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terça-feira, 2 de julho de 2024

Assalto a banco não é automaticamente acidente de trabalho, decide TST

Para o TST, ocorrência de acidente de trabalho não é automática em assalto
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A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade. Informa o Conjur

Esse entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A corte deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) que determinou a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) a todos os empregados da empresa que estavam presentes durante um assalto.

Segundo o TST, no entanto, a ocorrência de acidente de trabalho não deve ser automática, sendo necessária a comprovação de incapacidade laborativa ou que houve redução da capacidade de trabalhar.

“Não se desconhece que as agências bancárias frequentemente são alvos de ataques criminosos, e que os empregados de tais estabelecimentos, não raro, são vítimas da violência praticada por assaltantes. No entanto, tais atos, por si sós, não podem acarretar a presunção de que houve redução ou perda da capacidade laborativa”, disse em seu voto o ministro Breno Medeiros, relator do caso.

Após altas, Lula convoca reunião para tratar do dólar: ‘Não é normal’

“Há um jogo especulativo contra o real no país”, afirmou o presidente, após nova alta do dólar na segunda-feira (2)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, nesta terça-feira (2), que fará uma reunião com auxiliares para elaborar uma solução contra as altas do dólar frente ao real nos últimos dias. O chefe do Executivo tornou a rejeitar a ideia de que as subidas têm relação com as falas dele em entrevistas. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“Obviamente, me preocupa essa subida do dólar, é uma especulação. Há um jogo especulativo contra o real no país”, avaliou em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA). “Tenho conversado com as pessoas [sobre] o que vamos fazer, estou voltando quarta-feira (3), e temos uma reunião. Não é normal”, reforçou.

O Metrópoles destaca que na segunda-feira (1º), a moeda norte-americana fechou a R$ 5,65, o maior valor desde 10 de janeiro de 2022. Lula retorna a Brasília nesta noite, após dias em viagem para outros estados do Brasil. Ao visitar os municípios, o petista procura dar entrevistas para rádios locais e, nelas, têm reclamado do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e da política monetária.

“Semana passada, dei entrevista no Uol. Depois da entrevista, alguns especialistas falaram que o dólar subiu ‘por conta da entrevista do Lula’. Fomos descobrir que o dólar tinha subido 15 minutos antes da minha entrevista”, argumentou.

Pantanal registra maior média de área queimada neste mês em série histórica

Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, muito acima dos comuns oito mil hectares
Agência Brasil
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Dados divulgados pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que desde 2012 mantém registro de uma série histórica, revela que o mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada desde o início da pesquisa. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de oito mil hectares.

Segundo matéria da Agência Brasil, a área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima uma média de 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712.075 hectares nesta terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma. Nessa segunda-feira (1º), a sala de situação criada pelo governo federal para conter a crise ambiental se reuniu pela terceira vez.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, declarou que uma confluência de ações humanas é a causa do problema, com focos de fogo gerados por essa ação humana e áreas desmatadas que favorecem a propagação. De acordo com a ministra, a Polícia Federal investiga a autoria de pelo menos 18 focos de incêndio.

Queimadas

Milei transforma agência de notícias Télam em agência de publicidade

Entidades consideraram a medida um ataque ao sistema de mídia do país
Agência Brasil
Foto: Télam
Decreto publicado nessa segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Argentina converte a agência de notícias pública Télam em uma agência de publicidade e propaganda estatal. A publicação é assinada pelo presidente argentino Javier Milei.

De acordo com o texto, a nova agência estatal de publicidade ficará responsável “pelo desenvolvimento, pela produção, pela comercialização e pela distribuição de material publicitário nacional e/ou internacional, tanto na Argentina como no exterior”.

A publicação oficializa o encerramento da Télam, anunciado pelo governo argentino em março. À época, Milei argumentou que a agência de notícias pública vinha sendo utilizada “como meio de propaganda kirchnerista”, ao fazer referência ao principal movimento de oposição na Argentina, associado aos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner.

Em fevereiro, Milei interveio em todos os meios públicos da Argentina, trocando diretorias por gestores diretamente nomeados pelo governo. A medida foi interpretada como um primeiro passo para a privatização ou a extinção dos meios públicos argentinos, já que essa foi uma das promessas de campanha do presidente ultraliberal.

No último sábado (29), o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, já havia postado em seu perfil na rede social X: “A Télam como a conhecíamos deixou de existir. Fim”.

O texto acompanhava um print de trecho do decreto que seria publicado no início da semana. Quem tenta acessar a agência de notícias pública encontra a mensagem “página em reconstrução”.

Reações
O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) e a Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren), por meio de suas redes sociais, manifestaram apoio à Télam e às mídias públicas. “Mantemos nossa luta”, dizia um post retuitado por ambas as entidades no X.

Em seu perfil particular, a secretária-geral da Fatpren, Carla Gaudensi, escreveu: “A Télam não fecha. Vamos defender não apenas os trabalhadores e trabalhadoras da agência, mas também todo o povo argentino, todas as empresas estatais, os bens públicos e a soberania do nosso país”.

“A agência de notícias Télam possui profissionalismo de qualidade, como demonstrado por cada meio de comunicação privado quando utiliza seus serviços. Por isso, seu encerramento não é apenas ilegal, mas também ilegítimo e um ataque a todo o sistema de mídias, ao federalismo e ao pluralismo”, completou.

Estrutura e história

Meta não pode usar dados de brasileiros para treinar IAs, diz ANPD

Facebook e Instagram, que pertencem à Meta, atualizaram política de privacidade
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu nesta terça-feira (2/7) uma Medida Preventiva determinando a imediata suspensão, no Brasil, da vigência da nova política de privacidade da empresa Meta, que autorizava o uso de dados pessoais publicados em suas plataformas para fins de treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA). Foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.

