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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Lula diz que golpe de 64 é história e que não quer remoer o passado

Por Renato Machado | Folhapress
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) evitou fazer críticas mais contundentes à atuação das Forças Armadas no país e disse que prefere não ficar remoendo as consequência do golpe de 1964 porque isso "faz parte do passado" e quer "tocar o país para frente".

Ele ainda acrescentou que em nenhum outro momento da história os integrantes das Forças foram tão punidos, como estão sendo atualmente, pelo envolvimento em tramas golpistas e por participação nos ataques de 8 de janeiro.

Lula concedeu uma entrevista para o programa "É Notícia", da RedeTV, que foi ao ar na noite desta terça-feira (27). O petista foi então questionado sobre qual deveria ser a posição das Forças Armadas em relação a eventuais celebrações dos 60 anos do golpe militar, no próximo dia 31 de março.

"Eu sinceramente vou tratar da forma mais tranquila possível. Estou mais preocupado com o golpe de janeiro de 2023 do que com o de 64 que eu tinha 17 anos de idade, estava dentro da metalúrgica Independência quando aconteceu", afirmou o presidente.

"Isso já faz parte da história, já causou o sofrimento que causou, o povo já conquistou o direito de democratizar esse país. Os generais que estão hoje no poder eram crianças naquele tempo, alguns acho que não tinham nem nascido ainda. O que eu não posso é não tocar a história para frente, ficar remoendo sempre", completou.

ITABUNA-BA: Prefeito vai autorizar obras e serviços de reforma da Praça do Bairro de Fátima

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai autorizar na sexta-feira, dia 1º, às 17 horas, as obras e serviços de requalificação da Praça Antoninho Queiroz, no Bairro de Fátima. A reforma do equipamento público integra o pacote de quatro praças a serem reconstruídas com recursos da ordem de R$ 1.602.051.17 e cuja licitação teve como ganhadora a empresa Baleeiro Construtora.

Na segunda-feira passada, dia 26, o prefeito assinou a ordem de serviço para a reforma da Praça dos Capuchinos, no Conceição. No último sábado, dia 24, Augusto Castro já havia assinado a ordem de serviço para as obras de reconstrução da Praça da Piedade, no Bairro da Califórnia.

O projeto da Praça Anton Gonçalves Queiroz prevê a demolição do piso existente e execução de novo piso em concreto armado e pedra portuguesa, implantação de acessibilidade através do rebaixamento do nível da praça, com a construção de novas calçadas, rampas e piso tátil. Troca de meio-fio. A homenagem ao ex-empresário conhecido popularmente com Antoninho Queiroz resulta da Lei Municipal nº 1.433/1988.

Haverá a redução das extremidades da praça, a fim de atenuar o raio nas curvas das vias de trânsito do entorno, implantação de postes metálicos e iluminação em LED, novo mobiliário: mesas de jogos, lixeiras para coleta seletiva, bancos de concreto, bicicletário.

Para as crianças, adolescentes e pessoas idosas haverá a construção de parquinho e academia ao ar livre, isolados por cerca de eucalipto. Além disso, a ampliação da praça com fechamento do retorno viário que a divide e construção de palco, revitalização da quadra de areia e do alambrado e paisagismo de acordo com a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, secretária Sônia Fontes.

As obras vão contemplar ainda a reconstrução dos canteiros de árvores e novo paisagismo e a execução de iluminação em LED com cabeamento embutido no solo, em substituição à fiação aérea existente na praça. A Praça do Trabalho, no Pontalzinho também está incluída no pacote de reformas, cuja data para assinatura da ordem de serviço será divulgada nos próximos dias.

Pesquisa detecta vírus zika e chikungunya em ovos de mosquitos Aedes

É preciso eliminar esses ovos antes da eclosão, diz biólogo Diego Michel
Foto: Bruno Concha/Secom PMS
Um estudo de nove pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) detectou ovos do mosquito Aedes aegypti com a presença dos vírus ZIKV, causador da zika, e do CHIKV, da chikungunya. O resultado demonstra a transmissão vertical do vírus, quando é passado de fêmeas adultas para larvas depositadas por elas. Posteriormente, os ovos eclodem e os novos mosquitos já nascem com o vírus recebido. As informações são do portal da Agência Brasil.

O estudo foi publicado em um artigo da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical com o título Detecção de arbovírus em Aedes aegypti por meio de análise transovariana: um estudo em Goiânia, Goiás.

O novo mecanismo de transmissão descoberto para essas duas doenças infecciosas é diferente do modo de transmissão mais conhecido, o horizontal. Nesse caso, o mosquito pica um ser humano ou animal infectado, suga e se contamina com esse sangue e, então, o inseto fica apto a contaminar outras pessoas com o chamado repasto sanguíneo do vírus, ou seja, nas picadas.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do estudo, Diego Michel Fernandes da Silva, disse que a descoberta de que os mosquitos já estão nascendo infectados preocupa pelo fato de a transmissão vertical ser um mecanismo de adaptação que os insetos encontram para transmitir os vírus a seus descendentes, facilitando a dispersão deles para áreas urbanas.

“É preocupante para a saúde pública porque descobrimos um novo mecanismo de transmissão. A gente sabia da transmissão horizontal. Agora, nesse meio, encontramos a transmissão vertical, com o depósito de seus ovos contendo o vírus e que transmite esse vírus de forma direta. (A fêmea) não precisa primeiro achar um hospedeiro, o que pode aumentar essa disseminação”, explica o biólogo e doutorando na UFG.

Recomendação

Criança de 5 anos morre em acidente com transporte escolar no interior baiano

Foto: Reprodução / Prefeitura de Ipirá
Um acidente com transporte escolar causou a morte de uma criança de cinco anos em Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O fato ocorreu no final da manhã desta terça-feira (27) na região do povoado do Rosário, zona rural do município.

Na ocasião, o veículo levava crianças de volta para casa quando a porta do ônibus se abriu e a vítima, identificada como Yasmin dos Santos Oliveira, caiu na estrada. Ela ainda foi levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Por meio de nota, a prefeitura de Ipirá lamentou o ocorrido e disse que presta apoio à família da criança. A gestão municipal disse ainda que tanto o transporte bem como o motorista atuavam dentro da legalidade. Por conta do acidente, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta quarta e devem retornar nesta quinta-feira (29).

O sepultamento do corpo da vítima está marcado para a tarde desta quarta, na sede do município. A delegacia da cidade deve abrir um inquérito para apurar as causas do acidente.

Governo Milei barra entrada de baianos na Argentina

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo de Javier Milei vem dificultando a entrada de brasileiros na Argentina. Nos últimos dias, turistas e estudantes foram barrados no setor de migrações do Aeroparque Jorge Newbery, em Buenos Aires, sob duas alegações: falta de documentos e ‘falso turismo’.

