Secretaria de Educação da Bahia abre inscrições para mais de 14 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

Foto: Ascom/ Sec

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas para 44 cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no dia 28 de junho, com divulgação dos resultados no mesmo dia. Este sorteio será realizado apenas para turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase do processo seletivo, cuja inscrição ocorrerá de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia.

Podem participar do processo seletivo estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais. Os cursos disponíveis para inscrição incluem Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal, entre outros.

Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá estar munido com a documentação necessária, que inclui a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada.

Cronograma do processo seletivo:

1ª Etapa

Inscrições: 18/06 a 27/06/2024

Sorteio Eletrônico: 28/06/2024

Divulgação do resultado: 28/06/2024

2ª Etapa

Inscrições: 03 a 14/07/2024

Sorteio Eletrônico: 15/07/2024

Divulgação do resultado: 15/07/2024

Matrícula dos candidatos contemplados: 17 a 19/07/2024

Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 22 a 23/07/2024

Início das aulas 2024.1: 24/07/2024

SALVADOR-BA: Após morte de traficante, ônibus param de circular em Águas Claras

Foto: Reprodução / Record Bahia

A volta para casa está sendo uma verdadeira ‘via crucis’ para quem mora no bairro de Águas Claras e adjacências, na noite desta quarta-feira (19).

Empresas que circulam no bairro recolhem os ônibus após ameaça de traficantes e, como consequência, os pontos ficaram lotados de pessoas que não têm outra alternativa de locomoção.

SALVADOR ???? Após morte de traficante, ônibus param de circular em Águas Claras

Saiba mais ?? https://t.co/XarJB09OfL pic.twitter.com/8Dm9owGhmh— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 19, 2024

A medida teria sido tomada após ameaças de traficantes de atear fogo nos veículos, como represália à morte do líder da facção Bonde do Maluco (BMD), conhecido como Jhá, em confronto com a Rondesp Atlântico.

Reportagem do Cidade Alerta, da Record Bahia, mostrou que a população também enfrenta dificuldade em pegar transporte de aplicativo e mototáxi. Ainda não há informações sobre quando a circulação de ônibus no bairro será normalizada.

STF pauta para quinta (20/6) continuidade de julgamento sobre porte de maconha

Tribunal discute descriminalização do porte de maconha

Freepik / Tiago Angelo

O Supremo Tribunal Federal pode retomar nesta quinta-feira (20/6) o julgamento que decide sobre a descriminalização do porte de maconha e sobre a definição de balizas para diferenciar tráfico e uso pessoal.

O caso já tem oito votos e foi paralisado em março por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Há até o momento cinco votos pela descriminalização. Há também maioria formada para que haja uma definição de parâmetros que diferenciem usuários de traficantes. Os ministros divergem, no entanto, quanto à quantidade de droga que diferencia quem vende e quem usa.

O tribunal analisa o crime previsto no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que fixa penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização”.

Em tese, as penas previstas na norma não levariam à prisão, mas, no máximo, às demais consequências de um processo penal. Na prática, no entanto, a falta de distinção clara pode fazer — e tem feito — com que usuários sejam classificados como traficantes, ficando sujeitos a penas privativas de liberdade.

Resumo da votação

Prevalece até o momento o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. De início, ele propôs a descriminalização da posse de qualquer droga, mas depois reajustou o voto para que a interpretação se aplique apenas ao uso da maconha.

Votaram com o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (hoje aposentada). Alexandre propôs que seja considerado usuário aquele que porta até 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A diferenciação proposta pelo ministro é a que tem o maior número de adesões até o momento. Leia mais na conjur

Empresário é preso após sumir com mais de R$ 2,5 milhões de clientes no DF

Por Thiago Bomfim | Folhapress

Foto: Imagem: Divulgação/PCDF

O dono de uma revendedora de carros foi preso nesta quarta-feira (19) após "desaparecer" com veículos de pelo menos 70 clientes na Cidade do Automóvel, em Brasília. O suspeito também agia em Santa Maria (DF), segundo a investigação.

Além do empresário, mais quatro suspeitos de envolvimento no esquema foram presos. Foram cumpridos mandados contra uma mulher e quatro homens, sendo que três deles que tinham passagem pela polícia. Um já havia sido investigado por violência contra mulher, outro por posse ilegal de arma de fogo e o terceiro por furto e posse ilegal de arma de fogo.

Grupo roubou R$ 2,5 milhões de vítimas. Segundo a PCDF, os investigados enganavam as vítimas de várias maneiras. Algumas vezes, as pessoas deixavam seus veículos na loja para serem vendidos, mas não recebiam o dinheiro e encontravam a loja fechada. Outras deixavam os carros ainda alienados, recebendo a promessa de quitação do financiamento, o que não ocorria, resultando em dívida e perda do veículo.

A investigação apontou que clientes compravam carros na revendedora, mas não conseguiam transferir a posse dos veículos para seus próprios nomes por "alienações fiduciárias não resolvidas".

Carros de algumas vítimas foram encontrados com suspeitos. Foram recuperados um Volkswagen Up, um Volkswagen Nivus, um Fiat Mobi e um Fiat Idea.

Um deles foi encontrado no Piauí, outro em Goiás e o restante no Distrito Federal. Eles foram indiciados por estelionato, apropriação indébita, falsificação de documento e associação criminosa, e podem pegar até 18 anos de prisão.

Esporte na TV e Internet / quinta 20/06/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A / 18h30 - Vitória x Atlético/MG

COPA AMÉRICA

21h00 - Argentina x Canadá - sportv

EUROCOPA

10h00 - Eslovênia x Sérvia - CazéTV

13h00 - Dinamarca x Inglaterra - sportv

16h00 - Espanha x Itália - sportv

BRASILEIRÃO SÉRIE A

18h30 - Vitória x Atlético/MG - sportv e Premiere

20h00 - Flamengo x Bahia - Premiere

21h30 - Palmeiras x RB Bragantino - Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h00 - Vila Nova x Mirassol - sportv3 e Premiere

21h30 - Ceará x Sport - Band, TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

FUTEBOL BRASILEIRO

19h30 - Campeonato Baiano Série B: Galícia x Vitória da Conquista - TVE (BA) e YouTube (TVE-BA)

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Letão: Tukums 2000 x Liepaja - Onefootball

13h00 - Campeonato Letão: Valmiera x Metta - Onefootball

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 - USL League One: Forward Madison x Union Omaha - Star+

FUTEBOL FEMININO

15h00 - Campeonato Paulista: Taubaté x São Paulo - sportv3

16h00 - Campeonato Colombiano: Llaneros x Millonarios - YouTube (Wins Sports TV)

17h00 - Campeonato Paulista: Palmeiras x Santos - YouTube (Paulistão), Record News, PlayPlus, R7.com, Space e Max

18h00 - Campeonato Colombiano: América de Cali x Deportivo Cali - YouTube (Wins Sports TV)

19h00 - Campeonato Paulista: RB Bragantino x Realidade Jovem - YouTube (Futebol Paulista)

Leia o card Completo

Indefinição do governo alimenta incerteza ao redor da proposta de mudanças no uso do PIS e Cofins

Falta de detalhes sobre as medidas e falas do presidente agravam situação

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Uma discussão preliminar sobre mudanças nas regras do uso de créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) ocorreu entre os integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) − grupo composto pelos dois, além dos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck − e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (18). As declarações do presidente em entrevista à rádio CBN no dia seguinte, indicando múltiplas direções acabaram por afundar ainda mais o tema.