A medida se refere à atualização na política de privacidade da empresa que entrou em vigor no último dia 26 de junho. A nova política se aplica aos “Produtos da Meta”, que incluem o Facebook, o Messenger e o Instagram, e permite que a empresa utilize informações publicamente disponíveis e conteúdos compartilhados por usuários de suas plataformas para treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de IA generativa. Leia mais na conjur

Foguete movido a açúcar põe brasileiros no pódio de competição estudantil nos EUA

Equipe de estudantes brasileiros ocupa pódio da competição mais importante do mundo com o projeto de um foguete movido a açúçar (detalhe)
Foto: Reprodução/ Projeto Jupiter
Estudantes da USP (Universidade de São Paulo) conquistaram o 2º lugar numa disputa entre 152 equipes internacionais, atrás apenas da Universidade de Maryland (EUA). O projeto é de um foguete movido a açúcar e que colocou os brasileiros no pódio na maior competição estudantil na área que há no mundo, a Spaceport America Cup, nos EUA. Por Renata Dias / SNB

Na categoria 10k SOLID SRAD, o Projeto Júpiter se destacou entre 1.700 competidores de vários países. “O resultado é um testemunho do trabalho árduo, dedicação e paixão de todos os envolvidos”, afirmou a equipe de estudantes brasileiros, do Projeto Júpiter, da Escola Politécnica (Poli-USP), nas redes sociais.

O projeto venceu na categoria, que estabelecia que o foguete deveria chegar próximo a 3 mil metros de altura. O foguete brasileiro alcançou 2.944, também deveria ter fabricação própria e ser movido a combustível com oxidante. Nas redes sociais, estudantes e admiradores elogiaram o empenho dos brasileiros e a relevância da premiação. Leia tudo no sonoticiaboa

JUAZEIRO-BA: Criança de 5 anos ateia fogo no sofá de casa após pais devolverem cachorros encontrados na rua

Crédito: 9º BBM
Uma criança de 5 anos ateou fogo no sofá de casa após os pais devolverem dois cachorros que ela encontrou na rua. A artimanha provocou um incêndio de médias proporções na residência, que fica em Juazeiro, no norte da Bahia.

De acordo com Sandra Queiroz Cruz, mãe da menina, a história começou na noite de sábado (29). A garotinha e a irmã mais nova, de 4 anos, encontraram dois filhotes quando a família saiu para jantar. Elas esconderam os cães no carro e os levaram para casa, no bairro Alto da Aliança, sem que os pais percebessem.

Sandra disse que ela e o marido notaram a presença dos animais na manhã de domingo (30). Com isso, os dois saíram para comprar comida em um estabelecimento da região e aproveitaram para devolver os filhotes ao tutor, que é um vizinho de bairro.

Conforme relatado pela mulher, esse momento durou cerca de 10 minutos. Na ausência dos adultos, a criança mais velha incendiou o sofá. A menina teria agido por indignação ao ser separada dos filhotes.

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, que levou duas horas para conter as chamas. Não há informações sobre como a criança incendiou o estofado, mas as duas meninas saíram ilesas do fogo.

Todos os danos foram materiais. Sandra listou os demais móveis e eletrodomésticos que foram perdidos: TV de 53 polegadas; painel de TV; duas camas box; dois ventiladores; relógio; dois celulares; geladeira; air fryer; fogão; bolsa com dinheiro e documentos. *Com informações do G1

Lula diz que não tem que prestar contas a banqueiros

O evento em Salvador foi o segundo do presidente na Bahia nesta segunda-feira (1º)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não tem que “prestar contas para banqueiros”, mas sim à população pobre do Brasil. “Graças a Deus, enxerguei meu povo e é para ele que tenho que fazer as coisas. Não tenho que prestar contas a nenhum ricaço desse país, a nenhum banqueiro, tenho que prestar contas ao povo pobre, trabalhador desse país, que precisa que a gente tenha cuidado e que a gente cuide deles”, disse o presidente em Salvador, durante cerimônia de anúncios de investimentos na Bahia, nesta segunda-feira (1º).

O evento em Salvador foi o segundo do presidente na Bahia nesta segunda. À tarde, Lula participou da inauguração de um trecho da duplicação BR-116 entre as cidades de Santa Bárbara e Feira de Santana.

“A gente precisa cuidar das crianças, alfabetizar as crianças. Não foi fácil criar o Pé de Meia, um programa que custa R$ 7 bilhões. O tal do mercado, que nos critica todo dia, dizia ‘O Lula tá gastando dinheiro, para que gastar dinheiro com Pé de Meia’. Eu prefiro gastar para estudar do que gastar para colocá-lo na cadeia quando eles não aprenderem uma profissão”, afirmou.

No evento, o presidente Lula também anunciou R$ 2,4 bilhões de investimentos em infraestrutura para a Bahia. Dentre eles, está a pavimentação de 194 quilômetros da BR-030 no oeste baiano, entre os municípios de Cocos e Mambaí.

Nesta terça (2), o presidente vai participar do cortejo do 2 de Julho, em alusão à Independência da Bahia. Depois, segue rumo ao Recife para dois atos na capital pernambucana, fechando a viagem de dois dias no Nordeste brasileiro.

SALVADOR-BA: Médicos iniciam protocolo de morte cerebral em menino esfaqueada pelo padrasto; mãe morreu na hora

Foto: Reprodução / Bahia Meio Dia
O menino de 7 anos, que foi esfaqueado pelo padrasto na madrugada deste sábado (29), após tentar defender a mãe durante uma briga, dentro de um imóvel localizado na Travessa Ana Lúcia Torres, no bairro do Doron, em Salvador, segue internado em estado grave na UTI do Hospital Geral do Estado (HGE).

Como não houve evolução no quadro da criança, médicos da unidades iniciaram o protocolo de morte cerebral. As informações são do jornal Bahia Meio Dia.

O autor do crime, Rodrigo Bispo dos Santos, inicialmente foi preso em flagrante, tendo sua prisão convertida para preventiva. A mãe da criança, Marisa da Luz Santos, de 30 anos, morreu no sábado e seu corpo já foi sepultado.

O filho do casal, um bebê com menos de 30 dias de vida, foi abandonado pelo pai dentro de um balde, sendo resgatado por vizinhos que, ao ouvirem as movimentações dentro do casa, acionaram à polícia. O bebê passa bem e está sob os cuidados da família.

Onze municípios baianos receberão empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

As contratações estão previstas para ocorrer dentro de 30 dias, diretamente com a Caixa Econômica Federal
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Lula anunciou, em evento realizado em Salvador, nesta segunda-feira (1º de julho), a autorização para empreendimentos da Faixa I do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.640. As contratações estão previstas para ocorrer dentro de 30 dias, diretamente com a Caixa Econômica Federal.

O projeto inclui a construção de 5.715 unidades habitacionais em 11 municípios baianos: Camaçari (1.088 unidades), Campo Formoso (144), Dias d’Ávila (148), Feira de Santana (1.075), Ipirá (144), Morro do Chapéu (100), Paulo Afonso (240), Salvador (1.312), Simões Filho (480), Tucano (100) e Vitória da Conquista (884). O investimento totaliza R$ 885 milhões.

