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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Caso BBom: "Se soubesse, tinha usado o modelo antes", afirma proprietário


A BBom é considerada pelo Ministério Público Federal em Goiás como o tapume para a construção de uma pirâmide financeira que, em menos de seis meses, angariou irregularmente 300 mil investidores e ajudou um grupo a amealhar R$ 300 milhões – fora uma centena de carros, inclusive duas Ferraris, quatro Lamborghinis e um Rolls Royce.

Dono da marca BBom, João Francisco de Paulo diz ao iG também ter ficado surpreso com o sucesso do negócio. Mas ele faz questão de qualificar a empresa como um sistema de marketing multinível perfeitamente legal. A estratégia de varejo, conta, foi a escolhida para turbinar as vendas dos serviços de monitoramento e rastreamento que sua Embrasystem fornece há cinco anos. A Embrasystem não é fabricante. Os equipamentos são adquiridos de outras empresas – uma brasileira e outra americana.

"Foi muito maior do que a gente imaginava e também nos assustou. E por isso nós temos hoje 1,5 milhão de equipamentos [ vendidos ]", diz ele, com o argumento de que usa as taxas de adesão pagas pelos associados para comprar, junto aos fornecedores, mais produtos para comercializar. "Seria, sim, criminoso se eu estivesse recebendo [ taxas de adesão ] das pessoas e não comprasse equipamentos."

Nesta entrevista, concedida na quarta-feira (10) horas depois de a 4ª Vara Federal de Goiás anunciar o bloqueio de seus bens e os da Embrasystem , Paulo acusa pessoas "mal intencionadas" de plantarem informações falsas contra a empresa. Isso, argumenta, é que motivou promotores, procuradores da República e, liminarmente, a Justiça, a colocarem a Embrasystem, ao lado da Telexfree , no alvo de uma força-tafera que investiga ao menos outros 11 negócios suspeitos de serem pirâmides financeiras.

"Eu sei quem foi", diz, com a promessa de revelar os nomes no futuro. "Mas acho que o Ministério Público e a Justiça estão corretíssimos [ em investigar ] pois vão separar o joio do trigo", afirma. 

O empresário também nega que a Embrasystem tenha relações com a Telexfree e também recusa a informação de que já foi processado por crimes financeiros. Leia abaixo trechos da entrevista.

O MInistério Público Federal no Acre e o Ministério Público daquele Estado afirmam que a Embrasystem [ dona da marca BBom ] e a BBrasil [ outra empresa do grupo ] são pirâmide financeira. De fato são e, se não, por quê?

Justin Bieber é expulso de boate por consumir bebida alcoólica

Selena Gomez disse que só voltaria para Justin Bieber se ele mudasse seu comportamento bad boy, mas, se depender disso, o cantor ficará solteiro por um bom tempo. De acordo com o site TMZ, Justin Bieber e sua equipe foram expulsos de uma boate em Chicago, na madrugada da última quarta-feira (10).

O cantor teve que se retirar do local, pois estava bebendo cerveja com seus amigos. Vale lembrar que, segundo as leis americanas, os menores de 21 anos não podem entrar em determinadas casas noturnas e muito menos consumir bebida alcoólica. Justin tem apenas 19.

A polícia, assim que recebeu a denúncia, foi até o local para verificar a queixa. Além de acabar com a festa de Justin Bieber e seus amigos, as autoridades responsabilizaram os proprietários da boate pela infração.

Em casos como esse, a multa ao estabelecimento é de cerca de US$ 1 mil (R$ 2 mil), mas o valor não pode ser cravado antes da audiência para julgar o caso envolvendo o astro da música pop.

Vale ressaltar que, em novembro, Justin Bieber passará com sua turnê Believe pelo Brasil, onde a idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas é de 18 anos. Resta saber se o cantor fará uma de suas “festinhas” por aqui. Foto: Getty Images**Fonte: ofuxico

É seu voto que faz ladrão virar político

Reivindicações: "Barco Brasil" exige bons timoneiros

Os sindicatos e outros segmentos descontentes voltaram às ruas (e estradas) nesta quinta-feira. As reivindicações são diversas, mas todas se resumem nos pedidos que desde o início da rebelião popular são colocadas à mesa: saúde, educação, transporte público e gratuito, trabalho digno e, principalmente, o fim da corrupção e da impunidade. O Governo, doutorado em marketing político, depois do sofisma do plebiscito, investe na reforma política. O Congresso, sem tocar no fundamental, vota, à toque de caixa, projetos que há anos dormiam em suas gavetas. O povo ainda não sentiu concretamente o atendimento de suas reivindicaçõesLeia Mais

Decisão da Anvisa proíbe venda de chá e emagrecedores em todo o país


Decisão da Anvisa proíbe venda de chá e emagrecedores em todo o paísUma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12), proibiu a distribuição e venda do chá misto solúvel Funchinane por conter substâncias não permitidas para chás. A bebida é fabricada pela Naturelife e contém maltodextrina (carboidrato que aumenta energia muscular), sucralose (adoçante) e dióxido de silício, substâncias proibidas na composição do produto. A mesma agência reguladora também vetou em todo o país o comércio de emagrecedores Bio Waist Spirulina em cápsula e Bio Waist – Quitosana e Spirulina em cápsulas, da empresa La Mata Laboratório Botânico, em todo o país. Neste caso, o motivo é que os produtos não têm registro. Informações da Agência Brasil. BN

Italiano cumpre 'prisão domiciliar' em calçada de Milão

Via Vittor Pisani 22, em Milão / Imagem: Google Maps
Toda noite, às 21h, ele é obrigado a se recolher na calçada em frente ao número 22 da Via Vittor Pisani. Lá, Domenico põe o seu colchonete, o seu cobertor e os seus outros pertences. É obrigado a permanecer ali até 7h, noticiou o jornal "La Stampa". A pena vai até 13 de abril do próximo ano.
Durante a madrugada, a polícia faz uma ronda para garantir que Domenico está em "prisão domiciliar". 
O italiano foi condenado por uma série de crimes, incluindo furto e tráfico de droga.