Ao jornal Correio, o soteropolitano Thiago Pacheco, 30 anos, que mora no país vizinho há quatro anos, disse que as dificuldades enfrentadas por brasileiros estão relacionadas à mudança de comportamento do setor de migração do país. Até o ano passado, os brasileiros conseguiam entrar na Argentina somente com a passagem de ida. Este ano, não. Isso porque as autoridades locais não permitem mais tal flexibilização.

“Uma quantidade pequena, se comparado ao número de brasileiros que chegam em Buenos Aires, foi barrada. Primeiro, não possuíam o visto de estudante. Alguns outros foram classificados como falsos turistas porque alegaram que eram turistas, mas não possuíam passagem de volta”, afirmou Thiago.

As autoridades argentinas também teriam alegado que alguns brasileiros não possuíam um valor em conta suficiente para se sustentar durante os dias de estadia como turista.

A presidente da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB) e professora de Direito Internacional nos cursos de Direito e Relações Internacionais no Centro Jorge Amado (Unijorge), Juliette Robichez, explica que os deslocamentos entre dois países são favorecidos pelos acordos regionais. Em 2005, Argentina e Brasil acordaram em aplicar o Acordo Mercosul antecipadamente, de forma bilateral.

Cristiano Ronaldo pode ser suspenso após gestos obscenos em jogo pela Liga Saudita

Atacante reagiu a provocação da torcida do Al-Shabab, que entoou o nome de Messi durante a partida
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O português Cristiano Ronaldo deve ser suspenso por duas partidas pelo Comitê disciplinar da Liga Saudita após fazer gestos obscenos durante o confronto entre Al-Nassr e Al-Shabab no último domingo (25). O atacante reagiu à provocação da torcida do time rival, que entoou o nome de Messi durante a partida.

Caso a punição seja confirmada, Cristiano Ronaldo deve ficar de fora de duas partidas pelo Campeonato Saudita, marcadas para 29 de fevereiro e 7 de março. Além do afastamento, CR7 deve pagar também uma multa pelos gestos obscenos.

A decisão do Comitê Disciplinar deve ser anunciada nos próximos dias. O português terá ainda a oportunidade de explicar a atitude antes da possível punição.

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA: Carro de vereador é roubado em frente de casa; edil chegava com compras quando crime ocorreu

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um vereador de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, teve o carro roubado na frente da casa dele. O crime ocorreu na noite desta terça-feira (27). Até a manhã desta quarta-feira (28) não havia informações sobre prisão dos acusados. Câmeras de segurança flagraram a ação.

No vídeo, o veículo do vereador Bruno Nery (Republicanos) aparece em frente à casa do edil, com uma porta lateral e o fundo abertos. O legislador havia chegado em casa e levava as compras para o interior do imóvel. Neste momento, três acusados chegam em um veículo branco e dão início ao assalto.

Um homem que passava no momento da ação corre com uma criança após um dos acusados o intimidá-lo. Bruno Nery informou que vai registrar um boletim de ocorrência. Via BN

Mega-Sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 135 milhões

Valor é considerado o maior do ano até o momento
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O prêmio da Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.693, realizado na noite de terça-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, a bomificação chega a R$ 135 milhões, considerado o maior do ano até o momento.

Na oportunidade, foram sorteadas as seguintes dezenas: 11 – 29 – 44 – 45 – 46 – 50.

A quina, por sua vez, teve 117 ganhadores e cada um vai receber R$ 55.729,62. Os 6.988 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.332,97.

As apostas para o concurso 2.694, a ser realizado nesta quinta-feira (29), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Câmara vai votar urgência de PL que amplia isenção do Imposto de Renda

Projeto de lei amplia faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos; se aprovado, PL substituirá medida provisória
Foto: Câmara dos Deputados
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a Câmara dos Deputados tem na pauta, nesta terça-feira (27), o pedido de tramitação em urgência para o projeto de lei (PL) 81/24, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para dois salários mínimos. O texto foi incluído após reunião entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários.

O Metrópoles aponta que o projeto corrige a primeira faixa da tabela do IR e eleva o limite de aplicação da alíquota zero, que passará de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. As alterações levam em conta os rendimentos feitos a partir de fevereiro deste ano. Na prática, a isenção constará na declaração de 2025. Caso a urgência seja aprovada, o PL poderá ser apreciado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas.

O Metrópoles acrescenta que segundo o Ministério da Fazenda, quem recebe até R$ 2.824 também será beneficiado, pois há um desconto simplificado opcional de R$ 564,80. Com o desconto, a base de cálculo fica em R$ 2.259,20, que tem alíquota zerada. Se aprovado, o projeto de lei deve substituir a medida provisória (MP) 1206/24, enviada pelo governo ao Congresso no começo deste mês.

Polícia Civil apreende drogas em 34 encomendas dos Correios

A polícia interceptou aproximadamente 10 quilos de entorpecentes
Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia
A 10ª fase da Operação Correios, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), resultou na apreensão de porções de haxixe, maconha, cocaína, drogas sintéticas e anabolizantes. A polícia interceptou aproximadamente 10 quilos de entorpecentes.

As drogas foram enviadas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e de Salvador, com destinos à capital e ao interior da Bahia. A ação aconteceu nesta terça-feira (27), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), foram interceptadas 34 encomendas, resultando na apreensão de aproximadamente 10 quilos de entorpecentes.

Os entorpecentes foram detectados pelas cadelas Jade e Laika, do Canil da Core. Os remetentes, bem como os destinatários serão investigados pelo Denarc, que visa a prisão dos responsáveis pelo tráfico das drogas. O material apreendido será submetido à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

EUA anuncia amistoso contra seleção brasileira antes da Copa América

Agência Brasil *Foto: Staff Images / CBF
A Federação Norte-Americana de Futebol (U.S. Soccer) anunciou um jogo amistoso contra o Brasil no dia 12 de junho, como parte da preparação para a Copa América, que ocorrerá nos Estados Unidos, a partir de 20 de junho. De acordo com a assessoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a entidade está finalizando os últimos detalhes para divulgar oficialmente a partida.

"Quando se fala em querer desafiar as melhores equipes do mundo, não há nada melhor do que o Brasil", disse o técnico dos Estados Unidos Gregg Berhalter, na nota da U.S. Soccer.

Três dias antes de encarar o Brasil em Orlando, a seleção norte-americana medirá forças com a Colômbia, em outro amistoso, na cidade de Maryland. Os Estados Unidos estão no Grupo C da Copa América, que reúne ainda Bolívia, Panamá e Uruguai.

