Senado propõe simplificar os tributos de domésticos

Ideia é criar regime como o Super Simples, de micro e pequenas empresas 

Comissão quer regulamentar, até o fim do mês, lei que amplia os direitos dos trabalhadores GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA O Congresso estuda simplificar a forma pelo qual os empregadores de domésticos terão que pagar contribuições e benefícios previstos na nova lei, promulgada ontem.

A discussão vai ocorrer em comissão, criada ontem, para analisar vários dispositivos da Constituição ainda pendentes de regulamentação -trabalho que vai começar com os pontos que dizem respeito aos novos direitos das domésticas.

Relator da comissão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que vai propor, para a categoria, um tipo de Super Simples -regime simplificado de recolhimento de tributos que já existe hoje voltado para as micro, pequenas e médias empresas.

Ele quer finalizar o trabalho sobre os novos direitos dos domésticos até o fim do mês. Depois, o texto seguirá para votação nos plenários do Senado e da Câmara.

Sobre a proposta de simplificação de tributos, Jucá afirmou: "Os lares brasileiros não têm contador nem recursos humanos, por isso temos que criar um dispositivo para não deixar dúvidas sobre os direitos das domésticas".

O Congresso promulgou ontem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ampliou os benefícios para a categoria.

Com a publicação da proposta no "Diário Oficial", prevista para hoje, as regras que não precisam de regulamentação passam automaticamente a valer -como a limitação da carga de trabalho a 44 horas semanais.

Paralelamente ao trabalho da nova comissão do Congresso, o Ministério do Trabalho também criou um grupo de trabalho para preparar a regulamentação de questões como o pagamento do salário-família, da contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do adicional noturno.

Jucá diz que não haverá sobreposição da atuação da comissão com o trabalho que será feito pelo governo.

"O nosso trabalho poderá consolidar a regulamentação do ministério. Regulamentar a Constituição é função do Congresso Nacional, não vamos abrir mão dessa prerrogativa."

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que representou a presidente Dilma na sessão de promulgação, disse que o governo vai "analisar com cautela" a sugestão do relator de desburocratizar o pagamento dos benefícios. "Vamos verificar a possibilidade porque isso tem implicações, mas vamos analisar."

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou sessão solene para a promulgação da PEC -com direito a coral do Senado, homenagens às domésticas e presença de vários ministros. O senador disse que o Congresso viveu um "dia histórico".

A presidente do Sindicato Nacional das Domésticas, Creuza Oliveira, acompanhou a promulgação da PEC na tribuna do Congresso. 

Pausa para descanso de doméstico não pode ser fracionada, diz advogado. http://aposentadoinvocado1.blogspot.com.br/

Dilma indicará ex-ministro para diretoria-geral da ANTT

A presidente Dilma Rousseff disse que encaminhará nesta quarta-feira (3) ao Senado a indicação do nome do ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos para ocupar a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na cerimônia de posse do novo titular da pasta, o baiano César Borges (PR), Dilma agradeceu a "dedicação, competência e seriedade" de Passos. "Ele continuará conosco", declarou a presidente. Apesar de ser ligado ao PR, Passos não era considerado uma indicação política do partido. Para assumir o ministério, Borges deixou a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, cargo que ocupava desde maio do ano passado. Informações da Agência Brasil.

O PT mentindo ao dizer que governa para os pobres

Antes de FHC, a inflação de 3.500% ao ano obrigava os pobres a gastarem todo o salário em comida que não dava para 30 dias; e os ricos depositavam no banco R$ 100 milhões e ao final do mês, sem que tivessem feito nada, tinham se transformados em R$ 180 milhões. E, assim, os industriais, os empresários e os fazendeiros preferiam manter seus bilhões na ciranda financeira ao invés de investir no crescimento do País e, dessa maneira, não havia geração de empregos. A Petrobrás lucrava apenas R$ 500 milhões/ano. O Brasil importava 1.200 mil barris de petróleo/dia (bpd).

A Vale lucrava menos de R$ 200 milhões/ano; as siderúrgicas e a Telemar eram deficitárias. Os bancos viviam quebrando. E milhões de brasileiros viviam na pobreza absoluta. Esse foi o Brasil encontrado por FHC. É claro que o trabalho para reduzir uma inflação de mais de 3.500%/ano para 5%/ano; para reduzir a zero uma importação de 1.200 de bpd, para transformar em bilhões os lucros da Petrobrás e da Vale, para transformar as siderúrgicas e a Telemar em lucrativas e sanear os sistema bancário requeria muita competência e tempo para os resultados aparecerem. Tarefa quase impossível para um único governante. Quem viveu naqueles anos, principalmente os pobres que eram esmagados pela inflação de Sarney e não tinham direito a nada, pois gastavam todo salário em comida; e, assim não podiam comprar televisão, fogão, máquina de lavar, ar condicionado ou ventilador, casa, carro e ou pensar em comprar passagens de avião para viajar em férias com a família sabem o quanto era perversa a inflação de Sarney. leia tudo em http://www.abocadopovo.com.br/template.asp?n=13676

STF pressiona Congresso para definir financiamento de campanhas eleitorais

Matéria que se arrasta há anos no Congresso Nacional, a reforma política deve ganhar um “empurrão” do Supremo Tribunal Federal (STF) para deslanchar de vez entre os parlamentares. Ao menos no que diz respeito ao financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Depois de quase dois anos, ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando o atual modelo, as doações das empresas privadas, será julgada naquele tribunal, começando pela realização de audiências públicas.

As apresentações ocorrerão nos dias 17 e 24 de junho e serão presididas pelo relator da ação de inconstitucionalidade sobre o tema, ministro Luiz Fux. A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995 e a Lei das Eleições, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2013/04/03/interna_politica,432020/stf-pressiona-congresso-para-definir-financiamento-de-campanhas-eleitorais.shtml

CHIMBINHA DA BANDA CALYPSO ESTÁ EM DEPRESSÃO

O cantor Chimbinha, 39, está sofrendo de depressão, segundo informações da coluna "Retratos da Vida", do jornal "Extra", publicada nesta terça-feira (2). O cantor se consultou com um psiquiatra e iniciou um tratamento com medicamentos anti-depressivos.

Segundo o jornal, a principal causa da doença é que os pedidos de shows da Banda Calypso despencaram depois que a dupla mudou de escritório. Em janeiro eles anunciaram que estavam trocando a produtora "Luan Produções" pela "MC3".

As declarações recentes da esposa e companheira de palco do cantor, Joelma, 38, em que comparou homossexuais a drogados também, teriam influenciado no avanço da depressão de Chimbinha. O músico não compartilha da mesma opinião da cantora, que condenaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em entrevista a revista "Época", na última semana, Joelma disse que lutaria até a morte para converter um filho homossexual. "Já vi muitos se regenerarem. Conheço muitas mães que sofrem por terem filhos gays. É como um drogado tentando se recuperar", declarou.

Na segunda-feira (1), a assessoria do casal divulgou uma nota para tentar desfazer o mal-entendido:"Embora a religião seguida por Joelma não apoie o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a cantora respeita e aceita a opção sexual de todas as pessoas, não tendo preconceito de religião, sexo e cor".(Yahoo)

Para onde foram quase 8 trilhões?

R$ 7.800.000.000, 00 - O Governo do Crime Organizado consumiu nada menos que R$ 7 trilhões e 800 bilhões em recursos públicos nos últimos 10 anos, durante as gestões Lula da Silva e Dilma Rousseff.

PSDB faz estudo mostrando que corrupção consumiu R$ 7 trilhões 800 bilhões em 10 anos de Lula-Dilma.

O Governo do Crime Organizado consumiu nada menos que R$ 7 trilhões e 800 bilhões em recursos públicos nos últimos 10 anos, durante as gestões Lula da Silva e Dilma Rousseff. O levantamento sobre este número assustador da corrupção tupiniquim poderá ser divulgado pelo PSDB a qualquer momento ou na proximidade da campanha presidencial. O risco é que o PT, sabendo disto, fará o mesmo com os oito anos de FHC – o que pode neutralizar a denúncia.

