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sexta-feira, 22 de março de 2024

ITABUNA-BA: Nova Câmara garante brilho ao Centro Cultural Josué Brandão

O prédio redondo de aparência imponente e, ao mesmo tempo,um ar bucólico, grama, banquinhos, praças, duas fontes luminosas e o letreiro com a expressão: “Eu amo Itabuna”. É assim que foi reinaugurada, na quinta-feira (21), a Câmara de Vereadores e, ao mesmo tempo, (re)nasce o Centro Cultural Professor Josué Brandão.
Logo na entrada, um busto reverencia o saudoso professor e ex-vereador, cuja postura é apontada como exemplo. A inauguração dos dois equipamentos, iniciada e encerrada com arte, reuniu representantes políticos, nomes da sociedade organizada e cidadãos dos mais diferentes perfis.
Para o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), nada mais justo do que devolver à cultura, devidamente requalificado, o espaço que é utilizado pela Câmara há 30 anos. “Nossa luta é colocar nossa cidade pujante; é por isso que a Câmara entrega essa nova cara a Itabuna. Todos esses recursos foram economia do duodécimo na nossa administração”, pontuou.
O prefeito Augusto Castro (PSD) também destacou o quão valoroso é a Câmara ter investido para atender ao anseio da população, tão amante da cultura. “Com isso o Legislativo cresce no conceito da sociedade; essa requalificação traz para a cidade uma inovação”, observou.
A vereadora Wilma Oliveira (PCdoB) lembrou que a Câmara estava mesmo precisando de uma nova roupagem e espera que as obras avancem pelo interior da Casa. Ao mesmo tempo, ela citou a expectativa de que mais mulheres façam parte da futura legislatura, para aproveitar o que agora se inaugura.
Tal como consta no Portal da Transparência, foram investidos R$ 3.918.871,66 na requalificação da Câmara. De acordo com o presidente,o próximo passo é licitar a reforma nos gabinetes de todos os vereadores e a parte elétrica do local.
Em detalhes
O anfiteatro, com galeria de artes, e o espaço de convivência para 400 pessoas na parte inferior é um lugar propício para exposições, lançamentos e demais manifestações. Merece destaque, ainda, a nova rampa em respeito à acessibilidade; a iluminação em led, que dará ainda maior visibilidade ao paisagismo – sobretudo à noite.

Podemos citar também o Balcão Cidadão (para interação com a comunidade); um lugar para o Conselho de Cultura; melhorias nas salas de capoeira e de música. Fotos Pedro Augusto 

quinta-feira, 21 de março de 2024

Empresário Eike Batista sofre nova derrota na Justiça

Uma decisão em segunda instância acabou com a premissa básica do plano de pagar apenas 10% do valor de aluguel da área que ocupa no Porto do Açu
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Durou pouco a tentativa do empresário Eike Batista de levar adiante o plano referente ao segundo pedido de Recuperação Judicial da OSX. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Menos de oito horas depois de ter protocolado o plano na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Eike sofreu uma derrota no Tribunal de Justiça.

Uma decisão em segunda instância acabou com a premissa básica do plano de pagar apenas 10% do valor de aluguel da área que ocupa no Porto do Açu, fruto de um contrato de cessão do direito de uso firmado entre a OSX e a administradora do empreendimento portuário.

Com isso, a Porto do Açu volta ter direito de cobrar o aluguel previsto em contrato, ou seja, R$ 6 milhões por mês. No total, Eike deve de aluguel à Porto do Açu uma bolada de R$ 400 milhões, além do valor de mais de R$ 1,5 bilhão que fez parte da primeira RJ da OSX.

Empresa é condenada a indenizar fãs de Taylor Swift por cancelamento de show

A cantora americana Taylor Swift fez shows no Brasil em novembro de 2023
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço. Victória Cócolo / Repórter da revista Consultor Jurídico

Com esse entendimento, o juiz José Rubens Borges Matos, da Unidade Jurisdicional de Paracatu (MG), condenou a empresa responsável pelos shows da cantora americana Taylor Swift no Brasil a indenizar dois clientes, pai e filho, pelo cancelamento do espetáculo que ocorreria no dia 18 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro.

Na sentença, o juiz sustentou que o cancelamento do show em si não resultaria em dano, mas, na situação específica, causou transtornos, frustrações e abalos psicológicos aos autores, que enfrentaram longas filas e esperaram por horas em meio a uma onda de calor, sem nenhuma assistência da empresa. Isso configura o dever de indenizar, segundo ele.

Os autores da ação alegaram que viajaram ao Rio exclusivamente para assistir ao espetáculo — cancelado duas horas antes do início — e, para isso, tiveram despesas com passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação.

Cadeia de prestadores de serviços
A ré argumentou sua ilegitimidade passiva e tentou se eximir da responsabilidade alegando que sua atuação se limitava à venda de ingressos e à prestação do serviço de entretenimento. No entanto, o julgador considerou que a empresa fazia parte da cadeia de prestadores dos serviços contratados pelos autores, o que a tornava parte legítima no processo.

País tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina

Levantamento do CFM aponta para lesões graves e mortes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e morte de pacientes.

Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na área dentária ou farmacêutica. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência.

Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de registros nas delegacias de Polícia Civil: 937 ocorrências. Desse total, 11 resultaram em morte: cinco na capital fluminense, e 31 ocasionaram lesão corporal grave. O tribunal do estado é o que mais registrou processos novos no ano passado (74).

Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde para fevereiro

Receitas sobem 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado
Agência Brasil  *  Foto: José Cruz/Agência Brasil
Beneficiada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995.

Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,158 bilhões, 8,82% a mais que no mesmo período de 2023, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em vigor desde dezembro, a tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, instituída pela lei que taxou os super-ricos, reforçou os cofres federais em R$ 4 bilhões apenas em fevereiro. Ao considerar os dois primeiros meses do ano, a medida arrecadou R$ 8,1 bilhões.

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. A lei que mudou a taxação desses fundos permitiu o pagamento de alíquota de 8% para quem antecipasse a regularização dos bens no fim do ano passado, em quatro parcelas. Quem não optou pela antecipação pagará 15%.

Luiz Fux nega habeas corpus contra prisão de Robinho

Pela decisão do STJ, ele deve ser preso de forma imediata
Foto: Bruno Cantini / Atlético-MG
O pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi negado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21). O magistrado negou o pedido de suspensão a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho

Fux afirmou, na decisão, que a medida liminar exige a demonstração da “prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente”, o que ele não encontra no caso do ex-jogador.

“Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, disse.

Nesta quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a sentença da Itália que condenou o atleta, a prisão pelo crime de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado. Logo após a decisão do tribunal, o advogado do ex-jogador, José Eduardo Rangel de Alckmin, apresentou o pedido ao STF.

Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda

Fisco espera 43 milhões de documentos neste ano
Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até meados da tarde desta quinta-feira (21), a Receita Federal recebeu 5.044.251 declarações. Isso equivale a 11,73% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h da última sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 84,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 8,6% terão que pagar Imposto de Renda e 6,6% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (73,6%), mas 15% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 11,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 45,2% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 58,2% dos envios.

Supremo volta atrás em decisão de 2022 e decide contra 'revisão da vida toda'

Segundo maioria dos ministros, aposentados não podem optar se utilizam ou não contribuições feitas antes de 1994
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os aposentados não podem mais escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias recolhidas antes do Plano Real, de 1994, para calcular os valores de seus benefícios. Esse é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quinta-feira (21/3) contra a validade da chamada “revisão da vida toda”, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022.

Em dezembro daquele ano, o STF decidiu, por 6 votos a 5, oferecer aos aposentados que se enquadram na regra de transição prevista na Lei 9.876/1999 a possibilidade de usar todas as contribuições, inclusive as anteriores a 1994, caso fosse mais benéfico. Na ocasião, o tribunal analisou, em repercussão geral, o RE 1.276.977.

A decisão desta quinta não foi dada no mesmo RE, mas em duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratavam, entre outras coisas, da regra de transição prevista na lei de 1999. Leia mais na conjur

Vacina contra câncer pode ser lançada em 2025 com uso de ferramenta tecnológica

Getty Images
Medicamentos contra o câncer estão sendo analisados para investimentos e apostas da farmacêutica BioNTech. Entre alguns desses medicamentos, a ideia é lançar um remédio contra o câncer com o uso da tecnologia mRNA, um código que é levado para o interior das células para que elas consigam melhorar suas defesas contra a doença.

Segundo o portal Metrópoles, a empresa já possui um imunizante terapêutico contra o câncer de pele, que atualmente está em fase de testes finais. A ideia é que essa vacina seja aprovada até 2025.

Ainda deve ser lançado até o início de 2026 o primeiro remédio para tratamento da doença. Ainda não há informações de qual tipo de câncer terá o medicamento lançado até o próximo ano, mas alguns dos candidatos mais promissores são os para um subtipo grave de tumores de pulmão.

Os tumores com remédios atualmente testados pela BioNTech são melanoma (um tipo agressivo de neoplasia de pele), próstata, cabeça e pescoço, ovário, testículo, pulmão e colorretal (intestino). A meta da empresa é arrecadar 10 bilhões de dólares até 2030 com o desenvolvimento dos medicamentos. 

Eleições 2024: Mais de 60 mil jovens de 16 a 18 anos já solicitaram a primeira via do título de eleitor na Bahia

O prazo para alistamento e demais serviços eleitorais termina em 8 de maio
Foto: TRE-BA
Um total de 61.024 jovens, de 16 a 18 anos, já se alistaram até o momento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para votar pela primeira vez nas eleições municipais de 2024. Esse é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorre de 18 a 22 de março.

Segundo o TRE, dos jovens eleitores da Bahia que solicitaram a primeira via do título neste ano, 44.776 pertencem ao grupo em que o voto não é obrigatório (16 e 17 anos). Enquanto isso, pouco mais de 16 mil na faixa etária dos 18 anos, em que a participação nas eleições é obrigatória, se alistaram junto à Justiça Eleitoral baiana.

ATENDIMENTO PRESENCIAL
Os jovens também poderão aproveitar a semana dedicada ao alistamento para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar a primeira via do título. Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência, emitido há no máximo 3 meses.

O TRE-BA destaca que não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação e o passaporte como documentos válidos. O prazo para alistamento e demais serviços eleitorais termina em 8 de maio. Bahia Notícias

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. Via BN

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

"Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras", escreveu Dino.

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, entre os quais, ações contra a atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Ceará sofre novo transfer ban da FIFA.

 Galáticos Online *Foto: Fabiane de Paula / SVM
Um dia após vencer o clássico contra o Fortaleza, pela Copa do Nordeste, o Ceará anunciou nesta quinta-feira, que sofreu um transfer ban da Fifa e está proibido de fazer contratações. A informação foi confirmada pelo presidente do clube, João Paulo Silva.

O Alvinegro tem sofrido na justiça com cobranças por dívidas trabalhistas com ex-jogadores. Desta vez, a dívida se refere à contratação do atacante Saulo Mineiro junto ao Yokohama, do Japão. O clube asiático não recebeu o pagamento referente à transação e entrou com uma ação na justiça contra o Vovô. A punição foi registrada em 12 de março pela entidade máxima do futebol mundial.

Até resolver a pendência financeira com o Yokohama FC, o Vovô está impedido de contratar atletas.

Datafolha: Em queda, aprovação de Lula empata com percentual de reprovação

Foto: Vinicius Schimdt
Uma nova pesquisa Datafolha realizada entre os dias 19 e 20 de março, mostra que a avaliação positiva do governo do presidente Lula (PT), caiu mais uma vez, chegando ao patamar de empate técnico com os números de reprovação.

Com uma margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada com 2.002 pessoas, com idade superior a 16 anos. No período, o levantamento foi feito em 147 municípios brasileiros. Confira os números:

35% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom;
33% avaliam a gestão como ruim ou péssima;
30% consideram o governo regular;
2% não souberam ou não opinaram.

A avaliação positiva de Lula caiu três pontos percentuais, se comparada com a pesquisa divulgada no dia 7 de dezembro de 2023. Na contramão, a reprovação subiu três pontos, já o número dos que consideram o governo regular se manteve estável. (Por Bahia Notícias)

Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil

Defesa teve habeas corpus no STF negado
Foto: Ahmet Bolat/Anadolu Agency/Getty Images
Robinho foi preso nesta quinta-feira, 21, em Santos (SP). A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.  Globo Esporte

A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois.

Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.

O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.

A defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Este processo, porém, é mais demorado.

A decisão da Corte Especial do STJ foi para que a sentença dada na Itália fosse cumprida no Brasil, e que Robinho deveria ser preso imediatamente. A Justiça Federal cumpriu a decisão.