Periferia Viva 
– Ainda na cerimônia, na Arena Fonte Nova, nesta segunda, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, direcionou recursos para a regularização fundiária e a melhoria habitacional, garantindo moradia adequada à população de baixa renda.

O programa Periferia Viva visa beneficiar famílias que vivem em loteamentos sem documentação e melhorar as condições das habitações inadequadas. O programa atende famílias com renda de até R$ 2 mil e, em todo o Brasil, os contratos beneficiarão 11.750 famílias. Tratam-se de investimentos de R$ 55 milhões provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social.

Haddad atribui recente alta do dólar a ‘muitos ruídos’

Para ministro, governo precisa comunicar melhor resultados econômicos
Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reconheceu que a moeda norte-americana subiu mais em relação ao real do que na comparação com moedas de países emergentes e defendeu a melhoria da comunicação do governo para informar resultados econômicos.

“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, disse Haddad no início da noite, após o dólar fechar em R$ 5,65 e atingir o maior nível em dois anos e meio.

“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, declarou o ministro, que, no entanto, não informou quais ruídos têm provocado a desvalorização do real.

Segundo Haddad, o dólar tende a acomodar-se nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque a hora em que esses processos se desdobrarem, isso tende a reverter, na minha opinião”, declarou. Sobre uma possível intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por vários economistas, o ministro disse que a decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.

Haddad citou uma notícia positiva para a equipe econômica que, na avaliação dele, precisa ser bem comunicada: o resultado da arrecadação de junho, que foi informado a ele hoje, pela Receita Federal. Segundo Haddad, os números vieram novamente acima do previsto, mesmo com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as contas públicas.

“Estamos no sexto mês de boas notícias na atividade econômica e na arrecadação. Vocês vão lembrar que era uma [estimativa de] arrecadação que foi colocada num patamar muito desafiador”, afirmou. A Receita Federal só divulgará o resultado da arrecadação federal do primeiro semestre no fim deste mês.

Corte de gastos
Parte da alta do dólar deve-se à expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o Orçamento de 2025 e do contingenciamento (bloqueio) de verbas públicas para o Orçamento deste ano. Haddad informou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (3) para tratar desses temas.

O Orçamento de 2025 só será enviado ao Congresso em 30 de agosto. Sobre a possibilidade de o governo antecipar o anúncio de medidas de corte de gastos a partir do próximo ano, Haddad disse que somente o presidente Lula pode tomar a decisão.

“O presidente tem um compromisso de não ferir direitos. E esse compromisso vai ser respeitado pela equipe econômica. Nós entendemos perfeitamente a preocupação dele e por isso que nós não estamos nos atendo a um item e estamos fazendo um diagnóstico geral das questões que precisam ser enfrentadas”, justificou Haddad.

Segundo o ministro, a equipe econômica está com um bom prognóstico para o Orçamento de 2025 e está confiante de que enviará ao Congresso um projeto com receitas e despesas equilibradas.

Em relação ao contingenciamento das verbas para 2024, cujo volume será divulgado no próximo dia 22, Haddad disse que o governo bloqueará a quantia necessária para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

“Temos um arcabouço fiscal que tem que ser cumprido. Então, ele vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas, tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto [de gastos], quanto do ponto de vista da receita, para que nós nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. É o nosso esforço. Mesmo considerando esses reveses, eu continuo otimista com o fechamento do semestre”, declarou o ministro.

Reforma tributária

Copa América: Brasil encara Colômbia no Grupo D dependendo apenas de um empate para avançar na competição

Seleção joga às 22h desta terça e depende de empate para ir às quartas
Foto: Rafael Ribeiro / CBF / Direitos reservados
A seleção brasileira de futebol entra em campo contra a Colômbia, na noite desta terça-feira (23), de olho na classificação às quartas de final da Copa América, nos Estados Unidos. O Brasil depende apenas de um empate no último duelo da fase de grupos para avançar na competição. Em caso de vitória, a seleção vira líder da chave D e terá o Panamá (segundo lugar no grupo C) como adversário nas quartas, escapando do Uruguai, primeiro colocado..Brasileiros e colombianos se enfrentam a partir das 22h (horário de Brasília), no Levi’s Stadium, na cidade de Santa Clara, na Califórnia. Por Agência Brasil

Se por um lado a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior chega embalada para a terceira partida da Copa América, após desencantar com placar de 4 a 1 sobre o Paraguai na última sexta (28), do outro lado do campo estará a Colômbia, que ostenta uma invencibilidade de 25 jogos. Atual líder do Grupo D, a Colômbia tem seis pontos, obtidos com vitórias sobre o Paraguai (2 a 1 ) e Costa Rica (3 a 0). Já o Brasil soma quatro pontos (um empate sem gols contra a Costa Rica e a goleada contra o Paraguai).

O embate de hoje pode ter clima de revanche, após o revés brasileiro (2 a 1), em partida das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026, em novembro do ano passado..Na ocasião, a seleção estava sob comando do técnico interino Fernando Diniz.

Ciente do desafio que tem pela frente, o técnico Dorival Júnior fez suspense sobre os relacionados para o jogo desta noite, mas adiantou que não descartada mudanças no time.

“Tem alterações dentro da necessidade da partida. Nós estamos estudando bastante a equipe colombiana, aliás uma excelente equipe, vem tendo uma regularidade muito boa e alcançando resultados muito interessantes”, elogiou Dorival, durante coletiva de imprensa na segunda-feira (1º).

Quatro jogadores da seleção – Wendell, Éder Militão, Vinicius Júnior e Lucas Paquetá – não podem correr o risco de receber o segundo cartão amarelo na partida de hoje, caso contrário ficarão fora da partida das quartas de final.

“Não serão levados em conta [os cartões], vamos entrar com melhor formação possível para essa partida, independente da situação de cada um, queremos fazer nosso melhor e conquistar o melhor resultado possível”, garantiu o técnico.

Na última sexta (28), Dorival levou a campo Alisson; Danilo, Éder Militão (Gabriel Magalhães), Marquinhos e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães (Douglas Luiz) e Lucas Paquetá (Andreas Pereira); Vinicius Júnior., Savinho (Raphinha) e Rodrygo (Endrick).