Segundo matéria do InfoMoney, por um lado, Lula disse não gostar de gastar aquilo que não tem, reforçou o discurso de compromisso com o equilíbrio das contas públicas e disse que não há nada descartado de antemão no cardápio de revisão de gastos − o que pode indicar uma inflexão em relação à postura até o início do ano. Por outro, repetiu que eventual ajuste nas despesas não recairá sobre a camada mais pobre da população e centrou novos ataques a grupos econômicos que abocanham parte expressiva do Orçamento público por meio de benefícios fiscais.

Apesar de discurso pertinente, o governo tem tido dificuldades em obter novos avanços sobre os chamados “gastos tributários”, sobretudo após a difícil vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso das desonerações a 17 setores econômicos e milhares de municípios − com a exigência da busca de uma fonte de compensação para as novas renúncias de receitas. Leia mais AQUI

Primeira menstruação de mulheres tem acontecido acontece cada vez mais cedo, diz estudo da Harvard

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Harvard nos Estados Unidos apontou que a primeira menstruação da vida de uma mulher está acontecendo cada vez mais cedo, comparado às gerações anteriores. De acordo com o levantamento, a idade média das meninas na menarca (primeira menstruação) caiu de 12,5 anos entre as nascidas de 1950 a 1969 para 11,9 anos nascidas de 2000 a 2005.

De acordo com a pesquisa, via Portal Metrópoles, entre os motivos para a menstruação cada vez mais precoce estão a obesidade infantil, exposição a produtos químicos desreguladores endócrinos, mentais ou os poluentes atmosféricos, além de fatores ambientais, estresse psicossocial e experiências adversas na infância.

Ao estudar dados de aproximadamente 71,3 mil norte-americanas, os pesquisadores constataram que a mudança na faixa-etária em que se menstrua pela primeira vez é mais evidente em meninas pertencentes a minorias étnicas e a grupos socioeconômicos mais vulneráveis.

As entrevistadas da pesquisa eram usuárias do aplicativo de monitoramento de saúde da Apple e concordaram em compartilhar informações referentes ao nível socioeconômico, duração e regularidade dos ciclos menstruais e saúde ginecológica.

Exército reage e diz que previdência diferenciada para militares corrige desigualdade

Por Cézar Feitoza | Folhapress

Foto: Jorge Cardoso / Ministério da Defesa

O Exército preparou um documento para reagir contra possíveis cortes em benefícios de militares das Forças Armadas, como sugerido por ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e integrantes do governo Lula (PT).

O Caderno de Orientação aos Agentes da Administração, feito pela Secretaria de Economia e Finanças do Exército, foi escrito para defender que militares sigam com regras de aposentadoria diferentes dos civis. O documento será enviado a membros da equipe econômica.

O Exército afirma que os militares têm menos direitos que os civis durante a carreira e, para compensar, devem ter benefícios ao ir para a reserva —entre eles, a manutenção do salário integral.

"A integralidade e a paridade dos vencimentos dos militares, portanto, são ações afirmativas por parte do Estado brasileiro, que visam a garantir a igualdade material entre civis e militares [...]. Isso pode ser comparado a outras ações afirmativas que visam corrigir desigualdades históricas e estruturais", disse a Força.

Ação afirmativa é uma política pública de combate e reparação de desigualdades sociais, como as cotas para negros e indígenas em universidades e em concursos públicos.

O Exército destaca alguns direitos que os militares não possuem, como o recebimento de horas extras, adicional noturno e sindicalização. E reforçam que a carreira exige dedicação exclusiva e mudanças de cidade constantes.

Menina de SP viaja até Salvador para interromper gestação de 31 semanas após ser estuprada por marido da avó

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Uma menina de 14 anos foi vítima de estupro pelo marido da avó, em São Paulo. A descoberta foi feita pela mãe da vítima, de 30 anos, que mora na Grande São Paulo e não teve a identidade revelada. O caso foi constatado após a mãe notar o aumento do volume abdominal da garota, segundo publicação da Folha de S.Paulo.

"Mãe, tem alguma coisa mexendo na minha barriga", disse a menina, na época com 14 anos e na 29ª semana de gestação.

Após registrarem o boletim de ocorrência em uma delegacia elas foram até o Hospital da Mulher, na capital paulista, onde a vítima passou por exames, tomou o coquetel preconizado para casos de violência sexual. No entanto, ela foi informada que a unidade de saúde só realizava abortos legais até a 20ª semana de gestação.

Em uma outra unidade, elas também foram informadas que não conseguiriam ter acesso ao aborto legal, pois a gestão municipal teria suspendido os procedimentos. Com isso, a jovem e sua mãe precisaram viajar de ônibus em dois dias e cinco horas de estrada, até a cidade de Salvador para a menina conseguir realizar o procedimento de interrupção da gestação.

"Minha filha sempre pergunta: 'e aí, mãe, não vai acontecer nada com ele? Por que ele não foi preso se ele cometeu um crime?'", diz a mãe após a menina contestar o motivo do criminoso continuar foragido.

Na Constituição, não há nenhuma restrição para a idade gestacional do feto no momento do aborto. No entanto, o PL Antiaborto por Estupro, que tramita em urgência na Câmara dos Deputados trata da criminalização do aborto após 22 semanas de gestação para vítimas de estupros.

Segundo a mãe da vítima, a garota sempre passava o final de semana na casa da avó em São Paulo. O criminoso, marido da avó, convivia com ela há mais de 15 anos.

A mulher disse que a filha nunca se queixou de nada, mas, de repente, mudou de comportamento. Ao chegarem em Salvador, a menina se internou em uma quinta-feira e fez o procedimento no sábado.

A garota chegou a dizer: "tadinho do nenê, mãe, ele não tem culpa". A mãe disse: "minha filha, o bebê não tem culpa, você não tem culpa, eu não tenho culpa, quem tem culpa é o criminoso". Segundo o relato, via Folha, elas foram recebidas por uma assistente social e a jovem ficou internada na unidade de saúde da capital baiana.

ITABUNA-BA: EMASA esclarece a seus clientes que não realiza ligação cobrando faturas em atraso

Um pequeno grupo de clientes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) tem procurado o serviço de call center (0800) e o Balcão de Atendimento presencial para reclamar do recebimento de constantes ligações para a cobrança de faturas em atraso por supostos prepostos da empresa. Em certos casos, mesmo as faturas estando em dia.

A gerente de Relacionamento com o Cliente da EMASA, Marta Costa Reis, esclarece que a empresa não realiza nenhum tipo de cobrança através de contato telefônico, e-mail ou rede social.

“A EMASA não envia mensagens e muito menos liga para quaisquer clientes para a cobrança de faturas em aberto. Quando existe algum débito, o aviso de cobrança vai na própria fatura expedida”, afirma a gerente Marta Reis.

