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sábado, 6 de janeiro de 2024

Jovem em situação de rua é aprovada em primeiro lugar no vestibular da UEPG

Vanusa, uma jovem órfã e que estava em situação de rua, foi aprovada em primeiro lugar no vestibular da UEP para cursar Letras
Foto: reprodução/ arquivo pessoal
Uma história de superação! Vanusa Jaqueline dos Santos, de 21 anos, uma órfã que vivia em situação de rua e vendia paçoca para sobreviver, foi aprovada em primeiríssimo lugar no vestibular da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná. Por Karen Belém / SNB

Com determinação, ela economizou um pouco do dinheiro das vendas para comprar um celular e estudava usando o wi-fi da rodoviária da cidade. Agora, essa jovem inspiradora está pronta para iniciar o curso de Letras na modalidade de Educação à Distância (EaD).  Com informações de Tudo só Existe

Depois que toda a história repercutiu, muita gente se juntou e deu uma ajuda em dinheiro para que ela pudesse ter um cantinho para morar. Assim, Vanessa conseguiu alugar um quarto no centro da cidade.

Órfã de pai e mãe
A vida da Vanessa teve momentos difíceis. Ela perdeu a mãe quando tinha apenas 11 anos, em um acidente de carro em Santa Catarina.

A mãe era jovem, tinha só 25 anos e a teve quando ainda era adolescente, com apenas 13 anos.

Depois desse acontecimento, Vanessa foi morar com o pai em Ponta Grossa. No entanto, cinco anos depois, ele descobriu um câncer, faleceu e a jovem ficou órfã.

Estudos
Vanessa também chegou a morar um tempo com os avós, mas depois que o pai morreu, ela foi para as ruas.

Desde 2022 vivia em abrigos e buscava conciliar os estudos na rotina que tinha.

De família, ela ainda tem dois irmãos, um de 16 e outro de 15 anos. Eles se falam só de vez em quando.

Muito apoio
Vanusa recebeu apoio valioso da psicóloga do Centro POP, que cobriu sua taxa de inscrição para o vestibular da UEPG.

Após 30 anos, EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro

Direito antidumping norte-americano estava em vigor desde 1992
Agência Brasil  *  Foto: Reprodução/Manutenção Net
Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do Brasil.

Agora, esses produtos deixarão de pagar sobretaxa de 103,4% para entrar no mercado norte-americano. Em vigor desde 1992, o direito antidumping foi revogado pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a decisão ajudará a impulsionar as exportações brasileiras em 2024. “É uma conquista importante que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos”, disse Alckmin ao anunciar o superávit recorde de US$ 98,8 bilhões na balança comercial no ano passado.

Permitido pela Organização Mundial do Comércio, o direito antidumping é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.

Jerônimo é o governador mais bem avaliado do Nordeste, aponta pesquisa nacional

O levantamento feito pelo instituto Atlas Intel
Foto: Rafael Martins / GOVBA
Em consulta popular de avaliação do primeiro ano de gestão, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza aparece com o melhor desempenho entre todos os governadores do Nordeste Brasileiro.

O levantamento mostra que Jerônimo, junto com Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Tarcísio de Freitas, de São Paulo, estão entre os gestores mais bem avaliados nos maiores eleitorados do Brasil. O levantamento feito pelo instituto Atlas Intel, analisou a aprovação de todos os governadores a partir de uma coleta de dados que aconteceu entre os dias 18 e 31 de dezembro.

O ranking nacional tem como líder o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com 72% de aprovação. Na sequência aparece o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, com 69% de aprovação. O gestor baiano está na 11ª posição com 56% de aprovação. Por Bahia Notícias

Aberto ao público, velório de Zagallo será neste domingo, na sede da CBF

Foto: Lucas Figueiredo / CBF
A despedida final de Zagallo ocorrerá neste domingo (7), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.

O período de homenagem está agendado para as 9h30 e estará acessível aos torcedores que desejarem se despedir do ex-técnico e jogador da Seleção Brasileira.

O sepultamento também está programado para este domingo, às 16h, no Cemitério de São João Batista, no RJ.

Zagallo, uma das grandes lendas do futebol, faleceu na última sexta-feira (5), aos 92 anos, no Rio de Janeiro, em decorrência de falência múltipla de órgãos.

Ex-jogador e treinador, ele desempenhou um papel crucial em quatro das cinco vitórias da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, participando como atleta em 1958 e 1962, como técnico em 1970 e como coordenador técnico em 1994.

Zagallo detém o recorde de treinador com mais jogos pela Seleção, acumulando 131 partidas ao longo de três passagens distintas (1967-1968; 1970-1974; 1994-1998).

CANAVIEIRAS-BA: Suplente de vereador é encontrado morto com sinais de espancamento

Foto: Redes sociais
O suplente de vereador e servidor público Franklin Dias Ramos, de 45 anos, foi encontrado morto na noite de quinta-feira (4), em Canavieiras, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil da cidade, a vítima sofreu várias lesões na cabeça. De acordo com o boletim de ocorrência, os sinais são de espancamento. Um lençol teria sido usado em volta do pescoço apenas para simular que o homem morreu enforcado.

Conforme apurado pela equipe de reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, a suspeita inicial é de crime político. De acordo com a Câmara Municipal de Canavieiras, Franklin não foi trabalhar na manhã de quinta-feira. À noite, foi encontrado por moradores já sem vida, dentro de uma residência no bairro Centro. Em nota, a Casa Legislativa expressou “profundo pesar” pela perda, informa o g1.

Elenco do Bahia se reapresenta neste sábado (6) e realizará pré-temporada em Manchester, na Inglaterra

A temporada 2024 vai começar oficialmente para o Bahia. Depois de um mês de férias, jogadores e comissão técnica voltam ao trabalho neste sábado (6), de olho nas competições que o clube tem pela frente. A reapresentação está marcada para às 9h, no CT Evaristo de Macedo. Correio da Bahia

Como já é costume, os primeiros dias serão dedicados às avaliações médicas e físicas. Por sinal, a estadia dos atletas em solo baiano vai durar pouco. Na terça-feira (9), a delegação tricolor embarca rumo a Manchester, na Inglaterra, onde realizará a pré-temporada.