O Brasil disputa a primeira rodada da fase de grupos da Copa América em 24 de junho, contra Costa Rica ou Honduras pelo Grupo D, que integra também Colômbia e Paraguai.

Ao todo, a competição reunirá 16 equipes: 10 da América do Sul e o restante das Américas do Norte e Central, além do Caribe.

BA: Chuva afeta 41 municípios, e governo segue mobilizado para demandas de emergência

Até a situação presente, são 375 desabrigados, 2.231 desalojados e seis óbitos em decorrência dos efeitos diretos do desastre
Foto: Joá Souza/GOVBA
O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (27), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 375 desabrigados, 2.231 desalojados e seis óbitos em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 75 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41 estão com decreto de Situação de Emergência (SE): Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité, Itamari, Varzedo, Canavieiras, Luís Eduardo Magalhães e Santaluz.

Vale salientar que as informações são atualizadas diarimente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Rodovias afetadas:
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) permanece com o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde 24 de janeiro. Até o momento foram registradas 39 ocorrências, sendo que 16 já foram concluídas.

Estradas com tráfego interditado:

Santos receberá novo "transfer ban" da FIFA

Galaticos Online**Foto: Ivan Storti / Santos
Poucos dias depois de conseguir se livrar de uma punição da FIFA, após quitar o débito de R$ 4 milhões com ex-treinador Fabián Bustos, o Santos foi novamente notificado pela entidade máxima do futebol e receberá um novo "transfer ban".

Agora, o problema é com o Krasnodar, da Rússia, pela contratação do peruano Christian Cueva, em 2020, no fim da gestão do ex-presidente José Carlos Peres. O valor gira em torno dos 4 milhões de dólares (cerca de R$ 20 milhões na cotação atual da moeda). O montante é considerado alto e a questão não deve ser resolvida pela atual gestão presidida por Marcelo Teixeira tão facilmente.

Cueva disputou apenas 19 jogos com a camisa do Santos e deixou o clube para jogar no Pachuca, do México. Atualmente, o peruano está no Al Fateh, da Arábia Saudita.

ITABUNA-BA: Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães promove capacitação sobre “Manejo das Arboviroses”

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), promoveu na quinta-feira passada, dia 23, uma capacitação sobre “Manejo das Arboviroses”.

Promovida pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e pelo Núcleo da Vigilância Epidemiológica (NVE), a capacitação foi direcionada aos enfermeiros de classificação de risco e à equipe técnica das enfermarias.

O objetivo foi abordar sobre as arboviroses, com ênfase na dengue, de modo a destacar e discutir o que prevê o protocolo do Ministério da Saúde sobre a sintomatologia, a notificação de casos suspeitos e a importância da hidratação como intervenção precoce é crucial.

O treinamento foi ministrado pelo enfermeiro e coordenador do NVE do HBLEM, Dino César Passos. Durante sua explanação, ele orientou os profissionais sobre como evitar possíveis surtos de dengue, zika vírus e chikungunya, doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes aegypti e de doenças transmissíveis por via aérea, a exemplo da covid-19, meningite e tuberculose no ambiente hospitalar.

Homem mata e arranca coração de mulher horas após ela registrar boletim de ocorrência

Foto: Reprodução / Redes sociais
Um homem matou a mulher e arrancou os órgãos dela na cidade de Tupã, em São Paulo. O homem, que arrancou o coração da vítima, confessou o crime ao ser preso pela polícia na última segunda-feira (26). A mulher havia registrado queixa contra ele horas antes.

Milena Dantas Bereta Nistarda, de 53 anos, decidiu registrar um boletim de ocorrência na manhã de segunda contra o marido, Marcelo Nistarda Antoniassi, de 49 anos.

De acordo com a delegada Milena Davoli Nabas de Melo, do 3º Distrito Policial de Tupã, a vítima não quis a medida protetiva. Segundo informações do UOL, a Secretaria de Segurança Pública diz que ela solicitou a proteção no entanto.

A mulher voltou para casa após registrar o BO, mas o marido foi atrás e derrubou o portão com o carro. Ele também arrombou a porta da cozinha e a porta do quarto onde ela estava trancada sozinha. Foi quando o homem esfaqueou e retirou os órgãos da vítima, conforme informações do UOL com um dos familiares.

Com 78,23% da média dos votos, Rodriguinho é o décimo eliminado

A menos votada foi Fernanda, 6,95%; Lucas Henrique teve 14,82%
Foto: TV Globo
Com 78,23% da média dos votos para sair, Rodriguinho foi o décimo participante eliminado do Big Brother Brasil 24, na noite desta terça-feira (27). A menos votada neste paredão foi Fernanda, que teve 6,95%. Lucas Henrique, por sua vez, ficou em segundo lugar, com 14,82%.

Durante o discurso, Tadeu Schmidt mencionou as contradições do pagodeiro e falou sobre como a vontade dele de deixar o reality pode refletir ou não na berlinda. O apresentador também lembrou falas dele dentro da casa e citou o carisma do artista.

“Estamos diante de um paradoxo. Todo mundo sabe o que é isso? Paradoxo é uma ideia que parece fazer sentido, parece ser construída com premissas razoáveis, mas quando você analisa, você vê que não faz sentido. Ela fere a lógica que essa ideia é uma contradição em si própria”, disse Tadeu ao iniciar sua fala.

“Aqui temos o paradoxo de Rodriguinho. Rodriguinho quer ir embora. Ora, se você é o mais querido do paredão, o público vai querer que você fique. Portanto, o público não vai atender o seu desejo. Embora você seja o mais querido. Se você é o menos querido do paredão, o público quer mandar você embora, mas não é para atender a sua vontade, porque você é o menos querido. Entendem? É um paradoxo”, explicou o apresentador exibindo as contradições da narrativa construída pelo cantor.

ITABUNA-BA: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em atenção ao vídeo que circula nas redes sociais, vem a público com base na legislação vigente, trazer os seguintes esclarecimentos:
1. A Resolução CNE/CEB 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu Art.5º preconiza:
“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

§ 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
§ 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.”
2. A Portaria de Matrícula nº 01/2024 que estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula, para o ano letivo de 2024 das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Itabuna, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XII, nº 6.057, em 10/01/2024, em seu Artigo 10, esclarece:
“A matrícula para os alunos de Educação Infantil obedecerá aos seguintes agrupamentos,conforme a idade:

– Creche Integral: 2 anos até 3 anos, 11 meses e 29 dias completosaté 31 de março de 2024.
– Creche Parcial: 3 anos completos até 31 de março de 2024:
a) As creches parciais só poderão funcionar em escolas que atendam a pré-escola eofereçam estrutura para atender essa etapa, levando em conta a situação de vulnerabilidade desse público alvo.”

