 anos. A informação foi confirmada pela própria Oeste Capital.

De acordo com informações do veículo, Rafael Henzel jogava futebol com amigos, sofreu um infarto e não resistiu a caminho de um hospital da cidade catarinense.

Nascido em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, trabalhou em diversas rádios de Chapecó, além de ter experiências na RCE TV e na TV Rio Sul. Após sobreviver ao terrível acidente, Henzel seguiu trabalhando. Na semana passada, o profissional estava na Europa participando de dois festivais de cinema que apresentaram o filme "Nossa Chape". BN

ITABUNA-BA: Igreja Aliança completa 11 anos de fundação no município

A Igreja Evangélica Aliança comemora 11 anos de fundação em Itabuna, nos dias 6 e 7 de abril com a ministração do pastor Eliabe Gomes da Silva, da Igreja Batista dos Remédios, de Recife. 

Os cultos de celebração acontecem às 19 horas, no sábado e às 9 e 18 horas, no domingo. 

A igreja fica na rua Paraná, nº 59, bairro Jardim Vitória - Itabuna-BA. 

Mais informações pelo telefone: (73) 98853-0001

Moro indica o caminho para neutralizar o STF

Sergio Moro, entrevistado pela BandNews, disse que a lei pode ser mudada para levar à Justiça comum os casos de caixa 2 associados a outros crimes:

“Como foi interpretação legislativa, o que se pode fazer é tentar mudar por via legislativa. No âmbito do projeto anticrime, nós temos um projeto, o PLP 38/2019, que pode ser apreciado, e isso pode ser alterado.”    O Antagonista

Petrobras muda política e vai reajustar diesel no mínimo a cada 15 dias

por Nicola Pamplona | Folhapress**Foto: Agência Senado

Em meio a uma nova onda de insatisfação dos caminhoneiros, a Petrobras anunciou nesta terça (26) mudanças em sua política de preços para o diesel, que passará a ter reajustes em um prazo mínimo de 15 dias.

A companhia anunciou ainda estudos para a implantação de um cartão de pagamentos -batizado de Cartão Caminhoneiro- para a compra do combustível a preço fixo em postos da BR Distribuidora, como proteção contra a volatilidade de preços.

A mudança na periodicidade dos reajustes foi aprovada pela diretoria da estatal em reunião na segunda (25). Diferentemente do que aconteceu em outras ocasiões semelhantes, não há previsão de entrevista para detalhar a medida.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras afirmou que manterá a política de acompanhamento das cotações internacionais, mas que os reajustes se darão em "períodos não inferiores a 15 dias".

No texto, a estatal não explica as razões para a mudança, que pegou de surpresa o mercado. A companhia disse mais tarde que o objetivo é "conferir aos clientes maior previsibilidade à trajetória de preços".

É a segunda mudança na periodicidade dos preços desde que a política de reajustes diários foi estabelecida, em 2017, e bastante criticado em 2018, quando a escalada de preços levou à greve dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas.

Exame aponta menor tempo para recuperação de Vinicius Junior

Redação Galáticos Online

Vinicius Junior tem corrido contra o tempo para estar apto a atuar na Copa América , após a lesão que sofreou no dia 5 de março, contra a equipe do Ajax. Segundo indica o resultado da nova ressonância magnética, realizada na semana passada, houve uma evolução bastante significativa na recuperação.

A previsão inicial apontava para oito semanas de tratamento, porém, com este novo diagnóstico, o prazo diminuiu para sete semanas. O jogador ficou de fora dos dois amistosos realizados pela Seleção, mas segue como uma das principais peças para o técnico Tite.

A lista final para Copa América será publicada dia 17 de Maio. Se a recuperação seguir o cronograma esperado, Vinicius poderá pintar na convocação fin

Comemorar golpe de 64 pode ser considerado ato de improbidade administrativa

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, se posicionou sobre iniciativa do governo Bolsonaro.

Em nota divulgada nesta terça-feira (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), afirmou que “merece repúdio” a iniciativa do governo Bolsonaro de comemorar o golpe militar de 1964, que completa 55 anos no próximo domingo (31).

“O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional. Se repetida nos tempos atuais, a conduta das forças militares e civis que promoveram o golpe seria caracterizada como crime inafiançável e imprescritível de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático previsto no artigo 5°, inciso XLIV, da Constituição de 1988”, afirma o texto.

Conforme o MPF, os eventos programados pela Presidência da República têm “enorme gravidade constitucional” e podem representar ato de improbidade administrativa.

“Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas”, destaca o órgão.  BAHIA.BA

IFBA Ilhéus realiza encontro sobre educação inclusiva

A Caepe - Coordenação Geral de Apoio ao Ensino-Aprendizagem e Programas Estudantis, do Ifba Campus Ilhéus, realizou encontro sobre educação inclusiva. 

Participaram do evento, servidores (professores e técnicos), fonoaudióloga, estudante e pais de aluno com necessidade especial.

Durante a reunião foram apresentados, à comunidade acadêmica, os estudantes PNE – Portadores de Necessidades Especiais. 