"Bahia é alvo de disputa intensa de organizações criminosas", afirma procurador-geral Pedro Maia

Por Maurício Leiro / Alexandre Brochado
Foto: Rafael Caribé / Bahia Notícias
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, é uma das autoridades presentes nas celebrações do 2 de Julho, na manhã desta terça-feira, no Largo da Lapinha, em Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, Maia destacou os esforços do Ministério Público no combate ao crime organizado e na melhoria da segurança pública no estado. Por Bahia Notícias

Segundo Maia, a atuação do Ministério Público envolve diretamente a área criminal, com investigações sobre crimes graves que afetam a população. "Temos enfrentado o crime organizado através de nossos grupos, o GAEP, o GEOSP e o grupo de combate às organizações criminosas. Estamos trabalhando de forma incessante e articulada com as forças de segurança do estado", afirmou.

O procurador-geral destacou que o Estado tem investido na capacitação e ampliação das forças policiais, bem como em equipamentos tecnológicos. "No Ministério Público, temos ampliado o número de promotores, servidores e policiais na investigação do crime organizado, investindo bastante também em equipamentos de tecnologia", disse Maia.

Sobre a atuação do crime organizado, Maia destacou a posição geográfica da Bahia como porta de entrada do Nordeste e do Sul para os portos e grandes metrópoles da região. "A Bahia tem sido alvo de uma disputa intensa das organizações criminosas nacionais e transnacionais, e estamos atentos a isso, atuando de forma firme para contribuir na redução dos crimes violentos", afirmou.

BARREIRAS-BA: Homem é acusado de incendiar casa de ex-companheira por não aceitar fim da relação

O incêndio ocorreu no bairro Vila Brasil e atingiu a residência da vizinha
Foto: Reprodução/TV Oeste
Um homem é suspeito de incendiar a casa da ex-companheira, nesta segunda-feira (1º), em Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com a polícia, a motivação para o crime teria sido a não aceitação do fim do relacionamento. O incêndio ocorreu no bairro Vila Brasil e atingiu a residência da vizinha. Após o crime, o suspeito fugiu do local.

Sua ex-companheira, uma mulher de 33 anos, não se feriu. Já os danos materiais são grandes. No imóvel vizinho, o impacto foi na parede e no gesso. A avaliação é de que o calor das chamas provocou rachaduras.

O fogo só foi completamente debelado quase duas horas depois. Pela manhã, a mulher foi à delegacia prestar queixa, porém, outros detalhes sobre o relacionamento que ela teve com o suspeito não foram divulgados.

Mulher estaciona carro;quando volta veículo está em chamas

Mulher estaciona carro, sai para fazer caminhada e encontra veículo em chamas ao retornar
Caso aconteceu em Vitória da Conquista, no sudoeste do Bahia. Veículo ficou destruído após incêndio.
Por g1 BA e TV Sudoeste
Incêndio em vegetação atinge veículo no sudoeste da Bahia
Uma mulher encontrou o carro em chamas após deixá-lo estacionado enquanto fazia uma caminhada. O incidente ocorreu no domingo (30), na Avenida Olívia Flores, em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia.

Segundo relato da motorista à TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, não havia indícios de fogo no local quando a mulher deixou o veículo. A área, situada no bairro Candeias, é muito usada como estacionamento por pessoas que praticam atividade física na região.

O fogo teria começado na vegetação no entorno. Há plantação de eucalipto por perto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas, mas parte da vegetação ainda queima.

Quanto ao carro, não há detalhes sobre a extensão dos danos, mas imagens mostram a destruição do veículo. A equipe de reportagem encontrou peças, como a borracha de um dos pneus e parte do farol, ainda no local. Leia mais no g1.globo

Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

Programa prevê pagamento de duas parcelas de R$ 1.412
 Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil - Brasília
As empresas gaúchas atingidas pelas enchentes de maio terão até o dia 12 de julho para fazer o cadastro no Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados. O prazo acabaria no dia 26 de junho, mas o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estender o período para permitir uma adesão maior.

Segundo o ministro Luiz Marinho, só nesta segunda-feira (1ª) 700 novas empresas fizeram o pedido de adesão ao programa federal. O total já chega a 16,6 mil empresas, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores.

"Você, empresário, que pretende fazer adesão, caso não tenha feito na primeira etapa, poderá fazer agora para beneficiar seus trabalhadores com as contrapartidas que terão que oferecer”, disse Marinho em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses, exceto em caso de pedido de demissão.

As empresas devem aderir ao programa no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, na versão empregador. O acesso deve ser feito com login no portal de serviços digitais do governo federal Gov.br até o fim do dia.

Luiz Marinho durante entrevista ao programa A Voz do Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil
Empregados domésticos
As empregadas e empregados domésticos que tiveram sua casa ou a casa onde trabalham atingida pela enchente também podem solicitar o benefício de dois salários mínimos. Neste caso, o pedido pode ser feito diretamente pelo empregado, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até o dia 26 de julho.

Homem recebe pix de R$ 700 por engano, devolve dinheiro mas fica no prejuízo

O professor que ficou no prejuízo, entrou em contando com o homem que se recusou a devolver o dinheiro
Divulgação Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Um homem devolveu o valor do PIX que foi parar na conta dele por engano, porém o banco também fez o estorno. O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, que vive na região metropolitana de Curitiba (PR), está se sentindo lesado depois de devolver o PIX de R$700 depositado em sua conta por engano.

Ele fez a devolução, porém o banco estornou o dinheiro mais uma vez. Isso quer dizer que quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas.

Garbini, na quinta-feira (27), recebeu uma mensagem de um desconhecido falando que fez uma transferência para a conta do professor por um descuido. 

De acordo com informações do g1, o próprio telefone do Garbini é a chave PIX, por este motivo o homem conseguiu contato com ele facilmente.

Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais. Ele disse que tentou fazer a devolução pelo aplicativo, no formato de estorno, mas não conseguiu. Por isso, decidiu fazer um PIX para o homem, formalizando a devolução.

Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo. Acionou novamente o homem, que debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp.

O "espertinho" que ficou com o dinheiro do professor configura crime. Em situações como está de ficar com o "PIX" dos outros, pode ser considerado como crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.

Palmeiras vence clássico, afunda o Corinthians no Z4 e joga o Bahia para a quarta posição do Brasileirão

Esquadrão iniciou a rodada na vice-liderança
Foto:Divulgação / SE Palmeiras
O Palmeiras venceu o Corinthians por 2 a 0, na noite da última segunda-feira (1º), e agarrou a vice-liderança do Campeonato Brasileiro da Série A. O Bahia, que assumia a posição até a 12ª rodada, caiu para 4º colocado, somando 24 pontos em 13 jogos. Já o Corinthians com a derrota segue afundado no Z4 em 19º lugar com 9 pontos, a frente apenas do Fluminense com 6. Com informações do  Galáticos Online.