Ainda segundo a gerente de Relacionamento, em casos de ação judicial, quando a EMASA obtém êxito na ação, o cliente é notificado através de comunicado em papel timbrado da empresa.

“Em ações judiciais em que a EMASA tem ganho da causa, o consumidor é informado através de notificação para comparecer em nosso Escritório de Atendimento”, explica Marta Costa Reis.

Caso o cliente da EMASA receba algum tipo de contato via telefone ou qualquer outro meio relatando faturas em aberto e realizando cobranças, pode desconsiderar e informar a empresa através do 0800 073 1195 para as medidas adequadas à inibição do golpe.

PL foi o partido que mais defendeu na Câmara o projeto sobre aborto, mas Bolsonaro não se pronunciou

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O PL 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, foi o principal tema dos discursos feitos por deputados federais durante toda a sessão plenária desta terça-feira (18). O assunto só perdeu força no início da noite, após a entrevista coletiva dada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), quando foi anunciado que o projeto voltará a ser debatido apenas no segundo semestre.

Durante toda a tarde, deputados e deputadas de diversos partidos falaram sobre o projeto em seus discursos na tribuna da Câmara. Ao total, 24 parlamentares se pronunciaram sobre o projeto, e houve praticamente um empate na defesa ou no ataque à proposição: 12 se pronunciaram a favor do PL 1904 e 11 contra, com um deputado falando sobre o assunto e não dizendo se era contra ou a favor.

O partido que mais se posicionou na defesa do projeto foi o PL, sigla que abriga o autor da proposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Foram ao total oito deputados e deputadas do PL que falaram na tribuna a favor da aprovação do projeto.

Apesar de o PL ter a autoria e os principais defensores do projeto, o maior líder da legenda, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não se pronunciou publicamente a respeito da proposição. Bolsonaro não fez qualquer postagem sobre o assunto, embora seus filhos, o senador Flávio (RJ) e o deputado Eduardo (SP) tenham declarado apoio à matéria. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também não fez postagens em defesa do projeto.

Paciente sedada é estuprada por vigilante de clínica médica em Pernambuco

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Pernambuco indiciou o vigilante de um hospital de Camaragibe (PE) por estuprar uma paciente da unidade de saúde. O caso ocorreu em novembro do ano passado, quando a paciente estava internada no local para realizar tratamentos psiquiátricos. Via BN

Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o criminoso entra na sala onde a vítima estava. Na ocasião, ele passou as mãos embaixo do cobertor da vítima, que, mesmo sob efeito de medicações, estava acordada na hora do abuso.

O nome do criminoso não foi divulgado. De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o criminoso segue foragido seis meses após o crime. Ele foi indiciado por crime de estupro no início de junho.

Lira desengaveta PEC da Anistia a partidos e a coloca na lista de votação

Por Victoria Azevedo e Ranier Bragon | Folhapress

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu nesta terça-feira (18) na pauta de votações a chamada PEC da Anistia, que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, entre elas o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.

O novo texto da medida engloba também anistia e imunidade tributária a partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

A decisão de Lira ocorreu após reunião dele com líderes partidários, em sua residência oficial, em Brasília.

A Câmara chegou a tentar votar a PEC em outubro do ano passado em comissão especial, mas reação contrária barrou a medida. Como não houve votação na comissão no prazo, o presidente da Câmara pode levar o assunto diretamente para o plenário.

A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, tendo como oposição aberta apenas o esquerdista PSOL e o direitista Novo.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza exames oftalmológicos e entrega de óculos para alunos da Rede Municipal de Ensino

De acordo com um Relatório Mundial Sobre a Visão da Organização Mundial de Saúde (OMS) dois bilhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência visual. Por isso, crianças portadoras de deficiência visual devem ser avaliadas por profissionais da área da saúde e da educação num trabalho conjunto para identificar suas necessidades específicas e sua potencialidade.

Muitas crianças são consideradas deficientes mentais, erroneamente, em razão de problemas de visão ou por sua dificuldade de aprendizagem para realizar determinadas tarefas. O mesmo estudo destaca que entre 2008 e 2015 de 51 milhões de estudantes avaliados no Brasil 53.760 tinham deficiência visual.

Com objetivo de promover a equidade visual para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a Prefeitura de Itabuna, através das secretarias municipais de Saúde, da Educação, Governo e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), iniciou o “Projeto Criança com Visão, Futuro na Mão, um Novo Olhar na Educação”.

O prefeito Augusto Castro (PSD) preocupado com os baixos índices de aprovação dos alunos da Rede Municipal de Ensino com intuito de detectar a origem do problema determinou uma triagem nas unidades escolares que apontaram número elevado de crianças e adolescentes com dificuldade na visão.

Apesar da comoção, apenas 53 parlamentares destinaram emendas ao RS; da Bahia, três deputados mandaram recursos

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Levantamento realizado pelo site do jornal Valor Econômico revela que menos de 10% dos deputados federais e senadores de outros Estados destinaram recursos de emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes do mês de maio. No total, apenas 53 congressistas aderiram à iniciativa, o que representa um total de R$ 37 milhões em aporte de emendas individuais, considerando as duas casas legislativas.

No mês passado, o governo federal anunciou na Câmara e no Senado que estava abrindo uma janela para que os parlamentares pudessem transferir uma parte de suas emendas para as regiões em situação de calamidade no Rio Grande do Sul. O prazo para a destinação dessas emendas extraordinárias foi encerrado no fim da semana passada.

Após o anúncio feito pelo governo, bancadas de partidos como PT, PL e MDB fizeram campanhas para estimular os parlamentares a destinarem parte de suas emendas ao Estado. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão externa do Rio Grande do Sul, esperava reunir R$ 50 milhões em emendas apenas no Senado.

Entretanto, apenas seis dos 78 senadores de outros Estados remanejaram recursos para o Rio Grande do Sul. Entre os 482 deputados, 47 enviaram verbas de suas emendas parlamentares ao Estado, o equivalente a menos de 10% da Câmara.

Entre os deputados da Bahia, apenas Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Adolfo Viana (PSDB) remanejaram suas emendas para poder destinar ao Rio Grande do Sul.

Segundo destacou a reportagem do Valor Econômico, neste ano de 2024, os congressistas têm direito a e R$ 25 bilhões em emendas individuais. Os senadores e deputados chegam a receber, respectivamente, quase R$ 70 milhões e R$ 40 milhões cada um. Eles ainda participam da distribuição de emendas de comissão e de bancada.

Um dos deputados que destinou parte de suas emendas ao Rio Grande do Sul, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse ao Valor ter ficado surpreso com a baixa adesão de parlamentares à transferência de recursos para ajudar nos esforços de reconstrução do que foi destruído pelas enchentes. “O ambiente que eu vi no Congresso foi de muita comoção, muita solidariedade, todo mundo muito sensibilizado”, disse o parlamentar.

Mortes por enchentes do Rio Grande do Sul chegam a 177

Defesa Civil informa que 37 pessoas continuam desaparecidas

Agência Brasil

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18).

De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado ainda conta com 478 municípios afetados pelas fortes chuvas. Cerca de 10 mil pessoas continuam em abrigos.

