TABOCAS NOTICIAS

quinta-feira, 25 de abril de 2013

STJ confirma condenação do banqueiro Ângelo Calmon de Sá

A 5º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do banqueiro Ângelo Calmon de Sá a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Ex-ministro da Indústria e Comércio do governo Geisel (1974-1979), Calmon de Sá também terá que pagar 30 dias-multa.

A condenação está ligada ao famoso escândalo da Pasta Rosa, uma série de documentos que mostrava a contribuição de US$ 2,4 milhões do Banco Econômico para a campanha de 25 candidatos nas eleições de 1990 e de 24 candidatos subsidiados pela Febraban, prática proibida na época

O colegiado considerou não ser aplicável a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no Código Penal, por ele ter completado 70 anos. A decisão é do dia 23 de abril.

A ministra-relatora do caso, Laurita Vaz, reviu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) - que declarou a prescrição da punibilidade de Calmon de Sá - e fez valer novamente a sentença que o condenou na primeira instância da Justiça Federal, em 2003.

Segundo a ministra Laurita Vaz, o STJ já firmou posição no sentido de que o termo "sentença", previsto no artigo 115 do Código Penal, refere-se apenas à primeira decisão condenatória, não sendo possível abranger o acórdão confirmatório.

"A redução do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do CP, só deve ser aplicada quando o réu atingir 70 anos até a primeira decisão condenatória, seja ela sentença ou acórdão", afirmou a relatora.

Assim, no caso, se aplica o lapso prescricional de 12 anos quanto ao crime de gestão fraudulenta. "As condutas foram praticadas 'no decorrer do ano de 1990'; a denúncia foi recebida em 6 de abril de 1999; e a sentença condenatória foi publicada em 16 de dezembro de 2003", destacou a relatora.

Desvio de dinheiro

A ministra, entretanto, reconheceu a prescrição do crime de desvio de dinheiro. De acordo com o artigo 110 do Código Penal, o prazo prescricional, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, regula-se pela pena aplicada.

Polêmico projeto de lei dos EUA ameaça a liberdade na rede

O Cispa é um controverso projeto de lei sobre segurança na internet dos Estados Unidos. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Representantes no dia 17, segue agora para o Senado e, de lá para o presidente Barack Obama. Ele determina que companhias de web podem repassar dados dos usuários ao governo sem passar pela Justiça, com o objetivo de combater ataques virtuais. Ativistas alertam que a lei é uma ameaça à privacidade, pois passaria por cima das garantias da legislação já vigentes no país. O site Cispa is back (cispaisback.org) reúne informações e convoca os internautas a um protesto em massa. Na segunda-feira, diversos sites aderiram a um black out on-line proposto pelo grupo de hacktivismo Anonymous. Nenhum grande portal fez parte da mobilização.

A Stop On-Line Piracy Act – Sopa (sigla em inglês para lei de combate à pirataria on-line) e a Protect Intelectual Property Act – Pipa (prevenção de ameaças reais à criatividade econômica e ao roubo de propriedade intelectual) são leis muito semelhantes que pretendiam combater a pirataria on-line de arquivos protegidos por direitos autorais. A Sopa (criada pelo deputado Lamar Smith) estava em discussão na Câmara dos Representantes e a Pipa (criada pelo senador Leahy Patrick), em debate no Senado dos Estados Unidos no ano passado.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse em entrevista a Rádio Bandeirantes que o governo brasileiro está tratando o caso dos doze torcedores corintianos presos na Bolívia com muita covardia. Os brasileiros são suspeitos da morte do torcedor Kevin Beltran Espada.

Alvaro Dias pede para que a presidente do Brasil tome providência e pressione os governantes para que o embaixador da Bolívia ouça as autoridades sobre a situação dos suspeitos. O senador ainda fez duras críticas ao governo de Dilma Rousseff pela passividade, cumplicidade e até mesmo covardia com que vem se comportando em relação à defesa desses torcedores.

“Não se trata de torcedor do Corinthians, mas sim de brasileiros. O Governo do nosso país não está tomando providencias necessárias. A postura é de covardia explícita. O nosso governo está passando a mão na cabeça do presidente boliviano Evo Morales”, disse o Senador Alvaro Dias.

Segundo o senador tucano, os brasileiros estão sendo humilhados por parte das autoridades bolivianas. Ele disse que há relatos de maus tratos por parte dos policiais locais, onde os mesmos estão sofrendo até tortura.

Em avaliação médica, foi detectado que sete dos 12 corintianos presos estavam com problemas de saúde. A situação mais preocupante era do estudante Rafael Machado Castilho de Araújo, 18 anos. Ele está com ruptura de tendão na mão direita. Também foi diagnosticado em outros presos problemas como micose, queimaduras, infecções e gastrite nervosa.

“Há um jovem que está com o braço operado e precisa de tratamentos especiais”, completou o senador.

Humilhação

Álvaro Dias comentou que os brasileiros são obrigados a ficar no pátio da presídio em Oruro, na Bolívia, completamente nus, na frente de outros detentos. Além de serem mantidos em porões.

“O mais revoltante que é que tem cinco torcedores que nem estavam no estádio na hora do acidente. Quem são os verdadeiros culpados? São aqueles que permitiram a venda dos ingressos para a partida”, indagou Alvaro Dias.

Os diplomatas envolvidos com a assistência aos presos têm visitado frequentemente os corintianos. Em uma das visitas, comprovaram que seis dos 12 torcedores suspeitos estavam em um porão da cadeia. Os corintianos também estão sofrendo pela falta de higiene.

Para Alvaro Dias, a prisão dos brasileiros tem que ser tartado como um "sequestro". O fato caminha paralelamente ao asilo concedido pelo governo brasileiro ao senador oposicionista Roger Pinto.

Após denunciar que membros do governo de Evo Morales têm relações com narcotraficantes, o senador boliviano Roger Pinto está morando na Embaixada do Brasil em La Paz há quase um ano.

"O governo Morales já invadiu refinarias da Petrobras, em um ato que não teve qualquer resposta do governo brasileiro. Agora, por conta da concessão de asilo a um senador oposicionista, o governo da Bolívia submete os torcedores presos a torturas e humilhações. Essa prisão é um sequestro de brasileiros e o governo do PT age covardemente, com passividade, covardia, cumplicidade”, finalizou o senador brasileiro. Regiaonoroeste.com.br

PR: Homem de 66 anos perde R$ 1 mil e joias em golpe do bilhete

Um homem de 66 anos perdeu R$ 1 mil no golpe do bilhete no Jardim Guairacá em Maringá-PR, na tarde de terça-feira (23).De acordo com a Polícia Militar (PM), a denúncia ocorreu por volta das 12h45, na Rua Manoel da Silveira. A vítima relatou à PM que se aproximava da residência dele quando foi abordada por um senhor de idade, que aparentava ser "um pobre coitado", com o qual começou a conversar sobre um tal bilhete premiado, e estavam procurando o dono da aposta.

O golpista, então, teria indagado uma outra pessoa, que estava bem vestida e em um carro de luxo, que, hipoteticamente, ligou para a Caixa Econômica Federal, confirmando que o tal bilhete seria premiado em R$ 1 milhão, conforme a PM.

