Empregos com carteira assinada e informais batem recordes

Destaques foram indústria, construção e outros serviços

Agência Brasil

Foto: AGÊNCIA BRASÍLIA

O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

Houve aumentos de 1,2% em relação ao trimestre anterior (encerrado em julho deste ano) e de 3,7% na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado.

Os empregos sem carteira assinada atingiram 14,4 milhões, também recorde na série histórica. Os aumentos dos sem carteira foram ainda mais expressivos que aqueles registrados pelos empregos com carteira: altas de 3,7% na comparação trimestral e 8,4% na comparação anual.

“No emprego com carteira no setor privado, a gente destaca a indústria que, expandindo, traz consigo o crescimento com carteira. No caso do emprego sem a carteira assinada, a gente tem, influenciando esse crescimento, a expansão verificada na construção e nos outros serviços”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

A população informal, que inclui trabalhadores sem carteira e aqueles por conta própria sem CNPJ, chegou a 40,3 milhões, um crescimento de 2,1% em relação ao trimestre anterior, um aumento superior ao registrado pela população ocupada total (1,5%).

A taxa de informalidade, isto é, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada, foi de 38,9%, ante 38,7 % no trimestre encerrado em julho e 39,1 % no mesmo trimestre de 2023.

Atividades

Na comparação com o trimestre anterior, os setores que mais se destacaram na geração de postos de trabalho foram a indústria (2,9%), construção (2,4%) e outros serviços (3,4%). Nenhuma atividade apresentou queda nesse tipo de comparação.

Em relação ao trimestre encerrado em outubro do ano passado, foram registradas altas na indústria (5%), construção (5,1%), comércio (3,3%), transporte, armazenagem e correio (5,7%), informação e comunicação (4,5%), administração pública, saúde e educação (4,4%) e outros serviços (7,2%). Apenas agricultura apresentou perda de postos (-5,3%).

Segundo a Pnad Contínua, o nível de ocupação, que representa o percentual de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade de trabalhar, subiu para 58,7%, outro recorde da série histórica.

Taxa de desemprego

A taxa de desemprego ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano, a menor desde 2012. O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

Vitória é um dos piores mandantes na Série A

Apesar do retrospecto recente Vitória é um dos piores mandantes do campeonato; confira

Redação Galáticos Online

Foto:Victor Ferreira / EC Vitória

O Leão está a um passo de confirmar sua permanência na Série A, a partida contra o Fortaleza no Barradão pode ser o tão esperado momento de alívio da temporada. Entretanto, apesar do bom retrospecto recente, o Vitória é um dos piores mandantes da competição ficando na frente apenas de Atlético-GO, Criciúma e Cuiabá.

Essa será uma das últimas partidas que o Rubro-negro disputará no Barradão nessa temporada 2024. Restando apenas três jogos para o fim do campeonato o Vitória precisa de somente mais três pontos para alcançar seu objetivo final. Apesar de ser um dos piores mandantes da competição, o Leão vem usando a força do Barradão ao seu favor nessa reta final de campeonato.

A partida entre Vitória e Fortaleza acontecerá neste domingo (1) no Estádio Manoel Barradas, o Barradão, às 18h30. Esse será o penúltimo jogo em que o Leão atuará em casa na temporada 2024.

Expectativa de vida ao nascer no Brasil sobe para 76,4 anos em 2023

No ano anterior, esperança de vida era de 75,5 anos

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos. Por Agência Brasil

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 67 milhões

Números sorteados foram 25 - 27 - 33 - 46 - 48 - 56

Foto: Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo sorteio, no sábado (30).

Os números sorteados foram 25 – 27 – 33 – 46 – 48 – 56. A quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 30.340,43. Os 6.393 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 759,34.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Médicos alertam sobre riscos de lipoaspiração fora de hospital

De acordo com o Cremesp, a lipoaspiração, é uma cirurgia que demanda preparo técnico, infraestrutura adequada e a observância rigorosa

Agência Brasil

Foto: Pixabay

Depois da morte da esteticista Paloma Lopes Alves, 31 anos, na última terça-feira (26) após passar por uma hidrolipo, a Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) manifestou preocupação quanto à realização desses procedimentos em ambiente clínico e não em hospitais, com todos os recursos adequados.

Ao passar pela cirurgia com o médico Josias Caetano dos Santos, no Mana Hospital Day, Paloma teve uma parada cardiorrespiratória e ficou inconsciente. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e encaminhada para o Hospital Municipal do Tatuapé, onde já chegou sem vida.

De acordo com o Cremesp, a lipoaspiração, embora amplamente reconhecida como um procedimento seguro quando realizada de forma adequada, é uma cirurgia que demanda preparo técnico, infraestrutura adequada e a observância rigorosa das normas de segurança e ética médica. Entre os fatores essenciais para o sucesso estão a realização em ambiente habilitado e liberado pelos órgãos de vigilância sanitária, com estrutura hospitalar que permita o manejo de eventuais intercorrências e suporte avançado de vida.

O cirurgião responsável deve ser qualificado e habilitado especificamente para a prática de cirurgia plástica (com registro no Conselho Regional de Medicina, sendo especialista reconhecido com Registro de Qualificação de Especialista) e a equipe médica e multidisciplinar envolvida deve ser preparada para lidar com complicações e estar equipada com os recursos necessários para uma resposta rápida e eficaz a emergências. Além disso, o Cresmesp alerta que a cirurgia deve ser conduzida dentro de padrões éticos e técnicos, com avaliação rigorosa do estado de saúde do paciente, indicação precisa do procedimento, e comunicação clara e detalhada dos riscos e benefícios envolvidos.

“Reforçamos que a banalização de qualquer procedimento cirúrgico, por menor que ele possa parecer, é inaceitável. A decisão de realizar uma cirurgia plástica se inicia na escolha do profissional e deve ser feita de forma consciente e sólida. Cirurgias plásticas, como a lipoaspiração, não são isentas de riscos, e tratá-las como procedimentos triviais compromete a segurança dos pacientes e contraria os princípios fundamentais da medicina”, diz o Cremesp em nota.

O cirurgião plástico e membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Luiz Haroldo Pereira alerta para o fato de que hidrolipo e lipoaspiração são a mesma cirurgia e que hidrolipo é apenas um nome fantasia para dar a ideia de que o procedimento pode ser feito em clínicas e consultórios. Ele reforça que qualquer lipoaspiração, seja de que porte for, é uma hidrolipo, porque é feita infiltração de soro fisiológico e adrenalina no local da cirurgia.

“É o mesmo princípio de toda lipoaspiração. Ele não é menos invasivo, é invasivo como qualquer outra cirurgia. A diferença é que eles acham que custa mais barato, que fazem em qualquer lugar e em várias sessões. Com isso muitas vezes ocasionando um problema porque se não houver recurso onde for operado e se houver uma depressão respiratória, o médico não tem como recuperar esse paciente. No hospital você tem todos os recursos de reanimação, de entubação, permitindo que tudo transcorra normalmente”, explicou.

O médico reforça ainda, que além de ser realizada em ambiente hospitalar adequado, a lipoaspiração deve ser feita depois de consultas presenciais e muita análise do caso de cada paciente, avaliando a necessidade de uma cirurgia desse porte e a saúde clínica, por meio de exames pré-operatórios, que não são dispensáveis em nenhuma situação.

