Preços de materiais escolares têm variações de mais de 600% em sites

Uma das questões diz respeito à matrícula. O aluno já matriculado e adimplente tem direito de renovar sua matrícula

Por Agência Brasil  *  © Procon RJ/Divulgação

Levantamento de preços de 157 itens escolares mais procurados neste início de ano, realizado pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon RJ), encontrou variações superiores a 600%, em dez sites pesquisados, entre produtos da mesma marca, como canetas, borrachas, lápis, corretivos, entre outros. Como a pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 5 deste mês, os valores podem ter sofrido alterações. O Procon RJ explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a sondagem foi feita no comércio eletrônico, buscando sempre o menor valor entre os fornecedores.

Os agentes do Procon RJ identificaram, por exemplo, variação de 639,13% para uma borracha branca. Outra borracha plástica com cinta custava, em um determinado site , R$ 1,38 e, em outro, R$ 9,90. As menores variações foram observadas para uma tesoura, que oscilou 3,16%, e um caderno de caligrafia de 48 folhas (3,41%).

O monitoramento constatou que as maiores médias de preços foram verificadas no compasso de precisão e em uma agenda. Já as menores foram encontradas em borrachas. O presidente da autarquia, Cássio Coelho, destacou que a realização desse levantamento de valores já é uma tradição no Procon RJ. “Observamos que ajuda o consumidor a economizar, pois comprovamos que, se houver pesquisa, é possível encontrar o mesmo produto, da mesma marca, em estabelecimentos diferentes, com grandes variações de preços”, afirmou.

Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas que pais e responsáveis têm nessa época do ano, o Procon RJ está divulgando cartilha com orientações sobre lista de material escolar, matrícula, rematrícula, reajuste, entre outros temas. A cartilha está disponível para os consumidores no site do Procon RJ.

Orientações

Palco da final da Libertadores 2024 será na Argentina, diz jornalista

Maycol Douglas / Bnews  * Foto: Getty Images

O palco da grande decisão da Libertadores de 2024 será no Estádio Monumental de Núñez, casa do River Plate, na Argentina. As informações são do jornalista argentino Germán Balcarace.

De acordo com a publicação do jornalista, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu que a final, disputada em jogo único desde 2019, vai ser no Monumental de Núñez e, mesmo se o River Plate, dono do estádio, chegar na decisão, o palco da partida não sofrerá nenhuma alteração.

A Primeira fase da Libertadores 2024 começa em 06 de fevereiro, a chamada 'Pré-Libertadores'. A Fase de Grupos começa em 02 de abril, e a grande final está marcada para o dia 30 de novembro.

Desenrola Fies contabiliza 164 mil renegociações de dívidas

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil 

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos.

Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%.

“A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos.

A renegociação (ou a simulação da renegociação) pode ser feita por meio do banco com o qual foi assinado o contrato – no caso, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O MEC esclarece que todo o processo pode ser feito de forma virtual, por meio dos aplicativos dessas instituições.

O prazo para a solicitar a renegociação vai até 31 de maio de 2024.

Unicef: Prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

Em dezembro do ano passado, após imagens da ação de grupos de adolescentes em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, com cenas de violência

Por Agência Brasil  *  © José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer também que as autoridades assegurem integralmente os direitos dos menores, em cumprimento às leis brasileiras e às normativas internacionais das quais o Brasil é signatário.

No entendimento do Fundo, o debate sobre segurança pública no Brasil precisa alcançar governos, polícias, sociedade civil e os próprios adolescentes e jovens, definir “soluções baseadas em evidências e voltadas à prevenção e à resposta às diferentes formas de violência e à garantia de cidades mais seguras e inclusivas para todas e todo”, diz em nota..

O Unicef aponta que independentemente de raça, etnia, origem ou classe social, toda criança e todo adolescente têm direito de ir e vir livremente e isso tem que ser cumprido, principalmente, em momento de férias escolares, quando direitos como o de se deslocar entre bairros e de acessar espaços públicos de lazer precisam ser garantidos.

“Por isso, o Unicef manifesta preocupação com as recentes autorizações para recolhimento e condução de crianças e adolescentes sem flagrante de ato infracional ou ordem judicial – que vêm ocorrendo em operações que se propõem a prevenir a violência em cidades como o Rio de Janeiro”, apontou em nota.

Rio de Janeiro

Em dezembro do ano passado, após imagens da ação de grupos de adolescentes em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, com cenas de violência e roubos, o governo do estado determinou no âmbito da Operação Verão a apreensão dos jovens que estivessem sem documentos e sem a companhia de responsáveis.

A decisão provocou o questionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que conseguiu uma liminar da juíza Lysia Maria Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, suspendendo as apreensões sem flagrante. Após recurso do governo do estado e da prefeitura do Rio, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, derrubou a liminar, e as apreensões voltaram a ser possíveis.

Na sexta-feira passada (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que volte a proibir a apreensão de adolescentes e crianças sem flagrante no Rio de Janeiro.

Na avaliação do Fundo da ONU, a apreensão sem flagrante, que em geral atinge crianças e adolescentes negros das periferias de grandes centros urbanos, “viola expressamente direitos fundamentais de meninas e meninos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal de 1988”.

Direitos

TSE aciona PF para que investigue filiação falsa de Lula ao PL de Bolsonaro

Por Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que a PF investigue a falsa filiação do presidente Lula (PT) ao PL.

O TSE considerou que há claros indícios de falsidade ideológica e acionou a PF. A Corte tomou conhecimento da suposta filiação de Lula ao PL de Jair Bolsonaro em 15 de julho de 2023.

Já se sabe que a filiação foi feito pelo login de Daniela Leite e Aguiar, advogada do PL. O TSE esclareceu que a alteração de qualquer filiação partidária só pode ser feita pelo próprio partido, "mediante um representante que acessa o sistema Filia com senha pessoal".

Após o cadastro falso, Lula passou a integrar os quadros do PL de São Bernardo (SP).

O deputado Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, minimizou o caso, que chamou de bobagem. Ele negou que a advogada tenha cometido crime eleitoral.

