PT toma atitude para ato de Bolsonaro no próximo domingo 25

O PT também solicitou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Polícia Militar se posicionem sobre ações durante a manifestação

Foto: Reprodução/Alego

O Ministério Público de São Paulo foi acionado pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores paulista, através de uma representação em que afirma que o ato marcado por Jair Bolsonaro (PL) no dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, pode representar riscos para sociedade civil, e resultar em ataques como aconteceu em 8 de janeiro de 2023. As informações são da Folha de S. Paulo.

A documento enviado pelo Partido solicita que a Promotoria adote medidas para prevenir e investigar eventuais crimes contra o Estado democrático de Direito, de financiamento irregular do ato e de propaganda eleitoral antecipada.

“Não se nega o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade de realização de manifestações públicas. Tais direitos, todavia, não podem afrontar o Estado Democrático de Direito”, diz a representação, assinada pelo deputado federal Kiko Celeguim, presidente do diretório.

O PT também solicitou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Polícia Militar sejam chamados a esclarecer quais protocolos serão adotados durante o ato.

IBIPEBA-BA: Jovem morre após sofrer choque elétrico durante conserto de cerca

Foto: Redes Sociais

Um jovem, de 24 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica em Ibipeba, na região de Irecê, nesta segunda-feira (19). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Kelvy Gonçalves dos Santos, ajudava um amigo a consertar uma cerca quando foi atingido. O fato ocorreu no povoado de Aleixo, na zona rural do município.

Kelvy Gonçalves dos Santos, que morava em São Paulo, passava férias na Bahia, informou o G1. A suspeita, acrescentou a polícia, é que a vítima recebeu a descarga porque o arame farpado usado para consertar a cerca tocou em um fio energizado, ligado a um poço artesiano. Ao tentar ajudar Kelvy, o amigo também levou um choque. A vítima ainda foi socorrida pelo Samu ao hospital da cidade, mas não resistiu.

Comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

Projeto precisa passar pela CCJ do Senado e pelo plenário

Reprodução: Divulgação/Detran-BA

Um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (20). O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário. O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos.

ITABUNA-BA: Prefeitura adia assinatura de Ordem de Serviço do Estádio Itabunão

A Prefeitura de Itabuna decidiu adiar a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviços das obras de requalificação do Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, para sexta-feira, dia 23, às 16 horas, em decorrência do Decreto Municipal de Luto Oficial por três dias pelo falecimento do músico, compositor e cantor Clóvis de Figueiredo Leite, o Kocó, líder da Banda Lordão.

Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo

A exploração foi iniciada na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos

Foto: Reprodução/ EBC

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho escravo na residência da família, no município do Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha. A denúncia foi feita na última sexta-feira (16) pelo procurador da República Eduardo Benones.

A exploração foi iniciada na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos e foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam. A propriedade pertencia a Yvonne Mattos Maia e Geraldo Maia, pais da denunciada Yonne Mattos e avós do denunciado André Luiz Mattos. Natural do município de Vassouras, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, Maria nunca pôde estudar e serviu como trabalhadora doméstica a pelo menos três gerações da família Mattos até seu resgate, em maio de 2022.

Ministério da Justiça afasta responsáveis por inteligência em Mossoró

Os responsáveis pelas divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da penitenciária tiveram que deixar os cargos

Presídio federal de Mossoró (Foto: Divulgação/Governo do RN)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais afastasse cautelarmente os atuais responsáveis pela Divisão de Inteligência, Divisão de Segurança e Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró. A medida foi tomada sete dias após a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país.

Em portaria publicada nesta terça-feira (20), o Ministério da Justiça mandou afastar os servidores de duas funções e os mantêm exercendo as atribuições atinentes ao cargo de Agente Federal de Execução Penal até a conclusão dos procedimentos apuratórios correcionais.

O Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Forças Armadas atuam dia e noite a fim de encontrar os fugitivos Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33. Ambos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) e seguem foragidos.

A hipótese para a fuga é que eles tenham usado material da obra de um muro na unidade prisional e que possa ter havido falha nas câmeras. Em entrevista à imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou a afirmar que ainda não era possível falar em conivência dentro da unidade prisional.

No entanto, frisou que “todas as hipóteses eram apuradas”. “Enquanto as investigações não terminarem, seja no âmbito administrativo como policial, não podemos afirmar que houve conivência. Mas todas as hipóteses estão sendo investigadas.”, destacou o ministro.

MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

Programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federal ou comunitário com Índice Geral de Cursos

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação da divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).

Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma não tiveram alteração. Dessa forma, o resultado final dos cursos aprovados será no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciam em 18 de março, de acordo o portal da Agência Brasil.

“Para o segundo semestre, haverá a inclusão de cursos novos no e-MEC, até 31 de julho, e o começo dos cursos, até 31 de agosto”, informou o MEC.

O Parfor Equidade é um programa voltado à formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola e do campo, bem como para educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

O programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federal ou comunitário com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3 e às estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas as instituições devem ter experiência na área. Cada instituição ofertará de 30 a 200 vagas.

Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas

Funcionários pedem 36% de aumento e governo oferece 13%

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim Focus.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a adesão abrange pelo menos a metade dos servidores. A paralisação foi aprovada durante uma assembleia da categoria no dia 9 de fevereiro, quando foi rejeitada a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. Os servidores pedem reajuste de 36% e reestruturação da carreira.

Também foi decidido que os servidores deveriam entregar os cargos comissionados, o que incluiria cargos de gerências e diretorias, com o objetivo de “provocar uma asfixia operacional e burocrática no órgão, como forma de pressionar o governo a atender às demandas da categoria”.

Greve

Segundo o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, 500 cargos foram entregues. A dispensa, no entanto, não foi efetivada até o momento pelo BC. O sindicato acrescenta que 60 adjuntos e consultores participam do movimento, e que os chefes de departamento emitiram uma “carta de cobrança direcionada à Diretoria Colegiada (DC) do Banco Central”.

ITABUNA-BA: Mais de 18 mil alunos da Rede Municipal de Ensino iniciam ano letivo

O ano letivo das 90 escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna se inicia nesta quarta-feira, dia 21, com aulas em todas as unidades da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC).

Ao todo, são 69 escolas na zona urbana e outras 21 de campo que receberam novos mobiliários, equipamentos para cozinha, alimentação escolar e atenção da Prefeitura.

Um total de 18.100 alunos foram matriculados no ensino infantil – creche e pré-escola -, ensino fundamental (anos iniciais de 1º ao 5º ano) e ensino fundamental (6º ao 9º ano).