Agora, o Flamengo é líder isolado com 27 pontos. Palmeiras (2º) tem 26, o Botafogo (3º) tem 24 e o Bahia (4º), com a mesma pontuação, só fica atrás do alvinegro carioca por conta do saldo de gols. O Fogão tem 8 enquanto o Esquadrão tem 5.

Completam a zona de classificação para a Libertadores (fase playoffs), Athletico Paranaense em 5º com 22 pontos e o São Paulo em 6º, que alcançou os 21 pontos após derrotar o Bahia por 3 a 1, no último domingo (30), no Morumbis, pela 13ª rodada.

O Tricolor de Aço agora volta suas atenções para o Juventude, adversário que enfrenta nesta quinta-feira (4), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, às 19h, em partida válida pela 14ª rodada do Brasileirão. O clube Jaconeiro é o 12º colocado com 16 pontos e vem de derrota na última rodada, fora de casa.

Construtoras do RS se unem para construir casas para doação; uma a cada 2 dias !

Construtoras do RS se uniram e estão construindo casas para doação. Elas são modulares! 
Foto: Rodrigo Machado de Souza/Divulgação
Construtoras do Rio Grande do Sul (RS) vão construir e realizar a doação de várias casas para famílias atingidas pelas enchentes no estado. Por Vitor Guerra * SNB

Segundo dados do governo estadual, mais de 570.000 pessoas ficaram desabrigadas no pico da tragédia. Apesar da tragédia, a força da solidariedade falou mais alto.

O Sinduscon, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul, mobilizou construtores da região para ajudar a sanar o problema. Eles vão construir, a cada 2 dias, uma casa e todas serão doadas. Os imóveis saem de fábrica com banheiro, quarto e dois dormitórios. Rápida, a construção evita resíduos no canteiro e ainda contribui para o meio ambiente!

50 casas
Em um primeiro momento, a meta do Sindicato é a doação de 50 casas.

A Melnick, uma das empresas mais fortes do estado, é quem sugeriu a construção de casas modulares para as doações.

Todas são fabricadas em estruturas de aço, ficam prontas em dois dias e chegam prontas para serem encaixadas nos locais de instalação.

“A ideia de fazer um modelo foi garantir que, quando o projeto fosse replicado, nada estivesse errado. Conseguimos comprovar a eficiência do projeto e levamos dois dias para construir a casa. A ideia é replicar isso agora. A cada dois dias, ter uma casa pronta”, explicou o vice-presidente de operações da Melnick e vice-presidente do Sinduscon-RS, Marcelo Guedes.

Como serão as residências
Os imóveis terão 44 metros quadrados, dois dormitórios, banheiro e cozinha.

A casa já sai de fábrica com a parte elétrica, hidráulica, placas de revestimento interno e externo e o forro do telhado já prontos.

“Queremos construir 50 casas em 100 dias. isso requer um investimento na casa de 7 milhões de reais”, explicou Marcelo.

Em relação ao piso e a cerâmicas, estes precisam ser instalados depois.

Três etapas
A construção das casas é dividida em três etapas. Primeiro, enquanto o imóvel está na indústria, o terreno é todo preparado, recebendo as fundações dos painéis.

Depois, é a vez do banheiro modular, que chega ao local já finalizado com revestimentos, louças e metais. As paredes e forros são conectados à estrutura do concreto do banheiro na sequência.

A última parte é a de colocação de cerâmicas nos pisos e pinturas interna e externa.

Disponibilizando o projeto
Além disso, a Melnick disse que vai disponibilizar o projeto para construtoras do RS gratuitamente.

A ideia é que as empresas repliquem a obra em suas respectivas cidades, ajudando o máximo de moradores possível.

“A intenção é disponibilizar todo material e análise que fizemos para que outras entidades que queiram usar assim o façam”.Falamos de dezenas de milhares de moradia”, finalizou Marcelo em entrevista a Exame.

Governador da Bahia revela pedido ao MEC para que o 2 de Julho seja contado nos livros de história do Brasil

Neste 2 de Julho, o tradicional desfile contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Dinaldo Silva / Bahia Notícias
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, revelou, nesta terça-feira (2), que pediu ao Ministério da Educação, que a Independência do Brasil na Bahia seja contada nos livros de história do Brasil.

Ainda segundo Jerônimo Rodrigues, o governo tem o interesse de garantir que os ao menos os livros produzidos para a rede pública do estado tenham o conteúdo.

“Aqui na Bahia, com a ajuda da Assembleia Legislativa, nós queremos garantir que os livros produzidos na Bahia contem essa história, mas que o MEC possa absorver pelo menos em alguns capítulos. Nós apresentamos a demanda e a capacidade de construção disso”, disse o governador da Bahia.

“Nossas equipes produzirão o material suficiente para que o MEC possa avaliar e a gente possa contar ao Brasil e o mundo a história da Independência do Brasil passando pela referência da luta dos baianos e baianas”, ressaltou Jerônimo.

Neste 2 de Julho, o tradicional desfile da Independência da Bahia, que comemora 201 nesta terça, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela terceira vez consecutiva. Ele deve começar o percurso na altura do Convento da Soledade, para o acompanhamento até o Pelourinho.

Já Jerônimo participou do tradicional hasteamento de bandeiras pelas autoridades, seguido pela deposição de flores no monumento ao General Labatut.

À tarde, o governador da Bahia participa da Cerimônia Cívico-Militar alusiva ao 201º Aniversário da Independência do Brasil na Bahia, no pátio externo da Sede do 2º Distrito Naval, no Comércio.

Na sequência, Jerônimo acompanha o cortejo do Pelourinho até o Campo Grande, em Salvador, onde ocorrerá a celebração da chegada da Cabocla e do Caboclo, para as tradicionais solenidades de encerramento das comemorações.

Quem também participará das homenagens é o prefeito de Salvador Bruno Reis. Em entrevista para a TV Bahia, o gestor da capital baiana ressaltou a importância do 2 de Julho.

“O 2 de Julho representa a Independência da Bahia no Brasil, momento da gente enaltecer nossos heróis, da gente está aqui para celebrar e reconhecer a importância dessa data para que nós pudéssemos ter a democracia, a soberania do povo brasileiro”, disse Bruno Reis.