Jornal e associação vão ao STF e questionam tese que pune imprensa por fala de entrevistados

Por Fabio Victor | Folhapress / Via BN
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Diário de Pernambuco e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentaram argumentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar modificar o teor da decisão recente da corte que permite a responsabilização civil de empresas jornalísticas por falas de entrevistados.

O jornal recifense pede ainda que a aplicação da tese aprovada pelos ministros seja suspensa até a apreciação do seu recurso, ecoando recomendação feita pelo Instituto Tornavoz.

O Diário de Pernambuco foi condenado em um processo movido pelo ex-deputado Ricardo Zarattini (1935-2017) cuja última etapa foi a fixação, pelo STF, em novembro passado, de uma tese de repercussão geral –ou seja, que serve de modelo para casos semelhantes.

Zarattini processou o Diário de Pernambuco por publicar em 1995 a falsa acusação de um entrevistado, o ex-delegado Wandenkolk Wanderley, de que ele fora o autor do atentado a bomba no aeroporto dos Guararapes, no Recife, em 1966. Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça condenou a publicação a indenizar Zarattini em R$ 50 mil, decisão confirmada pelo STF.

ITABUNA-BA: Vigilância Epidemiológica publica alerta sobre aumento de casos de Influenza

A Prefeitura de Itabuna, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, diante do aumento da circulação de diversos vírus respiratórios detectados nas unidades de saúde e nos hospitais publicou o Alerta Epidemiológico nº 01/2024. Até hoje, foram registrados 13 casos com resultados RT-PCR realizados pelo LACEN em Salvador-BA.

Por isso, há a recomendação sobre a importância da vacinação, intensificação da testagem e das medidas de prevenção e controle a toda população do município de Itabuna e em geral. Abaixo, a íntegra do Alerta Epidemiológico nº 01/202

“Alerta Epidemiológico nº 01/2024
Assunto: Alerta para o aumento dos casos de Influenza A em Itabuna – BA

Considerando o aumento da circulação de diversos vírus respiratórios detectados nas unidades de saúde e nos hospitais, ocasionando casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Vigilância Epidemiológica, informa: O aumento do número de casos de Influenza A em Itabuna detectados entre os meses de fevereiro e março do corrente ano. Até o momento, foram registrados no nosso sistema um total de 13 casos com resultados positivos de RT-PCR realizados pelo LACEN em Salvador-BA.

Destacamos que estamos registrando casos de Síndrome Gripal por diversos vírus circulantes (Vírus Sincicial Respiratório, Rinovírus, Adenovírus, Sars-COV2) que acometem também as crianças.

Ressaltamos a importância da vacinação, intensificar a testagem e das medidas de prevenção e controle a toda população do município de Itabuna e em geral.

Itabuna, 21 de março de 2024

Secretaria Municipal de Saúde”

Esporte na TV e Internet / sexta 22/03/24 - 21h00 - Argentina x El Salvador

AMISTOSOS
08h00 - Hungria x Turquia - sportv2
10h00 - Bulgária x Tanzânia - Fifa+
10h00 - República Centro-Africana x Butão - Fifa+
11h30 - Macedônia do Norte x Moldova - Star+
12h15 - Sri Lanka x Papua-Nova Guiné - Fifa+
13h00 - Armênia x Kosovo - sportv2
13h00 - Azerbaijão x Mongólia - Star+
14h00 - Noruega x República Theca - sportv
16h00 - Guiné Equatorial x Camboja - Fifa+
16h00 - Bermuda x Brunei - Fifa+
16h30 - Holanda x Escócia - sportv
16h45 - Romênia x Irlanda do Norte - Espn4 e Star+
16h45 - Albania x Chile - Star+
16h45 - Hungria x Turquia - Star+
16h45 - Egito x Nova Zelândia - Fifa+
17h00 - Tunísia x Croácia - Fifa+
17h30 - Espanha x Colombia - Espn e Star+
18h00 - Argélia x Bolívia - Fifa+
21h00 - Argentina x El Salvador - Espn4 e Star+
FUTEBOL BRASILEIRO
19h00 - Campeonato Cearense Série B: Maranguape x Tiradentes - YouTube (FCF TV)
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
19h30 - Campeonato Uruguaio: Montevideo Wanderers x Boston River - Star+
20h00 - Amistoso: River Plate x Independiente Rivadavia - Star+
20h30 - Amistoso: Atlético de San Luis x Monterrey - Star+
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Leones del Norte x 9 de Octubre - Star+
22h05 - Campeonato Mexicano Série B: Atlético La Paz x Alebrijes de Oaxaca - Star+
Leia aqui o card Completo

Governo oficializa indicação de secretário da Fazenda ao conselho da Petrobras

Por Nicola Pamplona | Folhapress
Foto: André Motta de Souza / Agência Petrobras
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (21) nova lista de indicados ao seu conselho de administração, que será renovado em assembleia de acionistas no fim de abril. Nela, o governo incluiu oficialmente o nome do secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux.

Se confirmada a eleição de Dubeux, passarão para quatro os representantes de ministérios no colegiado que define a estratégia da estatal, situação vista apenas nos primeiros governos petistas, antes da aprovação da Lei das Estatais.

O governo propõe a recondução dos secretários do MME (Ministério de Minas e Energia) Pietro Mendes, que preside o conselho atualmente, e Vitor Saback; e do secretário da Casa Civil Bruno Moretti.

A participação de representantes de ministérios no conselho de administração da Petrobras é entendida por especialistas como um drible na Lei das Estatais, que criou vedações a candidaturas de ministros e obriga o controlador a "preservar a independência" na tomada de decisões.

ITABUNA-BA: Prefeitura avança com o Acelera Itabuna em quatro bairros da zona leste

A Prefeitura de Itabuna avança com o Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui com pavimentação asfáltica de vias de mais quatro bairros da zona leste da cidade. Pelo menos 12 ruas dos bairros São Pedro, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e Zizo já estão com obras e serviços em andamento para a alegria dos moradores.

“Eu nem acreditava que teríamos alguma melhoria, mas chegou, está muito bem feito e de boa qualidade, coisa que até hoje nenhum prefeito tinha feito aqui”, afirma a dona de casa Iracema Maria Santana, moradora da 1ª Travessa Senhor do Bonfim no Zizo. Ela aproveitou para parabenizar o prefeito Augusto Castro “por fazer a diferença em nossa comunidade”.

Morador na mesma via, Romualdo Araújo de Alencar também não escondeu sua satisfação em ver sua rua asfaltada e livre da poeira e da lama. “Era um transtorno muito grande conviver com aquela situação, mas agora estão todos de parabéns, o prefeito Augusto Castro e a equipe que faz este trabalho”, comemorou.

