Cade dá aval e Petrobras cancela privatização de TBG e 5 refinarias

A Petrobras anunciou nesta semana que retirou cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A

Fonte: Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta semana que retirou cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A do plano de privatização. (TBG). A decisão está alinhada ao novo Plano Estratégico da estatal, que traz diretrizes para o período entre 2024 e 2028.

O anúncio, feito em comunicado ao mercado, ocorre após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar as propostas de aditivos para alterar acordos firmados em 2019 que estabeleciam o compromisso e as regras para a venda desses ativos. Dessa forma, a Petrobras manterá o controle da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Além disso, continuará respondendo por 51% das ações da TBG. O restante das participações da subsidiária estão divididos em sua maior parte entre a belga BBPP Holdings e a boliviana YPFB Transporte.

Mais de 30 milhões de contribuintes já entregaram declaração do IR

Fonte: Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil

A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta-feira (23), a Receita Federal recebeu 30.304.862 declarações. Isso equivale a 70,5% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 66,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 18,4% terão que pagar Imposto de Renda e 14,9% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,4%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line , que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usou a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,2% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. No próximo dia 31, o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h desta quinta-feira.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Desde a pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Em 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Esporte na TV e Internet / sexta 24/05/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 21h30 - América/MG x Santos

BRASILEIRÃO SÉRIE B

21h30 - América/MG x Santos - Band, TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 - LaLiga: Girona x Granada - Star+

FUTEBOL ITALIANO

15h45 - Serie A: Genoa x Bologna - Star+

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Letão: Daugava x Riga FC - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: Haka x Oulu - Onefootball

12h30 - Campeonato Letão: Liepaja x Valmiera - Onefootball

14h00 - Campeonato Norueguês: Bodo/Glimt x Oslo - Onefootball

FUTEBOL ARGENTINO

19h00 - Liga Profesional: Deportivo Riestra x Rosario Central - Star+

19h00 - Liga Profesional: Tigres x Racing - Espn4 e Star+

21h00 - Liga Profesional: Belgrano x Central Córdoba - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

15h00 - Campeonato Uruguaio: Racing Montevideo x Boston River - Star+

20h00 - Campeonato Colombiano Série B: Huila x Orsomarso - YouTube (Wins Sports TV)

20h30 - USL Championship: Charleston x El Paso - Star+

20h30 - USL Championship: Hartford Athletic x Monterey Bay - Star+

21h30 - USL Championship: FC Tulsa x Oakland Roots - Star+

22h10 - Campeonato Colombiano Série B: Real Cartagena x Tigres - YouTube (Wins Sports TV)

FUTEBOL FEMININO

15h30 - Campeonato Italiano: Roma x Fiorentina - Espn4 e Star+

20h00 - NWSL: Orlando Pride x Portland Thorns - Canal GOAT e NWSL+

20h30 - NWSL: Washington x Seattle Reign - NWSL+

21h00 - NWSL: Houston Dash x North Carolina Courage - NWSL+

21h30 - Campeonato Paulista: RB Bragantino x Corinthians - sportv

23h00 - NWSL: Bay FC x Gotham - Canal GOAT e NWSL+

Leia aqui o card Completo

ITAPETINGA-BA: Homem morre após ser picado por abelha enquanto tomava sorvete

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem de 42 anos morreu após ser picado por uma abelha enquanto tomava sorvete na quarta-feira (22), em uma agência bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. *Com informações do G1

Segundo informações da família, a vítima, identificada como Alex Pereira Santos sofreu uma reação alérgica após ser picado pelo inseto e foi levado para o Hospital Cristo Redentor, mas chegou na unidade de saúde sem vida. Os médicos tentaram fazer a reanimação, mas não conseguiram.

Alex Pereira Santos trabalhava como caminhoneiro no distrito de Bandeira do Colônia e era conhecido pelas pessoas como “Lelé”. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do caminhoneiro.

Segundo informações do manual feito pelo laboratório MSD, para a maioria das pessoas, uma picada não causa mais do que dor, inchaço e vermelhidão ao redor da picada, o que é chamado “reação local”.

Entretanto, uma pequena porcentagem de pessoas são alérgicas a picadas de insetos e sofrem uma reação muito mais grave e perigosa, chamada “reação generalizada”. Nessas pessoas podem causar anafilaxia, que pode ser fatal. 

Rodoviários aceitam proposta e encerram greve em empresa de ônibus da Região Metropolitana de Salvador

Foto: Reprodução / Fernando Paz

Os rodoviários da empresa Avança, que presta serviço de transporte público da Região Metropolitana de Salvador (RMS), encerraram a greve e voltam ao trabalho nesta sexta-feira (24), sete dias após o início da paralisação.

Em nota, o Sindicato dos Rodoviários Metropolitanos (Sindmetro) informou que a Avanço acatou as reivindicações da categoria, realizará a recomposição salarial gradativamente e aplicará de imediato o reajuste do salário, ticket e cesta básica.

A empresa também se comprometeu em adquirir 12 ônibus novos e colocar de imediato oito ônibus climatizados na linha Estação Mussurunga x Camaçari e novos ônibus na linha Santo Amaro e Candeias.

Durante a greve, mais de 50 mil passageiros foram afetados. Os impactos ocorreram em seis cidades da RMS, sendo elas, Madre de Deus, Candeias, Camaçari, São Francisco do Conde, Simões Filho e Santo Amaro. Via Bahia Noticias

ITABUNA-BA: KEVI JONNY, ADUÍLIO MENDES E DEIVINHO NOVAIS confirmados no Arraiá da Comunidade do São Pedro

Governo prevê distribuição de 100% de dividendos da Petrobras nas contas de 2024

Até agora, o conselho de administração da empresa aprovou o pagamento apenas de 50% dos dividendos

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O pagamento de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras no Orçamento deste ano já é dado como certo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até agora, o conselho de administração da empresa aprovou o pagamento apenas de 50% dos dividendos.

Foi incluída, no entanto, a expectativa do ingresso integral dos dividendos –cerca de R$ 13 bilhões– na projeção de arrecadação para o ano no segundo relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, encaminhado nesta quarta-feira (22) ao Congresso.

