Joris Bento/PORTALN3
O que era esperado finalmente aconteceu. Depois de várias denúncias feitas pelo PORTAL N3 e por boa parte da imprensa, sobre as barbaridades feitas com o dinheiro público, o candidato a prefeito de Teixeira de Freitas e Secretário de Finanças, afastado para poder concorrer às eleições, Dr. Rodrigo Esteves, teve seus bens bloqueados pela Justiça. Junto com Dr. Rodrigo Esteves também tiveram os bens bloqueados toda a sua turma. Desta turma fazem parte: o prefeito de Teixeira de Freitas, padre Aparecido Staut, o pai de Dr. Rodrigo, Sancho Netto da Cruz, C&V Serviços de Administração e Construção LTDA., Ozenilton Pereira Costa, Manoel Coimbra Neto, todos tipificados em crime de improbidade administrativa em razão do envolvimento em licitação tida como fraudulenta pelo Ministério Público da Bahia.
O dublê de candidato a prefeito de Teixeira de Freitas e secretário de finanças, Dr. Rodrigo Esteves, junto com sua turma, foram citados pelo Ministério Público pelo conjunto da obra. Não foi só pelo famoso buraco que já existia há quatro anos e que eles “montaram” uma dispensa emergencial de licitação, dando como justificativa “um possível caos em razão de uma grave erosão por caso fortuito”. O prefeiturável se apoiou num parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, pasmem leitores, subscrito por um advogado contratado através de dispensa de licitação, quando existe Procuradoria instalada no município. De posse do parecer, no mesmo dia o prefeito assinou contrato com a FFR Construções para a realização de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, por meio de um contrato no valor de $626.120,64, dando-lhe um prazo de um ano, mesmo sabendo que o prazo máximo é de 180 dias.
Quando passou pela Secretaria de Educação, como Secretário interino, ali também o prefeiturável e sua turma deixaram a marca da improbidade administrativa. Sob a justificativa que o contrato assinado com uma determinada empresa seria “superfaturado”, o Dr. Rodrigo Esteves elaborou uma rescisão de contrato com a empresa, indenizando-a. Poucos dias mais tarde, sob a justificativa de exíguo tempo para a reforma das escolas municipais, ele publicou um ato de dispensa emergencial de licitação, contratando a empresa C&V Serviços de Administração e Construções LTDA., pelo (acreditem) valor de R$900.648,89 (NOVECENTOS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). O pai do prefeiturável aparece como o engenheiro responsável pela empresa C&V, fato que demonstra a quebra do principio da impessoalidade na contratação sem licitação da empresa.
O contrato feito com a empresa anterior e que foi dispensada, era de R$617.000,00, o candidato a prefeito dispensou a necessidade de fazer uma licitação e contratou a C&V por um valor superior. O valor foi aumentado em R$283.648,89 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊ MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). A empresa dispensada já havia iniciado as reformas nas escolas e recebeu pelos serviços. Exatamente por isso, o valor teria que ser menor do que a licitação anterior.
Dr. Rodrigo Esteves, que é o candidato do padre a prefeitura de Teixeira de Freitas, montou na prefeitura uma turma, especializada, em violar os artigos da lei e praticar atos ímprobos burlando o sistema legal. Sua atuação vai do nepotismo ao crime de improbidade administrativa.
Abaixo mostraremos todos os documentos e algumas cópias de cheque que comprovam as desonestidades administrativas:
