Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

PEC faz com que a proteção aos idosos seja assunto de todos os entes federativos

Pedro França/Agência Senado

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas tanto da União quanto dos estados e do Distrito Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a PEC 81/2015 já tramita há quase dez anos. Da Agência Senado 

Segundo Wellington, o percentual de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos tem crescido muito rapidamente, e são necessárias atualizações nas políticas públicas voltadas a esse público.

"Apesar desse crescimento em todo o mundo, há dificuldades percebidas pelos idosos, relativas ao envelhecimento em si. Num país como o Brasil, essas dificuldades são somadas ao vasto número de pessoas de mais de sessenta anos vivendo na linha de pobreza, necessitando atenção especial para saúde, previdência e assistência social, habitação, dentre outras", salienta o senador na justificativa do projeto.

Para uma PEC ser aprovada, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três em segundo turno. O quórum para a aprovação, em cada um dos turno, é de no mínimo três quintos da composição da Casa — ou seja, 49 senadores.

Se for aprovada em primeiro turno, a PEC já terá a sua primeira sessão de discussão do segundo turno na quarta-feira (14).

Educação inclusiva

Já a PEC que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis de ensino (PEC 52/2023) entra na terceira sessão de discussão nesta terça. A PEC tem como primeiro signatário o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para o senador, ainda persistem as desigualdades na oferta de educação inclusiva no Brasil.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na forma de um substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que expande a proposta para todas as modalidades de ensino.

"A legislação prevê amplamente o direito à educação inclusiva em todos os níveis. Contudo, a proposição inova ao erigir o status de tal direito a princípio, passando a estabelecer a educação inclusiva como valor fundamental de nossa ordem jurídica", afirma Mara em seu relatório.

A PEC também voltará à pauta na quarta-feira para a quarta sessão de discussão.

Dia da Amizade Brasil-Israel

Também está pronto para deliberação do Plenário o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril (PL 5.636/2019). O projeto, já aprovado na Câmara, foi apresentado pelo Poder Executivo no governo Dilma Rousseff. No Senado, foi aprovado na Comissão de Educação (CE) com relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG).

A data escolhida é uma referência ao dia 12 de abril de 1951, quando foi editado o decreto presidencial que instituiu a representação brasileira em território israelense.

INSS quer usar estrutura dos Correios para atender aposentados vítimas do esquema de fraudes

A medida visa agilizar o suporte aos milhares de segurados afetados pelos descontos irregulares em seus benefícios

Foto: Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende utilizar da estrutura das agências dos Correios para oferecer atendimento presencial aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. A medida visa agilizar o suporte aos milhares de segurados afetados pelo esquema de fraudes.

Segundo matéria do InfoMoney, a iniciativa conta com apoio do vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que afirmou no domingo (11) que a Caixa Econômica Federal também está avaliando formas de participar do atendimento.

Uma reunião entre os órgãos envolvidos está agendada para esta semana, visando definir detalhes operacionais desta parceria. Como o INSS e os Correios já possuem um acordo de cooperação técnica, a implementação do atendimento nas agências será facilitada.

A medida também é vista como uma resposta às denúncias de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários, que gerou impactos financeiros para milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.

ITABUNA-BA: SEMPS se mobiliza para a Campanha Nacional Contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), está mobilizando entidades sociais, instituições de ensino e do segmento religioso, órgãos das forças de segurança, conselhos municipais e ONGs para a Campanha Nacional “Faça Bonito” no 18 de Maio que marca a luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

Em Itabuna, a Campanha será marcada com a já tradicional “Caminhada Faça Bonito”, que vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 16, a partir das 14 horas, pela na Avenida do Cinquentenário, com concentração no Jardim do Ó, no centro da cidade.

Organizada pelo Departamento de Média Complexidade da SEMPS, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares I e II, a programação da caminhada foi discutida durante encontro na sexta-feira passada, dia 9.

Participaram do evento preparatório representantes de instituições, a exemplo do Conselho da Mulher, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Polícia Militar, subseção Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Tutelar.

Caravana de Direitos Humanos chega ao Litoral Sul da Bahia nesta semana

Na terça-feira (13), as atividades da Caravana acontecem no município de Itacaré, no Casarão Cantagalo, localizada no distrito de Taboquinhas

Foto: Assessoria de Comunicação

Desta terça até sexta-feira (13 a 16/05), os municípios de Itacaré e Ilhéus (Olivença) recebem a ação itinerante da SJDH, com foco na Semana Nacional do Registro Civil e na mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Ações educativas em Direitos Humanos, retificação e emissão de documentos, orientações para o consumidor, cadastramento em programas sociais, reconhecimento de paternidade e serviços de saúde como vacinação e aferição de pressão arterial estão entre as ofertas da Caravana de Direitos Humanos, que chega nesta terça-feira (13) no Litoral Sul do Estado. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Apoio e Proteção aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), a Caravana reúne diferentes instituições que atuam, de maneira integrada, para assegurar direitos de populações vulnerabilizadas em todos os territórios de identidade da Bahia.

Na terça-feira (13), as atividades da Caravana acontecem no município de Itacaré, no Casarão Cantagalo, localizada no distrito de Taboquinhas. Neste território, a estratégia consiste na aproximação dos serviços públicos às populações quilombolas. São oito quilombos na região: dois urbanos e seis rurais. Na quarta-feira (14), a Caravana segue para Ilhéus, no território de Olivença, onde ficará estacionada até sexta-feira (16).

No período que marca a ‘III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, a Caravana pretende emitir uma média de 100 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) por dia. A ‘Semana Nacional Registre!’ é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para garantir o acesso ao registro civil a populações vulnerabilizadas. Indígenas de 22 comunidades da região devem ser beneficiados com a iniciativa, que conta com apoio técnico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) e do Instituto Pedro Melo, da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Fortalecimento da campanha nacional ‘Faça Bonito’

Roberto Marinho compra iate de R$ 1 bilhão

Roberto Marinho aposta em sofisticação e compra megaiate de R$ 1 bilhão

À altura de sua imponência externa, o interior do Obsidian acomoda 12 convidados e uma tripulação de 27 pessoas

Gabriel Rios e Brenda Roberta / bpmoney

luxuoso iate Obsidian (Foto: Reprodução)

O empresário Roberto Irineu Marinho, acionista da Globo e figura central no setor de mídia brasileiro, acaba de adquirir um dos superiates mais avançados do mundo: o Obsidian, avaliado em aproximadamente US$ 180 milhões, o que equivale a R$ 1,02 bilhão (na cotação de R$ 5,67 desta segunda-feira (12)), conforme informações divulgadas pelo “SuperYacht News”.

A embarcação de luxo, foi construída pelo estaleiro holandês Feadship, é equipada com sistema de propulsão híbrida e tecnologia de operação silenciosa, consolidando-se como referência em inovação e sustentabilidade no setor náutico.

Esta é a segunda embarcação de grande porte adquirida por Roberto Marinho. Ele também é proprietário do Stella M, outro megaiate construído na Holanda, com 72,85 metros e valor estimado em US$ 85 milhões o equivalente a R$ 481,95 milhões , pela cotação desta segunda-feira (12).

Produzido pelo estaleiro Amels, o Stella M conta com interiores desenhados pela Reymond Langton Design, incluindo spa, sauna, academia, beach club e uma suíte master com varanda privativa.

Aquisição náutica acompanha expansão dos negócios de Roberto Marinho

Com 84 metros de comprimento, o Obsidian oferece um design sofisticado e minimalista, assinado pelos estúdios RWD e MONK. Além disso, o superiate é um dos mais ecológicos já construídos.