Atualmente, há tempo integral na Escola Municipal Genival Correa Almeida, no Parque Boa Vista, Escola Maria Rosa, no São Roque, no sítio I da Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente, e para alunos do 6º ano da Escola Municipal Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo.

De acordo com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pais e tutores de crianças e adolescentes em idade escolar podem fazer a matricular até o 50º dia após o início do ano letivo.

No Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC) Jorge Amado, no Jardim Primavera, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) e na Escola Flávio Simões Costa, atualmente no Colégio CISO, no Bairro de Fátima, há vetor disciplinar em parceria com a Polícia Militar da Bahia em apoio à Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação.

Na abertura do ano letivo, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, e dirigentes dos diversos departamentos, às 9 horas, visitarão alunos e professores da Escola Maria Pinheiro.

SERVIÇO

Escola Maria Pinheiro -, Rua São Jorge, nº 58, Alto da Conquista, no bairro do mesmo nome.

Diretora: Professora Lúcia Rosa

Esporte na TV e Internet / quarta 21/02/24 - 20h00 - Copa do Brasil: Moto Club x Bahia

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Paulista A2: Primavera x Juventus - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: Desportivo Brasil x RB Bragantino II - Futebol Paulista

15h00 - Campeonato Paulista A3: Matonense x Marília - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: São Bernardo x Suzano - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Copa Alagoas: Desportivo Aliança x Cruzeiro - YouTube (FAF TV)

15h15 - Copa Alagoas: CEO x CSE - YouTube (FAF TV)

15h30 - Campeonato Sergipano: Falcon x América - YouTube (TV Itnet)

16h00 - Copa do Brasil: River x Ypiranga/RS - ge

16h30 - Copa do Brasil: Manauara x Retrô - ge

19h00 - Copa do Nordeste: Vitória x Náutico - Espn, Star+, Nosso Futebol+ e Dazn

19h00 - Copa do Nordeste: Maranhão x Juazeirense - Nosso Futebol+ e Dazn

19h00 - Campeonato Paulista A2: Capivariano x Rio Claro - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Lemense x Grêmio Prudente - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Itapirense x União São João - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Sertãozinho x Rio Preto - YouTube (Futebol Paulista)

19h15 - Copa do Brasil: Sousa x Cruzeiro - sportv e Premiere

19h15 - Campeonato Baiano: Barcelona x Bahia de Feira - TVE (BA)

19h30 - Campeonato Paulista A2: Linense x Monte Azul - YouTube (Camisa 21)

19h45 - Campeonato Paulista: Portuguesa x Palmeiras - TNT e HBO Max

20h00 - Copa do Brasil: Moto Club x Bahia - Prime Vídeo

20h00 - Campeonato Catarinense: Marcílio Dias x Figueirense - YouTube (MB TV)

20h00 - Campeonato Paulista A2: Portuguesa Santista x São Bento - Futebol Paulista

20h00 - Campeonato Paulista A2: Velo Clube x XV de Piracicaba - YouTube (Futebol Paulista)

20h00 - Campeonato Paulista A2: Comercial x Oeste - YouTube (Futebol Paulista)

20h00 - Campeonato Paulista A3: São Caetano x Votuporanguense - Futebol Paulista

20h00 - Campeonato Paulista A3: Bandeirante x Catanduva - YouTube (Futebol Paulista)

20h00 - Copa Alagoas: CSA x Dimensão Saúde - YouTube (FAF TV)

Leia aqui o card Completo

AMÉLIA RODRIGUES-BA: Chuvas deixam ruas alagadas e provocam transtornos na cidade

Foto: Reprodução / Fala Genefax

Diversas ruas ficaram alagadas em Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, com as chuvas que caíram na cidade na noite desta segunda-feira (19). Segundo a TV Bahia, o aguaceiro causou vários transtornos. Um posto de combustível ficou alagado.

Foto: Reprodução / Fala Genefax

Em vários bairros, casas foram invadidas pelas enxurradas. Até a manhã desta terça-feira (20), não havia informações sobre desabrigados e desalojados.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê 90% de chances de chuvas nesta terça-feira (20) em Amélia Rodrigues.

Vereador agride pré-candidato em reunião em casa de deputado no Oeste baiano

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um encontro na casa do deputado e ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste, Eures Ribeiro (PSD), terminou na delegacia.

A reunião visava alinhar a base do deputado com vistas às eleições municipais de outubro. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, durante o encontro, os ânimos ficaram alterados e o vereador Gedson do Nascimento Ramos (PSC) agrediu o pré-candidato a prefeito do grupo, Clériston de Tarso Lélis, com um tapa no rosto.

Após o ato, o Clériston de Tarso registrou boletim de ocorrência contra o vereador. Gedson já teve o mandato cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. O edil recorreu e teve o mandato de volta.

Ao site Vilson Nunes, o vereador disse que não se arrependia da agressão ao afirmar que sofria provocações de Clériston. O caso ocorreu no último sábado (17).

Governo fecha brecha para super-ricos fugirem de nova tributação

Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma norma para fechar brechas que poderiam servir de rota de fuga para investidores super-ricos após a aprovação da nova tributação dos chamados fundos exclusivos.

Uma resolução do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) proibiu a criação de novos planos familiares exclusivos de Previdência com saldos individuais acima de R$ 5 milhões.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19) pelo órgão, responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, e precisará passar por regulamentação da Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Segundo técnicos do governo, o objetivo é evitar que esses fundos sejam usados de forma indevida para planejamento tributário e sucessório dos investidores de alta renda.

As estimativas da equipe econômica indicam que os fundos exclusivos de Previdência já contam com cerca de R$ 60 bilhões, um volume ainda pequeno se comparado ao dos fundos exclusivos (mais de R$ 800 bilhões).

Mas a avaliação é de que era preciso fechar o cerco, uma vez que esse produto conta com uma tributação mais favorável para incentivar a poupança no longo prazo —benefício que vinda sendo usado de maneira crescente como uma forma de planejamento indevido.

Cantora de forró e marido morrem afogados ao tentar cruzar ponte no Ceará

Instagram

A cantora de forró Marcinha Sousa e o marido da artista, conhecido como Ivan da Van, morreram afogados quanto tentavam atravessar uma ponte sobre um rio na cidade de Jardim, no interior do Ceará.

As vítimas estavam desaparecidas desde domingo (18) e os corpos foram encontrados na noite da segunda-feira (19).

De acordo com o g1 Ceará, os agentes foram chamados para realizar buscas e encontraram o veículo do casal dentro da água, a cerca de 100 metros de distância de uma ponte no distrito de Bom Sucesso, zona rural.