Valdemar levantou a possibilidade da filiação de Lula ter sido feita por algum hacker, o que foi desmentido pelo TSE. "O Filia funcionou normalmente, ou seja, não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa".

"Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se os presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal", afirmou Moraes.

Anúncio de Lewandowski para a Justiça é bem recebido no mundo jurídico

Ricardo Lewandowski será anunciado como novo ministro da Justiça

Rosinei Coutinho / SCO / STF

A trajetória e o legado do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski foram elogiadas por operadores do Direito nesta quinta-feira (11/1). O anúncio foi feito pelo presidente Lula perto do meio-dia. Ele assumirá o posto no lugar de Flávio Dino, que foi aprovado para o STF. Tiago Angelo / Correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

O ministro Dias Toffoli não economizou elogios ao colega. “A escolha do ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública foi muito sábia e feliz. Mais do que talhado para os desafios do cargo, ele é maior que a própria cadeira que irá ocupar, o que é raro. Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso país, ao nosso Brasil. Desejo a ele toda a sorte do mundo, pois, todos os outros atributos ele os tem de sobra.”

Cristiano Zanin também celebrou a nova titularidade da pasta. “Ricardo Lewandowski é uma pessoa vocacionada ao trato da coisa pública. Ao assumir o cargo de Ministro de Justiça, levará ao Presidente da República toda sua experiência de mais de 40 anos de magistratura, função que exerceu com zelo e humanidade, notadamente pelo sistema prisional quando Presidente do STF e do CNJ.”

Esporte na TV e Internet / sexta 12/01/24 - FUTEBOL ALEMÃO - 16h30 - Bundesliga: Bayern de Munique x Hoffenheim

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo

11h00 - Copa São Paulo: Tanabi x Athletico/PR - sportv e Premiere

14h15 - Copa São Paulo: Desportivo Brasil x América/MG - sportv e Premiere

15h00 - Copa São Paulo: Chapecoense x Tiradentes/PI - YouTube (Futebol Paulista) e Rede Vida

15h00 - Copa São Paulo: Fortaleza x Internacional - CazéTV

15h00 - Copa São Paulo: Capital/DF x Capivariano - YouTube (Futebol Paulista)

16h00 - Copa São Paulo: Coimbra/MG x Figueirense - YouTube (Futebol Paulista)

16h30 - Copa São Paulo: Figueirense x Ituano - sportv e Premiere

17h15 - Copa São Paulo: Corinthians x Guarani - CazéTV

19h00 - Copa São Paulo: Ferroviária x Gama - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Copa São Paulo: Criciúma x Grêmio São-Carlense - YouTube (Futebol Paulista)

19h15 - Copa São Paulo: Grêmio x Mirassol - sportv e Premiere

19h30 - Copa São Paulo: Botafogo x Novorizontino - CazéTV

19h45 - Copa São Paulo: Atlético/GO x Marília - YouTube (Futebol Paulista)

20h30 - Copa São Paulo: XV de Jaú x CRB - YouTube (Futebol Paulista) e Rede Vida

21h30 - Copa São Paulo: Catanduva x Ponte Preta - YouTube (Paulistão)

21h30 - Copa São Paulo: Ceará x São Paulo - sportv e Premiere

FUTEBOL ALEMÃO

16h30 - Bundesliga: Bayern de Munique x Hoffenheim - Onefootball, CazéTV e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

16h30 - LaLiga2: Eibar x Racing Santander - Star+

17h00 - LaLiga: Sevilla x Alavés - Espn4 e Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Olympique de Marseille x Strasbourg - Espn2 e Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

00h05 - Liga MX Expansion: Mineros de Zacatecas x Correcaminos FC - Star+

21h00 - Serie del Rio de la Plata: Cerro Largo x Gimnasia y Esgrima La Plata - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

03h30 - Campeonato Australiano: Macarthur FC x Western United - YouTube (Keepup)

06h15 - Campeonato Australiano: Melbourne City x WS Wanderers - YouTube (Keepup)

13h00 - Copa da Ásia: Qatar x Líbano - Espn4 e Star+

FUTEBOL FEMININO

03h00 - Campeonato Australiano: Melbourne Victory x Perth - YouTube (Keepup)

05h45 - Campeonato Australiano: Wellington Phoenix x Central Coast Mariners - YouTube (Keepup)

15h30 - Supercopa: sorteio - YouTube (CBF TV)

Leia aqui o card Completo

BA: Justiça concede liberdade provisória a piloto de lancha envolvida em acidente na ilha de Boipeba

Foto: Redes sociais

O piloto que foi preso após se envolver em um acidente de lancha na ilha de Boipeba, que pertence ao município de Cairu, no baixo sul da Bahia, teve a liberdade provisória concedida nesta quarta-feira (10), após passar por audiência de custódia. Duas pessoas morreram na colisão. O acidente aconteceu na tarde de 29 de dezembro. Além dos dois mortos, outras duas pessoas ficaram feridas – entre elas, o piloto da embarcação atingida.

O piloto da lancha que causou o acidente, Aldir do Rosário Amor Divino, foi preso em flagrante no mesmo dia. Testemunhas contaram que ele ingeriu bebida alcóolica durante o passeio e fugiu após a batida. Apesar disso, o teste do bafômetro ao qual ele foi submetido não detectou a presença de álcool.

Segundo José Raimundo Nery Pinto, coordenador regional da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (Coorpin), em Valença, responsável pelas investigações, a não detecção de álcool se deve a diferença de tempo entre o momento do acidente, por volta de 15h, e o teste do bafômetro, feito às 23h.

Ainda segundo o coordenador, o piloto estava em alta velocidade, incompatível com o local. Ele contou que a lancha atingida rachou ao meio com o impacto da colisão. Em contrapartida, o advogado do suspeito, Israel Ventura, afirmou que o teste do bafômetro foi feito por volta das 20h, ou seja, cerca de 5h após o ocorrido, e que também solicitou um exame toxicológico particular, que deve ter o resultado divulgado em cerca de 20 dias.