O relatório serve para verificar os riscos de descumprimento da meta fiscal e do teto de gastos do novo arcabouço fiscal. O documento não indicou esses riscos, e o governo acabou conseguindo liberar as despesas que tinham sido bloqueadas em março.

Pelos números do relatório, a estimativa de arrecadação de dividendos subiu R$ 14,3 bilhões, passando de R$ 43,7 bilhões para R$ 57,9 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o comunicado da Petrobras, informando que os restantes 50% dos dividendos seriam pagos ao longo deste ano, foi suficiente para o entendimento do governo de contabilizar essas receitas no relatório.

Ministério da saúde cria política nacional de cuidados paliativos oferecida pelo SUS

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), no âmbito do Sistema único de Saúde. Via BN

Com a medida, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai atuar em ações para alívio da dor, do sofrimento e outros sintomas em pacientes que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam a continuidade da vida. A portaria projeta que esse atendimento também seja estendido a familiares e cuidadores dos pacientes.

A decisão de implementar essa nova política foi tomada em janeiro deste ano, pelo governo federal e os secretários de Saúde dos estados e dos municípios. Um dos princípios da política do tratamento é a valorização da vida e a consideração da morte como um processo natural.

A medida segue valores, crenças e práticas culturais e religiosas dos pacientes e familiares, além da autonomia do indivíduo, especialmente na tomada de decisão substituta no caso de crianças e pessoas curateladas ou tuteladas. O tratamento estabelece ainda as investigações para melhor compreender e controlar casos clínicos que ameacem a continuidade da vida e o início precoce dos cuidados paliativos, ofertados junto com o tratamento da doença.

Concurso Nacional Unificado é remarcado para o dia 18 de agosto

Foto: Reprodução Redes Sociais

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (23), a nova data de realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), o “Enem dos Concursos”. As provas do certame serão aplicadas no dia 18 de agosto, em 228 municípios do Brasil.

A medida foi anunciada pelo Ministério da Gestão nesta quinta. Anteriormente, as avaliações estavam marcadas para o dia 5 de maio. No entanto, o concurso foi adiado por conta das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil e enviados para um local seguro.

Mais de 2 milhões de pessoas se inscreveram no concurso nacional. Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos do governo federal. De acordo com a pasta, o novo cronograma completo será divulgado em breve, com datas de resultados, convocações, entre outros.

Os candidatos vão precisar acessar novamente os cartões de prova para confirmar se o local em que vai realizar a prova foi mantido ou alterado. Já o cartão de confirmação com as informações de inscrição e locais de prova do certame será divulgado no dia 7 de agosto.

O documento está disponível através da Área do Candidato, mesma página da Internet onde a inscrição foi realizada. Para acessar, é necessário fazer login com os dados da conta do GOV.BR. Para pessoas do Rio Grande do Sul, será feita uma análise especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.

Federação Inglesa denuncia jogador da Seleção Brasileira por envolvimento com apostas

 Galáticos OnLine //Foto: Divulgação/CBF

Antes investigado, Lucas Paquetá foi denunciado por envolvimento com apostas na Premier League. A Federação Inglesa de Futebol (FA) acusou o brasileiro formalmente nesta quinta-feira (23).

O meia é acusado de ter forçado cartões amarelos em quatro partidas, entre novembro de 2022 e agosto de 2023, para beneficiar apostas.

O jogador vinha sendo investigado há quase um ano e cobrava uma decisão oficial da FA. O atleta, que pertence ao West Ham, chegou a negociar uma transferência para o Manchester City, a pedido do técnico Pep Guardiola, mas as tratativas foram paralisadas devido à investigação.

Paquetá, que foi convocado por Dorival Júnior para defender a Seleção Brasileira na Copa América, tem até três de junho para apresentar sua defesa. Nas redes sociais, o meia se manifestou e voltou a negar envolvimento com apostas.

"Estou extremamente surpreso e chateado com o fato de a FA ter decidido me acusar. Cooperei com todas as etapas da investigação e forneci todas as informações que pude durante estes nove meses. Nego as acusações na íntegra e lutarei com toda as minhas forças para limpar meu nome. Devido ao processo em andamento, não fornecerei mais comentários", escreveu.

SALVADOR-BA: Traficantes rendem ambulância do Samu

Foto: Reprodução

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi rendida por traficantes nesta quarta-feira (22), no bairro de Pernambués, em Salvador. As informações são do Alô Juca.

De acordo com informações da Polícia Militar, os profissionais de saúde receberam um chamado para atender um homem que estaria tendo um surto psicótico, mas foram surpreendidos por criminosos armados, que não deixaram os médicos prestarem socorro ao indivíduo.

Ainda segundo a PM, os profissionais de saúde informaram que foram ameaçados com arma na cabeça e proibidos de atender o homem que estava sendo vítima do tribunal do crime. 

Ficou fora do 1º lote de restituição do IR 2024? Veja se tem chances de entrar no próximo

Por Fernando Narazaki | Folhapress

Foto: Adobe Stock

Mais de 14 milhões de contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda 2024 e receberão restituição ficaram fora do primeiro lote de pagamentos liberado pela Receita Federal.

Para eles, resta esperar um dos próximos quatro lotes, que pagos mensalmente. A consulta ao primeiro lote foi liberada às 10h desta quinta-feira (23) e tem 5,6 milhões de pessoas, que receberão R$ 9,5 bilhões, maior quantia já paga na história.

Para quem não foi contemplado nesta relação, resta aguardar a próxima lista, que deve ser liberada em 21 de junho. Os nomes serão definidos entre os dias 10 e 12, sendo que o pagamento será feito em 28 de junho.

A restituição do IR é paga primeiro a quem declara nos primeiros dias. No entanto, há uma lista de prioridades legais, que coloca alguns contribuintes à frente de outros. Quem não está lista na prioridade pode ter que aguardar um pouco mais, mesmo tendo declarado no início.

A tendência é que o segundo lote siga contemplando apenas os contribuintes prioritários, como já ocorreu em anos anteriores. Além disso, os moradores do Rio Grande Sul entraram nesta fila e têm direito de receber antes do que quem entrega a declaração pré-preenchida ou opta por receber a restituição por Pix.

*VEJA ABAIXO QUAL É A ORDEM DE PRIORIDADE:

Idosos com 80 anos ou mais;

Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave;

Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;

Contribuintes do Rio Grande do Sul;

Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix;

Demais contribuintes.