O Bahia permanecerá na Europa até o dia 21. O movimento faz parte da integração do clube baiano com outras agremiações geridas pelo Grupo City. O Esquadrão utilizará a estrutura do Manchester City na preparação. A tendência é a de que os reforços façam parte do grupo de trabalho do técnico Rogério Ceni.

Até o momento o Bahia não oficializou contratações, mas tem acertos com o meia Everton Ribeiro, que estava no Flamengo, e Jean Lucas, comprado do Santos. O volante Caio Alexandre, do Fortaleza, tem negociação avançada. Everton se apresenta no domingo e depois volta ao Rio de Janeiro para cumprir compromissos com o Flamengo, seu antigo clube. De lá ele embarca com o tricolor para a Inglaterra.

Por falar em jogadores, além de Everton e Jean Lucas outros 27 atletas têm contrato com o Bahia e devem marcar presença na reapresentação. A maior parte disputou a última temporada pelo clube. Entre as peças que estavam em fim de contrato, apenas o goleiro Danilo Fernandes renovou o vínculo e seguirá na equipe por mais um ano.

O goleiro Mateus Claus, o zagueiro Raul Gustavo, o meia Mugni e o atacante Mingotti deixaram o tricolor após o fim dos vínculos, enquanto Camilo Cándido foi negociado ao Cruz Azul, do México. Ele estava no tricolor emprestado pelo Nacional-URU.

O volante Acevedo tinha contrato até o dia 31 de dezembro, mas como rompeu o ligamento do joelho, passará por cirurgia e seguirá no clube durante a recuperação. O Bahia negocia com o New York City para manter o uruguaio.

Quem tem situação indefinida é o zagueiro David Duarte. O contrato de empréstimo junto ao Fluminense se encerrou no fim do ano passado, mas o defensor recebeu elogios de Rogério Ceni e pode permanecer no Esquadrão.

Outros três jogadores retornam de empréstimo e terão os seus futuros definidos. São eles: o goleiro Matheus Teixeira, o lateral Chávez e o atacante Everton. Do trio, Chávez é quem mais tem chance de ser utilizado por Rogério Ceni. O tricolor não liberou o jogador para a seleção do Equador na disputa do Pré-Olímpico, um indicativo de que ele pode integrar o grupo que vai a Manchester.

Por conta da viagem para a Europa, o time principal perderá os dois primeiros jogos no Campeonato Baiano. O Esquadrão utilizará uma equipe alternativa, formada por atletas do sub-20 e jogadores que tiveram poucos minutos em 2023. Pode ser a chance para atletas como Teixeira e Everton. O goleiro estava no Oita Trinita, do Japão, enquanto o atacante disputou a última Série B pelo Londrina.

A estreia oficial do Bahia na temporada será no dia 17 de janeiro, contra o Jequié, às 21h30, na Fonte Nova, pelo Campeonato Baiano. Na sequência enfrenta o Atlético de Alagoinhas, no dia 21, fora de casa.

CONFIRA OS JOGADORES QUE TÊM CONTRATO COM O BAHIA:
Goleiros
  • Marcos Felipe
  • Adriel
  • Danilo Fernandes
  • Matheus Teixeira
Laterais
  • Gilberto
  • Cicinho
  • André
  • Matheus Bahia
  • Ryan
  • Caio Roque
  • Chávez
Zagueiros
  • Kanu
  • Gabriel Xavier
  • Marcos Victor
  • Vitor Hugo
Meio-campistas
  • Rezende
  • Diego Rosa
  • Thaciano
  • Yago
  • Jean Lucas*
  • Cauly
  • Léo Cittadini
  • Everton Ribeiro*
Atacantes
  • Ademir
  • Vitor Jacaré
  • Biel
  • Rafael Ratão
  • Everaldo
  • Everton
  • * Jean Lucas e Everton Ribeiro ainda não foram anunciados oficialmente pelo Bahia

Cloroquina matou 17 mil pessoas na 1a onda da covid, diz estudo

Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O uso da cloroquina como forma de lidar com a covid-19 causou a morte de quase 17 mil pessoas nos países ricos, apenas durante a primeira onda da pandemia ainda em 2020. Os dados fazem parte da revista científica Biomedicine & Pharmacotherapy, em sua edição que irá circular em fevereiro.

Segundo o coluna de Jamil Chade, por UOL, A pesquisa foi realizada pelas universidades de Lyon, na França, e Quebec, no Canadá. Os especialistas examinaram os dados de hospitalização em seis países, com pacientes que tinham sido expostos ao remédio. O resultado foi um aumento do risco de morte, principalmente por conta de distúrbios do ritmo cardíaco.

Originalmente destinado a tratar malária, a cloroquina foi administrada inicialmente a pacientes da covid-19, "apesar da ausência de evidências de benefícios clínicos documentados”.

Na OMS, após uma extensa pesquisa, a agência alertou que não existiam provas de que o remédio traria qualquer impacto positivo para os pacientes da covid-19, enquanto os especialistas alertaram para os efeitos colaterais que o tratamento poderia ter. Em diversos países, o remédio foi retirado dos protocolos contra a covid-19.

Sai edital do concurso ANTT: 220 vagas e salário inicial de R$ 16,4 mil

O concurso da ANTT tem 220 vagas. Vai pagar mais de R$ 16 mil de salário e as inscrições começam dia 15 de janeiro
Foto: Reprodução/Agência Gov
Saiu o edital do concurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ao todo, serão disponibilizadas 220 vagas. 50 delas para contratação imediata. Por Vitor Guerra / SNB

Todas as carreiras são na área de regulação de transportes terrestres, pedem nível superior e têm salário incial de R$ 16.413.35. Com benefícios, o valor chega a R$ 17.071,35.