“Muitas vezes a consulta é só pelo vídeo e só vai conhecer o médico no dia do procedimento. É uma maneira de burlar a legislação e uma falta de cuidado com a pessoa, que não passou por análise cardiológica, por exames de sangue, não se conhece o paciente por dentro. E o cirurgião não teve chance de conversar, de estabelecer intimidade com o paciente porque vai cuidar da vida dessa pessoa. E estando em local inadequado é aí que tudo se complica, porque começou tudo errado. E quando as coisas começam errado há grande chance de terminar errado, mais do que nunca”.

Prefeitura 

– Por meio de nota a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse lamentar a perda e se solidarizar com a família de Paloma. Informou ainda que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado às 12h42 de terça-feira (26) e a ambulância foi empenhada para atendimento às 12h43, chegando ao local às 13h09. “A paciente foi levada ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé), sendo admitida em sala de emergência. Foram realizadas todas as manobras de reanimação, conforme protocolo, porém, infelizmente, evoluiu a óbito”, diz a nota.

Ainda segundo a prefeitura, uma equipe da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) esteve na clínica onde foi feito o procedimento, na zona leste da cidade na manhã de ontem (27) e encontrou o local fechado. Foi verificado também que o Mana Hospital Day, localizado no endereço, não tem licença sanitária na vigilância sanitária municipal ou solicitação de licenciamento sanitário protocolado, resultando na autuação e interdição.

Defesa do médico 

– O advogado do médico Josias Caetano dos Santos, Lairon Joe, disse que Paloma assinou um termo de consentimento que já foi encaminhado pelo CRM (Conselho Regional de Medicina). “O marido da paciente, Everton Reigiota, assinou o termo anestésico como testemunha. Neste termo tem como uma intercorrência a embolia pulmonar que pode chegar a óbito”. A nota emitida pelo advogado diz ainda que Everton estava presenta na clínica e foi comunicado de todos os avanços do procedimento, dos sintomas apresentados na sala de recuperação e do processo de reanimação.

Lairon Joe ressaltou que a ocorrência do tromboembolismo pulmonar após uma cirurgia não está necessariamente relacionada à técnica empregada pelo cirurgião durante o procedimento, mas a diversos fatores.

Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF

Militar está preso preventivamente no Rio de Janeiro e é suspeito de envolvimento em tentativa de golpe de Estado

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, suspeito de participar do planejamento da morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (28).

De acordo com a defesa de Azevedo, o tenente-coronel buscará “esclarecer todos os questionamentos” que lhe forem feitos durante a oitiva. Azevedo está preso preventivamente no Rio de Janeiro há dez dias, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

As investigações da PF apontam que, a partir de novembro de 2022, Azevedo teria se envolvido em “ações ilícitas” com o intuito de “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da Democracia e do Poder Judiciário brasileiro”.

O tenente-coronel está detido desde o dia 19 de dezembro, juntamente com o general da reserva Mário Fernandes, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira, além do policial federal Wladimir Matos.

TSE avalia mudar ordem para partidos que não investem em mulheres na política

Cármen Lúcia pediu vista para analisar as consequências da mudança de posição na prestação de contas dos partidos

Luiz Roberto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral avalia mudar de posição nos casos em que os partidos políticos deixaram de investir o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Essa exigência está no artigo 44, inciso V, da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e foi incorporada pela Constituição Federal com a inclusão do parágrafo 7º do artigo 17.

Quando os partidos não fazem o mínimo e essa falha é identificada na prestação de contas anual, o TSE tem determinado que tais valores sejam usados em candidaturas femininas nas eleições posteriores ao trânsito em julgado do processo. Essa previsão está de acordo com o artigo 2º da Emenda Constitucional 117/2022, que concedeu anistia às legendas que descumpriram as ações afirmativas previstas na lei eleitoral. Continue lendo na conjur

Flamengo organiza despedida de Gabigol em partida contra o Vitória

Confronto acontecerá no dia 8 de dezembro, no Maracanã

 Galáticos Online

Foto:Gilvan de Souza / Flamengo

A última aparição de Gabriel Barbosa, o Gabigol, com a camisa do Flamengo em um jogo oficial será no dia 8 de dezembro, data que o clube promoverá uma homenagem de despedida ao ídolo justamente na partida contra o Vitória, válida pela 38ª rodada, a última do Campeonato Brasileiro da Série A.

O clube começou o planejamento interno no departamento de marketing com as ações diversas no dia do jogo. Quem for ao Maracanã terá o ingresso personalizado com o rosto do atacante e a possibilidade de comprar um copo especial para guardar de lembrança. As informações são do ge.globo.

Com a conquista do último título, a Copa do Brasil contra o Atlético Mineiro, Gabigol igualou o número de títulos de Zico e Junior. Bruno Henrique e Arrascaeta também aparecem entre os jogadores mais vitoriosos da história do Flamengo.

STF adia julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais e marco civil da Internet

Decisão terá impacto em casos semelhantes e aborda autorregulação após atos antidemocráticos

Foto: @tukuma_pataxo/Apib

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (4) a continuidade do julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais e a aplicação das normas do Marco Civil da Internet. Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, começou a leitura de seu voto, que será retomada na próxima sessão.

O julgamento envolve dois recursos apresentados por Facebook e Google, que questionam a regulamentação do funcionamento das plataformas e sua responsabilidade sobre conteúdos publicados por usuários. O segundo processo em análise tem como relator o ministro Luiz Fux.

Com repercussão geral reconhecida, as decisões do STF servirão como referência para todos os casos semelhantes em tramitação no país. Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “completa falência do sistema de autorregulação” das plataformas digitais, reforçando a necessidade de regulamentação.

O debate promete gerar impacto significativo na relação entre liberdade de expressão, moderação de conteúdo e a atuação das empresas no Brasil.

SENTO SÉ-BA: Homem é condenado a 45 anos de prisão pelas mortes e ocultação dos corpos da mãe e tio

Julgamento de Anderson Oliveira de Sá aconteceu na comarca de Sento Sé, no norte do estado.

Foto: Divulgação/Prefeitura

Um homem identificado como Anderson Oliveira de Sá foi condenado a 45 anos, um mês e 25 dias de prisão pelos homicídios qualificados e ocultação de corpos da própria mãe e do tio, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. A sentença foi proferida na quarta-feira (27), em um julgamento na mesma cidade e que durou mais de sete horas. Por vozdabahia

As vítimas foram Graciete Oliveira Souza e Manoel Bismarco Alves Souza, mortos em 2023, no bairro Tombador. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Graciete foi morta pelo filho e pelo marido, Francisco Gomes Sá, que morreu um tempo depois. A vítima teria ameaçado denunciar uma plantação de maconha e que estaria ligada ao filho.

Ainda segundo o MP, Graciete foi estrangulada. Anderson ainda utilizou o celular da mãe para despistar familiares. A outra vítima, Manoel Bismarco Alves Souza, tio do condenado, foi morto por asfixia ao questionar o desaparecimento da irmã.

Os corpos de Graciete Oliveira Souza e Manoel Bismarcos Alves Souza foram enterrados em imóveis localizados em propriedades da família, um na zona rural e outro na zona urbana de Sento Sé.

Acusados de ofender Alexandre em Roma apresentam pedido de retratação

Trio que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma apresenta retração formal ao STF

TV Globo / Reprodução

As três pessoas acusadas de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023, apresentaram um pedido de retratação formal ao STF. Via Conjur

Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República, em julho deste ano, pelos crimes de calúnia e injúria. Em um pedido de apenas quatro linhas, o trio informou o desejo de se retratar com o ministro e sua família.