Molho de tomate com rato morto leva fabricante a indenizar consumidores

Divulgação

A repulsiva descoberta de um rato morto em uma embalagem de molho de tomate Quero, fabricado pela Heinz Brasil S.A., por dois consumidores de Salvador, teve sua decisão de primeira instância confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Heinz Brasil S.A. havia apelado da sentença que a condenava a pagar R$ 20 mil a cada um dos consumidores por danos morais, mas a 4ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Marcelo Silva Britto, manteve a condenação na íntegra. Por Bnews

Os autores adquiriram o molho de tomate no Atacadão S/A e, após utilizá-lo na preparação de uma refeição, ambos passaram mal. A causa do mal-estar foi aterrorizante: a embalagem continha um rato morto. O juiz Fábio Mello Veiga,da 13ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, fundamentou sua decisão na responsabilidade objetiva do fabricante, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e na comprovação do dano moral sofrido pelos consumidores.

Em sua apelação, a Heinz Brasil alegou que a indenização seria excessiva e desproporcional, gerando enriquecimento ilícito. A empresa também contestou o nexo de causalidade e a veracidade dos fatos, levantando a hipótese de contaminação pós-abertura por culpa dos consumidores. Contudo, o desembargador Marcelo Silva Britto não acolheu os argumentos da fabricante.

Em seu acórdão, o relator enfatizou a gravidade da situação, destacando que a ingestão do produto contaminado e a consequente necessidade de atendimento médico, comprovada por documentos hospitalares, intensificaram o dano moral sofrido pelos autores.

“No caso em apreço, a situação é ainda mais gravosa, pois restou comprovado que houve efetiva ingestão do produto contaminado e que os autores necessitaram de atendimento hospitalar em decorrência do ocorrido, conforme demonstram os documentos médicos juntados aos autos”, frisou o desembargador Marcelo Silva Britto em seu voto.

O desembargador manteve o entendimento de primeira instância de que a presença do corpo estranho em um alimento industrializado, especialmente com a comprovação de ingestão e mal-estar, configura dano moral, dispensando a necessidade de prova adicional de abalo psicológico. Ele considerou o valor da indenização adequado e proporcional à gravidade do caso, à capacidade econômica da Heinz e aos precedentes do STJ em situações semelhantes.

“Na hipótese vertente, considerando a gravidade do fato, as consequências dele advindas (atendimento hospitalar e ingestão de medicamentos), a capacidade econômica das partes e os parâmetros adotados pelo STJ em casos análogos, entendo que o valor fixado na sentença (R$ 20.000,00 para cada Autor) se mostra adequado e proporcional”, concluiu o relator.

Além de manter a condenação, o desembargador Marcelo Silva Britto majorou os honorários advocatícios de sucumbência para 15% sobre o valor da condenação, levando em consideração o trabalho adicional realizado pelos advogados dos consumidores na fase recursal.

Pai armado com faca invade escola em Goiás e ameaça matar professor da filha

Foto: Reprodução

Um homem invadiu uma escola no Setor Pampulha, no município de Formosa, em Goiás, nesta segunda-feira (13), afirmando que iria matar o professor de sua filha. Armado com uma faca, ele foi contido por agentes da Guarda Civil Municipal após momentos de tensão no interior da unidade escolar. Via BN

A equipe da GCM encontrou os professores do colégio do lado de fora, com o portão principal trancado por segurança. Enquanto isso, o homem circulava armado pelos corredores da escola, afirmando que estava ali para “acertar contas”. “Eu vou fazer picadinho. Eu só vim resolver com o professor”, declarou, ignorando os apelos dos agentes para que largasse a arma.

Diante da resistência e do risco iminente, um dos guardas precisou utilizar um Dispositivo de Condução Elétrica (DCE), popularmente conhecido como taser, para imobilizar o homem. Após ser detido, ele foi levado ao Posto de Saúde da Família Vila Carolina para a retirada de um dos dardos do equipamento, e depois passou por exame de corpo de delito no IML. Em seguida, foi encaminhado à Central de Flagrantes de Formosa.

Igreja diz que vai expulsar padres que cumprirem lei estadual dos EUA

Igreja Católica em Seattle proibiu bispos e padres de cumprir uma lei do estado

123RF

A diocese da Igreja Católica em Seattle (estado de Washington), nos Estados Unidos, distribuiu uma ordem que proíbe bispos e padres de cumprir uma nova lei estadual. A norma exige que os clérigos de todas as religiões denunciem às autoridades, dentro de 48 horas, abuso sexual de crianças, sem exceção para crimes revelados em confissões.

Na prática, a lei bate de frente com a igreja, para a qual “o sigilo do sacramento sagrado da confissão é inviolável”. Por isso, a ordem dos católicos de Seattle adverte que qualquer bispo ou padre que cumprir a lei estadual será excomungado.

“O sigilo da confissão deve ser preservado, mesmo sob o risco de prisão”, diz uma declaração distribuída pelas dioceses do estado.

Dessa forma, a Lei SB 5.375, que deve entrar em vigor em 27 de julho (se não for bloqueada), colocará os padres católicos “em uma situação impossível”, diz o jesuíta Bryan Pham, que é advogado e tem como uma de suas especializações o Direito Canônico.

“Os padres terão de escolher entre prisão e excomunhão”, um conflito que os deixa, por assim dizer, entre a cruz e a espada.

A igreja vai, provavelmente, mover uma ação judicial para tentar bloquear a vigência da lei, que trata de uma questão constitucional. Os bispos católicos argumentam que a norma viola o direito ao livre exercício da religião, garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Leia tudo na conjur

ITABUNA-BA: EMASA adquire novos conjuntos de motobombas para reforçar segurança do abastecimento

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) recebeu, na última quinta-feira (8), dois novos conjuntos de motobombas, que passarão a compor o sistema de reserva das estações de Rio do Braço (captação) e Mutuns (elevatória). O investimento de R$ 400 mil, reforça a estratégia da empresa em garantir a continuidade do fornecimento de água e a segurança operacional do sistema, mesmo durante manutenções ou eventuais falhas nos equipamentos principais.

As novas bombas funcionarão como unidades de suporte imediato, possibilitando a substituição rápida dos equipamentos em caso de defeito ou necessidade de manutenção corretiva e preventiva. Isso reduz significativamente o tempo de parada das estações, evitando longas interrupções no abastecimento à população.

De acordo com o presidente da EMASA, Ivan Maia, a aquisição reflete o compromisso da empresa com a eficiência e a qualidade dos serviços, conforme solicitação do prefeito Augusto Castro (PSD). “Esses novos conjuntos vão garantir maior estabilidade ao sistema. É uma medida preventiva e estratégica para que o fornecimento de água não seja comprometido, mesmo em situações de emergência ou manutenção. Estamos trabalhando com planejamento e responsabilidade para melhorar continuamente o atendimento à população”, destacou.

O gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, também ressaltou os benefícios operacionais da aquisição. “Além de garantir mais segurança ao sistema de abastecimento, esses novos conjuntos vão permitir uma troca ágil em caso de manutenção preventiva ou corretiva, otimizando o tempo de resposta da equipe técnica e reduzindo os impactos para os moradores. A performance e a manutenção se tornam muito mais eficientes com esse reforço”, explicou.