A maior parte do dinheiro desperdiçado criminosamente foi com grandes obras que foram pagas, mas nunca concluídas. Quem tomará a decisão estratégica de liberar a informação, na hora que for mais conveniente, é o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. O problema é se o eleitor vai se sensibilizar com tal dado assustador sobre a roubalheira e a incomPTência petralha, a ponto de votar em Aécio Neves. Os tucanos se preparam para investir até R$ 300 milhões na campanha do neto de Tancredo Neves – que em 2004 foi apontado pelos banqueiros ingleses Rothschild como “o futuro Presidente do Brasil em 2010”.

Um dos principais alvos dos tucanos contra os petistas serão os absurdos gastos não justificados com os Cartões de Crédito Corporativos do Banco do Brasil, colocados à disposição de altos funcionários públicos do governo federal para saques ou despesas de “pronto pagamento”. Em 10 anos, segundo levantamento do PSDB, as gestões Lula e Dilma torraram nada menos que R$ 14 bilhões – “dinheiro de plástico” que deveria servir apenas para custear despesas de pequeno vulto ou excepcionais. Mais graves são os “gastos secretos” da Presidência da República – cujo sigilo é justificado sob a desculpa de “despesa em nome da segurança nacional”.

Os tucanos pretendem focar seus ataques em exemplos bem objetivos de má gestão petralha e de seus aliados do PMDB em empresas estatais de economia mista por eles aparelhadas. Os alvos serão a Petrobras e a Eletrobras – nas quais existem indícios de muita corrupção, conforme denúncias de investidores. Só na Petrobrás estimam-se prejuízos de R$ 2,5 bilhões com negócios mal feitos ou com ares de corrupção. Relações promíscuas entre os dirigentes petistas e os fundos de pensão também podem servir de munição para a campanha agressiva de Aécio. Obras faraônicas, quitadas e não terminadas ou mal executadas, também entram na linha de tiro.

Estradas não terminadas, a bagunça e o desperdício de recursos públicos em portos e aeroportos, milhares de ambulâncias paradas e projetos faraônicos que não saem do papel – como o Trem-bala RJ/SP - devem ser mostrados já na pré-campanha de ataque do PSDB contra o PT. Os tucanos só devem dar uma trégua nas relações entre a petralhada e o sistema financeiro. Os maiores bancos tendem a apostar na candidatura tucana, enquanto o PT deve ser majoritariamente financiado pelas grandes empreiteiras.

*http://ferramula3.blogspot.com.br/2013/04/r4-7800000000-00-o-governo-do-crime.html

Pegadinha 'Estou grávida' acaba com namorado esfaqueado

Uma brincadeira de 1º de abril - o Dia da Mentira - acabou mal emWagoner (Oklahoma, EUA). 

Tori Wheeler, de 18 anos, disse ao namorado, Derek Bauer, que estava grávida. 

Derek não percebeu que se tratava de uma brincadeira e ficou descontrolado. Ainda na pegadinha, Tori pegou uma faca e ameaçou o namorado. 

O namorado resolveu chamar a polícia e foi a vez de Tori perder o controle. Ela deixou o 1º de abril de lado, esfaqueou Derek no pescoço e lhe deu duas mordidas, de acordo com a emissora KJRH. 

Tori acabou presa e Derek foi levado a um hospital. Depois, ele foi liberado com alguns pontos no pescoço.

Privataria petista...

ITABUNA-BA: Licitação para compra de materiais de construção é regular

A Secretaria da Administração da Prefeitura de Itabuna informa que não há ilegalidade no processo licitatório para a aquisição de materiais de construção e hidráulicos para a reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria da Educação. Todo o processo foi conduzido com lisura, com a publicação de extratos do edital no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Município e jornal de grande circulação no Estado como preceitua a legislação em vigor, principalmente por serem os recursos federais e provenientes do Ministério da Educação. A Secretaria da Administração adquiriu os materiais pela modalidade menor preço por lote em sessão aberta e registrada em videomonitoramento na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Puderam concorrer empresas de todo o País desde que tivessem a documentação societária e fiscal em ordem, já que o certame foi regido pela Lei n° 8.666/93. Além disso, pelos princípios da administração pública, a Prefeitura deve sempre levar em conta as vantagens para a administração, no caso o menor preço. A empresa Electra Radiante venceu apenas um dos três lotes da licitação. Outros dois lotes tiveram como vencedoras microempresas de Itabuna, que também apresentaram preços compatíveis com as exigências do edital ante outros licitantes. O procedimento licitatório está à disposição de qualquer cidadão.

País sufocado por interesses políticos

As pastas dos governos deveriam ser exercidas por cidadãos apolíticos, por técnicos, por meritocracia. Os políticos chafurdam, malbaratam, malversam as administrações públicas, cometem prejuízos ao erário e ao contribuinte, e ao final não são chamados à responsabilidade para pagar por seus erros. Numa empresa privada, seriam processados por seus cotistas ou acionistas. Por isso, a diferença positiva na gestão privada sem matiz partidário.

É muito difícil qualquer governo nacional presidir o país sem autonomia se ele fica atrelado ao fisiologismo espúrio dos partidos de apoio, que exigem a sua fatia na repartição do bolo administrativo. Ora, os partidos políticos têm que atuar é junto ao Parlamento para fazer as leis do país, fiscalizar os governos etc. Quando os partidos têm interesses na administração governamental é porque nutrem obter vantagens (ilícitas) ou pavimentar caminhos para obsequiar cupinchas ou realizar outros objetivos solertes. E a comprovação da atuação negativa de administrações essencialmente políticas é hoje de conhecimento da nação pelos inúmeros casos publicados pela imprensa envolvendo figuras políticas em gestões fraudulentas.

Assim, o país é sufocado por interesses solertes, espúrios e imorais dos partidos políticos, que não deixam os governos trabalharem em prol de sua sociedade, porque exigem participação no bolo. E isso custa muito caro à nação, por exemplo, como os gastos de cargos comissionados para atender às exigências políticas. Agora mesmo, a presidente da República fez alteração em ministérios para conciliar os ímpetos partidários.

Tem que surgir um governo, corajoso, que rompa com a dependência partidária de indicações dos membros governamentais. Se o governo for sabotado no Congresso, que conclame a sociedade para cobrar decência do Parlamento. Por outro lado, a sociedade eleitoral brasileira tem que esquecer as divergências partidárias e buscar o caminho da união para dar sustentação ao governo que deseja trabalhar com seriedade, seja ele do PT, PMDB, PSDB etc. Como está não pode continuar. O eleitor nacional não pode torcer por um partido ou governo como se fosse um time de futebol.

Júlio César Cardoso para o Tabocas Noticias (via email)

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

Brasileiro gasta, em média, R$ 27,40 para almoçar fora de casa

Em média, os brasileiros gastam R$ 27,40 para almoçar fora de casa. A pesquisa, feita pelo Instituto Análise, foi divulgada nesta terça-feira (02) pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), que reúne empresas operadoras do sistema de vales, tíquetes e cartões refeição. A pesquisa apurou o valor médio da refeição composta por prato principal, bebida não alcoólica, sobremesa e cafezinho. A refeição mais cara é a da região Norte, que custa cerca de R$ 30,45. A mais barata é a do Nordeste, onde a refeição custa, em média, R$ 23,74. Na pesquisa anterior, realizada no final de 2011, o preço médio da refeição fora de casa custava R$ 22,37. O tipo de refeição mais barato é o comercial ou prato feito (R$ 17,64 em média), refeição pronta e conhecida por seu preço mais baixo e sem diferenciação. Em seguida aparece o self service (R$ 21,43), serviço em que o próprio cliente se serve em um buffet seja pagando por quilo ou a um preço fixo. A pesquisa foi realizada entre os dias 1 de novembro e 3 de dezembro do ano passado. Envolveu 4.440 proprietários ou responsáveis por informações sobre preços de refeições em estabelecimentos que aceitam vouchers ou cartões de refeição em 40 cidades brasileiras. Foram coletados 6.028 preços de vários tipos de refeição: prato feito ou comercial, autosserviço (refeição a quilo ou preço fixo), prato executivo e a la carte.

