Vítima de 'estelionato sentimental' nas mãos de falso policial sofre dano moral

Casal namorou por redes sociais entre outubro de 2018 a maio de 2019

tascha1/freepik

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)confirmou sentença de comarca do planalto norte catarinense que condenou um homem a indenizar mulher com quem manteve relacionamento amoroso. Durante o romance, a vítima emprestou ao parceiro R$ 16 mil entre gastos com cartão de crédito e dinheiro em espécie, e nunca mais recebeu de volta qualquer valor.

A mulher conheceu o réu por meio das redes sociais, onde ele se apresentava como policial rodoviário federal. Os dois mantiveram um relacionamento amoroso de outubro de 2018 a maio de 2019. O homem alegava enfrentar dificuldades financeiras urgentes para pedir dinheiro emprestado da namorada.

Ao desconfiar desse comportamento, a autora buscou informações e descobriu que o homem não era servidor público federal. E mais: mantinha outras relações de namoro e união estável em cidades de Santa Catarina — inclusive com a existência de boletins de ocorrência de vítimas já lesadas financeiramente pelo réu em outras ocasiões. Leia tudo no conjur

Magalu quer diluir caixa para quitar dívida de curto prazo de R$ 3 bilhões

Em 14 de janeiro, o Magalu terá de efetuar o pagamento de um título de dívidas avaliado em R$ 800 milhões

Foto: divulgação/ Magazine Luiza

A Magazine Luiza fará uma nova oferta de ações neste ano. Com uma dívida de curto prazo avaliada em R$ 3 bilhões, muito se especula no mercado a hipótese de um follow-on a valores bilionários que ganhou força em novembro. Uma fonte com trânsito na empresa relatou que o plano, após a recuperação da margem bruta no terceiro trimestre de 2023, é liquidar as operações com caixa próprio.

Diferentemente do que fez antes do ciclo de alta dos juros, em 2022, a empresa não pretende fazer novas captações e deve enfrentar o ciclo de queda da Selic com o que tem em caixa , no terceiro trimestre de 2023, o caixa total foi de R$ 8,1 bilhões.

Isso será possível graças à melhora da rentabilidade e do controle das despesas vistos no último balanço. O grupo viu suas despesas financeiras caírem para R$ 456 milhões no período, pouco mais de 5% de sua receita (essa proporção era de 6,2% em 2022).

Em 14 de janeiro, o Magalu terá de efetuar o pagamento de um título de dívidas avaliado em R$ 800 milhões. Em abril, vencerá R$ 1,5 bilhão em notas promissórias, valor que corrigido pode chegar a R$ 1,97 bilhão. A Magalu ainda não respondeu nem se posicionou sobre o assunto.

Militares fazem vaquinha para Mauro Cid, delator de Jair Bolsonaro

Mensagem que circula entre militares diz que Mauro Cid tem dívidas de R$ 600 mil; delator de Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Segundo a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, militares da reserva abriram uma vaquinha para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República Jair Messais Bolsonaro (PL), e sua mulher, Gabriela Cid. A mensagem afirma que Cid tem cerca de R$ 600 mil em dívidas. O militar fez uma delação premiada que implica Bolsonaro e está em prisão domiciliar.

“O coronel Cid está precisando de nossa ajuda humanitária, já vendeu quase tudo que possuía”, diz a mensagem que circula em grupos de militares no WhatsApp, pedindo “misericórdia” dos “irmãos de farda”. A seguir, as chaves Pix de Mauro e Gabriela Cid são citadas,aponta a coluna de Amado.

Ainda segundo o Metrópoles, o texto que é assinado pela União Nacional dos Militares da Reserva e Reformados das Forças Armadas e Auxiliares do Brasil, afirma que a dívida de R$ 600 mil de Cid inclui despesas com advogados e medicamentos. Também menciona o “martírio” de Cid, que “sempre honrou a farda”.

Covid: Cientistas identificam novo sintoma relacionado à variante JN.1

A variante JN.1 foi classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma variante “de interesse” pela fácil transmissão

Foto: Divulgação/Pixabay

Epidemiologistas têm observado com atenção a dispersão da variante JN.1 do coronavírus pelo mundo. A perda do olfato e do paladar, que já foram consideradas as manifestações mais marcantes da doença, por exemplo, hoje aparecem em apenas uma pequena parcela dos pacientes. A lista de sintomas da infecção viral sofreu algumas mudanças nos últimos quatro anos, e a nova cepa mudou um pouco os sinais principais da infecção.

Em um relatório publicado em 21 de dezembro, cientistas do Instituto Nacional de Estatísticas Britânico listaram os oito sintomas mais comuns relatados por pacientes infectados com a variante JN.1, também conhecida como Pirola, na Inglaterra e Escócia. O documento foi produzido com dados da Agência de Segurança Sanitária do Reino Unido (UKHSA, na sigla em inglês).

O aparecimento de um novo sintoma chamou a atenção dos pesquisadores. Cerca de 10% dos pacientes com Covid-19 relataram ansiedade, preocupação excessiva ou dificuldade para dormir após a infecção. Os voluntários tiveram a doença entre o começo de novembro e dezembro.

O sintoma mais comum de infecção pela variante JN.1 continua sendo a coriza, com 31% dos pacientes relatando o problema, seguido pela tosse (22,9%) e dor de cabeça (20,1%).

Uma das estratégias de enfrentamento da pandemia de Covid-19 é a vigilância epidemiológica, com o registro e a observação sistemática de casos suspeitos ou confirmados da doença, a partir da realização de testes.

O exame deve ser realizado a partir do 10º dia de sintomas. A precisão do resultado é menor do que nos testes do tipo RT-PCR. Além disso, falsos negativos podem aparecer com mais frequência National Cancer Institute/Divulgação

Fotografia colorida de teste rápido de covid

Uma das estratégias de enfrentamento da pandemia de Covid-19 é a vigilância epidemiológica, com o registro e a observação sistemática de casos suspeitos ou confirmados da doença, a partir da realização de testes Getty Images

Sintomas mais comuns da Covid-19 atualmente:

Coriza (31,1%);

Tosse (22,9%);

Dor de cabeça (20,1%);

Fraqueza ou cansaço (19,6%);

Dor muscular (15,8%);

Dor de garganta (13,2%);

Problemas para dormir (10,8%);

Preocupação ou ansiedade (10,5%).