Diante dessa informação, o estelionatário pediu que a vítima e o rapaz demonstrassem que tinham bens para provar que não iriam se aproveitar do bilhete enquanto ficassem com o mesmo, segundo a PM. O homem do carro de luxo entregou-lhe um pacote de dinheiro, e o idoso, R$ 1 mil, além de uma aliança, dois anéis de brilhante, um par de brincos de ouro, uma corrente de ouro e duas pulseiras de ouro, disse a vítima à PM. Foi pedido mais dinheiro à vítima, que foi até uma agência da Caixa e, ao retornar, não mais encontrou os acusados. O Diario

Mãe pede na Justiça que Facebook exclua perfil de filha morta em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o Facebook Brasil tire do ar a página da jornalista Juliana Ribeiro Campos, 24 anos, que morreu em maio de 2012 após complicações por conta de uma endoscopia. A decisão da última quarta-feira (17) estabelece prazo de 48 horas, a partir da notificação, para cumprimento da ordem e atende a uma ação aberta pela mãe da jovem, a professora Dolores Pereira Ribeiro, 50 anos.

Dolores disse que, após a morte da filha, fez diversas tentativas para desativar o perfil na rede social. Documentos que comprovam os pedidos de encerramento da página foram anexados no processo.

A mãe afirma que a página de Juliana no Facebook virou um “muro de lamentações”, onde os quase 300 contatos que a jovem tinha na rede social continuam a postar mensagens, músicas e até fotos para a jovem. “Ver tudo isso é muito doloroso pra mim e também para as os amigos e para a família. Ela morreu e precisa ficar em paz, precisa se desligar desse mundo”, afirmou.

Dolores conta que a primeira tentativa que fez para remover o perfil foi por meio de ferramentas que o próprio site do Facebook disponibiliza. “Eu fiz a solicitação e recebi uma resposta automática. Enviei cópias dos meus documentos e da certidão de óbito da minha filha, como foi solicitado por e-mail, mas não adiantou”.

Ela diz ter recebido uma resposta da rede social dizendo que a página tinha sido transformada em um memorial post mortem, como determinava a “política da empresa para usuários falecidos”. Isso significava que apenas os amigos adicionados pela pessoa continuavam acessando o perfil, ficando ativo para novas mensagens desses contatos.

http://surgiu.com.br/noticia/82043/mae-pede-na-justica-que-facebook-exclua-perfil-de-filha-morta-em-ms.html

Vídeo mostra bullying em RO: Aluna apanha de várias colegas na saída da escola

Duas alunas do ensino fundamental bateram em uma colega de 13 anos em frente à escola estadual de ensino fundamental e médio Ulysses Guimarães, em Porto Velho. As cenas foram gravadas por um celular e o vídeo foi postado na semana passada em uma rede social. As imagens estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

Nos minutos iniciais do vídeo, é possível ver ao menos 11 estudantes de uniforme azul que testemunham quando uma aluna recebe tapas, chutes, socos, pontapé e tem a cabeça pisoteada. A agressão ocorre na rua da escola, onde a vitima foi encurralada em um muro.

No instante seguinte, uma das testemunhas ainda sugere que alguém preste socorro, "ajuda ela", mas a estudante que recebeu as agressões se levanta, recolhe a mochila e sai de cena.

ITABUNA-BA: Prefeitura elabora programa para atender moradores de rua

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Assistência Social está elaborando um programa para atender à população de rua. O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP será uma das unidades consideradas de maior relevância para a minimização da desigualdade social no município de acordo as políticas públicas da administração do prefeito Claudevane Leite. Um levantamento feito pela prefeitura apontou que existem cerca de 100 moradores de rua permanentes na cidade e igual número da chamada população flutuante, aquela que surge temporariamente e desaparece. Trindade explica que essas pessoas normalmente vêm à procura de familiares e em busca de emprego. Quando não encontram, ficam impossibilitados de retornar para casa ou suas cidades de origem, dia ficar perambulando pelas ruas. O secretário da Assistência Social, José Carlos Trindade, afirma que o fenômeno social da população de rua não pode ser ignorado pela sociedade e o poder público. “Os moradores de rua existem e tem crescido junto com a violência, daí a necessidade em promover ações efetivas como que a prefeitura vem priorizando para atender a demanda e oferecer a essa gente condições de inclusão social e reinserção familiar”, assegura.

(ANSA) - O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi deverá pagar 3 milhões de euros por mês a sua ex-esposa Veronica Lario, conforme o indicado pelo Tribunal na sentença de separação do casal. A corte recusou o pedido de suspensão aberto pelo ex-premier.

Berlusconi terá que pagar o referente a 3 milhões de euros por mês, o equivalente a 36 milhões de euros por ano, desde maio de 2012, quando Veronica deixou de morar na Villa Belvedere a Macheria, propriedade o ex-premier.

Com a negativa do pedido de suspensão, os valores acertados são iguais aos que foram informados pelo Tribunal Gloria Servetti, logo após a separação. A decisão, porém não é definitiva e quando for retomado será levado em conta o valor depositado por Berlusconi.

A decisão dos juizes será mantida até uma nova audiência, até lá, o ex-primeiro-ministro deverá pagar todos os meses a milionária quantia estipulada pelo tribunal. UOL

JAGUARARI-BA: Acidente em mineradora mata trabalhador

Um funcionário da empresa Mineração Caraíba morreu enquanto trabalhava em uma mina, na sede da empresa no distrito de Pilar, que pertence ao município de Jaguarari, no norte da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o trabalhador Flávio Resende, conhecido como "Zé da Ripa" natural da cidade Petrolina-PE, foi vítima de um acidente na madrugada desta quinta-feira, 25 de abril de 2013.

A polícia ainda não sabe as causas do acidente. Através da assessoria, a Mineração Caraíba informou que a vítima tinha 28 anos e que também não tem informações, por enquanto, sobre as causas do acidente e que aguarda detalhes que serão passados pela polícia. A empresa informou que vai se pronunciar formalmente através de nota à imprensa. Fonte: G1/Foto: Portal Jaguarari

Mulher exige que saudita também se case com amigas dela

Uma professora saudita disse sim a um pedido de casamento feito por um homem da sua cidade. Mas impôs uma condição: ele terá também que se casar com duas amigas dela.

A exigência inicialmente deixou o pretendente chocado, mas, sob forte pressão de parentes, ele acabou cedendo e aceitou se casar com as três mulheres, que trabalham na mesma escola, contou o site "Gulf News".

Segundo o acordo nupcial, o saudita terá que manter três apartamentos no mesmo prédio e dormir com as esposas em cada um deles.

A poligamia é permitida na Arábia Saudita e cada homem pode ter até quatro mulheres. Para isso, precisa provar que tem condições de sustentá-las. Além disso, ele é obrigado a tratar as esposas de forma igualitária.

ITABUNA-BA: Prefeitura apoia e dá assessoramento às Associações de Moradores

As 56 associações de moradores de bairros cadastradas na Prefeitura de Itabuna recebem assessoramento e apoio da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação (SAGCS), principalmente na época de renovação de mandatos de diretorias. Atualmente três instituições programaram eleições, como as dos bairros Santo Antônio, no dia 28, e São Pedro, no dia 5 de maio. Já a associação do bairro Pedro Jerônimo convoca os moradores para assembléia geral na terça-feira para a inscrição de chapas. A orientação e assistência jurídica às associações de moradores são fornecidas pela Diretoria de Associativismo Comunitário, da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação. A advogada Veneranda Andrade explica que o assessoramento se dá desde o processo de criação, organização, eleição e a até a posse dos dirigentes eleitos. A advogada ressalta a importância das associações de moradores como instrumentos de reivindicação de serviços e melhorias para os respectivos bairros e como resultado da própria organização das comunidades. Além disso, Veneranda Andrade ressalta o fato de a representação fortalecer a democracia. “Ao representar os moradores, as entidades juridicamente estabelecidas podem definir e reivindicar ao poder público, as prioridades, seja na área de transportes, saúde, saneamento, etc.. Segundo a advogada, as decisões tomadas pelas associações de moradores devem ser democráticas e discutidas em assembléia. “A organização e união de forças resultam na prestação de serviços ao bem comum do bairro e da cidade”, concluiu.

