Supremo valida lei estadual que permite divulgar nomes de pedófilos

Prevaleceu, por unanimidade, no STF o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso

CNJ

A divulgação de nome e foto de um condenado por pedofilia ou crime de violência contra a mulher não viola direitos e garantias relativos a dignidade da pessoa humana, integridade moral, proibição de tratamento desumano e degradante e inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, traduzindo-se em medida de segurança pública. Por Conjur

Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quinta-feira (18/4), por unanimidade, manter os trechos de duas leis do Mato Grosso que criam cadastros estaduais contendo nomes e fotos de condenados por pedofilia e crimes contra mulheres.

Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo ele, só poderão ser divulgados ao público a foto e o nome do condenado se houver trânsito em julgado, sendo vedada a publicação de dados que identifiquem as vítimas ou que possam levar à identificação.

Nem as autoridades policiais ou de investigação poderão ter acesso a dados sobre as vítimas, salvo se houver ordem judicial.

Voto do relator

Deputada propõe sessão só com homens: “mulher deve submissão”

Foto: Agência de Notícias/Assembleia Legislativa do Maranhão

A deputada Mical Damasceno (PSD-MA) propôs que apenas homens participem da sessão em homenagem ao Dia da Família, celebrado no dia 15 de maio. Segundo a maranhense, a ideia é mostrar para a sociedade que o “homem é o cabeça da família.”

“Veio uma ideia aqui no meu coração, que acredito que seja divina, de nós fazermos uma sessão solene aqui, mas somente com homens para mostrar a toda sociedade que o cabeça da família é o homem”, disse a parlamentar, em sessão plenária.

A pessedista ainda enfatizou que “a mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido. Doa a quem doer” e criticou o movimento feminista.

“As feministas defendem esse direito de igualdade e querem estar sempre em guerra com os homens”, disse, e, em seguida, se referiu à colega de parlamento, deputada Iracema Vale (PSB-MA).

“E a senhora [deputada Iracema Vale], como católica praticante, sabe quem é cabeça da família, é o homem, assim como Cristo é o cabeça da Igreja. Vamos encher esse plenário de homem, de macho”, acrescentou.

ITABUNA-BA> Prefeitura avança em PPP de Iluminação Pública com o CDS Litoral Sul

Representantes da Prefeitura de Itabuna e de outros sete municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS- LS) participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira, dia18, na sede da instituição colegiada em Itabuna.

O encontro teve como objetivo conhecer detalhes do estudo de diagnóstico realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para implantação de um projeto de eficiência energética inovador.

O evento contou com a participação do vice-presidente do CDS- LS, o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, do secretário-executivo Luciano Veiga, dos secretários municipais de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Sônia Fontes, além de prefeitos e secretários dos municípios participantes da PPP: Ilhéus, Maraú, Itacaré, Ubaitaba, Barro Preto e Ibicaraí.

Para Luciano Veiga, este projeto representa um avanço significativo na modernização da iluminação pública dos municípios integrantes da PPP, sendo considerado o maior projeto deste setor em toda a Bahia. Já o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, representando o prefeito Augusto Castro (PSD), aproveitou para lembrar que este é apenas o começo de um grande projeto.

Casal é condenado por manter doméstica em trabalho análogo à escravidão na Bahia por 40 anos

Foto: Reprodução

Um casal condenado pela Justiça Federal na Bahia a quatro anos de prisão, teve a pena convertida em serviços à comunidade, após a acusação de que eles mantiveram uma mulher em situação de trabalho análogo à escravidão por aproximadamente 40 anos. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (16). O caso ainda cabe recurso.

O caso foi denunciado pelo MPF em 2022 e aponta que a mulher era mantida como empregada doméstica, e submetida a condições degradantes de trabalho. Na decisão da Justiça, é apontado que auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram infrações às leis trabalhistas na residência do casal. Entre elas estavam a ausência de registro formal de emprego, não pagamento de salários e benefícios e imposição de jornadas exaustivas.

“Os relatos da vítima, corroborados por testemunhas, revelam que a empregada não apenas executava todas as atividades domésticas, mas também cuidava do neto dos responsáveis, mostrando que ela estava sobrecarregada com responsabilidades que excediam em muito as expectativas de um relacionamento familiar saudável”, argumentou o MPF. Já a defesa do casal, aponta que eles a viam como parte da família e inclusive haviam relação de afeto com a mesma.

Além dos serviços comunitários, os dois receberam multa e também foram condenados à perda do imóvel no qual a vítima trabalhava. Com isso, a residência deve ser direcionada a programas de habitação popular após transito em julgado.

Aprovação em exame pressupõe estudo na prisão e autoriza remição de pena

Preso ganhou direito a remição da pena por causa de aprovação em prova

Nikcoa/freepik

A aprovação de um sentenciado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que resulta na conclusão do ensino fundamental, pressupõe que o preso, por conta própria, dedicou parte de seu tempo no cárcere ao aprendizado, fazendo jus à remição da pena por estudo. Eduardo Velozo Fuccia é jornalista

Esse entendimento foi adotado pela Câmara Justiça 4.0 — Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para negar provimento ao agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público contra a decisão que remiu 133 dias da pena de um condenado que concluiu o ensino fundamental.

Segundo o MP, o Juízo de Execuções Penais de Araguari (MG) concedeu a remição de forma indevida porque o preso não comprovou a efetiva dedicação de tempo ao estudo na prisão, valendo-se apenas do Encceja.

“Entendo que a aprovação no Encceja ou Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) comprova o estudo e o tempo despendido pelo reeducando em sua preparação para o exame”, avaliou o desembargador Haroldo André Toscano de Oliveira, relator do agravo em execução penal.

Adolescente de 13 anos morre após ter sido agredido pelas costas por dois estudantes em escola

Carlos Teixeira faleceu aos 13 anos em Praia Grande (SP) 

— Foto: Arquivo Pessoal

Um menino de 13 anos morreu uma semana depois de dois colegas pularem sobre as costas dele dentro de uma escola estadual em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O pai de Carlos Teixeira afirmou que o filho era saudável e acredita que a morte aconteceu em decorrência da agressão sofrida. Segundo apurado pelo g1, o caso foi registrado na Polícia Civil e a causa da morte ainda está sendo investigada.