Entre as pessoas que estão no mesmo grupo de beneficiados, o desempate é feito pela data de entrega. Mas se o contribuinte faz uma declaração retificadora, corrigindo alguma informação, ele volta para o final da fila, valendo a data em que entregou o IR com as informações alteradas.

Quem não foi contemplado agora, terá o valor corrigido quando receber. No caso do segundo lote, a Receita pagará 1% a mais da quantia a ser devolvida. Nos meses seguintes, a correção será de 1% e um acréscimo proporcional da taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.

VEJA O CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024

Lote - Dia do pagamento

1º lote - 31 de maio

2º lote - 28 de junho

3º lote - 31 de julho

4º lote - 30 de agosto

5º lote - 30 de setembro

ITABUNA-BA: Baixo índice de infestação predial deixa município na “Zona Branca” para a dengue

O conjunto de ações desenvolvidas diariamente pela Diretoria da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde tem surtido efeito positivo para o combate e eliminação do mosquito Aedes aegypti em Itabuna.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, o município se mantém na “Zona Branca” para os casos de dengue, chikungunya e zika vírus, de acordo o último Monitoramento Semanal das Arboviroses da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

Ela informou que os dados foram atualizados no último dia 20 e estão disponíveis no site do Ministério da Saúde. O município mantém o índice de infestação predial em torno de 1,5%.

Maristella disse que isso se deve às inúmeras estratégias criadas pelo Departamento de Vigilância em Saúde para atender à determinação do prefeito Augusto Castro (PSD).

“Desde o início da gestão, ele tem investido em inseticidas, fardamento novo, equipamentos, capacitação profissional e na valorização pessoal dos Agentes de Combate às Endemias”, reforçou a diretora.

Brasil chega a 17 ouros em histórica campanha no Mundial Paralímpico

 Agência Brasil **Foto: Takuma Matsushita / CPB

Após 11 anos, o Brasil volta a registrar uma campanha histórica em Mundiais de atletismo paralímpico. Nesta quarta-feira (22), foram mais três pódios dourados, totalizando 17, um a mais que na edição de 2013, em Lyon (França). Garantiram os títulos mundiais hoje a paraense Fernanda Yara, bicampeã nos 400 metros T47 (amputados de braço), o maranhense Bartolomeu Chaves, nos 400m T37 e a amapaense Wanna Brito, no arremesso de peso F32 – ambos em classes para paralisados cerebrais.

O país também faturou duas pratas: uma com a piauiense Antônia Keila (1.500m T20) e outra com Ariosvaldo Fernandes, o Parré ( 100m T53).

Campeã mundial ano passado no Mundial de Paris, Fernanda Yara voltou a brilhar hoje, ao cruzar em primeiro lugar a linha de chegada em 57s35. A prata ficou com a húngara Petra Luteran – ultrapassada pela por Yara nos 250 metros finais – e a venezuelana Lisbeli Andrade levou o bronze. A potiguar Maria Clara Araújo também competiu, completando a prova na quinta posição.

“A vitória é de todo mundo que está envolvido comigo, seja treinadores, patrocinadores e família. Os 400m não é uma prova fácil. A gente treinou bastante. O tempo não era o esperado, mas o treino continua. Agora quero ser campeã paralímpica”, projetou Fernanda, em declaração ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Itabuna completa 57 anos de história

 Diretoria de Competições / CBF

Clube baiano foi fundado em 1967

Itabuna completa 57 anos de história

Créditos: Marketing/ Itabuna Esporte Clube

O Itabuna Esporte Clube comemora mais um ano de existência. Fundado em 1967, a equipe baiana se tornou um dos clubes mais tradicionais do estado.

Logo após sua fundação, o Itabuna mostrou seu potencial ao ser vice-campeão do Campeonato Baiano em 1970. Durante as décadas de 70 e 80, o clube participou da elite do futebol brasileiro, com destaque para suas atuações na 1ª divisão dos Campeonatos Brasileiros de 1978 e 1979, e na 2ª divisão em 1980, 1981 e 1984.

Em 2002, a equipe alcançou um marco histórico ao conquistar o título da Série B do Campeonato Baiano, retornando à primeira divisão. Após algumas temporadas, a o clube pausou as atividades de futebol.

Após um período de reestruturação, o Itabuna E.C. retornou aos gramados em 2022 com força total. O esforço foi recompensado com a conquista do título da Segunda Divisão do Campeonato Baiano, exatamente 20 anos após seu primeiro título na mesma categoria.

Em 2023, o Itabuna fez uma grande campanha no Campeonato Baiano, alcançando as semifinais e garantindo o terceiro lugar na competição. Esse desempenho garantiu ao clube uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil de 2024.

Atualmente, o clube é o líder do grupo A6 no Brasileirão Série D, com duas vitórias, dois empates e oito pontos na tabela de classificação.

A CBF parabeniza o Itabuna pelos seus 57 anos de história.

O Tabocas Noticias também parabeniza o nosso Dragão !

Com chuva forte, água sobe pelos bueiros e volta a inundar ruas em Porto Alegre

Por Carlos Villela | Folhapress

A chuva forte que atinge Porto Alegre nesta quinta-feira (23) fez subir o nível de água e alagar novamente bairros. Em alguns locais, o trabalho de limpeza teve que ser interrompido.

A volta dos alagamentos em pontos da região central colocou bairros em alerta. Em trechos dos bairros Menino Deus e Praia de Belas, a água voltou a subir pelos bueiros e bocas de lobo com rapidez.

A enchente fechou o caminho na rua José de Alencar em poucas horas, formando uma correnteza no asfalto e impedindo a passagem de carros e ônibus no trecho em frente ao hospital Mãe de Deus. A instituição teve o subsolo alagado nos últimos dias com a enchente do lago Guaíba, e a elevação interrompeu o processo de limpeza.

Alguns moradores e comerciantes começaram a deixar os prédios na região. Em trechos próximos, a água está na altura do joelho das pessoas.

Repiques da inundação também foram registrados em vias adjacentes à avenida Praia de Belas, como as ruas Botafogo, 17 de Junho, Coronel André Belo, Doutora Rita Lobato e Aureliano de Figueiredo Pinto.