Espanha desarticula rede de prostituição que capturava mulheres brasileiras


A Polícia Nacional da Espanha em conjunto da Polícia Federal desarticulou uma rede que capturava mulheres brasileiras para prostituição em clubes, nas áreas de Ourense e Pontevedra. A polícia prendeu seis pessoas. A Justiça determinou a prisão condicional de três dos detidos. Houve prisões na Espanha e no Brasil. A operação ainda está em curso.
Os seis detidos são acusados de crimes, como o tráfico de seres humanos e de integrar uma organização criminosa, segundo fontes do Tribunal Superior de Justiça de Galiza. O processo está em segredo de Justiça.

Polícia aponta indício de pirâmide na Priples

Dono da empresa diz em depoimento que a
empresa não promete ganhos financeiros,
mas créditos de publicidade
Pelo menos onze queixas contra a empresa pernambucana Priples estão sendo apuradas pela Polícia Civil
As investigações da Polícia Civil sobre a empresa pernambucana de marketing multinível Priples já dão indícios da formação de um esquema de pirâmide financeira. Até ontem, 18 pessoas prestaram depoimento, entre elas, o dono da empresa, Henrique Maciel Carmo de Lima. Durante as duas horas de conversa, ele falou que a empresa não promete ganhos financeiros e, sim, crédito de publicidade digital. Ainda durante a conversa, ele afirmou que quem promete pagamento em dinheiro são os usuários.
A Priples está sendo investigada por crime contra a economia popular. A empresa pernambucana promete remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que responder perguntas de conhecimentos gerais. Sendo assim, o lucro da empresa viria do cadastramento de pessoas, o que caracteriza a formação de pirâmide financeira.
Já existem 11 queixas contra a empresa. Foram registradas denúncias a respeito do não pagamento dos rendimentos no dia previsto. Há também queixas dos usuários por não conseguirem localizar a sede física da Priples. De acordo com o delegado titular da Delegacia do Ipsep e autor do inquérito contra a Priples, Carlos Ferraz, sobre a sede, Henrique Maciel Lima, afirmou, em depoimento, que o prédio localizado em Boa Viagem está em reforma. Porém, segundo ele, a unidade de Candeias está funcionando. Ele também afirmou que a empresa possui o projeto de chegar a 19 pontos de vendas, mas, de fato, só existem dois.
As investigações vêm sendo realizadas desde junho pela Delegacia do Ipsep. Ontem, a esposa de Henrique Maciel, Mirelle Pacheco, prestou esclarecimentos. Ela não exerce nenhuma função gerencial, porém, figura no contrato como sócia da empresa. As investigações continuam. Esta semana, os depoimentos serão concluídos. O último a ser ouvido será o contador da Priples.
Telexfree
As investigações sobre a empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, avançaram ontem. O sócio proprietário e administrador da empresa no Espírito Santo, Carlos Roberto Costa, prestou depoimento na Delegacia de Defraudações de Vitória (Defa).
Durante duas horas, ele deu explicações sobre como funcionam os negócios da empresa, incluindo se há ligação com a Telexfree INC, dos Estados Unidos. Ao sair da delegacia, ele não quis dar entrevistas. Carlos Roberto Costa foi acompanhado por dois advogados e um consultor tributarista, que levou documentos da empresa.
Também ontem, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Murilo de Moraes e Miranda, afirmou, a uma rádio de Vitória, que somente na Telexfree há cerca de dois milhões de adesões de pessoas que deverão perder 99% do que investiram. O único lugar em que sucesso vem antes do trabalho é no dicionário, afirmou. Por Diário de Pernambuco via AMPPE

Turbulência toma conta do Congresso e das ruas

Atordoado diante de uma rebelião em curso no Congresso Nacional e com um racha na base aliada que começou com o PMDB e contaminou partidos menores, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) viu a zona de turbulência ser ampliada ontem após manifestações por todo o país comandadas por centrais sindicais. O PT, que prometeu ir às ruas em grande número na semana passada, apareceu de forma tímida. O país viveu mais um dia de caos. O preço, novamente, foi debitado na conta da presidente. Rodovias interditadas em 10 estados, portos bloqueados, falta de ônibus nas ruas e ameaça de greve geral. Em várias cidades, o comércio fechou as portas por temer atos de violência.
Longe das ruas, no Congresso, um dia depois de o governo manobrar e impedir a votação do projeto que destina royalties do petróleo às áreas de educação e saúde para não ser derrotado, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), tentou um freio de arrumação. Chegou a reconhecer que a “viola estava desafinada” e que “algumas cordas quebraram”. Um dia antes, o parlamentar complicou ainda mais o meio-campo ao cobrar fidelidade dos partidos da base durante as votações e, sem cerimônia, escancarou a prática do toma lá, dá cá. “Quero discutir quem é da base e quem não é. Quero discutir quem tem cargo no governo e quem não tem cargo no governo”, discursou. LEIA TUDO AQUI

Rússia quer máquinas de escrever para evitar vazamentos

O serviço estatal russo responsável por salvaguardar as comunicações do Kremlin vai comprar uma série de máquinas de escrever para evitar vazamentos provenientes de redes de computadores, disse uma fonte nesta quinta-feira (11).
A volta ao passado foi motivada pela publicação de documentos secretos pelo site WikiLeaks e a revelação de informações pelo ex-funcionário da CIA e de uma empresa que presta serviços para a NSA, Edward Snowden.
O Serviço Federal de Guarda, que também tem como função proteger o presidente Vladimir Putin, deve gastar pouco mais de 486 mil rublos (US$ 14.800) para comprar uma série de máquinas de escrever elétricas, segundo o site da agência de compras do Estado, o zakupki.gov.ru.
"Esta compra é planejada há mais de um ano", disse uma fonte do serviço, conhecido pelo acrônimo russo FSO. De acordo com o jornal Izvestia, ligado ao Kremlin, o objetivo é comprar 20 maquinas de escrever, já que o uso de computadores para a preparação de documentos ultrassecretos não é seguro. Fonte: Dow Jones Newswires.