“A gente leva a criança para escola achando que a criança vai estudar, que vai estar segura e, ao final, olha o que acontece”, lamentou o pai de Carlos, Julisses Fleming, de 42 anos, que trabalha como porteiro e manobrista.

Os dois meninos que teriam pulado sobre Carlos estudavam com ele no 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Professor Júlio Pardo Couto, conforme apurado pela equipe de reportagem.

A agressão aconteceu no último dia 9 de abril e, segundo o pai, no mesmo dia o adolescente reclamou de dores nas costas e falta de ar.

Julisses disse que levou o filho à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Praia Grande ao menos três vezes na semana, onde o filho era medicado e, em seguida, liberado.

Os sintomas do adolescente se intensificaram na segunda-feira (15) e o pai decidiu levá-lo à UPA Central de Santos (SP), onde ele precisou ser internado e entubado. Na terça-feira (16), ele foi transferido para Santa Casa de Santos e morreu após três paradas cardiorrespiratórias.

De acordo com o Julisses, o filho relatou que estava de costas para a dupla conversando com um outro colega. Neste momento, os adolescentes teriam pulado em cima dele. “Eles não estavam conversando e brincando [entre eles]”.

O pai acrescentou que Carlos sofria bullying e, inclusive, já havia sido agredido por outros alunos anteriormente. “Me sinto acabado e destruído […]. O meu filho estava sofrendo bullying. O meu menino estava em estado de pânico o tempo todo”.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) afirmou ao g1 que lamenta profundamente a morte do estudante. De acordo com a pasta, a Diretoria de Ensino de São Vicente instaurou uma apuração preliminar interna e colabora com as autoridades nas investigações.

Adolescente esfaqueia outra durante briga em frente a escola municipal no litoral de SP

Causa da morte

Julisses afirmou que os médicos disseram que a suspeita era de que a causa da morte seria uma infecção no pulmão. Em nota, a Santa Casa de Santos confirmou a transferência da UPA Central, mas disse não ter autorização para dar mais informações sobre o caso.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) afirmou que o caso foi registrado como morte suspeita e é investigado pelo 1º Distrito Policial (DP) de Praia Grande. Conforme apurado pelo g1, o corpo de Carlos passará por necropsia — procedimento médico que examina a causa da morte.

Especialistas

A pedido do g1, os médicos clínicos Carlos Machado e Marcelo Bechara analisaram o caso com base nas próprias experiências profissionais e nas informações passadas pela equipe de reportagem.

Queijo feito no Extremo Sul baiano ganha medalha em concurso mundial

Foto: Reprodução / Radar News

Um queijo produzido em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, faturou a medalha de prata no 3º Mundial do Queijo do Brasil. A iguaria, produzida na Fazenda Trevo dos Búfalos, em Arraial d’Ajuda, conquistou a medalha na categoria Queijo de Búfala Massa Filada.

Segundo o Radar News, a produção do queijo é artesanal e tem como responsáveis Roberto Botelho Cangussu e Geannini Ferri Cangussu, em um negócio familiar que envolve dez pessoas, da ordenha nas vacas até a produção. Na fazenda se produzem vários tipos de queijos de leite de búfala.

O concurso em que o queijo de Porto Seguro participou é promovido pela SerTãoBras, em parceria com a Guilde Internationale des Fromagers, uma confraria de queijos da França.

O evento é realizado anualmente, uma vez na França, outra no Brasil. Neste ano, ocorreu em São Paulo e contou com mais de dois mil queijos inscritos. Outros 18 produtores baianos também foram premiados.

Homem mata amigo da ex-mulher e é preso curtindo o jogo do Bahia

Um homem suspeito de matar o amigo da ex-mulher dele no dia 08 de abril, na Av. San Martin, foi preso nesta terça-feira, 16, quando iria acompanhar a partida entre Bahia e Fluminense na Arena Fonte Nova, em Salvador. A prisão aconteceu graças ao sistema de reconhecimento facial que foi implantada nas imediações do estádio pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Por A Tarde

De acordo com a SSP, os policiais do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos da Polícia Militar da Bahia (Bepe) e da 2ª Companhia Independente (CIPM) realizavam segurança antes da partida quando receberam a informação de que o suspeito estaria no portão Sul – Dique do Tororó.

Durante a abordagem, foi confirmado que o torcedor se tratava do homem apontado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) como autor de um assassinato. A vítima foi morta com golpes de faca quando acompanhava a ex-companheira do suspeito. O crime aconteceu dentro da casa da mulher e teria sido motivado por ciúmes. Ele não aceitava o fim do relacionamento.

Após o homicídio, o homem fugiu. Ele tinha um mandado de prisão em aberto e estava sendo procurado. O suspeito foi apresentado na sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris.

Impeachment só pode ser aberto por crime de responsabilidade

Luiz Fux extinguiu processo por verificar que vereadores arquivaram impeachment

Carlos Moura/SCO/STF

Um processo de impeachment só pode ser aberto por acusação de crime de responsabilidade, e não de crime comum. Com esse entendimento, a Vara Única de Itatiaia (RJ) concedeu liminar para suspender o processo contra o prefeito da cidade, Irineu Nogueira Coelho. Sérgio Rodas / correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Luiz Fux extinguiu a reclamação nesta quarta-feira (17/4), uma vez que a Câmara Municipal arquivou o procedimento.

O Poder Legislativo local abriu processo de impeachment contra Coelho após ele ser preso em flagrante por injúria racial. A defesa do prefeito, comandada pelo advogado Rafael Faria, impetrou mandado de segurança contra a decisão, argumentando que o procedimento só pode ser instaurado quando houver acusação de crime de responsabilidade.