O advogado ainda disse que em momento nenhum o piloto fugiu do local. Ele prestou socorro às vítimas e, como também ficou ferido com um corte na cabeça, procurou atendimento médico. *As informações são do G1

DOAÇÃO DE APARELHO AUXILIA NO TRATAMENTO DE CÂNCER DE PRÓSTATA

A OMR Componentes Automotivos, que integra o Grupo SADA há 25 anos, doou um ressectoscópio ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, Minas Gerais.

Consciente de seu papel na sociedade, a empresa tem um histórico antigo de apoio à instituição médica. Essa doação vai permitir ao hospital adotar técnicas inovadoras em cirurgias de próstata e proporcionar inúmeros benefícios aos pacientes como intervenções menos invasivas e menor tempo de recuperação, reduzindo o desconforto pós-operatório e o risco de complicações. A chegada no novo equipamento ainda permite a redução de insumos utilizados em cirurgias.

ITABUNA-BA: Prefeitura dá posse em cerimônia aos novos conselheiros tutelares

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), deu posse em cerimônia realizada no início da noite de quarta-feira, dia 10, aos 10 novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2023-2027.

A cerimônia presidida pelo prefeito Augusto Castro (PSD) deu a posse Katiane Souza Góes, Emanoela Lima Daltro, Thayná Oliveira Silva Queiroz, Joelma Gonçalves dos Santos, Rosa Leandra de Sousa, Alexsandro Nonato dos Santos, Sirlene José de Oliveira, Rodrigo Brito da Silva, Itamar de Jesus Santos e Elani Santos Calixto de Almeida.

“Sabemos das nossas obrigações. Cuidar das crianças e adolescentes requer muita atenção e cuidado. Parabenizo a todos os conselheiros que cumprem o seu papel diariamente”, destacou o prefeito. Ainda em sua fala Augusto Castro disse que vai estudar como melhorar os salários dos conselheiros tutelares.

“Estarei me informando com a Secretaria de Fazenda e Orçamento para apresentar um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para melhorar o salário de vocês. É um interesse meu fazer esse reajuste”, disse.

O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, deu boas vindas e parabenizou os conselheiros tutelares. “Peço a Deus que ilumine cada um de vocês, guie seus passos nessa jornada”, falou.

Dorival Júnior é apresentado no comando da seleção brasileira

 "obrigação de voltar a vencer"

Galáticos Online * Foto: Staff Images / CBF

Na tarde desta quinta-feira (11), a CBF apresentou Dorival Júnior como o novo treinador da Seleção Brasileira, em uma coletiva de imprensa repleta de expectativas. Com contrato assinado até dezembro de 2026, o experiente técnico de 61 anos conduzirá a equipe durante o ciclo até a próxima Copa do Mundo.

Dorival Júnior destacou a responsabilidade de liderar a "Seleção do povo brasileiro" e expressou sua determinação em restabelecer o prestígio do futebol brasileiro no cenário internacional. "Hoje estou aqui representando a seleção mais vencedora do planeta, a que inspira muitos no mundo inteiro. E tem a obrigação de voltar a vencer. O futebol brasileiro é muito forte, se reinventa. Não pode passar pelo momento que está passando. Que sirva de lição para que possamos encontrar um novo caminho", enfatizou o treinador.

"A partir de agora não é a Seleção do Dorival, é a Seleção do povo brasileiro", comentou.

O novo comandante terá sua estreia na segunda quinzena de março, nos amistosos contra Inglaterra e Espanha. O novo comandante também comandará o Brasil na Copa América, a ser realizada nos Estados Unidos entre junho e julho deste ano. A equipe brasileira, atualmente na sexta posição nas eliminatórias, buscará uma ascensão na tabela, começando com os confrontos contra Equador e Paraguai em setembro.

Nas duas últimas temporadas, por Flamengo e São Paulo, ele conquistou duas Copas do Brasil e uma Libertadores.

Loção brasileira que reverte cabelos brancos também pode ser usada em pelos íntimos

A Loção Escurecedora brasileira que reverte cabelos brancos é a Gradual Color – Drone Grey Over. Ela atua direto na reativação da produção de melanina  

Foto: Divulgação

Novidade sobre a loção brasileira que reverte de vez os cabelos brancos e está fazendo sucesso desde que mostramos aqui no Só Notícia Boa. A Loção Escurecedora Gradual Color – Drone Grey Over – foi testada ginecologicamente e também pode ser usada nos pelos íntimos. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

A notícia boa vai para mulheres e homens que passaram dos 40 anos e se sentem desconfortáveis após o aparecimento de cabelos grisalhos e até mesmo pelos pubianos brancos.

“Agora as mulheres poderão dar adeus, de uma vez por todas, às tinturas e aos danos provocados pelo uso de químicas para eliminar cabelos brancos e pelos pubianos grisalhos, de forma inovadora, natural, assertiva e muito segura”, disse em entrevista ao Só Notícia Boa a CEO da marca, Fabiana Alves.

Como age nos pelos e cabelos brancos

O primeiro escurecedor gradativo de fios brancos e grisalhos, que traz de volta a cor natural dos cabelos e pelos, foi descoberto por pesquisadores brasileiros e a marca HB Health & Beauty está comercializando o produto chamado Loção Escurecedora Gradual Color que tem como princípio o peptídeo Drone Grey Over.

Ele é eficaz porque atua direto na reativação da produção de melanina.

O produto traz na fórmula o peptídeo Drone Grey Over, que combate o envelhecimento dos fios e previne o aparecimento de novos cabelos brancos.

Aprovado pela Anvisa

A empresa informa que o escurecedor gradativo não prejudica os cabelos nem os pelos.

“Não é tonalizante. Não é tintura. Não agride os fios. É um produto revolucionário desenvolvido pela @hb_saude_beleza registrado como Grau 2 da Anvisa, com eficácia comprovada, e testado dermatologicamente e ginecologicamente”, explicou Fabiana Alves.

Como usar

A aplicação é fácil porque a embalagem vem no formato spray.

Basta aplicar o produto uma vez por dia, durante 90 dias, para conferir o resultado na cor dos cabelos.

“Os ativos da fórmula ficam agindo de forma gradual, retardando o processo de despigmentação ao mesmo tempo que reativam a produção de melanina dos fios, oferecendo um cuidado capilar antienvelhecimento completo”, explica.