ITABUNA-BA: Marcelo Soares deixa a Rádio Difusora

Soou o apito, fim de jogo. É com esta frase esportiva que comunico aos meus amigos, colegas de profissão e aos meus ouvintes a minha saída da Rádio Difusora Sul da Bahia LTDA. Se encerra uma jornada vitoriosa de aproximadamente oito anos (Outubro de 2005 a Julho de 2013), na minha querida RD. Saio com a consciência tranquila e o sentimento do dever cumprido.

Seja narrando futebol, criando e produzindo vinhetas e chamadas, apresentando programas ou utilizando a minha voz nos textos comercias da emissora, tive a oportunidade de contribuir com o sucesso da Difusora durante esse tempo.

Aqueles que conhecem a minha conduta moral, espiritual e de caráter sabem que não sou de guardar mágoas ou rancores, pois são sentimentos que só servem para envenenar o próprio coração. Apenas decidi não conviver com a falsidade, a mentira e a perseguição gratuita por parte de quem deveria concentrar seus esforços em produzir e agregar e não difundir a discórdia e o descontentamento.

Deixo muitos amigos na casa ao mesmo tempo que agradeço a todos que me ajudaram na realização do meu trabalho. Não me despeço com um adeus, mas sim com um até logo, mesmo por que nesta vida tudo é passageiro e vivemos num mundo de idas e voltas. 

Agora dou uma pequena pausa para um breve descanso merecido e aproveito para planejar o futuro. Amante do rádio como sou é provável que logo, logo apareço por aí NAS ONDAS DO RÁDIO.
por Marcelo Soares - DRT 2272

Parlamentares esvaziam proposta que permitiria a demissão de juízes

Os senadores entraram em acordo para enterrar os textos originais das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 53 e 75, de autoria de Humberto Costa (PT-PE), que possibilitariam a demissão de juízes e integrantes do Ministério Público (MP) por decisão administrativa. Houve consenso em torno de um substitutivo apresentado na quinta-feira (11/7) pelo relator da matéria, senador Blairo Maggi (PR-MT), que mantém a vitaliciedade dos cargos de membros das duas carreiras, mas cria punições pontuais em casos de crimes cometidos por ocupantes de cargos de ambas as categorias. No entanto, diante do risco de as propostas alternativas não serem aprovadas, devido ao baixo quórum no plenário, os líderes decidiram adiar a votação. O tema deve voltar à ordem do dia somente em agosto.
O substitutivo de Maggi e as emendas apresentadas por senadores colocam fim à aposentadoria compulsória com valores proporcionais ao tempo de contribuição dos magistrados, promotores e procuradores em processo disciplinar. Os senadores chegaram a um acordo que estabelece que membros das duas categorias só poderão ser demitidos por condenação judicial transitada em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos. Na prática, a medida mantém as regras atuais referentes à perda de cargo.

CAPIM GROSSO-BA: Câmara aprova salário de R$ 950 reais para agentes de saúde

Na manhã de hoje (12), a Câmara de Vereadores de Capim Grosso, em sessão extraordinária, aprovou por unanimidade o projeto de Lei, nº 078/2013, que “ altera o Art.9º da Lei nº 115, de 30 de agosto de 2007, que dispõe sobre os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 

Encaminhado pelo Prefeito José Sivaldo Rios de Carvalho, sendo uma luta da classe dos trabalhadores e o do Poder Legislativo.

O Art. 9º agora diz que “o vencimento referente ao cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) fica fixado em R$ 950,00, sendo assegurados os recolhimentos dos encargos sociais e outras vantagens de acordo com o regimento jurídico estabelecido”. 

O Presidente da Casa Manoel Fernandes, ressaltou a importância dos Agentes, por estarem diretamente trabalhando com o povo e que foi importante a luta dos edis para conseguir revogar a Lei.

Os Agentes de Saúde que estiveram presentes na sala das sessões, demonstraram satisfação pela decisão unânime dos Vereadores de Capim Grosso, na aprovação do Projeto de Lei.

Dos 11 edis do município, 10 votaram favorável ao aumento. São eles: Antonio de Braz, Gilberto Alves, Vanderlei Queiroz, Arivelton Mota, Dete Carvalho, Professor Ney, Samoel Moto Taxi, Bruno Vitor (Bruno da Dengue), Frank e Manoel Fernandes. Não temos a informação se o vereador Vado Verdes Mares estava presente. Informações de  http://agmarrios.blogspot.com.br/

Santos vai ganhar mais R$ 23 mi do Barcelona por venda de Neymar


EFEO Santos confirma oficialmente que recebeu 17 milhões de euros (cerca de R$ 49 milhões) para negociar o atacante Neymar para o Barcelona, da Espanha. No entanto, o UOL Esporte apurou que o clube embolsará mais 8 milhões de euros (aproximadamente R$ 23 milhões) na transação. Isso porque na venda do ex-astro santista ficou acordado que o clube espanhol pagará o valor para adquirir a preferência de compra de mais três atletas revelados nas categorias de base do alvinegro praiano.
Dirigentes de Santos e Barcelona definiram que Gabriel Barbosa, 16 anos, que era conhecido nas categorias de base do clube como Gabigol, e o atacante Giva, uma das revelações santistas que se destacou no primeiro semestre deste ano, foram escolhidos para fazer parte da negociação.
Mais um jogador será escolhido, porém, o terceiro nome ainda não está definido. O clube espanhol já manifestou o desejo em dois atletas para fechar a relação: Victor Andrade e Léo Cittadini. LEIA TUDO AQUI