A principal suspeita dos bombeiros é de que o carro tenha sido arrastado com a força das águas, já que a cidade teve uma forte chuva na segunda.

Marcinha, que era seguida por mais de 500 mil pessoas nas redes sociais, ficou conhecida em novembro de 2023 após lançar a música ‘O Mundo Dá Voltas’. A artista é irmã do cantor Fernando Pisadinha.

Casos de dengue devem aumentar na Bahia até junho, estimam especialistas

Estado já contabiliza quase 9 mil prováveis casos da doença e conta com 23 municípios em situação de epidemia

Foto: Getty Images

Com quase 9 mil prováveis casos de dengue na Bahia, especialistas estimam que a doença avançe no estado nos próximos meses. Os estudiosos alertam para uma possível onda de dengue até o mês de junho, quando os casos tendem a diminuir devido a baixa temperatura, que dificulta a proliferação dos mosquitos Aedes Aegypti.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), de dezembro de 2023 a fevereiro deste ano, foram confirmados 8.674 casos prováveis da doença. Na última segunda-feira (19), por exemplo, a pasta confirmou a terceira morte por dengue no estado. Dois óbitos foram registrados em Jacaraci e um em Piripá, ambos localizado no interior da Bahia.

Para frear o avanço da epidemia, o governo do estado vem investindo no uso de fumacê, que consiste na pulverização de inseticida para eliminar a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região. O equipamento já foi utilizado nos seguintes municípios: Wanderley; Lajedão; Morro do Chapéu; : Salvador; Piripá; Encruzilhada; Bonito; Feira de Santana; Jacaraci e Juazeiro.

Na capital baiana, a secretária municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, garantiu que os índices de dengue estão sob controle. “Ainda assim, por mais que a gente faça tudo, cabe a cada cidadão manter esse ambiente epidemiológico de certa forma controlado, mas ainda em alerta, não permitindo água parada em sua casa, denunciando se houver casos de vizinhos. A gente está numa situação controlada, mas de alerta, pedindo que cada pessoa continue fazendo sua parte”, declarou.

Em contrapartida, a Bahia conta com 23 municípios que estão em epidemia da doença. São eles:Anagé

Belo Campo

Bonito

Botuporã

Brejões

Condeúba

Encruzilhada

Feira da Mata

Ibiassucê

Caso seja aprovado no Congresso, governo Lula deve vetar projeto que prevê fim das saidinhas

Proposta vem sendo defendida por parlamentares bolsonaristas e de centro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O governo Lula (PT) pretende vetar o fim das “saidinhas” temporárias, caso o tema aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional. A matéria deve ser votada no Senado nesta terça-feira (20), mas terá de voltar à Câmara devido a alteração do conteúdo da proposta.

O projeto vem sendo defendido parlamentares bolsonaristas e de centro, deste modo, os parlamentares conseguiram acelerar a tramitação. Sendo assim, o texto, que passaria por comissões, deve ser levado direto a plenário.

Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), na última semana, e aos casos em que presos não retornam no período anunciado e cometem novos crimes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é contra a extinção das saídas temporárias, assim como o Palácio do Planalto. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena.

ITABUNA-BA: Prefeitura alerta microempreendedores para a Declaração Anual de Rendimento

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprega e Renda (SICER), alerta os microempreendedores individuais (MEI) formalizados sobre a necessidade de entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional.

A declaração é obrigatória e deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha faturado durante o ano. O prazo para a entrega termina no dia 31 de maio.

A agente de Desenvolvimento ao Microempreendedor da SICER, Priscila Nascimento, informou que a declaração é gratuita e pode ser feita diretamente na Sala do Empreendedor no Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, pelo Portal do Empreendedor (www.gov.br/mei) ou pelo número 0800 570 0800. O atendimento presencial é das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Priscila lembrou que o microempreendedor individual que entregar a declaração fora do prazo ficará sujeito a multa que pode chegar até a 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Outro detalhe é sobre a declaração errada ou com erro de preenchimento, o que pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, bloqueio da emissão de notas fiscais e da conta bancária.

“Uma declaração com erros compromete os benefícios previdenciários que inclusive podem ser bloqueados, além da inadimplência junto à Receita Federal”, afirma a agente de Desenvolvimento. Ela também frisou que a cobrança é feita pela Receita Federal e que a Prefeitura de Itabuna age como intermediadora com uma equipe técnica, que repassa informações e presta serviços gratuitos junto aos MEIs.

Para concluir, Priscila Nascimento informou que atualmente existem mais de 16 mil microempreendedores individuais formalizados em Itabuna e todos estão obrigados a fazer a Declaração Anual.

“É um compromisso importante junto à Receita Federal porque se um MEI precisar abrir uma conta em banco através do seu CNPJ é bom lembrar que as instituições financeiras solicitam comprovação de renda e a declaração serve como comprovante de imposto de renda da empresa”, finalizou.

Fortes chuvas deixam mais de 3,7 mil pessoas desalojadas no estado

Também houve seis mortes devido ao temporal

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As fortes chuvas que atingem a Bahia resultou em mais de 3,7 mil pessoas desalojadas nos municípios baianos. O temporal registrado desde o fim de semana também contabilizou seis mortes, conforme informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). O órgão, no entanto, não informou onde aconteceu os óbitos e nem detalhou as identidades das vítimas.

Os dados correspondem às ocorrências registradas em 44 municípios. Sendo que 30 estão com decreto de Situação de Emergência, a exemplo de Itororó e Santa Luzia.

O mau tempo também gerou interdições nas estradas de Pontilhão em Angical, nas BAs-381 (Quijingue-Cansanção), 647 (entre Palmeirinha e Aiquara) e 130 (Ponto do Astério – Ibicuí – Nova Canaã – Iguaí – Poções).

A cidade de Paulo Afonso, por exemplo, registrou 330 mm de chuva no período de 4 horas, entre a noite de sábado (17) e madrugada de domingo (18). Com isso, pelo menos, 33 famílias ficaram desalojadas.

Pobreza na Argentina bate 57,4%, maior patamar em 20 anos

A desvalorização promovida pelo governo é o principal agravante da situação vivida pelo país desde a eleição de Milei

Foto: Reprodução/Twitter

A Argentina passa por situação de extrema pobreza. Os índices aumentaram em janeiro deste ano, alcançando 57,4% da população, o equivalente a 27 milhões de pessoas. Em dezembro, ela estava em 49,5%, o maior nível atingido pelo indicador em 20 anos.

As informações são do relatório “Argentina século XXI: Dívidas sociais crônicas e desigualdades crescentes. Perspectivas e desafios”, divulgado neste fim de semana pelo Observatório da Dívida Social Argentina.