Demora dos vereadores

Esporte na TV e Internet / sexta 19/04/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h00 - Operário/PR x Avaí - TV Brasil

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h00 - Operário/PR x Avaí - TV Brasil

FUTEBOL ALEMÃO

13h30 - 2.Bundesliga: Elversberg x Schalke 04 - Onefootball

13h30 - 2.Bundesliga: Nurnberg x Paderborn - Onefootball

15h30 - Bundesliga: Frankfurt x Augsburg - Onefootball, Canal GOAT e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

15h30 - LaLiga2: Tenerife x Leganes - Star+

16h00 - LaLiga: Athletic Bilbao x Granada - Espn4 e Star+

FUTEBOL FRANCÊS

16h00 - Ligue 1: Nice x Lorient - Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - League One: Oxford United x Stevenage - Star+

FUTEBOL ITALIANO

13h30 - Série A: Genoa x Lazio - Espn4 e Star+

15h45 - Série A: Cagliari x Juventus - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Finlandês: Inter Tuku x KuPS - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: SJK x Ilves - Onefootball

12h30 - Campeonato Eslovaco: Trencin x Kosice - Onefootball

14h00 - Campeonato Turco: Besiktas x Ankaragucu - Star+

14h00 - Campeonato Dinamarquês: Randers x Odense - Onefootball

15h30 - Campeonato Polonês: Rakow x Gornik Zabrze - Onefootball

16h15 - Campeonato Português: Rio Ave x Arouca - Star+

Leia aqui o card Completo

Dia dos povos Indígenas - 19 de abril

Projeto da ADRA beneficia 200 crianças e adolescentes indígenas

Ações socioeducativas são realizadas em escolas de quatro aldeias da etnia Iny/Karajá, na Ilha do Bananal, em Tocantins

No Dia dos Povos Indígenas, convidamos a conhecer o projeto da ADRA, que impacta positivamente 200 crianças e adolescentes da etnia Iny/Karajá na Ilha do Bananal, Tocantins. A iniciativa fortalece a preservação do dialeto Inyrybé e promove a educação e tradições culturais indígenas. Uma oportunidade para reportagens que ressaltem a importância da diversidade cultural do Brasil.

Nesta sexta-feira, 19 de abril, celebra-se o Dia dos Povos Indígenas, uma data que reflete sobre a riqueza cultural e a importância de preservar as tradições desses povos que são parte essencial da história e identidade do Brasil.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 (dados mais recentes), foram registradas 274 línguas indígenas no Brasil, onde vivem 817.963 mil indígenas de 305 etnias diferentes. Uma dessas línguas é o Inyrybé, falada pela etnia Iny/Karajá, que vive às margens do rio Araguaia nos estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

Desafios para preservação do dialeto Inyrybé

O nome Iny significa nós, enquanto o Karajá é tupi e pode ser entendido como "macaco grande". Já o dialeto Inyrybé pertence ao tronco macrojê, um dos principais troncos linguísticos dos povos indígenas do Brasil, falado também por outros grupos indígenas, como o Javaé e Xambiowá. No entanto, a preservação do Inyrybé enfrenta desafios, com o número de falantes diminuindo ao longo do tempo, especialmente entre as gerações mais jovens.

Além da língua nativa, os Iny/Karajá mantêm costumes tradicionais, como as bonecas de cerâmica, pescarias e rituais festivos. Ao mesmo tempo, lutam para reivindicar direitos territoriais e acesso à saúde e educação.

Projeto da ADRA inclui educação bilíngue

Polícia Federal investiga possível invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes

Serviço de agendamento será reparado após verificação de integridade dos sistemas

Foto: PF/Divulgação

Com suspeita de invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes, a Polícia Federal publicou em nota que o caso está sendo investigado e que os agendamentos serão realizados normalmente na data e horário marcados.

Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a PF recomenda aguardar verificação de integridade dos sistemas.

Em nota, a Polícia Federal diz que ‘aqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprovativa da urgência a uma unidade emissora de passaporte’, por meio do portal gov.br.

Davi não encontra esposa após vencer o BBB24 e levanta suspeita de treta familiar

A empresária vai completar 24h sem publicar nada nas redes sociais

Foto: Redes Sociais

Pelo que tudo indica, a data e hora do tão esperado encontro entre o campeão do Big Brother Brasil 24, Davi com a sua esposa, Mani Reggo, está cada vez mais incerto. Desde que deixou a casa mais vigiada do Brasil, eles não se viram pessoalmente. bahia.ba/entretenimento

As suspeitas sobre suposto problema causado entre eles por familiares começaram após o motorista de aplicativo dizer, durante participação no programa “Mais Você”, com Ana Maria Braga, que o relacionamento com Mani estava em fase de “se conhecer”, sendo que estão juntos a 1 ano e seis meses. “Estamos num período de conhecimento, estamos assim nos conhecendo, porque eu acho que tudo tem um tempo determinado.”

Na mesma manhã, a empresária participou do programa “ Encontro”, comandado por Patrícia Poeta. A apresentadora questionou a Mani se tinha falado “muito” com o amado, e ela acabou revelando que, só falou no ao vivo, quando ele participava da dinâmica do “Papo com o Campeão”, que aconteceu na madrugada da quarta-feira (17), logo após o motorista de aplicativo ter sido consagrado como campeão da temporada do programa.

Julgamento pode suspender dono do Botafogo por 360 dias

Redação BNews / Foto: Reprodução / Premiere

Dono da SAF do Botafogo, o americano John Textor pode ser suspenso por 360 dias pelas declarações feitas após a derrota para o Palmeiras, no Brasileirão do ano passado. O julgamento no STJD terá sequência nesta quinta-feira (18), e o empresário vai participar de forma virtual.

O julgamento foi iniciado semana passada, em sessão realizada em São Paulo, mas foi interrompido porque Felipe Belivacqua, vice-presidente do STJD, que pediu vista de processo para ter mais tempo para analisar as evidências.