De acordo com a prefeitura, a Ebap (Estação de Bombeamento de Água Pluvial) 12 está operando com capacidade reduzida, o que causa acúmulo de água na região. Equipes do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto) estão no local para retomar o funcionamento de outros motores. O acúmulo da água da chuva agrava a situação.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 42 milhões

Sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília

Agência Brasil

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.728 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 42 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

Senado aprova relatório que estabelece castração química voluntária de preso por crime sexual

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Com 17 votos a favor e apenas três contra, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao PL 3.127/2019, estabelece o tratamento hormonal para quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude. O projeto foi aprovado em decisão terminativa, e caso não receba emendas de Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Durante a discussão do projeto, o senador Angelo Coronel substituiu a expressão “castração química”, usada pelo autor da proposição, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Em seu texto, Coronel preferiu definir que o projeto estabelece o “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”. O senador também atendeu sugestão de Sérgio Moro (União-PR), e substituiu o termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”.

De acordo com o projeto, o tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento do condenado (após cumprido 1/3 da pena). A proposta determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento (o livramento condicional só será iniciado após uma comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento).

Justiça condena Burger King por propaganda enganosa

Propaganda enganosa

Foto: Divulgação

Burger King (BKBR3): Justiça o condena a pagar R$ 200 mil

Uma ação coletiva alegava que o Burger King induzia o consumidor ao erro em relação à composição de um dos seus sanduíches.

Luiza Gonçalves / bpmoney - A Zamp (ZAMP3), controladora do Burger King (BKBR3) no Brasil, foi condenada a pagar R$ 200 mil por publicidade enganosa, por conta do hambúrguer Whopper Costela.

Uma ação coletiva, movida em 2022 pelo Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), alegava que o Burger King induzia o consumidor ao erro em relação à composição do sanduíche.

O lanche era produzido com paleta suína, não costela.

Com isso, o Ibedec pediu uma indenização de R$ 200 milhões e pagamentos de R$ 1 mil a cada consumidor que se sentiu lesado por danos morais individuais.

Conforme o artigo 73 do Código de Defesa do Consumidor, “é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.

No entendimento do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís – MA, a empresa de fast food fez “publicidade considerada enganosa por omissão, em razão de ter escondido tal fato dos consumidores do mencionado produto”, conforme antecipado pela “CNN”.

Contudo, quanto aos danos morais individuais, o juiz acredita que não houve efetiva lesão ou humilhação que gerasse dor tão intensa que excedesse o aborrecimento.

Além disso, as movimentações realizadas pela empresa após tomar conhecimento do caso também influenciaram na decisão. A companhia divulgou uma contrapropaganda para deixar claro que o hambúrguer realmente não é produzido com costela e retirou o Whopper Costela de seu cardápio desde março de 2022.

Com isso, foi determinado que a Zamp terá de pagar uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Zamp (ZAMP3), dona do Burger King, lucra 41% no lucro do 4TRI23

ITABUNA-BA: Prefeitura avança em 50% nas obras do Programa Acelera Itabuna na região do bairro Fonseca

A Prefeitura de Itabuna está trabalhando num ritmo intenso na execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui, nos bairros Fonseca, Novo Fonseca, Vale do Sol e Zizo. Os trabalhos estão sendo realizados com recursos próprios, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Até agora, avenidas, ruas e travessas de 15 bairros já foram contempladas ou ainda serão beneficiadas com o Programa Acelera Itabuna (PAI) que é o maior Programa de Reestruturação Urbana de Itabuna em toda a sua história.

O objetivo do prefeito Augusto Castro (PSD) é levar para ruas de barro (poeira e lama) a tão sonhada pavimentação CBUQ (asfalto quente) e por meio desse programa a cidade passará a ter 80% de suas ruas com infraestrutura básica. “Este é o espírito dessa primeira etapa do programa PAI”, afirmou a titular da SIURB, a secretária Sônia Fontes.

De acordo com o fiscal de obras da SIURB, Franklin Pereira, o Fonseca terá cinco ruas que atendem aos pré-requisitos do programa PAI pavimentadas, além da Praça da Alegria, que está sendo reformada. “São obras que trazem qualidade de vida para população. Comunidades que não sabiam o que era ter pavimentação na porta de casa agora estão tendo sua realidade transformada”, comentou.

Ele ainda informou que todo percurso dos ônibus do transporte público que fazem ligação com os bairros vizinhos ao Fonseca está sendo 100% recuperado para a alegria dos moradores. Este é o caso do comerciante Flávio Ribeiro Cruz, morador da Rua Antônio Fonseca, que se disse feliz com as obras. “Estou gostando muito porque traz benefícios para o meu comércio”.

SÉRIE D: Serra-ES derrota Democrata-MG e entra no G-4 do Grupo A6; Itabuna segue na liderança

O time paranaense é outro que aparece na zona de classificação de seu grupo

Por: Agência Futebol Interior

Serra venceu o Democrata nesta terça-feira

A quarta rodada da Série D do Campeonato Brasileiro foi encerrada nesta terça-feira com a vitória do Serra-ES por 1 a 0 sobre o Democrata-MG. Já Cascavel-PR e Hercílio Luz-SC ficaram no empate sem gols. Os dois jogos foram acompanhados pelo Placar Ao Vivo do Portal Futebol Interior. Campinas, SP, 21 (AFI)

No estádio Robertão, o Serra venceu o Democrata-MG por 1 a 0, com gol marcado por Matheus Sacramento, contra. Com o resultado, o time capixaba subiu para o quarto lugar do Grupo A6, com sete pontos, mesma pontuação de seu rival e do Nova Iguaçu-RJ, que levam a melhor nos critérios de desempate. 

O Itabuna-BA lidera, com oito.

ITABUNA-BA: Shopping Jequitibá sedia Exposição de Robótica Educacional

O Shopping Jequitibá em Itabuna sedia nos dias 25 e 26 de maio, sábado e domingo, a 1ª. Exposição de Robótica Educacional.

O evento acontece das 10 às 22 horas no piso superior e é gratuito.

A programação inclui apresentação de robôs e materiais pedagógicos, torneio de robótica, além de oficinas de robótica educacional para crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos. Uma das atrações é a máquina 3D para interação com o público.