O órgão também confirmou que 37 pessoas estão desaparecidas.

A Defesa Civil emitiu nesta segunda-feira (17) novo alerta de chuvas intensas e rajadas de vento no estado.

Neste fim de semana, pelo menos 19 municípios gaúchos sofreram danos em razão de novas enchentes.

Em São Luiz Gonzaga, ocorreu uma microexplosão, fenômeno caracterizado por chuva volumosa em curto espaço de tempo. A ocorrência deixou 400 pessoas desalojadas, uma ferida e afetou cerca de 15 mil pessoas.

Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

Paralisação vai começar no dia 24 de junho em nove estados

Agência Brasil

Foto: Divulgação/Ibama

Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro.

As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1º de julho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisação em assembleia. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização. Leia mais AQUI

Mauro Cid presta depoimento de cerca de duas horas à Polícia Federal

Havia a expectativa que o advogado de Mauro Cid falasse após o depoimento desta terça-feira (18), o que não aconteceu

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, prestou depoimento de cerca de duas horas na sede da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (18). Mauro Cid saiu da PF no carro de seu advogado, Cezar Bitencourt, às 17h30. Havia expectativa que o advogado falasse com a imprensa após o depoimento, o que não aconteceu. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que no Rio de Janeiro, o pai de Mauro Cid, Mauro Lourena Cid, foi ouvido pelo Serviço de Inteligência da PF do RJ. Os dois foram questionados sobre a negociação de uma nova joia por emissários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A descoberta foi feita durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado pela corporação no exterior, em conjunto com o FBI. Suspeita-se que o item também tenha sido um presente recebido por Bolsonaro durante o mandato como presidente da República.

De acordo com a apuração da coluna Igor Gadelha no Metrópoles, na oitiva, o tenente-coronel disse desconhecer uma suposta nova joia que teria sido negociada de forme ilegal nos Estados unidos por alguém ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante cerca de duas horas de oitiva, os investigadores confrontaram o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro com o relato de um vendedor da loja em que outras joias do ex-presidente foram vendidas ilegalmente.

Lucas Paquetá é convidado para participar da CPI da Manipulação no Senado

Foto: Reprodução / Instagram

O jogador Lucas Paquetá, do West Ham, foi convidado a participar da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas esportivas, realizada no Senado Federal. O pedido foi realizado após aprovação nesta terça-feira (18) e pode ser recusado por ser um convite. Vale lembrar que Paquetá atualmente está sendo investigado pela Federação Inglesa de Futebol (FA), por estar supostamente envolvido em apostas em jogos da Premier League.

Com a investigação ainda em andamento, o meia segue em preparação para a disputa da Copa América, junto à Seleção Brasileira. O Brasil encara a Costa Rica, na próxima segunda-feira (24).

Segundo a denuncia da FA, Paquetá violou uma série de regras de conduta nas partidas contra Leicester, Aston Villa e Leeds United, na temporada 22/23 e Bournemouth na temporada 23/24, pela Premier League. Nos confrontos citados, ambos foram por cartão amarelo. Via BN

Município não pode recorrer de condenação de prefeito por improbidade

São João Del Rei, em Minas Gerais

Divulgação/Prefeitura

​A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete Magalhães (aposentada) em processo no qual o atual prefeito, Nivaldo José de Andrade, foi condenado por improbidade administrativa. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça / Conjur

Em razão da condenação, a Justiça de Minas Gerais decretou a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos do prefeito por oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.

Contra a decisão da Justiça mineira, Nivaldo Andrade interpôs recurso especial, mas a ministra Assusete Magalhães, relatora, não conheceu do recurso, por entender que ele exigiria o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 7.

O município de São João del-Rei, então, interpôs agravo interno para que o caso fosse revisto pela 2ª Turma.

Entre outros argumentos, o município alegou que não houve comprovação de dano ao erário no caso e que as penas aplicadas não respeitaram os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Terceiro interessado

Atual relator do recurso, o ministro Teodoro Silva Santos explicou que o município, em nome próprio, buscou a reforma de decisão monocrática que não conheceu do recurso interposto apenas pelo prefeito.

ITABUNA-BA: Comércio espera um acréscimo de 15% nas vendas em relação ao ano passado

Com a proximidade dos festejos do São João, cuja antevéspera acontece no sábado, dia 22, o movimento de consumidores na Avenida do Cinqüentenário e transversais, já está bem maior. A expectativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI) é que as vendas no cresçam 15% se comparadas ao mesmo período do ano anterior.

A principal avenida comercial da cidade foi toda decorada pela Prefeitura com bandeirolas coloridas que prestam homenagem ao músico, cantor e compositor Clóvis Leite, Kocó do Lordão (1951-2024), e à Itabuna, o que tem atraído ainda mais quem vai às compras nessa época do ano. O tema “É tão bom se apaixonar – pra sempre Kocó”.

“Tudo contribui para o sucesso de vendas, inclusive o Ita Pedro, que é uma festa esperada o ano todo e que atrai público de outras cidades e regiões do estado”, comemorou o presidente da CDL, Carlos Leahy. O prefeito Augusto Castro (PSD) está de parabéns pela decoração nas áreas comerciais desde o início do seu governo.

Nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 20 e 21, o comércio itabunense terá um horário especial de funcionamento com as lojas abertas das 9 às 20 h. Já no sábado, as lojas abrem das 9 às 15h.

A mudança de estação de outono para inverno que começou hoje também impulsiona as vendas no comércio, já que os dias frios pedem roupas mais quentes. “Esse é o momento de receber visitantes de cidades circunvizinhas porque Itabuna é um pólo comercial e de serviços com uma enorme variedade de produtos”, disse Leahy.

O presidente da CDL destaca ainda a campanha promocional, que reúne Dia das Mães, Namorados e o São João, que começou a valer desde abril. “É uma tríplice campanha em que a cada R$ 30 em compras no comércio, o consumidor concorre a R$ 60 mil em vales-compras”, explicou Carlos Leahy.

Hospital Martagão Gesteira anuncia fechamento de parte de UTI em Salvador

Foto: Reprodução Martagão Gesteira

O Hospital Martagão Gesteira anunciou, nesta terça-feira (18), a redução de parte dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na unidade de saúde localizada no bairro do Tororó, Centro Histórico de Salvador. Esta UTI tem um dos focos as cirurgias cardíacas entre outros procedimentos. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a entidade filantrópica informou que a situação acontece após o hospital passar por um déficit mensal durante alguns anos.

Segundo a instituição, a estimativa era de um déficit de cerca de R$ 15 milhões neste ano. De acordo com a organização, a redução do serviço se deu por conta do subfinanciamento do SUS não ser suficiente e por causa da “escassez de profissionais habilitados em pediatria criaram uma situação extremamente difícil”.

Conforme explicou a entidade, a defasagem contratual ocasionou ao fechamento de uma UTI específica do hospital, diminuindo o quantitativo de cirurgias cardíacas a serem realizadas. Outras duas UTI’s seguem em pleno funcionamento.