SÃO GABRIEL-BA: Menina de 4 anos morre após engasgar com pedaço de carne na noite de réveillon

Foto: Redes Sociais

Uma menina de 4 anos morreu após engasgar com um pedaço de carne, na cidade de São Gabriel, região norte da Bahia. O corpo de Ana Clara Nunes dos Santos foi sepultado na manhã desta terça (2), na Comunidade de Lagoa Nova, na zona rural do município. Segundo Manoel Carlos, tio da criança, a garotinha estava na casa onde vivia com a família, no bairro de Nova Brasília, e o grupo celebrava a chegada do Ano Novo, quando tudo aconteceu, na noite de domingo (31).

Quando ela engasgou, os pais a levaram para o Hospital Municipal de São Gabriel, onde foram informados que não havia médico nem ambulância a postos, conforme Manoel Carlos. De lá, Ana Clara foi levada para o Hospital Regional de Irecê, que constatou que a menina tinha morrido no meio do caminho.

Ainda segundo Manoel Carlos, o corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina para ser necropsiado, pois não havia perito no órgão em Irecê. As duas cidades também ficam na região norte.

Segundo a família, Ana Clara sofria com um problema nas amígdalas e os pais tentavam viabilizar uma cirurgia de correção, que não chegou a ser feita. Manoel Carlos disse ao g1 que a mãe dela tentou diversas vezes o encaminhamento na rede municipal de São Gabriel, mas não teve êxito.

SP corta R$ 37 milhões do programa de câmeras corporais em policiais

Para 2023, a previsão era de que fossem investidos R$ 152 milhões

© Rovena Rosa/Agência Brasil

 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar. O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Foram editados ao longo do ano passado quatro decretos pelo governador Tarcísio de Freitas, reduzindo os valores que seriam gastos nas câmeras e transferindo o dinheiro para outras despesas. O último desses decretos foi publicado a menos de um mês, em 9 de dezembro, e repassou cerca de R$ 2,5 milhões do programa de câmeras corporais para ações como atendimento em saúde dos policiais militares.

Os outros cortes destinaram os recursos para pagamento de diárias de policiais e para compra de material de consumo da corporação. O maior remanejamento foi feito em outubro, quando foram retirados R$ 15,2 milhões do programa, equivalente a 10% do orçamento inicial para as câmeras em 2023, que era de R$ 152 milhões.

Previsão 37% menor

O valor empenhado, ou seja, realmente comprometido para a disponibilização dos equipamentos de monitoramento acabou sendo significativamente menor, pouco menos de R$ 95,2 milhões. A previsão atual, na página da Secretaria Estadual de Fazenda que permite o acompanhamento da execução orçamentária, é que não seja gasto mais nem um real além disso no programa de câmeras. Essa nova dotação significa uma redução de 37% em relação ao valor estipulado inicialmente.

Estão em funcionamento, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, 10.125 câmeras operacionais portáteis. A pasta afirma ainda que o governo estadual “planeja ampliar os investimentos em tecnologia e monitoramento em 2024, integrando soluções e garantindo maior proteção ao cidadão”. Sem números ou detalhes, a pasta afirma que “o programa de câmeras corporais se mantém, com contratos de manutenção ativos, previstos no orçamento deste ano”.

Aumento das mortes

Em 2023, as mortes causadas por policiais militares em serviço voltaram a subir. Até novembro de 2023, os agentes da PM em serviço mataram 313 pessoas em todo o estado, número que já supera os 256 casos registrados em 2022. Ainda sem os dados de dezembro, a alta na letalidade já é de 18,2%

Impactos positivos

Cientistas criam "insulina inteligente" que regula níveis de glicose por até 1 semana em aplicação única

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Cientistas da Universidade de Zhejiang, em parceria com pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill, criaram um tipo de insulina "inteligente" que regula níveis de glicose no sangue por até uma semana, após a aplicação única de uma injeção. Via Bahia Noticias

Os estudos foram feitos em modelos de camundongos e miniporcos. De acordo com publicação do O Globo, o estudo foi publicado na revista Nature Biomedical Engineering.

Na pesquisa, o grupo relata como a insulina foi criada e como é o funcionamento dela. Foi informado também como a insulina agiu quando administrada a ratos diabéticos e miniporcos. Foi desenvolvido uma nova espécie de insulina que reage com determinados agentes do organismo, possibilitando o controle automático dos níveis de glicose no sangue durante um longo período de tempo.

A insulina inteligente seria uma ferramenta modificada da insulina já em uso. Foi adicionado ácido glucônico, que quando injetado no corpo se transforma em um complexo ao se ligar a substâncias químicas no sangue. Os complexos fazem com que a insulina fique presa dentro de um polímero natural, resultando em alterações na sinalização.

Os cientistas devem continuar testando a insulina inteligente em animais e, caso os testes sejam aprovados, passarão para testes em humanos.

Bahia acerta compra de volante do Santos

O Bahia acertou a compra do volante Jean Lucas, do Santos. O atleta vai assinar com o Tricolor por cinco temporadas.

A informação foi inicialmente publicada pelo site "ge".

De acordo com a publicação, o Tricolor vai investir 4,5 milhões de euros, cerca de R$ 24,2 milhões, para garantir o reforço. Em caso de cumprimento de metas, o Bahia vai pagar mais 1,5 milhão de euros (R$ 6,4 milhões).

O atleta deve chegar em Salvador nesta semana, antes da viagem da delegação para Manchester no dia 9 de janeiro, onde fará a pré-temporada visando as competições de 2024.

Formado na base do Flamengo, Jean Lucas se destacou em 2019 durante empréstimo ao Santos. Na Europa, ele passou por Lyon, Brest e Monaco.

O atleta de 25 anos retornou ao Santos em 2023. Na segunda passagem, ele entrou em campo 22 vezes e deu três assistências, mas não conseguiu evitar o rebaixamento do Peixe para a Série B do Campeonato Brasileiro. Galáticos Online **Foto: Raul Baretta/Santos

Nattan anuncia pausa na carreira para cuidar da saúde: "Não conseguia cantar"

Foto: Reprodução / Redes sociais

O cantor Nattan anunciou que vai dar uma pausa na carreira para tratar problemas de saúde. Em vídeo gravado na noite desta segunda-feira (1º), o cearense informou que vai cuidar de um edema que está prejudicando a sua voz.

"Esse é o momento de parar, esse é o momento de me cuidar, é o momento de me juntar com as pessoas, com os médicos que estão me acompanhando para ver realmente qual o tratamento a fazer. Eu quero voltar para vocês seguro, eu quero voltar para vocês quando estiver com a voz 100%, cantando, levando essa alegria que vocês sempre vão ver, como eu sempre disse aqui dentro do meu coração e nas minha músicas e está bem. Me cuidar, ver cada ponto, se é um ponto alérgico, se é um ponto de refluxo, cuidar com fono, mas só voltar bem", disse Nattan em um vídeo publicado nas redes sociais.