Entre as ruas que estão sendo asfaltadas hoje, dia 21, estão a 1ª. e 2ª. travessas e a Rua Senhor do Bonfim, no Zizo, as ruas 2 de Julho, Bizunga e José Carlos, no São Pedro, além das ruas Paulo Correia, São Bento, Dom João, 1ª. e 2ª, travessas Nossa Senhora de Fátima, Josefa Soares e Getúlio Vargas, entre os bairros de Pedro Gerônimo e Daniel Gomes.

Cirurgia de fimose previne doenças

“A fimose pode ainda ser consequência de inflamações, infecções como a balanite, deformidades causadas por traumas e/ou doenças dos órgãos genitais”, afirma o urologista Jailton Campos
Foto: Pixabay / bahia.ba/saude
A fimose é um problema comum entre os homens, principalmente na infância, mas que ainda desperta muitas dúvidas nas pessoas. O problema é caracterizado pela dificuldade ou impossibilidade de expor a glande do pênis, por conta do estreitamento do prepúcio. Com isso, o homem pode ter dificuldades durante a relação sexual, com desconforto e dores, além do maior risco de doenças. De acordo com o urologista e cirurgião Jailton Campos, a recomendação em casos de fimose é procurar um urologista, que indicará a melhor forma de tratar o problema, o que vai diminuir a dor e facilitar a higiene íntima.

“Nas crianças em que a fimose persiste após os três anos de idade, uma intervenção se faz necessária, para evitar infecções, câncer de pênis e ISTs no futuro. As opções terapêuticas na abordagem da fimose patológica congênita são o tratamento clínico com corticosteróides tópicos (pomadas) ou cirurgia (postectomia, mais conhecida como circuncisão)”, resume Campos.

SALVADOR-BA: Mulher é vítima de estupro e assalto por motorista de aplicativo

Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação / Polícia Civil
Uma mulher foi roubada e vítima de estupro por um motorista de aplicativo, nesta quarta-feira (20), em Salvador. O caso aconteceu quando a vítima iniciou uma corrida no carro de transporte por aplicativo no bairro de Armação, com destino a Sete de Abril, conforme informações da Polícia Civil.

Em nota ao Bahia Notícias, a PC explicou que a mulher foi rendida com uma faca onde o suspeito roubou o celular da vítima e depois cometeu a violência sexual.

Ela foi ouvida na unidade especializada, passou por exames de corpo de delito e será encaminhada para acompanhamento psicossocial. Diligências investigativas estão sendo realizadas para localizar o suspeito e investigar o caso.

Não foi informada a identidade do suspeito e nem o nome da empresa de aplicativo.

TJ-BA dialoga com prefeituras e Secretarias de Saúde para recebimento de internos do Hospital de Custódia

Foto: Seap
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT) de Salvador será fechado totalmente até o dia 28 de agosto, como parte da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, que foi instituída pela Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Via BN

Diante do iminente encerramento das atividades, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), tem dialogado com prefeituras e Secretarias de Saúde com o objetivo de adequar os municípios baianos a receberem os internos do HTC.

O HCT está interditado parcialmente desde o final de janeiro, sem realizar novas internações. Atualmente, como pontua o TJ-BA, ainda há 179 internos.

O GMF, que tem como supervisor o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, já se reuniu neste mês de março com representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS) e da União dos Municípios da Bahia (UPB). No encontro mais recente, realizado no dia 14 de março, o desembargador e o juiz Antônio Faiçal foram convidados pela Coordenação do COSEMS durante a 117ª Assembleia Geral da entidade.

ITABUNA-BA: Idosa celebra 110 anos; pai dela também chegou a ser centenário

Irmã Nenza ao centro na celebração de seus 110 anos em Itabuna 
— Foto: Arquivo pessoal
Uma idosa completou 110 anos de vida nesta quarta-feira (20), na Bahia. Ana Maria de Jesus, conhecida como Irmã Nenza, comemorou no município de Itabuna.

Irmã Nenza é natural de Rio Novo, antigo nome do município de Ipiaú, na mesma região.

De acordo com a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, a longevidade é de família. O pai dela viveu até os 101 anos.

Para a idosa, o segredo para a vida longa é simples: alimentação saudável, prática regular de exercícios físicos e confiança na proteção divina. A aniversariante teve 10 filhos. Fonte g1

IPVA 2024 na Bahia tem 586,3 mil pagamentos antecipados até fevereiro e supera 2023

Os números do pagamento antecipado do IPVA 2024 na Bahia superaram os do ano passado nos meses de janeiro e fevereiro
Foto: Divulgação
Os números do pagamento antecipado do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2024 na Bahia superaram os do ano passado nos meses de janeiro e fevereiro, tanto no que diz respeito à quantidade de quitações efetivadas quanto em valor arrecadado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), ao todo, 586.251 veículos tiveram o imposto pago nos dois primeiros meses, ante 504.087 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 16,30%. Já o valor arrecadado este ano cresceu 14,01%: foram R$ 661,9 milhões, ante R$ 580,5 milhões em 2023.

O levantamento inclui tanto a quitação do licenciamento integrado – que, além do IPVA, reúne, ainda, a taxa de licenciamento junto ao Detran e eventuais multas – quanto os casos em que o contribuinte pagou antecipadamente apenas o imposto. Também estão incluídos no levantamento os números da quitação do imposto via Pix, com a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do portal www.ba.gov.br , facilidade que teve sua estreia em 2024.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Augusto Guenem, os números relativos aos pagamentos do imposto, que haviam ficado no mesmo patamar de 2023 até o vencimento do prazo para quitação com desconto de 15% em cota única, em 7 de fevereiro, ganharam novo impulso ao longo do mês, após o fim do período carnavalesco. A partir desta data, lembra ele, passou a valer outro desconto, de 8%, para pagamento em cota única até a data-limite definida de acordo com o número final da placa do veículo, conforme o calendário anual do IPVA.

“Isso mostra que, da perspectiva dos contribuintes, o desconto de 8% também é visto como vantajoso”, avalia. É possível, ainda, parcelar o imposto em cinco vezes, também de acordo com o número final da placa.