“A interrupção de um determinado serviço é o último desfecho desejado pelo hospital, que já está em tratativas com seus contratantes para encontrar estratégias para que o serviço seja retomado em sua plenitude.

Entenda por que Santo Antônio de Jesus é a cidade mais violenta do país

Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, é o mais violento do Brasil

Agencia Brasil/Prefeitura SAJ

O município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, é o mais violento do Brasil. A cidade registrou a maior taxa de homicídios estimados por 100 mil habitantes: 94,1, segundo o Atlas da Violência 2024. Diversos fatores associados explicam a posição assustadora do município no ranking. Os principais envolvem a ineficácia da política pública de segurança do estado, segundo o especialista Herbert Toledo Martins, professor associado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Por Correio24Horas

“Uma política pública de segurança equivocada pois está baseada na guerra às drogas, que acarreta uma necropolítica de Estado”, explica o professor. Para ele, ainda há problemas relacionados diretamente com a atuação policial na Bahia. “Uma polícia, Rondesp, como braço armado da política de guerra às drogas especializada em assassinar jovens pretos e pobres das periferias”, pontua.

Além disso, a inexistência de políticas de prevenção baseadas na promoção da cidadania e da paz, contribui para os índices alarmantes – não só no Recôncavo, mas em toda a Bahia. Com uma população estimada em 103.055 pessoas (com base no Censo 2022), Santo Antônio de Jesus teve 96 homicídios registrados e um oculto.

As mortes estão relacionadas ao fato de não existir um grupo criminoso absolutamente hegemônico na cidade, conforme explica Horácio Hastenreiter, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “[Isso] leva a conflitos e mortes de membros de facções adversárias”, pontua.

Quase 50 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 2012 e 2022

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Em pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi constatado que, entre os anos de 2012 e 2022, pelo menos 48.289 mulheres foram mortas no Brasil.

A pesquisa, conhecida popularmente como Atlas da Violência é um importante documento que compila diversas informações acerca da violência no país. Entre estes dados está o de que a Bahia possui 7 cidades entre as 10 mais violentas do Brasil.

Segundo o documento, apenas em 2022 foram 3.806 mulheres assassinadas. O documento ainda diz que, no mesmo período, 221.240 mulheres foram vítimas de agressão, sendo 144.285 destas no âmbito familiar, configurando quadro de violência doméstica.

Além disso, a mesma pesquisa afirma que, entre meninas de 10 a 14 anos, a taxa de violência sexual era de 49,6%, ou seja, praticamente uma a cada duas meninas desta faixa etária que foram violentadas foram vítimas deste tipo de violência. Entre as meninas na faixa etária entre 0 e 9 anos, essa porcentagem é de 30,4%.

Governador Jerônimo Rodrigues afirma que já levou casos da Via Bahia e Coelba a Brasília

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na terça-feira (18), em coletiva, que já contatou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, para tratar das demandas referentes à Neoenergia Coelba e à ViaBahia, que administra trechos das rodovias BR-324 e BR-116.

Essas empresas são alvo de discussões na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) devido à qualidade dos serviços prestados à população.

”A empresa é importante e parceira em alguns programas, mas é preciso ter responsabilidade. Não posso convidar uma empresa para se instalar na Bahia e enfrentar dificuldades no fornecimento de energia”, disse o petista.

”A empresa tem responsabilidade e vai responder por isso. Já coloquei o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia e o ministro Rui Costa para me ajudar nesse aspecto. O que eu puder fazer, não negarei, seja com a Via Bahia ou a Coelba. Quero que a Bahia tenha condições de investimento, tanto no fornecimento de energia elétrica quanto nas vias”, completou.

Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia

Na ata da reunião mais recente, o Copom informou que via alta nas expectativas de inflação. 

Fonte: Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) se corta ou mantém a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e da inflação e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se o colegiado encerrará o ciclo de cortes, que começou em agosto do ano passado, ou se fará uma última redução de 0,25 ponto percentual.

Nos comunicados da última reunião, em maio, o Copom deixou de informar o que faria nos encontros seguintes. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve continuar em 10,5% ao ano até o fim de 2024. Há um mês, a estimativa era de que a Selic encerrasse o ano em 10%.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Nas últimas sete reuniões, a autoridade monetária reduziu a Taxa Selic, com seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, na última reunião, em maio.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom informou que via alta nas expectativas de inflação . O documento informou que a divisão entre os diretores do Banco Central não se deveu a motivações políticas, mas sobre o comprometimento com as indicações das reuniões anteriores. Até março, o BC indicava que pretendia cortar a Selic em 0,5 ponto percentual em maio.

Na última reunião, os diretores Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes, indicados pelo governo anterior, votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual. Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira, indicados pelo atual governo. Coube ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, também indicado pelo governo anterior, desempatar a votação e decidir pelo corte de 0,25 ponto.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 subiu bastante, de 3,8% há quatro semanas para 3,96%. Isso representa inflação cada vez mais próxima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial , subiu para 0,46%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos puxaram o indicador após as enchentes no Rio Grande do Sul. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,93% em 12 meses, dentro da meta para 2024.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.

Quase 500 pessoas são presas em operação da Polícia Civil na Bahia

Foto: Divulgação Polícia Civil

Quase 500 pessoas foram presas nesta terça-feira (18), durante a 13ª Fase da Operação Unum Corpus, e um homem morreu após confronto com a polícia. As 497 prisões foram cumpridas em Salvador, na Região Metropolitana e em municípios do interior da Bahia, que não foram especificados.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre os detidos estão:

142 pessoas suspeitas de crimes contra a vida;

121 pessoas suspeitas de tráfico de drogas;

79 pessoas suspeitas de crimes contra o patrimônio;

57 pessoas suspeitas de estupro;

47 pessoas suspeitas de violência doméstica.

Do total de presos, 92 foram autuados em flagrante. Outros 19 adolescentes foram apreendidos. Ainda segundo a SSP, o homem que morreu no confronto gerenciava um laboratório de drogas em um bairro de Salvador.

Bruno fará show sem Marrone na Bahia

Marrone se afasta dos palcos por 15 dias após cirurgia; shows na Bahia acontecerão apenas com Bruno

Por Bianca Andrade / BN

Foto: Flaney Gonzallez @flaney/Divulgação

Os próximos shows da dupla Bruno e Marrone terão apenas 50% da dupla no palco. Devido ao procedimento cirúrgico de emergência realizado por Marrone na última segunda-feira (17), Bruno dará continuidade aos compromissos profissionais da dupla sozinho.

Por meio de nota, a equipe de Bruno e Marrone confirmou que os shows não seriam cancelados mesmo com a ausência de Marrone pelos próximos 15 dias. A segunda voz da dupla foi diagnosticada com estágio avançado de glaucoma em ambos os olhos e precisou passar pela cirurgia no hospital CBCO – Hospital de Olhos. Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Bruno & Marrone (@oficialbrunoemarrone)

"O médico responsável pelo procedimento é o cirurgião Dr. Francisco E. Lima, que pediu afastamento do cantor nos próximos 15 dias, quando passará por uma nova avaliação. Nenhum show será cancelado, Bruno seguirá cumprindo a agenda da dupla."