Segundo a denúncia da PGR, Alexandre, acompanhado de seu filho, retornava de uma palestra no Fórum Internacional de Direito quando foi alvo de ofensas proferidas pelo trio no aeroporto italiano. Eles teriam xingado o ministro de “bandido”, “comunista” e “comprado”. Mantovani, por fim, teria agredido fisicamente o filho de Alexandre com um golpe no rosto depois que o rapaz interveio em defesa do pai.

Ao concluir a apuração sobre o caso, a Polícia Federal inseriu em seu relatório conversas de Mantovani com o seu advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, então, acionou o Supremo afirmando que a inserção violou o sigilo entre advogado e cliente e pediu que a PGR investigue a conduta do delegado responsável pelo inquérito. As conversas foram colocados em sigilo por ordem do ministro Dias Toffoli, do STF, relator da matéria.

Clique aqui para ler o pedido de retratação

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Artista circense relata violência e estupro durante ataque ao circo em Central do Maranhão

Criminosos roubaram, agrediram e aterrorizam família; polícia segue investigando caso

Foto: Reprodução/Instagram

Na última sexta-feira (23), em Central do Maranhão, a artista circense Camila Gomes viveu momentos de terror ao ser vítima de um ataque violento que envolveu estupro, agressões e roubo. Via G1

Camila, seus familiares e funcionários do circo foram surpreendidos por cinco homens armados cerca de 40 minutos após o fim de uma apresentação. Os criminosos ainda estão sendo procurados pela polícia.

“Graças a Deus, minhas filhas estão bem, mas a violência foi aterrorizante. Eles chegaram armados, nos mandaram deitar no chão e colocaram uma arma na minha cabeça”, relatou Camila em um desabafo nas redes sociais. Ela revelou que foi arrastada pelos cabelos e levada para dentro de um trailer onde estava sua bebê, de apenas 1 ano.

A artista afirmou que um dos agressores já havia assistido a sua apresentação no circo, o que sugere premeditação do abuso. Durante o ataque, ele disparou contra ela, mas o tiro não a atingiu. “Senti Deus comigo. Ele errou o tiro, e eu só conseguia passar a mão na minha filha e na minha cabeça para ver se estava tudo bem”, relatou. Apesar do trauma, Camila tenta ser forte para proteger sua família.

Segundo a Polícia Civil, além do estupro, os criminosos roubaram dinheiro e objetos pessoais, agredindo diversas pessoas, incluindo dois idosos com ferimentos graves. Uma das vítimas tem Alzheimer. Durante o estupro de Camila, sua família presenciou o crime, já que a porta do trailer estava aberta.

As investigações continuam, e a polícia trabalha para identificar e localizar os envolvidos no ataque.

Ministério da Previdência lança novo cartão do INSS que permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros

O valor será descontado integralmente na folha de pagamento do mês seguinte, sem cobrança de juros, correções ou taxas adicionais.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram nesta quinta-feira (28) o cartão Meu INSS Vale+, uma ferramenta que permitirá a aposentados, pensionistas e beneficiários permanentes do INSS antecipar até R$ 150 do benefício mensal. Agência Brasil

O valor será descontado integralmente na folha de pagamento do mês seguinte, sem cobrança de juros, correções ou taxas adicionais.

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a iniciativa busca atender necessidades básicas, como a compra de remédios, alimentos, gás e transporte. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa”, explicou.

O cartão será operado em parceria com instituições financeiras que firmarem acordos de cooperação técnica com o INSS. Será necessário que essas empresas tenham pelo menos 12 meses de experiência no serviço. O uso será exclusivo na modalidade de crédito, não permitindo saques, e o benefício só poderá ser acessado uma vez por mês.

Fifa anuncia indicados ao prêmio The Best

Lista conta com Vinicius Junior, Messi, Rodri e jogadores que atuam no Brasil

Galáticos Online

Foto:Divulgação / FIFA

A Fifa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), os indicados ao prêmio The Best, de melhor jogador do mundo. Entre os finalistas estão Lionel Messi, Vinicius Junior, Rodri - o vencedor da Bola de Ouro -, e jogadores que atuam no Brasil como Paulo Henrique Ganso e Germán Cano, ambos do Fluminense.

Entre os nomes de brasileiros estão Rodrygo e Vinicius Junior, entre os atacantes, Dante, Bremer e Gabriel Magalhães, entre os zagueiros, e o goleiro Ederson são os outros brasileiros no páreo. Entre as mulheres, Lorena (goleira), Rafaelle e Tarciane (zagueiras), Portillo (meia), Kerolin e Adriana (atacantes) foram as brasileiras indicadas.

Uma novidade da edição de 2024 será o Prêmio Marta, que é a versão feminina do Puskas. Homenageada na premiação de gol mais bonito do ano do futebol feminino, a Rainha do futebol brasileiro está entre as indicadas com bola na rede em Brasil 4 x 0 Jamaica, em junho.

Veja os 11 nomes que concorrerão ao prêmio no futebol masculino:

Vini Jr - Real Madrid

Rodri - Manchester City

Bellingham - Real Madrid

Lionel Messi - Inter Miami

Lamine Yamal - Barcelona

Valverde - Real Madrid

Wirtz - Bayer Leverkusen

Kylian Mbappé - Real Madrid

Carvajal - Real Madrid

Haaland - Manchester City

Kroos - Real Madrid

Toffoli nega pedido de Sérgio Cabral Filho para anular decisões de Moro

Toffoli entendeu que pedido de Cabral era diferente dos anteriores

Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho de extensão das decisões que anularam ações contra Beto Richa, José Richa Filho e Marcelo Odebrecht, sempre por causa do conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da finada “lava jato”. Por Conjur

Na decisão, Toffoli entendeu que os argumentos apresentados pela defesa do ex-governador fluminense não tinham a aderência necessária aos julgados anteriores que beneficiaram os irmãos Richa e Odebrecht.

“Colhe-se da exordial, conforme se vê dos trechos acima transcritos, que o pleito ora em análise é formulado a partir dos diálogos transcritos na inicial entre o ex-magistrado e membro do Ministério Público no intuito de demonstrar conluio direto em relação ao requerente, residindo a causa da querela em situação extremamente subjetiva, estranha à do precedente invocado, na medida em que os diálogos diretos entre juiz e procurador reproduzidos na inicial dizem respeito apenas ao momento em que seria apresentada a denúncia”, explicou o ministro.

Mudança na regra divulgada por Fernando Haddad vai tirar R$ 94 do salário mínimo até 2030

Por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Renato Machado | Folhapress

Foto: Bahia Notícias

A mudança na regra do salário mínimo vai tirar R$ 94 do valor do piso salarial até 2030, segundo projeções do Ministério da Fazenda.

Pela legislação atual, que prevê ganho real pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o salário mínimo subiria a R$ 1.521 no ano que vem e alcançaria R$ 2.020 em 2030.

A proposta do governo, se aprovada, levará o piso a R$ 1.515 em 2025, uma diferença de R$ 6 -como mostrou a Folha de S.Paulo. Em 2030, o novo valor será de R$ 1.926, ou R$ 94 a menos do que sob a regra atual, segundo as estimativas do Executivo.

Como contraponto político, o governo também divulgou quanto ficaria o salário mínimo caso a atualização se desse apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Essa foi a política que prevaleceu na gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Só com a reposição da inflação, o salário mínimo ficaria em R$ 1.478 no ano que vem e chegaria a R$ 1.719 em 2030.