Ajuda a prevenir cabelos brancos

E não é preciso esperar pela chegada dos cabelos brancos.

Outro benefício apontado pela marca é que o Gradual Color – Drone Grey Over pode ser usado de forma preventiva, antes mesmo do aparecimento de novos fios brancos.

Hidrata e regenera os fios

Testes clínicos revelaram que mais de 94% das pessoas confirmaram que o escurecedor Gradual Color – Drone Grey Over traz, sim, o resultado desejado.

“Não tem cheiro, não agride o cabelo e ainda hidrata e regenera o fio capilar”, completou Fabiana Alves.

Detalhes sobre o Gradual Color – Drone Grey Over podem ser encontrados no site www.gradualcolor.com.br e no perfil do Instagram @hb_saude_beleza.

A empresa também passa informações pelo Whatsapp (11) 5198-7122, no horário comercial: das 9h às 18h, de segunda a sexta.

ILHÉUS-BA: Mulher é baleada na cabeça após discussão com homem em posto de combustível

Reprodução: Fábio Roberto Notícias

Uma mulher foi baleada na cabeça, por volta das 02h30 da madrugada desta quinta-feira (11), no centro de Ilhéus. O crime foi registrado por câmera. De acordo com o Blog Fábio Roberto Notícias, a mulher identificada como Fernanda dos Santos Ferreira, 23 anos, foi alvejada na cabeça por disparos de arma de fogo, enquanto se encontrava em um posto de combustível próximo à Praça Cairú.

Conforme as informações, o autor do disparo, ainda não identificado, chegou ao posto dirigindo um veículo Pálio Attractiv, cor azul, com placa policial KOS-3770. De maneira premeditada, simulou abastecer o carro. No entanto, momentos depois, desceu do veículo e se dirigiu à vítima.

Uma intensa discussão teve início entre o homem e a vítima, que chegou a reagir. O agressor, empunhando uma pistola, disparou vários tiros, atingindo a cabeça de Fernanda, que foi socorrida por uma ambulância e encaminhada ao Hospital Regional Costa do Cacau em estado grave, com exposição de massa encefálica.

Após o ataque, o suspeito agiu com aparente frieza. Saindo do local tranquilamente, entrou novamente no veículo e deixou a cena do crime, tomando rumo desconhecido. A Polícia Militar esteve no local para colher informações, mas até a publicação desta matéria, o autor do crime não foi identificado nem detido.

Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

Eles querem melhorias na carreira e equiparação com outras categorias

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.

O Sinal disse que a paralisação pode gerar um "apagão" em todos os serviços do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações.

A manutenção do PIX pode ficar prejudicada, trazendo risco à continuidade dos serviços. A paralisação também pode trazer maior impacto na conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamentação de ativos virtuais.

“A decisão de realizar a greve decorre da insatisfação dos servidores em relação ao tratamento dispensado às suas demandas, em meio a concessões assimétricas oferecidas a outras categorias típicas de Estado.

ITABUNA-BA: Assinada Ordem de Serviço para construção do Centro de Referência em Saúde da Mulher

Prefeito Augusto Castro assinou Ordem de Serviço na manhã desta quinta 11

Nesta quinta-feira, dia 11, às 10h, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, assinam a Ordem de Serviço para a execução das obras e serviços do Centro de Referência em Saúde da Mulher. O ato será no antigo SESP.

A unidade será construída pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em convênio com a Faculdade de Ciências Médicas – AFYA Itabuna no âmbito do Programa Mais Médicos.

O Centro de Referência da Mulher também será o maior investimento da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em saúde feminina, mesmo tendo realizado forte investimento em ações voltadas para a assistência. Visa assistir mulheres de Itabuna e região de forma integral em um único espaço físico.

As consultas com especialistas, exames e procedimentos serão oferecidos de acordo com a demanda de cada comunidade assistida pelas Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família por meio da Central de Regulação ou de forma referenciada por outra unidade de saúde.

O Centro de Especialidades da Mulher também vai prestar assistência à saúde de forma integral às mulheres de Itabuna e de municípios pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento desde consultas com especialistas até exames e procedimentos de média complexidade.

WhatsApp terá editor de figurinhas para melhorar comunicação

O WhatsApp deve implementar em breve o novo editor de figurinhas para suas versões mobile. 

Foto: Tada Images (Shutterstock)

O WhatsApp deve disponibilizar uma nova função para o celular: o editor de figurinhas. Depois de ficar disponível no Whatsapp Web, o recurso foi encontrado na versão beta do aplicativo para iOS e já está sendo explorado para testes. Por Vitor Guerra / SNB

Com a ferramenta de criação e edição de figurinhas nativa, o aplicativo possibilita que os usuários criem suas próprias figurinhas, editem contornos das fotos, entre outros.

Por enquanto, os recursos estão disponíveis apenas para testadores que estão usando a versão beta do WhatsApp. Em breve, as funções poderão ser lançadas para todos, mas ainda sem data de previsão.

Muitos pedidos

A edição de figurinhas dentro do aplicativo WhatsApp é um dos pedidos mais incisivos do público.

Hoje, para editar ou fazer novas figurinhas é preciso utilizar aplicativos de terceiros.

Como funciona o editor de figurinhas

Na versão beta, ao selecionar uma figurinha, duas opções aparecem na tela do usuário.

Uma serve para editar a figurinha e a outra serve para criar uma nova.

Nesse momento, os usuários precisam deixar a imaginação fluir e brincar com formas, fotos e contornos.

É possível selecionar uma imagem da galeria e misturá-la com elementos disponíveis.

Além disso, o aplicativo vai permitir criar figurinha com imagens que foram compartilhadas.

No WhatsApp Web, o recurso já está disponível

Veja o passo a passo para acessar o editor de figurinha no WhatsApp Web:Abra uma conversa ou grupo;

Clique no ícone “mais” na barra inferior”;

Clique em “Novo sticker”;

Edite a foto da maneira que você preferir;

e pronto, agora é só salvar e começar a enviar a figurinha. Só cuidado para não enviar no grupo da firma, ok?