Como pagar
Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br . Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

Medida foi tomada devido à onda de calor no país
Agência Brasil * Fotos: Jefferson Peixoto/ Secom
O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A portaria 35 foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor em um show da cantora norte americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

A renovação desta portaria vem na esteira dos grandes eventos e shows que devem acontecer no país nos próximos meses. Por exemplo, em São Paulo neste fim de semana está programado o festival Lollapalooza. A produtora do evento já garantiu que haverá oito pontos de hidratação dentro do festival, que permitirá a entrada de garrafas de água não rígidas e que também fará distribuição de garrafas tipo squeeze aos visitantes perto dos palcos.

De acordo com o Inmet, o verão que passou foi o terceiro mais quente da história em São Paulo, com chuvas ligeiramente abaixo da média, em 761 mm, quando a média costuma ser de 800 mm.

E a previsão do Inmet para o outono é que as temperaturas se mantenham mais altas do que a média esperada para a estação, com predominância de tempo seco. Por isso, nunca é demais lembrar a importância de se hidratar e ficar longe do sol nos períodos mais quentes do dia.

Autor do assassinato do jogador Daniel é condenado a 42 anos de prisão

Edison Brittes Júnior, conhecido como Juninho, que era réu confesso, já está preso há mais de cinco anos como principal acusado da morte do atleta
Foto: Reprodução/Redes sociais
Edison Brittes Júnior, conhecido como Juninho, foi condenado a 42 anos, 5 meses e 25 dias de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato do ex-jogador Daniel, do São Paulo. Ele, que era réu confesso, já está preso há mais de cinco anos como principal acusado da morte do atleta. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Daniel Corrêa Freitas tinha 24 anos quando foi encontrado morto em outubro de 2018. Ele estava parcialmente degolado e com o órgão genital cortado, segundo a polícia.

A sentença do Tribunal do Júri de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi lida pelo juiz Thiago Flores Carvalho na noite desta quarta-feira (20), após três dias de julgamento.

A esposa de Edison, Cristiana Brittes, foi absolvida do crime de homicídio, mas foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto, por fraude processual e coação no curso do processo.

‘Bebê de pedra’: Idosa descobre feto calcificado dentro do corpo por 56 anos

Na última terça-feira, dia 19, um caso envolvendo uma idosa de 81 anos ganhou destaque após ela ser encaminhada ao Hospital Regional de Ponta Porã, na região sul de Mato Grosso do Sul, com um feto calcificado em seu abdômen. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da cidade. Estadão/Uol/G1

A suspeita da equipe médica é de que a paciente, identificada como Daniela Almeida Vera, estivesse com o feto no corpo há 56 anos, quando ocorreu sua última gestação. A mulher, que era indígena e morava em um assentamento do município de Areal Moreira, chegou á unidade hospitalar se queixando de dores abdominais e morreu após a cirurgia de retirada do feto, em decorrência de um quadro de sepse.

Inicialmente, Daniela foi tratada como se tivesse uma infecção urinária, mas foi transferida para Ponta Porã após piora em seu estado de saúde, levantando, então, suspeitas de um câncer. No mesmo dia, uma tomografia 3D revelou a presença do feto calcificado em seu abdômen.

Segundo Rogério Tadeu Felizi, médico ginecologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, a condição é conhecida como litopedia, e é um tipo de gravidez ectópica (quando o óvulo fecundado se desenvolve fora do útero). Considerada rara, tem uma taxa de ocorrência inferior a 1%.

Hospital é condenado a pagar R$ 200 mil a Klara Castanho por vazar informação sobre gravidez

Em 2022, foi revelado que a atriz teve um filho após um estupro e o colocou para a adoção
Foto: Reprodução/Instagram
A atriz Klara Castanho venceu na Justiça a ação que movia contra o Hospital e Maternidade Brasil, administrado pela Rede D’Or. A unidade de saúde terá que pagar uma indenização de R$ 200 mil a artista por vazar, em 2022, a informação de que a global teria tido um filho após um estupro e colocado para a adoção.

Na decisão, o desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso entendeu que houve clara violação de sigilo profissional, uma vez que o hospital forneceu a terceiros informações médico-hospitalares relacionadas à privacidade e intimidade da atriz. O processo corre em segredo de Justiça.

Na época, Klara Castanho revelou ter sido abordada por uma enfermeira disposta a passar informações sobre o caso para um jornalista. A atriz chegou a se pronunciar nas redes sociais após o vazamento do caso.

Em uma carta aberta no Instagram, ela contou que optou pela “entrega consciente” após “reconhecer sua capacidade de exercer o cuidado de [de ser pai/e mãe]”.

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

Por Agência Brasil
© Arquivo Agência Brasil
Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (20)

No entanto, organizações ligadas ao setor consultadas pela Agência Brasil pedem mudanças no texto. A expectativa é que a matéria seja votada nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ir ao Senado Federal.

O relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), conforme previsto no projeto original enviado pelo Executivo, mas abriu exceção com carga horária básica menor (1,8 mil horas) para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Mendonça era ministro da Educação em 2017, no governo de Michel Temer quando o novo ensino médio foi aprovado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende a formação básica de 2,4 mil horas, mas mantém críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito à não obrigatoriedade do ensino do espanhol e à manutenção da figura do professor por notório saber, o que permitiria a contratação de profissionais sem formação especifica em licenciatura.

“Por mais que ainda tenha problemas no PL enviado pelo governo federal, nós consideramos que ele é mais próximo do que reivindicamos do que o relatório do Mendonça”, disse à Agência Brasil o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Para o representante dos trabalhadores em educação, a exclusão do espanhol é absurda. “Situação colonizadora em relação aos Estados Unidos e à língua inglesa. Isso quebra a possibilidade de integração do Brasil com a América Latina”, afirmou.

O CNTE também criticou a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas técnicas e profissionalizantes. Para a confederação, a medida visa baratear a mão de obra ao incluir no mercado muitos profissionais sem formação de professor.

“O notório saber descaracteriza a profissão do professor”, criticou Heleno, para quem existem outros instrumentos legais que permitem utilizar profissionais de áreas técnicas na educação básica.

Fórum Nacional de Educação
Em nota publicada nesta quarta-feira (20), o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordou com as críticas da CNTE à audência à língua espanhola e ao notório saber. O fórum pede aos deputados e senadores que escutem as vozes representadas na Conferência Nacional de Educação de 2024.

Criado em 2010, o FNE reúne 50 entidades e órgãos da sociedade civil e do Poder Público e tem a missão de acompanhar o Plano Nacional de Educação .