ENTENDA A NOVA REGRA DO SALÁRIO MÍNIMO

A nova regra do salário mínimo prevê que o ganho real do piso seguirá vinculado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas vai oscilar entre 0,6% e 2,5% ao ano, conforme a expansão do limite do arcabouço fiscal.

Top model brasileira, Luciana Curtis, é vítima de sequestro relâmpago em SP; marido e flha também foram levados

Foto: Reprodução / Instagram / Henrique Gendre

A modelo internacional Luciana Curtis foi sequestrada, junto com o marido, Herique Gendre, e a filha, de 14 anos, na noite dessa quarta-feira (27), na zona oeste de São Paulo. A família estava saindo de um restaurante, na Rua Pio XI, quando foi abordada por suspeitos armados. A informação foi confirmada pela assessoria da Way Model — que agencia a modelo no Brasil.

De acordo com o Metrópoles, o casal e sua filha foram levados a um cativeiro, no bairro Parada de Taipas, zona norte da cidade. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os suspeitos conseguiram fugir antes da chegada da equipe da Divisão Antissequestro do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), nesta quinta-feira (28/11).

“A ocorrência foi registrada na 3ª Delegacia de Repressão à Extorsão com Restrição de Liberdade da Vítima, que investiga os fatos. Outros detalhes serão preservados para garantir a autonomia dos trabalhos policiais”, afirmou a SSP.Luciana

Curtis vive nos EUA e teve uma carreira de sucesso nos anos 1990 e 2000. Ela foi o rosto de marcas como Revlon e L'Oreal e desfilou para grifes como Victoria's Secret, Arden B., Harrods e H&M, além de várias edições da São Paulo Fashion Week.

Chuvas na Bahia causam uma morte, deixam desalojados e resultam em decretos de emergência em quatro cidades

Divulgação Bombeiros

As intensas chuvas que atingem a Bahia desde o último fim de semana resultaram na morte de uma pessoa, 87 desalojados, sete desabrigados e quatro cidades em situação de emergência: Salvador, Ribeira do Pombal, Wanderley e Gandu. Por Bnews

Em Salvador, na quarta-feira (27), três pessoas foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros, e o Colégio Marinha Tavares, no bairro de Saramandaia, foi transformado em ponto de apoio para os afetados.

No mesmo bairro, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) realizou o resgate de uma criança, que foi encaminhada ao Hospital do Subúrbio. Além dela, um homem, de 30 anos, e uma mulher, de 33 anos, também foram resgatados com vida. Um jovem, de 23 anos, não resistiu e morreu enquanto estava deitado em sua cama, atingido pelo desmoronamento de sua residência.

Na manhã desta quinta-feira (28), o Corpo de Bombeiros continua as buscas por um jovem de 18 anos. Segundo relatos da família, ele estava em casa se preparando para ir ao estágio no momento do deslizamento de terra.

Também na capital, na noite de terça (26), um casarão desabou na Barroquinha, com o desabamento parcial de um prédio comercial. Ninguém ficou ferido, mas moradores do entorno tiveram que deixar seus imóveis.

Em Gandu, 64 pessoas estão desalojadas, sete desabrigadas e mais de 300 foram afetadas pelas chuvas. Wenceslau Guimarães registrou 23 desalojados e 240 pessoas impactadas. Além disso, municípios como Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália estão em alerta devido às condições climáticas.

Uma adolescente, de 12 anos, desapareceu após cair em um bueiro em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Ela ainda não foi localizada. As buscas, interrompidas às 20h de quarta-feira (27), foram retomadas nesta madrugada. O incidente ocorreu na Avenida Lauro de Freitas, no bairro Urbes, durante uma forte chuva, quando ela voltava da escola.

Diante do cenário, o Governo do Estado informou que intensificou as ações de apoio e assistência às vítimas, incluindo resgates, instalação de abrigos e monitoramento dos impactos.

Estradas

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra-BA), a situação das rodovias baianas está sendo monitorada desde o início do período crítico das chuvas. Ocorrências como o deslizamento de terra com queda de árvores na BA-528, próximo ao Parque do Derba, já foram solucionadas, com o tráfego totalmente liberado. Na BA-245, entre Ibitiara e Ibipitanga, os reparos na área afetada estão em andamento e devem ser concluídos até a primeira quinzena de dezembro.

Ações para municípios em situação de emergência

Proposta para liberar cassinos no Brasil será votada em dezembro, diz Pacheco

Relatório que irá à votação no plenário em dezembro é de autoria do senador Irajá (PSD-TO)

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei (PL) para liberar cassinos, bingos e apostas irá à votação no plenário do Senado Federal entre as sessões de 4 e 10 de dezembro. A inclusão da proposição na pauta é um pedido do colégio de líderes, segundo justificou Pacheco após a reunião com os representantes partidários. A informação é do jornal O tempo.

“Essa questão da legalização dos jogos é um projeto que veio da Câmara dos Deputados e conta com apoio do governo. O Senado precisa decidir se aprova ou não. Diversos senadores me pediram na reunião de líderes para que possamos submetê-lo ao plenário”, declarou. A última movimentação da proposição ocorreu ainda em agosto, quando os senadores discutiram o mérito em uma sessão temática.

O relatório que irá à votação no plenário em dezembro é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Ele regulamenta a exploração dos jogos e das apostas esportivas no Brasil — ainda que essa última modalidade esteja liberada no país desde o Governo Michel Temer (MDB).

“Houve, de fato, um erro nacional de termos permitido, o Brasil e o Congresso Nacional em legislaturas passadas, a legalização das apostas esportidas sem haver a legalização dos jogos físicos”, analisou Pacheco. “Essa é uma premissa que move diversos parlamentares, e há, por isso, diversos pedidos de apreciação do projeto, para que votem a favor ou não, sobre a legalização dos jogos no Brasil”, acrescentou.

Ainda em relação às apostas, ele declarou que a falta de regulamentação impõe ao Congresso Nacional uma reavaliação sobre as bets, hoje alvos de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Senado. Pacheco não descartou que elas sejam probidas futuramente, e analisou que esse cenário é diferente da questão dos cassinos e bingos.

“Esse momento crítico que a vida nacional nos impõe dessas apostas esportivas sem controle tem que ter um trato específico. Não desconsidero a necessidade eventual e futura, se esses controles não forem suficientes, de proibir esse tipo de aposta”, disse. “Mas, outro cenário é a questão da legalização dos jogos. O Senado precisa decidir se apoia ou não”, completou.

Lula fala sobre plano golpista após retirada de sigilo: ‘tentaram dar um golpe’

A declaração ocorreu durante o lançamento do programa Periferia Viva, no Palácio do Planalto, em Brasília

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez nesta quinta-feira (28), sobre o plano golpista envolvendo sua morte, a do vice, Geraldo Alckmin, e a do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu durante o lançamento do programa Periferia Viva, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Lula afirmou que houve uma tentativa de golpe de Estado para que seu grupo político não assumisse a Presidência após a vitória na eleição de 2022. “Vocês sabem o que está acontecendo na política mundial e na política brasileira. Vocês sabem a quantidade de mentiras, a quantidade de ódio. Vocês sabem a tentativa de golpe que está ficando verdadeiro e ninguém pode desmentir”, disse o petista.

“Porque, na verdade, eles tentaram dar um golpe para não deixar que a gente assumisse a Presidência da República. É isso que eles tentaram fazer”, completou Lula.