Beber e dirigir só é crime se há perda de reflexos, decide Justiça

O motorista que bebeu álcool só comete crime de trânsito se há provas de que seus reflexos foram alterados, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O julgamento é resultado de uma discussão jurídica que começou em dezembro do ano passado, quando a nova lei seca passou a permitir o flagrante de condutores embriagados por meios diferentes do bafômetro, como imagens e testemunhas.
A decisão fez uma interpretação ao pé da letra da nova lei, que diz que o crime, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, ocorre quando alguém dirige um veículo "com capacidade psicomotora alterada" por causa de álcool ou outra droga. Ou seja, para a Justiça gaúcha, não importa a quantidade de álcool, se a condução for normal.
O caso avaliado é o de um motoqueiro que foi pego no bafômetro com 0,47 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Como a polícia não fez nenhum exame clínico, os desembargadores o livraram de uma condenação de 6 meses de reclusão, decretada na primeira instância. Além disso, trata-se de um caso de 2011, antes da nova lei. Pelo princípio de que vale sempre a regra favorável ao réu, o precedente pode beneficiar acusados de qualquer época.
Para o relator, o desembargador Nereu José Giacomolli, "não mais basta a realização do exame do bafômetro"; é preciso também constatar se houve perda de capacidade psicomotora, com exame clínicos ou perícias.
O professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Leonardo do Bem, discorda. "A intenção do legislador foi permitir a averiguação da alcoolemia por qualquer meio de prova permitido."
"As discussões nos tribunais estão indo para um lado da não proteção da vida", afirma o médico Flávio Emir Adura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.
Apesar da divergência na área criminal, as autoridades de trânsito podem aplicar multa de ao menos R$ 1.915 e cassar a carteira do motorista que tenha 0,1 miligrama de álcool no ar expelido. Estadão

Dilma garante encontros de três em três meses com prefeitos


Um dia depois de ser vaiada na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff (PT) convocou nessa quinta-feira representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para reunião de última hora e prometeu encontros de três em três meses com prefeitos para ouvir reivindicações. Já de início, ela se prontificou a estudar o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que torne mais clara a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), um tributo municipal, sobre transações com cartão de crédito, leasing e no setor de construção civil. O superintendente-geral da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, que participou do encontro com a presidente, disse que a legislação em vigor deixa dúvidas sobre o recolhimento dos recursos. “Está indo tudo para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, apontou.

Na quarta-feira, a insatisfação dos prefeitos com a presidente foi manifestada mesmo com ela anunciando, praticamente no mesmo momento das vaias, a liberação de R$ 20,4 bilhões para investimentos nos municípios.

Auditor promete entregar ao Congresso Nacional documentos que incriminam a Globo

Um auditor fiscal aposentado promete entregar ao Congresso Nacional nos próximos dias mais de 10 mil volumes dos documentos originais desaparecidos dos arquivos da Receita durante as eleições presidenciais de 2006. Até hoje, o caso do sumiço não foi esclarecido, mas os processos incriminam a Rede Globo por sonegação, lavagem de dinheiro e ações contra o sistema financeiro.
De acordo com o Jornal do Brasil, o auditor afirma estar sofrendo ameaças de morte e aguarda o melhor momento para entregar os processos ao Congresso Nacional em segurança.
Um outro auditor, que também fez investigações sobre o caso e que prefere não se identificar, confirmou as informações do colega e disse que um dos investigadores da auditoria foi contratado pela Globo para fazer a “Operação Limpeza” e depois ele teria tentado levar vantagens financeiras com as informações privilegiadas, mas nos meses seguintes sofreu um grave atentado e passou a viver escondido.
Os processos que nunca chegaram à Justiça revelariam transações da Globo nos Paraísos Fiscais, com detalhes da utilização de empresas na Ilhas Virgens Britânicas para pagar à Fifa pelos direitos de transmissão da Copa de 2002. Portal Imprensa

BA: Prefeitura de Ipiaú é condenada a indenizar garis

Em decisão unânime, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação imposta pela primeira instância ao Município de Ipiaú, determinando o pagamento de R$ 25 mil, a título de indenização por danos morais, a dois garis. Os dois Garis tiveram seus documentos usados de forma irregular pelo ex-secretário municipal de obras, no governo de José Andrade Mendonça (PP), para a abertura de empresas a fim de realizar o pagamento de pessoas que prestaram serviços ao município. A alegação do Município de Ipiaú de que os garis deram causa e se beneficiaram com a abertura das firmas, foi devidamente afastada, com base na prova produzida nos autos em que se verifica que os autores, em verdade, foram ludibriados por funcionários da Prefeitura que, aproveitando-se do fato de serem garis e de um deles, inclusive, ser analfabeto, induziram-nos a assinarem os documentos necessários à abertura das empresas em seus nomes. Segundo o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, a má-fé dos prepostos do município fica evidente pelas declarações das testemunhas de que os garis assinavam, em lugar do contracheque, notas fiscais para poderem receber seus salários. “Assim, comprovado o nexo causal entre a conduta dos prepostos do município e o evento danoso, bem assim afastada a culpa concorrente dos autores, é devida a indenização a título de danos morais”, afirmou. Numero do processo 0003176-79.2006.4.01.3308