Textor foi denunciado três vezes no artigo 243-F (ofensa à honra) e uma no 258-B (invadir local destinado à equipe de arbitragem ou o local da partida). Com isso, ele é enquadrado no artigo 184 (quando o agente pratica duas ou mais infrações, acumulam-se as penas). Leia mais no galaticosonline

Mulheres que tiveram câncer recuperam autoestima com procedimento estéticos

Uma questão fundamental na luta contra o câncer é a autoestima das mulheres que enfrentaram a perda das mamas devido ao câncer de mama. Muitas mulheres que passaram por uma mastectomia enfrentam desafios profundos em relação à sua autoimagem e confiança pessoal. A perda das mamas pode gerar sentimentos de inadequação, baixa autoestima e até mesmo depressão.

Estimativas preveem que entre 2023 e 2025, a incidência deve ser de 704 mil casos registrados a cada ano. Na Bahia, o número anual é de 38.840, que totalizam mais 116 mil ocorrências. A previsão para cada 100 mil habitantes no estado é de 4,2 mil diagnósticos de câncer de mama e 6,5 mil ocorrências de câncer de próstata, também a cada ano, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

É fundamental destacar iniciativas que visam não apenas a recuperação física, mas também o bem-estar mental dessas mulheres. “Essa batalha não se resume apenas à cura física, mas também envolve aspectos emocionais e psicológicos que impactam significativamente a vida das pacientes”, destaca o médico cirurgião Diego Gonzalez.

Especialistas ressaltam a importância do apoio psicológico e orientações específicas para ajudar pacientes a lidar com as questões relacionadas à sua imagem corporal após a cirurgia. “Terapias, grupos de apoio e programas de reabilitação estética são algumas alternativas disponíveis para auxiliar nesse processo de reconstrução da autoestima”, afirma o cirurgião plástico Alexandre Lopes.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 72 milhões

Foto: Divulgação / Caixa Econômica Federal

As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.

Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Concurso em cidade paradisíaca do MT tem 100 vagas e salários de R$ 18 mil

Quem passar no concurso de Vila Bela da Santíssima Trindade, no MT, vai morar em um lugar incrível e calmo. 

Foto: viagensecaminhos/Jair Prandi/Blog

Além de ser uma grande oportunidade de emprego, o concurso na cidade paradisíaca de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso (MT) ainda chama a atenção pelo cenário e as atrações locais. É a chance de viver em um verdadeiro paraíso! Por Vitor Guerra / SNB

A seleção tem 109 vagas, além de cadastro de serva, e podem participar técnicos, fundamentais e profissionais de ensino superior. Entre os cargos estão oportunidades para professores, vigias, médicos, motoristas, merendeiros, fonoaudiólogos e mais.

As inscrições iniciaram nesta terça, 17 e ficam abertas até o próximo dia 25 de abril. A taxa varia entre R$ 50 a R$ 120, a depender do grau de escolaridade do participante. As provas estão marcadas para 12 de maio. Veja todas as informações abaixo!

Vários cargos

A jornada de trabalho varia entre 30 e 40 horas por semana e há oportunidades para várias funções.

A maior remuneração fica para o cargo de Clínico Geral, com salário de R$ 18.340,51. Há uma vaga disponível, fora o cadastro de reserva.

Veja outras oportunidades!

Nutricionista (01+CR) – R$ 6.857,11

Médico Veterinário (01) – R$ 6.857,11

Enfermeiro (02+CR) – R$ 6.857,11

Agente Administrativo (02+CR) R$ 2.226,51

Psicólogo (03+CR) – R$ 6.857,11

Odontólogo (01+CR) R$ 6.857,11

Zelador (05+CR) R$ 1.499,95

Técnico de enfermagem (03+CR) – R$ 3.522,17

Os salários começam em R$ 1.390,54 e vão até R$ 18.340,51. Todas as oportunidades, cargos e benefícios estão no edital.

Inscrições em breve

As inscrições são 100% on-line estão disponíveis no site da Valespe, consultoria responsável e podem ser feitas por candidatos de qualquer parte do Brasil.

Para aqueles que desejam solicitar isenção das, o período é até o próximo domingo, 21. Para conseguir o benefício é preciso ser inscrito no Cadastro Único ou ser de família de baixa renda.

Clique aqui e acesse o site!

Provas objetivas

Como forma de classificação, todos os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva. A aplicação está prevista para 28 de abril.

Para professores, haverá análise de títulos.

Já para os cargos de Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Operador de pá carregadeira, Operador de Retroescavadeira e Tratores, será realizada uma prova prática.

Cidade paradisíaca

O município de Vila Bela da Santíssima Trindade fica a 562 km de Cuiabá, capital.

Sendo um dos destinos mais procurados da região, a cidade tem grandes belezas naturais com rios cristalinos.

Além disso, é em Vila Bela que se encontra a maior cachoeira do estado, a Jatobá, com 252 metros de queda.

Jacuipense anuncia a contratação de lateral destaque do Barcelona de Ilhéus

 Galáticos Online **Foto: Divulgação / Lucas Pena

O Jacuipense anunciou nesta quinta-feira (18) a contratação do lateral-direito Hugo Moura. Neste ano, ele disputou o Campeonato Baiano pelo Barcelona de Ilhéus.

O jogador de 24 anos entrou em campo em 11 oportunidades e deu uma assistência. Hugo Moura também acumula passagens pelo Lagarto, Atlético Gloriense, Galícia, Ipojuca, Vitória da Conquista e outros.

Hugo Moura chega ao Leão do Sisal como mais um reforço para disputar o Campeonato Brasileiro da Série C. O Jacuipense estreia na competição contra o Petrolina, fora de casa, no dia 27 de abril.

ILHÉUS-BA: PF realiza operação contra crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (18), a operação “Teatro Mambembe”, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam: a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora; fraude documental; superfaturamento dos serviços contratados, que culminou na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, a PF descobriu que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos do Executivo e Legislativo Municipal, que não tinham vínculo com o grupo contratado.

Segundo a Polícia Federal, a empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões.

13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos nesta quinta, nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva; estelionato; falsidade Ideológica e associação criminosa.