A abertura das inscrições será é no dia 15 de janeiro, e o encerramento em 5 de fevereiro. As provas devem ser aplicadas em abril de 2024. Veja detalhes abaixo!

Quatro carreiras
O concurso vai selecionar profissionais para quatro carreiras diferentes.Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (10 vagas);
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito (10 vagas);
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Economia (10 vagas);
e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Mecânica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Engenharia de Infraestrutura (20 vagas)

Para todas as categorias, haverá reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e para Pretos e Pardos (PP), além das tradicionais vagas para Ampla Concorrência.

Inscrições em breve
A banca responsável pelo concurso é a Cebraspe, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

Os interessados devem se inscrever online no próximo dia 15.

Candidatos inscritos no CadÚnico ou doares de medula óssea podem solicitar isenção da taxa de inscrição, que hoje está no valor de R$ 160,00.


Como serão as provas
Além das provas objetivas, com 170 questões, e discursivas, os candidatos também terão uma prova de títulos e um parecer sobre o tema “Regulação e Agências Reguladoras”.

Entre as áreas de conhecimento cobradas nas provas objetivas estão Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Aplicada à Regulação em Transporte Terrestre e mais

O curso de formação, com carga horária de até 120 horas, será presencialmente em Brasília. Boa sorte!

Mais de um terço dos eleitores dos EUA acreditam na 'grande mentira'

Invasão do Capitólio nos EUA
Por João Ozorio de Melo / Correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos
Blink O'fanaye/Flickr
Três anos após a invasão do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, cerca de 38% dos eleitores dos EUA ainda acreditam que a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020 foi ilegítima, de acordo com pesquisa do jornal Washington Post e da Universidade de Maryland.

A pesquisa de 2023, comparada com a de 2021, mostra que, com o passar do tempo, mais eleitores acreditam no que a mídia convencionou chamar de “The Big Lie” (“A Grande Mentira”), consubstanciada nas declarações do ex-presidente Donald Trump, repetidas com muita frequência, de que as eleições de 2020 lhe foram “roubadas”.

Trump, com ajuda de alguns órgãos de imprensa conservadores e correligionários, continua repetindo, em comícios e na mídia social, que um segundo mandato lhe foi negado por causa das fraudes generalizadas em alguns estados decisivos – apesar do então procurador-geral do Departamento de Justiça, Willian Barr e de secretários de estados republicanos haverem declarado que as eleições foram seguras e legítimas. E de juízes que julgaram 60 processos não haverem encontrado provas de fraude. Leia mais AQUI

Marinha desiste de procurar homem que caiu do cruzeiro de Neymar

Buscas por Carlos Candreva, de 32 anos, duraram sete dias
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A Marinha suspendeu, nesta sexta-feira (5), as buscas pelo homem que caiu no mar durante o cruzeiro de Neymar.

Na madrugada do último sábado (30), o escritor e DJ Carlos Candreva, de 32 anos, se jogou no mar após brigar com Vitória Bárbara Momenso, de 27 anos, com quem tinha uma relação casual.

As buscas duraram sete dias, mas a decisão por suspender as buscas teve a ver com a falta de indícios que possa apontar a localização de Carlos. Com informações do portal Metrópoles.

Lula deve se reunir com Dino na próxima semana para discutir comando de ministério

Previsão no governo é que o anúncio do escolhido do presidente ocorra até a quarta que vem
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois de descansar com a família por dez dias, Flávio Dino deve retornar a Brasília no sábado (6) para ter uma conversa com o presidente Lula, ainda no fim de semana, sobre quem vai sucedê-lo no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. a informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Dino teve a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado no dia 13 de dezembro e deve deixar o cargo de ministro do governo Lula até o fim da próxima semana. A posse no Supremo está marcada para 22 de fevereiro, mas antes ele ainda quer reassumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em 2022.

De acordo com a publicação, a previsão no governo é que o anúncio do escolhido do presidente ocorra até a quarta que vem, após o ato do primeiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.

Atual ministro em exercício, o secretário-executivo Ricardo Cappelli é defendido por Dino para assumir o MJSP. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski também é cotado para o cargo.

Em audiências, TSE vai debater de pesquisas a propaganda para eleições de 2024

Brasileiros vão às urnas em 2024 para escolher prefeitos e vereadores
José Cruz/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas.

As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros ocorrerão em Brasília, às 9h. Além disso, serão transmitidos pelo canal do TSE no YouTube. Os temas foram divididos pelos três dias.

No dia 23 serão discutidos: pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral. No dia 24: registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); e prestação de contas. No dia 25: propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais.

Para participar das audiências públicas, as pessoas interessadas devem enviar propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE até as 23h59 do dia 19.

Sobre as propostas
Foram divulgadas dez propostas que englobam assuntos relacionados ao processo eleitoral. Uma grande preocupação do tribunal, como já foi mostrado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, é a divulgação de conteúdo falso gerado pela inteligência artificial e o uso desta ferramenta para manipular a vontade do eleitor. Leia tudo no conjur

Governo prorroga pela 2ª vez exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

Inicialmente, o prazo estabelecido pela gestão petista era no dia 1º de outubro de 2023
Foto: Divulgação/Ministério das Relações Exteriores
A retomada da cobrança de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejam entrar no Brasil foi adiada para 10 de abril pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Inicialmente, o prazo estabelecido pela gestão petista era no dia 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (4) em um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, o governo federal afirmou que a decisão tem como objetivo a conclusão do processo de implementação do sistema e visa também evitar essa adaptação em período próximo à alta temporada de viagens de fim e início de ano, sem acarretar consequências para o setor do turismo.

Morre Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol

Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A lenda Mário Jorge Lobo Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol, morreu no Rio de Janeiro, aos 92 anos, nesta sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela assessoria do ex-jogador. Zagallo é uma das maiores lendas do futebol brasileiro. Via BN

Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. De acordo com o ge, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

"É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo", diz a nota publicada pela família.

"Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas."

"Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa", conclui a nota.