Segundo o relatório, o crescimento da pobreza está diretamente relacionado à desvalorização promovida pelo governo em dezembro passado, que elevou os valores das cestas básicas e do total de alimentos.

Os mais afetados foram as famílias de classe média baixa e os trabalhadores com escassa qualificação, principalmente os que não estão incluídos em políticas sociais específicas. Para esses públicos, a pobreza aumentou de 81,9% em dezembro de 2023 para 85,5% em janeiro de 2024.

Segundo o diretor do Observatório da Dívida Social da Universidade Católica da Argentina, Agustín Salvia, o relatório se baseia em “uma simulação estatística a partir dos dados da pesquisa do terceiro trimestre do ano passado”.

Em conversa de teor golpista, Mauro Cid lamenta que militares estejam muito disciplinados

A troca de mensagens, ocorrida em 19 de novembro de 2022, foi revelada nesta terça-feira (20)

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O tenente-coronel Mauro Cid lamentou que os militares permaneciam “muito disciplinados” durante uma conversa de teor golpista com o tenente-coronel Sérgio Cavaliere. A troca de mensagens, ocorrida em 19 de novembro de 2022, foi revelada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (20).

No diálogo, Cavaliere sugere uma concessão especial para que os militares deixarem a carreira com a aposentadoria proporcional, caso o então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhasse as eleições e não conseguissem reverter o resultado da eleição.

O ex-ajudante de ordens da presidência disse ainda teria conversado com o vice-chefe de gabinete, sem revelar de qual órgão, e informou que a ideia era conceder o tipo de benefício a ninguém.

“Se tudo descambar, nós e nossas famílias sofreremos por decisões totalmente em desacordo com o que pensamos. Temos nos mantido confiantes e disciplinados até agora. Espero que estejam preparados para lidar com o racha interno, que virá”, teria declarado Cavaliere, segundo a Folha.

Em resposta, Mauro Cid teria respondido que o problema é que “[os militares estão] muito disciplinados”.

Mauro Cid e Sérgio Cavaliere são investigados pela Polícia Federal por suspeita de integrarem um grupo que organizou uma suposta tentativa de golpe de estado no Brasil.

Governo proíbe criação de fundos de previdências exclusivos para super-ricos

Objetivo da ação é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir distorções do governo

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A equipe econômica do governo Lula (PT) proibiu a criação de novos fundos de Previdência exclusivos para os super-ricos. A medida vinha sendo usada como “rota de fuga” dos investidores de alto patrimônio. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o objetivo da ação é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir o que a gestão considera como distorções no mercado financeiro.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS), vinculado ao Ministério da Fazenda, editou na segunda-feira (19) a resolução que altera regras do setor de seguros e previdência privada.

“A nova regulamentação veda de imediato, a partir do início de sua vigência, a constituição de planos familiares exclusivos com saldos individuais acima de R$ 5 milhões, cuja regra para tratamento do desenquadramento será definida em normativo complementar da Susep”, afirma o Ministério da Fazenda.

De acordo com a pasta é o intuito é preservar a “higidez (saúde) do segmento de produtos de acumulação e sua natureza tipicamente de incentivo à formação de poupança de longo prazo”.

As mudanças, conforme o ministério, foram objeto de consulta pública ao longo de 2022. Elas trazem aperfeiçoamentos “relevantes ao desenvolvimento do mercado de previdência complementar aberta e de seguros de pessoas”, que conta com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos.

Nova Lei do CPF entra em vigor. Veja o que acontece com outros documentos

Com a nova Lei do CPF, o brasileiro só precisará guardar um número de documento na cabeça, o do CPF.  

Foto: divulgação / Receita Federal

A nova Lei do CPF, Cadastro de Pessoas Físicas, entrou em vigor. A partir de agora, órgãos públicos não poderão mais exigir outros documentos no preenchimento de cadastros e você não precisará mais guardar um monte de número de documentos na cabeça. Por Rinaldo de Oliveira

 / SNB

A Lei 14.534/23, dispensa outros números de identificação, como RG, PIS e número da carteira de trabalho. Agora, só é preciso informar o número do CPF para pedir serviços públicos.

O decreto, sancionado em 2023 pelo presidente Lula, o decreto determina que o CPF será o único número único para identificação dos brasileiros.

Período de adaptação

O decreto também dá um tempo para que órgãos públicos se adaptem à novidade.

Serão 12 meses, para que os órgãos e as entidades façam a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos, para adoção do número de inscrição no CPF como número de identificação.

E 24 meses, para que os órgãos e as entidades modifiquem os sistemas entre os cadastros e as bases de dados a partir do número de inscrição no CPF, entre eles:

Certidão de nascimento

Certidão de casamento

Certidão de óbito

Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão

Documento Nacional de Identificação (DNI)

Número de Identificação do Trabalhador (NIT} e

Título de eleitor

Memorizar um só documento

Com a mudança de unificação de dados, o governo federal pretende que o cidadão apresente e memorize apenas um documento.

Assim, a partir deste ano, sem o CPF não será possível solicitar alguns serviços, inclusive em Embaixadas e Consulados no exterior.

Como pedir o CPF

Brasileiros que moram no exterior, e não têm o número do CPF, poderão solicitar ou consultar sua situação cadastral diretamente no site da Receita Federal. O processo é online e não precisa comparecer ao Consulado. Com informações da Agência Brasil

BA: Apagão atinge cidades da região de Ipiaú e Jequié; Coelba emite nota de esclarecimento

As cidades de Ipiaú, Jequié e outras da região ficaram sem energia elétrica na manhã desta terça feira (20), prejudicando atividades comerciais e o cotidiano de milhares de moradores do Território Médio Rio das Contas.

Sem internet, muitas transações bancárias ficaram impossibilitadas. Nas lotéricas filas se formaram para pagamentos sem que o serviço pudesse ser efetivado.

Até o momento desta postagem o sinal da operadora de telefonia móvel Claro permanecia fora do ar em Ipiaú.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que “está com equipes mobilizadas para restabelecer o fornecimento de energia na região o mais rápido possível, envolvendo engenheiros, técnicos e eletricistas’.

No comunicado a empresa não informou o motivo da falha na transmissão de energia. Por Ipiaú Online

Grupo de criminosos rouba mercadorias de entregadora da Shoppe e da Shein

Episódio ocorreu Uberaba, Minas Gerais

Foto: Imagem ilustrativa/ Shopee

Um grupo de criminosos roubou mais de 700 mercadorias na J&T Express, empresa responsável pelas entregas da Shoppe e Shein na cidade de Uberaba, Minas Gerais. Na ação, os bandidos renderam os funcionários. As informações são do Metrópoles.