Bahia tem 440 inquéritos de crimes praticados pela internet

Com a entrada em vigor da Lei 12.737/12 – conhecida como Lei Carolina Dieckmann – houve uma definição dos crimes cometidos pela internet. A partir de agora, invasão de dispositivo informático, interrupção ou perturbação de serviços de utilidade pública (telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação) e falsificação de documento particular (cartões de crédito e débito), por exemplo, são crimes com penas que variam entre três meses e dois anos de prisão e multa. Na Bahia, aproximadamente 440 inquéritos estão em andamento para investigar os crimes praticados por meio da rede mundial de computadores, segundo dados do Grupo Especializado de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos da Polícia Civil e pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Titular da unidade especializada da Polícia Civil, o delegado Charles Leão afirmou que, dos 300 procedimentos apurados pela instituição, a maioria das ocorrências é referente a difamação nas redes sociais e por e-mail. Na sequência, aparecem crimes contra o patrimônio (estelionato e furtos). Informações do A Tarde.

Jardineiro de 104 anos dá dicas de longevidade pelo Twitter

Um homem de 104 anos, tido como o jardineiro mais idoso da Grã-Bretanha, vai distribuir dicas sobre jardinagem pelo Twitter. Apesar da idade avançada, Ralph Hoare, do condado de Gloucestershire, na Inglaterra, ainda cultiva legumes, frutas e flores, uma paixão antiga. Ele começou a fazer jardinagem em 1914 e cita a atividade como um dos segredos para sua vida longa. Hoare vai responder perguntas enviadas a ele pela hashtag #AskRalph a partir desta terça-feira. Até o início da tarde desta terça, já havia dezenas de tuítes endereçados a Hoare, pedindo orientações tanto sobre flores e jardins quanto sobre sua longevidade. Dono de 200 roseiras, ele disse que dribla um problema no joelho usando uma enxada para capinar e um utensílio para agarrar coisas do chão. 

Força de vontade 

Ele também solicita a ajuda de seus bisnetos, de seis e quatro anos de idade. E contou que os pequenos já são especialistas em remover as flores murchas de suas roseiras. Ex-bancário e veterano piloto da Força Aérea britânica, Hoare disse que acaba de enviar seu pedido de sementes para este ano. Ele contou que as sementes de batata estão brotando no quarto de hóspedes e que está esperando que o tempo fique mais seco para plantar as cebolas. Imaginar seu jardim florescendo lhe dá força de vontade para continuar, mesmo durante o inverno, explicou. E acrescentou um importante conselho de saúde: "Jardinagem faz com que eu me mexa e mantém minha mente ativa". Hoare disse que vem cuidando sozinho do jardim desde a morte da esposa, Dorothy, em 2007. Os dois se casaram em 1940 em Somerset, no sudoeste da Inglaterra, e tiveram dois filhos. Hoje, ele tem seis netos e seis bisnetos. Por causa do problema no joelho, além de pedir a ajudantes que façam as tarefas que ele não consegue fazer, Hoare usa sua experiência e conhecimento para planejar seu jardim. "Eu também passo mais tempo andando pelas alamedas, admirando e cheirando as rosas e anotando mentalmente o que precisa ser feito." Hoare foi identificado como o jardineiro mais idoso da Grã-Bretanha após uma campanha de uma loja de móveis que procurava um especialista para responder perguntas sobre horticultura para a nação.

Incra-BA pede rigor na apuração da morte de líder do MST

A superintendência regional do Incra na Bahia lamentou a morte do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fábio dos Santos Silva, na manhã da terça-feira (2), no município de Iguaí, sudoeste do estado. Fábio foi executado 15 tiros, na frente de sua mulher e de uma criança. O superintendente regional da seção baiana do instituto, Luiz Gugé Fernandes se desloca para Iguaí, junto com integrantes do governo estadual, para se solidarizar aos familiares de Fábio que será sepultado, nesta quarta-feira (3), às 17h. Fernandes já acionou os órgãos de segurança do Estado e pediu reforço policial em Iguaí. Além disso, solicitou que a apuração dos fatos seja feita com rigor ainda no mês de abril. A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acompanha o inquérito policial do crime. Familiares e a esposa de Fábio já foram ouvidos, mas as motivações do crime só serão conhecidas com o fim da investigação. http://www.bahianoticias.com.br/

Homem mata própria cadela para recuperar dedo de seu filho

(EFE).- Um homem da Flórida matou sua cadela de estimação para poder abrir seu estômago e recuperar o dedo que ela tinha arrancado de seu filho, que se recupera dos ferimentos provocados pela cadela nesta terça-feira em um hospital. Segundo a imprensa local, o menino, Fernando Brignoni, colocou a mão dentro do cercado do animal, uma fêmea chamada Sassy, que ficou presa entre as barras. Nesse momento, a cadela arrancou o dedo mindinho e o engoliu. Alertado pelos gritos da criança, o pai reagiu rapidamente, pegou uma arma e disparou contra o animal para abrir seu estômago e tentar recuperar o dedo. "Peguei minha pistola e atirei contra ela. Dizia para mim mesmo: 'tenho que encontrar o dedo, tenho que encontrar o dedo'", explicou Luis Brignoni ao jornal "Bradenton Herald", e detalhou como abriu o estômago do animal e recuperou o dedo de seu filho. Depois levou o menino rapidamente ao hospital, mas os médicos não foram capazes de reimplantar o dedo. A criança de 11 anos se recupera dos ferimentos em um hospital de Tampa. "Não sabemos o que podemos fazer por nossos filhos; não sabemos de onde vem a força para tomar uma atitude como esta", confessou o pai. 

BA: Pequena loja de Goiás vence licitação na Prefeitura de Itabuna

Durante a campanha o então candidato a prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), declarava que no seu governo o comércio local seria contemplado. Mas nesta semana foi publicado o resultado de uma licitação para aquisição de matérias de construção e hidráulicos, para a reforma de colégios da rede municipal. A empresa Elétrica Radiante foi vitoriosa com um lote no valor de R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinqüenta reais). Consultando o CNPJ da empresa no site da receita federal, descobrimos que a empresa fica no município de Senador Canedo, no estado de Goiás. http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/

Bancos estão proibidos de mandar boletos de oferta sem autorização dos clientes

Agência Brasil

As instituições financeiras estão proibidas de mandar boletos de oferta para a casa de clientes sem autorização. O Banco Central (BC) editou nesta terça-feira (2) circular com novas regras para o envio desses documentos.

De acordo com a circular, os boletos de oferta passarão a se chamar boletos de proposta e só poderão contemplar as seguintes situações: ofertas de produtos e serviços, propostas de contratos civis, como doações, e convites para afiliar-se a uma associação. As novas normas valem a partir desta quata-feira (3).

Criados em junho de 2012 pelo Banco Central, os boletos de oferta têm como objetivo se diferenciarem dos boletos comuns por não representarem dívidas contraídas. O cliente só paga se concordar em aderir ao convite ou à promoção.

De acordo com a autoridade monetária, a regulamentação foi necessária para evitar que os consumidores sejam induzidos a pagar os boletos e assumir obrigações que não desejavam.