A 1ª. Exposição de Robótica Educacional é promovida pelas empresas Inovar tecnologia e Robomind, com o apoio do Shopping Jequitibá.

Estado brasileiro precisa criar programa de IA que combata fake news, afirma Toffoli

Para Toffoli, sociedade está assistindo à ‘transformação disruptiva’ trazida pela IA

ConJur

O Estado brasileiro precisa desenvolver programas de inteligência artificial que sejam capazes de combater o uso dessa ferramenta pelos disseminadores de fake news, segundo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado expressou especial preocupação com o possível uso da IA como forma de influenciar o resultado das eleições no país. Ele considera que a Justiça Eleitoral já conseguiu regulamentar a questão de forma adequada e que os responsáveis por eventuais abusos cometidos nas redes sociais serão alvos das devidas sanções.

Ainda assim, Toffoli acredita que o país precisa dispor de um sistema estatal capaz de enfrentar ameaças do tipo.

“O Estado brasileiro tem de investir nessa tecnologia para o bem. E a sociedade brasileira também tem de compreender essa questão. Assim, é preciso criar programas de inteligência artificial que combatam a inteligência artificial das fake news, da desinformação”, disse o ministro em entrevista que faz parte da série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com algumas das principais personalidades do Direito sobre os temas mais relevantes da atualidade. Leia mais aqui

Ministério da Saúde recebe última remessa da vacina da Moderna contra variante do coronavírus

Por Mônica Bergamo | Folhapress

Foto: Divulgação

A farmacêutica Moderna concluiu, nesta quarta-feira (22), a entrega ao governo brasileiro da última remessa das 12,5 milhões de doses da vacina Spikevax, que é contra uma variante específica do coronavírus. Elas foram adquiridas pelo Ministério da Saúde no dia 19 de abril.

O imunizante, registrado pela Adium, contém fragmentos da sublinhagem XBB.1.5 da ômicron, que tem a replicação mais veloz até o momento, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

As vacinas vieram das fábricas da Moderna localizadas nos Estados Unidos e na Europa. Foram necessários 34 voos para realizar a entrega das doses.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou no dia 6 de março o registro da vacina Spikevax. Ela foi a segunda vacina monovalente contra a XBB 1.5 autorizada pela agência. A primeira foi a Cominarty, da Pfizer.

O imunizante é indicado com administração de duas doses para bebês a partir dos seis meses e dose única para adultos.

De olho nas oitavas da Copa do Brasil, Bahia visita o Criciúma podendo até empatar para avançar

Por Ulisses Gama

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

É decisão para o Bahia. A partir das 19h desta quinta-feira (23), o Tricolor enfrenta o Criciúma no estádio Heriberto Hülse, pela segunda partida da terceira fase da Copa do Brasil. Como venceu a primeira partida por 1 a 0, o time comandado pelo técnico Rogério Ceni pode até empatar para ir às oitavas de final da competição.

Com a pausa no Brasileirão por conta da tragédia no Rio Grande do Sul, a equipe tricolor teve maior tempo para trabalhar. Os bons resultados e atuações fazem com que o técnico Rogério Ceni mantenha a formação que conseguiu um grande início na Série A.

Lateral do Tricolor, Luciano Juba acredita que a ideia é se impor dentro de campo.

"A gente sabe que tem essa vantagem mínima. Saímos ganhando dentro da nossa casa e trabalhamos durante esse tempo sem jogar para que a gente possa ir lá e fazer um grande jogo, independente de estar jogando fora, independente do adversário ter perdido pouco lá. Temos que nos impor e manter a nossa forma de jogar, fazer um grande jogo e sair de lá com a classificação", declarou.

A equipe não tem novos desfalques por lesão ou suspensão. No momento, o lateral-esquerdo Ryan e o volante Acevedo continuam em processo de recuperação.

CRICIÚMA

Com a desvantagem mínima para reverter, o Criciúma aposta todas as suas fichas no fator casa. Além disso, a equipe treinada pelo técnico Cláudio Tencati tem um bom retrospecto no ano, com apenas quatro derrotas.

"A gente sabe que tem essa vantagem mínima. Saímos ganhando dentro da nossa casa e trabalhamos durante esse tempo sem jogar para que a gente possa ir lá e fazer um grande jogo, independente de estar jogando fora, independente do adversário ter perdido pouco lá. Temos que nos impor e manter a nossa forma de jogar, fazer um grande jogo e sair de lá com a classificação", disse o meia Marquinhos Gabriel.

FICHA TÉCNICA

Criciúma x Bahia

Copa do Brasil - 3ª fase (volta)

Local: Heriberto Hülse, em Criciúma

Data: 23/05/2024 (quinta-feira)

Horário: 19h

Árbitro: Raphael Claus (FIFA-SP)

Assistentes: Marcelo Carvalho Van Gasse e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa (ambos de SP)

VAR: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (FIFA-RN)

Transmissão: Sportv e Premiere

Criciúma: Gustavo; Claudinho, Rodrigo, Wilker Ángel e Marcelo Hermes; Barreto, Meritão e Fellipe Mateus; Eder, Bolasie e Matheusinho (Felipe Vizeu). Técnico: Cláudio Tencati.

Bahia: Marcos Felipe; Arias, Gabriel Xavier, Kanu e Juba; Caio Alexandre, Jean Lucas, Everton Ribeiro e Cauly; Thaciano e Everaldo. Técnico: Rogério Ceni.

Medidas para compensar desonerações somarão cerca de R$ 25 bilhões

Governo considera provável repasse de 100% dos dividendos da Petrobras

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (22) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A estimativa é superior ao previsto pelo Congresso Nacional, que tinha calculado o impacto em R$ 19,2 bilhões.

Segundo Barreirinhas, R$ 15,8 bilhões em receitas extras serão necessários para compensar a extensão, até o fim do ano, da desoneração aos 17 setores da economia. O prosseguimento da redução de 20% para 8% da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por pequenos municípios exigirá R$ 10 bilhões, informou o secretário.

As estimativas estão superiores às do Senado. Nos últimos dias, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, tem informado que o impacto ficaria em R$ 10 bilhões para a desoneração aos 17 setores e em R$ 7,2 bilhões para os municípios.