Bahia recebe mais de R$ 13 milhões para ampliar cobertura vacinal de crianças e adolescentes

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

A Bahia receberá R$ 12 milhões para ampliar a cobertura e campanha de vacinação nos 417 municípios do estado, além de R$ 967,4 mil para o desenvolvimento de iniciativas e outras ações no estado. O recurso será destinado pelo o Ministério da Saúde, que anunciou nesta quarta-feira (17), a verba de R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país durante este ano.

Da quantia, a pasta informou que R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O valor será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano.

O investimento tem o objetivo de aprimorar os resultados alcançados até o momento. Desde o ano passado, o órgão obteve um crescimento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Após segunda derrota seguida no Brasileirão, São Paulo demite o técnico Thiago Carpini

Galáticos Online *Foto: Divulgação / SPFC

Após a derrota para o Flamengo, a segunda consecutiva na Série A, na noite da última quarta-feira (17), o técnico Thiago Carpini foi demitido pelo São Paulo no início da tarde desta quinta-feira (18). O treinador acumulava resultados ruins e sofria com críticas da torcida.

Em nota, o São Paulo "agradeceu ao treinador todo o empenho, dedicação e serviços prestados e feitos alcançados durante este período em que esteve à frente da equipe, com a conquista da Supercopa e a quebra de tabu contra um rival, que incomodava o torcedor".

O clube também comunicou que até a chegada do novo técnico o time será comandado interinamente pelo auxiliar técnico Milton Cruz. Ele já assume a equipe a partir desta quinta.

Carpini chegou ao São Paulo em janeiro, após conquistar o acesso à Série A com o Juventude. Já no Tricolor paulista venceu a Supercopa do Brasil contra o Palmeiras.

Porém, na análise geral do trabalho, o técnico não agradou a diretoria neste início de temporada. Após duas rodadas, o São Paulo ocupa a vice-lanterna da Série A, com duas derrotas.

Supremo decide que é constitucional o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o uso de roupas e acessórios relacionados à crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um direito assegurado pela Constituição, desde que não impeçam a adequada identificação da pessoa, ou seja, o rosto precisa estar visível. Via BN

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17) pelo Plenário da Corte, no julgamento do recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 953).

O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR), a partir de representação de uma freira que foi impedida de utilizar o hábito religioso na foto para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O MPF buscou assegurar que as religiosas com atuação em Cascavel pudessem renovar a CNH sem o impedimento. A Justiça Federal, em primeira instância, julgou procedente o pedido e, no julgamento de apelação da União, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença. Em seguida, a União recorreu ao STF.

Comissão da Câmara aprova projeto que pode regulamentar aposentadoria especial

Por Lucas Leite | Folhapress

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode regulamentar a aposentadoria especial.

O benefício foi um dos que mais tiveram mudanças na reforma da Previdência de 2019, que determinou idade mínima em todas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reduziu o valor da pensão por morte e limitou o acúmulo de benefícios.

A comissão deu parecer favorável ao projeto de lei complementar da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), na quarta-feira (10), que reduz a idade mínima na aposentadoria especial para 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição da atividade, se leve, moderado ou grave.

A regra atual institui idade mínima de 55, 58 e 60 anos para trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho após a reforma. O tempo de contribuição é de 15, 20 ou 25 anos. Para quem já estava no mercado, há uma regra de transição, de pontuação mínima.

São necessários 66, 76 ou 86 pontos, conforme o grau de exposição da atividade, ao somar idade e tempo de contribuição.

Para a deputada, a proposta é democrática porque não define uma regra de transição e beneficiaria também aos que já estão no mercado de trabalho. "Beneficia todos os trabalhadores, independentemente de quando começaram a contribuir para a previdência social."

"Isso significa que todos os segurados serão beneficiados, independentemente do momento em que começaram suas contribuições. Essa ampla abrangência visa garantir que todos os trabalhadores tenham acesso aos benefícios proporcionados pela legislação", disse.

Além da mudança da idade mínima, o projeto de lei também regulamenta quais agentes nocivos poderiam garantir o benefício especial.

Dentre alguns dos agentes citados na proposta o estão as atividades de mineração subterrânea, exposição ao sistema elétrico de potência de origem de fontes geradoras de linhas de transmissão, exposição ao amianto e atividades de vigilância, independente da exigência do uso de arma de fogo.

Uma das mudanças no projeto original apresentado por ela foi a retirada dos aeronautas como profissão que pode dar direito à aposentadoria especial. Os deputados votaram pela exclusão do trecho, mas não descartaram um possível retorno da categoria no projeto final.

Segundo especialistas em Previdência, a retirada não vai alterar os benefícios aos aeronautas. Isso ocorre porque a pressão atmosférica anormal já está prevista em decreto do Executivo como agente prejudicial à saúde.

A deputada afirma ainda que o objetivo é regulamentar o que não estava previsto na emenda constitucional de 2019. Ela acredita que o projeto não enfrentará grandes dificuldades na votação final no plenário.

"O texto é equilibrado e atende às necessidades dos beneficiários, sem exceder os recursos disponíveis. No entanto, é natural que surjam preocupações sobre os custos adicionais para o governo. Embora seja legítimo que alguns parlamentares levantem essas preocupações, é improvável que o projeto seja totalmente rejeitado".

A proposta precisa passar por outras três comissões na Câmara para ir ao plenário. Se aprovada pelos deputados, segue ainda para votação no Senado e precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para passar a valer.

O QUE É A APOSENTADORIA ESPECIAL E COMO ELA FUNCIONA?

Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

Crédito: Elza Fiuza / Agência Brasil

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.

Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”. *Com informações do Bahia Notícias

ITABUNA-BA: Prefeito acompanha presidente da EMASA na montagem do reservatório do Mais Água no Novo Lomanto

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, acompanharam na tarde de ontem, dia 17, as obras de montagem do reservatório do Projeto Mais Água para a Cidade, que está sendo erguido no Bairro Novo Lomanto, com capacidade de armazenar 3 milhões de litros d’água.