Em agosto de 2023, Zagallo ficou 22 dias internado para tratar uma infecção urinária. Já em 2022, ele foi hospitalizado com um quadro de infecção respiratória.

Carreira
Zagallo nasceu em Atalaia (AL) e foi para o Rio de Janeiro logo aos 8 meses de vida. Foi morar na Tijuca, bairro da Zona Norte com o qual desenvolveu uma relação próxima durante toda a vida.

Das peladas no Maracanã – antes mesmo da inauguração do estádio –, Zagallo passou pelas categorias de base do América, que tinha sede na Tijuca, antes de ir para o Flamengo.

Aos 18 anos, foi convocado para servir o Exército e deu início à sua relação com copas do mundo. Começou com um revés. Fez a segurança das arquibancadas do Maracanã na derrota do Brasil para o Uruguai na final da Copa de 1950. Foi testemunha, portanto, do fatídico Maracanazzo.

Tornou-se tornando profissional como ponta-esquerda e foi tricampeão carioca pelo Flamengo, de 1953 a 1955.
Em 1958, conquistou junto com a seleção brasileira a primeira Copa do Mundo da história do país, com direito a gol na final contra a Suécia (5 a 2).

Era apelidado de Formiguinha, por correr muito e ajudar na marcação do meio-campo – algo raro para atacantes à época.

Quatro anos depois, já como atleta campeão pelo Botafogo, foi bicampeão mundial com a seleção como jogador na Copa da 62.

Em 1964, se aposenta como jogador e começa a carreira de treinador, começando pelo Botafogo.

Meses antes da Copa de 70, assume a seleção no lugar de João Saldanha. Acabou comandando Pelé e companhia para o tricampeonato mundial. Para muitos, foi a melhor seleção de todos os tempos.

O tetra veio em 1994. Como coordenador técnico de Carlos Alberto Parreira, Zagallo participou da campanha na Copa dos Estados Unidos.

Por pouco, não foi penta: como técnico da seleção, chegou à final da Copa de 1998, mas a equipe foi derrotada pela França de Zidane.

O visual do Zagallo treinador de 1998, aliás, foi o escolhido para a homenagem no Museu da Seleção, na sede da CBF, no Rio. No ano passado, o Velho Lobo foi conferir – e aprovou – seu boneco de cera.

Zagallo ainda foi treinador no Rio dos outros três times grandes (Flamengo, Vasco e Fluminense) e do Bangu, além das seleções de Kwait, Emirados Árabes e Arábia Saudita – onde também comandou o Al Hilal, o atual time de Neymar.

'Vão ter que me engolir!'
Em 1997, ao vencer a Copa América, Zagallo disparou uma de suas frases célebres, em ataque aos críticos da seleção: "Vocês vão ter que me engolir".

Gilmar Mendes diz que Bolsonaro tem responsabilidade por atos de 8/1

Ainda que não fosse mais presidente, Bolsonaro teria influenciado apoiadores, segundo ministro do STF
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que Jair Bolsonaro (PL) tem responsabilidade “inequívoca” pelos atos de 8 de janeiro do ano passado, em Brasília.

Na ocasião, a sede do STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Federal foram invadidos e depredados por pessoas que pediam golpe contra o na época recém-empossado presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu acredito que até mesmo os militares não retiraram esses invasores, esses manifestantes, por conta de algum estímulo que havia por parte da Presidência da República”, disse Gilmar Mendes em entrevista à agência de notícias AFP. bahia.ba/politica

ITABUNA-BA: Governo do Estado destaca equipe para visita técnica ao galpão da Central de Triagem da Coleta Seletiva destruído por incêndio

Um encontro na manhã desta sexta-feira, dia 5, com o Grupo de Trabalho formado por parceiros do Programa Recicla Itabuna tanto da área pública quanto da iniciativa privada e da sociedade civil avaliou as medidas adotadas pelo município para mitigar as conseqüências do incêndio que destruiu na madrugada do dia 1º a Central de Triagem da Coleta Seletiva no Bairro Lomanto.

No encontro, mediado pelo secretário municipal de Governo e coordenador do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, foi informado que a pesquisadora, primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Velloso, vai acompanhar a equipe técnica do Governo do Estado que vai fazer uma inspeção ao galpão sinistrado da Central de Triagem de Coleta Seletiva da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

O secretário Rosivaldo Pinheiro agradeceu a equipe do governo estadual e parceiros e destacou o trabalho de amparo e assistência aos catadores e suas famílias. “Tivemos a oportunidade de discutir a recepção da caravana do Estado que vai trazer equipamentos, apoio alimentar e EPIs. O município já vai oferecer uma área para construção da sede própria da AACRRI, que terá ajuda dos nossos parceiros”, comentou.

Vitória pode ter contas bloqueadas por dívida de R$ 10 milhões

Luiz San Martin / BNews **Foto: Divulgação
O presidente do Vitória, Fábio Mota, revelou que o clube foi notificado pelo banco Daycoval por uma dívida de R$ 10 milhões referente a um adiantamento de cotas de televisão com a TV Globo realizado por gestões passadas do clube. A informação foi divulgada durante entrevista à Rádio Sociedade.

Ainda de acordo com o presidente do Leão da Barra, o clube pode ter suas contas bloqueadas em caso de não quitação da dívida. Além disso, o Vitória não receberia as duas primeiras parcelas referente à cota da Série A, uma vez que o valor seria revertido para a quitação dos R$ 10 milhões.

O Vitória tem até o dia 7 de março para anunciar contratações, uma vez que essa é a data limite para o fechamento da primeira janela de transferências da temporada.

TAPIRAMUTÁ-BA: Jovem morre após sofrer descarga elétrica em varal

Esse é o segundo caso de morte por descarga elétrica nesta semana na Bahia
Foto: Reprodução/Redes sociais
Uma jovem de 26 anos foi eletrocutada após tocar em um varal na casa onde morava, na tarde de quinta-feira (4), em Tapiramutá, cidade que fica na Chapada Diamantina. A vítima foi identificada como Luzinete de Souza Oliveira.