O crime ocorreu na manhã da última sexta-feira (16) no momento em que os funcionários separam as mercadorias. De acordo com o G1 quatro funcionários foram trancados na cozinha.

Quatro pessoas teriam participado do assalto e que, pelo menos um, estaria armado. O roubo teria durado cerca de 10 minutos.

As vítimas foram obrigadas pelos bandidos a entrar em um carro após o delito. Eles foram abandonados em uma rodovia da região.

Sefaz-BA oferece desconto de 8% para quem quitar o IPVA 2024 à vista

Foto: Reprodução

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2024 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em Inspetoria eletrônica –> IPVA –> Calendário. De acordo com a Sefaz-Ba, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro.

Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29/04) e 4 (30/04). Em maio, é a vez das placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27/06) e 8 (28/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e 0 (31/07).

O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal www.ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).}

Parcelamento

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

Redução no IPVA

PORTO SEGURO-BA: Três jumentos morrem após serem atingidos por raio em fazenda

Foto: Arquivo Pessoal

Três jumentos morreram depois que foram atingidos por um fio de alta tensão, na segunda-feira (19), no distrito de Vera Cruz, na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

De acordo com a Prefeitura de Porto Seguro, as duas jumentas prenhes e um reprodutor estavam no pasto quando foram atingidos.

A Neoenergia Coelba afirmou que equipes técnicas foram ao local assim que foi acionada e que as intensas chuvas, associadas à raios que afetam a região desde o último final de semana, resultaram em danos nas estruturas da companhia.

A Neoenergia Coelba informou ainda que tem um sistema de proteção robusto para garantir a segurança das instalações e prevenir acidentes com as pessoas. Uma análise detalhada está em andamento para compreender as circunstâncias do ocorrido. Fonte g1

Bolsonaro se antecipa e diz ao Supremo que vai ficar em silêncio na PF

O ex-presidente é esperado pela Polícia Federal na próxima quinta-feira (22)

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai prestar depoimento no inquérito do golpe até ter acesso às conversas recuperadas pela Polícia Federal (PF) nos celulares apreendidos na investigação.

O ex-presidente é esperado pela Polícia Federal na próxima quinta-feira (22), para prestar esclarecimentos na investigação sobre a trama golpista que teria sido articulada por seus aliados.

Líder da defesa de Jair Bolsonaro, o advogado Paulo Amador Cunha Bueno, afirma que o acesso às mensagens é “crucial” para Bolsonaro se defender.

“Em decorrência da falta de acesso a todos os elementos de prova, o peticionário (Bolsonaro) opta, por enquanto, pelo uso do silêncio, não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”, diz a manifestação enviada ao STF.

Inicialmente, a defesa estudava pedir o adiamento da oitiva, mas os advogados decidiram que ele não vai falar até ter acesso integral aos autos.

Câmara de Itabuna lamenta adeus ao cantor Kocó

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), e os demais vereadores unem-se à população de Itabuna e toda a Bahia no lamento pela morte do cantor Clóvis Leite, o querido Kocó.

Voz inconfundível da banda Lordão, o artista faleceu nesta segunda-feira (19), em Salvador, após lutar contra complicações no fígado.

Kocó deixa legado de alegria, vigor, competência e paixão pela música. Carioca de nascimento e cidadão itabunense devidamente reconhecido pelo Legislativo, deixa uma história que dá orgulho a familiares, amigos uma legião de fãs.

Beyoncé revela ter doença de pele crônica

Foto: Reprodução / Instagram

Durante uma entrevista, Beyoncé revelou que sofre de uma doença crônica chamada psoríase. A cantora contou uma memória de infância relacionada a sua condição. Esta é a primeira vez que a Queen B fala sobre a doença.

"Desde passar minha infância no salão da minha mãe, até meu pai aplicando óleo no couro cabeludo para tratar minha psoríase - esses momentos foram sagrados para mim", revelou à revista Essence.

Psoríase é uma doença de pele crônica não contagiosa e caracterizada por manchas rosadas ou avermelhadas, recobertas por escamas esbranquiçadas, segundo a Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde.

"Eu tenho lindas memórias relacionadas com meu cabelo. A relação que a gente tem com nosso cabelo é uma jornada pessoal profunda. As conversas e debates em salões e barbearias criam um sentido de comunidade para as pessoas que vivem isso como um retiro da vida cotidiana.

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

Programa deverá atender microempreendedores e pequenas empresas

Agência Brasil   *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”. Além dessas, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.

“A pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses. Então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, detalhou.

Bahiagás abre inscrição para concurso; salários vão de R$ 5 mil a R$ 12 mil

Foto: Roberto Viana/Agecom

As inscrições para o concurso da Bahiagás já estão abertas, oferecendo oportunidades para candidatos com formação em ensino superior, técnico e médio. Os salários iniciais variam de R$ 5.159,94 a R$ 12.022,37.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem realizar suas inscrições através do site da Fundação Carlos Chagas até o dia 18 de março. É imprescindível que os candidatos verifiquem os requisitos específicos de cada vaga para garantir sua participação no concurso.

As provas objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 28 de abril deste ano e serão realizadas na cidade de Salvador. O concurso terá validade de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação. Os candidatos selecionados devem estar dispostos a trabalhar em qualquer localidade onde a Companhia atue ou venha a desenvolver suas atividades, no estado da Bahia, cumprindo todas as exigências legais pertinentes aos respectivos cargos.

Para esclarecer dúvidas relacionadas ao Concurso Público, os candidatos devem contatar o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, através do Fale Conosco no site www.concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (horário de Brasília).

Tempestade tropical atípica se forma na costa brasileira

O impacto que pode ser sentido é agitação marítima com ondas mais altas, de cinco metros, e ventos de 85 km/h, até quinta-feira (22)

Foto: Agência Climatempo

Uma tempestade tropical se formou na costa brasileira, a cerca de 650 km de Florianópolis, e se desloca em direção ao Sul do país, de acordo com a Marinha do Brasil. O impacto que pode ser sentido é agitação marítima com ondas mais altas, de cinco metros, e ventos de 85 km/h, até quinta-feira (22).

Devido à distância da costa, não há previsão de mau tempo, e a tempestade atípica deve permanecer em mar aberto, sem tocar a terra, ainda segundo a Marinha.

Batizada de Akará, espécie de peixa na língua Tupi, a tempestade tropical já era monitorada quando ainda era considerada depressão tropical. Com a intensificação dos ventos associados e da manutenção da estrutura térmica vertical, porém, a classificação mudou, conforme a Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha.