Governo finaliza proposta para regular big techs no Brasil

Governo finaliza proposta de lei para regular big techs como Google e Meta, com foco em concorrência, transparência e uso de dados

Ana Luiza Figueiredo

(Imagem: gguy / Shutterstock.com)

O governo federal está finalizando os detalhes de uma nova proposta de regulação para os mercados digitais, voltada às grandes plataformas tecnológicas que operam no país. A ideia é criar um marco regulatório que defina obrigações específicas para empresas com grande poder de mercado, como Google, Amazon e Meta.

A proposta será enviada ao Congresso como projeto de lei complementar, com foco em garantir mais concorrência, transparência e equilíbrio no ecossistema digital. O modelo brasileiro se baseia em legislações como a Lei dos Mercados Digitais, da União Europeia. Leia tudo no olhardigital

Justiça suspende temporariamente pagamento de fiança de MC Ryan SP

Funkeiro foi detido após cavalo de pau em estádio de futebol; valor era de R$ 1 milhão

MC Ryan SP é detido após fazer 'cavalo de pau' em estádio em Piracicaba | Reprodução

SBT News

A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente a exigência do pagamento da fiança de R$ 1 milhão para que MC Ryan SP fosse colocado em liberdade. O funkeiro foi preso em flagrante por depredação de patrimônio público, após fazer um 'cavalo de pau' em um estádio de futebol em Piracicaba, interior de São Paulo.

A decisão ocorreu após pedido liminar de habeas corpus feito por Matheus Bottene Pacífico, advogado do cantor. A defesa afirmou que o valor da fiança estabelecida foi "desproporcional" e pediu a redução. MC Ryan foi solto no sábado (10) após a realização da audiência de custódia.

O juiz Flavio Fenoglio, do plantão judiciário, deferiu parcialmente o pedido neste domingo (11). A determinação diz que o pagamento da fiança está suspenso até que todo o habeas corpus seja analisado pelo desembargador relator de uma das varas criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

"Por determinação do Sr. Desembargador Relator, FLAVIO FENOGLIO, comunico, a Vossa Excelência, que a liminar foi DEFERIDA PARCIALMENTE, conforme cópia do despacho que segue anexa. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os protestos da minha distinta consideração", informa o documento.

O advogado Felipe Cassimiro, que também realiza a defesa do funkeiro, confirmou a decisão do TJ-SP em uma publicação nas redes sociais. Veja:

Publicação feita pelo advogado de defesa de MC Ryan | Reprodução Redes Sociais

O que aconteceu?

O cantor e compositor MC Ryan SP foi detido na madrugada de sábado (10), em Piracicaba (SP), após realizar manobras conhecidas como 'cavalos de pau' com um carro no gramado do Estádio Barão da Serra Negra. O local havia sido palco de um show do artista na noite anterior.

ITABUNA-BA: Prefeitura acelera obras e serviços da 2ª etapa do Projeto Orla da Beira-Rio

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), acelera as obras e serviços da 2ª etapa do Projeto Orla da Beira-Rio, na Praça Rio Cachoeira, entre o Espaço Cultural Josué Brandão e a Ponte Miguel Calmon (Marabá), depois da entrega da 1ª etapa pelo prefeito Augusto Castro (PSD) no dia 28 de abril.

A reconstrução de mais trecho da Orla da Beira-Rio, na denominada Alameda da Juventude, no centro da cidade, entre a Ponte Miguel Calmon e a Praça Olinto Leone, transformou a área público num de lazer e entretenimento e no novo cartão-postal de Itabuna.

Na área de abrangência da Avenida Aziz Maron, a reconstrução da orla envolve a instalação de Street Ball, Posto de Monitoramento, urbanização e ainda a recuperação da passarela de pedestres. O projeto original foi oferecido ao município há 20 anos pela arquiteta e urbanista Klara Kaurk.

“Estamos dando prosseguimento à revitalização da Orla da Beira-Rio, agora com a concretagem da quadra de Street Ball”, afirma o engenheiro civil da SIURB e fiscal da obra Yuri Bandeira, se referindo à Praça Rio Cachoeira.

“Já concretamos o passeio para a colocação de piso de alta resistência, porque focamos a utilização pela população para corridas e exercícios físicos. Ainda vai entrar uma academia compacta, com três espaços, para atender às necessidades das pessoas idosas. Também estamos revitalizando a quadra poliesportiva, inclusive por ser utilizada como ponto de apoio para exercícios funcionais”, acrescentou.

As arquibancadas da Praça Rio Cachoeira também ganharam revitalização na atualização do projeto arquitetônico pelo urbanista e arquiteto Matheus Esquivel.

“A obra será executada com recursos do orçamento próprios e será muito boa para Itabuna por representar não apenas um grande investimento, mas também a realização de um sonho de toda a comunidade que está sendo atendido pelo prefeito Augusto Castro (PSD)”, afirma a secretária Sônia Fontes.

Trump comemora trégua com a China e mercado global reage positivamente

Redução de tarifas entre EUA e China sinaliza diminuição das tensões comerciais e impulsiona bolsas no mundo inteiro

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou a suspensão temporária das tarifas retaliatórias contra a China e apontou uma possível redução nas tensões da guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.

O acordo entre Washington e Pequim foi anunciado nesta segunda-feira (12) e terá validade de 90 dias. Na Casa Branca, Trump afirmou que pretende conversar com o presidente chinês, Xi Jinping, ainda esta semana.

“Vou falar com o presidente Xi, talvez no fim da semana. Conseguimos um reset completo”, declarou o líder norte-americano.

Com o entendimento, as tarifas sobre produtos chineses, que estavam em 145%, serão reduzidas para 30%. Já as tarifas impostas pela China sobre itens norte-americanos cairão de 125% para 10%.

O acordo foi firmado na Suíça, durante negociações em Genebra, entre o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e o representante de Comércio norte-americano, Jamieson Greer, com representantes do governo chinês.

“As conversas foram muito amigáveis”, destacou Trump. “Não queremos prejudicar a China.” Ele acrescentou que o governo chinês se mostrou disposto a “suspender e eliminar todas as barreiras não monetárias”.

CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA: Vaqueiro e cavalo morrem eletrocutados ao encostar em cerca energizada

Foto: Reprodução/TV Subaé

Um vaqueiro de 24 anos morreu eletrocutado na manhã desta segunda-feira (12), após encostar em uma cerca de arame farpado no distrito de São João, zona rural do município de Conceição do Coité, a 111 km de Feira de Santana. A vítima foi identificada como Luciano José de Souza.

De acordo com informações da Polícia Militar, o jovem teria ido até a propriedade rural para apanhar um cavalo quando encostou acidentalmente em uma cerca que estava energizada por uma ligação clandestina. No momento do acidente, chovia na região, o que pode ter potencializado a descarga elétrica. Um cavalo pertencente a Luciano também foi encontrado morto nas proximidades da cerca.

O corpo do vaqueiro foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado para necropsia. Até o momento, não foram divulgados os horários do velório e do sepultamento. As autoridades devem investigar a origem da ligação irregular e apurar responsabilidades pelo incidente.

Contexto é irrelevante para configuração do crime de injúria racial

Juíza destacou que contexto é irrelevante em caso de injúria de cunho racista

Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante eventual animosidade preexistente ou a ocorrência de desentendimento anterior, pois o bem jurídico tutelado pela norma é o respeito à dignidade da pessoa humana, independentemente do contexto. Por Eduardo Velozo Fuccia / jornalista - Via Conjur

Essa observação foi feita pela juíza Elizabeth Lopes de Freitas, da 4ª Vara Criminal de Santos (SP), ao condenar uma corretora de imóveis por proferir palavras de cunho racista a uma web designer durante discussão em um pet shop.