Motorista afirma que agressão de passageiro causou queda de micro-ônibus, diz delegado

O delegado José Pedro Costa da Silva, titular do 21º DP (Distrito Policial), do bairro de Bonsucesso (zona norte do Rio), esteve na noite desta terça-feira (2) no hospital Getúlio Vargas, na Penha (também na zona norte da capital fluminense), para ouvir o motorista do micro-ônibus da viação Paranapuã que caiu de um viaduto na avenida Brasil na tarde de hoje. O micro-ônibus caiu quando passava pelo viaduto Brigadeiro Trompowski, na altura da Ilha do Governador, deixando sete pessoas mortas e 15 feridas, sendo que 11 foram levadas a hospitais. Segundo o delegado, o motorista disse que foi agredido com um chute na barriga por um passageiro, e, ao tentar desviar de um carro no viaduto após sofrer essa agressão, perdeu o controle do micro-ônibus, que acabou caindo em uma das pistas da via, uma das mais movimentadas da cidade.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/04/02/motorista-afirma-que-agressao-de-passageiro-causou-queda-de-micro-onibus-diz-delegado.htm

Além de impostos, brasileiro paga do bolso 54% do gasto com saúde

Apesar do investimento substancial em saúde nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma contradição: é um país onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos no setor, embora tenha um sistema público de saúde ”gratuito e universal”. A contradição é apontada por especialistas com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) compilados pela BBC Brasil. Os números revelam que, em 2011 – os últimos dados disponíveis – os gastos privados com a saúde responderam por cerca de 54% das despesas totais na área, enquanto que o governo financiou os 46% restantes. A taxa é inversamente proporcional à de muitos países ricos e de alguns emergentes, em que a maior parte dos investimentos na saúde é feita pelos governos, como é o caso da Noruega (86%), Luxemburgo (84%), Grã-Bretanha (83%) e Japão (80%), além de Turquia (75%), Colômbia (74%) e Uruguai (68%). (Folha de S. Paulo)

Daniela Mercury assume homossexualidade na internet

A cantora Daniela Mercury divulgou fotos em uma rede de relacionamentos na internet onde aparece com o seu novo amor, a jornalista Malu Verçosa. Separada desde novembro de 2012 do italiano Marco Scabia, ela utilizou sua conta no Instagram para assumir o seu novo relacionamento.

Em fotos românticas com a nova namorada, ela declarou nas legendas e disparou “Malu agora é minha esposa, minha família, minha inspiração pra cantar". Em uma delas, Daniela aparece abraçada com o novo amor e mostrando as mãos com as alianças. Rafael Fernandes - Diario de Pernambuco

Brasil bate recorde na produção de gás natural

Agência Brasil

O país bateu em fevereiro recorde na produção de gás natural, atingindo 76,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia). O recorde anterior havia sido obtido em dezembro do ano passado, com média de 76,2 milhões de m³/dia. Na comparação com fevereiro de 2012, houve um aumento de 14,1%. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de petróleo no mês de fevereiro deste ano foi 2,017 milhões de barris por dia, apresentando uma redução de 8,5% comparado ao mesmo mês do ano passado. Segundo a ANP, a queda foi decorrente de paradas programadas para manutenção de plataformas na Bacia de Campos, nos campos de Marlim, Marlim Leste e Roncador.

O Campo de Marlim Sul foi o maior produtor de petróleo e o segundo de gás natural, com uma média de 334,2 mil barris por dia de óleo equivalente. O campeão em produção de gás natural é o Campo de Manati, na Bacia de Camamu, na Bahia, que apresentou média em torno de 6,6 milhões de metros cúbicos por dia.

Dos 20 maiores campos produtores de petróleo, 18 são operados pela Petrobras e dois por empresas estrangeiras: Peregrino, pela Statoil, e Ostra, pela Shell. Dos 20 maiores campos de gás, apenas um não é operado pela Petrobras: o de Gavião Real, da OGX Maranhão.

Os dados fazem parte do Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural referente ao mês de fevereiro de 2013 e podem ser acessados na íntegra na página da agência na internet: www.anp.gov.br.

Eleitores de baixa renda estão isentos de pagar multa para regular situação eleitoral

O prazo para regularização da situação eleitoral termina no próximo dia 25 de abril e os eleitores de baixa renda e não têm condições de pagar a multa de R$ 3, estão isentos. A isenção se dará por meio do termo de declaração de insuficiência econômica, documento que deve ser requerido durante o atendimento. Dos 132.577 baianos com a inscrição eleitoral passível de cancelamento, apenas 1.971 compareceram aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na hora da regularização será necessário apresentar os documentos de identidade (RG), original e cópia, ou carteira de órgão de classe, como exemplo, CREA ou OAB, além de comprovante de residência. *Metro1

AMARGOSA-BA: Adolescente de 16 anos morre com suspeita de dengue hemorrágica

Um adolescente de 16 anos morreu com suspeita de dengue hemorrágica nesta segunda-feira (3) no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, na Bahia. Leandro Moura de Jesus, que era morador de Amargosa, foi transferido em estado grave após ser internado com fortes dores abdominais. Segundo o secretário municipal de Saúde de Amargosa Carlos Alberto de Jesus, o adolescente foi medicado e liberado após procurar o hospital na última quinta (29). No sábado, ele retornou ao hospital informando o agravamento das dores. O secretário diz que ele não apresentava sintomas de dengue. ”Todos os exames realizados no paciente não apresentaram alterações semelhantes àquelas que ocorrem nos infectados com dengue hemorrágica. Os leucócitos estavam normais, as plaquetas, os hematócitos, dentro do limite”, disse ao Correio24horas o secretário. Com o agravamento do quadro, o jovem foi transferido para o hospital de Santo Antônio de Jesus, referência na região, onde morreu nesta segunda (1). “O paciente teve sangramento pela boca após a morte, o que fez com que se desconfiasse de dengue. Porém, isso pode ocorrer com aneurisma ou úlcera abdominal, sagramento pulmonar, doenças que não são comuns em um adolescente, mas pode ser uma série de doenças”, disse. Procurado, o Hospital de Santo Antônio de Jesus informou que exames realizados no adolescente após a morte não apontaram que ele estivesse contaminado com dengue hemorrágica. O hospital, contudo, não informou o que constava na certidão de óbito do paciente. Leia mais AQUI.

PEC das Domésticas pode ir à apreciação no Supremo e valer só para contratos futuros

A validade da aplicação das normas introduzidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas aos empregados com contrato firmado antes da publicação das novas regras no Diário Oficial da União poderá ser questionada, disse o constitucionalista e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valmir Pontes Filho. A publicação está prevista para esta quarta-feira (3).

Segundo Pontes, em geral, as leis passam a valer a partir do momento em que são criadas e não podem reger as relações jurídicas estabelecidas anteriormente – o que seria o caso dos contratos trabalhistas anteriores à PEC. Ele explicou que, em algumas situações, isso pode ser contestado, como quando há benefício ao réu. Sobre a retroatividade no que tange ao pagamento acumulado de possíveis direitos não reconhecidos no passado, ele disse que a possibilidade não existe.

No caso da validade da PEC, a questão poderá ser levada à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que decida sobre a matéria. Podem encaminhar contestações dessa natureza ao Supremo as entidades representativas de âmbito nacional, os partidos com representação no Congresso Nacional, a OAB, o Procuradoria-Geral da República, os governadores, as mesas das Assembleias Legislativas e do Congresso e o presidente da República.

"Quem já tem um contrato de trabalho com doméstico fixando horário e normas de trabalho de forma diferente da que a emenda diz, esse contrato é um ato jurídico perfeito. Pode uma emenda ferir um ato jurídico perfeito? A questão tem de ser levada ao Supremo para que se diga se a emenda tem esse poder”, ressaltou Pontes. Um ato jurídico perfeito, como seria o caso de um contrato firmado entre as partes, é um ato realizado no âmbito de uma legislação já existente e que cumpriu os requisitos formais para ser válida.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2013/04/02/internas_economia,431947/pec-das-domesticas-pode-ir-a-apreciacao-no-supremo-e-valer-so-para-contratos-futuros.shtml

UTILIDADE PÚBLICA: Desaparecido

O agente comunitário Cleomar Alves Lima, 30 anos, está desparecido desde segunda-feira (1), depois de sair com o veículo Fiat Pálio, cor verde, licenciado em Porto Seguro, com a finalidade de vender algumas melancias em Itamaraju. 

Informações para os telefones (73) 9970-0388 - Polícia Civil (197) ou Polícia Militar (190).

Unimed encerra cobertura de planos de saúde na Bahia

A Unimed Salvador anunciou nesta terça-feira (2) que vai deixar de oferecer planos de saúde para mais de mais 27 mil beneficiários na Bahia. A cooperativa alegou "dificuldades financeiras que podem colocar em risco a continuidade estável dos serviços de cobertura assistencial", após determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) de portabilidade especial para os clientes da Unimed Salvador, a partir desta segunda (1º). Clientes do plano têm 60 dias para trocar de operadora sem a necessidade do cumprimento de carência ou de cobertura parcial temporária na nova contratada. Para ter direito à portabilidade, o cliente deve escolher um plano compatível com o que tinha na Unimed Salvador e solicitar por escrito os serviços à nova operadora. A interrupção dos serviços ainda não tem data definida e os médicos associados à Unimed continuarão a prestar serviços para empresas, hospitais e clientes diretos. Informações do A Tarde.

MIGUEL CALMON-BA: Chevette invade residência

Na noite da última segunda-feira, 1º de abril de 2013, por volta das 23h, um Chevette invadiu a sala de uma residência na cidade de Miguel Calmon.

Segundo informações, a família já estava dormindo nos quartos. Por sorte ninguém ficou ferido. Esta foto foi feita pelo Stúdio O Clone, via Facebook. Informações: Portal Serrolândia

Teste caseiro para detectar HIV pode combater epidemia

Testes caseiros para detectar HIV podem ser uma alternativa para auxiliar no controle da epidemia de aids. Ainda hoje, o estigma e o medo impedem pessoas de comparecer a um centro de saúde para fazer o exame. A conclusão é de uma revisão de estudos publicada na terça-feira (02) pela revista PloS Medicine. O trabalho, feito na Universidade McGill, no Canadá, levou em conta 21 pesquisas anteriores que avaliaram a estratégia do autoteste em sete países. Ao todo, 12.402 indivíduos participaram. O autoteste, que é feito em casa e detecta a doença pela saliva, teve alta aceitabilidade, índice que variou de 74% a 96%. Entre 61% e 91% dos voluntários declararam preferir o teste caseiro ao feito em unidades de saúde. O que facilitou a preferência tanto pelo autoteste supervisionado quanto pelo não supervisionado, segundo o estudo, foi "privacidade, anonimato, economia de tempo e conveniência". Uma das autoras, Nitika Pant Pai, cita que mesmo na América no Norte a discriminação contra o diagnóstico de HIV ainda é excessivo. "Tanto é que 40% dos pacientes com HIV dos EUA aparecem nos hospitais com uma infecção avançada", diz. No Brasil, esse teste não é aprovado. Para Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids-SP, a estratégia deveria ser testada no País. "Hoje, identificamos como principal estratégia a realização de testes nos serviços de saúde, com acolhimento e orientação." Para o infectologista Olavo Henrique Munhoz Leite, da Faculdade de Medicina do ABC, os resultados representam uma quebra de paradigma. "Passamos anos a fio falando da importância do aconselhamento pré-teste. Mas os resultados mostram que as pessoas aderem muito mais fazendo o teste sozinhas em casa." (O Estado de S. Paulo)

CRUZ DAS ALMAS-BA: Jovem morre após ser baleado por Policial?? Militar

Um jovem morreu por volta das 19h desta terça-feira (02), após ser atingido por um disparo de arma de fogo, na Rua 4, do Bairro da Coplan, em Cruz das Almas. De acordo com as primeiras informações colhidas pela nossa reportagem, Paulo José dos Anjos Fiúza, 22, morador do Bairro da Assembléia, estava montado em uma moto quando foi atingido no peito por um tiro de pistola .40, efetuado por um Policial Militar durante uma abordagem. De acordo com testemunhas que preferem o anonimato, a vítima ainda teria tido tempo de questionar a atitude do policial antes de tombar em via pública. Paulo José chegou a ser socorrido com vida pelos policiais militares e levado para a Unidade de Pronto atendimento (UPA 24H), mas não resistiu aos ferimentos. O corpo do jovem foi removido para o Instituto Medico Legal (IML) em Santo Antônio de Jesus onde será feito a necropsia. Com informações do FORTE NA NOTÍCIA

Câmara aprova pena mais rigorosa para os crimes de sequestros de grávida e doente

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto de lei que torna mais rigorosa a pena nos casos de sequestro de mulher grávida ou enferma. A pena, que hoje é de um a três anos de reclusão, passará para dois a cinco anos.

O texto também inclui no Código Penal, punições mais duras para os crimes de sequestro e de cárcere privado. Os casos de sequestro em que a vítima for pessoa com deficiência física ou mental a pena também será mais severa.

O projeto original é de autoria do então deputado Celso Russomano, mas foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Genoíno (PT-SP). O texto aprovado pelos deputados seguirá agora para apreciação do Senado Federal.

IPIAÚ-BA: Presos do Complexo Policial estão sem alimentação

Os cerca de 40 presos do Complexo Policial de Ipiaú estão sem alimentação desde segunda-feira, quando a empresa fornecedora suspendeu a comida. Segundo informações da empresa fornecedora (Nan Restaurante), o repasse do pagamento do Governo do Estado não tem sido cumprido. Por enquanto os custodiados tem sido alimentados pelos próprios familiares. A situação começa a adquirir proporções dramáticas, tendo em vista que a população carcerária já ameaça a possibilidade de atos de protestos que podem resultar até em uma rebelião. Preocupado com o problema que se repete em outras cidades da região, a exemplo de Dário Meira, o delegado Cristiano Mangueira tem mantido contato com as autoridades governamentais no sentido de se buscar uma solução urgente.

Paralela às movimentações da autoridade policial, uma entidade não governamental ligada à questão dos direitos humanos também se mobiliza para que a informação da falta de comida chegue até à Corregedoria de Justiça do Estado, tendo em vista que a Constituição em seu artigo 5º XLIX, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, e a Lei de Execuções Penais determina que o Estado tem obrigação de prestar ao preso Assistência Material, o que implica em fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.(Giro em Ipiaú)

CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite biografias não autorizadas

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) proposta que permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos sem a autorização da pessoa biografada ou de sua família. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo, havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Agora, a proposta segue para o Senado Federal, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.

O Projeto de Lei 393/11 do deputado Newton Lima (PT-SP) altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que só permite esse tipo de livros e filmes biográficos em quatro casos: autorização direta da pessoa exposta; necessidade da administração da Justiça; manutenção da ordem pública; ou consentimento de parente, se a pessoa exposta tiver morrido.

De acordo com o projeto, as chamadas biografias não autorizadas serão válidas para personalidades públicas vivas ou mortas. O assunto atualmente é controverso, uma vez que existe dispositivo na lei resguardando o direito das pessoas a ter a personalidade e a privacidade respeitadas. Atualmente, juízes costumam determinar o recolhimento das biografias não autorizadas assim que o biografado ou sua família recorrem contra a obra.

Apple decide abrir 30 lojas próprias no Brasil

A Apple decidiu abrir 30 Apple Stores no Brasil. A primeira sairá no Rio, que cortará a fita ainda este mês.
. No momento, os americanos trabalham em parceria com grandes varejos, como Fnac e Fast Shops, mas o que conta mesmo são as Apple Premium Ressellers, as APRs. No Brasil, existem 42 APRs, 30 dos quais da rede iPlace, do grupo gaúcho Herval, o mesmo dos Móveis Herval.