De acordo com o artista, o problema começou três meses atrás, quando foi diagnosticado com a bactéria H-Pylori e precisou tomar antibióticos, que causaram refluxo. O cantor não conseguiu administrar os remédios do refluxo com o tratamento e desenvolveu um edema nas cordas vocais com um quadro que causava "forte rouquidão e afonia em casos de grande esforço por longo tempo", diz trecho do comunicado divulgado.

"Eu chegava no show com a voz perfeitamente bem, com a fonoaudióloga direto do meu lado, e com 20 minutos, 30 minutos de show minha voz sumia totalmente, do nada. Não conseguia cantar, não conseguia voltar. [...] É muito doloroso para um cantor está querendo cantar no palco, está querendo se expressar ali em um momento tão feliz e não consegui cantar", falou o cantor.

Veja abaixo o comunicado sobre a pausa na carreira.

Helicóptero cai em fazenda e mata piloto no Maranhão; ele estava sozinho no momento da queda

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um helicóptero caiu, na manhã desta terça-feira (2), em uma fazenda localizada entre as cidades de Santa Luzia e Buriticupu, cidades localizadas a 294 km de São Luís. O piloto da aeronave, identificado como José Rondinelle da Encarnação Rodrigues, de 43 anos, estava sozinho e morreu durante a queda.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a aeronave de prefixo PT-YGI, fabricada em 1998, pertencia ao piloto e estava com a operação negada para táxi aéreo. Além disso, o Certificado de Aeronavegabilidade do helicóptero estava suspenso e vencido desde agosto de 2020. O documento, que é emitido pela ANAC, comprova que a aeronave estava em condições de operar com segurança.

Até o momento, de acordo com o g1, não há informações sobre as causas do acidente. Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o helicóptero fazia um trabalho de aplicação de produtos agrícolas em uma lavoura em uma fazenda que pertence ao Grupo Maratá.

Ainda segundo a polícia, a área onde o helicóptero estava sobrevoando era alagada e de difícil comunicação. No momento do acidente, o tempo estava nublado.

Uma equipe do Centro Tático Aéreo (CTA) saiu de São Luís com peritos do Instituto Médico Legal (IML) para fazer o resgate do corpo. Entretanto, José Rondinelle não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele era natural de Miraguai (RS).

O corpo da vítima foi levado para Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís, onde vai passar por perícia.

Inmet divulga alerta laranja para região oeste da Bahia; Luís Eduardo Magalhães registra 150 mm de chuva em 24h

Foto: Reprodução / Inmet

O primeiro dia do ano em Luís Eduardo Magalhães foi marcado pelas fortes chuvas que atingiram a região oeste da Bahia, nas últimas 24h. Nesta terça-feira (02), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de chuvas intensas para as regiões do vale São-Franciscano, centro norte, extremo oeste e centro sul baiano.

Apenas na noite de segunda-feira (01), o município contabilizou 150 milímetros de chuva. O principal canal da cidade, “Rio dos Cachorros”, não suportou o grande volume de chuva e transbordou, deixando casas inundadas, moradores desabrigados, carros cobertos pela água sendo até levados pela força da água.

Ao Blog do Braga, o secretário de infraestrutura, Franklin Willer, afirmou que “Nós preparamos a cidade para receber as chuvas deste período. Mas o que assistimos ontem foi um volume de água completamente fora do normal”

A Defesa Civil da Bahia alegou que as regiões notificadas pelo Inmet estão sob riscos de alagamentos e deslizamentos de terra devido aos índices pluviométricos. A previsão de chuvas no estado está mantida durante toda a semana.

Registros de novas armas caem 82% e chegam ao menor número desde 2004

Foto: Thomas Def/Unsplash

A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).

A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a posse, em 1º de janeiro de 2023.

Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.

O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade.

De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados.

Para o Instituto Igarapé, dedicado a estudos sobre segurança pública, o governo ainda precisa avançar no controle das armas em circulação. Segundo dados da Polícia Federal, cerca de 1 milhão de armas estão nas mãos de cidadãos comuns.

Esporte na TV e Internet / quarta 3/01/24 - FUTEBOL ESPANHOL - 17h30 - LaLiga: Girona x Atlético de Madrid

FUTEBOL ESPANHOL

13h00 - LaLiga: Granada x Cádiz - Star+

15h15 - LaLiga: Celta x Bétis - Star+

15h15 - LaLiga: Real Madrid x Mallorca - Star+

17h30 - LaLiga: Girona x Atlético de Madrid - Espn e Star+

FUTEBOL FRANCÊS

16h45 - Supercopa: Paris St. Germain x Toulouse - Espn4 e Star+

FUTEBOL ITALIANO

14h00 - Coppa Itália: Atalanta x Sassuolo - Espn2 e Star+

17h00 - Coppa Itália: Roma x Cremonese - Espn2 e Star+

FUTEBOL DE BASE

12h45 - Vocem x CRB - YouTube (Futebol Paulista)

13h00 - Tanabi x Ponte Preta - YouTube (Paulistão)

13h00 - Grêmio x Serra Branca/PB - CazéTV

13h00 - Comercial x Grêmio Novorizontino - YouTube (Futebol Paulista)

13h00 - Tupã x Guarani - YouTube (Futebol Paulista)

13h00 - Grêmio São-Carlense x Lagarto - YouTube (Futebol Paulista)

13h00 - Itapirense x Ituano - YouTube - YouTube (Futebol Paulista)

13h00 - EC São Bernardo x Portuguesa Santista - YouTube (Futebol Paulista)

13h00 - Nacional x São Caetano - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Fortaleza x Castanhal - sportv e Premiere

15h00 - XV de Jaú x Velo Clube - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Vila Nova x Atlético Gloriense/SE - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Inter de Bebedouro x Figueirense - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Chapecoense x Jacuipense - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Atlético/GO x Operário/PR - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Fluminense x São Raimundo/RR - CazéTV

15h15 - Criciúma x Atlético Cearense - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Juventude x Conquista - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Avaí x Retrô - YouTube (Futebol Paulista)

16h45 - Mirassol x Sampaio Corrêa - YouTube (Futebol Paulista)

17h15 - Ferroviária x Carajás - YouTube (Futebol Paulista)

17h15 - Internacional x Santa Cruz/SE - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - ABC x Coimbra/MG - YouTube (Futebol Paulista)

19h30 - São Pualo x Porto Vitória/ES - sportv e Premiere

19h30 - Marília x Bangu - YouTube (Futebol Paulista)

21h45 - Corinthians x Ji-Paraná/RO - sportv e Premiere

BASQUETE

Ciclista campeã mundial morre aos 32 anos

Galaticos Online *Foto: Getty Images

A ciclista australiana e campeã mundial, Melissa Hoskins, morreu aos 32 anos, após ser atropelada por um carro, em Adelaide, na Austrália. Um comunicado divulgado pela Polícia da Austrália do Sul disse que Hoskins “sofreu ferimentos graves e foi levada ao Royal Adelaide Hospital para tratamento”.