De acordo com a MetSul, trata-se de um dos raros episódios de tempestade tropical —o estágio anterior ao de um furacão— registrados até hoje na costa do país. Segundo a empresa de meteorologia, tempestades tropicais na costa brasileira foram registradas em 2004, 2010 duas vezes em 2021.

Dengue: Brasil tem 650 mil casos, registra 94 mortes e investiga outros 438 óbitos

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%

Foto: Pixabay

Os casos de dengue no país já chegam a 653.656, conforme a atualização desta segunda-feira (19) do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São 321,9 casos por grupo de 100 mil habitantes. De acordo com os dados, foram 94 mortes em decorrência da doença e 438 óbitos estão em investigação.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.405,6 casos por 100 mi habitantes), seguido por Minas Gerais (936,1), Acre (622,4), Paraná (512,6) e Goiás (487,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar com 192.258 registros. Em seguida estão São Paulo (90.408), Distrito Federal (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).

Vacinação – A vacinação contra a dengue começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro.

Carrefour fecha 123 lojas e tem prejuízo de R$ 565 milhões no 4º trimestre

A receita líquida no último trimestre foi de R$ 28 bilhões, recuo de 0,3%

Foto: Divulgação/Carrefour

No quarto trimestre de 2024, o Carrefour Brasil teve prejuízo líquido de R$ 565 milhões frente a um lucro líquido de R$ 426 milhões no ano anterior. Entre janeiro e dezembro, a perda alcançou R$ 795 milhões, frente a um lucro líquido de R$ 1,73 bilhão no mesmo intervalo de 2022.

A receita líquida no último trimestre foi de R$ 28 bilhões, recuo de 0,3%, enquanto as vendas líquidas em mesmas lojas (em operação há mais de 12 meses) caíram 5,5% no braço de lojas de varejo e recuaram 1,8% no Atacadão. No acumulado de 2023, a receita líquida chegou a R$ 103,9 bilhões, avanço de 6,7%.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) caiu 5%, para R$ 1,87 bilhão entre outubro e dezembro. A margem Ebitda chegou a 6,7%, recuo de 0,3 ponto, incluindo no negócio as operações da rede Big, comprada pela empresa.

A empresa anunciou no material que está fechando 123 lojas não rentáveis (16 hipermercados, 94 lojas Todo Dia e 13 lojas Nacional e Bom Preço), dentro do processo de reestruturação do grupo Big, além de finalização de unidades deficitárias de hipermercado, que a varejista não conseguiu reverter o desempenho.

ITABUNA-BA: Prefeito vai assinar ordem de serviço para a requalificação do Itabunão

O Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, será reconstruído e vai passar por uma ampliação na sua estrutura. A ordem de serviço para a execução das obras será assinada nesta quarta-feira, dia 21, às 16 horas, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro(PSD), durante cerimônia no estádio que ganhou outra denominação em novembro de 2022 para homenagear o ex-prefeito falecido no mesmo ano.

A solenidade marca o início da requalificação do equipamento que será modernizado para a realização de campeonatos de quaisquer níveis. Caberá à empresa vencedora de dois dos três processos de licitação: a ORDF Construções e Edificações nas Concorrências Públicas nº 003/2023 e 004/2023 e Processos Administrativos nº116.683/2023 equivalentes à R$ 8.959.097,65, para implantar novo gramado,,com Sistema de Irrigação Automatizada e Sistema de Drenagem e obras de engenharia.

O antigo estádio Luiz Viana Filho, que atende ao Itabuna Esporte Clube e ao Grapiúna Atlético Clube, foi inaugurado há 50 anos e agora vai ganhar uma estrutura moderna há muitos anos reivindicada por atletas e torcedores itabunenses apaixonados pelo futebol.

O estádio receberá um novo designer, com nova fachada mais moderna e dinâmica, oferecendo muito mais conforto aos cidadãos e, em especial às pessoas com deficiências, com uma área exclusiva e de fácil acesso.

Americanas adia mais uma vez a divulgação de balanços financeiros atrasados

Os números seriam primeiro informados em 25 de janeiro, mas a empresa postergou a divulgação para hoje, e mais uma vez cancelou

Foto: assessoria/ Americanas

Mais uma vez a Americanas adiou a publicação das demonstrações financeiras relativas ao primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2023. Programada para acontecer nesta segunda-feira (19), a divulgação foi transferida para 26 de fevereiro, antes da abertura do mercado.

A teleconferência que era esperada para acontecer amanhã também foi adiada para 26 de fevereiro, após a divulgação dos resultados. A empresa afirmou que apesar de a elaboração dos balanços já estar concluída, assim como os procedimentos de auditoria dos resultados, “ainda não foi possível cumprir todo o rito interno de aprovação previsto na governança da companhia”.

Desde que a companhia revelou um rombo bilionário nos seus resultados no começo do ano passado, a Americanas passou a adiar sistematicamente a publicação dos seus balanços. A divulgação das demonstrações financeiras de 2022 foi reagendada quatro vezes até que os números foram publicados em novembro de 2023.

Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda

O Fies Social é a oportunidade de ingressar na faculdade sem grandes preocupações financeiras. 

- Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Alô estudantes! O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece cobertura total dos custos de ensino em faculdades particulares. Os alunos pagam os gastos só depois da formatura. Por Karen Belém * SNB

O benefício é destinado a estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) e que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No entanto, o programa não vai financiar mais do que R$ 60 mil por semestre para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos. Caso a mensalidade da universidade seja superior a esse valor, o estudante terá que arcar com a diferença.

Os alunos pagavam uma boa parte

Desde 2016, o Fies não fornecia empréstimos que cobrissem totalmente os encargos educacionais.

Ou seja, mesmo com oprograma, os estudantes ainda tinham que arcar com uma parte significativa dos custos da mensalidade.

Para quem vinha de famílias com menor renda, a situação era ainda mais difícil.

Vagas

Não foi divulgado o número total de alunos que serão beneficiados, mas foi confirmado que metade das vagas do Fies irão para o Fies Social.

Também terá vagas reservas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de como pessoas com deficiência.

A quantidade dessas vagas será de acordo com as proporções da população do estado onde a instituição de ensino está localizada.

Já vai valer no 2º semestre

De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024.

Alunos que se enquadram no perfil do benefício não precisam passar pelo cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável.

Para se candidatar ao financiamento, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter notas médias iguais ou superiores a 450 pontos, além de não zerar a redação.

Uma conquista para a educação e para a inclusão social!