O prefeito destacou a importância do projeto e a moderna tecnologia empregada na instalação do reservatório. “Esse é o maior investimento da Prefeitura em conjunto com a EMASA e o apoio do Governo do Estado, no abastecimento de água da cidade. São dois grandes reservatórios que armazenarão 8 milhões de litros d’água. Aqui está sendo empregada tecnologia de ponta e o projeto é de relevância para o desenvolvimento e o bem-estar da nossa gente”, disse Augusto Castro.

Ainda de acordo com o prefeito, o Mais Água foi concebido para resolver um problema crônico de abastecimento de Itabuna. “Há décadas a cidade sofre com o fornecimento irregular de água, com graves problemas para a população. Encaramos esse grande desafio de resolver esse gargalo no sistema hídrico do município e estamos avançando”, disse o prefeito Augusto Castro.

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Fonte: Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. *Com informações da Agência Senado

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Terceira Fase da Copa do Brasil terá Bahia e Criciúma, enquanto Vitória encara o Botafogo

Jogos serão pela terceira fase da competição e foram definidos em sorteio da CBF

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Bahia e Vitória já sabem quais serão seus respectivos adversários na terceira fase da Copa do Brasil. O Esquadrão irá enfrentar o Criciúma, enquanto o Leão vai pegar o Botafogo. Os 16 jogos da etapa foram definidos nesta quarta-feira (17), em sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em sua sede, no Rio de Janeiro. Conteúdo Correio

Diferente das duas primeiras fases, a partir de agora, há o início das partidas no sistema de ida e volta. O tricolor fará o primeiro confronto em casa, na Arena Fonte Nova, e irá definir a vaga para as oitavas de final no Heriberto Hülse, em Criciúma. Já o rubro-negro será visitante na ida, no Engenhão, e decidirá a classificação no Barradão.

Os mandos de campo foram sorteados em agrupamentos para evitar que times da mesma cidade joguem em casa na mesma data-base. Não existe o critério do gol fora e, em caso de igualdade no placar agregado após os dois jogos, a classificação sairá nos pênaltis. A partir de agora, a CBF também passa a exigir estádios com capacidade mínima de 10 mil torcedores.

A tabela detalhada, com datas, horários e locais, ainda não foi divulgada. Mas os duelos de ida da terceira fase estão previstos para a semana do dia 1º de maio, enquanto os confrontos de volta acontecerão na semana do dia 22 de maio. Ao fim da terceira fase, um novo sorteio será feito na sede da CBF para definir os confrontos das oitavas de final.

O Bahia é um dos 20 times que disputam a Copa do Brasil deste a primeira fase. O tricolor goleou o Moto Club por 4×0 na estreia e, em seguida, eliminou o Caxias por 6×5 nos pênaltis, após empate em 2×2 no tempo regular. Por chegar até aqui, o Esquadrão já embolsou R$ 5,4 milhões em premiações. Se passar pelo Criciúma, vai ganhar mais R$ 3,465 milhões.

Já o Vitória fará seu primeiro jogo nesta edição da competição. Por ser o atual campeão da Série B, o Vitória ganhou o direito de entrar diretamente na terceira fase. Se eliminar o Botafogo e chegar às oitavas, também receberá R$ 3,465 milhões.

Além do rubro-negro, outras 11 equipes também começam suas jornadas no mata-mata nacional agora: Palmeiras, Flamengo, Atlético-MG, Grêmio, Botafogo, Red Bull Bragantino, Fluminense e São Paulo (classificados para a Libertadores), Athletico-PR (via Brasileirão), Ceará (campeão da Copa do Nordeste) e Goiás (campeão da Copa Verde).

Vale lembrar que Bahia e Vitória estavam em potes diferentes no sorteio, e havia chance dos dois se enfrentarem na terceira fase da Copa do Brasil. A divisão foi feita pela CBF com base no Ranking Nacional de Clubes.

O Esquadrão estava no pote 1, ao lado de Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Athletico, Atlético-MG, Corinthians, Fluminense, Grêmio, Fortaleza, Internacional, Botafogo, Bragantino, Atlético-GO, Ceará e Cuiabá. Já o Leão era um dos representantes do pote 2, assim como Goiás, Vasco, Juventude, Sport, CRB, Criciúma, Sampaio Corrêa, Operário-PR, Botafogo-SP, Brusque, Ypiranga-RS, América-RN, Amazonas, Águia de Marabá e Sousa-PB.

Veja todos os confrontos (times do lado direito decidem em casa):

Operário-PR x Grêmio

Bahia x Criciúma

Sampaio Corrêa-MA x Fluminense

Sousa-PB x Red Bull Bragantino

Goiás x Cuiabá

Botafogo x Vitória

Fortaleza x Vasco

Flamengo x Amazonas

Águia de Marabá x São Paulo

Palmeiras x Botafogo-SP

Ypiranga-RS x Athletico-PR

Internacional x Juventude

CRB x Ceará

América-RN x Corinthians

Brusque-SC x Atlético-GO

Atlético-MG x Sport

UFRB abre vagas para professor substituto em cinco municípios

As inscrições serão online e acontecerão a partir de 25 de abril

Foto: divulgação

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) iniciou um novo processo seletivo para Professor Substituto nos campi de Amargosa, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus. Por Blog do Valente

Serão 25 vagas temporárias em seis centros da universidade. 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 20% para candidatos negros.

As inscrições serão online e acontecerão a partir de 25 de abril e seguirão até 17 de maio, no site da UFRB. O processo exige formação de nível superior na área pretendida, titulação de mestre para todas as áreas, exceto para Medicina, que exige especialização.

Os salários variam de R$ 2.437,59 a R$ 6.356,02, dependendo da titulação e da carga horária.

Vagas disponíveis:

Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas – Cruz das AlmasCiências Humanas e Sociais Aplicadas – Metodologia de Pesquisa – 2 vagas – 20 horas

Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – Cruz das AlmasEngenharia da Computação – 1 vaga – 40 horas

Sistemas Mecânicos – 1 vaga – 40 horas

Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas (Cecult) – Santo Amaro-BAPolíticas de formação, interculturalidade e interdisciplinaridade – 1 vagas – 20 horas

Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade – Feira de SantanaQuímica/Educação do Campo – 1 vaga – 40 horas

ANVISA proíbe venda de álcool 70% líquido ao consumidor final a partir de maio. E agora?