ITAPETINGA-BA: Homicida de Itabuna se enforca em prisão

Policiais civis foram chamados pelos detentos que estão custodiados na Ala I do Complexo Policial na madrugada desta terça-feira (2). É que em frente à cela de n° 1 estava morto, por enforcamento, Frank Júnior Magalhães Calado (Cacau), de 32 anos. O preso, que estava à disposição da justiça criminal de Itororó, foi encontrado pendurado, seguro pelo pescoço, por uma corda feita de lençois. O delegado plantonista, José Robson, acionou os peritos do DPT que fizeram uma perícia no local e em seguida retiraram o corpo para ser necropsiado no IML de Vitória da Conquista. Cacau foi preso em Itabuna, em cumprimento a um mandado de prisão por ter matado a pauladas o próprio avô, Sinésio Cardeal Magalhães, para roubar. O crime, cometido com o apoio de um outro rapaz, aconteceu no dia 27 de novembro de 2011. O latrocida, de acordo com informações, tomava remédios controlados e já tinha passagens por tráfico de drogas. http://www.itapetinganamidia.com/

Grupo distribui cachaça e cigarros em protesto contra endurecimento de lei sobre drogas

Agência Brasil

O Coletivo Marcha da Maconha distribuiu no fim da tarde de hoje (2) diversos tipos de drogas usadas no cotidiano para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 7663 de 2010. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados endurece a legislação que trata o crime de tráfico e muda as formas de atendimento aos usuários. Na manifestação foi fornecido cachaça, cigarros e aspirina a quem passava pelo Viaduto do Chá, centro da capital paulista. “Hoje a gente está distribuindo drogas para escancarar como esse acesso é muito facilitado, qualquer pessoa que quiser tem acesso às drogas”, explicou uma das organizadoras do ato, a jornalista Gabriela Moncau.

Entre as críticas do coletivo à atual legislação de drogas, que pode ser endurecida com a aprovação do PL, estão os critérios de classificação para definir que substâncias devem ser ilegais. Segundo Gabriela, a definição de quais produtos podem ou não ser consumidos não obedece critérios científicos e não tem embasamento na proteção da saúde pública. “O álcool, por exemplo, é uma das drogas que causa maiores malefícios para a o país, muito mais que o crack que tem esse discurso demoníaco de epidemia, sem nenhum embasamento científico para dizer que existe uma epidemia de crack”, disse.

Em relação ao projeto de lei proposto pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o panfleto distribuído no protesto aponta dez pontos considerados problemáticos. Entre eles, está o aumento das possibilidades de aumento de pena para indivíduos presos por tráfico, “fazendo subir o número de encarcerados no país”. O texto também alega que a proposta “prioriza a internação” dos usuários, enquanto no modelo atual a internação só é adotada em último caso.

Palmeiras faz 2 a 0 no Tigre e renasce na Libertadores

A "molecada" do Palmeiras deu conta e foi fundamental para a vitória por 2 a 0 sobre o Tigre na noite desta terça-feira, em duelo pelo grupo 2 da Libertadores, colocando o time na segunda posição da chave, com seis pontos – Tigre é o último, com três. Mais Leonardo Soares/UOL

Edmundo completa 42 anos e ganha título de sócio proprietário no Vasco

Um dos principais ídolos da história do Vasco e atual comentarista de TV, Edmundo completa 42 anos nesta terça-feira. Durante a manhã, o ex-atacante foi presenteado pelo presidente Roberto Dinamite com camisas personalizadas e o título de sócio proprietário benfeitor remido devido aos serviços prestados.

A cerimônia ocorreu na sala do mandatário em São Januário. O aniversariante do dia se mostrou surpreso com a homenagem e assegurou que não esperava o status alcançado no clube do coração.

“Isso é muito gratificante. Acho que fiz muito pouco pelo Vasco para merecer tanto. Acredito que tenha marcado tanto os torcedores porque fui um deles, estive do lado de lá, junto deles. Não me importava com o que ia acontecer no futuro. Queria apenas jogar pelo Vasco. E sempre que vesti a camisa deste clube fiz tudo com muito amor e dedicação. Isso, além dos gols contra o Flamengo, também foi muito importante para ter chegado até aqui”, afirmou Edmundo, referindo-se ao jogo épico contra o maior rival no Campeonato Brasileiro de 1997 – o Vasco goleou por 4 a 1 e o ex-camisa 10 marcou três vezes.

Após entregar o título de sócio proprietário e as camisas oficiais com o número 42, o presidente Roberto Dinamite demonstrou satisfação com a homenagem ao ex-atleta.

“Essa é uma justa homenagem ao Edmundo, um jogador que sempre honrou as tradições do clube, atuando com garra, dedicação e, sobretudo, amor ao Vasco. É isso o que fica para a história. Por isso, é mais do que merecida essa homenagem”, encerrou ao site oficial do clube.

Em 2012, Edmundo se despediu do futebol com a camisa do Vasco. Ídolos da torcida cruzmaltina, o Animal e Roberto Dinamite reataram a relação na ocasião do título da Copa do Brasil, em 2011. http://esporte.uol.com.br/

Kuwait executaram nesta segunda feira, 01, trio de condenados por assassinato

Agentes funerários se preparam para remover os corpos de três homens executados na Cidade do Kuwait. As autoridades do Kuwait executaram nesta segunda-feira o trio de condenados por assassinato - um saudita, um paquistanês e um árabe apátrida. Estas foram as primeiras execuções no país desde maio de 2007, informa o Ministério da Justiça local.

 Saudita fuma seu último cigarro antes de ser enforcado pelo assassinato de um compatriota, nos arredores da Cidade do Kuwait. 

As execuções foram as primeiras no Kuwait desde maio de 2007Blog Combate Policial

BAIXA GRANDE-BA: Casas populares são ocupadas em loteamento na cidade

Na manhã desta terça-feira, 2 de abril de 2013, várias pessoas carentes da cidade de Baixa Grande, ocuparam as casas populares localizadas no loteamento Novo Horizonte, Região do Protecor, na sede do município.

Segundo informações da imprensa local, algumas pessoas estão inscritas no PHS - Programa de Habitação Social do Governo Federal, e não suportaram a espera de mais de 06 anos. Durante esse tempo, aconteceram diversos problemas em contratos de empresas. O tempo passou e as obras das casas não foram concluídas. Uma mulher de prenome Maria das Graças disse que está usando o benefício do Bolsa família para pagar aluguel e que falta alimento em casa, devido a isto teve que fazer esta invasão.

O vereador Elias Ferreira da Silva (PR), presidente da Câmara de Vereadores do município, esteve visitando o local e disse que é abusivo o atraso da entrega das casas. Segundo ele, as pessoas estão fazendo isto porque não tem onde morar, mas pede que os invasores não causem dados, pois são bens de todos eles. Elias acha que o prefeito Pedro Lima Neto deve entregar as casas.

Vídeo: Acorda Baixa Grande

Informações dos sites: 

Bacia do Jacuípe, Acontece na Bahia e Acorda Baixa Grande

Arena Fonte Nova será inaugurada na sexta-feira pela presidente Dilma

“Cinco de abril, sexta-feira, a presidenta Dilma vai estar aqui entre nós para a inauguração oficial da nova Arena Fonte Nova”. O anúncio do governador Jaques Wagner abre o programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (2). Na área de indústria, a edição do programa traz informações sobre dois eventos, esta semana. Um é o início das obras de implantação da fábrica de paredes de gesso Knauff, em Camaçari, e o outro, a assinatura de um protocolo de intenções com uma fábrica de cimento que será instalada em Paripiranga. “Então, é mais emprego, mais desenvolvimento, mais salário e mais riqueza para o nosso povo”. As ações de descentralização do desenvolvimento continuam em pauta no Conversa com o Governador. “Nesta quinta-feira vou estar em Arataca, na entrega da recuperação da BA-676, entroncamento BR-101, e na sexta, em Jaguaquara, será entregue um sistema de esgotamento sanitário”, informa Wagner. Ele encerra o programa falando sobre a reunião da Sudene, hoje, em Fortaleza, com a presidente Dilma Rousseff, que deve ter como um dos principais assuntos a seca. Leia mais AQUI.