3. Nesse sentido, em cumprimento à legislação, nenhuma das Creches Municipais oferta vaga para criança em idade inferior ao descrito na Portaria de Matrícula. Sendo assim, fica esclarecido que houve um equívoco na realização da matrícula junto ao Posto de Matrícula, onde apenas uma criança, atualmente com 1 ano e 6 meses, foi matriculada indevidamente, situação incoerente com a oferta municipal que atende Creche Integral: 2 anos até 3 anos, 11 meses e 29 dias completos até 31 de março de 2024.
4.

Itabuna – BA, 27 de fevereiro de 2024.
Secretaria Municipal da Educação

PF desmantela grupo que aplicou golpe de R$ 100 milhões com criptomoedas

Os nomes não foram divulgados
Foto: Reprodução/YouTube
A Polícia Federal (PF) desmantelou nesta terça-feira (27) uma associação criminosa que prometia pagar altos lucros por meio de falsos projetos de criptomoedas e tokens não fungíveis (NFTs). A estimativa é que o grupo tenha causado prejuízo de R$ 100 milhões a 22 mil pessoas, de acordo com informações do portal InfoMoney.

Na ação, batizada de Operação Fast, os policiais cumpriram dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão nos municípios de Itajaí e Balneário Camboriú, em Santa Carina, e Curitiba e Londrina, no estado do Paraná.

As autoridades, que investigam o caso desde 2022, também informaram que estão sendo executadas medidas de sequestros e bloqueios de bens de cinco pessoas e três empresas.

Como funcionava o esquema?
De acordo com a PF, os envolvidos ofereciam uma falsa criptomoeda para as vítimas, que estaria ligada a projetos e entregaria lucros. Os rendimentos, no entanto, não foram pagos, o que fez as pessoas procurarem as autoridades.

Busca por fugitivos de Mossoró completa 15 dias, e expõe dificuldade do governo

A fuga, fato inédito em presídios federais, ocorreu na madrugada do dia 14 deste mês e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise
Foto: Divulgação/Ministério da Justiça
Após duas semanas da fuga da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nenhum dos dois fugitivos foi localizado. Desde então, já foram cinco pessoas presas ao longo das investigações da fuga dos dois detentos.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu; e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados à facção criminosa Comando Vermelho.

Os dois detentos haviam sido transferidos do Acre para o presídio em Mossoró, cidade localizada a 281 quilômetros de Natal (RN), após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em julho do ano passado.

A fuga, fato inédito em presídios federais, ocorreu na madrugada do dia 14 deste mês e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise justamente em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.

Lula recua e diz não ter usado a palavra Holocausto ao criticar Israel

Segundo o presidente Lula, Netanyahu teria interpretado mal sua fala
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha utilizado a palavra “Holocausto” para se referir ao conflito entre Israel e o grupo Hamas. O presidente diz que foi mal interpretado e responsabilizou o equívoco de sua fala ao primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Apesar da acusação, o chefe do Executivo disse que não se pode ser “hipócrita” e “achar que uma morte é diferente da outra”.

As declarações estão em um trecho da entrevista que o presidente concedeu ao programa É Notícia, do jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV!, nesta terça-feira (27) que será exibida às 22h. Mesmo após a repercussão negativa de sua fala comparando a guerra no Oriente Médio ao Holocausto, Lula disse que “diria a mesma coisa”.

Embora não tenha utilizado a palavra Holocausto, no último dia 18, em coletiva na Etiópia, o chefe do Executivo brasileiro fez um paralelo entre a morte de palestinos com o extermínio de judeus feito pelo líder da Alemanha Nazista, Adolf Hitler. Durante o regime nazista, que ocorreu entre 1933 e 1945, 6 milhões de judeus foram mortos.

Relembre – “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico.

ITABUNA-BA: Escola de Talentos inicia aulas com sucesso de alunos matriculados em diversos cursos

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), deu início na segunda-feira, dia 26, à Escola de Talentos. São cerca de 530 alunos já matriculados, distribuídos em 13 cursos de diversas áreas de artes e cultura.

Os cursos oferecidos são: Teatro, Dança Urbana, Dança Popular, Ballet, Dança de Salão, Percussão, Bateria, Violino, Teclado, Sopro/Flauta, Canto, Canto (HipHop). Com duração até o final do ano, os cursos serão ministrados por profissionais qualificados.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) Aldo Rebouças, acompanhou o início de alguns cursos e falou da intenção de expandir o projeto.

“A Escola de Talentos é um projeto para criar oportunidades, conhecimentos. A ideia é expandir para outros níveis, visando à evolução dos participantes e o incentivo a novos talentos”, comentou.Ele destacou a iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em incentivar as artes e a cultura.

Quando soube do curso de Canto, João Pires, 22 anos, morador do Santo Antônio, correu para fazer sua inscrição.

“Já participei de outro projeto, mas fiquei anos parado. Daí, surgiu a oportunidade de me matricular na Escola de Talentos e corri atrás da vaga, pois sabia da disputa. É uma ótima oportunidade de engajamento da juventude no mercado de trabalho. Tenho como expectativa dar continuidade ao curso e aprender ainda mais”, disse.

Faustão passa por transplante de rim

Foto: Divulgação
Faustão passou por um transplante de rim nesta segunda-feira (26). O apresentador foi internado no último domingo (25), no Hospital Israelita Albert Einstein. A cirurgia ocorreu sem interferências, segundo informou o hospital.

"O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado”, conta a nota.

Em seguida, a nota explica que o apresentador está sendo observado. “A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (26). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico", finaliza.

Segundo familiares, Faustão já estava com os rins comprometidos quando passou por um transplante de coração. Ele ficou na fila por um transplante de rim por dois meses. Via BN

Vasco vence o Marcílio Dias e avança de fase na Copa do Brasil

A partida foi válida pela primeira fase da Copa do Brasil 2024, na qual o Vasco da Gama conseguiu a classificação.
POR ANIELE LACERDA / Vasconoticias
Vegetti comemorando gol em Marcílio Dias x Vasco (Foto: Leandro Amorim/Vasco)
Na noite desta terça-feira (27), o Vasco da Gama venceu o Marcílio Dias pelo placar de 3 a 1. A partida foi válida pela primeira fase da Copa do Brasil 2024.

Com algumas alterações na equipe e sem o craque Payet, o Gigante da Colina sofreu para se encontrar na partida. Apesar da dificuldade, o Vasco conseguiu inaugurar o placar com Vegetti, no início. No entanto, a vantagem do time vascaíno durou poucos minutos.