Deputado evangélico diz que a Telexfree e BBom são oportunidade de Deus

Quem duvidava da presença de Deus em jogos de azar e transações financeiras sendo coisas do lado do capeta pode começar a pensar em mudar de opinião. O deputado evangélico Astério Moreira (PEN) usou as redes sociais para anunciar a boa nova que a Telexfree e BBom, empresas de marketing multinível são oportunidades divinas para quem quer ganhar dinheiro.
Astério Moreira fez um testemunho de milagre alcançado através da fé e ao final de seu post destacou que o investimento na Telexfree e BBom é a oportunidade pela qual os fieis oraram e esperaram alcançar para melhorar de vida.
“Pois é, a pessoa passa anos orando, pedindo, chorando a Deus uma oportunidade para melhorar sua vida financeira, de sua família, deu seus amigos. Veio a TelexFree e a BBOM, seu emprego, seu trabalho, sua pequena empresa. Deus não vai abrir as janelas do céu e derramar moedas de ouro na cabeça de ninguém. Também não vai aparecer milagrosamente na sua conta, da noite para o dia, uma fortuna. Aproveite as oportunidades que Deus lhe oferece agora, já! Esperando o quê!!??”, profetiza Astério Moreira. Por ac24Horas

Serviço médico obrigatório é ilegal

Obrigar alunos de medicina a trabalhar no SUS é inconstitucional, dizem especialistas Único trabalho compulsório previsto na Constituição é o serviço militar. “Visivelmente, a medida não é para complementar a formação do médico”, diz o jurista Miguel Reale Júnior A medida provisória anunciada nesta segunda-feira pelo governo, que amplia a grade curricular dos cursos de medicina, obrigando os alunos a trabalhar para o Sistema Único de Saúde (SUS) é inconstitucional. Segundo especialistas ouvidos pelo site de VEJA, o único serviço público obrigatório previsto na Constituição é o militar. Fora ele, nenhuma função deve ser exercida compulsoriamente — inclusive a atividade médica, independentemente se praticada por um profissional ou por um estudante. Há ainda outro porém: o aluno que trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) terá de cumprir deveres de um profissional, mas receberá apenas uma bolsa por isso. Assim, ele não terá garantido nenhum outro direito trabalhista, como férias, décimo terceiro salário ou licença maternidade.
Leia mais no site da Veja

ARACÍ-BA: Dona de bar é encontrada morta com sinais de estrangulamento e abuso sexual

Uma mulher identificada como Marivânia de Carvalho Santos, 32 anos, foi encontrada morta dentro da residência dela no bairro Cascalheira, em Arací, por volta das 11h da manhã da última quinta-feira (11), de acordo com informações do site Calila Notícias. Marivânia foi encontrada por um cliente do bar, que tinha ido ao estabelecimento pagar uma conta. Ele percebeu a demora da mulher em abrir o bar e foi à residência dela, quando a encontrou morta no chão da sala, despida e com sinais de abuso sexual e de estrangulamento. Investigadores acreditam em roubo seguido de morte, e que o criminoso teria entrado pelo telhado. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Até o momento ninguém foi preso.

ITABUNA-BA: IPTU Premiado; confira as datas

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BOM JESUS DA SERRA-BA: Lá tem um galo adestrado; veja o vídeo

Por Humberto A. Carneiro / parceiro do Tabocas Noticias
Um fato bastante curioso e que desperta a atenção de todos na região da Jararaca, na Fazenda Maracujá. O senhor José Teixeira Neto – um aposentado com 70 anos, que há dois meses estava lidando com suas galinhas quando percebeu habilidades avançadas em um galo mestiço a Rodilan com Jacó.
E a partir daquele momento o penoso passou a ser a diversão de seu José, que aos poucos vem instruindo o animal. Quando ele diz fasta, o mesmo anda para trás, já sabe também movimentar-se para a esquerda e para a direita. E quando ele diz: risca o chão, o animal faz um risco com seu bico.
O galo que já possui seis meses de vida, estranhou a presença das câmeras do Bom Jesus Eventos, mas com jeito seu José conseguiu fazer com que o mesmo exibisse suas habilidades.
Veja no vídeo. 

Plebiscito não é solução mágica

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que temas complexos relacionados à reforma política já são debatidos no Congresso, com avaliações "amadurecidas" pelas instituições especializadas, não havendo a necessidade de um plebiscito. A parlamentar ressaltou que a proposta enviada pela Presidente ao Congresso não é a solução mágica para os problemas do país e nem uma resposta às insatisfações populares.

— Prestei muita atenção nos cartazes de todas as manifestações de rua e não encontrei, em nenhum deles, qualquer referência a plebiscito, mas a uma saúde melhor, a uma educação melhor, à redução da tarifa da passagem e referências contra a corrupção — disse a senadora.
Segundo a parlamentar, consultas populares são válidas quando tratam de assuntos como o comércio de armas de fogo ou de preocupações regionais, caso da definição de fuso horário em algumas regiões e da divisão e criação de novos estados.

- Não podemos terceirizar ou colocar sobre os ombros da população todo o peso e uma responsabilidade que é especialmente nossa, das instituições democráticas - disse. Fonte: Agência Senado com Assessoria de Imprensa.

É evidente que a proposta governamental de realizar plebiscito para a reforma política foi uma maneira de desviar as manifestações das ruas, que verberavam, entre outras coisas, a política do governo federal que não atende às demandas sociais. Mas a reforma política é uma medida necessária ainda não providenciada pelo Congresso Nacional.

Onda de calor mata 12 pessoas no Japão

A onda de calor que afeta grande parte do Japão desde 6 de julho já matou 12 pessoas em Tóquio e levou milhares de pacientes aos hospitais. As temperaturas superam os 35 graus em várias cidades das regiões leste, centro e oeste do arquipélago. Mais de mil pessoas são hospitalizadas diariamente por algumas horas em consequência do calor, em alguns casos grupos de estudantes ou de idosos. A maioria das vítimas fatais tinha mais de 65 anos. As autoridades recomendam a economia de energia elétrica pelo déficit de produção, provocado pela paralisação dos reatores nucleares, mas aconselham, no entanto, o uso do ar condicionado.