Em breve

Apesar do recurso ter sido achado na versão beta do aplicativo para dispositivos iOS, ainda não há uma previsão para lançamento geral.

Mas é certo que, em breve, a medida deverá chegar para outros aparelhos. Com informações de Wabetainfo.

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

Nações Unidas também celebram retomada de esforços democráticos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.

A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido.

“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia. As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para os que praticaram os ataques, nem para quem ordenou, financiou ou os facilitou”, disse.

“Apelamos às autoridades para conduzirem investigações imparciais, eficazes e transparentes em tempo hábil para levar os responsáveis a responderem, em conformidade com os padrões dos Direitos Humanos Internacionais”, acrescentou.

O escritório da ONU também saudou os esforços do atual governo em retomar os esforços para fortalecer o espaço democrático e “ampliar a confiança, participação e inclusão na sociedade através de programas e políticas dedicadas.”

Sem perdão

Bahia oficializa contratação de Jean Lucas

Galáticos Online *Foto: Raul Baretta/Santos FC

O meio-campista Jean Lucas teve a contratação confirmada pelo Bahia. Na noite desta quarta-feira (10), o Tricolor publicou nas redes sociais o acerto com o atleta, que chega após passagem pelo Santos.

Formado nas categorias de base do Flamengo, Jean Lucas se destacou no futebol brasileiro em 2019 com a camisa do Santos. O atleta foi negociado com o Lyon da França e atuou também por Brest e Monaco.

Em 2023, ele retornou ao Santos, participou de 22 jogos, mas não conseguiu evitar o rebaixamento do clube para a Série B do Campeonato Brasileiro de 2024.

Jean Lucas foi o terceiro reforço anunciado pelo Bahia para a próxima temporada. Antes dele, o Tricolor fechou a contratação de Everton Ribeiro e a compra definitiva do zagueiro David Duarte.

BUERAREMA-BA: Cerimônia de posse marca chegada dos novos membros eleitos do Conselho Tutelar

CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR EM BUERAREMA: COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Nesta quarta-feira, o município de Buerarema testemunhou um momento significativo com a realização da cerimônia de posse dos membros eleitos do Conselho Tutelar. A solenidade, que seguiu as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução n. 231/2022 do Conanda, a Lei Municipal n. 825/2023, e o Edital n. 010/2023 do CMDCA, marcou o compromisso da comunidade em assegurar os direitos fundamentais da infância e adolescência.

Em conformidade com o art. 139, § 2º, do ECA, a cerimônia teve início, reunindo autoridades essenciais para o bom funcionamento do Conselho Tutelar. A mesa contou com a presença da Presidente do CMDCA Tissila Carillo, Secretário de Assistência Social Tom Costa, Representantes da Câmara, os Vereadores Roque Borges, Mingo e Reinan do Santana, o Vice Prefeito Gel da Farmácia e o Prefeito Vinícius Ibrann, destacando o apoio institucional ao trabalho crucial desempenhado pelo Conselho Tutelar.

A Presidente do CMDCA Tissila Carillo, em seu discurso, ressaltou a importância do Conselho Tutelar como guardiã dos direitos das crianças e adolescentes, afirmando que a comunidade de Buerarema está comprometida em garantir um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações.

O Secretário de Assistência Social Tom Costa, destacou os desafios e responsabilidades que os membros do Conselho Tutelar enfrentarão e expressou a prontidão da secretaria em colaborar estreitamente para garantir recursos e suporte necessário ao desempenho eficiente de suas funções.

O Representante da Câmara Reinan do Santana, enfatizou a parceria entre os poderes legislativo e executivo na promoção do bem-estar infantojuvenil, salientando a importância do diálogo contínuo para fortalecer as políticas em prol das crianças e adolescentes de Buerarema.

Por fim, o Prefeito Vinícius Ibrann, reforçou o compromisso da administração em criar um ambiente propício ao pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, assegurando que o Conselho Tutelar terá o apoio necessário para cumprir sua nobre missão.

A cerimônia de posse não apenas formalizou a entrada dos novos membros no Conselho Tutelar, mas também refletiu o comprometimento coletivo de Buerarema em proteger e promover os direitos daqueles que representam o futuro da comunidade.

BA: Quatro pessoas morrem em acidente entre caminhão carregado de sucata e carro na BR-116, entre Poções e Planalto

A Polícia Rodoviária Federal não informou em qual veículo as vítimas estavam, nem se havia grau de parentesco entre elas

Foto: Redes sociais

Quatro pessoas morreram em uma batida entre um caminhão carregado de sucatas e um carro na BR-116, entre as cidades de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia. Ainda não se sabe o que causou o acidente, ocorrido na manhã desta quinta-feira (11).

A Polícia Rodoviária Federal não informou em qual veículo as vítimas estavam, nem se havia grau de parentesco entre elas. Os nomes também não foram divulgados. O carro ficou totalmente destruído com a batida.

De acordo com a Via Bahia, concessionária que administra o trecho da rodovia, a estrada está interditada, o que causa um engarrafamento de mais de seis quilômetros no sentido sul e sete quilômetros no sentido norte. Conteúdo G1

Avião com taças do Manchester City é desviado para o interior de SP

Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

O avião que transportava as taças do Manchester City precisou desviar a rota devido as más condições de pouso em São Paulo, por causa das fortes chuvas durante a noite desta quarta-feira (10). Com isso, o voo precisou alterar o trajeto para o interior do estado. A informação é do site ge.globo.

Sem poder pousar na capital paulista, o avião foi primeiro para Campinas e depois seguiu para Ribeirão Preto, onde ficou cerca de duas horas no aeroporto sem que os passageiros desembarcassem, mas segundo o ge.globo, nenhum jogador estava embarcado. Durante a pausa, a aeronave foi abastecida e decolou para Guarulhos, onde chegou por volta de 0h20, desta quinta (11).