“A narrativa colhida revela de forma inequívoca o caráter discriminatório e ofensivo das expressões utilizadas”, afirmou a juíza.

Por estarem presentes os requisitos legais do artigo 44, parágrafo 2º, do Código Penal, a pena de dois anos de reclusão em regime aberto foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além de restrição de saída aos finais de semana.

A magistrada também acolheu pedido formulado pelo Ministério Público para condenar a ré a pagar indenização por danos morais à vítima. A quantia estabelecida foi de um salário mínimo vigente à data do fato, devidamente corrigida até o trânsito em julgado da sentença.

Injúria racista

ANTÔNIO CARDOS-BA: Vereadora é cassada sob acusação de uso de atestados falsos em eleição

Foto: Reprodução / Página de Notícias

Uma vereadora de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão, teve o mandato cassado. Cecília Silva Conceição, a Cecília do Oleiro (PSDB), foi acusada de abuso de poder político nas eleições do ano passado. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a decisão é da juíza Carísia Sancho Teixeira e foi divulgada nesta segunda-feira (12). Ainda cabe recurso à decisão.

A magistrada acolheu duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra a vereadora reeleita de Antônio Cardoso.

Autor da ação que resultou na perda de mandato da legisladora, o ex-deputado Targino Machado acusou a vereadora de liberar atestados médicos falsos para obter votos, utilizando papéis timbrados da prefeitura local, além de um carimbo, supostamente furtado, de uma médica.

Ainda segundo informações, a defesa da edil nega as acusações e alega perseguição política, questionando a consistência das provas. Além de cassar o mandato, a decisão determina a inelegibilidade da vereadora por oito anos, além de multa no valor de 50 mil UFIR, nulidade dos votos recebidos e o recálculo do quociente eleitoral.

PF pede mais 60 dias para apurar venda de decisões judiciais: "esquema complexo"

Foto: Antonio Augusto / STF

A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin a prorrogação por mais 60 dias das investigações sobre corrupção nos bastidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, o esquema de venda de sentenças judiciais tem se mostrado "consideravelmente mais sofisticado e complexo" do que os investigadores inicialmente supunham.

Anteriormente, a PF enxergava o caso como "atos isolados de compartilhamento de minutas de decisões" que envolviam advogados, lobistas, operadores financeiros, empresários do agronegócio e agentes do Poder Judiciário.

No pedido de extensão do prazo, a PF informou ao STF que as análises financeiras em curso já revelaram indícios capazes de ampliar o escopo das hipóteses criminais, o que, por consequência, poderia confirmar a competência do Supremo para supervisionar o Inquérito Policial.

As investigações focam uma rede que inclui lobistas, desembargadores do Mato Grosso e ex-funcionários de quatro gabinetes do STJ. O caso tramita sob sigilo no STF, sob relatoria de Zanin, devido a menções a pelo menos um ministro da Corte: Paulo Moura Ribeiro. Via BN

Tornado destelha cerca de 300 casas em cidade do RS

Cinquenta e cinco famílias tiveram que deixar suas casas e foram morar com parentes

Telhado desaba com chuva e vento no RS | Reprodução

SBT News

Quase 300 casas na cidade de Erval Grande, no norte do Rio Grande do Sul, foram destelhadas por conta de um tornado que atingiu a região. Cinquenta e cinco famílias tiveram que deixar suas casas. Elas foram para residências de familiares.

O fenômeno durou cerca de 20 minutos. Os ventos destruíram ainda 50 quilômetros de rede elétrica e destelhou mais de 20 empresas.

Centenas de árvores desabaram e chegaram a boquear estradas da região.

O forte vento foi causado, segundo especialistas, pela chegada de uma frente quente vinda do norte do país, que encontrou com uma frente fria que já estava sobre o Rio Grande do Sul, em um sistema de baixa pressão.

A cidade tem cerca de 5 mil habitantes.

IPIRÁ-BA: Ex-vereador é morto a tiros na zona rural do município

Crédito: Reprodução/Redes Sociais

O ex-vereador de Ipirá, Almir de Souza Oliveira, de 46 anos, conhecido como Miranda do São Roque, foi morto a tiros na tarde deste sábado (10), no povoado de São Roque, localizado na zona rural do município, a cerca de 100 km de Feira de Santana. Por Giro Ipiaú

De acordo com a Polícia Civil, diligências estão em andamento para apurar as circunstâncias do crime e identificar a autoria. Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio. Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Ipirá lamentou profundamente o ocorrido e manifestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima.

Almir foi eleito vereador de Ipirá em 2020, obtendo 1.305 votos. Em 2024, concorreu novamente a uma vaga na Câmara Municipal, mas não foi eleito, ficando como suplente. Sua trajetória política e o trabalho prestado à comunidade foram destacados nas mensagens de pesar que circularam nas redes sociais após a confirmação do crime.

Ginástica do Brasil conquista ouro inédito ao som de ‘Evidências’; veja outras medalhas do fim de semana

Monique de Carvalho - SNB

Com 'Evidências', a seleção brasileira de ginástica rítmica conseguiu resultado histórico em Portugal 

 Foto: Olympics.com

Esse foi um final de semana para ficar na memória! A ginástica rítmica do Brasil viveu um momento histórico, conquistando, pela primeira vez, a medalha de ouro no all-around da etapa de Portimão, em Portugal, pela Copa do Mundo da modalidade. Mas o que emocionou ainda mais foi a trilha sonora escolhida: a apresentação foi embalada pela icônica música “Evidências”, de Chitãozinho & Xororó, arrancando aplausos e lágrimas de quem assistia. (vídeo abaixo)

A equipe brasileira – formada por Maria Eduarda Arakaki, Nicole Pircio, Bárbara Galvão, Mariana Gonçalves, Maria Paula Caminha e Ana Luiza Franceschi – brilhou especialmente na série mista (com três bolas e dois arcos), alcançando 26.150 pontos. No dia anterior, a série simples já havia rendido 25.200, a melhor nota da rodada.

Com isso, o Brasil somou 51.350 pontos no total e garantiu o lugar mais alto do pódio, superando seleções tradicionais da modalidade. Um feito que coloca o país entre os grandes nomes da ginástica rítmica mundial

Rumo ao Mundial

A conquista em Portugal veio na hora certa. Em agosto, o Brasil será sede do Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, que acontecerá no Rio de Janeiro.

Será a primeira vez que o evento acontecerá em uma cidade sul-americana – um marco para o esporte no continente.

A técnica da equipe, Camila Ferezin, comemorou o resultado e reforçou a confiança no time. “Estamos felizes com nossos resultados em Portimão. Trabalhamos duro desde que voltamos dos Jogos Olímpicos de Paris. O Mundial no nosso país é uma inspiração enorme. Nossa estreia na temporada não poderia ter sido melhor: três ouros. Uau!”, vibrou, em entrevista a Agência Brasil. Mais AQUI

Exportações brasileiras de ovos disparam 271% em abril

Com aumento expressivo nas vendas para EUA e Japão, setor acumula 13 mil toneladas exportadas no quadrimestre

Foto: Reprodução/IBGE

As exportações brasileiras de ovos cresceram 271% em abril de 2025, alcançando 4,3 mil toneladas, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Os principais destinos foram os Estados Unidos e o Japão.

Na comparação com abril de 2024, quando foram embarcadas 1,17 mil toneladas, o aumento foi de 3,13 mil toneladas.