Na nota, o fórum defendeu as 2,4 mil horas de formação básica, alegando que a reforma de 2017 ampliou as desigualdades entre escolas públicas e privadas. “A implementação da Lei 13.415/2017 [novo ensino médio] já demonstrou que escolas particulares criam formas alternativas de garantir a formação básica, o que não acontece nas escolas públicas”, destacou.
Educação técnica e profissional

O FNE defendeu ainda a obrigatoriedade de 13 disciplinas científicas mais a língua espanhola. Para a entidade, é preciso ampliar o investimento na educação técnica e profissional para não sobrecarregar as escolas públicas.

“A proposição de articular a formação técnica profissional nas escolas que ofertam o ensino regular é atraente”, dia a nota, alertando, porém, para o “risco de, ao tencionar para que as gestões escolares estejam obrigadas a ofertar uma trajetória profissional, os arranjos não sejam os mais adequados, gerando formações insuficientes ou inadequadas. O caminho para a formação profissional técnica de nível médio é o investimento nas reconhecidas escolas técnicas”.
Dualidade

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destacou que o acordo para as 2,4 mil horas de formação básica foi um avanço, “diminuindo o desperdício de tempo dos estudantes com disciplinas inúteis dentro dos itinerários formativos”.

Daniel é membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização que reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários contrários à reforma do ensino médio de Temer.

O professor teme que a retomada das 2,4 mil horas de formação básica “desestruture a reforma profundamente”, mas lamenta que o texto tenha mantido o que chama de “dualidade” no ensino, separando a formação técnica e profissional da formação básica geral.

“Um profissional que não tem uma formação estruturada em ciências humanas, em ciências da natureza, ele tem pouca capacidade crítica e analítica para, de fato, realizar a sua profissão. E o relatório do Mendonça Filho, acordado com o ministro Camilo Santana, retoma a questão da dualidade, o que é uma pena”, destacou Daniel, para quem o correto seria garantir formação geral básica somada à educação profissional num modelo integrado.

Meio termo

Idoso brasileiro completa 122 anos e ganha festa com sanfoneiro

Seu Sebastião, um idoso brasileiro, comemorou 122 anos no último dia 15 com direito a festa e música de sanfoneiro ao vivo. 
- Foto: Arquivo pessoal
Verdadeiro terror do INSS! O idoso brasileiro Sebastião Batista dos Santos completou 122 anos, mais de uma década, e ficou todo feliz com a festa. O sanfoneiro e cantor Gabriel Pasa foi cantar exclusivamente para ele! (Por Vitor Guerra / SNB)

Sebastião é muito devoto e o segredo para longevidade, segundo ele, é “estar nas mãos de Deus”. Viúvo, Sebastião tem 9 filhos e vive no município de Coronel Vivida, sudoeste do Paraná.

Nascido em 1902, o idoso está bem de saúde, apesar de ter algumas dificuldades para realizar atividades cotidianas. E a carinha de felicidade dele com a festa encantou internautas.

Exibe documentos com orgulho
Na festa, ele faz a maior questão de exibir os documentos, que atestam a longevidade do brasileiro.

Na carteira de identidade consta o nascimento em 15 de março de 1902.

O idoso nasceu em Mangueirinha, município próximo da cidade onde reside hoje.

O documento foi emitido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Comemoração com sanfona
E o aniversário de 122 anos de seu Sebastião foi do jeito que ele gosta, com muita sanfona!

Nas imagens compartilhadas nas redes é possível ver Sebastião rindo ao lado do sanfoneiro. Não é todo dia que se faz 122 anos, não é mesmo?

E foi uma festa completa, com direito a bolo, doce, salgadinho e tudo mais!

As imagens foram transmitidas em tempo real nas redes.

Na comemoração, estavam presentes a família e os amigos mais próximos de seu Sebastião.

Segredo para longevidade
O vovô era só alegria na festa.

“Estou muito contente, graças a Deus. Muito contente”, disse.

Ele contou ainda que enfrenta o que tiver que enfrentar, e que Deus é seu guia.

“A gente passa o que tem que passar, mas quem manda é o nosso Pai do Céu”, afirmou.

O documento não deixa ele mentir: 15 de março de 1902. Foto: Arquivo pessoal. / Com informações O Bem Dito.

De férias com a família no Japão, Bell Marques é acordado com alerta de terremoto

Apesar do susto, o cantor e a família não presenciaram o terremoto e continuaram o passeio pela cidade
Foto: Reprodução/Redes Sociais
De férias no Japão, o cantor Bell Marques foi acordado no Japão com alerta de terremoto de grau alto no país. Nas redes sociais, o artista afirmou que ficou assustado ao receber o alerta no celular durante a manhã desta quinta-feira (21) em Tóquio.

“Fomos entrar no elevador e o elevador começou a gritar ‘terremoto, terremoto’. Fechou a porta, Aninha [esposa dele] começou a sair correndo. Pipo já estava tomando café e sentiu a mesa tremer”, disse o artista. Além de Pipo, outro filho de Bell, Rafa e a nora Pati Guerra, também estão junto com o artista.

Em seguida, na continuação dos vídeos publicados nos stories do Instagram, o cantor disse que estava surpreso com a sensação de não saber o que fazer diante da ameaça de um desastre natural.

“Chegou um cara falando em inglês explicando tudo, dizendo que já estava normalizado o sistema do hotel. Rapaz, mas o negócio não é fácil, não. Principalmente para baiano que não sabe de jeito nenhum o que é isso. A experiência foi braba. Eu não sei o que é pior, um terremoto no Japão ou um trio elétrico tremendo no chão de Salvador”.

Apesar do susto, o cantor e a família não presenciaram o terremoto e continuaram o passeio pela cidade.

ITABUNA-BA: Clima de tranquilidade predomina no 1º dia de entrega dos vouchers do Kit Semana Santa

O primeiro dia de distribuição dos vouchers que dão direito ao Kit da Semana Santa foi marcado por organização e tranquilidade nos cinco pontos definidos pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção e Combate à Pobreza (SEMPS).

No CRAS I (Jardim Grapiúna), CRAS II (Nova Ferradas), Quadra do Colégio CISO (Fátima), CRAS IV (São Caetano) e CRAS CEU (Urbis IV) tudo fluiu com perfeição.

O titular da SEMPS, secretário Josué Júnior Brandão, ressaltou que esse clima de tranquilidade é muito positivo para todos os envolvidos na operação e os beneficiários. “Tudo isso é resultado do empenho do prefeito Augusto Castro (PSD) para melhorar a segurança alimentar da população que realmente precisa”, enfatizou.