O secretário da Receita informou que a diferença nas estimativas ocorre porque o Fisco usa cálculos “conservadores”. Barreirinhas ressaltou que os acordos recentemente fechados entre o governo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal estabelecem a compensação de todas as desonerações que forem estendidas.

Incêndio atinge edifício da fabricante do Ozempic, na Dinamarca

Foto: Reprodução/X

Um grande incêndio atingiu um edifício de escritórios do grupo farmacêutico Novo Nordisk, fabricante dos medicamentos para emagrecer Ozempic e Wegovy, nos arredores de Copenhague, na tarde desta quarta (23), informou o Departamento de Bombeiros da capital dinamarquesa.

“É um incêndio de grandes proporções. Temos cerca de 100 efetivos no local”, informou à AFP o chefe de operações do serviço de bombeiros, Martin Smith, que especificou que o edifício foi evacuado.

Incidente acontece menos de uma semana após outro incêndio em uma sede da Novo Nordisk em construção, que não afetou a produção de medicamentos. Via BN

Chuvas no RS: Mortes sobem para 162; 75 pessoas estão desaparecidas

Mais de 2,342 milhões de pessoas foram afetadas pela tragédia

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.

Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.

Previsão do tempo

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dias.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.

Operação cumpre mandados contra organização criminosa em 15 cidades baianas

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) cumpre dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão em 15 cidades baianas e em presídios. Denominada de “Premium Mandatum”, a operação tem como alvo uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia, e na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Operação cumpre mandados de prisão contra organização criminosa em 15 cidades baianas; ações ocorrem também em presídios pic.twitter.com/fZXPKohqee— BN Municípios (@BNMunicipios) May 23, 2024

As investigações tiveram início após a prisão de um suspeito, em 2021, em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. Apontado como uma das lideranças do tráfico de drogas no Norte da Bahia, o homem ordenava crimes de dentro do presídio.

Segundo a Polícia Civil, as investigações identificaram o modus operandi da organização criminosa, os líderes do grupo na Bahia e como era desenvolvido o tráfico de entorpecentes dentro e fora dos presídios. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo.

Além da Polícia Civil atuam na operação cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco Norte [Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Norte], entre servidores e militares, e 200 policiais civis.

Paysandu atropela o Vila Nova e abre grande vantagem pelo título da Copa Verde

Paysandu 6 x 0 Vila Nova - Com o resultado, o time de Belém agora pode até perder por cinco gols de diferença no jogo da volta, em Goiânia, que mesmo assim fatura o título

O Paysandu abriu uma grande vantagem na disputa pelo título da Copa Verde 2024 ao golear o Vila Nova no jogo de ida da final

Foto: Jorge Luís Totti / Paysandu

Belém, PA, (AFI) – O Paysandu abriu uma grande vantagem na disputa pelo título da Copa Verde 2024. Na noite desta quarta-feira (22), a equipe paraense recebeu o Vila Nova, no estádio Leonidas Castro, o Cuzurú, pelo jogo de ida da decisão da competição nacional, e bateu a equipe adversária por 6 a 0, encaminhando mais uma taça do torneio com direito a Hat-Trick de Nicolas.

Com o resultado, o time de Belém agora pode até perder por cinco gols de diferença no jogo da volta, em Goiânia, que mesmo assim fatura o título. Já o Vila Nova precisa vencer por sete ou mais gols de vantagem para ser campeão no tempo normal. Uma vitória goiana por seis gols de diferença, leva a decisão para os pênaltis.

Além da vantagem alcançada, o Paysandu também saiu de uma onda de resultados ruins. Antes do triunfo, a equipe vinha de seis jogos sem vitória sob o comando de Hélio dos Anjos, com quatro empates e duas derrotas.

Maior campeão da Copa Verde, com três títulos, o Paysandu pode faturar sua quarta taça da competição nacional na próxima semana. Já o Vila tentará sair do “quase”. A equipe foi vice-campeã duas vezes, diante do Remo, em 2021, e do próprio Paysandu, em 2022. Leia mais aqui

Governo Lula rejeita seguir negociação com professores em greve e exige acordo até segunda

Por Bruno Lucca | Folhapress

Foto: Reprodução

Em email encaminhado a sindicatos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos rechaçou dar continuidade às negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27).

"O governo apresentou a sua proposta final, [...] não restando, portanto, margem para a recepção de novas contrapropostas", escreveu a pasta na mensagem distribuída na terça-feira (21). Foi uma resposta ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), que na segunda (20) decidiu manter a paralisação.

A proposta citada pelo ministério, enviada no dia 15, prevê reajuste de 4,5% ao ano para 2025 e 2026. Os servidores, porém, pedem aumento já a partir deste ano. A categoria pede readequação de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025, e de 5,16% para 2026.

Em nota, o Ministério da Gestão afirmou que nota de esclarecimento enviada por email às entidades representativas dos servidores dos docentes teve como único objetivo reafirmar o entendimento mantido entre as entidades e o governo.

O MEC (Ministério da Educação), por sua vez, afirmou estar sempre aberto ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores.

ITABUNA-BA: Noite de quarta-feira violenta; baleados no S. Antônio; tiros no P. Boa Vista e Califórnia

Noite de quarta-feira (22), de muita violência em Itabuna. Tiros em diferentes pontos da cidade assustaram a população. No bairro Santo Antônio, uma dupla, de moto, abriu fogo em dois jovens. Ambos foram atingidos e foram identificados como Kevin e Ítalo. O de prenome Kevin, não buscou atendimento hospitalar. Já Ítalo, de 18 anos, baleado, foi socorrido pelo Samu 192. 

No bairro Parque Boa Vista, também uma dupla de moto, deflagrou 3 tiros de pistola em um rapaz que saiu ileso. 

No bairro Califórnia, tiros também foram deflagrados na área do Alto do Cuscuz, mas ninguém saiu ferido. A DHPP investigará os atentados dos últimos dias que deixou quatro baleados. Por Rede Brasil de Notícias

Professores de universidades estaduais da Bahia farão paralisação nesta sexta-feira

Foto: Ascom/UNEB

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) farão paralisação das atividades acadêmicas nesta sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professoras e professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino: UNEB, UEFS, UESB e UESC. Na Universidade do Estado da Bahia a deliberação foi aprovada no dia 24 de abril. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o DIEESE, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos.