A agenda de shows da dupla para o mês de junho conta com 17 shows. Na Bahia a dupla tem três apresentações. A primeira acontece em Irecê na quarta-feira (19). O segundo show, que terá só Bruno no palco acontece em Serrinha no dia 22 de junho, e a última apresentação agendada para o estado é no dia 23 de junho, em Jequié.

Estado dos EUA aprova pena de morte para condenados por estupro

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O estado do Tennessee, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que permite a pena de morte a condenados por estupro de crianças. O texto foi assinado pelo governador Bill Lee, do partido republicano, no mês de maio e entra em vigor no dia 1º de julho.

A nova lei autoriza o Estado a impor a pena de morte quando um adulto é condenado por estupro agravado de uma criança. De acordo com o G1, os condenados podem ser sentenciados à morte, à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou à prisão perpétua.

No entanto, o estado não poderá executar a lei por conta de uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 2008, que proibiu a pena de morte em caso de estupro de crianças. Anteriormente o Tennessee permitia que condenados por este crime fossem condenados à morte, mas após a decisão da Suprema Corte, a lei tornou-se inconstitucional.

A lei de execução nos EUA determina que, para crimes serem elegíveis à pena de morte, eçes devem envolver a morte da vítima ou traição contra o governo.

ITUBERÁ-BA: Equipes tentam resgatar elefante-marinho no rio Santarém

Animal aparece em alguns locais de forma breve e volta para a água

Crédito: Divulgação

Um elefante-marinho-do-sul encontrado no último dia 11 de junho, no rio Santarém, no município de Ituberá, no Baixo Sul da Bahia, ainda não foi resgatado. O animal foi visto pela primeira vez após entrar em um braço do rio. Desde a semana passada, uma equipe do Instituto Mamíferos Aquáticos da Bahia equipe está em campo tentando realizar o resgate. Porém, até o momento não teve sucesso. “O animal aparece em alguns locais de forma breve e volta para a água antes de chegarmos ao local e não nos deu condições ainda de resgate”, disse a veterinária Joana Ikeda.

A todo momento, pelo menos dois veterinários permanecem em campo em busca do animal. Segundo Joana Ikeda, apesar de levemente abaixo do peso, ele está bem de saúde, ativo e não aparenta qualquer problema de saúde. Os veterinários acreditam que o animal seja um macho. O elefante-marinho está fora da área de distribuição da espécie e em um rio. Por isso, o resgate é necessário para que seja feita uma avaliação veterinária e ele seja devolvido a um local que possa retornar ao habitat natural. *As informações são do Correio 24h

Soraya Thronicke critica simulação de aborto no Senado e diz que deveriam fazer também encenação de estupro

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Pedro França/Agência Senado

A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas favoráveis ao projeto, e não houve participantes que expusessem opiniões contra a proposição.

A senadora, em discurso na sessão desta terça (18), disse ter ficado indignada não só com a falta de debate durante a audiência, mas principalmente com a encenação, por uma contadora de histórias, de um feto gritando e chorando em performance que remetia a um aborto. A encenação irritou também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Expresso aqui a minha indignação com a suposta audiência pública que aconteceu no dia de ontem, aqui, dentro deste Plenário. Esse tipo de encenação, esse tipo de reunião, não pode ser permitida aqui dentro do Plenário desta Casa”, afirmou Soraya. “Justamente, quem tanto fala em liberdade quer tolher a liberdade alheia, quer impor a sua fé. Um verdadeiro fundamentalismo! Isso é ditadura. Então, é tão contraditório que chega a ser vergonhoso”, completou a vice-líder da Bancada Feminina.

Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

O ministro atendeu à Agência Brasil por telefone, enquanto participava de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação

Fonte: Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores e professores das universidades federais. Segundo o ministro, a expectativa é de que as instituições retomem as atividades nesta semana.

"Acho que não havia motivo. Greve a gente entra quando não há diálogo, quando se chega ao limite da negociação. Vamos lembrar que o governo passado não deu um reajuste. E, no primeiro ano do presidente Lula, ele deu 9% para todos os servidores, mais que o dobro da inflação. A ideia inicial do governo federal era dar 4,5% por ano durante os quatro anos, mas resolveu antecipar os 4,5% de 2024 para 2023, considerando esses anos todos sem reajuste", disse Santana em entrevista à Agência Brasil .

Segundo o comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação da categoria, iniciada em abril, ocorre em 64 universidades. Nova proposta apresentada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está sendo analisada. O Andes solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21).

“Não tem respaldo”, afirmam defensores públicos com relação à tramitação de reajuste da categoria na AL-BA

Por Carine Andrade / Eduarda Pinto

Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Reunidos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (18), os profissionais da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP) afirmaram que a negociação com relação à votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 154/2023 segue sem avanços na Casa, mesmo após promessa de agilidade.

Ao Bahia Notícias, o vice-presidente da ADEP, Mel Teixeira, detalha as negociações realizadas pelo grupo nos últimos 32 dias de greve. Ele conta que após uma reunião com a Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin-BA), a esperança era de que projeto, que pede reparação do déficit estrutural, além de equiparação salarial com outros órgãos judiciais, fosse votado e aprovado ainda nesta terça.

“Ontem a gente da Serin, com o discurso de que já haviam sido ajustadas todas as arestas de impacto, tudo do projeto que fez com que ele supostamente não viesse [para a AL-BA] para ser aprovado, e dormimos bem esperançosos. Viemos para cá hoje com uma expectativa muito concreta. Foi outro golpe fortíssimo para a gente, sentimento de humilhação e falta de respeito conosco. A gente que atende uma população pobre e vulnerável, que precisa muito da nossa defesa, a gente está muito angustiado”, ressaltou o representante dos grevistas.

FEIRA DE SANTANA-BA: Corpos são encontrados dentro de hotel no centro da cidade

Os dois corpos não apresentavam marcas aparentes de violência

Fotos: Redes Sociais

Dois corpos do sexo masculino foram encontrados na manhã desta terça-feira (18) no interior de um hotel, na Praça da Matriz, centro de Feira de Santana.

Os corpos estavam em quartos diferentes, um no 9 e outro no 13. Segundo apuração do Informe Baiano, funcionários do hotel ligaram e relataram que estavam sentindo um forte odor em um dos quartos.

Ao abrir a porta, a polícia verificou que havia um homem morto, com o corpo em estado de gigantismo. Depois a polícia seguiu para outro quarto, de onde também dava para sentir um forte odor, onde encontraram o segundo corpo.

Os corpos foram identificados como Flavio Mariano Freitas da Motta Pires, 44 anos, que se hospedou no quarto 9 no dia 14 de junho, e Wilson Franco dos Santos, 50 anos, que se hospedou no quarto 13 no dia 16 de junho.

Os dois corpos não apresentavam marcas aparentes de violência. Viaturas da Polícia Militar isolaram o local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a remoção dos corpos.

Governo libera R$ 17,5 bi para construção de 12 mil moradias no RS

O governo federal liberou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para ações de recuperação do Rio Grande do Sul

Fonte: Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para ações de recuperação do Rio Grande do Sul. Os recursos são para ajudar empresas afetadas e a contratação de moradias para as famílias que perderam as casas com as enchentes que devastaram o estado no mês passado. Com essa medida, chega a R$ 90,9 bilhões o montante de recursos liberado até o momento para apoiar o estado, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento.