O presidente se pronunciou após a retirada do sigilo ser imposta por Moraes, do STF. Na ação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF (Polícia Federal) por suspeita de participação na tentativa de golpe. O relatório com o desfecho da invstigação apontou que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” nos atos da organização criminosa que planejou a tomada de poder. O golpe não foi consumado por “circunstâncias alheias” à vontade do ex-presidente.

ANTAS-BA: Homem furta pedras da prefeitura para reformar a própria casa

Por Ipiaú Online 

Reprodução

O sumiço de 500 pedras de um canteiro de obras da Prefeitura de Antas, no interior da Bahia, na madrugada do último dia 14 de novembro, fez com que policiais se mobilizassem para encontrar o material. Surpreendentemente, as pedras foram localizadas na residência de um homem e já estavam sendo utilizadas na reforma do imóvel.

Segundo o titular da Delegacia Territorial de Antas, delegado Rodrigo Martins de Albuquerque, o suspeito foi identificado e se apresentou na unidade na última terça-feira (26), e confessou o crime.

Avaliadas em R$ 1 mil, as pedras seriam utilizadas em uma obra na Praça Dois de Julho. Todo material já foi restituído à prefeitura do município.

Em apoio a PEC da Segurança, governo vai estudar alteração em audiência de custódia

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (28) que propostas nesse sentido defendidas pelos estados serão discutas

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O governo do presidente Lula (PT) fará alterações no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e, para ter o apoio de governadores e prefeitos, tudo indica que a legislação penal passará por modificações. Uma das mudanças defendidas por governadores é o endurecimento do processo de soltura de presos nas audiências de custódias.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (28) que propostas nesse sentido defendidas pelos estados serão discutas em paralelo à PEC. Lewandowski disse que apoia a análise de mudanças e que acha necessário apertar as atuais condições.

Segundo o ministro, é preciso endurecer as medidas para os presos que tenham que tenham cometido crimes graves, por exemplo. O ministro também defendeu a discussão sobre endurecer as penas de determinados crimes.

Ele também fez um balanço positivo do encontro com os governadores e disse que estar otimista com as discussões da PEC de Segurança.

Idoso de 85 anos reconhece a paternidade de seis filhos de uma só vez na Bahia

Foto: DPE-Ba

Um idoso de 85 anos reconheceu, de uma única vez, a paternidade de seis filhos, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), que atuou no caso. Informa o G

Antônio Sena de Lima esteve no órgão no dia 18 de novembro para assinar os termos de reconhecimento, sem a necessidade de exames de DNA. As seis pessoas que passaram a ter o nome do pai nos documentos pessoais têm idades entre 40 e 52 anos.

Ao todo, o idoso possui 13 filhos. No entanto, os que foram reconhecidos oficialmente neste mês são frutos do segundo dele casamento com uma mulher com quem convive há mais de 60 anos. Ele relatou que, como havia sido casado anteriormente, soube que não podia registrar os filhos, apesar de não ter dúvida, em nenhum momento, sobre a paternidade.

Além disso, segundo a assessoria do órgão, por desconhecer seus direitos, Antônio pensou que, depois de tanto tempo, precisaria de exame de DNA para fazer o reconhecimento, e como não tinha condições de pagar pelos exames, nunca havia tentado resolver a situação.

Datena deixa Band após 20 anos e anuncia filho do apresentador no comando do Brasil Urgente

Por Redação  * BN

O apresentador José Luiz Datena está deixando a Bandeirantes após 20 anos na emissora. De acordo com nota enviada a imprensa enviada nesta quinta-feira (28), o comunicador foi desligado da Band após comum acordo.

"Em comum acordo, Band e o apresentador José Luiz Datena encerram o contrato. Datena comandou com sucesso e grande audiência durante anos o programa Brasil Urgente, assim como participou brilhantemente de coberturas esportivas e programas de entretenimento. A Band reforça o enorme carinho por Datena e os laços de amizade com o profissional, que tem uma trajetória de enorme êxito no Grupo Bandeirantes há mais de 20 anos", diz o informe enviado à reportagem.

Em outubro de 2024, após perder a disputa pela prefeitura de São Paulo, Datena demonstrou interesse em retomar o posto de apresentador na emissora da Família Saad. Após conversa com a alta cúpula da Band, foi decidido que o veterano não retornaria ao Brasil Urgente, e que seu filho, Joel, seria o novo titular.

"Em comum acordo, o comunicador deixa a apresentação do Brasil Urgente, atração que comandou com maestria e grande audiência e que agora segue com seu filho, Joel Datena. Para 2025, a emissora já discute com José Luiz Datena a criação de projetos no entretenimento, área em que já atuou com sucesso".

Violência afasta nordestinos de atividades culturais ao ar livre e templos religiosos lideram como espaços mais frequentados

Por Laiane Apresentação

Foto: Divulgação

O clima de insegurança com a violência e aspectos financeiros, como o valor do ingresso e gastos com deslocamento, são os principais motivos para os nordestinos não realizarem atividades culturais presenciais. As igrejas e espaços religiosos são os locais que mais realizam programas culturais na região. Já entre as atividades culturais, cinema e espetáculos de teatro são as atividades menos frequentadas por nordestinos.

Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (28), pelo levantamento ‘Hábitos Culturais’, realizado pelo Observatório Fundação Itaú e Datafolha. A pesquisa entrevistou 2.494, entre 16 a 65 anos, nas cinco regiões brasileiras.

Conforme dados, 37% dos nordestinos são desmotivados a frequentar atividades presenciais referentes a culturas por insegurança e violência, 29% por aspectos financeiros, 26% por cansaço e 25% por disponibilidade horários. O deslocamento entre os equipamentos culturais e a lotação de espaços também foram citados como motivos.

As igrejas ou espaços religiosos, com 59%, praças ou ruas, com 57%, parques, 38%, escolas, 39%, e shoppings, 31%, são os locais que realizam mais atividades ou programas culturais.

ITABUNA-BA: Prefeitura recebe materiais esportivos do Ministério Público do Trabalho direcionados a projetos sociais

A Prefeitura de Itabuna recebeu na tarde de hoje, dia 27, a doação de materiais esportivos da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) no município. Os bens serão destinados ao Projeto Esporte e Juventude em Movimento desenvolvido pela Secretaria de Esportes e Lazer.

O ato de entrega dos materiais decorrentes do Grupo da Penalty contou com a presença do prefeito Augusto Castro, acompanhado da Primeira-dama Andrea Castro, do secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, da procuradora do Trabalho Bradiane Ribeiro e de Thiago Fernandes segurança do Trabalho da Procuradora o Regional do MPT-BA, e da advogada Fabiana Rocha e de Luana Santos RH da Cambuci/Pênalty e de Agnaldo Alves Matos

Também estiveram presentes ao Almoxarifado Central da Prefeitura, no Galpão 10, do Centro Industrial de Itabuna, no km 50, da rodovia BR-415, trecho Itabuna- Ibicaraí, o coordenador Antonio Carlos Carvalho Pereira, além de diretores de departamentos das secretarias municipais de Esportes e Lazer e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

Para o prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a doação tem importância para o trabalho de inclusão social que a Prefeitura desenvolve junto às comunidades mais carentes. “A Penalty é uma fábrica instalada há anos no município que sabe de sua responsabilidade social e em acordo com o Ministério Público do Trabalho disponibiliza esses materiais esportivos para o projeto que atende jovens e adolescentes”, afirmou.