Programação
👉 Durante o percurso do cortejo cívico, entre o Largo da Lapinha e o Terreiro de Jesus, haverá um concurso de fachadas decoradas, com breves paradas para homenagens aos heróis da Independência em frente ao Convento da Soledade, à Ordem Terceira do Carmo e à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

👉 Das 9h às 12h, também serão apresentadas performances de teatro com o grupo Dois do Sete, e às 11h30 ocorre o recolhimento dos carros emblemáticos dos Caboclos nos caramanchões da Praça Thomé de Souza.

👉 Às 12h, é realizado o Toré em homenagem aos Caboclos.

👉 Pela tarde, a concentração do cortejo cívico inicia-se às 13h, com o desfile começando meia hora depois, incluindo uma breve parada em frente ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), próximo à Praça da Piedade.

👉 Às 16h, os carros dos Caboclos chegam no Campo Grande.

👉 Paralelamente, acontece a Culinária Musical na Casa do Benin, no Pelourinho, das 12h às 17h e o segundo Festival de Fanfarras e Balizas na Avenida Sete de Setembro, às 14h.

👉 O dia se encerra com o Encontro de Filarmônicas sob a regência do Maestro Fred Dantas, das 17h30 às 21h30, com a participação da Banda de Música da Guarda Municipal, e as Filarmônicas Ambiental de Camaçari, Ribeirinhos do Vale do São Francisco (Xique-Xique), Lyra Ceciliana (Cachoeira), Guerreiros do Sol (Dias D’Ávila) e a Oficina de Frevos e Dobrados. Conteúdo G1

Bancos dão até 90% de desconto pelo Desenrola Pequenos Negócios

Por Patrick Fuentes | Folhapress
Foto: Secom / GOV
As renegociações de dívidas pelo programa Desenrola Pequenos Negócios alcançaram R$ 2,12 bilhões até a última semana, segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O número é 26% superior ao levantamento da semana anterior, representando a negociação de 60 mil contratos.

O programa é voltado à renegociação de dívidas bancárias de MEIs (Microempreendedores Individuais) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais.

As negociações são feitas diretamente com os bancos, que dão descontos de até 90% e oferecem parcelas mensais a partir de R$ 10 para quitar a dívida.

Podem participar do Desenrola Pequenos Negócios empresas com dívidas não pagas com dívidas em atrasado há mais de 90 dias, a contar de 22 de abril de 2024. O prazo para aderir vai até 31 de dezembro de 2024.

De acordo com a Febraban, São Paulo é o estado com maior número de contratos de renegociação do país, 28% do total, com 14,7 mil e montante de R$ 469 milhões negociados. Já o Acre é o que tem o menor número de contratos fechados, com 127 e montante de R$ 7,3 milhões.

Micro e pequenas empresas do segmento de serviços apresentam a maior taxa de endividamento, com 54,2% do total dos devedores, seguidas por comércio, com 37,8%, e indústria, com 7,7%, segundo dados da Serasa Experian.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil são as instituições financeiras que participam do programa. Juntas, elas representam 73% da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.

O prazo para renegociação das dívidas com instituições financeiras pelo programa vai até 31 de dezembro de 2024. É esperado que cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas possam ajustar suas operações.

*COMO ADERIR AO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
O programa é voltado apenas para dívidas com instituições financeiras. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil fazem parte da iniciativa do governo, oferecendo negociações e descontos em dívidas.

Os bancos indicam que micro e pequeno empreendedor podem iniciar a renegociação por meio dos canais como aplicativos, internet banking, telefone, WhatsApp ou nas agências bancárias e escritórios conveniados.

O Banco do Brasil dará descontos de até 20% nas taxas de juros com prazos de até 120 meses e redução de até 96% na liquidação à vista da dívida.

O Itaú afirma que as condições de pagamento e descontos variam de acordo com o perfil do cliente e o valor da dívida em atraso.

Já o Santander diz que dará descontos, juros reduzidos e prazos maiores, parcela com valor mínimo de R$ 10 e até 120 meses para pagar. Por sua vez, o C6 promete redução de 95% com prazo de até 72 meses.

As negociações podem ser feitas por meio da central de relacionamento do C6 Bank, que funciona todos os dias, por 24h, no chat do aplicativo ou pelo telefone 3003-6116, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-6606116, para as demais localidades.

QUEM PODE PARTICIPAR DO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de R$ 4,8 milhões podem participar do Desenrola Pequenos Negócios.

QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA NEGOCIAR DÍVIDAS PELO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
Apenas dívidas com instituições financeiras poderão ser negociadas, sem restrição ao tempo de atraso e a valores. As dívidas precisam ter atrasados de ao menos 90 dias.

QUAL É O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PELO PROGRAMA?
O prazo para renegociação das dívidas com instituições financeiras pelo programa vai até 31 de dezembro de 2024.

QUAIS SÃO OS DESCONTOS OFERECIDOS PELOS BANCOS NO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
Os descontos variam de 40% a 90%. O Banco do Brasil oferece descontos de até 20% nas taxas de juros, o Itaú varia de acordo com o perfil do cliente e o valor da dívida, e o Santander disponibiliza descontos, juros reduzidos e prazos maiores.

O QUE O SEBRAE INDICA SOBRE O PLANEJAMENTO FINANCEIRO NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS?
O Sebrae indica que o planejamento financeiro do negócio, independentemente do porte, é fundamental na tomada de crédito.

QUAIS SÃO AS ORIENTAÇÕES DA FEBRABAN PARA NEGOCIAR DÍVIDAS PELO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
A Febraban orienta que os interessados busquem informações nos canais oficiais de atendimento das instituições financeiras e não aceitem ofertas fora dessas plataformas. Além disso, alerta para não aceitar propostas de envio de valores antes da formalização do contrato de renegociação.

CUIDADOS AO ADERIR AO PROGRAMA

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Mendes também fixou a quantidade de representantes que o Congresso e entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

Edital do concurso e regras do programa de demissão saem em agosto
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Homem é envenenado pela própria esposa por 'não gostar' de aniversário feito por ela

Ilustração
O que era para ser um aniversário tranquilo quase acabou em tragédia. Isso porque uma mulher foi presa, na última segunda-feira (24), acusada de envenenar o marido, que não teria gostado da própria festa em comemoração aos seus 50 anos, organizado pela esposa. O caso aconteceu nos Estados Unidos, segundo informações do Metrópoles.