Abertas as inscrições para o concurso da Adab; são 160 vagas

Interessados devem se inscrever através do site da organizadora do certame, até 16h do dia 4 de abril.

Foto: Rafael Martins/GovBA

O período de inscrições para o concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) foi aberto nesta segunda-feira (19). O certame oferece 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, e outras 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária. Conteúdo G1

As inscrições seguem até 16h do dia 4 de abril e devem ser feitas por meio do site da organizadora do certame.

Os interessados em concorrer a uma das oportunidades oferecidas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário podem escolher entre duas áreas de atuação: Defesa Sanitária e Inspeção Animal (com graduação em medicina veterinária) ou Defesa Sanitária Vegetal (com graduação em agronomia). Com remuneração inicial de R$ 6.513, os aprovados terão um regime de trabalho de 40 horas semanais.

Já os candidatos ao cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária devem ter formação de nível técnico em agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

A remuneração para a classe inicial do cargo será de R$ 2.442, também para 40 horas semanais.

Do total de vagas, 30% serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente.

As provas serão realizadas em Salvador. Os endereços dos locais para a aplicação das provas serão enviados para os candidatos pelo e-mail informado no momento da inscrição no certame.

A seleção vai contar com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário).

ITABUNA-BA: Professores da Rede Municipal de Ensino prestigiam abertura da 36ª Jornada Pedagógica

Com o tema “Diálogos em Educação: por uma escola humanizadora, antirracista, inclusiva e democrática” a 36ª Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Itabuna foi aberta na manhã desta segunda-feira, dia 19, com a presença em massa dos professores e técnicos. O evento acontece durante todo o dia no auditório do Centro de Arte e Cultura da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, é realizadora do evento e mostra mais uma vez, através da temática abordada, o compromisso da administração do prefeito Augusto Castro (PSD) em promover debates com foco na valorização da diversidade.

“Aproveito para agradecer a acolhida com essa presença linda dos nossos professores e técnicos e também compartilhar um ensinamento oportuno que serve de alento e incentivo”, frisou a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa.

“Neste vídeo em questão, Jesus encorajou pescadores a não perder a motivação diante das adversidades, e assim eles conseguiram pescar muitos peixes. Eu quero dizer que não somos Jesus, mas com a experiência que vocês acumulam durante anos, convido a todos nesse ano de 2024 a aceitarem o desafio de lançar suas redes em lugares mais profundos e vivenciar uma excelente pescaria com nossos alunos”, disse aos seus colegas a secretária.

Yuri Alberto fratura costela e pode desfalcar o Corinthians por mais de um mês

Galáticos Online *Foto: Divulgação

Autor de um dos gols no empate no clássico entre Corinthians e Palmeiras, Yuri Alberto deixou o campo de maca na reta final da partida. O atacante postou em suas redes sociais que que sofreu uma fratura no 8º arco costal.???????

No Derby, Yuri completou 100 jogos com a camisa do Timão. No entanto, o jogador virou baixa por um período indeterminado.

Ao final da segunda etapa, o camisa 9 do Corinthians sofreu um choque com o zagueiro Murilo e caiu pedindo atendimento, alegando falta de ar. O jogador foi carregado de maca diretamente para o vestiário da equipe alvinegra.

António Oliveira terá um grande problema para ser resolvido, já que os seus dois atacantes de referência estão lesionados. Yuri Alberto, com uma fratura na costela, e Pedro Raul, com uma lesão no músculo posterior da coxa direita, serão desfalques para as próximas partidas.

Buscas a fugitivos em áreas rurais de Mossoró avançam pelas madrugadas

Por Raquel Lopes | Folhapress

Foto: Divulgação / MJSP

A reportagem acompanhou na noite de sábado (17) e madrugada de domingo (18) parte das buscas aos dois fugitivos da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), que envolve centenas de policiais, drones, helicópteros e equipes especializadas.

Ao longo de aproximadamente três horas, a equipe percorreu rodovias e áreas rurais. Além dos policiais nas vias, havia o barulho constante de um helicóptero da polícia que sobrevoava a região.

Durante as abordagens, os policiais, vestindo uniformes pretos e portando armas de grosso calibre, solicitavam a abertura dos vidros dos veículos e realizavam revistas nos porta-malas.

Um dos pontos de parada dessa operação foi o local onde os fugitivos foram vistos pela primeira vez, na rodovia RN-15, no trecho da entrada da serra de Mossoró. A região é escura e há pouca movimentação de carros.

De acordo com relatos de moradores à polícia, um dos detentos apareceu inicialmente, seguido pelo outro, saindo da mata. Eles teriam ficado sentados em um ponto de ônibus e só se retiraram do local ao perceberem a movimentação.

Dia do Combate às Drogas e Alcoolismo: É possível ter um consumo consciente? Especialista responde

O uso dessas substâncias pode afetar o sono, apetite, humor e pode desencadear gordura no fígado e até câncer

Amanda Mineiro, nutricionista da Alice

No dia 20 de fevereiro, comemora-se o Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo, uma data que destaca a necessidade de redobrar a atenção em relação ao consumo dessas substâncias. Segundo dados do estudo Álcool e a Saúde dos Brasileiros – Panorama 2023, realizado pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), 75% das pessoas que consomem abusivamente álcool no Brasil acreditam estar dentro da categoria “bebo com moderação”. Esse consumo excessivo de álcool e outras drogas pode causar danos à saúde física e mental, com problemas a curto e longo prazo, além de efeitos irreversíveis.

Ambas as substâncias geram dependência e fazem com que o organismo crie uma tolerância, levando a um consumo cada vez maior para se sentir o mesmo efeito. Mas essas doses, cada vez maiores, podem levar o corpo a um estado limite, onde todos os órgãos e o cérebro começam a ter seu funcionamento afetado.

Para Amanda Mineiro, nutricionista da Alice, plano de saúde para empresas que também faz a gestão proativa da saúde de seus membros, existem consequências imediatas ao consumo, mas algumas doenças podem surgir com o uso contínuo. “Desde a primeira dose, já podemos ter consequências, como desidratação, perda de sono e apetite, variação de humor, dores de cabeça, aumento dos batimentos cardíacos e alterações gastrointestinais. Mas o uso contínuo pode desencadear doenças, como a esteatose hepática - conhecida como “gordura no fígado” - gastrite, deficiências vitamínicas e alguns tipos de câncer”, explica Mineiro.