A recente decisão da Anvisa de não prorrogar a comercialização livre de álcool 70% tem tido muita repercussão, mas a Abipla, associação que representa os fabricantes de produto de limpeza, reuniu especialistas para esclarecer o que é verdade e o que é mito neste tema.

ABIPLA, entidade que representa os fabricantes de produtos de limpeza, reúne especialistas técnicos e indústria para esclarecer o que é verdade e o que é mito sobre a decisão da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Em 30 de abril, entra em vigor a proibição da comercialização de álcool líquido na graduação acima de 54° GL para o consumidor final. E, apesar de a regra existir e vigorar desde 2002, sendo liberada a venda livre do produto apenas no período da pandemia, muitos consumidores têm se surpreendido com a proibição.

Por isso, a ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional, disponibiliza à sociedade, este material informativo sobre mitos e verdades acerca do tema.

O material conta com contribuições da assessora técnica de regulação e sustentabilidade da ABIPLA, Lizandra Moraes, do conselheiro do CFQ – Conselho Federal de Química, Ubiracir Lima, e da gerente de vendas da TOPLAND, Priscilla Saraiva.

Entendendo pesos e medidas

Para começar, é preciso entender as diferenças entre as medidas-padrão do álcool líquido. Basicamente, são adotadas três unidades de medidas: a GL (Gay Lussac), a INPM (Instituto Nacional de Pesos e Medidas) e a em porcentagem P/P. São três escalas com grandezas diferentes e que não podem ser utilizadas de forma intercambiável. Para facilitar, 54° GL são equivalentes a 46° INPM. Na embalagem, o álcool líquido trará a informação em INPM, que é o padrão que usaremos no texto. Adotaremos a unidade de porcentagem peso/peso para se referir ao álcool líquido 70%, pois é o padrão que a própria ANVISA adotou para liberar sua comercialização durante a pandemia.

Proibição do álcool líquido acima de 46° INPM não é tão nova assim

Quem cuida e acolhe as mães atípicas?

Dra. Andréa Ladislau é psicanalista

No mês em que se promove a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), surge uma dúvida: quem cuida e acolhe as mães atípicas? Mães atípicas são aquelas que criam seus filhos com necessidades especiais, sejam elas físicas, emocionais, cognitivas ou comportamentais. Elas enfrentam desafios únicos, além da sobrecarga natural da maternidade.

Mas, como elas se cuidam e qual o tempo elas dispensam para seu autocuidado, uma vez que, grande parte delas, estão sem rede de apoio e se sentem exauridas pela rotina e atividades dos filhos?

A verdade é que, muitas mulheres entram no mundo da maternidade atípica de surpresa, no dia do nascimento de seus filhos. Algumas, poucas, adentram esse mundo um pouco antes, quando exames pré-natais (de imagem ou até mesmo testes genéticos) evidenciam que o bebê que está por vir apresenta algum tipo de comprometimento. Outras adentram esse mundo um pouco depois, quando seus filhos começam a manifestar sinais e sintomas de doenças genéticas durante a infância.

Mães atípicas veem suas vidas serem inundadas por incertezas, inseguranças e medos. “Por que meu filho?”, “O que esperar do futuro?” são apenas alguns exemplos dos muitos pensamentos inquietantes e angustiantes que ouvimos, e que se fazem estampados nos olhos dessas mulheres que, muitas vezes, abdicam de suas próprias vidas em prol da rotina de cuidados de seus filhos.

CCJ do Senado aprova volta do quinquênio para juízes, membros dos MPs, Defensorias e advocacia pública

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que recria o chamado quinquênio foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente, a matéria previa o pagamento do benefício apenas aos magistrados e membros do Ministério Público, porém o relator da PEC, senador Eduardo Gomes (PL-GO) acolheu emendas e estendeu o pagamento a outras carreiras. O penduricalho foi extinto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2006. As informações são da Agência Senado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (17) prevê o pagamento de parcela mensal de valorização por tempo de exercício para juízes, procuradores, defensores públicos, advocacia pública geral da União, estados e Distrito Federal, e ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas.

O valor da parcela será de 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício, até o limite de 35%. Segundo o texto aprovado pela CCJ, a parcela não estará sujeita ao teto constitucional de remuneração do servidor público – fixado em R$ 44.008,52, do período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

Elevação do preço do cacau aumenta ocorrência de furtos da amêndoa em fazendas na Bahia

Crédito: Reprodução/Ubatã Notícias

Proprietários rurais de diversos municípios da região têm relatado furto/roubo de amêndoas de cacau nas últimas semanas. O crime, conforme relato de cacauicultores, têm relação direta com a valorização do cacau, cujo preço atual da arroba é de R$ 870,00. Num vídeo que circula nas redes sociais, um produtor narra que teria feito a colheita do cacau num dia, mas não havia “bandeirado”. No dia seguinte, após retornar ao local, restavam apenas as cabaças.

Com o crescente furto/roubo de amêndoas, a Prefeitura de Ibirataia, um dos municípios produtores de cacau da região, enviou um aviso circular a empresas de comercialização do produto recomendando a adoção de medidas contra o crime. “Ao receber a visita de um “novo” produtor, é importante, antes de formalizar a transação de compra, solicitar os seguintes dados; nome, RG, CPF, endereço do imóvel rural, se é proprietário ou meeiro, além do telefone para contato”, diz trecho do documento.

Com a adoção dessas e outras medidas, a gestão municipal ibirataense acredita que fornecerá à Polícia Civil informações importantes para casos de furto do produto. O documento ainda demonstra preocupação com o aumento da criminalidade no campo, sobretudo nesse período de alta do cacau, como também a falta de estrutura do estado para dar suporte e garantir a segurança do homem e da mulher do campo. *Com informações do Ubatã Notícias

Ministério da Saúde amplia faixa etária para vacinação contra a Dengue

Foto: Divulgação/Ascom Sesab

O Ministério da Saúde, anunciou, nesta quinta-feira (18), a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue. Com a mudança, crianças e adolescentes de 6 a 16 anos poderão receber o imunizante. Anteriormente a cobertura estava restrita a jovens de 10 a 14 anos.