De acordo com a Polícia Civil, informações iniciais indicam que a morte de Luzinete de Souza foi acidental, após sofrer uma descarga elétrica. Até o momento, não há indícios do que poderia ter provocado a carga.

Este é o segundo caso de morte por descarga elétrica nesta semana na Bahia. Na quarta-feira (3), a fisioterapeuta Monalisa Nascimento, de 29 anos morreu no município de Andorinha, no norte do estado, após um varal improvisado de arame tocar em uma fio desencapado de um ar condicionado.

A morte de Luzinete é investigada pela Delegacia Territorial de Tapiramutá (DT/Tapiramutá). As guias periciais e de remoção foram expedidas. Conteúdo G1

BA: Coelba nega falhas em fornecimento de energia que suspenderam abastecimento de água

A Coelba alega que as oscilações no fornecimento de eletricidade são “inerentes” a todo sistema de distribuição
Foto: Divulgação / Neoenergia Coelba
Após acusações de responsabilidade pelas falhas no abastecimento de água, a Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela geração e distribuição de energia elétrica na Bahia, negou que as falhas no fornecimento de energia teriam sido responsáveis pela parada dos centros de abastecimento da Embasa, empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento. Por Bahia Notícias

A Coelba alega que as oscilações no fornecimento de eletricidade são “inerentes” a todo sistema de distribuição e que, entre os dias 20 de dezembro e 02 de janeiro, as interrupções ocorreram por conta das chuvas que atingiram o estado. Em nota, o órgão afirmou que “Portanto, cabe a Embasa promover ajustes de sensibilidade e manutenções das instalações elétricas internas, além de avaliações periódicas para mitigar sobrecargas por demandas em seu sistema de bombeamento d’água.”

Ainda em nota, a empresa afirmou que trabalhou ininterruptamente durante o período citado para minimizar os danos causados pelo clima e subsequente falta de energia elétrica. “A Neoenergia Coelba segue empenhada em garantir a confiabilidade do fornecimento de energia e reitera o compromisso com a população baiana e com os poderes públicos constituídos.”

Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A Neoenergia Coelba repudia eventuais declarações que responsabilizam, exclusivamente, a distribuidora por falhas no abastecimento de água em função de ocorrências no fornecimento de energia. Interrupções e oscilações de curto prazo no suprimento de energia são inerentes a qualquer sistema de distribuição. Portanto, cabe à Embasa promover ajustes de sensibilidade e manutenções das instalações elétricas internas, além de avaliações periódicas para mitigar sobrecargas por demandas em seu sistema de bombeamento d’água.

Os casos pontuais registrados pela Neoenergia Coelba são devidamente tratados pela empresa com a prioridade exigida pela prestação de um serviço essencial. A celeridade na solução de situações isoladas ocorre em razão de um atendimento exclusivo e especializado para esse tipo de ocorrência. Sobre as intercorrências relatadas pela Embasa, entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro, a distribuidora esclarece que os casos estão relacionados, sobretudo, às fortes chuvas que assolaram a Bahia no final do ano. Durante esse período, a distribuidora atuou de forma ininterrupta para minimizar os impactos provocados pelas condições climáticas severas.

A Neoenergia Coelba segue empenhada em garantir a confiabilidade do fornecimento de energia e reitera o compromisso com a população baiana e com os poderes públicos constituídos.

Carregador de celular pega fogo e incendeia quarto de casa no Tocantins

Por Folhapress
Foto: divulgação
Um carregador de celular que estava conectado à tomada pegou fogo e causou um incêndio no quarto de uma casa em Palmas (TO), na noite desta quinta-feira (4).

A informação sobre o início do incêndio foi dada pelo próprio morador do local ao Corpo de Bombeiros.

O incêndio atingiu apenas a suíte da casa e destruiu cama, guarda-roupa, itens pessoais do morador e o banheiro.

O Corpo de Bombeiros informou que uma investigação não foi aberta para confirmar a causa do acidente, já que não há suspeita de crime.

CARREGADOR PODE CAUSAR INCÊNDIO?
Especialistas entrevistados por Tilt em 2021 afirmaram que carregadores originais dificilmente causarão incêndios se forem mantidos na tomada, por isso o ideal é sempre optar por originais -ou ao menos homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

SEC disponibiliza serviço on-line para emissão de certificado dos aprovados na prova Encceja

Foto: Divulgação/SEC
Os aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 já podem garantir a emissão do certificado de conclusão do Ensino Fundamental e Médio de maneira bem simples. Todas as fases para a emissão do documento estão disponíveis de forma on-line, através do Portal da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Para solicitar, os interessados devem fazer o pré-cadastro no portal cpadigital.educacao.ba.gov.br. Posteriormente, é necessário fazer login no site saga.educacao.ba.gov.br, utilizando os seis primeiros dígitos do CPF como senha. Após um novo cadastro e o preenchimento do questionário socioeconômico, podem solicitar o serviço "Adquirir Certificação | Aproveitando o Resultado do Encceja e/ou ENEM (2009 até 2016) e/ou Histórico Escolar e/ou CPA anteriores".

Os candidatos devem ficar atentos às inserções das informações solicitadas para evitar o indeferimento do certificado. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, os concluintes podem entrar em contato com a Coordenação de Jovens e Adultos da Secretaria da Educação do Estado. As opções incluem o e-mail cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br ou os telefones 71 3115 9193/9194/9198.

Servidores federais preparam contraproposta e exigem aumento salarial em 2024

Governo propôs reajuste salarial aos servidores do Executivo federal apenas em 2025 e 2026. Contraproposta será enviada na próxima semana
Foto: Palácio do Planalto
As entidades que representam os servidores do Executivo federal preparam uma contraproposta de reajuste salarial em relação a enviada no fim de dezembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026. A nova será enviada ao Planalto na próxima semana.

Na quinta-feira (4), foi realizada a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa a classe, conforme o Metrópoles. Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o governo tem condições de recompor os salários já em 2024.