Como consequência do aumento da mobilização do Movimento Docente, o Governo da Bahia agendou uma reunião para o mesmo dia da paralisação, às 14h30, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). Para a ocasião, as representações do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram em apresentar um plano de recomposição das perdas acumuladas. Para além da pauta salarial, também por decisão das assembleias, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos da pauta: maior orçamento às UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à SAEB.

ATO PÚBLICO

Hacker é preso em MG por divulgar dados de 2 milhões de pessoas após invadir sistema do SUS

Foto: Divulgação/Gov/Agencia PF

Um hacker em Nanuque, município de Minas Gerais, foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal suspeito de invadir sistemas do Ministério da Saúde e roubar dados do CadSus. Por Metrópoles

O suspeito fez publicações nas redes sociais afirmando ter cometido o crime e chegou a vender informações e divulgar dados de 2 milhões de brasileiros na DeepWeb.

Além disso, o investigado é conhecido por realizar invasões a sistemas e ataques de pichação de sites de órgãos governamentais. Ele ainda mantinha contato com outros hackers brasileiros.

Sem detalhes sobre sua identidade, o hacker responderá pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e receptação de dados pessoais.

Vasco: 777 Partners tem recurso rejeitado na Justiça, e associação segue no controle da SAF

Decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela 20ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Leonardo Parrela, Guilherme Abrahão

Vasco vive disputa judicial entre associação e a 777 Partners / Divulgação/Vasco

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os recursos impetrados da Vasco SAF e da 777 Partners nesta quarta-feira (22). Por isso, segue ativa a liminar favorável ao Vasco Associativo, sob direção de Pedrinho, para continuar no controle do futebol do clube carioca. Por itatiaia/esportes

A tentativa do fundo norte-americano é de suspender a liminar que dá o controle da SAF ao presidente da Associação. A decisão desta quarta foi do desembargador Cesar Felipe Cury, da 20ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O relator do processo vai submeter o caso ao plenário e dois outros desembargadores vão julgar o mérito. Ou seja, ainda há chances do grupo estrangeiro derrubar a liminar.

O desembargador rejeitou as duas tentativas de suspender o efeito da decisão favorável à gestão Pedrinho. Ainda no texto, Cesar Felipe Cury condedeu 15 dias úteis para o departamento jurídico do clube para manter os efeitos da liminar.

No último dia 15, Pedrinho conseguiu a liminar para afastar os integrantes da 777 Partners e retomar o controle do futebol. A SAF segue ativa, mas sob o controle do clube. No dia seguinte, o fundo norte-americano classificou a decisão como “aberração jurídica”.

Fiocruz estima 2,5 milhões de afetados com as enchentes no Rio Grande do Sul

Por Folhapress

Foto: Flickr / Governo do RS

As enchentes provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul já atingem mais de 2,5 milhões de pessoas, segundo nota técnica do Observatório do Clima e Saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

O relatório aponta que, em todo o estado, o desastre climático atingiu também mais de 3.000 instalações de saúde como clínicas, farmácias e hospitais e deixou 1,3 milhão de moradias em zona de risco.

Os dados da instituição foram divulgados na última terça-feira (21).

Dentre os mais vulneráveis em contato direto com as inundações, de acordo com o documento, estão 240 favelas, 40 comunidades quilombolas e cinco aldeias indigenas.

Para a realização do estudo, os pesquisadores da Fiocruz fizeram um panorama a partir de dados disponibilizados por órgãos como CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), Funai, Fundação Palmares, INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e IBGE.

Foram analisados, ao todo, consultórios, clínicas, farmácias, centros de saúde especializados e unidades móveis de nível pré-hospitalar das regiões afetadas.

Na nota, Diego Xavier, pesquisador do Observatório de Clima e Saúde, explica que o levantamento é uma tentativa de diagnóstico dos primeiros impactos na saúde no estado. "Precisamos entender qual é o nível de desassistência da população e como ficou a estrutura de atendimentos de saúde", diz, alertando também para o cuidado com portadores de doenças crônicas.

A Fiocruz diz que a instituição está buscando formas de apoiar as ações do Centro de Operações de Emergência, do Ministério da Saúde, no Rio Grande do Sul.

Até o momento, foram contabilizadas 161 mortes em todo o estado em decorrência das tempestades e, segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 86 pessoas seguem desaparecidas e outras 806 estão feridas. No total, 467 municípios foram afetados.

O estado contabiliza ainda duas mortes por leptospirose, uma de um homem de 67 anos morador de Travesseiro, a cerca de 150 quilômetros da capital gaúcha. O segundo óbito foi confirmado nesta terça-feira (22). Trata-se de um homem de 33 anos que era morador de Venâncio Aires, localizada a 144 km de Porto Alegre.

São comuns casos de leptospirose por conta de inundações. A doença é transmitida pela exposição direta ou indireta à urina de animais (como ratos) infectados.

Verbas destinadas à saúde

Globo encerra contrato com 13 ex-BBBs

Integrantes do grupo de anônimos do reality show tinham contrato de exclusividade com a emissora

Foto: Reprodução/Rede Globo

A rede Globo resolveu encerrar contratos com 13 participantes do grupo Pipoca da edição 24 do Big Brother Brasil. Os integrantes do grupo de anônimos do reality show tinham contrato de exclusividade com a emissora, ou seja, eram proibidos de trabalhar com marcas que não fossem autorizadas.

De acordo com o Notícias da TV, a Globo adiantou o rompimento de contatos para maio, que seriam até julho. Na lista estão Maycon Cosmer, Luigi, Leidy Elin, Raquele, Juninho, Lucas ‘Buda’, Thalyta Alves, Nizam, Lucas Pizane, Marcus Vinícius, Giovanna Lima, Deniziane e Michel.

Ainda de acordo com o Notícias da TV, seguem contratados Alane Dias, Beatriz Reis, Fernanda Bande, Davi Brito, Isabelle Nogueira, Matteus Amaral, Giovanna e Pitel.