Durante a etapa inicial, a defesa do Cruzmaltino mostrou uma certa desconcentração na partida. Além disso, o meio de campo estava espaçado com a ausência do camisa 10. Assim, em um vacilo, Zé Eduardo aproveitou para deixar tudo igual no Hercílio Luz.

Após um estudo do adversário, Ramón Díaz adiantou Medel para primeiro volante e o Gigante da Colina conseguiu buscar o segundo gol, em um chute cruzado de Adson. Apesar da melhora na partida, os últimos minutos foram de total pressão do Marcílio Dias.

Na segunda etapa, o Cruzmaltino voltou com duas alterações, mas não conseguiu desempenhar um bom futebol no início. Já na reta final, Galdames fez bom passe para David e o atacante finalizou cruzado para ampliar o placar e dar tranquilidade ao time.

Com uma atuação bem abaixo do coletivo, Adson foi o melhor do Cruzmaltino na etapa inicial, ao lado de Vegetti. Já no segundo tempo, Galdames se destacou no confronto, apesar de errar alguns passes.

Próximo desafio do Vasco
O próximo compromisso do Gigante da Colina será diante da Portuguesa-RJ, no domingo (3), às 18h10min, em São Januário. O duelo é válido pela 11ª rodada do Campeonato Carioca 2024.

Ficha Técnica
Data: 27 de fevereiro, Hercílio Luz, Itajaí-SC
Competição: primeira fase da Copa do Brasil 2024
Arbitragem
A partida foi apitada pelo árbitro Anderson Daronco, auxiliado pelos bandeirinhas Mauricio Coelho Silva Penna e Michael Stanislau.

Escalações
Vasco: Léo Jardim; Paulo Henrique (Matheus Carvalho), Rojas (João Victor), Medel, Léo, Lucas Piton; Zé Gabriel (Sforza), Galdames, Adson (Praxedes); Rossi (David) e Vegetti. Técnico: Ramón Díaz.

Marcílio Dias: Filipe; Victor Guilherme, Milani, Renan Dutra, Felipe Manoel, Airton, Gustavo Poffo (Felipe Santos), Araújo, Zé Eduardo (Rafinha Rech), Tardelli (Alex Oliveira) e Téssio (Wendell) Cajá. Técnico: Waguinho Dias.

Federação Cearense de Futebol pede suspensão de jogos em Pernambuco

Galáticos Online **Foto: Divulgação
O ataque ao ônibus do Fortaleza, que deixou jogadores do tricolor feridos após o duelo contra o Sport, pela Copa do Nordeste, em Recife, ganhou mais um capítulo. Nesta terça-feira (27), a Federação Cearense de Futebol entrou em campo para defender seu filiado.

A FCF requereu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a suspensão de todas as partidas realizadas pela CBF em Pernambuco. O objetivo é que o estado comprove garantias de segurança para os clubes adversários dos times pernambucanos.

Até o momento, nenhum criminoso foi preso pelo ataque. Os atletas João Ricardo, Escobar, Titi, Brítez, Lucas Sasha e Dudu, do Leão do Pici, ficaram feridos.

Confira abaixo nota oficial da Federação Cearense:
A diretoria jurídica da Federação Cearense de Futebol, na pessoa dos diretores Eugênio e Leandro Vasques, interpôs no dia de hoje, a pedido do presidente Mauro Carmélio, manifestação dos autos da medida cautelar da procuradoria do STJD que visa adotar as medidas desportivas cabíveis à espécie no atentado sofrido pela agremiação do Fortaleza Esporte Clube.

Brasil tem 38.908 pessoas na fila de espera por um transplante de rim

Por Folhapress
Foto: Paula Fróes / GovBA
O Hospital Israelita Albert Einstein informou que o apresentador de TV Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na última segunda-feira (26).

"O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado", afirmou a instituição, em nota.

Ele já havia passado por um transplante de coração em 2023 por ter insuficiência cardíaca.

Atualmente, há 38.908 brasileiros aguardando por um transplante de rim. Assim como Faustão, a maioria dos pacientes que esperam pelo órgão são do sexo masculino (24.721) e possuem mais de 50 anos (14.242).

O estado de São Paulo lidera a lista de pacientes que aguardam por um transplante de órgão, com 20.494 pessoas na espera, seguido de Minas Gerais (3.730), Paraná (2.405), Bahia (2.136) e Rio de Janeiro (2.001). Os dados do painel do Ministério da Saúde foram atualizados nesta terça-feira (27).

Desaparecido - Bira de Ermínio

BA: Família procura por homem desaparecido em São Felipe
O homem foi visto pela última vez pedalando uma bicicleta.
Um homem identificado como Bira de Ermínio está desaparecido desde a madrugada de segunda-feira, 26, em São Felipe.

Sem camisa e com uma mochila nas costas, o homem foi visto pela última vez pedalando uma bicicleta na região de Nazaré das Farinhas.

Qualquer informação que leve ao paradeiro do desaparecido ligue 190 (PM) ou para a Delegacia de Polícia mais próxima.

Bahia tem investigação de 18 casos de morte por dengue

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Cerca de 18 casos de morte por dengue estão sendo investigados na Bahia. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, cidades que enfrentam situação de epidemia têm um maior foco de investigação. Feira de Santana é um desses municípios, já que tem cinco mortes por dengue em investigação

A secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, disse ao Acorda Cidade que existe uma comissão acompanhando a situação da dengue no estado.

“Alguns desses pacientes podem ter alguma outra doença de base e que efetivamente não foi provocado somente pela dengue, então esse comitê composto por médicos e multiprofissionais que fazem a análise conjunta do perfil clínico do paciente e do que efetivamente levou a morte para que a gente tenha responsabilidade com os dados que estão sendo divulgados”, pontuou.

A Bahia, com cerca de 17 mil casos de dengue, registra um aumento de 99,5% da doença com relação ao ano anterior. A Sesab informou que 38 municípios se encontram em estado de epidemia.

Seguradora com faturamento de R$ 500 mi por ano e suspeita de aplicar golpes em 100 mil clientes é investigada pela PF

Foto: Ilustração / PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou a terceira fase da Operação Seguro Fake, na manhã desta terça-feira (27/2), com o objetivo de desarticular empresas que exploram ilegalmente o mercado de seguros, sob a indevida denominação de associações de proteção veicular. O modelo associativo não permite a venda de seguros, segundo a lei brasileira.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão — três na região da Pampulha, em Belo Horizonte; um em condomínio de luxo em Lagoa Santa; e outro na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. As informações são da coluna Na Mira, do portal Metrópoles.

Todos os mandados são contra a mesma empresa, famosa no mercado ilegal de seguros, e foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte. Um desses mandados foi cumprido na sede da empresa, localizada no Bairro São Luiz, onde foram apreendidos computadores, planilhas e outros documentos.