“Infelizmente, ela morreu no hospital durante a noite”, completou.

Ela competiu nos Jogos Olímpicos de 2012 e 2016 no mesmo evento, perdendo a medalha por apenas 0,181 segundo nos Jogos de Londres de 2012. Ela se aposentou em maio de 2017 após os Jogos Olímpicos do Rio, casou-se com Dennis em fevereiro de 2018 e teve dois filhos.

A emissora nacional australiana ABC e outros meios de comunicação locais relataram que o marido de Hoskins, Rohan Dennis, bicampeão mundial de contrarrelógio e vencedor de uma etapa do Tour de France, foi preso e acusado de causar a morte.

O comunicado policial não citou o nome do homem de 33 anos que foi “preso e acusado de causar morte por direção perigosa, dirigir sem os devidos cuidados e colocar a vida em risco”.

O comunicado disse ainda que o homem foi libertado sob fiança e deve comparecer ao Tribunal de Magistrados de Adelaide em 13 de março.

Nova regra para fabricar geladeiras com economia de energia começa a valer

Determinação, que promete geladeiras mais econômicas, deve deixar o preço desses eletrodomésticos mais caro

Foto: Coelba

A nova regra do governo federal para fabricação de refrigeradores domésticos, que promete geladeiras mais econômicas, começa a valer neste ano. Com isso, os preços aos consumidores podem ficar mais elevados. No fim de 2023, o governo publicou uma resolução que aprova o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores. O texto estabelece índices de eficiência energética para as geladeiras.

A medida se insere no rol de iniciativas do governo Lula (PT) para promover a descarbonização. A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que, com a mudança na legislação, cerca de 5,7 milhões de toneladas de gás carbônico deixarão de ser emitidas até 2030.

A primeira etapa do programa foi iniciada em 31 de dezembro de 2023. Ela determina que saem de fábrica somente equipamentos que tenham índice máximo (teto) de 85,5% do consumo padrão. As fabricantes e importadoras só poderão vender os produtos que haviam sido produzidos e importados antes desse prazo-limite até o final de 2024.

Na segunda etapa, que começa em 31 de dezembro de 2025, o patamar será ainda mais rígido: só poderão ser fabricados equipamentos que tenham um índice máximo de 90% do consumo padrão. Produtos que não respeitarem esse patamar poderão ser vendidos por fabricantes e importadoras até o fim de 2026.

A ideia é que, a partir de 2028, os produtos nas lojas sejam, em média, 17% mais eficientes que os disponíveis hoje no mercado nacional (valores estimados tendo como base refrigeradores de uma porta de 200 litros de volume interno).

GUANAMBI-BA: Homem morre eletrocutado após tropeçar em freezer no Festival da Virada

Foto: Reprodução

Um homem de 36 anos, identificado como Márcio Lima de Oliveira e Silva, foi eletrocutado na madrugada desta segunda-feira (01) após tropeçar em um freezer no Festival da Virada, em Guanambi, no território do Sertão Produtivo. As informações do site Achei Sudoeste.

Márcio sofreu uma descarga elétrica ao encostar em um congelador, na Praça do Feijão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu Silva. Ele morreu dentro da ambulância durante o trajeto para o Hospital Geral de Guanambi (HGG).

O corpo de Lima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Em nota enviada, a prefeitura do município lamentou o ocorrido e se colocou à disposição da família.

Concurseiros de baixa renda concorrem a bolsa de estudos

Com inscrições até esta sexta-feira (5), campanha está aberta apenas a beneficiários do Bolsa Família

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Cubatão

Concurseiros que são beneficiários do Bolsa Família têm até esta sexta-feira (5) para se inscreverem em campanha que doará bolsa de estudos.

O programa está aberto a concurseiros residente nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Alagoas e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

Em sua primeira edição, realizada em novembro de 2023, a campanha das doações de bolsas de estudos impactou de todas as unidades federativas.

Nove pessoas que foram beneficiadas pelo projeto já estudam e se preparam para o aguardado Concurso Nacional Unificado, que é promovido pelo Governo Federal e abre inscrições em janeiro de 2024, além dos demais concursos ao longo do ano.

A iniciativa da doação da bolsa para concurseiros é da contadora baiana Rosi Alves, que divulgou a ação em seu podcast, o PodConcurseiro. “Eu tive dificuldades para acessar os cursos de qualidade que eu gostaria, no início dos meus estudos, além da distância de onde morava para o curso presencial”, disse Rosi. Para doar as bolsas de estudos, Rosi tem pareceria com instituições de ensino engajadas na causa social e conta com doações na Vaquinha Online.

“Eu precisava sair mais cedo da aula para chegar em casa com segurança, pois andava de transporte público. No final da minha jornada concurseira, tive suspeita de câncer e isso mobilizou uma urgência de querer fazer um trabalho que impactasse a realidade das pessoas através dos meus onze anos de estudo para concurso”, conclui a contadora.

Em seus onze anos de estudos, Rosi conseguiu ser nomeada em três concursos para o cargo de contadora: Ministério do Planejamento, Tribunal de Justiça de São Paulo e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Em 2023, foi nomeada como auditora federal de finanças e controle na Controladoria Geral da União (CGU) e passou em primeiro lugar como auditora de controle externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), cargo que ainda aguarda ser convocada.

Para concorrer às bolsas, é preciso preencher a ficha de cadastro disponibilizada (clique aqui).

Brasil começa a exigir visto para turistas dos EUA a partir do dia 10

Turistas do Canadá e da Austrália também precisarão de visto para entrar no Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália precisarão de visto para entrar no Brasil a partir do dia 10 de janeiro.

Os três países exigem visto para a entrada de turistas brasileiros, o que fez o Governo Federal adotar a medida como forma de negociar acordo de reciprocidade entre os países.

Caso os turistas dos EUA, Canadá e Austrália desembarquem no Brasil até o dia 9, porém, será permitida a entrada sem o visto.

Fim dos cookies em 2024: A nova era de consentimento e relacionamento

Por Gustavo Boyde*

Privacidade é uma coisa muito séria e cujo debate nunca deixa a pauta por muito tempo. Atualmente, a maior preocupação com a privacidade está voltada ao seu âmbito digital. Poder controlar quem acessa seus dados de preferências é algo que deveria ser padrão para qualquer ambiente, afinal são seus dados e você os cede para quem interessa a você, como consumidor e como membro de uma comunidade. Entretanto as coisas não são bem assim no mundo digital. Para além do aceite em termos de privacidade com letrinhas miúdas e termos jurídicos que ninguém entende, sempre existiram os cookies.