Em receita, o mês registrou US$ 10,57 milhões — alta de 252,9% frente aos US$ 2,99 milhões do mesmo período do ano anterior. No acumulado do quadrimestre, o volume total chegou a 13 mil toneladas (alta de 133,8%) e a receita somou US$ 28,3 milhões, crescimento de 152,6%.

Apesar do desempenho nas exportações, o preço do ovo subiu 30,01% no acumulado do ano, com pico de 15,39% em fevereiro. Em abril, houve recuo de 1,29%. O governo federal aposta na queda do dólar e em uma supersafra para conter a inflação, que está em 5,53% nos últimos 12 meses.

O presidente da ABPA, Ricardo Santin, destacou que abril manteve o “ritmo positivo” das exportações e reforçou a presença do Brasil em mercados exigentes. “O avanço nos EUA e Japão demonstra a confiança internacional na qualidade da nossa produção”, disse.

Os EUA lideraram as compras com 2,8 mil toneladas (US$ 6,3 milhões), seguidos pelo Japão com 371 toneladas (US$ 777 mil). Outros destaques foram:

México: 242 toneladas

Chile: 638 toneladas (-11,7%), com US$ 1,58 milhão (-8,4%)

Uruguai: 83 toneladas (+18,6%), com US$ 406 mil (+61,6%)

União Europeia: 22 toneladas (+64%), com US$ 30 mil (-21,6%)

Libéria: 15 toneladas (+36,7%) com US$ 40 mil (+51,9%)

Ilhas Marshall e Aruba também apareceram entre os destinos do mês.

Segundo Santin, o setor acompanha uma “recomposição estratégica da pauta exportadora”, com mais diversidade de mercados e possibilidade de estabelecer fluxos comerciais duradouros.

Gêmeas siamesas passam bem após serem separadas em cirurgia de 15h paga pelo SUS

Renata Dias - SNB

Kiraz e Aruna, as gêmeas siamesas de 1 ano e meio, passaram por uma cirurgia de 15 horas em Goiás para serem separadas, com tudo pago pelo SUS. Mais de 60 profissionais envolvidos.  

Foto: @kirazaruna

Kiraz e Aruna, de 1 ano e meio, nasceram unidas pelo tórax, com três pernas e múltiplos órgãos compartilhados – como fígado, intestino, genitália, ânus e abdômen. As gêmeas siamesas passam bem após terem sido separadas, numa cirurgia de 15h.

A operação das meninas, nascidas em Igaraçu do Tietê, no interior de São Paulo, foi no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente de Goiânia (Hecad) e terminou neste domingo (11/05). Segundo o hospital, elas se recuperam agora na UTI.

O trabalho preciso e incansável foi todo custeado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O cirurgião pediátrico Zacharias Calil, referência em tratamento de siameses no Brasil, afirmou que o custo dessa cirurgia gira em torno de R$ 2,5 milhões por causa da complexidade, dos riscos e do numeroso quadro de profissionais.

Os órgãos compartilhados

Kiraz e Aruna são classificadas como siamesas esquiópagas triplas, compartilhando órgãos, e tendo apenas uma bacia cada e, após a cirurgia, uma perna. A terceira perna foi sacrificada, para que a pele e ossos fossem usados na reconstrução delas.

Na cirurgia, foi utilizada tecnologia de ponta. Um bisturi de argônio, que é um gás, que corta e coagula com alta precisão, além de um equipamento que aspira sangue durante a cirurgia, filtra e o reintroduz no paciente, segundo o Mais Goiás.

Para a cirurgia, foram convocados mais de 60 profissionais, entre eles pelo menos 16 cirurgiões de especialidades diversas – como cirurgiões plásticos, ortopédicos, vasculares, especialistas em urologia e aparelho digestivo, além de quatro anestesiologistas.

Pré-operatório importantíssimo

Há seis meses, as irmãs foram submetidas a uma primeira cirurgia no Hecad, considerada crucial para a pré-separação. Leia tudo no sonoticiaboa

BA: Em jogo marcado por confusão, Jaguaquara elimina nos pênaltis o Buji Mirim/Ipiaú da Copa Intervale

Cenas lamentáveis: árbitro quase foi agredido em confusão generalizada

Foto: TV Pirôpo

A seleção de futebol de Jaguaquara eliminou, neste domingo (11/05) o time Buji Mirim, de Ipiaú, em disputa válida pela Copa Intervale, competição que reúne seleções de futebol amador de várias regiões da Bahia. Por blogmarcosfrahm / Vídeo AQUI

Em jogo de volta, o selecionado de Jaguaquara devolveu o placar do primeiro jogo, vencendo por 1 a 0, e com o empate no placar agregado levou a decisão para os pênaltis, derrotando o Buji por 4 a 1, mas a disputa não encerrou na bola. Atletas das duas equipes protagonizaram uma confusão generalizada, que teve início por discordância das decisões do árbitro da partida, que por pouco não foi agredido.

Objetos foram arremessados por alguns torcedores de Jaguaquara no campo, os brigões desferiram entre eles socos e chutes. A confusão envolveu, além dos jogadores que estavam no gramado atletas do banco de reserva de Ipiaú. A Polícia Militar e a Guarda Municipal estavam presentes no Estádio Menandro Menahim, mas os protagonistas das cenas de violência foram contidos pelos próprios jogadores.

Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil

Mais de 35 mil foram mortos em 2023, mostra Atlas da Violência

Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Ser uma pessoa negra no Brasil faz você enfrentar um risco 2,7 vezes maior de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra. A constatação faz parte do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro.

O dado foi apurado em 2023. Apesar de ser uma redução ante 2022, quando o risco era 2,8 vezes maior, o indicador revela um aumento em relação a 2013. Naquele ano, a pessoa negra tinha 2,4 vezes mais chances de ser morta do que uma não negra.

O Atlas da Violência é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.

O estudo coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, considera como negros o conjunto de pessoas pretas e pardas, que somam 55,5% da população brasileira e enfrentam as piores condições socioeconômicas.

O grupo populacional classificado como não negro é a soma de pessoas brancas, amarelas e indígenas.

O documento coleta dados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Mais no leiaja

Série D: Equipes baianas entraram em campo neste fim de semana

No duelo baiano, Juazeirense e Jequié protagonizam um jogo emocionante, com a vitória decidida nos acréscimos pela fase de grupos da Série D

Por Redação Galáticos Online

As equipes baianas entraram em campo neste fim de semana pela Série D do Campeonato Brasileiro, em duelos válidos pela 4ª rodada da fase de grupos da competição.

No duelo entre as equipes do mesmo estado, a Juazeirense levou a melhor contra o Jequié e venceu por 3 a 2 de virada, com direito a gol aos 49 minutos do segundo tempo, no estádio Waldomiro Borges, em Jequié. Com o resultado, o Cancão de Fogo entrou no G-4 do Grupo A4, agora com cinco pontos. Mesmo com a derrota, o Jipão permanece em terceiro lugar, com seis pontos.

Já o Barcelona de Ilhéus foi derrotado por 3 a 0 pelo União-TO, no estádio Estádio Leôncio de Souza Miranda. A derrota fez a Onça Pintada sair da zona de classificação para a vice-lanterna do grupo com apenas três pontos em quatro jogos.