Segundo ele, “a Prefeitura de Itabuna fez seu dever de casa e é bom frisar que tudo com recursos próprios, como acontecerá com o Restaurante Popular que deverá ser reaberto em abril, sem subsídios dos Governos Federal ou Estadual. Serão cerca de 600 refeições por dia ao preço de R$ 2,00”, ressaltou.

A entrega dos vouchers ocorre por ordem alfabética. Nesta quinta-feira, dia 21, foram atendidas famílias da letra A a L, enquanto na sexta-feira, dia 22, das 8 às 16h, os beneficiários com nomes com letras iniciadas de M a Z, nos cinco pontos de retirada.

Mansão de Glória Maria no Rio é colocada à venda por R$ 13 milhões

Foto: TV Globo
A mansão onde Glória Maria (1949-2030) morou no Rio de Janeiro foi colocada à venda pela quantia de R$ 13 milhões.

O imóvel, localizado em uma área nobre da capital fluminense, também está disponível para locação. De acordo com o corretor, o aluguel da mansão é de R$ 50 mil. O valor do condomínio é R$ 800 e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) R$ 3.500 ao mês.

A casa que pertenceu a jornalista possui 1.100 m² e conta com cinco quartos com quatro suítes e nove banheiros. Divida em três andares, a mansão conta ainda com uma biblioteca, salão de jogos, academia, bar, piscina, sauna, e garagem para cinco carros.

Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica

O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio
Por Agência Brasil
© Sam Balye/Unsplash
O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), mas abriu exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Estes terão carga horária menor.

A expectativa é que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto apresentado, no caso de formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas. O substitutivo do PL que revisa a reforma do ensino médio foi disponibilizado nesta quarta-feira (20).

A disputa sobre a carga mínima para a formação básica, aquela que deve ser comum a todos os estudantes, mobilizou, desde o ano passado, governo, relator, líderes partidários e representantes da sociedade civil. A proposta inicial do Ministério da Educação (MEC), enviada em outubro de 2023 depois de consulta pública, previu a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

ITABUNA-BA: Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza está definida

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início na quarta-feira, dia 20, à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A imunização acontece em todas as unidades de saúde da rede de atenção primária até o dia 31 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8 as 11 e das 13h às 16h.

A coordenadora da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Camila Brito, disse que a expectativa neste ano é imunizar cerca de 70 mil pessoas.

“Neste primeiro momento recebemos 19 mil doses para a primeira etapa da vacinação que contempla crianças, idosos, gestantes, trabalhadores em segurança e salvamento, trabalhadores do transporte rodoviário, povos indígenas, dentre outros”, afirmou.

No dia 13 de abril, Dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza serão imunizadas crianças de seis meses a menor de seis anos de idade (5 anos, 11meses e 29 dias), trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, gestantes e puérperas, professores do ensino básico e superior.

SALVADOR-BA: Nova lei proíbe uso de canudo plástico

Descumprimento pode resultar em sanções que vão de advertências e intimações até multas de até R$ 8 mil e, em casos extremos, o fechamento do estabelecimento.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a Lei nº 9.805/2024, que veta o fornecimento de canudos plásticos em Salvador, a partir deprojeto do vereador André Fraga (PV). ‘Bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos precisam substituir os canudos plásticos por alternativas fabricadas a partir de matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável, as quais devem ser embaladas individualmente’, diz a nova legislação.

Os estabelecimentos terão um período de até um ano e meio para se adequar à nova norma, variando conforme o modelo do negócio. O descumprimento pode resultar em sanções que vão de advertências e intimações até multas de até R$ 8 mil e, em casos extremos, o fechamento do estabelecimento.

“Os canudos são utilizados por aproximadamente quatro minutos, mas demandam até 500 anos para se decompor. Estima-se que 4% do lixo plástico mundial seja composto por canudos. Contudo, a proibição de seu uso transcende a questão da redução da poluição ambiental; visa também à conscientização e ao incentivo à revisão dos hábitos de consumo”, afirma o vereador André Fraga.

MP encaminha à Justiça pedido de retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Foto: Portal Preto no Branco
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou uma manifestação à Justiça com o pedido de retirada da estátua que homenageia Daniel Alves, em Juazeiro, no norte do estado, onde o ex-jogador, condenado por estupro em fevereiro, nasceu. Nesta quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona aceitou o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves. Minutos depois, a mãe dele, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais para comemorar a decisão.

Em nota, o MP-BA informou que o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do órgão recebeu a manifestação feita pela jovem Manuella Tyler Medrado, militante por direitos humanos e residente do município, e encaminhou para a Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro para análise e adoção das medidas cabíveis.

Desde a condenação do jogador, moradores do município usaram as redes sociais para cobrar a Prefeitura de Juazeiro a retirada da obra. No entanto, a gestão municipal informou que não vai tomar decisão até que todos os recursos do caso sejam julgados. *Com informações do G1

Transplante de coração de menina de 3 anos mobiliza dezenas de pessoas

A menina Ana Lívia, de 3 anos, passou por um transplante de coração em tempo recorde em Rio Preto. 
- Foto DivulgaçãoHCM
Nova chance de vida! Após ficar apenas algumas horas na fila de espera de transplante, um novo coração começou a bater no peito de Ana Lívia Prado, uma menina de apenas 3 anos. Por Karen Belém / SNB

A pequena foi diagnosticada com miocardiopatia dilatada, o que fazia o coração crescer descontroladamente, por isso ela foi colocada como prioridade. A doação veio de outra criança de 3 anos, Meg Raissa, vítima de complicações da hidrocefalia.

Edilane, mãe de Meg, conta que, apesar da perda, se conforta na esperança que a filha deu a outra família. “Vem aquela dor e vem a alegria ao mesmo tempo. Eu sei que ela está dando vida para outra criança, para mãe, para família, é isso que eu penso, aí está me confortando”.

Mobilização de muitas pessoas
O transplante envolveu uma corrente de amor que se estendeu por centenas de quilômetros.

A equipe do Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto viajou até Mato Grosso e voltou com o coração para São Paulo.

Tudo isso em tempo recorde. Isso porque, se o transplante não fosse feito rapidamente a partir do momento da captação, o coração poderia ser perdido.

“Temos quatro horas para transportar, fazer cirurgia e fornecer sangue para o coração começar a bater novamente”, destacou o coordenador do Centro do Coração da Criança do HCM, Ulisses Crotti.

Doadora
Em meio ao próprio luto, Ediliane decidiu dar um novo propósito ao coração de Meg.

Veio a pergunta do hospital: “Você vai querer doar o coraçãozinho dela, doar os orguinhos dela? Eu nem pensei, eu falei ‘sim’. Foi de repente, falei: ‘sim, eu quero'”, contou a mãe.