Os cookies são ferramentas usadas para captar informações, salvar preferências e, em suma, conhecer quem navega pelos sites de internet. Apesar da maioria das pessoas estar acostumada à sua presença, a verdade é que os cookies já são um problema há muito tempo, pois eles tomam do usuário a escolha de ceder ou não dados pessoais. É por isso que eles estão se tornando proibidos e, em menos de um ano, deixaram de ser aceitos como meios legais de captação de preferências do usuário.

Apesar de ser uma medida obviamente positiva para o consumidor/usuário de internet, o fim dos cookies tem causado receios nas empresas donas dos sites que deixarão de ter acesso a dados de consumo, o que as impossibilita de serem mais assertivas em suas campanhas e marketing, comunicação e vendas. É um problema sério em termos econômicos, algo desafiador para as empresas, que querem dar a devida privacidade a seu consumidor, mas ainda precisam de meios de manter seus relacionamentos com eles.

X vale um terço dos US$ 44 bilhões pagos por Elon Musk, diz site

Agora, a rede social é avaliada em US$ 14,6 bilhões (R$ 71,3 bilhões)

Foto: Reprodução/Twitter

O valor do X (antigo Twitter) apresentou queda de um terço dos US$ 44 bilhões (R$ 215 bilhõe) pagos pelo empresário Elon Musk. De acordo com o site Axios, agora, a rede social é avaliada em US$ 14,6 bilhões (R$ 71,3 bilhões).

Segundo o site, com informações da Fidelty, a empresa de investimentos que ajudou Musk a concluir a compra do X, reduziu em mais de 11% o valor da participação na rede social até o final de novembro.

O parecer é a mais recente de uma série de desvalorizações feita pela Fidelity depois que o X tentou conquistar anunciantes em 2023. Desde a compra, o Elon Musk tem feito modificações drásticas como fechamento de escritório internacionais e alteração das politicas de moderação e do sistema de verificação da plataforma.

As alterações desencadearam uma queda na recente de vendas de anúncios (estimada em US$ 2,5 bilhões em 2023). O número está muito abaixo da taxa anterior (US$ 1 bilhão por trimestre).

Mesmo com as problemat´cas em torno da plataforma, Elon Musk terminou 2023 no seleto grupo de pessoas mais ricas do mundo. Ceo da Tesla, o empresário possui fortuna de US$ 232,39 bilhões (R$ 1,1 trilhão).

ITABUNA-BA: Prefeitura cria Comissão Especial para reerguer Central de Triagem dos Agentes Ambientais destruído por incêndio.

“O trabalho não pode parar!” Com esta mensagem de encorajamento, o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, iniciou e conduziu na manhã desta terça-feira, dia 2, um encontro com representantes de diversos órgãos envolvidos no processo de implantação e funcionamento da Central de Triagem de Coleta Seletiva da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Ele representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e aproveitou o momento para prestar solidariedade e também “assumir com responsabilidade o compromisso de juntos recomeçar, mas com o alento de que será um recomeço mais leve e com mais maturidade por já termos a experiência do processo”.

A Central de Triagem de Coleta Seletiva foi destruída por um incêndio preliminarmente suspeito de ter sido um ato criminoso, o que está sendo objeto de investigações da Polícia Civil. No encontro desta manhã, foi criada uma Comissão Especial para que a partir de decisões coletivas sejam traçadas ações para reimplantação da Central de Triagem.

Estiveram presentes à reunião a defensora pública do Estado da Bahia (DPE-BA) Aline Müller, do Núcleo de Gestão Ambiental, e a assistente social Andréa Reis; Maurício Sena, da CVR Costa do Cacau; a presidente da AACRRI, Carissa Araújo; além de representantes da Biosanear, Procuradoria Geral do Município, secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública/Guarda Civil Municipal; de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Projeto Celular Seguro ultrapassa 1 milhão de usuários cadastrados

Até fevereiro, empresas de telefonia passarão a cortar linhas

Agência Brasil  *  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.

Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso.

Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo.

O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.

Entenda

O Celular Seguro funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho e de dispositivos digitais. O ministério destaca que a ferramenta não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio.

Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos, entre outros. “Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos, descrito nos termos de uso”.

Fake news

Bahia vence concorrência de outros clubes e chega a acordo para contratar Everton Ribeiro

Galáticos Online *Foto: Reprodução/Arte/FuteOusadia

Após o vínculo contratual de Everton Ribeiro com o Flamengo expirar no último dia 31, o Bahia chegou a um acordo para a contratação do experiente meio-campista. A notícia foi divulgada em primeira mão pelo ex-jogador Preto Casagrande, que revelou nesta segunda-feira (1) que o atleta já estaria em busca de residência em Salvador.

A escolha de Everton pelo Esquadrão foi motivada pelo projeto esportivo apresentado pela equipe baiana e os atrativos contratuais oferecidos. O meia recebeu uma proposta de contrato que não só superou a oferta de renovação do Flamengo, mas também inclui um salário 30% mais alto.

Em 2023, o atleta, que completará 35 anos em abril, teve uma temporada ativa, disputando 62 jogos, nos quais marcou três gols e contribuiu com sete assistências. Sua carreira é marcada por conquistas expressivas, incluindo quatro títulos do Campeonato Brasileiro, uma Copa do Brasil, duas Libertadores, duas Recopas do Brasil e uma Recopa Sul-Americana.

Além do compromisso nos gramados, o jogador ainda terá a oportunidade de se tornar embaixador do Grupo City no Brasil após sua aposentadoria, conforme informado pelo portal 'UOL'.

Vale mencionar que o interesse do Bahia pelo atleta foi divulgado em primeira mão pelo produtor de conteúdo Yuri Santana.

Pix Automático: Veja mais sobre a nova funcionalidade para 2024

Com o Pix Automático, a nova funcionalidade para pagamentos em 2024, ficará mais fazer pagar contas recorrentes

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil)

O ano novo reserva grande funcionalidade para pagamentos no Brasil, o pix automático. A nova medida tem data prevista para outubro e servirá para efetuar pagamentos recorrentes. Por Vitor Guerra / SNB

O Pix foi a forma de pagamento mais utilizada pela população brasileira em 2023. O Banco Central (BC) informou que em 2024 brasileiros poderão fazer pagamentos como mensalidade escolar de crianças, ou a conta de luz, de maneira automática com o Pix. Com informações de R7

A medida vai funcionar como um débito automático e precisará de uma autorização prévia do usuário. O valor será retirado da conta sem exigir uma autenticação para cada operação. Maravilha, né?