O Manchester City está fazendo um tour das taças da Tríplice Coroa conquistadas na última temporada europeia 2022/2023, que são da Copa da Inglaterra, a Premier League e a Champions League, além dos troféus do Mundial de Clubes 2013, vencido em dezembro, e da Supercopa da Europa, abocanhada na última sexta (5). Chamado de Treble Trophy Tour, o evento aconteceu nesta quarta em Salvador, feito em ação conjunta com o Bahia, clube que faz parte do Grupo City. Nesta sexta (12) e sábado (13), os troféus serão exibidos em São Paulo, na Beach Arena Real Parque, no bairro do Morumbi.

ITABUNA-BA: Prefeitura alerta os contribuintes para o prazo de pagamento do IPTU

Atenção contribuintes em débito com o erário municipal. Termina dia 22 de fevereiro o prazo para a quitação de dívidas tributárias com a Prefeitura com vantagens em relação aos encargos legais, tendo como base da Lei nº 2.643 sancionada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que instituiu o Programa Regularize Itabuna.

O conjunto de medidas tem como objetivo ajudar o contribuinte a sanar os débitos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa. Para assegurar os benefícios da Lei Regularize Itabuna, ele deve procurar o Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento para formalizar o pedido com a assinatura do Termo de Adesão.

Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: I -100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; II – 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; III – 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e V – 20%, em até 36 meses.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33% , por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento.

A Lei Municipal também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a: R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes.

Por último, diz que não farão jus aos benefícios da Lei se a extinção do crédito tributário for efetuada mediante transação ou dação em pagamento em bens imóveis. Os pagamentos da dívida de IPTU e ISSQ são retornados para a sociedade através de obras e serviços como infraestrutura, limpeza urbana, serviços de saúde, requalificações de escolas e a manutenção dos serviços públicos do município, por exemplo.

Departamento de Tributos funciona na Avenida Manoel Chaves, nº678, com expediente ao público das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Nova carteira de identidade: Prazo para que estados comecem a emitir documento termina nesta quinta-feira (11)

Anteriormente, prazo divulgado pelo governo terminava em 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação

Foto: Itep/Divulgação

O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina nesta quinta-feira (11), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. Conteúdo G1

Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação.

O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até 28 de novembro de 2023, 13 unidades da federação já haviam começado a emitir o novo documento:

Acre - Alagoas - Amazonas - Distrito Federal - Goiás - Mato Grosso - Minas Gerais - Pernambuco - Piauí - Paraná - Rio de Janeiro - Rio Grande do Sul - Santa Catarina.

O g1 questionou a pasta se outra unidade da federação começou a emissão após a data, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Veja perguntas e respostas sobre o novo documento

O que muda com a nova identidade?

A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. 

Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

Qual motivo da unificação entre RG e CPF?

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

Avião da seleção de Gâmbia faz pouso de emergência por falta de oxigênio

Foto: Reprodução

O avião que levava a seleção de Gâmbia precisou fazer um pouso de emergência quando viajava para a Costa do Marfim, onde disputará a Copa Africana de Nações. A aeronave sofreu despressurização e perdeu oxigênio e precisou voltar à capital Banjul, de havia saído, logo após a decolagem. Via Bahia Noticias

A Federação de Futebol da Gâmbia (GFF) informou que os problemas com o avião foram descobertos pela tripulação após nove minutos de voo. A Air Cote d'Ivoire, empresa aérea da Costa do Marfim responsável pelo transporte das seleções durante o torneio, admitiu o problema com o avião. O lateral Saidy Janko, ex-jogador do Manchester United, publicou um vídeo nas redes sociais.

"Assim que entramos no avião, percebemos o imenso calor que nos deixou pingando de suor. O calor desumano, junto com a falta de oxigênio, deixou muitas pessoas com fortes dores de cabeça e extrema tontura. As pessoas começaram a cair no sono depois de entrar no avião", afirmou.

A seleção de Gâmbia está em Banjul aguardando uma nova aeronave da Air Cote d'Ivoire. Integrante do Grupo C da Copa Africana de Nações, o selecionado estreia na próxima segunda-feira (15), contra o Senegal. A chave é completada por Camarões e Guiné.

Brasileiro com renda de R$ 4.000 tem mesma cobrança de IR de quem ganha R$ 4 milhões

Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Brasileiros com renda média mensal de R$ 4.000 sofrem a mesma cobrança de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de quem ganha R$ 4,1 milhões ao mês, segundo um estudo elaborado pela SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda.

Enquanto a alíquota efetiva paga pelo primeiro grupo é de 1,73%, o imposto incidente sobre os ganhos do segundo —que reúne a fatia 0,01% mais rica entre os declarantes— corresponde a 1,76%.

A alíquota efetiva retrata a proporção do valor pago pelo contribuinte sobre o que ele declarou de renda e é menor do que a nominal (de até 27,5%) porque leva em conta isenções e abatimentos previstos em lei.

Embora os valores nominais recolhidos sejam de ordens de grandeza diferentes, a similaridade da alíquota efetiva mostra que, para esse seleto grupo de 3.841 contribuintes no topo da pirâmide, não se aplica a premissa de cobrar mais de quem ganha mais.

Na visão do governo, o quadro é fruto da isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, um exemplo de regra que contribui para acentuar a desigualdade de renda no país.

"No 0,01% mais rico, quase 70% da renda é isenta", afirma a subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire.

ITABUNA-BA: Prefeitura investe cerca de R$ 3 milhões na requalificação da Praça Otávio Mangabeira

Decorridos 16 anos da última reforma estrutural, a Praça Otávio Mangabeira, no coração de Itabuna, começou a ser requalificada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). Ao todo serão investidos R$ 2.745.562.68 na reconstrução pelo Programa Praça Viva.

No ato de assinatura da Ordem de Serviço na tarde desta quarta-feira, dia 10, o prefeito Augusto Castro (PSD) saudou os lojistas, comerciantes e taxistas que atuam no entorno da praça que foi construída há 61 anos, exatamente dois anos depois de a cidade comemorar o cinquentenário.

Ele lembrou que quando se refaz um espaço público se oferece um ambiente de convivência que humaniza a cidade, fortalece a cultura, a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. “Essa praça vai ficar muito linda, oferecendo condições de lazer e entretenimento às famílias”, afirmou.