Na oportunidade, o psicólogo do Campus, Carlos Eduardo Bonfim, falou sobre algumas psicopatologias já identificadas em alguns alunos do Campus. 

Além do depoimento do estudante do Instituto José Robson Lima dos Santos, portador de cegueira parcial, pais de outro aluno da escola, também portador de necessidade especial, fizeram relatos de suas experiências com o seu filho. 

O encontro teve a participação da fonoaudióloga Nailma de Souza Arraes que fez orientações sobre como o professor deve se posicionar diante dos alunos que realizaram o implante coclear - aparelho eletrônico que tem sido utilizado para restaurar a função auditiva nos pacientes portadores de surdez severa a profunda que não se beneficiam com o uso de próteses auditivas convencionais. 

A Caepe ainda apresentou o Napnee – Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - que está em fase de implantação no Instituto. 

A Coordenação pedagógica avalia que para fazer a inclusão e garantir a aprendizagem de todos os alunos na escola é preciso fortalecer a formação dos professores e criar uma boa rede de apoio entre alunos, professores, servidores, famílias e profissionais de saúde que tenham contato com os alunos portadores de necessidades educacionais especiais.

Casa Civil pede extinção e fusão de órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, encaminhou ofício ao Ministério do Meio Ambiente recomendando a análise de “extinção, adequação ou fusão” de 23 comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho ligados à pasta. Segundo informações do jornal O Globo, a solicitação foi feita no último dia 8.

Segundo Onyx, a medida está relacionada com a "diminuição da burocracia na administração pública, objetiva reduzir níveis e instâncias de decisões para viabilizar a modernização da gestão”. Em nota divulgada à Folha de S. Paulo, ele apontou que a medida se estende a todo o governo federal.

O titular da Casa Civil propõe o encerramento dos colegiados que não se reuniram nos últimos 30 meses. Esse é o caso de apenas dois dos 23 órgãos do Ministério do Meio Ambiente apontados no ofício. Onyx também deixou aberta a possibilidade de extinguir aqueles que estejam ativos, mas abordem temas que não precisam de envolvimento de outros ministérios e entidades.

MEI: Como a Receita Federal Fiscaliza o Microempreendedor

Abrir uma empresa representa responsabilidades para qualquer modalidade inclusive para o Microempreendedor Individual!

O maior problema encontrado hoje para quem vai abrir uma MEI é acreditar que por se tratar de uma pequena empresa o MEI poderá passar despercebido pelas fiscalizações.

Vamos mostrar um pouco o que está acontecendo com os empreendedores que estão trabalhando de forma irregular, lembrando que neste artigo você encontrará situações onde grande parte dos empreendedores foram penalizados por trabalharem de maneira irregular.

Se pegarmos um exemplo como em Janeiro deste ano de 2019, a Receita excluiu mais de 521 mil empresas. Ter sua empresa excluída do Simples Nacional trás significativas consequências.

Vamos então falar um pouco sobre quais seriam estas consequências! 

Em primeiro caso o MEI que for excluído do regime do Simples Nacional terá que ficar três anos sem poder voltar a abrir uma nova MEI ou ME. Isso significa que caso queira continuar a trabalhar como empresário, o mesmo terá que optar para o Lucro Presumido.

Esta opção é, em grande parte dos casos uma opção extremamente mais caro do que uma microempresa, inclusive em relação ao pró-labore. Algumas atividades específicas, como as profissões regulamentadas, a carga tributária chega a 32% do faturamento, além de o pró-labore, de uma empresa do Lucro Presumido ser quase três vezes mais caro do que de uma MEI.

Dessa forma se manter trabalhando como empresário pode acabar se tornando inviável.

Segundo, a dívida deste empreendedor irá automaticamente para a dívida ativa de sua pessoa física. Isso significa que a pessoa terá de arcar com valores muito mais caros por acréscimos legais e das multas.

A pessoa que deixa de comunicar sobre alguma ocorrência das várias situações de exclusão obrigatória do Simples terá incidência de 10% de multa sobre o valor da dívida. Além de claro, a pessoa ter que arcar com custos elevados para lidar com a questão burocrática para regularização da situação. Leia mais em http://www.jornaltabloide.com

Moro cria grupo para avaliar redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil

por João Brandão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, instituiu um grupo de trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

O colegiado tem por objetivo a realização de estudos sobre a tributação de cigarros fabricados no Brasil; para proposição de melhorias à política fiscal e tributária sobre os cigarros fabricados no Brasil; proposição de medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e contrabandeados e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública; para verificar se a redução da tributação dos cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, bem como o contrabando, e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco; e para propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas.

O grupo será composto por representantes, titular e suplente, da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública convidará para participarem no estudo representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, a serem indicados por meio dos seus dirigentes. 

O grupo de trabalho será provisoriamente presidido pelo representante da Polícia Federal e, depois de completo, pelo membro escolhido pelo próprio grupo de trabalho, e submeterá à apreciação e deliberação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no prazo de noventa dias, o relatório final de trabalho. BN