ITABUNA-BA: Em breve teremos a ´fábrica de multas´

Um lobista, de prenome Jair, da empresa Gerenciamento e Controle de Trânsito, (GCT) tem atuado na prefeitura de Itabuna com o objetivo de implantar no município radares eletrônicos. A empresa é a mesma que atua em Ilhéus, e os pardais foram denominados fábrica de multas. Esse lobista já manteve contato com alguns membros do primeiro escalão do governo Vane e tudo indica que em breve a prefeitura de Itabuna deverá implantar os famosos radares. A conferir.

ONG é condenada a indenizar mãe social pressionada a não ter filhos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve sentença que determinou à Aldeias Infantis SOS Brasil o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mãe social que foi pressionada a não se casar ou ter filhos. De acordo com sentença, a empregada, que prestava serviços na unidade de São Bernardo do Campo (SP), também foi vítima de assédio moral, já que trabalhava em condições de exaustão e excessiva cobrança.

Na reclamação trabalhista, a profissional afirmou que, mesmo tendo sido contratada em regime de jornada intermitente, trabalhava diariamente das 6h às 23h, sem intervalo para descanso ou refeição. Para contratá-la, segundo ela, a ONG estabeleceu como pré-requisito que fosse solteira e não tivesse filhos menores de 18 anos. Mas, após a efetivação, passou a exigir que pedisse demissão caso pretendesse se casar ou ter filhos.

Outro aspecto levantado por ela foi o de que a ONG fazia cobranças excessivas sobre problemas na casa social sem oferecer apoio de profissionais especializados para resolver questões educacionais, comportamentais e de postura social dos menores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou a sentença da Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, que determinou o pagamento de indenização por danos morais e horas extras. A ONG recorreu ao TST pedindo redução da indenização, alegando que o valor era incompatível com a realidade dos fatos e fugia aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

http://surgiu.com.br/noticia/82036/ong-e-condenada-a-indenizar-mae-social-pressionada-a-nao-ter-filhos.html

Inflação 'dificilmente' fica abaixo de 5% no Brasil, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que o Brasil tem uma "inflação de base" que varia de 5% a 6%. Segundo ele, não existe chance de haver um surto de alta de preços, mas vai demorar para a inflação cair.

"Pelo que a gente observa, a inflação de base no Brasil está nessa faixa de 5,5%... Entre 5% e 6%. Ela não supera isso, mas também dificilmente fica abaixo disso", declarou Pimentel em entrevista ao "Poder e Política", programa do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação foi realizada em 23 de abril no estúdio do Grupo Folha em Brasília. Também participou o jornalista Valdo Cruz, da Folha.

Daniela Mercury não quer mais falar sobre relacionamento gay

Daniela Mercury causou a maior repercussão na mídia nacional ao publicar fotos de seu casamento gay com a jornalista Malu Verçosa. A Rainha do Axé virou capa da Veja, deu uma entrevista para o Fantástico (Globo) e foi manchete no Jornal Nacional (Globo). Recentemente, apareceu novamente pedindo o casamento civil igualitário no país. No entanto, sua postura mudou. A cantora não quer mais falar sobre o assunto. O deputado Marco Feliciano chamou a artista de 'oportunista'. No entanto, o motivo pode ter sido outro. Empresários de Daniela a teriam aconselhado a baixar a bola para não perder mais contratos de shows e campanhas publicitárias. Além disso, a Record a teria vetado de seus programas, seguindo orientação da Igreja Universal. "Daniela está focada na turnê do espetáculo 20 Anos do Canto da Cidade pelo país. Ela tem viajado o país com seus sucessos e, no momento, só quer falar sobre isso", informa a assessoria da artista, que nesta quinta-feira (25) puxa trio elétrico na Micareta de Feira de Santana. BN

Para Senado, situação dos garçons que ganham R$ 14 mil está 'regularizada'

A situação dos garçons do Senado que passaram a receber remunerações de até R$ 14,6 mil após um ato secreto que deu cargos de confiança a sete funcionários está "regularizada", segundo informações da Secretaria de Comunicação da Casa fornecidas nesta quarta-feira (24) ao O Globo. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, informou o órgão por meio de nota. “Eles estão em exercício na Secretaria Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e residência oficial. Remunerações acima dos valores disponíveis no Portal da Transparência tem caráter eventual e representam o pagamento por exercício de atividade extraordinária”, alega o Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem anunciado medidas de cortes de gastos no legislativo, declarou que pretende levantar as relações trabalhistas dos garçons em atuação no plenário e no cafezinho, mas não detalhou as medidas que serão tomadas. BN

Cheque que Valério diz ter custeado gastos de Lula traz no verso número de conta inexistente

Depois da reinquirição de Marcos Valério na Polícia Federal, há dois dias, informou-se que será protocolado na Justiça Federal, em Belo Horizonte, um pedido de quebra do sigilo bancário de Freud Godoy. Deseja-se saber o destino dos R$ 98,5 mil que Valério repassou ao ex-segurança e ex-assessor especial de Lula. A providência flerta com o inócuo.

O dinheiro que Valério agora afirma ter custeado “despesas pessoais” de Lula, já foi objeto da curiosidade da PF no inquérito do mensalão –aquele que serviu de base para a denúncia que resultou na condenação de 25 pessoas no STF. O cheque repassado a Freud é datado de 21 de janeiro de 2003. Emitiu-o a SMP&B Comunicação Ltda., agência que tinha o operador do mensalão como sócio.

O documento traz no verso o número de uma conta corrente na qual supostamente a verba teria sido depositada. Ao tentar refazer o caminho do dinheiro, a Polícia Federal descobriu que a conta anotada no cheque não existe. De duas, uma: ou o caixa que recebera o depósito equivocou-se ou o erro foi proposital. Os investigadores requereram, em 2006, a quebra dos sigilos bancários de Freud e da empresa beneficiária do cheque.

Chama-se Caso Comércio e Serviço Ltda.. Está sediada em São Paulo. Foi registrada em nome de Freud, que tinha a mulher, Simone Messeguer Godoy, como sócia minoritária. A quebra foi autorizada. Porém, ao apalpar os dados bancários de Freud e da firma, peritos do Instituto Nacional de Criminalística, órgão da PF, não encontraram nenhum vestígio dos R$ 98,5 mil.

http://www.paranatinganews.com.br/site/noticias/pagina.php?IDAlbum=10855

Jogador acerta soco em árbitro e é banido do futebol

Pieter Rumaropen, jogador do Persiwa Wamena, da Indonésia, acertou umpotente soco no rosto do árbitro Muhaimin, em partida pela Super League (um dos campeonatos nacionais do país asiático) contra o Pelita Bandung Raya, em Bandung (ilha de Java). O Persiwa Wamena acabou derrotado por 2 a 1 e Rumaropen foi banido do futebol pela agressão. O juiz teve sangramento no rosto. Foto: AFP

Dirigentes da federação local disseram que a agressão "manchou a imagem do futebol da Indonésia", de acordo com a agência AFP.

Foi a primeira vez desde 2008 que um jogador foi banido do futebol indonésio por ato violento.