Uruguai: Senado aprova casamento homossexual

O Senado do Uruguai aprovou um projeto que legaliza o casamento entre homossexuais. A votação , ocorrida nesta terça-feira (2), terminou com 23 votos sobre 31 depois de sete horas de debate. O texto, que ainda deve voltar para a Câmara dos Deputados na próxima semana, modifica várias normas do Código Civil para igualar os casamentos de homo e heterossexuais. A medida havia sido aprovada em 2010, mas voltou à pauta após sofrer modificações. O Uruguai já permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, a mudança de nome e sexo e a entrada de gays nas Forças Armadas. Informações do G1.

Laudo do Adolfo Lutz confirma que suco Ades continha soda cáustica

Um laudo do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, confirmou que a embalagem do suco de maçã Ades, consumido por uma moradora de Guarujá, no litoral de São Paulo, continha soda cáustica. O exame foi encomendado pelo advogado da mulher, que alega ter passado mal depois que engoliu o produto à base de soja. O laudo ficou pronto no dia 20 do último mês, mas a consumidora só teve acesso durante o último fim de semana. A Unilever foi procurada pelo G1 e reafirmou que 96 unidades de Ades sabor maçã foram envasadas com solução de limpeza, mas que alertou a população anunciando, a partir do dia 14 de março, o recall do produto. Segundo o documento, o pH (Potencial Hidrogeniônico), ou índice de acidez do produto, é 13,5, que corresponde à soda cáustica. “Agora o laudo vai ser anexado à ação de indenização por dano moral que movi contra a Unilever, na 2ª Vara Cível de Guarujá”, explica o advogado Airton Sinto. Leia mais AQUI.

AMÉRICA DOURADA-BA: Caixas eletrônicos do BB são arrombados

Dois caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil no município de América Dourada foram arrombados na madrugada desta terça-feira, 2 de abril de 2013. 

De acordo com informações da delegacia local, os bandidos usaram um maçarico para arrombar o equipamento. Segundo a polícia técnica, havia uma pequena quantidade de dinheiro em um dos caixas, depositado no dia anterior. 

A polícia vai usar as imagens das câmaras de segurança para tentar identificar os criminosos. Fonte: Pascoal Ferreira – Irecê Repórter

ITABUNA-BA: 06 de abril - 22h no Espora de Ouro - O Grande Encontro !

Congresso promulga PEC das domésticas

O Congresso promulgou nesta terça-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia os direitos das empregadas domésticas de todo o país. Com a medida, as novas regras entram em vigor a partir desta quarta (3), quando a proposta será publicada no "Diário Oficial da União". Alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais ou 8 horas diárias de trabalho e o pagamento de hora extra, passam a valer imediatamente. Ou seja, já a partir desta quarta os patrões não poderão mais exigir que o funcionário fique por mais de oito horas no trabalho sem pagar a mais por isso. Algumas das novas regras, porém, não vão vigorar de imediato porque ainda precisam de regulamentação dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social. Segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho), direitos como o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), adicional noturno, auxílio-creche e auxílio família só vão vigorar depois da regulamentação. O ministro disse acreditar que, em curto prazo, as dúvidas dos empregadores e empregados serão respondidas --sem demissões de domésticas ou dúvidas permanentes dos patrões. http://www.bahianoticias.com.br/

Nomeação de César Borges não garante apoio eleitoral em 2014, diz PR

A nomeação do ex-senador baiano César Borges (PR) para comandar o Ministério dos Transportes não garante o apoio incondicional do PR ao PT nas eleições presidenciais de 2014. A afirmação foi feita por integrantes do partido em entrevistas ao jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, apesar de considerar a indicação como um importante gesto da presidente Dilma Rousseff (PT) para manter a legenda em seu palanque, os republicanos afirmam que não existe compromisso em apoiar os candidatos da petista nos estados. "A tendência é apoiar Dilma em nível nacional, mas não temos compromissos nos estados. Cada um tem sua lógica e realidade", afirmou o líder do PR na Câmara Federal, deputado Anthony Garotinho. Na bancada, a avaliação é de que o apoio à reeleição de Dilma seria um caminho natural. Mas o deputado Luciano Castro (PR-RR) afirma que o tema ainda não foi discutido pela sigla. Segundo Castro, o nome de César Borges não era a primeira escolha do PR. "Cabe a nós respeitar a escolha da presidente. Houve uma opção política de ser alguém do Nordeste", afirma. Prevaleceu, contudo, a vontade de Dilma". "Cabe a nós respeitar a escolha da presidente. Houve uma opção política de ser alguém do Nordeste", afirmou. Apesar do nome de Borges não ser unânime, a decisão da presidente contempla o partido, que havia sido excluído do primeiro escalão na faxina ética promovida pela presidente em 2011. A cerimônia de posse de César Borges está marcada para as 9h30 desta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto. À noite, Garotinho promove um jantar do novo ministro com a bancada de 34 deputados e seis senadores na tentativa de aproximar Borges dos congressistas do PR. Apesar de o novo ministro já ter sido senador, a avaliação de integrantes da própria bancada é de que ele não transita bem entre os deputados e senadores do partido.

ITABUNA-BA: Câmara realiza debate com Secretário de Esportes

Atendendo o requerimento do vereador Júnior Brandão, a câmara de vereadores realizou nesta terça-feira, (02), uma audiência pública com o secretário municipal de esportes, Evans Maxwell, que explicitou sobre as ações e os projetos que vem sendo desenvolvidos pela secretaria. Fizeram parte da mesa além do secretário e o vereador autor do requerimento, a assessora da secretaria de esportes, Dinamar Guimarães, a Coordenadora do Nucleo de Esporte Adaptado (NAE), Joslei Viana, o presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física de Itabuna (APEF), Francisco Leoni, a presidente do Conselho Municipal de Esportes, Naiara Severo, como também, o Secretário da Fazenda Marcos Cerqueira, que falou um pouco sobre a lei de incentivo fiscal para os esportes. O secretário Evans Maxwell, em seu discurso, apresentou os projetos da secretaria, como tirou dúvidas do público e dos edis que se faziam presentes no plenário. Questões como acessibilidade, incentivo de esportes paraolímpicos, quadras poliesportivas nos bairros, foram alguns dos assuntos tratados. Segundo o secretário, o apoio do legislativo é essencial para incentivo à área esportiva em Itabuna e, apesar das dificuldades, a secretaria tem compromisso de trabalhar para que o esporte faça parte da vida social dos itabunenses. O vereador autor do requerimento agradeceu a presença do público, e salientou a importância de ações como essa. “Nós legisladores estamos aqui, para ouvir as ideias e carências da sociedade. E, é a partir de debates como esse, que surgirão novas ideias, novas propostas e, toda vez que se fizer necessário, faremos a convocação para tentar ajudar o secretário nessa missão de adequar políticas públicas de incentivo ao esporte na nossa cidade.”, finaliza. Na reunião das comissões, na segunda-feira, (21), foi aprovado por unanimidade, através do requerimento do vereador José Silva, o projeto de lei que torna o reconhecimento de utilidade pública, a Associação Itabunense de Atletismo, entidade fundada em 13 de maio de 2002. 

O vereador Valter Socorrinho aproveitou a oportunidade para solicitar do secretário investimentos esportivos para juventude carente dos bairros periféricos de Itabuna, uma vez que, estes jovens não têm uma opção de lazer e acabam seguindo outros caminhos por falta de inclusão, 'esta garotada não pode viver às margens da sociedade', precisam de uma atenção especial.