TELEXFRE: Desembargador plantonista determina suspensão de inquérito policial

Duarte diz que não conta nem como vitória e nemcomo derrota (Foto: Reprodução/ TV Acre).
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Desembargador Francisco Djalma, aceitou o habeas corpus impetrado pelos advogados da Telexfree no Estado do Acre, solicitando a suspensão das investigações policiais contra a empresa até o julgamento do mérito da ação que pede o trancamento do inquérito.
“O desembargador plantonista concedeu a liminar mandando sobrestar (interromper) o processamento do inquérito policial até o julgamento do mérito. Até que isso ocorra, ninguém mais será chamado para depor”, ressaltou o advogado Roberto Duarte Jr, ao G1.
Questionado se o resultado favorável à empresa seria considerado uma primeira vitória no processo, Roberto Duarte preferiu manter a cautela.
"Não conto nada como vitória ou como derrota. No direito, busco sempre a Justiça. Acho que a verdade vai começando a aparecer devagar, passo a passo", considera o advogado.
A assessoria do Tribunal de Justiça do Acre informa que essa decisão não interfere em nada no andamento do processo. “As atividades da empresa vão continuar suspensas”, destaca. Com Informações G1 AC

O que vale mais ?


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Foto: Fábio Roberto / Passeata dia 11/07 - Ilhéus-BA

Ministro do Trabalha elogia manifestações e considera essencial ação do povo

As manifestações organizadas pelas centrais sindicais e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) nesta quinta-feira (11/07), Dia Nacional de Luta, foram consideradas legítimas pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias.

“A pressão é válida, é legítima, a participação do povo na rua é benéfica, porque o país, na medida que exerce a cidadania e faz um teste de que a nossa democracia está se vigorando, estabelece muitos avanços”, disse.

Dias declarou ainda que as negociações em torno da pauta das centrais sindicais estão avançando e citou o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.330/04 para o início de agosto. O projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), propõe novas regras para o processo de terceirização de mão de obra e está sendo duramente criticado pelas organizações sindicais. Uma mesa quadripartite, com participação de representantes do governo, do Legislativo, dos trabalhadores e empresários, busca um acordo. “Nós conseguimos estabelecer uma pauta de negociação e vamos conseguir a conciliação”, ressaltou o ministro.

Uma das principais reivindicações dos movimentos sindicais, a jornada de trabalho de 40 horas sem redução de salário, também foi analisada pelo ministro. “A negociação é fundamental. O país vive um momento ímpar. É um país que gera emprego, mas isso não é tudo. Ainda precisamos avançar muito”. Dias ainda reforçou que a discussão sobre o tema exigirá um debate amplo e um “grande acordo”.Fonte: Com informações da Agência Brasil

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44 horas e do pagamento dos encargos trabalhistas pelo empregador. Uma das soluções construídas por Jucá, após negociação com as centrais sindicais e o governo, é o estabelecimento de um banco de horas para que patrões e trabalhadores domésticos possam fazer a compensação de horas trabalhadas a mais ou a menos. Pela proposta aprovada, as primeiras 40 horas extras mensais devem ser pagas em dinheiro até o sétimo dia do mês seguinte e as demais poderão formar um banco de horas que será usufruído pelas trabalhadoras em, no máximo, um ano. Leia mais na Agência Brasil.

BA: Sesab abre seleção para médicos pelo Reda

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) publicou nesta quinta-feira (11) edital de abertura de inscrições para processo seletivo destinado à contratação de 62 médicos, por tempo determinado, através do Regime de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais já terão os benefícios previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos médicos, sancionado pelo governador Jaques Wagner no último dia 3. O processo seletivo tem prazo de um ano prorrogável por igual período e será executado pela Fundação Cefet Bahia. Com adicional de insalubridade, o salário fica em torno de R$ 5,3 mil para uma carga horária de plantão de 24h semanais. As vagas são para atuação em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié e Vitória da Conquista e as especialidades requisitadas são fisiatria, infectologia, pediatria, psiquiatria, urgência/clínico, ultrassonografia e cancerologia clínica. BN

Gastança com a Copa já chegou a 467 Mil casas populares

Ao alcançar a marca dos R$ 28 bilhões, a Copa de 2014 já entrou para a história como a mais cara de todos os tempos. A cifra recordista supera a soma dos gastos com a Copa da Alemanha em 2006 (R$ 10,7 bilhões) e com a Copa da África do Sul em 2010 (R$ 7,3 bilhões). 
A gastança não vai parar por aí. Em junho, Luis Manoel Rebelo Fernandes, secretário-executivo do Ministério dos Esportes e coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa), avisou que, até o apito inicial do jogo de abertura, a conta deverá subir para R$ 33 bilhões. FONTE:VEJA

Edilson Capetinha é acusado de fazer “gato” e dar calote

O ex-jogador de futebol, Edilson Capetinha, com passagens pelo Bahia, Vitória e Seleção Brasileira, é alvo de acusações de ex-funcionários que alegam não terem recebido salários e nem pagamentos de rescisões trabalhistas.

Os ex-funcionários da Estação Ed Dez Produções e da casa de shows “Estação Ed Dez”, Maria Célia dos Santos, 64 anos; Eliete Cedraz Rios, 43 anos; Robério Araújo dos Santos, 50 anos; Alan dos Santos Barbosa, 36 anos; Cátia Coutinho, 45 anos; e Marinalva Ferreira Lustosa, 60 anos, estiveram no final da tarde desta quarta-feira (10) na redação do Bocão News e para denunciar à reportagem do site, que o ex-jogador desativou a produtora sem avisar aos funcionários e nem realizar os trâmites de rescisões trabalhistas e obrigando-os a procurar a Justiça. Além disso, Edilson estaria com a casa de shows Eddez funcionando sem estrutura necessária.
Segundo a ex-agente de limpeza, Maria Célia dos Santos, que há quase 12 anos trabalha na casa de shows Estação Ed Dez, e não recebe pagamento há um ano e seis meses, a casa de shows ainda funciona, mas de forma precária. Maria Célia garantiu que o espaço funciona com energia elétrica gerada de ligação clandestina, conhecida como popularmente como “gato”.