O ajuste visa aproveitar as próximas doses do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas.

O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos". Via BN

ITABUNA-BA: Escolas da educação infantil têm projeto-piloto para preservação ambiental

As cinco escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna escolhidas inicialmente para a implantação do projeto de educação ambiental mostraram que, além de entenderem o objetivo da proposta, fizeram bonito, ao repassar o que aprenderam aos profissionais de outras unidades de ensino do município em evento no auditório da Secretaria Municipal da Educação.

No encontro para apresentação dos trabalhos elaborados pelos alunos “foi mais do que uma aula, foi um show que ajuda na troca de experiências e superou a nossa expectativa”, destacou o diretor de Projetos Integrados da Secretaria Municipal da Educação, Mário Carvalho Júnior.

Segundo ele, os trabalhos apresentados sobre a sustentabilidade ambiental, a partir de atividades simples como reciclagem de garrafas PET para a confecção de flores artesanais, cultivo de plantas, dentre outros, demonstraram que a educação da rede municipal está no caminho certo.

“Os trabalhos realizados nas cinco escolas, além de possuírem excelente qualidade, apresentaram propostas que dialogam com a realidade dos alunos e contribuem para uma formação crítica, cidadã e humanizadora para uma cidade melhor”, frisou Mário Júnior.

Três PMs são presos acusados de integrar grupo de extermínio no nordeste baiano

Fotos: Divulgação / MP-BA

Três policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira (17) acusados de integrarem um grupo de extermínio. As prisões ocorrem no âmbito da Operação Tépis, deflagrada nos municípios de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó. Além dos mandados de prisão temporária, foram cumpridos ainda dez mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e em unidades policiais localizadas em Ribeira do Pombal e Cipó.

A operação ainda apreendeu armas, entre metralhadoras e espingardas, munição, drogas, além de placas de carros, celulares e documentos. Segundo o MP-BA, os investigados estariam forjando autos de resistência para encobrir execuções de suspeitos de práticas criminosas, principalmente de tráfico de drogas. O nome da operação faz referência a Tépis de Ática, apontado como o primeiro ator da história. As investigações continuam para identificar outros envolvidos, além de delimitar a responsabilidade criminal de cada um dos investigados.

Aneel autoriza aumento na tarifa de energia elétrica da Bahia

Foto: Giro Ipiaú

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22). O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia. As informações são do G1

Governo proíbe cartão de crédito como meio de pagamento de apostas esportivas

Por Nathalia Garcia e João Gabriel | Folhapress

Foto: iStock

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o uso de cartão de crédito como meio de pagamento para apostas de alíquota fixa, que englobam apostas esportivas (as chamadas bets) e jogos online.

Pagamentos via Pix ou cartões de débito foram autorizados, como antecipou a Folha de S.Paulo.

O conjunto de regulamentações do mercado de bets consta em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (18).

A normativa estabelece também que não serão aceitos pagamentos em dinheiro (em espécie), boletos, cheques, criptoativos ou outras formas alternativas de depósito que possam dificultar a identificação da origem dos recursos.

Ao vetar o uso do cartão de crédito para o pagamento de apostas, o governo busca prevenir que essa atividade impulsione o superendividamento dos brasileiros e o vício dos apostadores.

Já a restrição imposta a outras modalidades de pagamento tem como objetivo a prevenção à lavagem de dinheiro —considerando que alguns meios, como boletos, são muitas vezes vinculados a esse tipo de crime.

O apostador poderá transferir recursos via Pix, TED, cartões de débito ou pré-pagos. Para isso, será necessário uma conta cadastrada na bet onde será realizada a aposta. Tanto a conta do apostador quanto a do operador precisam ser mantidas em instituições financeiras ou de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

ILHÉUS-BA: Interrupções no sistema de energia elétrica paralisam a captação de água na Estação da EMASA de Rio do Braço

As chuvas que atingem a região causaram novo rompimento de cabos nas redes de energia elétrica que atendem as estações de captação de água da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA). Na madrugada de segunda-feira, dia 15, por volta das 2 horas, a Estação Elevatória de Água, em Mutuns, distrito de Itabuna, e a Estação de Captação de Água, em Rio do Braço, povoado de Banco do Pedro, distrito de Ilhéus, deixaram de operar em função da interrupção no fornecimento de energia.

Ainda na manhã de segunda-feira, uma equipe da Neoenergia Coelba conseguiu localizar o ponto de rompimento e atuou na realização do reparo da rede de energia elétrica normalizando o serviço no início da tarde para às duas estações e aos demais consumidores da área afetada pelo incidente.

Já no final da tarde uma nova paralisação ocorreu. Desta vez, o problema foi na rede particular de energia elétrica da EMASA. Equipes da Gerência Técnica da concessionária de água atuaram durante toda a noite para restabelecer o sistema.

Segundo o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, que esteve à frente da operação, a captação de água voltou por volta das 11 horas de ontem, dia 16, de forma limitada. Depois de uma completa supervisão em toda extensão da rede própria da EMASA, o sistema de captação foi completamente restabelecido, perto das 18 horas.

Idoso é procurado após matar inquilino por dívida de conta de água no Oeste baiano

Vítima foi morta em Lava jato 

Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um idoso, de 77 anos, é acusado de matar um inquilino por uma dívida de R$ 350 em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. O crime ocorreu nesta quarta-feira (17) durante uma discussão em um estabelecimento de lava jato da vítima.

Segundo a TV Oeste, as dívidas seriam de duas contas de água não pagas pela vítima, identificada como Justiniano Rodrigues Ramos, de 42 anos. Testemunhas contaram à polícia que o suspeito e a vítima discutiam quando o idoso, ainda não identificado, sacou uma arma e atirou duas vezes contra o antigo inquilino.

Após os disparos, o idoso fugiu do local. O crime segue investigado pela delegacia de Luís Eduardo Magalhães.