Segundo o rapaz, ele foi envenenado por meio de um refrigerante que estava na geladeira. Ao provar o líquido, disse ter sentido um gosto estranho, mas ignorou e bebeu mesmo assim. Porém, após alguns dias, ele passou a sentir dor de garganta, náusea, diarreia e vômito, além de tossir um muco espesso e amarelado.

Sem entender como ficou tão mal, decidiu olhar as câmeras de segurança. Foi aí que o homem descobriu que Michelle Y. Peters, de 47 anos, misturou herbicida - produto utilizado para controlar plantas daninhas - com o refrigerante

Ele levou o caso à polícia, afirmando que havia sido envenenado pela própria esposa. Em seu depoimento, Michelle afirmou que queria se vingar do marido porque ele não gostou da festa de aniversário que ela organizou. Diante da confissão, ela foi detida, acusada de agressão de primeiro grau e ação criminosa armada.

CNJ investiga desembargador que fez advogada grávida esperar por 7 horas

Desembargador investigado pela corregedoria preside 8ª Turma do TRT-4
Divulgação
O desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), tornou-se alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça por ter negado ao menos cinco pedidos de preferência para sustentação oral de uma advogada grávida de oito meses. Ela precisou esperar por mais de sete horas durante uma sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT-4, na última quinta-feira (27/6). Por Conjur / Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Em vídeo repercutido nas redes sociais, o desembargador recusa insistentemente pedidos feitos pela própria advogada e por outros participantes da sessão, inclusive por um colega de tribunal. “É a quarta ou quinta vez que o senhor pede, e eu já falei que não vou reconsiderar”, respondeu Vargas. “A doutora teve uma hora para conseguir uma advogada que pudesse substituí-la, e peço que a senhora me respeite”, disse o desembargador.

Igualdade de gênero
A abertura do procedimento no CNJ foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, três dias depois. A Corregedoria Nacional de Justiça vai agora investigar a conduta do desembargador, que, na condição de presidente da turma, estaria em conflito com o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento traçado pelo CNJ, em especial sobre questões de gênero.

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas
Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X. “Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.

Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos. “O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.

Cotas – A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.

A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda.

Veja o anúncio da ministra:
Um novo edital do Mais Médicos, com 3.184 vagas! Anunciamos o edital em Salvador (BA), entre os anúncios do presidente @LulaOficial com o governador @Jeronimoba13. Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil. (+)
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) July 1, 2024

Senador diz ter evidências de que Moraes fraudou eleições em favor de Lula

Com a expressão "Bomba no Brasil", o parlamentar abre o texto da postagem que faz acusações ao ministro
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Através das redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de fraudar as eleições em favor de Lula.

Marcos do Val fez um post com letras garrafais, pontos de exclamação e vídeo no diz que o “ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições”. O parlamentar alega ter 500 páginas que incriminam o ministro do STF e que apontam violações de direitos humanos por parte do ministro.

No post, o parlamentar afirma que já tem em mãos “documentos que provam claramente que o ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições passadas a fim de facilitar pro Lula e dificultar para o Bolsonaro e todos os influentes de direita”.

Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições de 2022, quando concorreu com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Os documentos não foram apresentados na rede social. O ministro Alexandre de Moraes ainda não se posicionou sobre a denúncia.

Relatório – Em abril, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.

A comissão tem maioria de parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden. O documento tem como título “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”.

O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto foi divulgado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, em especial contra o processo eleitoral brasileiro.

Veja a postagem do senador:
BOMBA NO BRASIL!
*O ministro Alexandre de Moraes MANIPULOU as eleições!*

Já está em nossas mãos aqui nos EUA os documentos que provam claramente que o *ministro Alexandre de Moraes MANIPULOU as eleições passada* para facilitar pro Lula e dificultar para o Bolsonaro e todos os… pic.twitter.com/Cy3UOM8G9a
— Marcos do Val (@marcosdoval) June 30, 2024

SP: 'Salário-esposa' pago a servidores de São Vicente é derrubado no STF

Lei municipal previa pagamento de benefício pela Prefeitura de São Vicente
Divulgação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu anular, por unanimidade, o chamado “salário-esposa” pago pela prefeitura de São Vicente (SP) a servidores municipais. O benefício mensal era pago a funcionários casados ou com união estável de ao menos cinco anos, desde que as mulheres ou companheiras não exercessem atividade remunerada. Com informações da assessoria de imprensa do STF / Conjur

O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a legislação que instituiu o benefício, previsto na Lei municipal 1.780/1978, é incompatível com os princípios constitucionais que regem a administração pública. A regra foi questionada pela Procuradoria-Geral da República em arguição de descumprimento de preceito fundamental julgada em sessão virtual concluída na última sexta-feira (28/6).

Em seu voto, Nunes Marques destacou que todos os entes da federação devem respeitar os princípios da igualdade, da impessoalidade e da moralidade. Portanto, o poder público não pode conceder favor, regalia, privilégio ou proveito de acordo com a condição de cada indivíduo.

Desequiparação ilegítima

Deputados propõem incluir carnes na cesta básica com alíquota zero

Foto: Divulgação
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que discute a nova reforma tributária deseja incluir a carne como item da cesta básica, para que, assim, proteínas bovinas, de frango e de peixe passem a ter alíquota zero. Ao contrário da isenção tributária proposta pelos deputados, no projeto inicial, enviado pelo governo, as carnes teriam somente a redução de 60% na alíquota.

Os deputados ainda propõem adicionar carros elétricos e jogos de azar – caso sejam autorizados no Brasil – no Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. O tributo é aplicado sobre itens tidos como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

A inserção de carros elétricos no “imposto do pecado”, no entanto, não é proposta unânime entre os parlamentares e, por isso, ainda não foi uma decisão tomada. Segundo alguns deputados e ambientalistas, os carros elétricos deveriam estar nesta lista pela presença de lítio na composição das suas baterias. Com o descarte, o minério tem grande potencial de contaminar o solo e a água.

As alterações no relatório serão entregues pelos deputados na tarde desta segunda-feira (1°) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Espera-se que a versão final da proposta seja apresentada na quarta-feira (3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que considera o projeto como prioridade.

Cerca de 70 casos de racismo e intolerância religiosa são registrados na Bahia pela Sepromi em 2024

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebeu 70 denúncias no primeiro semestre de 2024, na Bahia. Desse total, 46 foram casos de racismo, 18 de intolerância religiosa e 6 ocorrências correlatas. No mesmo período do ano passado, o serviço registrou 80 ocorrências, sendo 52 de racismo, 22 de intolerância religiosa e 6 correlatas.