Jogos de Terça-feira, 2 de Abril de 2013

Copa Libertadores da América - Segunda fase
Grupo 2
Palmeiras 2 x 0 Tigre
Grupo 4
Deportes Iquique 1 x 3 Vélez Sarsfield
Grupo 6
Independiente Santa Fe 1 x 0 Cerro Porteño
Real Atlético 0 x 3 Deportes Tolima
Liga dos Campeões da Europa - Quartas de Final
Jogos de ida
PSG 2 x 2 Barcelona
Bayern de Munique 2 x 0 Juventus

CBF divulga convocação para amistoso contra a Bolívia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta terça-feira (2), a relação de convocados para a partida contra a Bolívia, no próximo sábado (6). Parte da arrecadação da partida será doada para a família do garoto Kevin Beltrán, morto na partida entre Corinthians e San José. A relação conta apenas com jogadores que atuam no futebol brasileiro. As maiores surpresas ficaram por conta do atacante Alexandre Pato, do Corinthians, e do lateral Douglas Santos, do Náutico. Confira a lista:

GOLEIROS

Jefferson - Botafogo 

Matheus Vidotto - Corinthians

LATERAIS

André Santos - Grêmio

Douglas Santos - Náutico

ZAGUEIROS

Dedé - Vasco

Dória - Botafogo

Rever - Atlético Mineiro

MEIAS

Ralf - Corinthians

Paulinho - Corinthians

Arouca - Santos

Jean - Fluminense

Jadson - São Paulo

Ronaldinho - Atlético Mineiro

ATACANTES

Alexandre Pato - Corinthians

Leandro - Palmeiras

Leandro Damião - Internacional

Neymar - Santos

Osvaldo - São Paulo

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IGUAÍ-BA: Dirigente do MST é assassinado com 15 tiros

O mês de abril, tradicionalmente um mês de luta e mobilização do MST, começou de forma trágica na Bahia para os integrantes do movimento. Na manhã desta terça-feira (2), Fábio dos Santos Silva, dirigente do MST no estado, foi brutalmente executado por pistoleiros com 15 tiros, na frente de sua mulher e de uma criança. O dirigente já estava a sofrer ameaças de morte na região de Iguaí, por causa de conflitos de terras que vêm desde 2010, por conta dos conflitos de terras na região. Ao saber do ocorrido, no plenário da Câmara Federal, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) um dos fundadores do MST no estado, disse que o crime não pode ficar impune e por isso mesmo cobra uma ação enérgica da polícia para elucidar o caso. “Pergunto-me, quantas vezes os nossos camponeses e trabalhadores serão assassinados? É esse tipo de ação, com o uso da pistolagem, covarde e cruel, que estamos convivendo no campo brasileiro. Esse assassinato, com claros sinais de execução, não pode ficar impune.”, disse o parlamentar baiano. Segundo relato da própria companheira de Fábio, uma moto interceptou o carro em que estavam e executaram o dirigente do MST. Foi também candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores nas últimas eleições. Os familiares ainda aguardam a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal para definir o local e hora do sepultamento. http://www.bahianoticias.com.br/

3 de Abril – Dia do Atuário

Em 3 de abril de 1970, os atuários brasileiros conquistavam a regulamentação oficial do exercício de sua profissão. Neste dia, por meio do Decreto número 66.408, foi outorgado o Regulamento que dispõe sobre o exercício da profissão de atuário no Brasil, aprovado no ano anterior. Embora não seja uma data oficial (não há lei que trate do assunto), todos os anos a classe atuarial brasileira celebra esta data, com a comemoração do Dia do Atuário.

Atuário é o termo que designa o profissional técnico especialista em mensurar e administrar riscos. O atuário deve ter formação acadêmica em Ciências Atuariais, ter conhecimentos em matemática, estatística, direito, economia e finanças, para agir no mercado econômico-financeiro na promoção de pesquisas e estabelecimento de planos principalmente na área de seguros, previdência complementar aberta ou fechada, e sendo capaz de analisar concomitantemente as mudanças financeiras e sociais no mundo. Mais em Fonte: Wikipédia / Provisões Blogue

Ônibus é desvirado após cair de viaduto e deixar 7 mortos no Rio

O ônibus que caiu do Viaduto Brigadeiro Trompowski na pista lateral da Avenida Brasil, na altura da Ilha do Governador, no Rio, por volta das 16h30 desta terça-feira (2), deixando feridos e mortos, foi desvirado no início da noite. De acordo com o Batalhão de Vias Especiais (BPVE), sete mortes estão confirmadas. A queda foi de uma altura de cerca de 10 metros.

O coronel Sérgio Simões, secretário estadual de Defesa Civil, disse à Globo News que os mortos são cinco homens e duas mulheres. Os sete corpos chegaram ao Instituto Médico Legal (IML) por volta das 19h30.

O coronel disse ainda que cerca de 50 homens do Corpo de Bombeiros em cinco equipes trabalham no resgate. 

AL: Bandidos levam mais de R$ 1 milhão em cheques de vereador

O vereador Plínio Batista (PSB), de Maceió, foi furtado nesta terça-feira no estacionamento de um supermercado. Os bandidos arrombaram sua caminhonete e levaram uma pasta com mais de R$ 1 milhão em cheques, além de documentos e R$ 11 mil em dinheiro. “A segurança pública de Alagoas está entregue às baratas”, reclamou Plínio. “Há menos de três meses essa mesma caminhonete foi roubada. Após recuperá-la, sou vítima de um outro roubo em plena luz do dia em um local onde há uma grande circulação de pessoas. Isso é absurdo! Portanto, além da denúncia pública, vou cobrar ao secretário da Defesa Social providências imediatas”, completou. (G1)

...e o Supremo falhou!

O Supremo Tribunal Federal (STF) descumpriu o prazo para publicação do acórdão do mensalão, um documento com o resumo das decisões tomadas ao longo dos quatro meses e meio de julgamento.

A publicação era aguardada para 01.04.2013. No entanto, dois dos onze ministros que participaram das sessões ainda não entregaram seus votos revisados: Celso de Mello e Dias Toffoli.

Só depois de publicado o acórdão os réus e o Ministério Público poderão apresentar recursos ao tribunal.

E só depois de julgados esses recursos os réus condenados começarão a cumprir pena. por BLOG DO MARIO FORTES

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Suzane Von Richthofen

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para Suzane Von Richthofen, presa desde 2002 e cumpre pena de 39 anos de reclusão por participar do assassinato de seus pais, Marisia e Manfred Albert von Richthofen. A decisão foi tomada no último dia 21 e a informação foi divulgada hoje (1º) no site do STJ. A defesa justificou o pedido afirmando que Suzane tem bom comportamento. No entanto, a Sexta Turma do STJ se baseou no resultado do exame criminológico, feito por psicólogos e assistentes sociais para decidir. "As instâncias ordinárias indeferiram o benefício da progressão de regime à paciente com amparo em dados concretos, colhidos de pareceres técnicos exarados [escritos] por psicólogos e assistentes sociais", explicou o relator do pedido, ministro Og Fernandes. *As informações são da Agência Brasil

Não pedir desculpa pode deixar pessoas mais felizes

Errar é humano. E não se desculpar pelo erro também é. E pode deixá-lo mais feliz. 

Um estudo publicado na revista "European Journal of Social Psychology" destrói a ideia de que assumir a culpa por um erro faz a pessoa se sentir melhor. 

Os pesquisadores Tyler G. Okimoto, Michael Wenzel e Kyli Hedrick entrevistaram 228 americanos e pediram que eles recordassem algo errado que haviam feito. A maioria se lembrou de fatos triviais, mas houve que 

trouxesse à tona coisas sérias, como roubo. 

"Descobrimos que a recusa de se desculpar pode fazer as pessoas se sentirem bem e, em alguns casos, melhores do que se tivessem pedido desculpa", relatou Okimoto. 

Na última etapa da pesquisa, os participante tiveram que escrever um e-mail se desculpando ou se negando a se desculpar pelos seus erros declarados. 

A análise feita pelos pesquisadores apontou que os que não quiseram se desculpar se sentiram muito melhor do que aqueles que decidiram se retratar. 

"Quando você se recusa a se desculpar, isso o faz se sentir com mais poder", explicou Okimoto. 

Ironicamente, os que decidiram não se desculpar terminaram a pesquisa com aumento do sentimento de integridade.