Segundo o Augusto Castro, as obras e serviços serão executados num prazo de 180 dias para transformar o equipamento público do coração da cidade, elevar a autoestima e oferecer mais condições de lazer e entretenimento à população. “Depois de sanear as contas públicas, elaborar projetos e obter financiamentos externos oferecemos à cidade os maiores investimentos de sua história”, disse.  Leia tudo AQUI

Busca por helicóptero desaparecido em SP chega ao 10º dia

Bombeiros procuram os quatro ocupantes da aeronave

© Frame/FAB

 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paul

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite desta quarta-feira (10) que o helicóptero desaparecido no estado de São Paulo entre as cidades de São Paulo e Ilhabela ainda não foi encontrado. A aeronave, de matrícula PR-HDB e que transportava quatro pessoas, desapareceu em 31 de dezembro. As buscas tiveram início no dia seguinte.

De acordo com a Polícia Civil, antenas de telefonia já registraram a localização aproximada do sinal de dois aparelhos celulares pertencentes aos passageiros. A corporação não informou, no entanto, se buscas já foram realizadas na região onde os aparelhos emitiram os sinais ou quando os sinais foram registrados.

“Foi localizado o sinal de um novo aparelho, de um dos desaparecidos, na mesma região onde o primeiro foi localizado, no dia 1º. A Polícia Civil esclarece que não foi realizada a interceptação telefônica de áudio, dados telemáticos, ou mensagens de texto dos ocupantes do helicóptero desaparecido. Em relação aos outros dois aparelhos dos demais passageiros, não foram localizados sinais de atividade, o que indica que estejam desligados”, disse a Polícia Civil em nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça

Anúncio deve ser feito nesta quinta após reunião no Planalto

Por Mariana Muniz — Brasília

Lula e Ricardo Lewandowski durante a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE em 2022 — Foto: Evaristo Sá/AFP

Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será o novo ministro da Justiça. As informações são do Jornal O Globo

O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira. Ele e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir com o presidente às 11h no Palácio do Planalto.

Lula recebeu Dino e Lewandowski no Alvorada, na noite desta quarta-feira, para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta, em uma reunião que durou mais de três horas.

Para assumir a função, Lewandowski precisará de desincompatibilizar de algumas funções que hoje ocupa, como integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado do STF ainda passou a atuar em causas como advogado, e precisará deixar esses processos de lado.

Ainda não há data definida para que o magistrado seja efetivamente nomeado como titular do Ministério da Justiça, mas a expectativa é de que a formalização ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição entre as equipes.

Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2016, instituiu as audiências de custódia para as pessoas presas. Em sua atuação como ministro da Corte, foi o responsável por um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.

Segurança Pública

Governo vai instalar unidade permanente em território yanomami

Medida contra garimpo ilegal foi anunciada pelo ministro Paulo Pimenta

© Polícia Federal

 Por Agência Brasil - Brasília

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será instalada no território indígena yanomami para o combate ao garimpo ilegal na região e apoio humanitário.

“Vamos designar uma pessoa, que ainda não foi indicada pelo presidente Lula. Essa pessoa vai ter o poder, inclusive, de coordenar as ações de todos os ministérios para que possamos definitivamente enfrentar esse difícil problema, que envolve várias áreas do governo, mas é uma prioridade do governo do presidente Lula”, disse Pimenta em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou nesta terça-feira (9) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores.

Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais. Edição: Marcelo Brandão

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional.

Segundo a justificativa da mensagem, o projeto pretende ampliar os poderes dos credores, “já que eles são os principais interessados na liquidação eficiente dos bens ativos das empresas que se tornaram inviáveis”.

Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.

Plano de falência

Decisão judicial beneficia consumidores de energia solar na Bahia contra atos da Coelba

Foto: Divulgação / ABAHIA SOLAR

Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve uma importante decisão judicial contra atos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e beneficiará consumidores e empresas do segmento. A decisão foi proferida pelo juiz federal Ávio Mozar, da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia.

A liminar suspende os efeitos de notificações encaminhadas pela concessionária aos consumidores de geração distribuída e representa uma vitória para o mercado do segmento no estado. A controvérsia girava em torno da aplicação de normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialmente as alterações promovidas pela RN 1.059/2023 na Resolução Aneel 1.000. Tais normas impunham novos critérios aos consumidores optantes do Grupo B, gerando a necessidade de adaptação no prazo de 60 dias.

De acordo com o advogado Saulo Daniel Lopes, a Coelba estava aplicando uma nova resolução da Aneel que atingia consumidores de Energia Solar participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Governo publica editais do ‘Enem dos Concursos

O concurso vai selecionar 6.640 servidores públicos para 21 órgãos diferentes

Foto: Prefeitura de Votuporanga/Flickr

O governo publicou nesta quarta-feira (10), oito editais do Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos Concursos”, por ter sido inspirado na experiência do exame. O documento está disponível em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O concurso vai selecionar 6.640 servidores públicos para 21 órgãos diferentes. Todos os cargos podem ser conferidos aqui. As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do País, em todas as unidades da Federação. As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado acontecerão entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro. As provas serão realizadas em 5 de maio, em dois turnos (manhã e tarde).

Segundo o governo, o objetivo do concurso é garantir igualdade de acesso aos cargos públicos efetivos, além de padronizar os procedimentos de aplicação das provas. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou, em entrevista sobre o concurso nesta quarta-feira, 10, que a expectativa é que haja entre dois e três milhões de inscrições. De acordo com ela, a intenção do governo é realizar esse tipo de concurso a cada dois anos.

“Esse concurso é uma das maiores inovações de se pensar o Estado brasileiro e faz parte da nossa lógica de transformação. Toda inovação gera dúvidas, depois que as pessoas conhecerem os detalhes, nossa ideia é que se torne algo permanente, provavelmente não anualmente, mas algo como bianual”, disse a ministra.