A Indonésia enfrenta uma grave crise no futebol. Federações estaduais se rebelaram e fizeram um campeonato paralelo ao oficial. Assista ao lance:

SE ESPERA QUE O STF CUMPRA A LEI

Título original:

Lei não prevê embargo infringente, e os ministros sabem disso. Reputação do Supremo e da Justiça está em jogo. Ou: Não cabe ao STF ignorar a lei só para provar que é justo. Essa seria a suprema injustiça

A campanha de desmoralização do Supremo, que contou com lances sutis e outros nem tanto, não foi feita só por rancor. Onde parecia haver loucura, para ficar em citação já famosa do Hamlet, havia método. A diferença é que José Dirceu não é um príncipe meio abilolado que quer vingança para fazer justiça — se a tramoia que ele enxergava existiu ou não, aí é outra conversa… Não! No que diz respeito à tropa do mensalão, vingar-se sim, sempre! Mas, no caso, para garantir a impunidade. O “esquema” tentou levar Luiz Fux a se declarar impedido de participar dos desdobramentos do julgamento do mensalão. Tentaram atingir Joaquim Barbosa — cujo temperamento não ajuda muito. Se desse para dar uma tostada em Gilmar Mendes — sempre! —, tanto melhor! Celso de Mello não escapou em passado ainda recente, mas um pouco mais distante: ele teria mudado de opinião quanto aos atos de ofício… Já sobre a isenção de Dias Toffoli ou de Ricardo Lewandowski, “eles”, claro!, não têm a menor dúvida… Ninguém tem. Toda a pressão, vamos ver, pode não ter sido inútil. O Supremo Tribunal Federal está prestes a desrespeitar uma lei só para provar que não é tribunal de exceção. Ora, é claro que não é! Mas quem disse que era? Os que não queriam ser alcançados pelo Código Penal porque se consideram acima dessas contingências. Vamos ver.

Embargo infringente

O Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo prevê a apresentação de embargos infringentes quando há pelo menos quatro votos divergentes. Com esse expediente, buscar-se impedir a execução imediata da pena. É preciso apontar uma razão, algum desrespeito à norma legal praticado por pelo menos um juiz e que teve influência no resultado. Uma das condenações de Dirceu — formação de quadrilha — se deu por seis a quatro. Por ela, foi apenado com dois anos e 11 meses de prisão. Somado esse período aos sete anos e 11 meses por formação de quadrilha, tem-se o total de 10 anos e 10 meses. Terá de começar a cumprir a pena, necessariamente, em regime fechado. Caso se reverta o resultado da pena por quadrilha, a que resta (menos de oito anos) pode ser cumprida em regime semiaberto. Como praticamente inexistem instituições para essa modalidade no Brasil, Dirceu poderia ficar solto, exercendo a sua missão de professor de educação moral e cívica.

Uma investigação sobre a morte de uma estudante de medicina britânica de 23 anos concluiu que ela morreu após ingerir um agrotóxico que comprou pela internet como pílula para emagrecer.

Sarah Houston, da cidade de Chesham, na Inglaterra, foi encontrada morta em seu quarto em setembro do ano passado.

Apesar de proibido para consumo humano, o DNP (cujo composto ativo é o dinitrofenol) está disponível para compra online por seu uso legítimo como herbicida.

Os pais da jovem, Geoff e Gina Houston, disseram à BBC esperar que a morte de Sarah sirva de alerta para o perigo do consumo do DNP por outras pessoas.

"Esta é a terceira morte nos últimos seis meses. O consumo deve ser muito mais amplo do que imaginamos. Queremos que as pessoas saibam que estão correndo um grande perigo", disse o pai da jovem.

Ele fez ainda um apelo aos fornecedores da substância que estão oferecendo o produto em cápsulas de emagrecer para compra online.

"Por favor, por favor, parem, se vocês tiverem alguma noção de decência. Essas pílulas estão matando pessoas", apelou Geoff.

A mãe, tentando justificar por que a filha recorreu à substância para emagrecer, contou que Sarah tinha um problema de autoestima, se achava acima do peso e se recuperava também de uma bulimia.

"Ela se achava gorda, apesar de nunca ter sido", disse ela.

Falência dos órgãos

Gina explicou que o DNP age acelerando o metabolismo do organismo e aumenta a temperatura corporal para queimar gordura.

"Basicamente, isso leva à falência dos órgãos. É um caminho sem volta, você cozinha por dentro. E foi isso que matou nossa filha", disse Gina que, junto ao marido, disse que não sabia que Sarah estava tomando a substância "extremamente perigosa".

"Só descobrimos depois dos resultados do relatório toxicológico", afirmou a mãe da jovem.

Além do DNP, a estudante de medicina também estava tomando um remédio para tratar bulimia, que pode ter como efeito colateral o aumento da temperatura corporal. Na avaliação da mãe de Sarah, isto pode ter "mascarado" os sintomas letais provocados pelo DNP.

Em um comentário na Câmara dos Comuns sobre os resultados do inquérito sobre a morte da jovem, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que vai discutir com o governo formas eficientes de alertar as pessoas sobre o perigo deste tipo de substância. Da BBC

SP: Prefeito é cassado por trocar gasolina por votos

Estadão

A Justiça de Santa Adélia, município de 14,3 mil habitantes do interior de São Paulo, cassou os mandatos do prefeito, vice e três vereadores, acusados de trocar votos por gasolina. O chapa do prefeito Marcelo Hercolin (DEM) era a única concorrente no pleito de 2012. Como cabe recurso, eles continuam no cargo.

De acordo com a sentença, divulgada nessa terça-feira, 23, os então candidatos avisavam o proprietário do posto de gasolina, que era autorizado a abastecer os veículos de moradores que fossem ao local e informassem que a cobrança era em nome de um dos políticos. Os valores eram anotados em uma lista, depois repassada aos candidatos.

Durante a campanha, um juiz eleitoral observou a movimentação e denunciou o caso ao Ministério Público Eleitoral. Segundo depoimentos de funcionários do estabelecimento, a prática ocorreu diariamente e a movimentação aumentou na semana anterior à votação. “Diante de todas as provas colhidas, seja a lista apreendida, sejam as provas testemunhais, não resta dúvida de que os candidatos captaram ilicitamente os votos dos eleitores com a doação de combustível e abusaram do poder econômico”, diz a sentença do juiz eleitoral Rodrigo Rissi Fernandes.

ITABUNA-BA: Mais um carro roubado no estacionamento do Shopping Jequitibá

Um veículo Gol de placas JNE-8635, modelo conhecido como gol quadrado, foi furtado do estacionamento do Shopping Jequitibá em Itabuna, entre às 18h e 19h de quarta-feira (24). O proprietário do veículo prestou queixa no Complexo Policial de Itabuna. Ele informou que o veículo está com a porta do lado do passageiro amassada, além de possuir uma rachadura no parabrisa do lado. Quem tiver alguma informação sobre o carro pode entrar em contato com a polícia através do 190 ou ligar para (73) 8868-0699.