Intoxicação por uso de pomadas modeladoras de cabelo cresce 121% na Bahia

Crédito: Reprodução

O número de pessoas que tiveram intoxicação nos olhos por conta do uso de pomadas modeladoras de cabelo cresceu 121% na Bahia. Em todo o ano passado foram 19 casos. Este ano, apenas em janeiro, foram 42 ocorrências. Os sintomas mais comuns são vermelhidão, ardência, irritação, lacrimejamento, reações alérgicas e cegueira temporária. O problema atinge diversas marcas. Em dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou os registros de 1.266 produtos. Correio24Horas

A recomendação é verificar a lista de produtos autorizados no site da Agência ante de usar. A trancista Janaína Silva, 29 anos, abriu mão de duas marcas de pomadas modeladoras depois que clientes reclamaram do produto. Inicialmente, a medida foi preventiva, mas se tornou obrigatória depois que que ela viu a notícia na imprensa.

“Em duas semanas recebi três clientes que usaram pomadas modeladoras com outras trancistas ou em casa e que tiveram irritação nos olhos. Na mesma época, final do ano passado, vi uma reportagem falando que as pomadas estavam causando queimadura nos olhos. Tinha duas marcas que eu costumava usar. Parei de comprar”, afirmou.

Já a estudante Juliana Conceição, 22, parou de usar o produto depois que sentiu ardência nos olhos. “Foi na hora do banho. Eu fiz o penteado em um dia e no dia seguinte, quando lavei a cabeça, senti muita ardência. Usei bastante água para lavar os olhos, que ficaram muito vermelhos. Eu tinha colírio lubrificante em casa, porque uso óculos, e usei até consegui passar pelo médico”, contou.

Esporte na TV e Internet / terça 20/04/24 - 21h30 - Campeonato Carioca: Flamengo x Boavista

FUTEBOL BRASILEIRO
15h45 - Campeonato Carioca: Sampaio Corrêa x Bangu - Canal GOAT e BandSports
16h30 - Copa do Brasil: Porto Velho x Remo - Prime Vídeo
19h00 - Campeonato Cearense Série B: Tiradentes x Tirol - YouTube (FCF TV)
19h15 - Copa do Brasil: Nova Venécia x Botafogo/SP - sportv e Premiere
21h30 - Campeonato Carioca: Flamengo x Boavista - Band, Canal GOAT e BandSports
CHAMPIONS LEAGUE
17h00 - Inter de Milão x Atlético de Madrid - SBT, TNT e HBO Max
17h00 - PSV x Borussia Dortmund - Space e HBO Max
FUTEBOL INGLÊS
16h30 - Premier League: Manchester City x Brentford - Star+
17h00 - EFL Trophy: Blackpool x Peterborough United - Star+
LIBERTADORES
19h00 - Portuguesa x Palestino - Espn4 e Star+
21h30 - Águilas x RB Bragantino - Paramount+
21h30 - Always Ready x Sporting Cristal - Paramount+
FUTEBOL ARGENTINO
17h00 - Copa de la liga: Argentinos Juniors x Independiente Rivadavia de Mendoza - Star+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
20h30 - Copa Uruguai: La Luz x Danubio - Star+
22h00 - Concacaf Champions League: St. Louis City x Houston Dynamo - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
05h00 - AFC Champions League: Kawasaki x Shandong Taishan - Star+
05h00 - Campeonato Australiano: Melbourne Victory x Western United - YouTube (Keepup)

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia o calendário de vistorias para condutores de vans escolares

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), em parceria com o Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) realiza vistorias de vans escolares e taxistas do município depois de ter oferecido curso para os condutores.

O calendário de vistorias 2024 do transporte escolar começou a ser executado na semana passada, com um curso direcionado exclusivamente para os condutores regulamentados para o transporte de crianças e adolescentes, como afirma o diretor do Departamento de Transporte da SETTRAN, Wellington Santana. Segundo ele, a vistoria dos documentos segue até quarta-feira, dia 21.

De acordo com ele é exigido dos motoristas documentos atualizados que comprovem a quitação tributária, CNH e a propriedade do veículo e são vistoriadas as condições estruturais. “Está sendo verificado o veículo em si, faróis, cinto de segurança e todos os equipamentos que envolvem a segurança do veículo e também do motorista”, disse.

Os motoristas participam também de uma palestra sobre “As Noções do Trânsito e Normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)” ministrada pelos instrutores dos setores de Educação para o Trânsito e Psicossocial da Secretaria de Transportes e Trânsito. Após a palestra e vistoria, a van escolar recebe os selos de Veículo Vistoriado e de Veículo Legal.

O diretor Wellington Santana estima que em média sejam vistoriados cerca de 60 veículos diariamente até o fim do prazo. Após as vistorias de vans escolares, o calendário continuará o serviço direcionado aos táxis, mototáxis e transporte coletivo urbano.

Sem Neymar, Al-Hilal conquista posição de time com mais vitórias seguidas no mundo

Brasileiro retornou aos treinos do clube no fim de semana após sofrer uma lesão no joelho

Foto: Divulgação/Al Hilal

O Al-Hilal se tornou o time com mais vitórias seguidas em todo o mundo, com 22º jogos sem derrotas. O feito ocorre em meio ao desfalque da principal contratação do time arábe, o brasileiro Neymar.

No domingo (18), o Al-Hilal venceu o Al Raed por 3×1. O último jogo em que o time árabe foi derrotado foi em agosto de 2023, quando perderam para o Al-Nassr por 2×1, liderado por Cristiano Ronaldo.

O treinador Jorge Jesus afirmou a Neymar que pretende levar a equipe ao Guinness Book. Para entrar no ‘livro dos recordes’, o time precisa chegar a 28 vitórias seguidas.

Neymar retornou aos treinos do clube no fim de semana. O atacante estava afastado dos campos desde 17 de outubro, na derrota do Brasil para o Uruguai, quando sofreu uma grave lesão no joelho.

CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia e internet

A emenda estabelece que a pena será acrescida de 1/3 ao dobro se o furto for de equipamento ou estrutura de fornecimento de serviço público

Foto: Divulgação/Polícia Militar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. A reunião será nesta quarta-feira (21).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para prever causa de aumento de pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público.

Pela legislação em vigor, a pena prevista para o furto vai de um a quatro anos de prisão e multa. Para a receptação, a punição pode chegar à reclusão de oito anos.

O PL 2.459/2022 estabelece que, no caso de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, as penas sejam aumentadas entre um terço e o dobro.

O texto, a ser apreciado em caráter terminativo na CCJ, é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e conta com relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O relator também acatou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A fim de permitir a aplicação de furto privilegiado, a emenda estabelece que a pena será acrescida de 1/3 ao dobro se o furto for de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público.