Detenta engravida dentro da cadeia; a mulher não possui direito à visita íntima

Imagem Ilustrativa

Bento Gonçalves/RS – Uma detenta, presa desde o início do ano, está grávida de quatro meses. A identidade do pai da criança e as circunstâncias da gravidez são desconhecidas, gerando questionamentos sobre o sistema prisional. Fonte: Porto Alegre 24 Horas

A mulher não possui direito à visita íntima, o que intensifica o mistério em torno da gravidez. As normas do local incluem proibição de contatos físicos e controle rigoroso de visitas.

A situação sugere possíveis falhas nas medidas de segurança ou outros fatores não esclarecidos. Até o momento, não houve atualizações ou posicionamento oficial das autoridades envolvidas.

Lembra da história do “soldado e um cabo”?

Foi o que Eduardo Bolsonaro disse em 2018

Imagem: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Em um vídeo, ele afirmou que bastaria um soldado e um cabo para fechar o STF. A fala ocorreu durante uma palestra para estudantes antes do primeiro turno da eleição presidencial e foi dada em resposta a uma pergunta sobre uma possível intervenção militar caso Jair Bolsonaro fosse impedido de assumir a presidência.

A pergunta que gerou a declaração foi feita por um ex-tenente temporário do Exército. Após a repercussão do vídeo, Eduardo Bolsonaro pediu desculpas pelas palavras e explicou que sua intenção nunca foi sugerir o fechamento do STF. Ele afirmou que a pergunta feita era uma “hipótese esdrúxula” e “uma brincadeira” que não desejava desmerecer as instituições. Fonte: Agência Brasil

Deputado francês compara nossa carne com lixo

Imagem: Reprodução

Deputados franceses atacaram duramente a carne brasileira, associando-a ao desmatamento, uso de transgênicos e pesticidas proibidos na Europa. Parlamentares de diferentes espectros políticos destacaram impactos negativos para a saúde, meio ambiente e mercado francês, enquanto o Brasil defendeu a qualidade e sustentabilidade de seus produtos.

A Assembleia Nacional rejeitou o acordo por 484 votos a 70, em uma decisão simbólica. Parlamentares acusaram a União Europeia de tentar impor o pacto, que, segundo eles, desestabiliza setores locais. O debate incluiu críticas gerais ao livre-comércio, com menções a acordos com outros países.

Para vetar o pacto, a França precisa de apoio de mais três países europeus que somem 35% da população da UE. Polônia já declarou oposição. Apesar das críticas, o acordo pode ser assinado em breve, com discussões avançadas previstas para Montevidéu. Fonte: Folha de São Paulo

Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

Dedução de 100% de gastos médicos do IR está mantida

Agência Brasil

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios.

O ministro, no entanto, esclareceu que a dedução de 100% de gastos médicos da declaração do Imposto de Renda está mantida.

“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde. Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse o ministro em entrevista coletiva para explicar as medidas anunciadas na noite de quarta-feira (28).

Segundo Haddad, além da elevação de impostos para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, a restrição à isenção do Imposto de Renda para quem tem problemas de saúde obterá os R$ 35 bilhões necessários para bancar a elevação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

ITABUNA-BA: Prefeitura entra na 5ª fase de entrega de títulos de regularização fundiária

A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta quarta-feira, dia 27, no Teatro Municipal Candinha Dória, mais uma solenidade com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que marcou a quinta fase de entrega de títulos de regularização fundiária do Programa Meu Lugar.

A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria- Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF-TJBA).

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Ledo, representou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. Para o magistrado, o título não se resume apenas na questão formal da entrega de um papel que dá ao beneficiário a possibilidade de passar o imóvel no futuro.

“Existe uma grandiosidade que muda toda a realidade do cidadão, porque deixará de ser tratado como invasor, uma acusação que traz sérias consequências para a vida da pessoa. Mas, a partir de agora, essas pessoas terão uma nova vida, com dignidade e esperança de dias melhores. Isso é muito importante”, disse.

Idosa morre após ser atacada por abelhas

O caso foi registrado como morte suspeita pela Delegacia de Taciba, que solicitou exames

Estadão Conteúdo

A vítima estava com duas amigas em uma vegetação pegando frutas quando foi atacada por abelhas. 

Foto: Reprodução/Facebook

Uma mulher de 73 anos foi encontrada morta em uma área de mata na tarde de quarta-feira, 27, na Rodovia SP-483, área rural de Taciba, município paulista próximo de Presidente Prudente. Raquel Violeta Fernandes era moradora de Regente Feijó, cidade vizinha.

Conforme a investigação, a vítima estava com duas amigas em uma vegetação pegando frutas quando foi atacada por abelhas. Ela estava desaparecida desde a tarde de terça-feira, 26, quando ocorreu o incidente, segundo informado em publicação feita pela prefeitura de Taciba.

Posteriormente, o Corpo de Bombeiros foi acionado. Após realizar as buscas na região, composta por vegetação fechada, a mulher foi localizada sem vida.

O caso foi registrado como morte suspeita pela Delegacia de Taciba, que solicitou exames. A suspeita é que tenha sofrido um choque anafilático (o tipo mais grave de reação alérgica), em razão da picada de abelhas. Um laudo pericial deverá sair nos próximos dias.

IBGE aponta avanço na limpeza urbana, mas lixões seguem ativos no país

Estudo do IBGE sugere urgência de políticas de gestão de resíduos

Agência Brasil

Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL

Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando uma ampla cobertura territorial.

Por outro lado, 31,9% desses municípios ainda utilizavam os lixões (vazadouros a céu aberto) como disposição final dos resíduos – considerada a pior maneira. Em 28,6% das cidades, a destinação era feita em aterros sanitários, e 18,7% utilizavam aterros controlados – solução ambientalmente mais adequada.

As informações constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 – Suplemento de Saneamento (Munic) divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao analisar a distribuição dos serviços por grandes regiões, o Nordeste lidera com cobertura de 99,9% dos municípios atendidos, seguido de perto pelo Centro-Oeste e Sudeste, ambas com 99,8%. O Norte e o Sul apresentaram a menor cobertura, com 99,6% cada.

“Esses dados demonstram que o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estava amplamente presente em quase todos os municípios, independentemente do tamanho ou localização geográfica”, diz o IBGE.

Política municipal

Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos foram reportados por 5.557 municípios brasileiros. Apenas oito não reportaram a disponibilidade desses serviços: Onda Verde (SP), Aceguá (RS), Nova Maringá (MT), Orós (CE), Laranja da Terra (ES), Taquari (RS), Itaituba (PA) e Santa Bárbara d’Oeste (SP).

Os dados do IBGE mostram que dos municípios que dispunham de serviço de limpeza, 46,5% (2.586) tinham Política Municipal de Resíduos Sólidos; 10,7% (596) estavam com a política em elaboração; e 42,7% (2 374), não tinham essa política.

Em geral, a existência dessas políticas específicas tende a ser mais comum em municípios com população maior. Dentre os 41 municípios com mais de 500 mil habitantes, 30 deles (73,2%) dispunham de tal política.

No Brasil como um todo, 3.182 municípios (57,3%) informaram ter Política Municipal de Resíduos Sólidos ou estar com ela em elaboração em 2023.

Segundo o estudo, há uma desigualdade regional sob esse aspecto. Enquanto 65,8% dos municípios do Sul informaram a existência ou elaboração da política, apenas 49,5% dos municípios do Nordeste o fizeram.