Segundo a PF, a associação é uma das maiores do Brasil e atua na venda ilegal de seguros em todas as unidades federativas do país.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue, alerta Ministério da Saúde

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. As informações são da Agência Brasil.

Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).

Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos
Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal. Atualmente, a Constituição Federal impede a cobrança de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.

A proposta aprovada impede a cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços para entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

A PEC 05/23 é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, e foi relatada com parecer favorável do relator deputado Fernando Máximo (União Brasil-RO), médico legista da Polícia Civil de Rondônia.

Após a aprovação na comissão, a PEC precisa ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. Para ser encaminhada para deliberação do Senado Federal, a proposta deve ser discutida e votada em dois turnos pelos deputados, e receber no mínimo 308 votos a cada apreciação (quórum de três quintos).

Governo adia por três meses portaria sobre trabalho aos feriados

Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo
Foto: Helio Montferre/Ipea
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

“Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho no comunicado.

No fim de janeiro, Marinho havia dito que cerca de 200 atividades consideradas essenciais ficariam de fora da norma e não precisariam de convenção coletiva para trabalharem aos feriados.

Ministério da Fazenda inicia regulamentação de apostas online com regras para empresas de auditoria

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Apesar de ainda aguardar a definição de quem será o seu titular, a recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) uma portaria para iniciar a regulamentação das apostas esportivas virtuais. A portaria exige que as certificadoras de apostas esportivas virtuais comprovem experiência mínima de três anos na área para poderem atuar no Brasil.

O documento publicado no Diário Oficial foi assinado pela secretária-adjunta da nova Secretaria, Simone Aparecida Vicentini. Ela está respondendo pela secretaria enquanto não for nomeado um titular (até então, ela exercia o cargo de coordenadora-geral de Apostas no Ministério da Fazenda).

As atividades da Secretaria de Prêmios e Apostas serão realizadas em sintonia com o Ministério do Esporte, que tem como titular André Fufuca (PP-MA). O novo órgão está sem titular desde o último dia 19 de fevereiro, quando foi exonerado o assessor especial José Francisco Manssur, que era o responsável no Ministério da Fazenda para tratar de apostas esportivas. A expectativa é que o novo secretário seja indicado pelo grupo político do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia
Por Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

ITABUNA-BA: Escola de Talentos inicia aulas com sucesso de alunos matriculados em diversos cursos

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), deu início na segunda-feira, dia 26, à Escola de Talentos. São cerca de 530 alunos já matriculados, distribuídos em 13 cursos de diversas áreas de artes e cultura.

Os cursos oferecidos são: Teatro, Dança Urbana, Dança Popular, Ballet, Dança de Salão, Percussão, Bateria, Violino, Teclado, Sopro/Flauta, Canto, Canto (HipHop). Com duração até o final do ano, os cursos serão ministrados por profissionais qualificados.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) Aldo Rebouças, acompanhou o início de alguns cursos e falou da intenção de expandir o projeto.

“A Escola de Talentos é um projeto para criar oportunidades, conhecimentos. A ideia é expandir para outros níveis, visando à evolução dos participantes e o incentivo a novos talentos”, comentou.Ele destacou a iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em incentivar as artes e a cultura.

Quando soube do curso de Canto, João Pires, 22 anos, morador do Santo Antônio, correu para fazer sua inscrição.

“Já participei de outro projeto, mas fiquei anos parado. Daí, surgiu a oportunidade de me matricular na Escola de Talentos e corri atrás da vaga, pois sabia da disputa. É uma ótima oportunidade de engajamento da juventude no mercado de trabalho. Tenho como expectativa dar continuidade ao curso e aprender ainda mais”, disse.

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

Por Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.

“Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive para empresas norte-americanas que têm vontade de investir.”

Janet Yellen participou de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que faz parte da programação paralela ao encontro do G20 que ocorre na capital paulista.

Para ela, a simplificação do sistema de recolhimento de tributos é “uma oportunidade imensa para o Brasil se integrar mais às cadeias globais de valor, e os Estados Unidos serão um grande parceiro do Brasil nesse esforço”.

A previsão do governo federal é de enviar em março ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária já aprovada.

Amazônia
Segundo a secretária norte-americana, também deve favorecer o Brasil o debate que ocorre, atualmente, em todo o mundo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, os impactos das mudanças climáticas.

Isenção de IPVA para veículos 100% elétricos já pode ser solicitada pelo ba.gov.br

A isenção do IPVA para veículos 100% elétricos no valor máximo de R$ 300 mil já pode ser solicitada via ba.gov.br, plataforma do Estado. 
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
A isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para veículos 100% elétricos no valor máximo de R$ 300 mil já pode ser solicitada via ba.gov.br , plataforma de serviços do Governo do Estado. O benefício se aplica a qualquer cidadão ou empresa ao emplacar, na Bahia, veículo com estas características. A isenção foi estabelecida pelo governo baiano como forma de estimular no estado a adoção desta nova tecnologia de baixo impacto ambiental, reduzindo a emissão de gases poluentes.

Para solicitar a isenção, os proprietários dos veículos deverão acessar a plataforma ba.gov.br , efetuar o login e localizar o serviço “Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Elétricos”, clicando na opção “Solicitar”. Em seguida, basta preencher com os dados do requerente e anexar a documentação solicitada. No final, o contribuinte deve conferir as informações e clicar em “registrar a solicitação”.

Ao ser concedida, a isenção ficará vinculada ao veículo. Ou seja, em casos de venda ou transferência, o veículo permanecerá isento do recolhimento de IPVA, não havendo necessidade de nova solicitação.

Tecnologias verdes
Ao incentivar a demanda por veículos 100% elétricos, a isenção do IPVA ajuda a promover a pesquisa, o desenvolvimento e implementação de tecnologias verdes e inovadoras na indústria automotiva, incentivando a transição para uma economia mais sustentável. “A isenção do IPVA para veículos elétricos na Bahia é uma medida que beneficia tanto os proprietários destes veículos quanto o meio ambiente e a sociedade em geral”, acrescenta Moisés de Souza Piropo Junior, diretor de Atendimento da Sefaz-BA.