A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, chama a atenção para uma possível subnotificação dos casos. “Ainda falta conhecimento sobre os direitos e os canais de denúncia disponíveis. A naturalização do racismo e da intolerância religiosa na sociedade, onde atos discriminatórios são frequentemente minimizados ou ignorados, e a crença na impunidade também contribuem para que muitas ocorrências não sejam reportadas. Estamos fortalecendo as campanhas educativas para combater a prática desses crimes e encorajar as denúncias”, destaca a secretária.

Desde janeiro, a unidade móvel do CRNM já visitou 12 municípios do estado e realizou 33 atividades itinerantes em festas populares, como a Micareta de Feira, o Bembé do Mercado, o Carnaval de Salvador e os festejos juninos.

Ministro do Turismo busca senadores por aprovação de PL que libera jogo do bicho, cassino e bingo

Jogo do bicho pode ser legalizado se proposta for aprovada
EBC Agência Brasil
O ministro do Turismo, Celso Sabino, entrou em contato com senadores nas últimas semanas pedindo apoio para a aprovação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar. Victoria Azevedo/Folhapress

A proposta prevê a criação de cassinos-resort. As instalações só receberão aval para funcionamento se tiverem hotéis, shoppings, salões para eventos sociais e restaurantes.

Na avaliação de integrantes do ministério, a aprovação do PL poderá trazer investimentos para o país, impulsionando o setor de turismo.

O projeto tramita no Congresso Nacional há mais de 30 anos. Ele foi aprovado na Câmara em 2022 e, no último dia 19, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Agora, deve ser levado ao plenário.

Sabino se reuniu nas últimas semanas com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a CCJ e exerce influência nos parlamentares. Ele também conversou com senadores de partidos como PSD, MDB e PDT.

Mano Menezes aceita oferta e deve ser novo técnico do Fluminense

Galáticos Online
Foto:Felipe Oliveira/EC Bahia
O Fluminense está perto de anunciar a contratação de Mano Menezes para o cargo de treinador. Ele chegará para assumir a vaga deixada por Fernando Diniz, demitido após uma série de resultados ruins na Série A do Campeonato Brasileiro.

Mano Menezes chegará ao time tricolor com o objetivo de tentar evitar o rebaixamento do time, que ocupa a última posição no Brasileirão, com apenas seis pontos conquistados em 13 partidas.

Ao longo da carreira Mano Menezes acumulou três títulos de Copa do Brasil, sendo um com o Corinthians e dois com o Cruzeiro, além de cinco estaduais, entre Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

O técnico comandou também a seleção brasileira em 2010, mas não teve uma boa passagem. Em 2020, ele foi contratado pelo Bahia. No comando do Tricolor, foram 21 jogos e 7 vitórias.

Dengue: Brasil registra mais de 6 milhões de casos e mais de 4 mil mortes em seis meses

Há 2.730 óbitos em investigação no país
por Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.

Dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília, mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens.

Faixa etária
Ao todo, 49,6% das ocorrências foram identificadas em pessoas brancas, 42,5% entre pardos, 6,2% entre pretos e 0,3% entre indígenas. A faixa etária de 20 a 29 anos concentra a maior parte das vítimas, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil).

SAPEAÇU-BA: Ramon de Sena assume a Prefeitura após renúncia de Dr. George Góis

A solenidade de posse reuniu deputados, políticos, correligionários e familiares, além da população sapeaçuense.
Créditos: FORTE NA NOTÍCIA
O atual prefeito de Sapeaçu, Dr. George Góis, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, 01. A carta de renúncia foi lida durante Sessão Especial na Câmara de Vereadores do município.

Quem assume o lugar é o atual vice-prefeito Ramon de Sena (Republicanos) que durante seu discurso de posse prometeu dar continuidade ao trabalhado feito pelo ex-gestor.

A solenidade reuniu deputados, políticos, correligionários e familiares, além da população sapeaçuense.

Esporte na TV e Internet / terça 02/07/24 - COPA AMÉRICA - 22h00 - Brasil x Colômbia

COPA AMÉRICA
22h00 - Brasil x Colômbia - sportv
22h00 - Costa Rica x Paraguai - sportv2
EUROCOPA
13h00 - Romênia x Holanda - sportv
16h00 - Áustria x Turquia - sportv
BRASILEIRÃO SÉRIE B
18h30 - Goiás x América/MG - sportv e Premiere
20h00 - Novorizontino x Mirassol - sportv3 e Premiere
FUTEBOL EUROPEU
12h00 - Campeonato Letão: Valmiera x Riga FC - Onefootball
14h00 - Campeonato Letão: Auda x Grobina - Onefootball
FUTEBOL NO MUNDO
07h00 - Copa da COSAFA: Comores x Zâmbia - Fifa+
07h00 - Copa da COSAFA: Quênia x Zimbábue - Fifa+
10h00 - Copa da COSAFA: África do Sul x eSwatini - Fifa+
10h00 - Copa da COSAFA: Moçambique x Botsuana - Fifa+
FUTSAL
19h30 - LNF: Brasília x São Lourenço - YouTube (LNF TV)
19h30 - Campeonato Paulista: Corinthians x Pinda - YouTube (FPFS TV) e BandSports
20h00 - LNF: Assoeva x Sorocaba - YouTube (LNF TV)
BASQUETE
06h30 - Copa do Mundo Sub-17: China x Estados Unidos - YouTube (FIBA)
06h30 - Copa do Mundo Sub-17: França x Guiné - YouTube (FIBA)

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

Plenário respondeu a uma consulta da deputada Simone Marquetto
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. Por Agência Brasil

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019.

Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

Objetivo é tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores
Agência Brasil
Foto: Renato Alves/MTE
A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o propósito não é punir as representações com informações em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A atualização vai abrir a possibilidade de organização de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham representação mais efetiva.”

Em sua avaliação, a iniciativa ajuda a oxigenar o ambiente sindical. “Com as mudanças tecnológicas, com o fim do financiamento obrigatório, há muitos sindicatos em situação de penúria, muitos sindicatos fechados que não estão funcionando.

Foram notificadas entidades que estão com registros defasados há oito anos. O número de sindicatos com informações em atraso equivale a 7,5% do total de corporações reconhecidas pelo MTE. A revisão dos dados deve ocorrer até o dia 28 de dezembro (180 dias). A correção de vai possibilitar o Ministério do Trabalho e Emprego lançar uma nova versão do Cadastro Nacional de Estados Sindicais (CNES).