Destino

Sobre a destinação final dos resíduos sólidos, o estudo destacou como as diferenças nas modalidades utilizadas – vazadores a céu aberto (lixões), aterros controlados e aterros sanitários –. impactam na gestão ambiental e saúde pública.

Quando mal manejados, os resíduos podem gerar contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças.

“Ao contrário de vazadouros a céu aberto ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente, com controle de lixiviados e gases, garantindo uma gestão ambiental mais segura”, diz o IBGE.

A Região Norte é a que mais utilizava lixões, com 76,1% dos municípios destinando seus resíduos aos vazadouros. Apenas 10,8% dos municípios do Norte optaram pelos aterros sanitários, e 19,3% utilizam aterros controlados, que representam uma alternativa intermediária entre lixões e aterros sanitários.

O Nordeste também apresentou uma alta dependência de lixões, com 58,7% dos municípios utilizando esse tipo de unidade, 25,5% adotavam aterros sanitários e 17,2%, aterros controlados.

Na Região Sudeste, observa-se uma situação mais equilibrada: 43,3% dos municípios utilizavam aterros sanitários e 29,2% optavam por aterros controlados. A disposição final em lixões era significativamente menor nessa região, abrangendo 13,7% dos municípios.

A Região Sul se destacou como a que menos utilizou lixões (7,5%). A maior parte dos municípios do Sul (45%) utilizava aterros sanitários, e 18,7% empregavam aterros controlados.

“O Distrito Federal, que anteriormente abrigava o maior lixão a céu aberto da América Latina, apresenta um cenário mais positivo ao ter erradicado essa prática, mostrando que, com o devido empenho e investimento, é possível transformar a realidade de gerenciamento de resíduos. Alagoas e Pernambuco também se destacam por suas melhorias, com Alagoas já livre do uso de lixões e Pernambuco avançando significativamente para erradicar essa prática, possuindo apenas um município que ainda dispõe os resíduos nesse tipo de unidade”, aponta o IBGE.

Educação ambiental

Polícia de São Paulo prende seis suspeitos de praticar o Golpe do Amor

Internautas eram contactados e ludibriados via redes sociais

Agência Brasil

Foto: Pixabay

A Polícia Civil de São Paulo prendeu seis pessoas nesta quarta-feira (27), suspeitas de participar do chamado Golpe do Amor, que teria causado prejuízos de cerca de R$ 2 milhões às vítimas.

As prisões ocorreram na capital, em Santo André, Osasco e Itaquaquecetuba. Outros sete suspeitos de participarem do golpe estão sendo procurados.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos aplicavam os golpes pela internet, abordando as vítimas nas redes sociais. Os idosos eram os alvos preferenciais da quadrilha.

Por meio de perfis falsos, os suspeitos prometiam enviar presentes valiosos desde que a vítima depositasse valores que seriam referentes a impostos de encomendas internacionais e taxas de alfândega.

Um homem de 71 anos, morador de Jari, no Rio Grande do Sul, que pensou estar em um relacionamento amoroso com uma mulher que se apresentava como investidora dos Estados Unidos, sofreu um prejuízo de R$ 2 milhões nos últimos dois anos.

Além dos presos, a polícia apreendeu celulares, notebooks e cartões bancários. Os bens e contas bancárias dos envolvidos foram bloqueadas.

A ação contou com a participação de policiais civis da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) e das Delegacias Seccionais de Mogi das Cruzes, Santo André e Barretos. Também atuou a delegacia de Tupanciretã (RS).

ITABUNA-BA: Encontro discute as interferências no projeto de construção do viaduto entre as avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel

Encontro na tarde de terça-feira, dia 26, na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), discutiu interferências diretas e indiretas na construção do viaduto para ligação das avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel com os agentes de instituições envolvidas. Com a participação de técnicos da SIURB, EMASA, Coelba, Bahiagás e da Coesa Construtora, responsável pelas obras.

A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destacou a importância de reunir todos os atores com a empresa contratada, principalmente quanto às instruções relativas à infraestrutura no município.

“Fizemos a reunião em meio online e presencial com a Coesa Construções, vencedora da concorrência para a construção do viaduto, para apresentar seu Plano de Trabalho e cronograma da obra e a necessidade das empresas concessionárias de energia, gás, água e esgoto, colocarem na apreciação do planejamento as interferências que devem ser estudadas”, disse a secretária.

O representante da Coesa Construções e gerente do contrato Leonardo Tabosa disse que a previsão é montar o canteiro da obra a partir do próximo dia 2 para se iniciar os serviços de sondagens logo depois da assinatura da ordem de serviço, inicialmente prevista para o dia 11 de dezembro.

“Vamos realizar as sondagens para descobrir as interferências e trabalhar alinhado com todos os envolvidos. O prazo de conclusão das obras é de 12 meses e pretendemos atuar com o menor impacto possível no cotidiano da cidade”, afirmou Tabosa.

Black Friday: Como evitar comprar por impulso? Confira dicas para um consumo consciente

Em meio a tantos descontos em produtos e serviços, será que é possível consumir de forma consciente? Como evitar comprar por impulso?

Tainah Santana

Promoções podem fazer consumidor gastar mais do que o planejado. 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Apesar de uma série de promoções sendo anunciadas nas últimas semanas, a edição de 2024 da Black Friday ocorre nesta sexta-feira (29). Em meio a tantos descontos em produtos e serviços, será que é possível consumir de forma consciente? Como evitar comprar por impulso?

Ao se deparar com um grande desconto, o consumidor pode se precipitar e levar algo que realmente não está precisando. Para a educadora financeira Karina Cavalcanti, as pessoas se deslumbram ao olhar as vitrines das lojas, que nesse período ficam ainda mais atraentes.

“As seções de roupas se tornam bastante atraentes, porque as lojas fazem promoções apelando para as vantagens como ‘comprem 3 paguem 2’, fazendo uma junção de peças e colocando um valor atraente. Às vezes a pessoa vai comprar só uma blusa ou uma calça e acaba levando o look completo”, explica Cavalcanti. Segundo ela, os campeões das compras por impulso na Black Friday são roupas e acessórios.

Outros itens também enchem os olhos dos consumidores e entram na lista de compras por impulso. De acordo com a educadora financeira, eletroeletrônicos e itens para casa também são bastante procurados. “Quem nunca viu um fone de ouvido ou smartwatch em promoção e pensou ‘Eu preciso disso na minha vida agora?’ A tecnologia dá essa sensação de upgrade instantâneo, mesmo quando o item antigo ainda está ótimo.”

Equilíbrio

A falta de controle nas compras não apenas causa impacto no saldo bancário, podendo gerar dívidas e afetar outras áreas. Segundo Cavalcanti, pode haver impactos no bem-estar emocional, relacionamentos pessoais, metas e sonhos adiados, espaço físico e organização, saúde mental a longo prazo e desenvolvimento de maus hábitos financeiros.

Consumo consciente é possível?

Diante dessas informações, como fazer para consumir conscientemente? Para Karina Cavalcanti, é questão de ter equilíbrio emocional na hora de entrar no estabelecimento e ter planejamento.

A especialista dá algumas dicas de como aproveitar a Black Friday sem agir no calor da emoção. Confira no vídeo aqui no leiaja

Idoso é atacado por vaca e morre

O homem de 79 anos era proprietário da vaca e foi ‘atropelado’ pelo animal quando se aproximava de um bezerro recém-nascido

Focinho de vaca. Foto: Pixabay

Um idoso de 79 anos morreu, nessa quarta (27), após uma vaca atacá-lo em um sítio na zona rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco. 