Cinco regiões podem ficar submersas pelo mar em 2100, indica estudo

Várias cidades da costa brasileira podem ficar parcialmente submersas até 2100, segundo a pesquisa

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pela Climate Central, organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, mostra que, no caminho atual de emissões de gases de efeito estufa levando ao aquecimento global de 3°C, cerca de 50 grandes cidades em todo o mundo terão seus territórios invadidos pela água devido ao aumento do nível do mar.

E no Brasil não será diferente. Segundo essa pesquisa, algumas áreas costeiras das Regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país serão as mais afetadas e estão sob alerta. Várias cidades da costa brasileira podem ficar parcialmente submersas até 2100, segundo a pesquisa.

No Rio de Janeiro regiões como a Ilha do Governador, Duque de Caxias e Campos Elísios correm riscos de ficarem submersas. E além da capital, outras cidades também serão atingidas, como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio.

Já o Pará é o estado da Região Norte do país que será mais afetado pelo avanço do mar, segundo a pesquisa. A maior parte da extensão da ilha de Marajó deverá ficar submersa, além de partes das cidades de Belém e Bragança.

No Amapá, a água do mar deve encobrir, até o final deste século, a Reserva Biológica do Lago Piratuba e a Ilha de Maracá, além da cidade de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, e algumas partes da capital Macapá (que são banhadas pelo Rio Amazonas).

STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e define tese para inibir prática

STF também reafirmou que responsabilização só pode ocorrer quando houver “inequívoco dolo” ou culpa grave

Tiago Angelo * pixabay

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa.

O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5) que profissionais e empresas jornalísticas podem requerer a reunião de todas as ações sobre um mesmo fato em seu foro de domicílio quando identificado assédio judicial.

O caso começou a ser analisado em setembro do ano passado, com o voto da relatora, ministra Rosa Weber, hoje aposentada. Na sequência, o julgamento foi paralisado por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. A análise foi retomada na quinta-feira passada (16/5) com o voto-vista de Barroso.

O Plenário também reafirmou que a responsabilidade de jornalistas ou de órgãos de imprensa só ocorre quando configurado inequívoco dolo ou culpa grave. Leia mais na conjur

Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

Projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados

Agência Brasil

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para viabilizar a construção ou adaptação de alas prisionais em quantidades apropriadas que atendam a essa população, conforme autodeclaração. O projeto propõe ainda a capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional em tema de direitos humanos e o condicionamento dos repasses de recursos aos estados e municípios conforme apresentação de relatório anual de atividades de combate à discriminação.

O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), agradeceu o voto favorável de senadores, inclusive da oposição. “Essa é uma medida de humanidade, que está em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana da Constituição Federal, mas também da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário”, disse.

Flamengo volta a vencer o Amazonas e avança às oitavas da Copa do Brasil

Com gol de Pedro, no segundo tempo, o Flamengo repetiu o placar do jogo do Maracanã e carimbou a classificação

Por: Redação Jogada10 / Foto: Divulgação/Flamengo  

Pedro durante a partida em Manaus / Jogada10

O Flamengo voltou a vencer o Amazonas por 1 a 0, nesta quarta-feira (22), e carimbou a classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. Na Arena da Amazônia, o gol da vitória, de Pedro, que contou com participação de Igor Jesus, saiu no segundo tempo. Com o placar do jogo de ida, no Maracanã, o Rubro-Negro ficou com 2 a 0 no agregado. Por terra/esportes

A partida em Manaus, aliás, contou com protestos de torcedores do Flamengo contra Gabigol, que não entrou.

Como foi o jogo

O Flamengo poderia ir para o intervalo na frente no placar em Manaus, afinal, criou boas chances de perigo. Aliás, dos 21 aos 24 minutos, foram três oportunidades de gol. Sem falar em um chute de De La Cruz, de fora da área, no travessão. Mas, enquanto a equipe de Tite não conseguia tirar o zero do placar, o Amazonas foi crescendo em campo e chegou com perigo ao gol rubro-negro em algumas oportunidades. Já aos 43′, Sassá, ex-jogador do Botafogo, estufou a rede. O árbitro, no entanto, assinalou falta do zagueiro Diogo Silva no goleiro Matheus Cunha.

Rubro-negros na bronca com a arbitragem

Aliás, nas redes sociais, torcedores do Flamengo reclamaram da não marcação de um pênalti do goleiro Marcão no atacante Pedro. Na ocasião, o jogador do Amazonas acertou a perna esquerda do rubro-negro em disputa de bola.

Segundo tempo

Logo aos três minutos da segunda etapa Pedro quase inaugurou o marcador com um golaço de bicicleta. Mas, com o decorrer do jogo, o Amazonas voltou a levar perigo ao gol de Matheus Cunha, que teve muito trabalho na Arena da Amazônia. Com a entrada de Luiz Araújo aos 22′, o Mais Querido voltou a chegar com perigo. Foram, pelo menos, três jogadas de perigo com o camisa 7. Mas o gol saiu aos 34′, com Pedro. Igor Jesus chutou de fora da área, a bola bateu no joelho esquerdo do camisa 9 e foi para o fundo da rede.

AMAZONAS 0 X 1 FLAMENGO

Jogo de volta - terceira fase da Copa do Brasil

Data e horário: 22/05/2024, às 21h30 (de Brasília)

Local: Arena da Amazônia, Manaus (AM)

Gol: Pedro (FLA)

Árbitro: Ramon Abatti Abel (SC)

Assistentes: Daniel Paulo Ziolli (SP) e Gizeli Casaril (SC)

VAR: Rodrigues Castro Junior (PE)

Cartão amarelo: Allan (FLA)

Amazonas: Marcão; Patric, Miranda, Diogo Silva e Fabiano; Wendell (Jiménez, 38'/2°T), Xavier (Judá, 38'/2°T), Matheus Serafim e Pará (Igor Bolt, 10'/2°T); Rafael Tavares e Sassá (Jô, 19/2°T). Técnico: Adílson Batista

Flamengo: Matheus Cunha; Varela, Fabrício Bruno, Léo Ortiz e Ayrton Lucas (Viña, 32'/2°T); Allan (Luiz Araújo, 22'/2°T), De la Cruz (Igor Jesus, 22'/2°T), Arrascaeta (Lorran, 45'/2°T) e Gerson; Everton Cebolinha (Victor Hugo, 45'/2°T)e Pedro. Técnico: Tite.