Esporte na TV e Internet / quarta 28/02/24 - 19h30 - Recopa Gaúcha: São Luiz x Grêmio - sportv

FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Paulista A3: EC São Bernardo x São Caetano - YouTube
15h00 - Campeonato Paulista A3: Matonense x Catanduva - YouTube
15h00 - Campeonato Paulista A3: União São João x Votuporanguense - YouTube
18h00 - Campeonato Paulista A3: RB Bragantino II x Rio Preto - YouTube
19h00 - Campeonato Catarinense: Avaí x Barra - YouTube (MBTV)
19h00 - Campeonato Paulista A3: EC Lemense x Itapirense - YouTube
19h00 - Campeonato Paulista A3: Sertãozinho x Bandeirante - YouTube
19h30 - Campeonato Paulista: São Bernardo FC x Água Santa - TNT e Max
19h30 - Campeonato Paulista A3: Grêmio Prudente x Suzano - YouTube
19h30 - Recopa Gaúcha: São Luiz x Grêmio - sportv e Premiere
20h00 - Campeonato Paraense: Remo x São Francisco - TV Cultura (PA)
20h15 - Campeonato Paulista A3: Marília x Desportivo Brasil - YouTube
20h30 - Campeonato Paraibano: Botafogo x Sousa - YouTube (TV Arapuan)
FUTEBOL ESPANHOL
17h30 - Copa del Rey: Athletic Bilbao x Atlético Madrid (semifinal) - Espn e Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h30 - FA Cup: Chelsea x Leeds United - Espn3 e Star+
16h45 - FA Cup: Nottingham Forest x Manchester United - Star+
16h45 - FA Cup: Wolverhampton x Brighton - Star+
17h00 - FA Cup: Liverpool x Southampton - Espn e Star+
17h00 - FA Cup: sorteio das oitavas de final - Star+
FUTEBOL ITALIANO
14h00 - Série A: Sassuolo x Napoli - Espn4 e Star+
16h45 - Série A: Inter de Milão x Atalanta - Espn4 e Star+
FUTEBOL EUROPEU
16h30 - Copa da Bélgica: Union St. Gilloise x Brugge (semifinal, volta) - Star+
17h00 - Campeonato Escocês: Livingston x Motherwell - Star+
LIBERTADORES
19h00 - Nacional x Puerto Cabello - Espn4 e Star+
21h30 - Botafogo x Aurora - ge, Globoplay, Espn e Star+
21h30 - Atlético Nacional x Nacional/PAR - Paramount+
Leia mais no card Completo

ITABUNA-BA: Prefeitura executa vacinação de rotina nas escolas estaduais

A partir desta quarta-feira dia 28, em cumprimento a um projeto “Vacinação nas Escolas”, de iniciativa do Governo do Estado, a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Saúde e da Educação, executarão ação a vacinação e a busca ativa de jovens estudantes da rede estadual de ensino.

A primeira escola contemplada será o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho, nos dias 28 e 29, das 8 as 11 e das 13 às 17h.
A vacinação de rotina já é preconizada no calendário vacinal (Covid-19, gripe, etc.) do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para as respectivas faixas etárias e ocorrem mediante apresentação do Termo de Autorização já assinado pelos pais dos alunos, além da apresentação do cartão de vacina, RG e CPF.

O projeto “Vacinação nas Escolas” objetiva ampliar a proteção dos estudantes matriculados na Rede de Educação do Estado da Bahia, bem como mobilizar pais, famílias, diretores e trabalhadores da educação sobre a importância da vacinação.

Além disso, inserir o tema vacinação nas aulas de Ciências Biológicas e enviar termo de anuência para pais e responsáveis. E ainda, atualizar esquemas vacinais conforme as vacinas indicadas para as respectivas faixas etárias, com aplicação daquelas em atraso, informações sobre as futuras doses necessárias e orientação.

Em Itabuna existem 10 escolas estaduais no programa e após a contemplação delas, o objetivo é também levar o projeto para as escolas municipais e, posteriormente, incluir a vacinação da dengue, preliminarmente, na faixa etária de 10 e 11 anos.

VACINA DA DENGUE
Nesse momento, a vacina da dengue ainda não está incluída na rotina das escolas estaduais por conta da faixa etária (10 e 11 anos). Portanto, nesta semana para a vacinação da dengue, os pais junto às suas crianças precisarão comparecer na ação especial que ocorrerá no dia 29, na UNEX Itabuna, na Praça José Bastos, das 8h30min às 13h, portando RG, CPF e Cartão de Vacina.

Central de denúncia de violência contra a mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023

Sudeste lidera demanda, com 288 mil chamadas; seguido do Nordeste, com quase 137 mil telefonemas
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu, ao longo do ano de 2023, um total de 568,6 mil ligações, o que equivale a 1.558 ligações diárias. A procura maior foi proveniente da região Sudeste, com 288 mil chamadas, seguida do Nordeste, com quase 137 mil ligações. Já as regiões Norte e Centro-Oeste totalizaram pouco mais de 40 mil chamadas e a Região Sul, 57 mil.

O ano de 2023 foi marcado pela reestruturação e maior divulgação da central em campanhas de utilidade pública. A partir do mês de abril, o Ligue 180 também passou a ter um canal de atendimento exclusivo no Whatsapp e, até dezembro, foram recebidas 6.689 mensagens com pedidos de informações ou apresentação de denúncias.

“O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres sobre os mais diversos direitos que elas têm, além dos serviços especializados que estão mais próximos dela. Às vezes a mulher tem medo de seguir em frente com uma denúncia, porque ela acha que vai perder a casa ou a guarda dos filhos, por exemplo. Então as atendentes do canal repassam informações importantíssimas para que as vítimas se sintam seguras e acolhidas”, diz Ellen Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.

BA: Prefeitura de Mutuípe divulga edital para concurso com 52 vagas

A remuneração para os cargos varia de R$1.412 a R$ 5.036,36.
Foto: Mídia Bahia
A Prefeitura de Mutuípe anunciou a abertura de um novo concurso público, visando o preenchimento de 52 vagas para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, incluindo fundamental, médio, e superior.

Entre as oportunidades disponíveis, encontram-se cargos para médico clínico geral, médico veterinário, médico psiquiatra, engenheiro civil, psicólogo, entre outros, abrangendo uma vasta gama de especialidades.

A remuneração para os cargos varia de R$1.412 a R$ 5.036,36, dependendo da função e da carga horária, que pode ser de 20 a 40 horas semanais.

Saiba como se candidatar
As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de março, exclusivamente pela internet, através do site do INET, instituição responsável pela organização do certame.

Para efetivar a inscrição, é necessário pagar uma taxa que varia entre R$ 60 e R$ 120, dependendo do cargo pretendido.

O processo de seleção dos candidatos será realizado por meio de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática, previstas para serem aplicadas a partir do dia 7 de abril.

As provas abordarão conteúdos de língua portuguesa, raciocínio lógico e matemática, conhecimentos específicos e conhecimentos gerais, oferecendo uma abrangente avaliação das competências dos candidatos.