Pix Automático

Hoje, com o débito automático, o usuário tem o valor incluído na fatura do cartão de crédito e depende do limite estabelecido pela instituição financeira.

Com o Pix Automático, o cliente não ficará mais preso ao limite da instituição.

Esse tipo de pagamento terá a capacidade de alcançar mais pessoas, segundo o BC.

Pix Agendado vs Pix Automático

Hoje já é possível fazer agendamentos para pagamentos no Pix, mas o Pix Automático é um pouco diferente.

No Automático, os pagamentos poderão ser enviados para pessoas jurídicas.

Assim, a ideia é que seja utilizado para, por exemplo, pagamento por prestação de serviços.

Calendário de testes

Segundo o BC, os sistemas do Pix Automático serão desenvolvidos entre janeiro e agosto de 2024.

De agosto a setembro, a instituição vai testar a ferramenta, que deve ser lançada em outubro.

“Os participantes que não foram aprovados nos testes homologatórios e não disponibilizarem o Pix Automático a seus usuários no lançamento do serviço, a ocorrer em 28 de outubro de 2024, serão multados por dia de atraso na oferta”, disse o BC em comunicado.

Veja as regras gerais de funcionamento do Pix Automático:a especificação de jornadas para autorização prévia;

normas para o cancelamento da autorização;

regras para a rejeição e para a liquidação da transação;

funcionalidades a ser disponibilizadas ao usuário pagador e ao usuário recebedor;

regras de devolução e responsabilização em caso de erro;

limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Pix já é sucesso

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola , sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta. “Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro na ocasião.

Simulação

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de no máximo R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito deve R$ 531,60 após 12 meses.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.

Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

Homem acha bilhete com R$ 100 na rua, divulga na internet e acha a dona

O homem, após encontrar o bilhete perdido na rua, fez uma campanha nas redes e encontrou a dona. 

Foto: Instagram/@gustavozdradek27

Um homem mostrou toda sua generosidade ao encontrar um bilhete na rua com R$ 100 e começar uma verdadeira campanha para encontrar a dona. Por Vitor Guerra / SNB

O artista Gustavo Zdradek achou o bilhete quando andava à noite em Barreiros, Grande Florianópolis. O papel lhe chamou a atenção, mas ele não sabia que dentro havia uma quantia em dinheiro. Com informações de SCC10.

“Achei legal e peguei, estava fechado, mas quando abri em casa encontrei isso”, disse o rapaz. Foi o suficiente para ele divulgar nas redes sociais e alguns dias depois, a dona do bilhete foi encontrada!

Ajuda nas redes sociais

No momento de entregar o bilhete, os dois deram um longo abraço! 

Foto: SCC News

Ao chegar em casa, Gustavo abriu o pacote e viu o que tinha dentro.

“Vânia, obrigado pelo carinho e cuidado! Boas festas! Ita, Quel, Pipo, Tek e Luka”, dizia uma mensagem escrita. Além disso, havia uma quantidade de R$ 100.

Ele então estava decidido que a mensagem precisava chegar até a pessoa para quem realmente foi escrita.

“Deve ser muito importante pra pessoa que vai receber e para os que deram. Resumindo, queria a ajuda de vocês para achar a dona Vânia. Ajudante de coração, compartilhem por favor essa história de Natal”, disse o rapaz.

E a internet ajudou!

E o compartilhamento massivo nas redes foi importante para achar a dona Vânia!

“Achamos! Ainda estou vendo para entregar para ela que está trabalhando, mas obrigado a todo mundo que ajudou”, disse.

Segundo Gustavo, a pessoa que escreveu o bilhete entrou em contato e encaminhou o número de Vânia.

A Vânia apareceu

E a Vânia apareceu, pessoal.

Vânia Souza, dona do bilhete perdido, ganhou a mensagem de uma família para a qual trabalha.

“Quando ela me entregou a sacolinha, ela (a amiga) disse que é uma coisa bem simples mas é de coração”, contou a mulher.

Na correria, ela pegou a sacola e quando chegou em casa percebeu que faltava o cartão.

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar , até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões. Leia tudo no informecidade

Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023

Reconhecimento paterno pode ser feito judicialmente ou no Cartório

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Em 2023, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil. Por Luana Lisboa / Repórter da revista eletrônica Consultor Jurídico

O número diz respeito aos registros de nascimento feitos somente em nome da mãe, que pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório para dar início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. O reconhecimento também pode ser feito diretamente no Cartório, caso seja voluntário.

A maior proporção de pais ausentes foi registrada no Norte do país: 10% do total, ou 29.323 deles, seguida do Nordeste, com 8% de pais ausentes do total de nascimentos, ou 52.352.

Já o Sudeste teve a maior quantidade em números absolutos, 57.602, o que corresponde a 6% do total de nascidos, mesma porcentagem do Centro-Oeste. O Sul teve a menor proporção, com 5%.

Na via oposta, 35,3 mil crianças tiveram a paternidade reconhecida em 2023, um aumento de 8% em relação aos reconhecimentos de 2022, que foram de 32,6 mil.

Nomes mais comuns

Dentre os nomes mais comumente registrados no Brasil em 2023 estão Miguel, para meninos, e Helena, para meninas. Foram 26,6 mil crianças registradas como Miguel e 24,5 mil Helenas.

Em seguida, Gael, Theo, Arthur e Heitor fecham a lista dos cinco nomes mais registrados em todo o Brasil.

Deficiente tem benefício assistencial negado por não comprovar miserabilidade

Mulher era diagnosticada com doença incapacitante

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O benefício assistencial de amparo ao incapaz é para o deficiente que comprove não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família. Por  Consultor Jurídico

Com base no artigo 20 da Lei 8.742/93, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, na Bahia, julgou improcedente o pedido feito por uma portadora de doença incapacitante que pedia a concessão de benefício de amparo. A mulher alega ter hipossuficiência econômica.

Segundo sentença, a família sobrevive da renda do Bolsa Família e tem uma casa própria em bom estado de conservação.

Conforme o juiz Raimundo Bezerra Mariano Neto, não foi constatada situação de miserabilidade.

“No que toca a hipossuficiência econômica, cumpre ressaltar que a renda não é o único critério para aferição do requisito de miserabilidade, contudo, é necessária a comprovação da hipossuficiência econômica, o que não foi demonstrado no caso em apreço. Apesar de viver de forma modesta, verifico que as condições do imóvel em que o autor reside são razoáveis e, além disso, não há nos autos qualquer elemento que demonstre a alegada condição de miserabilidade”, alegou.