De acordo com a TV Grande Rio, o animal era da própria vítima e o ataque ocorreu no momento em que o senhor se aproximava de um bezerro recém-nascido.

A Polícia Civil, através da Delegacia de Araripina, investiga o incidente como “morte acidental” e informou que já iniciou diligências para esclarecer o caso.

Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude

Pelo menos 53% passam pela primeira experiência antes dos 25 anos

Agência Brasil

Imagem ilustrativa com o fundo embaçado simula mulher sendo vítima de violência.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A maioria das mulheres negras no Brasil (53%) que sofreram algum tipo de violência doméstica passou pela primeira experiência de agressão ainda jovem, antes dos 25 anos de idade. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra feita pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.

Quando se analisa o tipo de violência doméstica sofrida por mulheres negras, 87% relatam agressões psicológicas, 78% físicas, 33% patrimoniais e 25% sexuais. Entre as que passaram por algum episódio desses nos últimos 12 anos, 18% sofreram com falsas acusações, 17% se sentiram assustadas por episódios de gritaria ou quebra de objetos, 16% foram insultadas, 16% humilhadas e 10% ameaçadas.

Os pesquisadores ouviram 13.977 brasileiras negras de 16 anos ou mais, entre 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, em todas as unidades da Federação. Foram consideradas negras aquelas que autodeclaram ter a cor de pele preta ou parda. O nível de confiança nos resultados é indicado como de 95%.

O levantamento considerou o recorte específico com mulheres negras, por esse grupo ser o mais vulnerável à violência no país. Dados do Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp) mostram que, entre as mulheres vítimas de violência sexual cujas ocorrências policiais incluíam o registro de cor/raça, 62% eram pretas ou pardas. E dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) indicam que entre as 3.373 mulheres assassinadas em 2022, cujas informações de raça e cor foram registradas, 67% eram negras (2.276).

Outros dados

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra também considerou o tipo de acolhimento buscado pelas vítimas. Segundo o levantamento, 60% das mulheres pretas e pardas agredidas recorreram à família, 45% buscaram acolhimento na igreja, 41% pediram ajuda a amigos, 32% buscaram atendimento em uma delegacia comum e 23% foram até a Delegacia da Mulher.

Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual baiana termina nesta sexta-feira

O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado.

O prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino se encerra nesta sexta-feira (29), na Bahia. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Por Bahia Notícias

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br.

Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).

Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

VEJA CRONOGRAMA:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).

13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.

15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal

20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

ITABUNA-BA: Justiça determina rescisão de todos os contratos temporários da prefeitura

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Dr. Ulysses Maynard, determinou no dia 23 de outubro a rescisão de todos os contratos temporários firmados sem processo seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Itabuna. O prazo estipulado para cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de sanções a gestão municipal.

A decisão judicial atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, que solicitou o desligamento imediato de servidores contratados de forma precária e a substituição destes por aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023.

Após a notificação oficial da decisão, ocorrida no dia 4 de novembro, o Procurador-Geral do Município, Dr. Álvaro Ferreira, destacou os esforços da atual gestão para cumprir as normas de legalidade e moralidade administrativa. Segundo ele, o governo tem colaborado com o Ministério Público desde o início da administração, incluindo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a realização de um dos maiores concursos públicos já promovidos pela cidade.

O Secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, informou que, até o momento, mais de 700 aprovados no concurso público vigente já foram nomeados. Contudo, ele reconheceu que o número de aprovados não foi suficiente para suprir todas as demandas da administração municipal. Por isso, a Prefeitura já trabalha na preparação de um novo concurso público e na escolha de uma nova banca organizadora para o certame.

A Procuradoria-Geral do Município garantiu que a decisão judicial será cumprida integralmente, com o objetivo de evitar penalidades mais severas ao gestor municipal, conforme previsto na determinação judicial.

ITABUNA-BA: Prefeitura envia e Câmara aprova Programa de Desligamento Voluntário

O chamado PDV (Programa de Desligamento Voluntário) de servidores lotados no Poder Executivo de Itabuna foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em duas sessões realizadas na manhã de quarta-feira (27). Conforme a proposta, encaminhada em regime de urgência, os trabalhadores que aderirem deverão receber, “como incentivo, 18 parcelas fixas de natureza indenizatória”.

Também ficou acertado o pagamento da remuneração de dezembro (mês subsequente à eventual adesão ao dito PDV), além de décimo terceiro e demais gratificações cabíveis em cada cargo.

As sessões, presididas pelo edil Sivaldo Reis (PSD), contaram com 11 votos favoráreis e apenas uma abstenção. Quem se absteve foi Israel Cardoso (PMN), alegando não ter conhecimento adequado do conteúdo para votar com segurança.

“Recebemos o projeto na terça-feira à tarde e seria discutido na quarta à tarde, conforme ficou combinado. Como é um projeto polêmico e preciso ter responsabilidade no voto, preferi me abster”, declarou.

Às negociações

Entre as justificativas para a proposta, o Executivo ressaltou o empenho na “valorização e modernização através de concurso e renovação do quadro funcional, oportunizando ao servidor anteriormente investido uma justa indenização, caso opte por deixar os quadros do município”.

Segundo a vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), também representante do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV), vinha acontecendo uma negociação com a categoria. Junto aos resultados, a extensão do prazo de pagamento da tal indenização para quem optar por aderir ao PDV.

Conforme negociado com o prefeito Augusto Castro (PSD), passou de 12 para 18 meses. Como o nome diz, é voluntário; portanto, não há uma obrigatoriedade de fazer parte desse programa.

Após o aval de 11 representantes do Legislativo (maioria simples), o projeto seguiu para sanção do Executivo. Vale lembrar que a transmissão das referidas sessões está disponível nas redes sociais da Câmara de Itabuna.

Vitória pode anular completamente chances de rebaixamento na atual rodada do Brasileirão

Redação Galáticos Online

Foto:Divulgação / EC Vitória

Mesmo com uma arrancada de orgulhar os torcedores, o Vitória ainda faz as contas para escapar de vez do rebaixamento. Atualmente com 42 ponto e ocupando a 12ª posição na tabea, o Rubro-Negro tem na 36ª rodada a oportunidade de anular todos os riscos de queda no Brasileirão 2024.

O Leão encara o Fortaleza no próximo domingo (1º), no Barradão, em confronto de grande dificuldade já que o Tricolor ainda tem chances remotas de título e está na 4ª colocação no campeonato. Mas, não basta o time baiano vencer o jogo. É preciso de uma combinação de resultados em outras duas partidas para garantir matematicamente a permanência na série A. Ver essa foto no Instagram

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Antes mesmo de entrar em campo, o Vitória terá que "secar" o Criciúma, que recebe o Corinthians em casa, no sábado (30). O time catarinense é o primeiro dentro da zona de rebaixamento, com 38 pontos, e caso seja derrotado só terá como chegar até os 44, um a menos ao que o Leão pode somar ao vencer o Fortaleza.

Além desse jogo, o Rubro-Negro também terá que ficar de olho na partida entre Bragantino e Cruzeiro, também no domingo. O time paulista está na 18ª posição, com 37 pontos ganhos e, tendo resultado negativo em casa contra o time mineiro, teria chance apenas de somar 43 pontos nas últimas duas rodadas.