BA: Aposentado é condenado por sonegar mais de R$ 70 mil no imposto de renda, segundo MPF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou a denúncia de um aposentado que teria prestado informações falsas nas Declarações de Imposto de Renda de 2003 a 2005. J.J.B.F foi condenado pela 17ª Vara da Justiça Federal na Bahia a três anos de serviços comunitários, além de um multa de 23 salários mínimos. As declarações listavam dependentes irregulares, despesas médicas, pensão alimentícia e previdências oficial e privada, que não foram comprovadas pelo aposentado para aumentar ilicitamente o valor a ser restituído. A contadora, responsável por elaborar as declarações do aposentado, cobrava 12% do valor ressarcido, como pagamento pelos serviços prestados. Ela foi condenada a um ano de serviços comunitários e multa de pouco mais de meio salário mínimo. Segundo o MPF-BA, os réus ainda podem recorrer da sentença. *Metro1

Senai, Pronatec e Senac têm mais de 5 mil vagas gratuitas; cursos são atalho para bons salários

Qualificar jovens para oportunidades que já existem no mercado de trabalho, e que pagam bem. É esse o objetivo das 5.230 vagas gratuitas abertas em cursos técnicos que formam profissionais em 45 carreiras diferentes. A oferta é restrita a quem está cursando o ensino médio ou concluiu os estudos há pouco tempo. Pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), do governo federal, são 1.440 vagas em 17 cursos, que serão ocupadas através de sorteio eletrônico – as aulas serão ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em convênio com a Secretaria da Educação do Estado, e começam dia 6 de maio, com duração de um ano. As inscrições para as vagas do Pronatec podem ser feitas até sábado (27). O próprio Senai também seleciona alunos para 3.790 vagas em outros 28 cursos. Nesse caso, é necessário participar de uma seleção. As provas estão marcadas para 26 de maio e serão compostas por questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, e as aulas estão previstas para começar no dia 15 de julho. Os cursos durarão cerca de seis meses, com carga de 4 ou 5 horas diárias. Leia mais AQUI.

“Na medida que aumenta a riqueza, aumenta o desassossego” diz especialista

Muita gente quer uma receita de bem-estar. É decepcionante, mas devemos entender que não há uma solução pronta. Ao mesmo tempo, é fundamental aceitar que ele não pode ser comprado. Ao contrário, na medida em que aumenta o nível de riqueza, aumenta também o desassossego.

Muitos dos problemas que atualmente afetam as pessoas – ansiedade, insônia, perda de memória, falta de concentração, depressão, perda de objetivos, falta de vontade ou motivação – são solucionados de forma incrivelmente simples (e barata), através de conquista de maior equilíbrio espiritual, posicionamento correto dos valores materiais na vida de cada um.

Crise realmente importante, ao largo da famosa crise financeira, é perder o controle sobre aspectos centrais da nossa vida, deixar de dominar nossa troca espiritual com o mundo, escravizados por uma troca eminentemente concreta e consumista.

No nosso emaranhado vital, importam as relações pessoais e não as relações com objetos. Nosso fluxo espiritual (no amor, no trabalho, no entretenimento) é gerador de bem-estar – e não nossa capacidade de acumular, redundantemente, excessivas coisas materiais.

Para nosso crescimento esotérico, é mais importante do que acumular coisas, aprender. Exercitar um diálogo rico com o mundo, afiar nossas capacidades holísticas e nos direcionar para uma vida colorida e plena, vida colocada na lente de aumento, mais interessante, recompensadora, de progresso.

O que nos falta é aprender a viver sem o medo da falta material. Descobrir como o esplendor dessa aventura não está em carros ou sapatos, mas nos caminhos que podemos percorrer, nas paisagens que podemos contemplar, nas experiências que podemos somar. Para nosso bem-estar, basta explorar novos horizontes do viver, os mais corriqueiros, os mais simples, ao alcance gratuito de todos nós.

Como aponta sabidamente o escritor Paul Bowles: “Quantas vezes mais você vai se lembrar de uma certa tarde da sua infância? Talvez umas quatro ou cinco vezes, talvez nem isso. Quantas vezes mais vai contemplar o nascer da lua cheia? Talvez vinte. E, no entanto, tudo parece sem limites…”. (Marina Gold).

Quando se chega ao limite...

Estou cansando.

Sempre cumpri meus deveres constitucionais e há onze anos exerço meus direitos de cidadão criticando e denunciando, em vários jornais e revistas, os podres dessa mega quadrilha que nos governa. Não sou o único, sou parte dos 22% da população civilizada que não quer ver o país ser destroçado. Mas para tudo tem limite e começo a sentir que estou enxugando gelo. A caneta e o teclado não surtem efeitos em país de analfabetos e semi analfabetos.

A bandidagem possui a chave do cofre e, demonstrando uma total falta de caráter, de ética e moral, compra quem quer nos balcões de negócios instalados no poder Legislativo e no poder Judiciário. O Legislativo há muito tornou-se um antro de corrupção. Salvo raríssimas exceções, é composto pelo que há de pior na já rasteira política nacional. Os ministros da Suprema Corte são escolhidos tendenciosamente pela "presidenta" que, com a orientação do ex presidente mais corrupto que o país já teve, governa para ela e seus asseclas .Finalmente para sacramentar a nossa desgraça, temos um povo despolitizado e extremamente covarde.

Crato- O jovem Joserlândio Amorim de Brito, 21, que estava preso após confessar ser o autor do assassinato de Maria Alana Gomes, 18, que era sua ex-namorada, foi morto dentro de uma cela da cadeia pública deste Município (540Km de Fortaleza), na madrugada de ontem. Ele, que dividia o espaço com outros seis detentos, permaneceu por aproximadamente 20 horas no local. Após entraves corporais com os companheiros de cárcere não resistiu aos golpes de armas artesanais.

De acordo com a Perícia Forense, o crime aconteceu por volta das 2 horas e o levantamento preliminar indicou que no corpo da vítima havia cerca de nove perfurações. O cadáver de Joserlândio Amorim foi encontrado no começo da manhã, após os próprios detentos terem chamado os agentes penitenciários. Segundo o delegado da Polícia Civil do Crato, Luiz Eduardo da Costa Santos, que, acompanhado de dois inspetores, esteve no lugar onde o delito ocorreu, nenhuma arma foi encontrada. Ele disse ainda que os demais detentos que estavam na cela não cumpriam pena, apenas estavam passando por uma triagem. "Nenhum detento entrega o outro ou assume o crime. Mas, pelo número de golpes, dá para apontar que não foi só um que o matou", afirma.

Até o fim da tarde de ontem (24), na Delegacia de Polícia Civil, todos os seis detentos foram ouvidos. Agora, as autoridades darão continuidade às investigações acerca da morte de Joserlândio. Com base no laudo pericial, que deverá ser emitido nos próximos dias, o delegado espera ter a certeza de como tudo aconteceu. Maria Alana Gomes, com quem Joserlândio Amorim tinha um filho, foi assassinada com requintes de crueldade. Ela permanecia desaparecida desde a última segunda-feira. Fonte: DN

IBGE e Ministério do Desenvolvimento lançam concursos para 545 vagas

O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concursos para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). São 545 vagas em cargos de nível médio e superior. As portarias de autorização foram publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (24). A lotação das vagas será divulgada nos editais, que devem ser publicados no prazo de até seis meses, contado a partir da data da publicação das portarias. O IBGE vai selecionar 440 profissionais. São 300 vagas para técnico em informações geográficas e estatísticas, 20 para pesquisador em informações geográficas e estatísticas, 60 para tecnologista em informações geográficas e estatísticas, e 60 para analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatísticas.