Segundo ele, a finalidade do benefício é amparar o necessitado com o mínimo existencial, e não serve como “mero complemento de renda por dívidas/gastos”. Os benefícios da justiça gratuita foram concedidos. Processo 1003929-08.2023.4.01.3313

ITABUNA-BA: Prefeitura prossegue com a execução de ações mitigadoras das enchentes de 2021

Decorridos dois anos das maiores chuvas e enchentes de dezembro de 2021, a Prefeitura de Itabuna prossegue com a execução de ações mitigadoras das consequências do fenômeno climático que devastou cerca de 40% da zona urbana. Um relatório produzido pela Coordenação Municipal da Defesa Civil, publicado seis meses após a tragédia, disponibilizou informações técnicas sobre diversos aspectos que envolveram as ações do município.

Segundo o diretor da Defesa Civil, Kaique Brito, o texto trouxe informações que esclarecem desde o momento em que o nível das águas subiu alagando parte do centro e bairros às margens ou em áreas de baixada nas zonas oeste, sul e leste, a exemplo do Novo Jaçanã e Ferradas, Urbis IV e Campo Formoso, como também atividades no período imediato.

“A Defesa Civil precisa fazer ciência. Esse material publicado traz um significado de que o órgão, além de responder a momentos de crises, precisa gerar e publicar informações técnicas para uma melhor gestão do município”, afirmou à época.

A CHEIA

Segundo ele, o criterioso levantamento técnico foi produzido por determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que liderou as equipes das secretarias municipais envolvidas no socorro às vítimas desabrigadas e desalojadas. Leia tudo AQUI

Nota à Imprensa

"O pleito de ingresso da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp, na condição de amicus curiae na ADI nº 7.580, cinge-se a reafirmar a posição da entidade na garantia da preservação das prerrogativas constitucionalmente garantidas aos membros do Ministério Público.

O interesse da Conamp no caso visa a manutenção da higidez das atribuições do Ministério Público e refere-se à decisão da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que anulou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre o MPRJ e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A decisão, no entender da Conamp, viola o dever constitucional do Estado, via Ministério Público, de defender os consumidores, assim como a própria autonomia e a independência funcional dos membros do Ministério Público para celebração de TACs.

O ingresso da entidade na ação tem o intuito de evitar graves lesões à atuação constitucional do Ministério Público, especialmente no que diz respeito à legitimidade e autonomia para celebração de termos de ajustamento de conduta que envolvam, direta ou indiretamente, relações de consumo com entidades desportivas integrantes do Sistema Nacional do Esporte."

Manoel Murrieta

Presidente da Conamp

CRUZ DAS ALMAS-BA: Assalto a circo termina com palhaço baleado

Lázaro Roberto Silveira, funcionário do circo Arena Circus, foi alvo de tiros na estrutura do Arena Circo no circuito Luís Gonzaga, na Avenida Getúlio Vargas, Cruz das Almas.  Por Forte na Noticia

O ataque, realizado por homens que invadiram o local, ganhou destaque nacional após Simony, amiga de Lázaro por 30 anos desde os tempos do Balão Mágico, mobilizar seus 2 milhões de seguidores em busca de ajuda.

Baleado, Lázaro foi transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde passará por avaliação para analisar os danos causados pelo disparo.

O comunicador Rony Henrique entrevistou Lázaro no início da temporada do circo em Cruz das Almas, proporcionando aos ouvintes da Rádio Excelsior Recôncavo um relato emocionante sobre sua trajetória, incluindo o apoio dado a Simony durante o tratamento de câncer.

Até o momento do fechamento desta matéria, a Polícia Militar não forneceu informações sobre o ocorrido.

Ano novo começa com aumento no preço do gás de cozinha na Bahia

Foto: Reprodução

Com a virada do ano, também surge um novo ajuste no preço do gás de cozinha. A Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, divulgou um reajuste no valor do produto destinado às distribuidoras na Bahia. A partir do dia 2 de janeiro, o preço sofreu um aumento de 5,18%, e a projeção é de que o custo do botijão seja elevado entre R$ 5 e R$ 8.

Conforme estimativas do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão na região é de R$ 140. A Acelen justifica que os valores praticados seguem parâmetros de mercado que consideram variáveis como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e os custos de frete. Esses fatores podem ocasionar variações nos preços, seja para cima ou para baixo.

Receita Federal inicia adesão ao programa de pagamento de dívidas sem juros e multas

A ação inicia nesta terça-feira (2) e a dívida pode ser liquidada com redução de 100% das multas e juros, sendo necessário o pagamento de 50%

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, da Receita Federal, em que dívidas podem ser pagas sem multas e sem juros, inicia nesta terça-feira (2).

Segundo o órgão, podem ser incluídos tributos que não tenham sido constituídos até 30 de novembro de 2023, inclusive em relação aos quais já tenha sido iniciado procedimento de fiscalização, e tributos constituídos no período entre 30 de novembro de 2023 até 1º de abril de 2024. A adesão pode ser feita até 1º de abril.

A dívida consolidada pode ser liquidada com redução de 100% das multas e juros, sendo necessário o pagamento de 50% da dívida como entrada, com o restante parcelado em até 48 prestações mensais. Quem não aderir ao programa estará sujeito a multas de mora de 20%. A autorregularização incentivada abrange todos os tributos administrados pela Receita.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro com o objetivo de incentivar os contribuintes a regularizar débitos tributários administrados pela Receita Federal, evitando autuações e litígios tributários.

“Esta iniciativa busca proporcionar benefícios significativos aos contribuintes, incentivando a autorregularização de débitos fiscais, contribuindo para a estabilidade econômica e fiscal do País”, diz a Receita.

Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024

Para economizar e fazer um orçamento adequado a renda, o Idec tem algumas dicas de economia

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal JrAgência Brasil

Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso.

O início do novo ano pode, no entanto, ser um momento para repensar o planejamento financeiro, de forma a evitar dívidas e até poupar para conseguir alcançar objetivos pessoais, como viagens e uma aposentadoria melhor.

A primeira orientação nesse sentido é entender os gastos pessoais, é o que recomendam diversas organizações que acompanham os hábitos de consumo, como a Serasa Experian, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Para isso, é importante calcular os gastos fixos mensais, ou seja, aquelas despesas que têm um valor igual ou muito semelhante todos os meses, como o aluguel, o condomínio, a conta de luz, gás e água. Além disso, é preciso ainda estimar despesas variáveis, gastos com valores irregulares. Para isso, a Febraban dá a dica de anotar os gastos de todo tipo, como roupas, restaurantes, feira e lazer.