Cronograma do Concurso Público Nacional Unificado:

Publicação do Edital: 10/01/2024

Inscrições: 19/01 a 09/02/2024

Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024

Divulgação dos Cartões de Confirmação: 29/04/2024

Aplicação das Provas: 05/05/2024

Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024

Divulgação Final dos Resultados: 30/07/2024

Início da Convocação para posse e Cursos de Formação: 05/08/2024

Plataforma ‘Não Me Perturbe’ fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

Mecanismo bloqueia chamadas indesejadas de telemarketing

Agência Brasil  *  Foto: Divulgação/Twitter

Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2023 com 12 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 974.902 de números em relação a 2022.

Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 4,3% da base de 280,5 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Quem quiser bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores (telecomunicações e crédito consignado) deve fazer o cadastro diretamente no site Não Me Perturbe ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

Como vem o Jequié para a estreia no Campeonato Baiano

Flávio Gomes * Foto: Divulgação ADJ

Após quatro anos, a Associação Desportiva Jequié está de volta à disputa do Campeonato Baiano da Série A. Campeão da Série B, em 2023, o Jipão estreará contra o Bahia, atual campeão da competição, na próxima quarta-feira (17), às 21h30, na Arena Fonte Nova. O primeiro jogo no Waldomiro Borges será contra o Barcelona, no sábado, 20 de janeiro, às 18h30.

O time será comandado pelo técnico Gabardo Júnior. O gaúcho de 40 anos iniciou sua carreira nas categorias de base do Grêmio, onde também atuou como auxiliar técnico de Renato Gaúcho.

Com passagem pela Bahia em 2021, no Vitória da Conquista, Gabardo tem passagens por São Caetano-SP, Operário de Várzea Grande-MT, Vitória da Conquista-BA e Boa Esporte-MG. Em 2023, ele disputou a série D do Campeonato Brasileiro com o Operário de Várzea Grande-MT.

O time do sudoeste do estado iniciou a pré-temporada no dia 5 de dezembro. A diretoria manteve no elenco alguns jogadores da campanha do título da Série B: Neto (goleiro), Guga e Caetano (volantes), João Grillo (meia), Kaynan e Igor Badio (atacantes).

BA: Operação apreende mais de 15 quilos de drogas dentro de encomendas nos Correios

Pacotes que saíram de Salvador tinha maconha embalada a vácuo, haxixe, cogumelos alucinógenos e ecstasy

A droga foi encontrada em pacotes remetidos de Salvador 

Créditos: Polícia Civil da Bahia

Mais de 15 quilos de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (10) dentro de encomendas, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A droga foi encontrada em pacotes remetidos de Salvador que seriam enviadas para endereços em dez estados brasileiros, como São Paulo, Pernambuco e Sergipe. Via correio24horas

Esta é a primeira fase da Operação Correios neste ano. As outras duas fases da operação serão realizadas antes do carnaval.

Entre as dorgas apreendidas havia maconha embalada a vácuo, comprimidos de ecstasy, aproximadamente 800 gramas de haxixe, dez cigarros eletrônicos e cogumelos alucinógenos.

A operação foi realizada por equipes do Denarc, com o apoio do Canil da Core 

As investigações seguirão, em parceria com a área de segurança dos Correios, para identificar e prender tanto quem enviou os pacontes, quanto os destinatários dos entorpecentes.

A operação foi realizada por equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).

Mudança no ICMS que beneficia atacadistas e varejistas baianos já está em vigor

Um efeito imediato da medida, segundo a Sefaz-BA, é a redução do custo tributário nas operações realizadas por contribuintes baianos 

Sefaz-BA - Foto: Divulgação

O ano de 2024 teve início com uma nova forma de cobrança do ICMS que trará maior competitividade para as empresas atacadistas baianas e menor custo tributário para as varejistas optantes do Simples Nacional. Desde 1º de janeiro, de acordo com o decreto 22.452/2023, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, estão excluídos do regime de substituição tributária os seguintes produtos: ração do tipo pet, aparelhos e lâminas de barbear, biscoitos e bolachas, waffles e wafers.

Um efeito imediato da medida, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é a redução do custo tributário nas operações realizadas por contribuintes baianos inscritos no Simples Nacional. Caso estas empresas adquiram os produtos listados pelo decreto diretamente de atacadistas localizados na Bahia, pagarão a carga tributária reduzida aplicada ao Simples, que equivale a 10,58%.

Ao ampliar o rol de produtos excluídos da substituição tributária nas vendas por atacadistas baianos, o Governo do Estado visa melhorar a competitividade nas vendas do setor para o mercado varejista interno. A medida atende a um pleito da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (SindAtacado), e representa a modernização do decreto 7799/2000.

Mais empregos

BA: Justiça autoriza quebra do sigilo bancário e telefônico do prefeito de Seabra acusado de fraude em licitações

Por Camila São José

Foto: Divulgação

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Aliomar Silva Britto, autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e dos dados telefônicos do prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, conhecido como Fábio Lagoa Azul (PP), acusado de improbidade administrativa. A decisão foi tomada em sessão da Primeira Câmara Criminal nesta terça-feira (9). A informação é do Bahia Notícias

A quebra dos dados foi requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e se estende também ao empresário Pedro Araújo Teles Júnior e à empresa que leva seu nome.

O processo criminal, instaurado em setembro de 2022, apura a possível prática de crimes cometidos durante a entabulação e execução de sete contratações firmadas entre a Pedro de Araújo Tele Júnior ME – Teles Contabilidade e a Prefeitura de Seabra, na modalidade inexigibilidade de licitação durante os anos de 2017 a 2022.

A quebra do sigilo bancário vai analisar as movimentações financeiras nas contas físicas e jurídicas dos acusados, no período de 1º de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2022. Quanto aos dados telefônicos, será investigado o período de 1º de setembro de 2018 a 31 de janeiro de 2022.

Paralela à autorização, o desembargador Britto decretou o sigilo do processo, ordenando que deixem de ser publicado os extratos das decisões colegiadas e monocráticas do caso, em especial no Diário Eletrônico de Justiça, “em razão da imperiosa proteção do direito à intimidade das pessoas referidas durante as investigações, especialmente os próprios investigados, bem como no intuito de assegurar a eficácia da apuração”.

POSIÇÃO DO TCM

Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis

Por Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”

Entre as medidas de estímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.