De acordo com a Medida Provisória , publicada nesta terça-feira (18), R$ 15 bilhões serão destinados para apoio às empresas, que poderão contratar serviços, comprar máquinas, financiar obras, como de construção civil, e para capital de giro emergencial. Outros R$ 2,18 bilhões são para subsidiar 12 mil moradias, sendo 10 mil em área urbana, com valor médio de R$ 200 mil, e 2 mil rurais (R$ 90 mil).

Mais de R$ 407 milhões são para equalizar juros de crédito rural e novos financiamentos (R$ 201,8 milhões), estruturação de projetos (R$ 200 milhões) e R$ 6 milhões para operação da Base Aérea de Canoas, que passou a receber voos comerciais por causa do fechamento do Aeroporto de Porto Alegre, que está inundado e sem data para voltar a operar.

Mais de 55% de alunos que ingressam na USP são de escolas públicas

Mais de 55% dos ingressantes na Universidade de São Paulo (USP) em 2024 por meio da Fuvest, do Enem USP e do Provão Paulista 

Fonte: Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Mais de 55% dos ingressantes na Universidade de São Paulo (USP) em 2024 por meio da Fuvest, do Enem USP e do Provão Paulista (exame promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) são de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas (PPI). Do total de 10.753 vagas preenchidas, 5.954 (55,4%) são estudantes que cumpriram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas (EP), incluindo 2.965 (27,6%) autodeclarados PPI. No ano passado, esses índices foram de 54,1% e 27,2%, respectivamente.

Na primeira edição do Provão Paulista, foram oferecidas 1,5 mil vagas para a USP. Quase 400 mil inscritos e 260 mil estudantes fizeram as provas. Do total de vagas oferecidas pela USP nesta modalidade, 1.365 foram preenchidas. “Nossa universidade se aproximou do ensino público com o Provão Paulista e passou a ser conhecida por esses estudantes e se tornou uma possibilidade real para que eles possam prosseguir seus estudos”, destacou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.

MP recomenda fiscalização da Lei Antibaixaria no São João da Bahia

MP recomenda municípios do sertão baiano fiscalizarem artistas que descumprirem Lei Antibaixaria durante São João

Foto: Reprodução / Blog do Velame

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ítala Maria de Nazaré do Carmo Braga, recomendou às prefeituras de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos que fiscalizem e monitorem os artistas que descumprirem a Lei Antibaixaria. As recomendações foram expedidas por conta da aproximação dos festejos juninos. Via BN

Nas recomendações, expedidas nesta segunda-feira (17), o MP-BA recomendou que os municípios observem, mais especificamente, se as letras das músicas dos artistas possuem conteúdo que desvalorize ou exponha negativamente a imagem das mulheres.

Nos documentos, a promotora de Justiça levou em consideração a resolução sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas; os princípios constitucionais e a legislação federal, sobretudo o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

PROGRAMAÇÃO

Em Conceição da Feira, os festejos de São João começam na próxima quinta-feira (20) e seguirão até o dia 24. Entre os artistas confirmados na grade do “Arrasta Conça 2024” estão Calcinha Preta, Vitor Fernandes, Toque Dez, Pablo, Heitor Costa, Devinho Novaes, Limão com Mel, Geraldo Azevedo, Escandurras e Leo Santana.

Já em São Gonçalo dos Campos, o São João será comemorado de 21 a 25 de junho. A programação do “Jardim do Forró” divulgada pela prefeitura traz, entre outros nomes, A Vaqueirama, Rapha Garcês, Os Meninos de Seu Zeh, Forró Calça Curta, Danton do Acordeon, Raio da Silibrina, Jean do Arrocha, Quintal Nordestino e Colher de Pau.

ITABUNA-BA: Vacina Qdenga tem público ampliado e está disponível nas unidades de Saúde

A vacina Qdenga teve o público ampliado pelo Ministério da Saúde e agora pode ser aplicada contra a contra a Dengue em pessoas de 4 a 59 anos de idade nas unidades de saúde da Prefeitura de Itabuna. A medida tem o objetivo de evitar a perda da validade do estoque de imunizantes na Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde.

Antes, a Qdenga era indicada apenas para pessoas de 10 a 14 anos. No entanto, Itabuna teve uma baixa adesão à vacina. “Desde fevereiro não chegamos a 20% desse público-alvo que deveria ter sido vacinado”, lembra a coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Brito.

O imunizante é aplicado em duas doses para quatro subgrupos da dengue e já está disponível em todas as unidades de Saúde do município. A ampliação das faixas etárias também foi uma iniciativa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), coordenada pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

Atualmente, em Itabuna, a Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde está com 1.600 doses disponíveis. O imunizante tem validade até o próximo dia 30. “Ficamos com um saldo grande de vacinas no município e esse é o momento de reforçar a proteção contra a doença”, orientou Camila Brito.

Para receber a dose é necessário comparecer à Unidade Básica ou de Saúde da Família acompanhada munido de RG, CPF ou Cartão SUS e Certidão de Nascimento do menor. Os atendimentos acontecem no expediente normal das 8 às 11 e das 13 às 16h.

CPI das Apostas recebe depoimentos de empresas que rastreiam fraudes

Por Mariana Brasil | Folhapress

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

A CPI das Apostas no Senado recebe nesta terça-feira (18), às 14h, representantes de empresas que coletam e analisam dados esportivos para casas de apostas e federações esportivas. O erente de Integridade da Sportradar, Felippe Marchetti e o chefe de Integridade para a América Latina da empresa Genius Sports, Thiago Horta Barbosa.

Os convites aos representantes das empresas são de autoria do relator da comissão, senador Romário (PL-RJ), para que se esclareça o funcionamento da tecnologia utilizadas, como é feito o monitoramento das partidas de futebol no Brasil e como as informações são disponibilizadas aos seus clientes.

O documento informa que a Sportradar tem contratos com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e com a Fifa (Federação Internacional de Futebol) para monitorar diversos campeonatos de futebol no Brasil. A empresa também possui, entre seus clientes, várias casas de apostas esportivas.

A Comissão já ouviu os depoimentos de John Textor, presidente da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) do Botafogo, a presidente do Palmeiras, Leila Pereira e o árbitro acusado de manipular resultados, Glauber do Amaral Cunha.

Por unanimidade, STF torna réus cinco acusados do caso Marielle

Foto: Agência Brasil / BN

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Por unanimidade, os ministros aceitaram denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio deste ano contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa.

Mais dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da denúncia contra os cinco envolvidos no caso. “Há a presença de justa causa para o recebimento de denúncia”, disse o relator da ação no STF.