Zelenski aceita reunião com Putin para negociar paz e reitera pedido por cessar-fogo

Zelenski afirmou ainda que estará esperando por Vladimir Putin, presidente da Rússia, na reunião na próxima quinta

Estadão Conteúdo

Foto: Ludovic Marin/Pool/AFP

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, aceitou o pedido da Rússia para uma reunião sobre negociações de paz na próxima quinta-feira, 15, na Turquia. A expectativa do líder ucraniano é que os países consigam negociar um cessar-fogo no conflito que já dura mais de três anos. (COM INFORMAÇÕES DA AP) - LeiaJá

“Aguardamos um cessar-fogo total e duradouro, a partir de amanhã (segunda-feira, 12), para fornecer a base necessária para a diplomacia. Não faz sentido prolongar os assassinatos”, afirmou o líder ucraniano em postagem no X neste domingo.

Zelenski afirmou ainda que estará esperando por Vladimir Putin, presidente da Rússia, na reunião na próxima quinta em Istambul. “Espero que desta vez os russos não procurem desculpas”, disse.

A proposta de um cessar-fogo a partir desta segunda-feira, 12, feita no sábado, 10, pela Ucrânia e validada por líderes europeus, ainda não foi aceita pelos russos. Mais cedo, Putin afirmou que pretende negociar a paz diretamente com os ucranianos no próximo dia 15.

Ainda no sábado, Putin propôs reiniciar as negociações diretas de paz com a Ucrânia em Istambul, na Turquia, no dia 15. A fala foi uma resposta à pressão feita por líderes europeus por um cessar-fogo incondicional de 30 dias.

Febraban e INSS devem fazer força-tarefa para investigar fraudes a aposentados

Estadão Conteúdo

Foto: Marcello Casal Jr, Agência Brasil

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou nesta segunda-feira (12) que receberá na próxima segunda-feira (19), na sede da entidade, o presidente do INSS e, possivelmente, o ministro da Previdência, além de representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O encontro deve marcar o início de uma força-tarefa para investigar denúncias envolvendo empréstimos consignados não autorizados a aposentados.

“Nós propusemos tanto ao ministro da Previdência quanto ao presidente do INSS. Fizemos isso por um ofício. Que nós criássemos uma força de trabalho, e podemos chamar de força-tarefa, grupo de trabalho, e eu vou receber na Febraban na próxima segunda-feira o presidente do INSS, e provavelmente também o ministro da Previdência, o advogado-geral da União e o ministro-chefe da CGU, para que a gente possa se debruçar e conversar sobre todos os processos”, disse, em entrevista à GloboNews.

“A ideia é fechar fragilidades para que aposentado só receba crédito se solicitou”, emendou.

Na entrevista, Isaac explicou que a Febraban busca compreender a real dimensão do problema, diante de números que ainda geram controvérsia. “Nós não estamos diante de uma situação crítica, não há nada fora de controle. No ano de 2023, que é o ano da auditoria do TCU, foram 23,3 milhões de operações de crédito para menos de 10 mil reclamações. Agora nós não sabemos efetivamente se essas reclamações foram consideradas procedentes.”

Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos

Morosidade dos processos na Justiça é um dos entraves

Agência Brasil

Foto: Pixabay

Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas famílias sozinhas. Para algumas dessas mães, a rede de apoio é formada justamente por outras mulheres em situação semelhante. *Nome fictício a pedido da entrevistada

No Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos, apontou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), referente a 2022.

É o caso de Cibele*, de 26 anos, que tem um filho de cinco anos, cujo genitor não compartilha cuidados nem os custos básicos da criança. Ela precisa estar presente para garantir saúde, desenvolvimento integral, educação, bem-estar e afeto ao filho, enquanto enfrenta uma jornada de trabalho que a deixa fora de casa 12 horas por dia.

“Acredito que os melhores momentos que eu tenho é quando chega o final de semana e, como eu consigo me organizar melhor, saio com ele pra passear. É um dos momentos em que a gente consegue se distanciar um pouco da nossa rotina da semana, que é muita correria”, relatou Cibele.

“Por mais que seja um pouco estressante [no dia a dia], sempre tento não incluir ele nesse estresse que eu carrego sozinha”, acrescentou.

Entre as garantias que ela proporciona ao filho, também sozinha, está o tempo de lazer, ainda que a rotina seja apertada, especialmente, de segunda a sexta-feira.

“O que me deixa satisfeita é saber que através da minha organização eu consigo manter esse momento de lazer com ele”, destacou.

Acesso à justiça

O processo na Justiça por pensão alimentícia e guarda unilateral, por meio da Defensoria Pública do estado de São Paulo, se arrasta há três anos – o que representa mais da metade do tempo de vida do seu filho. Ainda que, após uma decisão judicial, o pagamento seja retroativo, na prática, as necessidades da criança não esperam o tempo do sistema judiciário.

“O que falta nas políticas públicas é o reconhecimento. Essas mulheres sustentam sozinhas seus lares, educam, trabalham, e ainda enfrentam preconceitos e violências. É preciso olhar para elas com respeito, garantindo proteção social, dignidade e oportunidades reais”, disse a advogada Sueli Amoedo, especialista em políticas públicas para mulheres, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, as mães solo enfrentam múltiplos desafios para garantir os direitos dos filhos na Justiça e a morosidade dos processos é um dos principais entraves.

“Demandas como pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas levam tempo para serem julgadas, e, quando finalmente há uma decisão, os valores fixados muitas vezes são insuficientes para cobrir sequer os custos básicos da criança”, diz.

Outro ponto crítico é o acesso desigual à Justiça. “Em muitos municípios brasileiros não há Defensoria Pública, e a alternativa, que seria a assistência judiciária municipal, costuma operar em condições precárias”, ressaltou Sueli, que ocupa a posição de Liderança Jurídica Nacional do projeto Justiceiras, que atua de forma gratuita, no acolhimento e orientação técnica nas áreas do Direito, Psicologia e Assistência Social.

Em várias cidades, segundo a advogada, as mulheres precisam acordar de madrugada para conseguir uma senha de atendimento. Ficam horas em filas, algumas com filhos pequenos no colo, e mesmo assim, ao chegar sua vez, as senhas já se esgotaram. “Isso desestimula e, muitas vezes, impede que elas consigam sequer iniciar uma ação judicial.”

Além disso, a advogada afirma que há uma profunda desinformação sobre os próprios direitos.

“Muitas mães solo não sabem como entrar com uma ação de alimentos, que documentos precisam ou quais benefícios têm direito. A ausência de orientação jurídica acolhedora e acessível é mais uma barreira no caminho da justiça”, disse.

Cibele cogitou desistir do processo judicial por falta de perspectiva de um resultado, além do desgaste que a situação gerava e que a levou a um quadro de sofrimento mental. A partir do contato com o Justiceiras, ela descobriu que, no início do processo, o juiz já poderia ter fixado um valor referente a alimentos provisórios, em caráter liminar, até que houvesse a sentença da pensão alimentícia. Ela soube também da possibilidade de uma medida protetiva em episódios de violência.

Rede de apoio

Leão XIV pede libertação de jornalistas detidos por buscar a ‘verdade’

O pedido aconteceu durante o primeiro encontro do pontífice com a imprensa credenciada no Vaticano

AFP / Via leia Já

Foto: TIZIANA FABI/AFP

O papa Leão XIV pediu nesta segunda-feira (12) a libertação de todos os jornalistas detidos no mundo por buscar e relatar a “verdade” e pediu à imprensa para “rejeitar o paradigma da guerra”.

O pedido aconteceu durante o primeiro encontro do pontífice com a imprensa credenciada no Vaticano e um dia após pedir paz para a Ucrânia e Gaza com o apelo de “guerra nunca mais”.