“É inaceitável o congelamento salarial neste ano e uma promessa de reajuste para os dois exercícios seguintes. Vamos brigar por mudar isso”, frisou.

Em documento encaminhado às entidades sindicais que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente, um reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Até então, na última reunião da Mesa de Negociação do ano, realizada em 18 de dezembro, o governo havia se limitado a propor aumento nos valores dos auxílios.

Esporte na TV e Internet / sábado 06/01/24 - FUTEBOL ESPANHOL - 17h30 - Copa del Rey: Arandina x Real Madrid

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo
12h45 - Copa São Paulo: Grêmio São-Carlense x São Raimundo/RR - YouTube (Futebol Paulista)
13h00 - Copa São Paulo: Tanabi x Atlético Gloriense/SE - YouTube (Futebol Paulista)
13h00 - Copa São Paulo: Comercial x Jacuipense - YouTube (Futebol Paulista)
13h00 - Copa São Paulo: Tupã x Operário/PR - YouTube (Futebol Paulista)
13h00 - Copa São Paulo: CRB x Fortaleza - sportv e Premiere
13h00 - Copa São Paulo: Itapirense x Atlético/CE - YouTube (Futebol Paulista)
13h00 - Copa São Paulo: EC São Bernardo x Conquista - YouTube (Futebol Paulista)
13h00 - Copa São Paulo: Nacional/SP x Retrô - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Copa São Paulo: Lagarto x Fluminense - YouTube (Paulistão)
15h15 - Copa São Paulo: Ponte Preta x Vila Nova/GO - YouTube (Futebol Paulista)
15h15 - Copa São Paulo: Figueirense x Grêmio - sportv e Premiere
15h15 - Copa São Paulo: Novorizontino x Chapecoense - YouTube (Futebol Paulista)
15h15 - Copa São Paulo: Guarani x Atlético/GO - YouTube (Futebol Paulista)
15h15 - Copa São Paulo: Vocem x Castanhal - YouTube (Futebol Paulista)
15h15 - Copa São Paulo: Ituano x Criciúma - YouTube (Futebol Paulista)
15h15 - Copa São Paulo: Portuguesa Santista x Juventude - YouTube (Futebol Paulista)
15h15 - Copa São Paulo: São Caetano x Avaí - YouTube (Futebol Paulista)
16h45 - Copa São Paulo: Mirassol x Coimbra/MG - YouTube (Futebol Paulista)
17h15 - Copa São Paulo: Ferroviária x Porto Vitória/ES - YouTube (Futebol Paulista)
17h15 - Copa São Paulo: Bangu x Corinthians - CazéTV
17h30 - Copa São Paulo: Inter de Bebedouro x Serra Branca/PB - YouTube (Futebol Paulista)
19h00 - Copa São Paulo: Sampaio Corrêa x ABC - YouTube (Futebol Paulista)
19h30 - Copa São Paulo: Carajás/PA x São Paulo - CazéTV
19h30 - Copa São Paulo: Marília x Ji-Paraná/RO - Rede Vida e YouTube (Futebol Paulista)
19h30 - Copa São Paulo: XV de Jaú x Santa Cruz - YouTube (Futebol Paulista)
21h45 - Copa São Paulo: Velo Clube x Internacional - CazéTV
FUTEBOL BRASILEIRO
16h00 - Copa do Nordeste: Confiança x Retrô - Nosso Futebol e Dazn
16h00 - Copa do Nordeste: Ferroviário x ASA - Nosso Futebol e Dazn
19h00 - Copa do Nordeste: ABC x Sousa - Nosso Futebol e Dazn
19h00 - Copa do Nordeste: CSA x Iguatu - Nosso Futebol e Dazn
FUTEBOL ESPANHOL
12h00 - Copa del Rey: Lugo x Atlético Madrid - Espn4 e Star+
13h00 - Copa del Rey: Espanyol x Getafe - Star+
14h00 - Copa del Rey: Elche x Girona - Espn4 e Star+
15h00 - Copa del Rey: Huesca x Rayo Vallecano - Star+
16h00 - Copa del Rey: Alavés x Bétis - Star+
17h30 - Copa del Rey: Arandina x Real Madrid - Espn e Star+
Leia aqui o card Completo

Governo Lula expulsou 483 servidores por irregularidades em 2023, aponta CGU

Órgão da administração federal que mais teve servidores expulsos foi o Ministério da Educação
Foto: Reprodução/YouTube (Canal PT Brasil)
O primeiro ano de Lula no Palácio do Planalto terminou com 1.865 servidores do governo federal punidos por irregularidades. Desse total, 483 foram expulsos do serviço público. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo o painel da CGU sobre a responsabilização de agentes públicos, 50,7% das sanções expulsivas (demissão, demissão por justa causa, destituição do cargo) tiveram fundamento legal ligado à corrupção.

O órgão da administração federal que mais teve servidores expulsos foi o Ministério da Educação, com 106 agentes públicos, seguido dos ministérios da Previdência Social (78), da Justiça e Segurança Pública (67), da Agricultura e Pecuária (41), da Fazenda (41), das Comunicações (41), da própria CGU (39) e da Saúde (32).

PF analisa venda de refinaria para árabes pela Petrobras em gestão de Bolsonaro

Relatório da CGU que aponta subvalorização da Refinaria Landulpho Alves, vendida a fundo árabe em 2021, está com a PF
Foto: Divulgação/ Petrobras
Após a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ter sido vendida pela Petrobras, durante o governo Jair Bolsonaro (PL) por um valor considerado abaixo do preço de mercado, a Polícia Federal analisa o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta falhas no processo da comercialização, conforme a Metropóles revelou nesta quinta-feira (4).

A RLAM foi vendida em novembro de 2021 por US$ 1,65 bilhão ao Mubadala Capital, subsidiária do fundo soberano Mubadala, controlado pela família real dos Emirados Árabes Unidos. Rebatizada como Refinaria de Mataripe, a RLAM é gerida atualmente pela Acelen, empresa criada pelo fundo para administrar o empreendimento.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou a auditoria da CGU à Diretoria de Inteligência Policial da corporação. O material será analisado levando em consideração outros elementos obtidos pela PF nas investigações sobre joias e presentes dados por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Emirados Árabes Unidos, país dos compradores da refinaria baiana, são citados na apuração.