Ministro da Agricultura diz que governo não abandonou leilão do arroz

Carlos Fávaro não deu mais detalhes sobre realização do leilão e edital estava previsto para sair nesta semana

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (18) que o governo Lula (PT) não abandonou o leilão do arroz. “Vamos construir”, disse Fávaro, em resposta à pergunta de jornalistas sobre o leilão após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em 11 de junho, após reunião no Palácio do Planalto, o presidente da República decidiu anular o primeiro leilão, no qual houve lance para 263,3 mil toneladas de arroz, 87,79% do total de 300 mil toneladas previstas no edital. A decisão foi tomada após suspeitas de irregularidades. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que de acordo com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, empresas arrematadoras do leilão apresentaram “fragilidades” para realizar a importação do alimento. Na reunião, o mandatário pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) auxiliem a Conab na elaboração do novo edital.

Ainda segundo o Metrópoles, no último dia 12, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que em até 10 dias o governo teria um edital novo para um novo leilão de importação de arroz.

Datafolha: Aprovação de Lula sobe para 36% e reprovação a seu governo cai de 33% para 31%

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Depois de sofrer derrotas no Congresso Nacional e o desgaste de ter uma medida provisória devolvida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma boa notícia nesta terça-feira (18). Segundo a nova pesquisa Datafolha, a aprovação do governo, depois de cair em março, voltou a subir agora em junho, e a desaprovação caiu dois pontos percentuais.

De acordo com o Datafolha divulgado nesta terça, a aprovação ao governo Lula subiu para 36% agora em junho, depois de ter caído de 38% para 35% entre dezembro e março. Já a reprovação desceu dos 33% verificados em março para 31%, enquanto o regular passou de 30% para 31%.

Os grupos que gostam ou não gostam da atuação do presidente Lula seguem o mesmo perfil desde pesquisas realizadas durante a campanha eleitoral. Consideram Lula ótimo ou bom os mais pobres (42%), quem tem de 45 a 59 anos (44%), os mais velhos (47%), nordestinos (48%) e menos instruídos (53%).

Dentre os que estão no grupo que desaprova a atuação do presidente, o veem mais como ruim ou péssimo os homens (35%), quem tem de 25 a 34 anos (38%), com ensino superior (38%), evangélicos (44%) e mais ricos (45% nas faixas acima de 5 mínimos).

Brasil registra mais de 3 mil mortes por dengue e se aproxima de 6 milhões de casos

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Brasil registrou através do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde cerca de 3.910 mortes confirmadas por dengue e 5.968.224 casos ao longo de 2024. Além disso, cerca de 2970 óbitos estão em investigação. Já o coeficiente de incidência da doença no país é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens na faixa etária de 20 a 29 anos estão registrando a maior parte dos casos da enfermidade. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. As idades com menores taxas de dengue são menores de um ano seguida por 80 anos ou mais e de 1 a 4 anos.

Na comparação de números absolutos, o estado de São Paulo é o primeiro do ranking com 1.813.282 casos, Minas Gerais (1.607.043) e Paraná (614.713). Pelo o coeficiente de incidência, o Distrito Federal possui o maior índice com (9.547 casos) para cada 100 mil habitantes. Logo depois estão Minas Gerais (7.824) e o Paraná (5.371).

Na análise de Chikungunya o levantamento registrou 220.828 casos prováveis. Somente neste ano, a enfermidade também transmitida pelo o Aedes aegypti obteve 121 mortes notificadas e outras 139 em investigação. O coeficiente atual é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes. A Zika, arbovirose também transmitida pelo mosquito, tem 8.466 casos neste ano e não teve mortes confirmadas ou em suspeita. Já o coeficiente de incidência no Brasil é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes atualmente.

ITABUNA-BA: Terceiro PPP acontece nesta quarta-feira, 14, no Califórnia

O PPP vem para quebrar as barreiras existentes entre o povo e tudo que pode ser executado.

Chegou o momento de esclarecer, planejar e transformar.

Quarta feira, 19 de Junho, a partir das 18:30, Rua Santa Maria, 131, Califórnia.

Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo entre os anos de 1985 a 2023, pelo menos uma vez. Até o ano passado já foram 199,1 milhões de hectares incendiados, o que equivale a aproximadamente 23% da extensão territorial brasileira. Os dados foram divulgados esta terça-feira (18) pelo MapBiomas Fogo. Por Ipiaú Online

O levantamento da rede aponta que 68,4% da área atingida por incêndio eram de vegetação nativa, enquanto que 31,6% tinham a presença humana, principalmente a partir da agropecuária.

Já os biomas mais afetados pelo fogo são o Cerrado e a Amazônia, que juntos englobam 86% da área que já foi queimada.No Cerrado, 44% da sua expansão foram queimados, ou seja 88,5 milhões de hectares; Já a Amazônia teve 82,7 (19,6%) milhões de hectares queimados ao menos uma vez. Apesar disso, o que mais queimou proporcionalmente à sua área foi o Pantanal, com 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do bioma, embora corresponda a 4,5 do total queimado nacional.

Marrone é operado para tratar quadro de glaucoma avançado

Sobrinho atualiza estado de saúde de Marrone após cirurgia de glaucoma

© Getty Images

Marrone, 58, já voltou para casa após ter se submetido a uma cirurgia nos dois olhos.

A informação foi confirmada pelo sobrinho do cantor, João Guilherme. “Para quem está preocupado com meu tio, ele está ótimo, graças a Deus. A cirurgia foi ótima, ele já está em casa”, informou o rapaz, em um post nos stories do Instagram.

Marrone foi operado para tratar de um quadro de glaucoma avançado em ambos olhos. O diagnóstico foi feito durante uma consulta de rotina. A suspeita surgiu quando Marrone passou a sentir fortes dores de cabeça, inicialmente interpretadas como uma possível sinusite.

O cantor precisará passar 15 dias afastado dos palcos. Os shows que estavam marcados para este período, entretanto, não serão cancelados. Bruno, parceiro de Marrone na dupla que leva os nomes de ambos, vai se apresentar sozinho até o companheiro de cena se recuperar.

ITABUNA-BA: Prefeitura acolhe estudantes afegãs na Rede Municipal de Ensino

Recomeço, nova história em outro país bem diferente da origem, mas onde a empatia e o acolhimento são presentes no dia a dia. Assim tem sido a vida de três estudantes com idade entre 10 e 14 anos, refugiadas da cidade de Kandahar, no Afeganistão. Elas e a família tiveram acolhidas humanitárias pela Prefeitura de Itabuna.

A Prefeitura tem tratado o assunto de forma oficial por meio do Comitê Intersetorial para Migrantes e/ou Refugiados, que foi instituído pelo prefeito Augusto Castro (PSD), através da Portaria de nº 10.416, de 8 de novembro de 2023.

O Comitê conta com representantes das secretarias municipais de Governo, Educação, Saúde, Promoção Social e Combate à Pobreza, Segurança e Ordem Pública, Fazenda e Orçamento, Procuradoria-Geral do Município e de Relações Institucionais e Comunicação.

De acordo com a coordenadora dos Anos Iniciais do Fundamental I e membro suplente do Comitê Intersetorial de Migrantes e Refugiados, professora Lizandra Lima, a Prefeitura de Itabuna foi pioneira ao criar a instituição. “Itabuna tem sido um exemplo para outros municípios ao tratar de forma séria e responsável todas as demandas dessas pessoas que chegam ao município em busca de apoio”, completou.