VEJA AS PORTARIAS

O cargo de técnico exige ensino médio ou médio/técnico, e os demais exigem nível superior (áreas de atuação serão especificadas no edital). De acordo com a Folha Dirigida, as remunerações iniciais são de R$6.728,60 para analista e tecnologista, R$7.420,38 para pesquisador, e R$3.186,10 para técnico. O concurso do Ministério do Desenvolvimento terá 75 vagas para analista técnico-administrativo (nível superior) e 30 para agente administrativo (nível médio). Os salários iniciais podem chegar a R$ 3.714,22. (Correio)

Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece multa a empresa corruptora

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta que torna mais rígidas punições às empresas que praticarem atos contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro. Chamada de Lei Anticorrupção, a medida estabelece, por exemplo, a cobrança de uma multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual da empresa. Relator da matéria, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) opinou que o projeto inibirá práticas de corrupção comuns entre o setor privado e o poder público, como fraudes em licitações e obtenção de benefícios pela cooptação de agentes públicos. “É um passo muito importante no combate à corrupção. Sou daquela tese antiga: não existe corrupto sem corruptor. E as empresas brasileiras sempre se isentaram nos processos de corrupção”, disse. Encaminhado ao Congresso pelo Executivo em 2010, o texto segue direto para o Senado, caso não haja recursos para votação também pelo plenário da Câmara. Em seguida, se aprovado nas duas Casas, o projeto vai para sanção presidencial. BN

BOM JESUS DA SERRA-BA: Mineradora é obrigada a adotar medidas ambientais e de segurança

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a suspensão da liminar da Justiça Federal em Vitória da Conquista/BA, que determinou à Sama S/A Minerações Associadas a realização de uma série de medidas em prol do meio ambiente e da segurança da população do município de Bom Jesus da Serra/BA, a 395 km de Salvador/BA. A empresa foi alvo de uma ação civil pública ajuizada, em 2009, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual por conta dos danos ambientais causados pela intensa atividade mineradora na cidade. Embora ela tenha tentado anular a liminar no TRF-1, o tribunal, no entanto, manteve a determinação imposta pela Justiça de primeiro grau, diminuindo, apenas, o valor da multa diária arbitrada, de 50 mil para cinco mil reais. Com a decisão do TRF-1, a liminar, de maio de 2009, passa a valer novamente. A mineradora terá de realizar estudos técnicos para a elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Para isso, terá que apresentar projeto ambiental pormenorizado, firmado por profissional habilitado e aprovado por técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com cronograma de execução e implantação.Entre as medidas determinadas pela Justiça estão

AL: Suspeita de tráfico cortava dedos de usuários com espada

Aliny Gama*Do UOL, em Maceió

Policiais militares prenderam nesta quarta-feira (24) uma mulher acusada de tráfico de drogas, em Teresina. Segundo a polícia, ela torturava usuários com dívidas com uma espada ninja, que foi encontrada da casa suspeita. A polícia achou no imóvel onde ela morava drogas, maços de cigarro sem nota fiscal e R$ 4.400. Segundo a polícia, a espada era usada para cortar as pontas dos dedos e até decepar membros de usuários de drogas que estavam endividados.

"A ordem aqui é usar a espada se não pagar. O usuário que chegar aqui e não pagar, não honrar, ela corta os dedos deles", disse um policial militar, em entrevista a "TV Meio Norte". "Inclusive nesse beco da droga já houve dois homicídios motivados pela droga", disse o policial.

A polícia informou que descobriu o ponto de venda de drogas por causa da movimentação de usuários. A casa da suspeita fica no bairro Dirceu, na zona sudeste de Teresina, em local conhecido como "beco da droga". Na frente da casa, havia uma placa informando a venda de "cremosinho", porém a polícia diz que o nome era fachada para venda de drogas.

A polícia encontrou também um caderno com anotações de contas de usuários que deveriam ser pagas. A polícia mostrou uma das anotações que mostra que uma pessoa tinha uma dívida de R$ 2.310. Junto ao caderno haviam várias notas promissórias supostamente assinadas por usuários de drogas.

A acusada, que não teve o nome divulgado, nega que ser dona da espada e da droga.

Redes sociais ridicularizam Lula no NYT

Nas redes sociais o tom de crítica a Lula e ao New York Times foi bastante selvagem e totalmente desrespeitoso, porque se sabe que o ex-presidente não consegue escrever um parágrafo inteiro sem erros monumentais, sem considerar o fato de que ele é incapaz de colocar em letra de forma qualquer conteúdo complexo ou não. Completadas 24 horas da primeira notícia que encheu de orgulho petistas e aliados, soube-se que Lula não foi contratado para escrever uma vez por mês para o jornal, mas foi contratado para escrever uma vez por mês para a Agência New York Times, o que é bem diferente. As redes sociais registraram todas as incongruências do acontecimento, que chega a ser insólito, considerando-se as agruras por que passa Lula com investigações policiais em curso sobre sua mancebia com Rosemary Noronha e sobre sua participação no Mensalão. Sobre a curiosidade já existente a respeito do que escreverá Lula no New York Times, o mais caviloso registro foi do humorista Danino Gentili:

- Todo mundo querendo saber quem vai escrever a coluna de Lula para o NYT, mas eu quero saber é quem vai lê-la para ele. polibio.braga@uol.com.br

LUÍS E. MAGALHÃES-BA: Avião de pequeno porte cai e uma pessoa morre

Avião de pequeno porte cai em Luís Eduardo Magalhães e empresário morre

Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta quinta-feira (25) no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. De acordo com informações do A Tarde, uma pessoa teria morrido no acidente, cuja causa ainda é desconhecida. Com a queda, a aeronave pegou fogo.

Atualizada 10:02

Com a queda, a aeronave pegou fogo. Empresário do ramo do negócio e morador de Barreiras, Dirceu Montani Filho morreu no acidente. Segundo o Correio, ele deixava o estado para visitar uma de suas fazendas no Piauí. Um amigo da vítima relatou que o avião, modelo Elite VFR, perdeu força após decolar e caiu na cabeceira da pista. Dirceu era casado e tinha uma filha de 1 ano e dois meses. Foto Carlos Alberto / Jornal O Expresso / http://www.bahianoticias.com.br/

PF quer quebrar o sigilo de ex-assessor de Lula

A Polícia Federal encaminhará à Justiça, nesta semana, um pedido de quebra dos sigilos bancários de Freud Godoy (foto), ex-segurança e ex-assessor de Lula na Presidência da República. A repórter Alana Rizzo informa que a decisão foi tomada no inquérito que apura informações prestadas em depoimento por Marcos Valério. O operador do mensalão falou à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado e foi reinquirido pela PF nesta terça (23, em Brasília. valério reiterou que parte da verba de má origem do mensalão custeou “despesas pessoais” de Lula em 2003, quando ele já era presidente. O dinheiro –cerca de R$ 100 mil, segundo Valério, foi depositado na conta de uma empresa de segurança chamada Caso, que tinha como sócio Freud Godoy. Ele também deve ser inquirido pela PF nos próximos dez dias. Leia mais AQUI.

Segurança do Sul da Bahia recebe Centro Integrado de Comunicação

Para dar mais agilidade à resolução de crimes e melhor atender a população, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, inaugurou nesta quarta-feira (24), em Itabuna, sul da Bahia, o Centro Integrado de Comunicação (Cicom).

A unidade vai cobrir 36 municípios da região, com um efetivo de 16 atendentes, 14 policiais militares, sete policiais civis e sete bombeiros. O quinto Cicom inaugurado no estado reúne as chamadas telefônicas das polícias Civil e Militar, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros, permitindo uma ação mais rápida e eficiente da polícia.

De acordo com o governador Jaques Wagner, até 2014, a Bahia terá 22 centros de comunicação, todos integrados. O primeiro a ser entregue foi em Alagoinhas, seguido de Porto Seguro, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

"Arrumação judiciária"?