O Serasa Experian recomenda que seja feita uma média dos últimos seis meses para entender o que essas despesas representam. Se o rendimento mensal não for um salário fixo, pode ser interessante também fazer uma média.

A partir do acompanhamento mensal é fundamental entender se as receitas conseguem cobrir todas as despesas, ou se os gastos estão ultrapassando a renda.

Economize

Sobe para 48 número de mortos em terremoto no Japão

Alertas de tsunami foram suspensos, informaram autoridades locais

Imagem: Reprodução/CNN

Subiu para 48 o número de mortos devido a um terremoto que atingiu o Japão no primeiro dia de 2024. Outras 14 pessoas ficaram ferida gravemente, aponta último balanço sobre as consequências do abalo.

Segundo a agência Reuters, o sismo danificou casas e provocou incêndios, causando destruição durante a noite. As autoridades, no entanto, já suspenderam todos os avisos de tsunami.

Desde segunda-feira (1º), o Japão foi atingido por 155 tremores, entre eles um abalo de magnitude 7,6 e outro acima de 6 na escala Richter. Na última hora foi registrado outro abalo de magnitude 5.

O número de vítimas do terremoto no centro do país aumentou para 48, informou a Reuters, citando autoridades locais. Os feridos graves subiram para 14.

Mais de 32 mil famílias na região permanecem sem energia, de acordo com a agência France Presse (AFP), que cita o fornecedor de energia local. Várias estradas importantes foram fechadas em volta do epicentro e os serviços de trem-bala de Tóquio também foram suspensos.

O Met Office do Japão suspendeu todos os alertas e avisos de tsunami que haviam sido emitidos nesta segunda-feira.

Em Suzu, cidade costeira com pouco mais de 5 mil famílias perto do epicentro do tremor, perto de mil casas podem ter ficado destruídas, segundo o presidente da autarquia local, Masuhiro Izumiya.

Ainda de acordo com a Reuters, milhares de militares, bombeiros e polícias de todo o país foram destacados para a área mais atingida na península de Noto, na província de Ishikawa.

O aeroporto de Noto foi fechado devido a danos na pista. Entre o terminal e as vias de acesso, mais de 500 pessoas ficaram presas no estacionamento, relatou a emissora pública NHK.

Premiê

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse que os terremotos causaram “danos extensos com inúmeras vítimas”. Acrescentou que, com o alerta de tsunami, o governo tentará estabelecer rotas marítimas para chegar a áreas isoladas no norte da península de Noto.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Familiares de idosa internada na UPA fazem apelo à Central de Regulação

Idosa aguarda por uma resposta que pode lhe salvar a vida.

por Victor Ferreira / Forte na Notícia

Foto: Forte na Notícia

Em Cruz das Almas, no Recôncavo, uma idosa de 83 anos e com problemas no coração agoniza a espera de uma resposta da Central de Regulação do Estado.

Internada desde a última quinta-feira (28/12) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Elvira de Oliveira Rocha, moradora do campus da UFRB, resiste ao tempo enquanto aguarda por uma resposta que pode lhe salvar a vida.

Sob anonimato, uma das filhas de Elvira fez um apelo durante entrevista a nossa reportagem. ”É muito triste ver minha mãe desse jeito e sem ninguém fazer nada para ajudar. Estou vendo a hora dela morrer aqui”, disse ao radialista Paulo Galvão.

Avião com 367 passageiros pega fogo após colisão em Tóquio

Um avião da Japan Airlines com 367 passageiros e 12 tripulantes pegou fogo no aeroporto de Haneda, em Tóquio, nesta terça-feira (2), após uma possível colisão com uma aeronave da Guarda Costeira, segundo informações da agência Reuters. Todos os ocupantes da aeronave foram evacuados em segurança, segundo a companhia aérea.

Imagens da TV pública japonesa NHK mostraram ao vivo o momento do pouso e o avião explodindo na pista. A aeronave havia partido do aeroporto Shin-Chitose, na ilha de Hokkaido, norte do país. O avião da Guarda Costeira estava com seis tripulantes e também pegou fogo. Cinco deles morreram e um escapou, segundo informou a NHK.

Conforme o portal g1, a aeronave levaria ajuda a regiões atingidas pelo terremoto de segunda-feira (1º) na costa oeste do Japão. Todas as pistas do aeroporto de Haneda foram fechadas após o incidente. Por Rede Brasil de Notícias

Cristiano Ronaldo vai construir casa no novo polo mundial de bilionários

A ilha que sediará a residência de Cristiano Ronaldo reflete o crescimento do mercado imobiliário nos Emirados Árabes

Foto: Reprodução/ Facebook

O jogador Cristiano Ronaldo é o mais novo milionário da Ilha dos Bilionários, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU). O local se posicionou, nos últimos anos, como o novo polo da riqueza mundial, que concentra residências extremamente luxuosas de ícones globais de diversos segmentos.

A estrela do futebol português comprou uma mansão que será entregue este ano, segundo informações divulgadas em reportagem do site Bloomberg Línea.

A ilha que sediará a residência de Cristiano Ronaldo reflete o crescimento do mercado imobiliário nos EAU, região considerada, atualmente, em todo o planeta, polo mundial dos super – ricos.

Coronavírus: Novas infecções aumentam risco de Covid longa, diz estudo

A Covid longa é caracterizada pela persistência ou desenvolvimento de novos sintomas por mais de quatro semanas após o início da infecção

Foto: Mufid Majnun/Unsplash

Embora agora a maioria dos casos de coronavírus permaneça como leve ou assintomático, pesquisadores alertam que isso não elimina o risco de Covid longa. Pelo contrário. Estudos feitos ao longo do último ano mostram que o risco de uma pessoa desenvolver sequelas da condição aumenta a cada nova infecção pelo coronavírus.

Em uma pesquisa feita nos Estados Unidos, o epidemiologista Benjamin Bowe e colegas acompanharam os dados de saúde de 138.818 pessoas ao longo de dois anos. Todos os participantes eram veteranos do exército americano com histórico de infecções pelo coronavírus.

Ao analisar os dados, os cientistas descobriram que, na reinfecção, os pacientes apresentavam risco aumentado de Covid longa em múltiplos sistemas do organismo.

Foi constatado que os efeitos adversos para a saúde decorrentes de duas infecções são piores do que uma, e três infecções são piores do que duas. O resultado foi publicado na revista Nature Medicine em agosto de 2023.

Entenda – A Covid longa é caracterizada pela persistência ou desenvolvimento de novos sintomas por mais de quatro semanas após o início da infecção.

Mais 200 sintomas já foram relacionados à condição, incluindo fadiga, falta de ar, dor no peito, perda de olfato e disfunção cognitiva, além do maior risco de desenvolver problemas crônicos.