Ainda de acordo com Maria Célia, Edilson teria feito o “gato” puxando energia da barraca de lanche da própria funcionária, acumulando uma dívida de R$ 7 mil.
Foto de uma das contas de energia da casa de shows em nome da funcionária.
“Quando ele ligou a luz aqui na minha barraca, não sabia que ele ia deixar atrasar e chegar nesse valor – quando vi a dívida de R$ 7 mil passei mal e fui parar no hospital. Ele também tem um plano de TV a cabo da Sky em meu nome”, afirma uma das funcionárias do Ed 10, que também disse que Edilson confessou para ela que precisava resolver a situação dos funcionários, pois ele pretende se candidatar a deputado nas próximas eleições de 2014.

O ex-técnico de som da Ed Dez, Robério Araújo Santos, 50 anos, que foi demitido em 2010, e, diferente dos outros ex-funcionários, recebeu os pagamentos rescisórios após seis meses, mas tem outro problema com Edilson. Segundo Robério, ele adquiriu tendinite e problemas auditivos durante a época que trabalhou na casa de shows. Diante da situação, entrou na Justiça para ser indenizado, mas Edilson não recebe as correspondências judiciais.

“Ele não recebe as notificações e um porteiro informou que ele deu ordem para não receber as correspondências. Ninguém acha ele”, afirma Robério.

O ex-road (assistente de palco) da banda Os Bambaz, Alan Barbosa, que também pertence ao Capetinha, está com uma causa ganha na Justiça desde 12 de junho de 2012, mas corre à revelia. “Era para ele ser pago no prazo de até 15 dias da data do julgamento, mas Edilson nunca é encontrado pela Justiça. Ele me deve em torno de R$ 70 mil reais e até hoje não recebi nada”, afirma o ex-assistente de palco, que informou também que constantemente Edilson muda de advogado por problemas de pagamento aos mesmos.

Com o fechamento da produtora, a ex-recepcionista Cátia Coutinho, que trabalhou durante 12 na empresa, foi dispensada sem nenhum aviso e somente depois de denunciar em um veículo de imprensa, foi comunicada do seu desligamento por telefone.
“Edilson me ligou depois que fui à imprensa denunciar que, após fechar a produtora Ed Dez Produções em agosto de 2012, os funcionários não foram desligados com rescisão trabalhista como manda a lei. O meu salário só foi pago em parcelas mensais durante três meses depois da denúncia”, desabafa Cátia.
A ex-funcionária continua com mais uma reclamação. “Eu entrei na Justiça e um preposto da empresa me pediu parcelar os pagamentos referentes á rescisão, mas ele só cumpriu os dois primeiros meses e até hoje estou sem receber nada. O maior problema é que Edilson nunca pode nos atender”, completou.

Outra situação complicada é a da ex-agente de limpeza da Ed Dez produções, Marinalva Ferreira Lustosa, que trabalhou sete anos na empresa, com salários atrasados e sem receber pagamentos rescisórios, não foi comunicada do seu desligamento e encontra-se com graves consequências da situação.
“Eu fui várias vezes trabalhar e fiquei do lado de fora esperando abrir a empresa e nada. Sem saber o que estava acontecendo, parei de ir, porque nem dinheiro para pegar transporte eu tinha mais. Para não dizer que não recebi nada, só saiu uma parte do FGTS, que ele recolheu e a outra parte ele não recolheu e por isso não recebi”, critica Marinalva.

A ex-agente de limpeza diz estar impossibilitada de se aposentar por causa do ex-jogador. “O INSS não foi pago e estou sem ter como dar entrada na aposentadoria”, afirma a Marinalva. “Estou com problemas de saúde. Preciso me cuidar e minha vida está atrapalhada por causa desse homem”, desabafa Marinalva.

A reportagem do Bocão News tentou contato com o ex-jogador Edilson Capetinha, mas até o fechamento da matéria, não obteve êxito. Fotos: Roberto Viana / Bocão News

SP: Grupo recebe R$ 50 para participar de protesto na Paulista

Um grupo de pelo menos 100 manifestantes recebeu dinheiro para participar da manifestação realizada nesta quinta-feira na avenida Paulista, em São Paulo, mobilizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais. Segundo alguns manifestantes confirmaram ao Terra, o pagamento teria sido feito pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), mas a diretoria da entidade nega a ação e a atribui “sindicatos independentes”. Leia mais no Portal Terra

MIGUEL CALMON-BA: Homem é executado durante velório

Evandro Conceição Pimentel de Assis, 54 anos, natural de Jacobina, foi executado a tiros por três elementos armados e encapuzados que chegaram em uma caminhonete de dados não anotados e abordaram Evandro quanto ele estava em um velório na rua Duque de Caxias, na cidade de Miguel Calmon. 
Segundo sua filha Vanessa, ele estava agachado na calçada da casa quando os elementos chegaram de repente, realizaram vários tiros supostamente de pistola no seu pai. O crime aconteceu por volta das 21h desta quarta-feira (10).
Evandro morreu no local. O DPT realizou o levantamento cadavérico e, segundo costa, foi encontrado com a vítima um revolver calibre 32 municiado com seis cartuchos intactos. Fonte: Bahia Acontece

Uma crise em busca de um governo

“Estou convencido de que nada é mais necessário para os homens que vivem em comunidade do que ser governados: autogovernados se possível, bem governados se tiverem sorte, mas, em qualquer caso, governados.” (W. Lippmann)

Ninguém está exigindo da presidente da República ou mesmo do PT que façam um grande governo. Só se está pedindo que façam algum governo. Quem está no poder tem o direito de errar. E o eleitor julga. Mas não tem o direito de não governar.