“Era uma menina muito divertida, alegre, todo mundo amava ela”, disse ao lembrar da filha.

Agora, o coração de Meg ganhou vida novamente no peito de Ana Lívia.

Gratidão
A equipe do hospital fez uma força-tarefa para que o transplante chegasse a tempo até Ana Lívia. – Foto: Divulgação/HCM
Com a cirurgia bem-sucedida, Ana Lívia está na Unidade de Terapia Intensiva, estável e extubada, um passo importante rumo à recuperação.

A mãe, Talissa Patrícia, agradeceu à equipe do hospital que ajudou na operação e à família da doadora.

“Que ela receba minha gratidão como conforto. Não tenho nem noção do que se passou com ela. Creio que foi Deus que a iluminou e permitiu a doação desse coração abençoado. E que ela se sinta feliz, porque esse coraçãozinho tão importante para ela bate no peitinho da minha filha”.

Meg Raissa, que morreu de morte encefálica, foi a doadora de Ana Lívia. – Foto: arquivo pessoal / Com informações do G1 e JN.

Copom reduz juros básicos da economia para 10,75% ao ano

Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro
Agência Brasil * Foto: Rafa Neddermayer / Agência Brasil
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Copom informou que deverá fazer apenas mais uma redução de 0,5 ponto na próxima reunião, em maio, o que aumenta a chance de a autoridade pausar o ciclo de cortes a partir de junho. Nos textos anteriores, o órgão indicava que prosseguiria com as reduções “nas próximas reuniões”.

Segundo o comunicado, o cenário para a inflação permanece inalterado, com riscos tanto de alta como de baixa. Entre os fatores que podem elevar a inflação, estão a persistência das pressões inflacionárias globais e o aquecimento do setor de serviços. Entre os possíveis fatores de queda, estão a desaceleração da economia global maior que a projetada e impactos mais fortes que o esperado das altas de juros em outros países.

A taxa está no menor nível desde março de 2022, quando também estava em 10,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador ficou em 0,83% e acumula 4,5% em 12 meses. Após sucessivas quedas nos últimos meses, a inflação voltou a subir levemente por causa de alimentos e de serviços de educação. O índice em 12 meses está exatamente no teto da meta de inflação. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março. As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,79%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,82%.

Crédito mais barato

Pé-de-meia: Estudantes já podem saber se foram contemplados

Por Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculado na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante .

Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes. Mais AQUI

Bahia vence o Vitória de virada e avança às quartas de final da Copa do Nordeste

Por Bia Jesus / BN
Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
Bahia e Vitória se enfrentaram na noite desta quarta-feira (20), na Arena Fonte Nova, em partida válida pela 6ª rodada da Copa do Nordeste 2024. Em jogo recheado de alternâncias, o Bahia se viu nervoso com o gol de Alerrandro logo no começo do jogo, mas ainda no primeiro tempo buscou o empate e a virada com gols de Jean Lucas e Kanu, fechando o placar em 2 a 1.

Com o resultado, o tricolor se classifica para o mata-mata da competição e garante o primeiro lugar do Grupo B da Copa do Nordeste, por estar dez pontos à frente do 5º colocado, o Treze-PB. O próximo desafio do tricolor será no domingo (24), contra o Maranhão, também pela Copa do Nordeste. Leia tudo aqui

ITABUNA-BA: Contra o mosquito da dengue, São Caetano terá dois dias de mutirão

Prefeitura inicia dois dias de mutirão contra o mosquito da dengue no São Caetano 
Nesta quinta e sexta-feira, dias 21 e 22, a partir das 8 horas, acontecem no São Caetano mutirões de prevenção e combate ao mosquito, inclusive com bota-fora de coisas inservíveis armazenadas nas casas e quintais. Por isso, os moradores devem colocar tudo na porta de casa para o recolhimento pelas equipes de operários e caminhões do Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura de Itabuna e da concessionária Biosanear.

Na manhã de quarta-feira foram realizadas visitas aos pátios de apreensão de veículos, borracharias e sucatas, localizados às margens da rodovia BR-101, trecho Itabuna- Itajuípe. Uma força tarefa em parceria com Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e Polícia Rodoviária Federal (PFR).

Foram encontrados diversos focos do mosquito Aedes aegypti em decorrência dos períodos chuvosos dos últimos 15 dias de março. Depois de verificados as pupas e larvas, os locais e veículos tratados para eliminação e recomendada algumas medidas preventivas aos gerentes e donos desses imóveis para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

Segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses no site do Ministério da Saúde, até ontem Itabuna registra seis casos de chikungunya, com coeficiente de 3,2%, dos quais três confirmados em análises de laboratório e um epidemiológico. São 72 casos de dengue, dos quais nove confirmados em laboratorialmente e 13 clínicos epidemiológicos. O coeficiente de incidência resulta do número total de casos prováveis dividido pela população, multiplicado por 100 mil habitantes.

quarta-feira, 20 de março de 2024

Novo leilão da Receita tem carro por R$ 3 mil e iPhone de ouro; Como participar

O novo leilão da Receita Federal será no dia 28 de março. Lances poderão ser feitos entre 26 e 27 de março. 
- Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A hora para comprar barato é agora. O novo leilão da Receita Federal tem produtos muito abaixo do preço de mercado. Imagina um carro por R$ 3 mil? Um Playstation 5 por R$ 1,4 mil? E um iPhone revestido em ouro 24K por R$ 4,5 mil? Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Os lances poderão ser feitos entre 26 e 27 de março. Veja detalhes abaixo.

Quando será o leilão
A Alfândega da Receita Federal do Brasil vai fazer o leilão de mercadorias e veículos apreendidos/abandonados na semana que vem, no dia 28 de março.

No total, são 129 lotes que incluem carros usados, smartphones, notebooks, videogames, câmeras fotográficas e uma série de outros itens.

Leilão será eletrônico
O leilão será realizado de forma eletrônica.

Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.

O lote mais barato é o de número 118, que pode ser arrematado a partir de R$ 200 e contém uma caixa de som.

Outros destaques do leilão são os lotes de número 41, 42, 44, 45, 46, 47, 57, 103, 117, 118 e 122:

O que tem nos lotes
Nos lotes 41, 42, 44, 45 e 46, é possível arrematar carros a partir de R$ 3 mil.

No lote 47, é possível arrematar uma mesa de som a partir de R$ 8 mil. Leia tudo no sonoticiaboa