Aviso ao STF:

Se um novo julgamento do mensalão for feito apenas para invalidar as decisões do primeiro e poder favorecer José Dirceu, José Genoíno mas principalmente Lula , que está tendo seu nome agora envolvido no esquema , ele, que sempre afirmou que "provaria" que o mensalão nunca existiu ,então decrete-se de uma vez , em bom português e até em tupi-guarani , que o Supremo Tribunal Federal , durante o governo do PT, não é confiável porque precisa sempre rever suas decisões...

E se tudo não passou da tal piada de salão como o "abaité" (gente repulsiva) Delúbio Soares disse que seria este julgamento, então chega de nhenhenhém (falação) e de potoca (mentira) sobre instaurarem inquérito contra Freud Godoy e Rose Noronha, gente ligada a Lula visceralmente.

Pura perda de tempo e dinheiro e estamos nos tempos das vacas magras, não esqueçam! Porém, ainda quero acreditar que o Marãguassu (grande chefe) Joaquim Barbosa saberá impedir que os condenados e seus advogados de defesa transformem o STF num tiyukopauá (lodaçal). Tiririka boa , grande chefe Barbosa, é aquela que a gente arranca da terra até com as batatinhas! É o que espero que aconteça, pelo bem do Brasil.

Mara Montezuma Assaf, por e-mail, via Grupo Resistência Democrática.

ITAPEBÍ-BA: Mulher é jogada de ponte do Jequitinhonha e sobrevive

A vítima foi identificada por Ednaelza Souza Barra, 42 anos, que foi jogada de cima da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em território de Itapebi. O homicídio tentado aconteceu na madrugada do último domingo (21), mas o caso só chegou ao conhecimento da imprensa regional nesta quarta-feira, dia 24. Segundo depoimento da mulher à polícia, ela e outras duas amigas estavam numa boate de Itapebi e já na madrugada do domingo (21), após pedido de uma delas, as três entraram em um Fiat Uno, placa de táxi, que seria de Eunápolis e onde estavam dois homens. Quando chegaram na ponte sobre o Jequitinhonha, conta a vítima, um dos ocupantes do carro pediu que ela descesse e em seguida a empurrou de uma altura de aproximadamente 35 metros. Desesperada e ferida a mulher relata que precisou nadar até uma margem do rio, onde após chegar em terra firme ainda teve que caminhar até uma casa próxima, onde acabou socorrida e acolhida pelos moradores. Logo ao amanhecer do domingo (21) a vítima foi levada até o Hospital Municipal de Itapebi, onde foi atendida e permanece internada. As últimas informações dão conta que Ednaelza não corre risco de morrer. O caso está sendo investigado pelo delegado Jansen Baêta, titular da Polícia Civil de Itapebi. http://www.teixeiranews.com.br

Projeto que inibe novos partidos tem tramitação suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (24) que fosse suspensa a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. A decisão de Mendes foi anunciada após avaliação de pedido feito pelo líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF). De acordo com o ministro, as mudanças sugeridas – que restringem o acesso das novas siglas aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV – são uma “aparente tentativa casuística de alterar as regras”. A determinação de Mendes vale até que os outros integrantes do Supremo analisem o tema em plenário. Informações da Folha.

Por que o Rio decidiu multar quem joga lixo no chão?

A partir do próximo mês de julho, aproximadamente 500 agentes públicos participarão de uma operação permanente – e inédita – nas ruas do Rio de Janeiro. Eles vão multar quem for flagrado jogando lixo no chão. E não importa o tamanho do resíduo.

Para volumes pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. O que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico custará ao infrator R$ 980. Em caso de entulho, o valor sobre para R$ 3 mil.

Depois de quase dois meses de consultas ao Departamento Jurídico da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e à Procuradoria do Município, a Prefeitura chegou à conclusão de que a melhor maneira dessa nova regra “pegar”, ou seja, de a multa surtir o efeito desejado e constranger o cidadão a não jogar lixo no chão, era garantir que o valor estabelecido será pago e que o eventual não pagamento significará uma enorme dor de cabeça para o infrator.

Vai funcionar assim: cada equipe de fiscais será composta por um guarda municipal, um policial militar e um agente de limpeza da Comlurb. Caberá ao guarda municipal levar consigo um computador de mão com acesso à internet, acoplado a uma impressora. Ao flagrar o lançamento irregular de lixo no chão, a equipe fará imediatamente a abordagem para obter o CPF do infrator. Basta o número do CPF para que a multa seja impressa na hora no local do flagrante. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pelo policial militar até a delegacia mais próxima como já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua.

http://g1.globo.com/platb/mundo-sustentavel/2013/04/10/por-que-o-rio-decidiu-multar-quem-joga-lixo-no-chao/

MAIRÍ-BA: 60 Jovens deixam a cidade para trabalhar em usina no interior de São Paulo.

Cerca de 60 jovens deixaram o município de Mairi na tarde desta quarta-feira, 24 de abril de 2013, para trabalhar em uma usina de fabricação de açúcar e álcool no Estado de São Paulo.

Os trabalhadores saíram do Terminal Rodoviário da cidade de Mairi por volta das 14h, em um ônibus da empresa Emtram com destino ao município de Santa Bárbara d’Oeste, no interior paulista, a 130 km de São Paulo.

Segundo informações, vários jovens de Mairi, Pintadas, Baixa Grande, Ipirá, Itaberaba e de outros municípios do Nordeste do Brasil foram para o interior de São Paulo para trabalhar na Usina Açucareira Furlan S/A.

A Usina Furlan S/A foi fundada em 1910. No princípio era fabricado o açúcar Batido; uma espécie de açúcar mascavo. Batido porque o caldo era condensado em grandes tachos, e usava enxada para mexer e bater a massa, daí o nome açúcar Batido. A colheita ou safra da Agroindústria canavieira historicamente ela começa em abril.

Responsabilidade Social da usina

Refeitório

Nas instalações da Unidade de Santa Bárbara d´Oeste existe um espaço reservado para os funcionários realizarem suas refeições. São servidas diariamente aproximadamente 320 refeições neste local e distribuídas outras 1.300 em diferentes frentes de trabalho. O cardápio e a alimentação são preparados por funcionários de uma empresa terceirizada especializada em Nutrição Empresarial.

Alojamentos

A empresa disponibiliza para funcionários vindos de outras regiões do país locais para moradia, com toda infra-estrutura de saneamento básico e acomodações.

Centro de treinamento

A Usina Açucareira Furlan dispõe de um centro de treinamento em suas dependências. O local é utilizado para capacitação dos funcionários que atuam em serviços gerais, maquinário e em técnicas de manejo agrícolas. No mesmo local, durante o período noturno, a empresa, em parceria com o Serviço Público Educacional Municipal, oferece o projeto de alfabetização de jovens e adultos aos colaboradores e seus familiares.

Cantinho

Espaço destinado ao lazer e formação educacional de crianças até 14 anos. Além de brinquedos tradicionais, possui uma videoteca e biblioteca. Enquanto as crianças aprendem e brincam, supervisionadas por monitoras, as mães podem participar dos cursos oferecidos em costura.

Colaborações

A empresa colabora com entidades e clubes de serviços assistenciais da cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Assistência

Fornece assistência social aos funcionários e familiares em situações de despreparo ou desamparo. Da redação do Blog agmar Rios

MasterCard diz que vendas para o varejo despencaram em março

O mais recente SpendingPulse MasterCard, índice do varejo brasileiro, apontou que as vendas do setor cresceram 2,7% em março sobre o mesmo período de 2012. O crescimento ficou abaixo da taxa média registrada nos primeiros três meses do ano, que atingiu 5% em comparação ao primeiro trimestre do ano passado.