Quando, em 2010, fui candidato à Presidência, sabia bem que, por trás da euforia de consumo do fim do governo Lula, estava o espectro de grandes dificuldades para seu sucessor, fosse quem fosse. A inusitada bonança externa que cercava a economia brasileira não se prolongaria indefinidamente. Não daria para conciliar por muito mais tempo o crescimento rápido do PIB, puxado pelo consumo, com desindustrialização e investimentos baixos. Tampouco seria possível, para uma economia de crescimento lento, manter a combinação do aumento acelerado das importações com o desempenho modesto das exportações, sem que voltasse o fantasma do desequilíbrio externo.

Mesmo assim, essa estratégia foi levada adiante, sob aplausos quase unânimes. Não se enganem: um erro da magnitude do que foi cometido no Brasil não se faz sem o apoio de muita gente. Alguns colunistas, em 2010, chegaram a lançar o “risco Serra”, segundo o qual eu não poderia vencer a eleição porque representaria uma ameaça, imaginem!, à estabilidade da economia…

Ora, eu procurava, então, advertir para o que aconteceria caso não houvesse uma mudança de rumo na gestão governamental. Não era uma questão de opinião, mas de fato econômico e de lógica. Como poderia crescer de maneira sustentada um país que tinha as menores taxas de investimentos governamentais, o cambio mais valorizado e os maiores juros do mundo, e a maior carga tributária entre os países emergentes? Todos sabem que, para mim, a política consiste em ampliar os limites conhecidos do possível. Já os que insistem, na vida pública, em ampliar os limites comprovados do impossível estão apenas jogando com a sorte alheia.

Não se trata agora de ser engenheiro de obra feita. Algumas das atuais dificuldades estavam mesmo escritas na estrela do PT. Mas o encantamento basbaque com as circunstâncias da economia que não tinham como perdurar tornou o novo governo impermeável à realidade. Não vou dizer que ele ficou cego e surdo porque as pessoas com essas problemas desenvolvem outras faculdades para perceber o que vai à sua volta.

O mal do governo foi mesmo a arrogância e, não sei em que medida, a ignorância somada a uma excepcional inaptidão executiva. Tudo amenizado pela boa vontade até da oposição. O marketing e a publicidade exacerbados se encarregaram de inflar resultados e expectativas.

Foi assim que o governo navegou sem rumo durante a primeira metade do mandato, sem chegar a lugar nenhum, como é típico de quem não sabe para onde vai. No início da segunda metade, veio o estalo criativo: definir um rumo não para o Brasil, mas para o PT, com a antecipação da campanha eleitoral de 2014. Ou seja, não sabiam o que fazer com o Brasil, mas sabiam o que queriam para si: levar o país a se engalfinhar na luta político-partidária, e desviar a atenção dos problemas e frustrações, confundindo promessas com realizações.

Mas o ciclo econômico lulo-petista chegou a fim: lento crescimento da economia, desaceleração do consumo e da criação de novos empregos e aumento da inflação. As pessoas vão se dando conta das ilusões vendidas nestes últimos 11 anos nas áreas de saúde, educação, transportes — e mesmo na moralização da vida pública. Quando as ruas pedem “hospitais e escolas padrão Fifa”, estão a exigir efetividade nas políticas públicas. Eis que surge, então, a líder insegura, incapaz de lidar com as expectativas das ruas e do empresariado.

Longe de mim reduzir as manifestações apenas a essa reversão do quadro econômico. Mas é fato que elas não acontecem no vazio. Uma faísca é inócua se produzida ao ar livre; se, no entanto, em meio a barris de pólvora… Os protestos serviram para evidenciar a todos que o governo não governa; que lhe falta a faculdade fundamental de atuar para diminuir o tamanho das crises. Ela e seus maus conselheiros fizeram o contrário.

O país assistiu, então, a uma presidente desorientada. Sua primeira reação foi se deslocar a São Paulo a procura das luzes de Lula, seu criador. Em companhia da chefe da nação, seu marqueteiro… Seguiram-se duas falas desconexas em redes nacionais, em tom de campanha eleitoral. O país esperava que ela transmitisse segurança, compreensão, disposição e liderança. Em vez disso, promessas vagas e a ideia de transformar os médicos brasileiros na caveira de burro dos problemas da saúde. Contra as evidências, a presidente ate negou que o governo injeta dinheiro publico a fundo perdido na Copa do Mundo.

No auge da alienação, foi proposto instaurar uma Assembleia Constituinte só para a reforma política e, posteriormente, de se fazerem mudanças na legislação político-eleitoral via plebiscitos. Algo espantoso: a presidente e seus assessores mais próximos não tinham lido a Constituição. O Planalto tentava responder à crise que esta nas ruas demonizando o Congresso e propondo saídas inconstitucionais.

Dilma passou dois anos envolta pela “Bolha de Brasília”, conferindo-se ares de majestade, impermeável à realidade. Mas essa bolha estourou, como evidenciou o cerco aos Três Poderes. E pasmem: não obstante a voz clara das ruas e a voz rouca da economia sob estagflação, o governo ainda encontrou tempo para reiterar o bilionário e inútil trem bala, o mais alucinado projeto da era petista e não petista.

Um governo não tem o direito de não governar. E o atual passou a ser governado pelos fatos. A presidente não conduz, mas é conduzida.
Artigo enviado por José Serra ( Ex- ministro e ex- governador de São Paulo)http://jorgeroriz.wordpress.com/