“Permitam-me reiterar a solidariedade da Igreja com os jornalistas presos por buscar e relatar a verdade, e pedir sua libertação”, afirmou o segundo pontífice das Américas aos profissionais da imprensa na Sala Paulo VI da Santa Sé.

“A Igreja reconhece nessas testemunhas – penso naqueles que relatam a guerra mesmo ao custo de suas vidas – a coragem dos que defendem a dignidade, a justiça e o direito dos povos a serem informados, porque somente os povos informados podem tomar decisões livres”, acrescentou.

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) calcula que em 1º de dezembro de 2024 havia quase 550 jornalistas presos no mundo e outros 55 que estavam sequestrados.

– Perguntas –

Robert Francis Prevost, de 69 anos, sucede Francisco, o jesuíta argentino que posicionou os pobres e as “periferias” do mundo no centro de seus 12 anos de pontificado reformista.

O mundo descobre pouco a pouco o novo papa, nascido nos Estados Unidos e naturalizado peruano após anos de vida missionária no país da América do Sul.

Em seus primeiros encontros protocolares, o pontífice aproveita para revelar algumas linhas de seu pontificado. Ele explicou, durante um encontro com os cardeais no sábado, que escolheu o nome em homenagem ao compromisso social de Leão XIII (1878-1903).

Mas ainda restam perguntas, que vão do local em que viverá até os grandes desafios que assume em uma Igreja dividida: a crise de vocações, o papel das mulheres e os casos de agressões sexuais.

Enquanto Francisco às vezes irritava os líderes mundiais por seu estilo mais direto, os observadores do Vaticano acreditam que seu sucessor adotará um modo mais tranquilo para obter melhores resultados.

– Convite para visitar a Ucrânia –

Prevost deixou o Peru para servir no governo de Francisco no Vaticano e depois se tornar papa.

Assim como o antecessor, Leão XIV insiste em pedir a paz durante seus pronunciamentos públicos.

“A paz começa com cada um de nós”, disse aos jornalistas. “A maneira como nos comunicamos é de importância fundamental: devemos dizer ‘não’ à guerra das palavras e das imagens, devemos rejeitar o paradigma da guerra”.

Ninguém acerta os números da Mega-Sena e prêmio vai para R$ 55 milhões

Próximo sorteio será terça-feira em São Paulo

Foto: Ney Guimarães/Tabocas Noticias/Arquivo

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.861 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (10), em São Paulo, e o próximo prêmio é estimado em R$ 55 milhões.

Os números sorteados ontem foram 02, 21, 27, 46, 51 e 53.

A quina teve 55 acertadores, e cada um receberá R$ 72.740,95. Os 5.930 apostadores que acertaram quatro dezenas será de R$ 963,80.

Os números do Concurso 2.862 serão sorteados na terça-feira (13), em São Paulo.

Em 2023, a cada duas horas cinco jovens foram vítimas de homicídio

Dado é do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda pelo Ipea

Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

No ano de 2023, homicídios tiraram a vida de 21,8 mil jovens de 15 a 29 anos. Isso representa uma média de 60 assassinatos por dia ou cinco a cada duas horas. A revelação é um dos destaques do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro.

O estudo apresenta um amplo mapeamento da violência no país, se debruçando sobre diversos grupos populacionais. Em todo o Brasil, ocorreram 45,7 mil homicídios, ou seja, a morte violenta de jovens representou praticamente metade (47,8%) de todos os homicídios no Brasil em 2023.

A morte violenta foi também a principal causa de óbito na população de 15 a 29 anos. De cada 100 pessoas que morreram nessa faixa etária, 34 foram vítimas de homicídio. Os homens representam 93,5% dos registros.

O Atlas da Violência é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.

O estudo coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, coleta dados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Taxa de homicídio

A taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos foi de 45,1 a cada 100 mil pessoas em 2023, mais que o dobro do indicador da população brasileira como um todo (21,2). No entanto, desde 2020, quando a taxa era de 54,8, o índice de homicídios dos jovens apresenta quedas seguidas.

“A criminalidade violenta produz diversas externalidades negativas, entre as quais se destacam o menor crescimento econômico, a redução no desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes e a diminuição da participação no mercado de trabalho”, diz trecho do estudo.

Mulheres

A observação de dados específico de mulheres expõe 3.903 homicídios em 2023, representando taxa de 3,5 por 100 mil habitantes. O dado é praticamente o mesmo desde 2019.

“É possível observar que a redução foi mais expressiva na população em geral do que entre as mulheres”, frisa o estudo.

A análise por unidades da federação mostra onde a vida das mulheres enfrenta maior risco. Em Roraima, a taxa de homicídio feminina (10,4) foi o triplo da brasileira. Na sequência aparecem Amazonas, Bahia e Rondônia, todos com indicador de 5,9 homicídios por 100 mil habitantes.

As unidades da federação com taxas mais baixas foram São Paulo (1,6), Minas Gerais (2,6) Distrito Federal (2,7) e Santa Catarina (2,8).

LGBTQIAPN+

ITABUNA-BA: Publicado o primeiro ciclo de editais da Política Nacional Aldir Blanc

No ano de 2024, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) captou R$ 1.374.684,87 em recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de fomento à cultura.

A partir dos ciclos de escuta pública foram definidos formatos de aplicação e montado o Plano de Aplicação dos recursos da Lei garantindo, assim, o fomento ao setor cultural do município.

Deste modo, na quinta-feira passada, dia 8, foi publicado no Diário Oficial da FICC, a primeira leva dos editais do primeiro ciclo de recursos da PNAB com ênfase em fomento, dentre as temáticas destacamos: realização de festivais e ações artísticas, prêmios, subsídio a grupos e espaços culturais.

Está prevista a publicação de dois editais: premiação e ações continuadas, correspondentes a aplicação da Política Nacional Cultura Viva na próxima semana.

Para ter acesso à inscrição o agente cultural deve acessar o site: editais.ficc.br e realizar sua inscrição do dia 12 de maio ao dia 2 de junho. Outras informações podem ser solicitadas através do email pnabitabuna@ficc.com.br ou (73) 9936-5982.

Pastor é preso suspeito de estuprar e engravidar adolescente com deficiência em Salvador

Um homem de 60 anos foi preso no último sábado (10/05), no bairro do Pau Miúdo, em Salvador (BA). De acordo com as investigações, ele atuava como pastor de uma igreja evangélica do município de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, onde se aproveitou da confiança da família de uma adolescente com deficiência intelectual e cometeu o crime de estupro de vulnerável. A jovem está grávida de quatro meses. Fonte: Correios 24 Horas

Foto: Divulgação/PCBA

Um homem de 60 anos foi preso neste sábado (10), no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. De acordo com as investigações, ele atuava como pastor de uma igreja evangélica do município de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, onde se aproveitou da confiança da família de uma adolescente com deficiência intelectual e cometeu o crime de estupro de vulnerável. A jovem está grávida de quatro meses.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado - que não teve o nome divulgado - ia com a adolescente pregar no município de Valença e se aproveitava da deficiência da garota para cometer os atos sexuais. O crime foi descoberto pela família da vítima após verificarem mudanças no corpo da jovem e identificarem que ela estava grávida.

O caso, então, foi denunciado à Delegacia do Núcleo de Atendimento à Mulher (NEAM) de Santo Antônio de Jesus. O mandado de prisão preventiva foi emitido pela Vara Criminal do município.