. Segundo o relatório, o resultado de março é reflexo da cautela do consumidor diante do cenário econômico. Por outro lado, as vendas da Páscoa ajudaram a conter a desaceleração, impulsionando ainda, as vendas do setor de supermercados, que obteve crescimento acima do observado no varejo total. Ainda de acordo com o indicador, outros fatores colaboraram para o crescimento das vendas no varejo como o bom desempenho da taxa de desemprego, que atingiu 5,6% em fevereiro (IBGE), além do aumento de 6,2% dos salários ao longo dos últimos 12 meses.

. Enquanto isso, os setores de móveis e eletrônicos, vestuário e construção registraram crescimento abaixo do varejo total. Por Polibio Braga

Baianão 2013 - 2ª Divisão> Itabuna treina a noite no Itabunão para estréia rumo a 1ª Divisão

Os jogadores do Itabuna Esporte Clube treinaram na noite desta quarta-feira, 24, para se adaptarem ao horário, já que o jogo de estréia no Campeonato Baiano da Segunda Divisão, contra o ADJ de Jequié, será no sábado, exatamente às 19:00h.

O técnico Rodrigo Fonseca trabalha a equipe buscando oferecer todas as condições necessárias para não ver o Itabuna ser surpreendido pelo adversário, por isso, programou esta atividade para o horário noturno, o seja, o mesmo da partida contra o time de Jequié.

O Coletivo teve duração de 70 minutos, divididos em 35 minutos para cada tempo e o time considerado titular venceu por 1 a 0. O único gol do coletivo foi assinalado pelo atacante Deivid, o mesmo que marcou na vitória por 1 a 0 sobre o Combinado Regional, em amistoso realizado no último domingo, na cidade de Itapé.

A equipe titular treinou com Pedro Henrique, Diego Baiano, Tiago, Clézio e Ney Lima; Cláudio, Marcelo Santos, Lucas e Cleiton; Diego e Deivid. Já os suplentes foram a campo com Lima, Marcelinho, Iago, Reinan e Marcelo; Perícles, Indio, Bruno e João Vitor; Wagner e Paulo César. por MANOEL MESSIAS

Bruno poderá voltar aos gramados em julho, diz advogado

O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Lúcio Adolfo da Silva, disse que seu cliente está perto de conseguir a prisão domiciliar para voltar a jogar futebol, o que deve ocorrer, segundo ele, "em julho" próximo. Adolfo esteve nesta quarta-feira, 24, no Fórum de Contagem (MG), onde o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, está sendo julgado desde segunda-feira acusado de matar e desaparecer com o corpo de Eliza Samudio.

Adolfo justifica seu otimismo com o fato de que a sentença de Bruno, condenado em março a 22,3 anos de prisão por mandar matar Eliza, já ter chegado à Vara de Execuções Provisórias de Contagem, o que retira a juíza Marixa Rodrigues de qualquer deliberação sobre o caso. "A guia de execução provisória do Bruno foi expedida e foi encaminhada para a Vara de Execuções Provisórias daqui de Contagem, e se sujeita agora ao juiz Wagner Cavalieri", disse o advogado de Bruno.

Comissão aprova MP dos Portos com mudanças; Dilma pode vetar

Reuters

O relatório da Medida Provisóvia dos Portos foi aprovado nesta quarta-feira pela comissão mista do Congresso que analisou o texto enviado pelo Executivo, mas os parlamentares fizeram mudanças que contrariam os interesses do governo.

A MP dos Portos - considerada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida essencial para dar competitividade ao setor, um dos principais gargalos para o crescimento do país - tem de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 16 de maio. Caso contrário, perderá a validade.

Pelo menos duas das mudanças aprovadas pelos deputados e senadores nesta quarta devem ser alvo de veto da presidente na avaliação do relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Numa delas, os congressistas criaram a obrigatoriedade para que os futuros contratos de concessão, firmados por 25 anos, sejam renovados por igual período, totalizando uma concessão de 50 anos.

"Obviamente não há nenhum entendimento (com o governo) quanto ao mérito dessa matéria", disse Braga.

Outra mudança pedida pelo setor empresarial e aprovada pelos parlamentares cria a obrigatoriedade de renovação dos contratos nas áreas portuárias firmados antes de 1993, pelo igual período estabelecido nesses contratos, que varia entre cinco e dez anos.

ITABUNA-BA: Escola de Engenharia Eletromecânica da Bahia Socet - Convida

A EEEMBA CONVIDA A TODOS PARA XIII SEMANA TECNICA

QUE ACONTECERÁ NO SEST/SENAT Á PARTIR DAS 18:30 ÁS 22:00

DATA;24 E 25 DE ABRIL

Att:COORDENAÇÃO GERAL

CCJ da Câmara aprova submissão das decisões do STF ao Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao poder Legislativo. A proposta, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão deverá ir para consulta popular.

Jogos de Quarta-feira, 24 de Abril de 2013

Amistosos da seleção brasileira - Amistoso

Brasil 2 x 2 Chile

Campeonato BaianoFase II

Botafogo-BA 0 x 3 Juazeirense

Bahia 0 x 0 Bahia de Feira

Juazeiro 1 x 0 Vitória da Conquista

Feirense 1 x 2 Vitória

Copa Libertadores da América - Oitavas de final

Jogo de ida

Newells Old B. 0 x 1 Vélez Sarsfield

Campeonato Cearense Série A 2013 - 2ª Fase

13ª rodada

Icasa 2 x 0 Guarany de Sobral

Horizonte-CE 3 x 0 Guarani de Juazeiro

Copa do Brasil 2013 - Primeira fase

Jogos de volta

Avaí 4 x 1 Volta Redonda

Paraná Clube 2 x 3 São Bernardo

Botafogo 2 x 0 Sobradinho

Liga dos Campeões da Europa - Semifinal

Jogo de ida

Borussia Dortmund 4 x 1 Real Madrid

Campeonato Francês - Fase Única

33ª rodada

Rennes 1 x 2 Troyes

Saint-Etienne 4 x 2 Ajaccio

SALVADOR-BA: Ônibus é incendiado e outro apedrejado durante protesto

Dois ônibus da empresa de transporte BTU foram alvos de um protesto de moradores do Morro do Ninja, no bairro de São Rafael, em Salvador, no início da noite deste quarta-feira, 24. Um dos veículos (linha Cajazeiras-Pituba) foi incendiado na avenida, por volta das 18h, e o outro (linha São Marcos-Lapa-Barra) apedrejado na Via Regional, nas proximidades do bairro de São Marcos, por volta das 17h.

A manifestação teria sido motivada por conta da morte de Lindaura Bastos da Silva, de 53 anos, moradora do Morro do Ninja, que teria sido baleada, nesta quarta, durante uma ação de policiais da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na localidade. A PM informou que vai apurar as denúncias feitas pelos moradores durante o protesto.

Segundo a polícia, os agentes foram acionados para atender uma ocorrência envolvendo uma troca de tiros entre traficantes. No local, policiais teriam encontrado Lindaura baleada caída no chão. Ao lado da vítima, os agentes disseram que acharam uma arma de fogo calibre 38.

Em nota enviada à imprensa, a polícia disse ainda que, logo em seguida, Lindaura foi levada para o Posto médico de Saúde de São Marcos. A PM não tem mais informações sobre as circunstâncias do crime e informou que a ocorrência foi registrada no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Por conta da manifestação, o trânsito na Avenida São Rafael ficou lento, segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). http://atarde.uol.com.br