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Novos valores estarão nos boletos de fevereiro
Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Soma de tributos
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

Fernando Diniz é demitido da Seleção Brasileira

Treinador do Fluminense, Fernando Diniz foi demitido da função de técnico interino da Seleção Brasileira pelo presidente Ednaldo Rodrigues. O comandante tinha contrato até o meio do ano, mas sua saída foi antecipada. A informação foi dada inicialmente pelo ge e confirmada pelo Lance!. 

Um dia após retomar o cargo de mandatário da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rodrigues optou por antecipar o fim do ciclo de Diniz. NEm sua passagem, Fernando Diniz comandou a Seleção Brasileira em seis jogos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. No entanto, os resultados não agradaram. Após um início com duas vitórias, o treinador acumulou quatro partidas consecutivas sem vitórias, sendo três derrotas em sequência. 

O treinador do Fluminense ainda iria encarar amistosos contra Inglaterra e Espanha, que serão disputados em março. No entanto, o comandante voltará a dar atenção exclusiva ao Tricolor a partir do dia 23 de janeiro.esse momento, Dorival Junior é o nome mais cotado para assumir a função, uma vez que Carlo Ancelotti renovou seu contrato com o Real Madrid.

CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão
Por Agência Brasil  *  © Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio - em plena pandemia de covid-19 - numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa.

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company , empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.
Outros problemas

A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.

O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.

Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.
Joias

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.

O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias , orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.

Repercussão

ITABUNA-BA: Começa a fase educativa para a operação do estacionamento rotativo a partir do dia 17

Após a homologação de seu contrato para a prestação de serviços de estacionamento rotativo remunerado na área central de Itabuna, a empresa Tecgold Sistemas Ltda., deu início à implantação das vagas, sinalização e ao período educativo, que vai até o dia 16, com a distribuição de panfletos entre usuários e a população em geral. Mas, a operação começa mesmo em 17 de janeiro com a cobrança de tarifas.

Segundo o material informativo, serão cobrados de carros R$ 3,00 e de motocicletas R$ 1,00 por uma hora respectivamente. O Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado, instituído por Lei, funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 18 horas e, aos sábados, das 8 às 13 horas.

O número de vagas disponível explorado pela ParkGold, nome fantasia da empresa vencedora da concorrência pública, utiliza como base de cálculo da planilha de custo é de 1.832 vagas para carros e 608 vagas para motos, de acordo com o Edital.

Além disso, a concessionária deverá manter no mínimo de um monitor para cada 70 vagas do estacionamento rotativo, ou sistema eletrônico que atenda à demanda, equipado com dispositivos móveis, impressora, máquina para cobrança dos cartões de crédito e débito e link de dados conforme características descritas no Edital e mínimo de um supervisor para cada 30 monitores em atividade para fiscalização.

Falta d'água atingiu pelo menos 129 municípios baianos no final de 2023 por problemas de energia

Por Anderson Ramos / Eduarda Pinto
Foto: Reprodução / GOVBR
Diversas famílias baianas passaram as festas de final de ano sem água e sem energia. A Embasa, concessionária responsável pelo fornecimento de água e saneamento básico, registrou um total de 239 ocorrências em 129 municípios por problemas no fornecimento de água em decorrência das falhas no fornecimento de energia elétrica nos últimos dias de 2023.

De acordo com um relatório elaborado pela Embasa e enviado com exclusividade ao Bahia Notícias, os problemas no fornecimento ocorreram após a parada das máquinas nas estações de abastecimento, devido a falta de energia elétrica. A inconsistência no abastecimento de água começou no dia 20 de dezembro, juntamente com as falhas de energia, e seguiram até o dia 2 de janeiro.

No interior do estado, a falta de energia afetou a operação de poços, estações elevatórias (bombas), estações de tratamento de água, equipamentos das áreas de captação de água, entre outras estruturas. Entre as cidades afetadas, Porto Seguro, no extremo sul baiano, liderou com um total de 12 ocorrências de falhas no fornecimento de energia elétrica. Outras cidades da região como Santa Cruz Cabrália, Ilhéus e Aurelino Leal também ficaram sem água devido a falta de luz.

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada
Por  Agência Brasil  *  © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740 , sancionada em novembro de 2023.

Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje . Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

BA: Caminhonete do prefeito de Iguaí é destruída por incêndio em Nova Canaã

Foto: Locutor Bocão
Um veículo oficial do prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), ficou destruído após um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 05, na cidade de Nova Canaã. A caminhonete, estacionada em uma central próxima a uma árvore, foi consumida por chamas misteriosas por volta das 03h, deixando o veículo completamente destruído.

As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas, levando a especulações e questionamentos por parte dos moradores locais. A Polícia Civil, acionada imediatamente após o ocorrido, esteve no local na manhã desta sexta-feira para realizar uma perícia minuciosa no veículo e no ambiente circundante. O objetivo é determinar se o incêndio foi acidental ou se há indícios de ação criminosa.

De acordo com o repórter Bocão, na noite anterior ocorreu um evento com fins políticos na cidade de Nova Canaã, onde a esposa do prefeito de Iguaí, é apontada como pré-candidata a prefeita. As duas cidades são próximas e a distância entre elas é de cerca de 08km. (Giro Ipiaú)

Prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2023 já começou

Por Agência Brasil  *  © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade , pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência. De acordo com o Ministério da Educação, em ambas as situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.

“O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”, destacou a pasta. Entre as situações previstas como justificativa de ausência estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, além de compromissos profissionais e privação de liberdade.

“Cabe pontuar que pessoas eliminadas do exame no local de aplicação não podem solicitar a dispensa”, reforçou o ministério. Casos de ausência decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos respectivos coordenadores de curso. Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores.