Mais de cinco milhões de pessoas podem ter o título de eleitor cancelado, alerta TSE

Foto: © Antonio Augusto/Ascom/TSE

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19/05). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.  Fonte: Agência Brasil

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

Entenda

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

O cancelamento do título não se aplica a:

- eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);

- pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;

- casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar

Homem liga para ramal de hospital e aplica golpe em paciente

Foto: Ilustrativa/Pixabay

Os pais de um adolescente de 13 anos, internado no Hospital Alvorada, em Moema, na zona sul de São Paulo, quase sofreram um golpe de um homem que se passou por membro da administração da unidade hospitalar. O caso ocorreu no dia 29 de abril. Fonte: Metrópoles

O golpista usou o PABX (troca automática de ramais privados) para entrar em contato com o quarto onde o menino estava internado. O pai, que estava acompanhando o filho, atendeu a ligação.

Na conversa, o suspeito disse ser da administração do hospital e pediu para confirmar dados referentes ao paciente, como nome e telefone do responsável. O pai deu os dados da esposa e mãe do adolescente.

Rapidamente, o golpista ligou para a mãe do menino, que estava em casa. Ele disse à mulher que o hemograma realizado pelo garoto apresentou grandes alterações, e que por isso seria necessário realizar um exame de urgência.

“Ele me ligou com uma história falando que não falou com o pai ali, que preferiu me ligar, porque eles tinham descoberto no exame de sangue do meu filho uma questão alarmante, que ele tinha uma doença gravíssima, e falou dos leucócitos e não sei o que, e realmente meu filho fez esses exames”, disse a vítima ao Metrópoles.

Pix para identificar câncer raro

Segundo o golpista, o adolescente estava com suspeita de mieloma múltiplo, um tipo raro de câncer.

“E aí eu estava caindo lindamente, completamente desesperada, até que ele falou que eu tinha que fazer um depósito de R$ 2.800 naquela hora, para ele conseguir fazer aquele determinado exame, porque não ia dar tempo”, relatou a mulher, que foi informada ter um prazo de 10 minutos para realizar a transferência.

Foi quando o suspeito falou “sobre o depósito em dinheiro” que a mãe percebeu estar se tratando de um golpe. Ela disse, no entanto, que não deu tempo de receber os dados para depósito e, assim, descobrir mais dados sobre o golpista antes de encerrar a ligação.

“Quando ele ligou para mim, foi aterrorizante. Ele usa o vocabulário médico. É uma pessoa que pelo menos buscou sobre a doença, então tudo o que ele falava fazia bastante sentido”, disse, indignada com a situação.

O garoto, que estava internado para tratar um problema simples de saúde, recebeu alta e se recupera bem.

O que diz o Hospital Alvorada

Em nota, o Hospital Alvorada Moema informou que orienta continuamente os pacientes e familiares sobre os cuidados necessários para evitar golpes praticados por criminosos em diversas unidades hospitalares de todo o país.

“Materiais visuais com alertas são disponibilizados nas dependências do hospital, além de indicar que não realizamos cobranças por telefone ou via aplicativos como o WhatsApp. A equipe multiprofissional da instituição também está preparada para esclarecer dúvidas e acolher prontamente qualquer relato de abordagem suspeita”, disse a instituição.

ITABUNA-BA: Prefeitura promove qualificação dos profissionais do SAMU-192 Regional

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta segunda-feira, dia 12, a uma qualificação presencial dos profissionais do SAMU-1921 Regional. O curso acontecerá até sábado, dia 17, nas dependências da Faculdade UNEX.

Essa será a segunda etapa do treinamento, que teve início no mês de abril, com a realização de cursos on-line, conta com a participação de cerca de 120 pessoas por turma. O evento ocorre das 8 às 17 horas e é destinado aos profissionais que integram a abrangência do SAMU-192 Regional de Itabuna.

A programação foi cuidadosamente elaborada pela equipe do Núcleo de Educação Permanente Urgência SAMU-192 Itabuna Regional (NEPUSIR), com foco em conteúdos técnicos, éticos e humanizados voltados à realidade do atendimento pré-hospitalar de urgência.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, destaca a importância do evento, que tem como um dos principais objetivos qualificar os profissionais para um atendimento mais seguro e humanizado.

Já a coordenadora de Urgência e Emergência, Rafaela Caldas, reforça que a equipe do SAMU-192 Itabuna é frequentemente capacitada para manter os profissionais atualizados. “Esta é uma oportunidade de divulgar os serviços da Atenção à Urgência e Emergência,” disse.

Carlo Ancelotti é o novo técnico da Seleção Brasileira

Foto: Reprodução/Instagram/@mrancelotti

O técnico italiano Carlo Ancelotti assumirá o comando da Seleção Brasileira de Futebol em um contrato inicial de um ano, com duração até o fim da Copa do Mundo de 2026. A informação foi veículada na manhã desta segunda-feira (12) pelo portal The Athletic, vinculado ao New York Times, e confirmada oficialmente no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A estreia do treinador à frente do Brasil está prevista para o dia 6 de junho, em partida válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo contra o Equador.

A mudança marca o fim da segunda passagem de Ancelotti pelo Real Madrid. Segundo o The Athletic, o técnico de 65 anos chegou a um acordo com o clube espanhol para sua saída. Desde que retornou à equipe em 2021, o treinador conquistou dois títulos do Campeonato Espanhol e três da Liga dos Campeões, somando suas duas passagens pela equipe merengue.

Na manhã desta segunda-feira, o jornalista Fabrizio Romano confirmou a ida de Xabi Alonso, que estava comandando o Bayer Leverkusen, ao clube merengue. Ele chega para comandar a equipe espanhola até o ano de 2028, restando apenas o anúncio oficial de ambas as partes.

O anúncio acontece após a eliminação do Real Madrid nas quartas de final da Champions League para o Arsenal e a derrota para o Barcelona na final da Copa do Rei, na prorrogação. Com três rodadas restantes no Campeonato Espanhol, o time de Ancelotti ainda está sete pontos atrás do líder, após perder novamente para o Barça no último domingo (12), no placar de 4 a 3, pela LaLiga.

Ancelotti substituirá Dorival Júnior, que foi demitido em março após 14 meses à frente da Seleção Brasileira. A expectativa da Confederação Brasileira de Futebol é de que a experiência do italiano traga estabilidade e resultados para o ciclo até o próximo Mundial. Via BN

Brasil atrai US$ 1 bilhão em investimentos da China para produção de combustível sustentável e centros de pesquisa

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Na abertura de sua quarta visita de Estado à China, nesta segunda-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova rodada de acordos bilaterais que promete impulsionar o setor de energia limpa e a produção de combustível sustentável no Brasil. Via BN

Durante uma série de audiências com executivos de grandes empresas chinesas em Pequim, foram confirmados investimentos que somam US$ 1 bilhão, voltados especialmente para a produção de SAF (combustível sustentável de aviação) e para o desenvolvimento de tecnologia em energia renovável.

Um dos principais anúncios veio da Envision Group, que irá aplicar US$ 1 bilhão na produção de SAF a partir da cana-de-açúcar, posicionando o Brasil como um dos futuros líderes mundiais em combustíveis verdes para a aviação. A iniciativa reforça o papel do país como potência em energia limpa, ao mesmo tempo que atende à crescente demanda global por soluções menos poluentes no setor aéreo.

Outro destaque foi a criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em parceria com a empresa Windey Technology e o SENAI CIMATEC, voltado para inovações em energia renovável. A cooperação prevê projetos nas áreas de energia eólica, solar, híbrida e de armazenamento, um dos principais gargalos do setor atualmente.