Este concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Mutuípe. Blog do Valente

PF prende homem que cedeu abrigo a fugitivos de Mossoró

Detido nesta segunda-feira (16), o suspeito teria fornecido alimentos e recebido dinheiro dos foragidos
Agência Brasil
Presidio federal de Mossoro (Foto: Divulgaçao/Ministerio da Justiça)
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (26) um homem suspeito de ajudar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Este é o quinto suspeito a ser detido.

De acordo com a PF, o homem teria dado abrigo e alimentos aos foragidos. Ele teria recebido R$ 5 mil dos presos, segundo informações da TV Brasil.

“Um esconderijo localizado na última sexta-feira (23), na zona rural de Baraúna, é de propriedade de um possível apoiador. Ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta-feira (22), sob a acusação de fornecer transporte e armamento aos foragidos”, informa a Polícia Federal em nota.

Outro suspeito, detido na semana passada, é irmão de um dos dois foragidos.

Investigações preliminares indicam que dois fugitivos da penitenciária federal, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. A unidade estava passando por uma reforma interna, e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

ITABUNA-BA: Prefeitura entregará credenciais a comerciantes cadastrados para a 43ª Lavagem do Beco

Cerca de 400 comerciantes cadastrados pela Prefeitura de Itabuna para a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico, nos dias 2 e 3 de março, receberão nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, o credenciamento para que possam atuar em segurança. O ato de entrega será na USEMI, no Bairro do São Caetano.

Segundo informação do diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos, na sexta-feira, dia 1º, às 20 horas, os comerciantes cadastrados já podem ter acesso aos locais demarcados no circuito da festa para a instalação das barracas de comidas, food-trucks e isopores com bebidas.

Sandro alertou que não será permitida a comercialização ou a entrada de bebida em garrafas de vidro, bem como a presença de ambulantes sem o cadastramento no local da festa. “A falta de credenciamento, poderá resultar na apreensão das mercadorias”, afirmou o diretor.

Ele ressaltou que, além da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, também estarão presentes à Lavagem do Beco do Fuxico fiscais e técnicos das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (Sesop) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN). “Eles vão atuar para garantir que tudo transcorra com segurança, tranquilidade e paz tanto para os vendedores ambulantes quanto para os foliões”, comentou.

Advogado é assassinado no centro do Rio próximo à sede da OAB

Ele foi atingido por mais de 10 tiros disparados por homens com capuz
Agência Brasil  *  Foto: Reprodução / Redes sociais
Um advogado foi morto na tarde desta segunda-feira (26), após ser atingido por mais de 10 tiros disparados por homens encapuzados na Avenida Marechal Câmara, no centro do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Ele estava em frente ao escritório Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios.

O crime ocorreu a poucos metros da sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), também na Avenida Marechal Câmara. Na mesma via, funcionam ainda o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Os autores do crime fugiram.

Imagens captadas por câmeras de segurança, que foram divulgadas nas redes sociais, flagraram o momento em que os disparos se iniciam e diversos pedestres correm para se proteger. A Polícia Civil abriu investigação.

Conforme indica o site do escritório, Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PF descarta novo depoimento de Bolsonaro após fala sobre minuta na Paulista

Na avaliação de investigadores, ex-presidente desperdiçou oportunidade de esclarecer suspeitas; polícia estuda chamar Malafaia para depor
Imagem: Reprodução/YouTube
A Polícia Federal descarta por ora chamar Jair Bolsonaro (PL) para novo depoimento na investigação sobre uma trama para tentar dar um golpe de Estado, mesmo após o ex-presidente mencionar, no ato do último domingo (25), a existência de uma minuta golpista.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, investigadores dizem não haver razão neste momento para intimar novamente Bolsonaro para tratar do tema. Eles também destacam que não há qualquer previsão de nova oitiva do ex-presidente.

As oitivas nas investigações, normalmente, são solicitadas pela polícia antes de serem autorizadas pelo juiz que preside o inquérito —no caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para a Polícia Federal, Bolsonaro teve a oportunidade de esclarecer as suspeitas que pairam sobre ele e preferiu ficar em silêncio durante depoimento na semana passada. As provas que foram coletadas até agora, avaliam os investigadores, independem de qualquer declaração pública do ex-presidente.

ITABUNA-BA> Prefeitura cria Sala de Situação com Estratégias de Combate à Dengue na Vigilância em Saúde

A Prefeitura de Itabuna está atenta à prevenção dos casos de dengue na cidade. Para ampliar o combate às arboviroses, a Vigilância em Saúde criou uma Sala de Situação com Estratégias de Combate, na segunda-feira, dia 26, que prevê um conjunto de ações que vão desde o combate a focos ao fluxo de atendimento.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, disse que foram criadas estratégias, caso os números cresçam. Atualmente, há o registro de apenas 18 casos de arboviroses na cidade, de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses disponível no site do Ministério da Saúde.

Os mutirões nos bairros e escolas com ações educativas, que já ocorrem toda semana, serão intensificados. “Os agentes estão atendendo denúncias, fazendo tratamento das áreas de foco, mas a população precisa ter consciência e evitar água parada em reservatórios de água no interior das residências e redobrar cuidados” alertou Maristella.

O fluxo de atendimento será em postos de saúde, hospitais e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas). Itabuna está com 1,5% de casos confirmados de dengue, de acordo o Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti LIRAa.

Governo muda regras de planos de previdência privada

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor. Leia mais aqui

Declarar Lula persona non grata é ‘estupidez’, diz chanceler palestino

Riyad Al Maliki, é um dos principais quadros do Fatah, grupo político sem relação com o Hamas e que controla a Cisjordânia
Imagem: Reprodução/ONU
O chanceler palestino, Riyad Al Maliki, chamou de “estupidez” e um “ato de imaturidade política” a decisão do governo de Benjamin Netanyahu de qualificar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “persona non grata”. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Jamil Chade, colunista do portal UOL.

Maliki é um dos principais nomes da política palestina e, desde 2007, é o ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina. Antes, foi ministro da Informação e porta-voz do governo. O chanceler é um dos principais quadros do Fatah — grupo político sem relação com o Hamas e que controla a Cisjordânia.

Desde o início da crise que eclodiu a partir dos ataques do Hamas, em 7 de outubro de 2023, ele tem sido o principal rosto da diplomacia palestina, realizando uma permanente ponte aérea entre as principais capitais e a sede da ONU.

Na semana passada, depois de fazer uma referência à Alemanha nazista e dizer que um genocídio estava sendo promovido em Gaza, Lula foi declarado como persona non grata em Israel pelo governo de Netanyahu. O Brasil convocou de volta o embaixador em Tel Aviv, Frederico Meyer, e chamou o embaixador de Israel em Brasília para expressar o mal-estar.