Enade

ITABUNA-BA: Município terá Centro de Especialidades da Mulher

Prefeito Augusto Castro vai assinar Ordem de Serviço para construção do Centro de Especialidades da Mulher
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em convênio com a Faculdade de Ciências Médicas – AFYA Itabuna realizará na próxima quinta-feira, dia 11, às 10h, a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para início das obras do Centro de Especialidades da Mulher. A unidade será um marco para a história do município e será construída na área onde há mais de 50 anos funcionou o SESP, no centro da cidade.

O Centro de Especialidades da Mulher também será o maior investimento da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em saúde feminina, mesmo tendo realizado forte investimento em ações voltadas para a assistência. O Centro visa assistir mulheres de Itabuna e região de forma integral em um único espaço físico.

As consultas com especialistas, exames e procedimentos serão oferecidos de acordo com a demanda de cada comunidade assistida pelas Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família por meio da Central de Regulação ou de forma referenciada por outra unidade de saúde.

Número de profissionais que atuam no Mais Médicos cresce em 2023, indica Ministério da Saúde

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um balanço realizado pelo Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou crescimento de 105% na quantidade de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas foram beneficiadas pela iniciativa. Somente neste ano, 744 novos municípios passaram a ser atendidos. Agência Brasil

Os dados apontaram também que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. No território Yanomami, o número de profissionais teve um incremento e passou de nove para 28. No geral, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena.

O órgão disse ainda que 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. O programa é considerado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas.

A pasta da saúde tem a expectativa de que nos próximos anos, cada equipe de saúde da família tenha um médico do programa. Atualmente, o Brasil tem mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

IPVA 2024 já pode ser pago antecipado com desconto de 15% na Bahia

Foto: Reprodução
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%, na Bahia. O abatimento, válido até 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. Outra possibilidade é pagar via PIX, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal ba.gov.br.

Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

Levantamento das fraudes foi feito pela Controladoria-Geral da União
Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado. Por Agência Brasil

As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.

Em relação à venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com remédios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular no período da investigação. Ao analisar 362 milhões de registros de venda nesse intervalo, 17,4% não estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documentação fiscal.

No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em relação ao valor de referência. Os remédios para o tratamento de hipertensão, diabete e asma são distribuídos de forma gratuita. Os comerciantes são ressarcidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, que subsidia a aquisição dos medicamentos.

Amostragem

Taxa para turistas em Morro de São Paulo passa de R$ 30,00 para R$ 50,00

Foto: Reprodução
A TUPA, ou Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago, taxa cobrada para turistas em Morro de São Paulo, destino paradisíaco na Ilha de Cairu, aumentou de R$30, valor regulamentado no final de 2022, para R$50 em 2023. A taxa é utilizada para a manutenção e a preservação da infraestrutura dos arquipélagos do município de Cairu tem gerado dúvidas para os turistas e visitantes do local em 2024.

Segundo a Secretaria de Turismo do município, o aumento da taxa se deve aos custos para a manutenção dos resíduos sólidos no arquipélago. Em nota, o órgão afirma que após o fechamento do lixão de Tinharé, o transbordo dos resíduos de todo o arquipélago de Cairu são feitos por vias terrestres e marítimas até um aterro certificado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Em 2024, o município alega que cerca de 7% dos valores arrecadados pela TUPA custeiam a operacionalização do transbordo, enquanto outros 3% devem ser investidos na inclusão social dos catadores.

Desde que foi criada, em 2019, a partir da Lei Municipal n° 586, a taxa é isenta para idosos a partir de 60 anos e crianças menores de 05 anos e pode ser paga nos terminais hidroviários do arquipélago ou no site da TUPA Digital. *Com informações do Bahia Notícias

Copinha pode definir primeiros classificados nesta sexta

O quarto dia de Copa São Paulo de Futebol Júnior pode definir os primeiros classificados ao mata-mata da edição de 2024. São cinco times com chances de avanço nesta segunda rodada. A competição conta ainda com as estreias de Flamengo, Vasco e outras 14 equipes nesta sexta-feira (5). Galaticos Online*Foto: Diogo Reis/Ag.Paulistão

Em Catanduva (SP), o Athletico-PR, que fez 9 a 0 no Sparta na primeira rodada, pode se garantir no mata-mata se vencer a Portuguesa-RJ. O jogo começa às 19h15. A equipe carioca empatou por 2 a 2 com o Catanduva e, em caso de vitória, pula para liderança da chave, mas ainda não se classifica.

Francana e Botafogo jogam por uma vitória para avançarem de fase. A Veterana, após triunfo contra o Rio Claro na primeira rodada, joga contra o Tiradentes-PI, no Lancha Filho, em Franca (SP), às 19h15. O Botafogo, que venceu o time piauiense por 1 a 0, pega o Galo Azul na sequência, às 21h30.

Em Leme (SP), Gama e Ceará fazem duelo direto pela vaga na próxima fase. As duas equipes venceram na estreia e se enfrentam às 17h. Quem vencer está classificado. Em caso de empate, a definição fica para a rodada final.

Confira os jogos:
Grupo 31 (1ª rodada) – São Paulo
11h – Juventus x Monte Azul
13h15 – Coritiba x Canaã-DF

Grupo 20 (1ª rodada) – Alumínio
13h – Sharjah x XV de Piracicaba
15h15 – Náutico x Trindade

Grupo 29 (1ª rodada) – Guarulhos
13h – Flamengo-SP x Potyguar Seridoense
15h15 – Vasco x Macapá

Grupo 19 (1ª rodada) – Osasco
15h15 – Audax x São Bento
17h30 – Flamengo x São José-RS

Grupo 2 (2ª rodada) – Catanduva
17h – Catanduva x Sparta
19h15 – Portuguesa-RJ x Athletico-PR

Grupo 8 (2ª rodada) – Leme
17h – Gama x Ceará
19h15 – Lemense x Rondoniense

Grupo 5 (2ª rodada)
19h15 – Francana x Tiradentes-PI
21h30 – Rio Claro x Botafogo